(1)

O anexo VI do acordo foi alterado pela Decisão do Comité Misto do EEE n.o 43/2005 de 11 de Março de 2005 (1).

(2)

O Regulamento (CE) n.o 77/2005 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros das suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade (2), deve ser incorporado no acordo,

1.

É aditado o seguinte travessão:

2.

O texto dos pontos 303 (ISLÂNDIA — DINAMARCA), 323 (ISLÂNDIA — FINLÂNDIA), 324 (ISLÂNDIA — SUÉCIA) e 327 (ISLÂNDIA — NORUEGA) na adaptação indicada na alínea g) é substituído pelo seguinte:

«Artigo 15o da Convenção Nórdica relativa à Segurança Social, de 18 de Agosto de 2003: Acordo relativo à renúncia recíproca aos reembolsos, em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 36o, no n.o 3 do artigo 63o e no n.o 3 do artigo 70o do regulamento (custos das prestações em espécie no que respeita à doença e maternidade, acidentes de trabalho e doenças profissionais e subsídios de desemprego) e no 2 do artigo 105o do regulamento de aplicação (custos dos controlos administrativos e dos exames médicos).».

3.

O texto do ponto 314 (ISLÂNDIA — LUXEMBURGO) na adaptação indicada na alínea g) é substituído pelo seguinte:

«Acordo de 30 de Novembro de 2001 relativo ao reembolso das despesas de Segurança Social.».