Anúncio de entrada em vigor

(2004/C 116/08)

O Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a África do Sul, por outro, assinado em Pretória em 11 de Outubro de 1999, entrou em vigor em 1 de Maio de 2004, depois de todas as partes contratantes terem concluído, em 30 de Abril de 2004, os procedimentos necessários para o efeito.