TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA (VERSÃO CONSOLIDADA)

PARTE I

OS PRINCÍPIOS

TÍTULO II

DISPOSIÇÕES DE APLICAÇÃO GERAL

Artigo 10.o

Na definição e execução das suas políticas e ações, a União tem por objetivo combater a discriminação em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual.