22003X0917(06)

Celebração do memorando de entendimento com a Lituânia sobre a sua participação no programa comunitário Alfândega 2007

Jornal Oficial nº C 221 de 17/09/2003 p. 0012 - 0012


Celebração do memorando de entendimento com a Lituânia sobre a sua participação no programa comunitário Alfândega 2007

(2003/C 221/10)

Em 12 de Maio de 2003 foi assinado o memorando de entendimento entre a Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia, e o Governo da Lituânia sobre a participação deste último no programa comunitário Alfândega 2007.

O texto integral em inglês do memorando de entendimento pode ser consultado no seguinte endereço web:

http://europa.eu.int/comm/ enlargement/pas/ocp/index.htm