RECTIFICAÇÃO DO : - Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro - Protocolo n.° 1 relativo ao regime aplicável à importação na Comunidade de produtos agrícolas originários de Marrocos - Protocolo n.° 2 relativo ao regime aplicável à importação na Comunidade de produtos da pesca originários de Marrocos - Protocolo n.° 3 relativo ao regime aplicável à importação em Marrocos de produtos agrícolas originários da Comunidade - Protocolo n.° 4 relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa - Protocolo n.° 5 relativo à assistência mútua em matéria aduaneira entre autoridades administrativas - Acta Final - Declarações comuns - Acordos sob forma de troca de cartas - Declaração da Comunidade europeia - Declarações de Marrocos
Jornal Oficial nº L 233 de 15/09/2000 p. 0050 - 0051
Rectificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro(1) ("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 70 de 18 de Março de 2000) Anexo I, Mercadorias referidas no n.o 1 do artigo 10.o Na página 28, no código NC " 1902 11 ", nas colunas "Código NC" e "Designação das mercadorias": em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>; Protocolo n.o 1 relativo ao regime aplicável à importação na Comunidade de produtos agrícolas originários de Marrocos, Anexo Na página 66, na coluna "Designação das mercadorias" dos códigos NC " ex 0701 90 51 " e " ex 0701 90 90 ": em vez de: "... 31 de Abril ...", deve ler-se: "... 30 de Abril ..."; Na página 66, na coluna "Código NC", sob o código NC " ex 0704 ": Aditar: >POSIÇÃO NUMA TABELA> na linha correspondente a "Alface e chicóras", >POSIÇÃO NUMA TABELA> na linha correspondente a "Cenouras ..."; Na página 67, nas terceira, quinta e sétima colunas do código NC " ex 0709 20 00 ": Inserir, respectivamente: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, >POSIÇÃO NUMA TABELA> e >POSIÇÃO NUMA TABELA>; Na página 67, nas quinta e sétima colunas do código NC " ex 0709 30 00 ": Inserir, respectivamente: >POSIÇÃO NUMA TABELA> e >POSIÇÃO NUMA TABELA>; Na página 69, nas terceira, quinta e sétima colunas do código NC " ex 0805 30 ": Inserir, respectivamente: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, >POSIÇÃO NUMA TABELA> e >POSIÇÃO NUMA TABELA>; Na página 69, na quinta coluna do código NC " 0808 20 90 ": em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>; Na página 74, na quinta coluna do código NC " 2005 90 70 ": em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>; Na página 77, na quinta coluna do código NC " ex 2204 21 ": em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>, deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>. (1) A correcção dos erros do original do acordo foi feita por acta de rectificação de 1 de Agosto de 2000. A presente rectificação inclui igualmente a correcção dos erros da versão publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.