C. CONTROLO DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL E GESTÃO DOS RISCOS

1. 31994 L 0067: Directiva 94/67/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1994, relativa à incineração de resíduos perigosos (JO L 365 de 31.12.1994, p. 34).

Em derrogação dos artigos 7.o e 11.o e do Anexo III da Directiva 94/67/CE, os valores-limite de emissão e os requisitos relativos às medições não são aplicáveis na Hungria às incineradoras a seguir indicadas até 30 de Dezembro de 2005, nos seguintes termos:

- Incineradoras de óleos usados e de outros resíduos líquidos:

- Petró & Petró Kft., Ács: apenas valor-limite para as poeiras totais, medições;

- KÖSZOL Kft., Győr: apenas valor-limite para as poeiras totais, medições;

- Nitrokémia Rt., Balatonfűzfő:apenas valor-limite para as poeiras totais, medições;

- MB Szerviz Kft., Budapest: apenas valor-limite para as poeiras totais, medições;

- Jászautó Kft., Jászberény: apenas valor-limite para as poeiras totais, medições.

- Incineradoras de resíduos hospitalares:

- Semmelweis Orvostudományi Egyetem, Budapest: apenas medições;

- SEPTOX Kft., Országos Korányi Tbc és Pulmonológiai Intézet, Budapest: apenas medições;

- Progress B-90 Kft., Kistarcsa: apenas valor-limite para as poeiras totais, medições;

- Albert Schweizer Kórház, Hatvan: apenas valor-limite para o cloreto de hidrogénio, medições;

- Jósa András Kórház, Nyíregyáza: apenas medições;

- Erzsébet Kórház, Jászberény: apenas valor-limite para o cloreto de hidrogénio, medições;

- Kátai Gábor Kórház, Karcag: apenas medições;

- Mezőtúri Városi Kórház, Mezőtúr: apenas medições;

- Filantrop Kft., Kecskemét: apenas medições;

- Szegedi Városi Kórház, Szeged: apenas medições;

- Csongrád Megyei Területi Kórház, Szentes: apenas valores-limite para as poeiras totais, o cloreto de hidrogénio e medições;

- Markhot Ferenc Kórház, Eger: apenas medições;

- Bugát Pál Kórház, Gyöngyös: apenas valor-limite para as dioxinas, medições;

- Pándy Kálmán Kórház, Gyula: apenas valores-limite para as poeiras totais, o cloreto de hidrogénio (HCl), medições.

- Incineradoras e co-incineradoras de resíduos perigosos sólidos e líquidos:

- Dunai Cement és Mészmű Rt., Vác: apenas medições;

- Pannoncem Cementipari Rt., Lábatlan: apenas valores-limite de emissão para os Nox, medições;

- Megoldás Kft., Szombathely (Shenandoah P60-M2 type incinerator and Energospar-2 type incinerator) (Incineradora do tipo Shenandoah P60-M2 e incineradora do tipo Energospar-2): apenas valores-limite de emissão para o cloreto de hidrogénio, medições;

- Crazy Cargo Kft., Székesfehérvár: apenas medições;

- H+H Dunaforg Kft., Dunaújváros: apenas medições;

- Mosonmagyaróvári Fémszerelvény Rt., Mosonmagyaróvár: apenas valores-limite de emissão para as partículas em suspensão e o fluoreto de hidrogénio, medições;

- FORTE Rt., Vác: apenas medições;

- Légiforgalmi és Repülőtéri Igazgatóság, Budapest: apenas valores-limite de emissão para o cloreto de hidrogénio e o fluoreto de hidrogénio, medições;

- MOL Rt. Dunai Finomító, Százhalombatta: apenas valores-limite de emissão para o Cr nas águas residuais, medições;

- ÉMK Kft., Sajóbábony: apenas valores-limite de emissão para as dioxinas;

- Ecomissio Kft., Tiszaújváros: apenas valores-limite de emissão para o SO2 e o HCl, medições;

- Miskolci Városi Közlekedési Rt., Miskolc (Energospar-2 type incinerator and Pirotherm CV-1 type incinerator) (Incineradora do tipo Energospar-2 e incineradora do tipo Pirotherm CV-1): apenas valores-limite de emissão para os metais pesados, medições;

- MOL Rt. Tiszai Finomító, Tiszaújváros: apenas medições;

- ICN Hungary Rt., Tiszavasvári: apenas medições;

- Hajdúkomm Kft., Debrecen: apenas medições;

- Mendoterm Kft., Budapest: apenas medições;

- Gyógyszerkutató Intézet, Budapest: apenas medições;

- Gyógyszerkutató Intézet, Budakeszi: apenas medições.

2. 32001 L 0080: Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão (JO L 309 de 27.11.2001, p. 1).

Em derrogação do n.o 1 do artigo 4.o e da Parte A dos Anexos III a VII da Directiva 2001/80/CE, os valores-limite de emissão para o dióxido de enxofre, os óxidos de azoto e as poeiras não são aplicáveis até 31 de Dezembro de 2004 às seguintes instalações na Hungria:

- Budapesti Erőmű Rt., Újpest, Caldeira N.o 4;

- Budapesti Erőmű Rt., Kőbánya, Caldeiras N.os 1, 2, 3 e 4;

- Dorog-Esztergom Erőmű Kft., Dorog, Caldeiras N.os 5 e 6;

- EMA-POWER Kft., Dunaújváros, Caldeiras N.os 7 e 8;

- Nyíregyházi Erőmű Kft., Nyíregyháza, Caldeira N.o 15;

- PANNONPOWER Rt., Pécs, Caldeiras N.os 5 e 7;

- Mátra Cukor Rt., Hatvan, 3 caldeiras;

- Zoltek Rt., Nyergesújfalu, 1 caldeira.

--------------------------------------------------