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10.9.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 234/1 |
Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013)
A 31 de Janeiro de 2011 ficaram concluídas as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013) (1), assinado em Bruxelas a 15 de Fevereiro de 2010, pelo que o Acordo entrou em vigor a 1 de Março de 2011, em conformidade com o seu artigo 5.o.