Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Nice) - Parte III: As políticas da Comunidade - Título XI: A política social, a educação, a formação profissional e a juventude - Capítulo 2: O Fundo Social Europeu - Artigo 147º - Artigo 124º - Tratado CE (versão compilada Maastricht) - Artigo 124º - Tratado CEE
Jornal Oficial nº C 325 de 24/12/2002 p. 0097 - 0097
Jornal Oficial nº C 340 de 10/11/1997 p. 0244 - Versão consolidada
Jornal Oficial nº C 224 de 31/08/1992 p. 0046 - Versão consolidada
(Tratado CEE - não existe publicação oficial disponível)
Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Nice) Parte III: As políticas da Comunidade Título XI: A política social, a educação, a formação profissional e a juventude Capítulo 2: O Fundo Social Europeu Artigo 147º Artigo 124º - Tratado CE (versão compilada Maastricht) Artigo 124º - Tratado CEE Artigo 147.o O Fundo é administrado pela Comissão. Nestas funções a Comissão é assistida por um Comité presidido por um membro da Comissão e composto por representantes dos Governos e das organizações sindicais de trabalhadores e das associações patronais.