Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, sobre um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Albânia em programas comunitários

O Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, sobre um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Albânia em programas comunitários (1), assinado em Bruxelas, em 22 de Novembro de 2004, entrou em vigor em 11 de Julho de 2005, em conformidade com o artigo 10.o do acordo.

(1)  JO L 192 de 22.7.2005, p. 78.