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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/620 DA COMISSÃO

de 15 de abril de 2021

que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à aprovação do estatuto de indemnidade de doença e de não vacinação de determinados Estados-Membros ou respetivas zonas ou compartimentos no que diz respeito a determinadas doenças listadas e à aprovação de programas de erradicação para essas doenças listadas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

O presente regulamento estabelece regras de execução para as doenças listadas dos animais referidas no artigo 9.o, n.o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) 2016/429, no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de doença e de não vacinação de determinados Estados-Membros ( 1 ) ou respetivas zonas ou compartimentos, bem como à aprovação de programas de erradicação para essas doenças listadas.

Os anexos do presente regulamento contêm as listas dos Estados-Membros ou respetivas zonas ou compartimentos cujo estatuto de indemnidade de doença ou cujos programas de erradicação são considerados aprovados, em conformidade com o artigo 280.o do Regulamento (UE) 2016/429, bem como aqueles cujo estatuto de indemnidade de doença e cujos programas de erradicação são devidamente aprovados pelo presente regulamento e também devidamente enumerados nos seus anexos.

O presente regulamento enumera nos seus anexos:

os Estados-Membros ou respetivas zonas ou compartimentos com programas de erradicação obrigatórios aprovados para doenças de categoria B e programas de erradicação facultativos aprovados para doenças de categoria C;

os Estados-Membros ou respetivas zonas com estatuto de indemnidade de doença e estatuto de não vacinação aprovados;

os compartimentos dos Estados-Membros para os quais foi reconhecido o estatuto de indemnidade de doença.

Artigo 2.o

Infeção por Brucella abortus,B. melitensis e B. suis

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis em populações de bovinos são enumerados no anexo I, parte I, capítulo 1.

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis em populações de ovinos e caprinos são enumerados no anexo I, parte I, capítulo 2.

▼M3

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação obrigatório aprovado para a infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis em populações de bovinos são enumerados no anexo I, parte II, capítulo 1.

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação obrigatório aprovado para a infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis em populações de ovinos e caprinos são enumerados no anexo I, parte II, capítulo 2.

▼B

Artigo 3.o

Infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (M. bovis, M. caprae e M. tuberculosis) (CMTB)

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis (Mycobacterium bovis, M. caprae e M. tuberculosis) (CMTB) são enumerados no anexo II, parte I.

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação obrigatório aprovado para a infeção pelo CMTB são enumerados no anexo II, parte II.

Artigo 4.o

Infeção pelo vírus da raiva (VRAI)

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de infeção pelo vírus da raiva (VRAI) são enumerados no anexo III, parte I.

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação obrigatório aprovado para a infeção pelo VRAI são enumerados no anexo III, parte II.

Artigo 5.o

Leucose enzoótica bovina (LEB)

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de leucose enzoótica bovina (LEB) são enumerados no anexo IV, parte I.

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação facultativo aprovado para a LEB são enumerados no anexo IV, parte II.

Artigo 6.o

Rinotraqueíte infeciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infeciosa (RIB/VPI)

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de rinotraqueíte infeciosa bovina/vulvovaginite pustulosa infeciosa (RIB/VPI) são enumerados no anexo V, parte I.

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação facultativo aprovado para a RIB/VPI são enumerados no anexo V, parte II.

Artigo 7.o

Infeção pelo vírus da doença de Aujeszky (VDA)

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de infeção pelo vírus da doença de Aujeszky (VDA) são enumerados no anexo VI, parte I.

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação facultativo aprovado para a infeção pelo VDA são enumerados no anexo VI, parte II.

Artigo 8.o

Diarreia viral bovina (DVB)

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de diarreia viral bovina (DVB) são enumerados no anexo VII, parte I.

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação facultativo aprovado para a infeção pela DVB são enumerados no anexo VII, parte II.

Artigo 9.o

Infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) (infeção pelo VFCO)

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) (infeção pelo VFCO) são enumerados no anexo VIII, parte I.

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação facultativo aprovado para a infeção pelo VFCO são enumerados no anexo VIII, parte II.

Artigo 10.o

Infestação por Varroa spp.

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de infestação por Varroa spp. são enumerados no anexo IX.

Artigo 11.o

Infeção pelo vírus da doença de Newcastle

Os Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação são enumerados no anexo X.

Artigo 12.o

Infeção pela gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP)

Os compartimentos dos Estados-Membros indemnes de GAAP são enumerados no anexo XI.

Artigo 13.o

Septicemia hemorrágica viral (SHV)

São enumerados no anexo XII, parte I:

os Estados-Membros em que todo o território tem o estatuto de indemnidade de septicemia hemorrágica viral (SHV);

as zonas ou compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem o estatuto de indemnidade de SHV; e

as zonas ou compartimentos de Estados-Membros com o estatuto de indemnidade de SHV em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro.

São enumerados no anexo XII, parte II:

os Estados-Membros em que todo o território tem um programa de erradicação aprovado para a SHV;

as zonas e compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem um programa de erradicação aprovado para a SHV; e

as zonas e compartimentos de Estados-Membros com um programa de erradicação aprovado para a SHV em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro.

Artigo 14.o

Necrose hematopoiética infeciosa (NHI)

São enumerados no anexo XIII, parte I:

os Estados-Membros em que todo o território tem o estatuto de indemnidade de necrose hematopoiética infeciosa (NHI);

as zonas ou compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem o estatuto de indemnidade de NHI; e

as zonas ou compartimentos de Estados-Membros com o estatuto de indemnidade de NHI em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro.

São enumerados no anexo XIII, parte II:

os Estados-Membros em que todo o território tem um programa de erradicação aprovado para a NHI;

as zonas e compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem um programa de erradicação aprovado para a NHI; e

as zonas e compartimentos de Estados-Membros com um programa de erradicação aprovado para a NHI em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro.

Artigo 15.o

Infeção pelo vírus da anemia infeciosa do salmão com supressão da região altamente polimórfica (VAIS com supressão da HPR)

São enumerados no anexo XIV, parte I:

os Estados-Membros em que todo o território tem o estatuto de indemnidade de infeção pelo vírus da anemia infeciosa do salmão com supressão da região altamente polimórfica (VAIS com supressão da HPR);

as zonas ou compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem o estatuto de indemnidade de infeção pelo VAIS com supressão da HPR; e

as zonas ou compartimentos de Estados-Membros com o estatuto de indemnidade de infeção pelo VAIS com supressão da HPR em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro.

São enumerados no anexo XIV, parte II:

os Estados-Membros em que todo o território tem um programa de erradicação aprovado para a infeção pelo VAIS com supressão da HPR;

as zonas e compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem um programa de erradicação aprovado para a infeção pelo VAIS com supressão da HPR; e

as zonas e compartimentos de Estados-Membros com um programa de erradicação aprovado para a infeção pelo VAIS com supressão da HPR em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro ou com um país terceiro.

Artigo 16.o

Infeção por Marteilia refringens

São enumerados no anexo XV, parte I:

os Estados-Membros em que todo o território tem o estatuto de indemnidade de infeção por Marteilia refringens;

as zonas ou compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem o estatuto de indemnidade de infeção por Marteilia refringens; e

as zonas ou compartimentos de Estados-Membros com o estatuto de indemnidade de infeção por Marteilia refringens em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro.

São enumerados no anexo XV, parte II:

os Estados-Membros em que todo o território tem um programa de erradicação aprovado para a infeção por Marteilia refringens;

as zonas e compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem um programa de erradicação aprovado para a infeção por Marteilia refringens; e

as zonas e compartimentos de Estados-Membros com um programa de erradicação aprovado para a infeção por Marteilia refringens em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro.

Artigo 17.o

Infeção por Bonamia exitiosa

São enumerados no anexo XVI, parte I:

os Estados-Membros em que todo o território tem o estatuto de indemnidade de infeção por Bonamia exitiosa;

as zonas ou compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem o estatuto de indemnidade de infeção por Bonamia exitiosa; e

as zonas ou compartimentos de Estados-Membros com o estatuto de indemnidade de infeção por Bonamia exitiosa em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro.

São enumerados no anexo XVI, parte II:

os Estados-Membros em que todo o território tem um programa de erradicação aprovado para a infeção por Bonamia exitiosa;

as zonas e compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem um programa de erradicação aprovado para a infeção por Bonamia exitiosa; e

as zonas e compartimentos de Estados-Membros com um programa de erradicação aprovado para a infeção por Bonamia exitiosa em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro.

Artigo 18.o

Infeção por Bonamia ostreae

São enumerados no anexo XVII, parte I:

os Estados-Membros em que todo o território tem o estatuto de indemnidade de infeção por Bonamia ostreae;

as zonas ou compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem o estatuto de indemnidade de infeção por Bonamia ostreae; e

as zonas ou compartimentos de Estados-Membros com o estatuto de indemnidade de infeção por Bonamia ostreae em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro.

São enumerados no anexo XVII, parte II:

os Estados-Membros em que todo o território tem um programa de erradicação aprovado para a infeção por Bonamia ostreae;

as zonas e compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem um programa de erradicação aprovado para a infeção por Bonamia ostreae; e

as zonas e compartimentos de Estados-Membros com um programa de erradicação aprovado para a infeção por Bonamia ostreae em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro.

Artigo 19.o

Infeção pelo vírus da síndrome da mancha branca (VSMB)

São enumerados no anexo XVIII, parte I:

os Estados-Membros em que todo o território tem o estatuto de indemnidade de infeção pelo vírus da síndrome da mancha branca (VSMB);

as zonas ou compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem o estatuto de indemnidade de infeção pelo VSMB; e

as zonas ou compartimentos de Estados-Membros com o estatuto de indemnidade de infeção pelo VSMB em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro.

São enumerados no anexo XVIII, parte II:

os Estados-Membros em que todo o território tem um programa de erradicação aprovado para a infeção pelo VSMB;

as zonas e compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem um programa de erradicação aprovado para a infeção pelo VSMB; e

as zonas e compartimentos de Estados-Membros com um programa de erradicação aprovado para a infeção pelo VSMB em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro.

Artigo 20.o

Revogação

São revogados os seguintes atos:

—

Decisão 93/52/CEE;

—

Decisão 94/963/CE;

—

Decisão 95/98/CE;

—

Decisão 2003/467/CE;

—

Decisão 2004/558/CE;

—

Decisão 2008/185/CE;

—

Decisão 2009/177/CE;

—

Regulamento (CE) n.o 616/2009;

—

Decisão de Execução 2013/503/UE.

Artigo 21.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 21 de abril de 2021.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

ANEXO I

INFEÇÃO POR BRUCELLA ABORTUS, B. MELITENSIS E B. SUIS

PARTE I

Estatuto de indemnidade de infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis

CAPÍTULO 1

Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis em populações de bovinos

Estado-Membro (*1)	Território
Bélgica	Todo o território
Chéquia	Todo o território
Dinamarca	Todo o território
Alemanha	Todo o território
Estónia	Todo o território
Irlanda	Todo o território
▼M3
Espanha	Todo o território
▼B
França	Todo o território
▼M1
Croácia	Todo o território
▼M6
Itália	Regione Abruzzo: Provincia di Pescara, Teramo Regione Basilicata: Provincia di Matera Regione Calabria: Provincia di Vibo Valentia Regione Campania: Provincia di Avellino, Benevento, Napoli Regione Emilia-Romagna Regione Friuli Venezia Giulia Regione Lazio Regione Liguria Regione Lombardia Regione Marche Regione Molise: Provincia di Campobasso Regione Piemonte Regione Puglia: Province di Bari, Barletta-Andria-Trani, Brindisi, Lecce Regione Sardegna Regione Toscana Regione Trentino — Alto Adige Regione Umbria Regione Valle d’Aosta Regione Veneto
▼B
Chipre	Todo o território
Letónia	Todo o território
Lituânia	Todo o território
Luxemburgo	Todo o território
Malta	Todo o território
Países Baixos	Todo o território
Áustria	Todo o território
Polónia	Todo o território
▼M6
Portugal	Distritos Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Guarda, Leiria, Santarem, Setubal, Viseu Região Autónoma dos Açores: Ilhas de Corvo, Faial, Flores, Graciosa, Pico, São Jorge, Santa Maria, Terceira
▼B
Roménia	Todo o território
Eslovénia	Todo o território
Eslováquia	Todo o território
Finlândia	Todo o território
Suécia	Todo o território
Reino Unido (Irlanda do Norte)	Irlanda do Norte
(*1) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.

▼M4

CAPÍTULO 2

Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de infeção por Brucella abortus, B. melitensis e B. suis em populações de ovinos e caprinos

Estado-Membro (*1)	Território
Bélgica	Todo o território
Chéquia	Todo o território
Dinamarca	Todo o território
Alemanha	Todo o território
Estónia	Todo o território
Irlanda	Todo o território
Espanha	Todo o território
▼M6
França	Todo o território
Itália	Regione Abruzzo Regione Calabria: Province di Catanzaro, Cosenza Regione Campania: Provincia di Benevento, Napoli, Salerno Regione Emilia-Romagna Regione Friuli Venezia Giulia Regione Lazio Regione Liguria Regione Lombardia Regione Marche Regione Molise Regione Piemonte Regione Puglia: Province di Bari, Barletta-Andria-Trani, Brindisi, Lecce, Taranto Regione Sardegna Regione Toscana Regione Trentino — Alto Adige Regione Umbria Regione Valle d’Aosta Regione Veneto
▼M4
Chipre	Todo o território
Letónia	Todo o território
Lituânia	Todo o território
Luxemburgo	Todo o território
Hungria	Todo o território
Países Baixos	Todo o território
Áustria	Todo o território
Polónia	Todo o território
Portugal	Região Autónoma dos Açores
Roménia	Todo o território
Eslovénia	Todo o território
Eslováquia	Todo o território
Finlândia	Todo o território
Suécia	Todo o território
Reino Unido (Irlanda do Norte)	Irlanda do Norte
(*1) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.

▼M3

PARTE II

Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação aprovado para Brucella abortus, B. melitensis e B. suis

CAPÍTULO 1

Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação aprovado para Brucella abortus, B. melitensis e B. suis em populações de bovinos

Estado-Membro	Território
Bulgária	Todo o território
Grécia	Todo o território
Hungria	Todo o território
▼M6
Itália	Regione Abruzzo: Provincia dell’Aquila, di Chieti Regione Basilicata: Provincia di Potenza Regione Calabria: Provincia di Catanzaro, Cosenza, Crotone, Reggio Calabria Regione Campania: Provincia di Caserta, Salerno Regione Molise: Provincia di Isernia Regione Puglia: Provincia di Foggia, Taranto Regione Sicilia
Portugal	Distritos Beja, Braga, Braganca, Evora, Lisboa, Portalegre, Porto, Viana do Castelo, Vila Real Região Autónoma da Madeira Região Autónoma dos Açores: Ilha de São Miguel
▼M3

CAPÍTULO 2

Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação aprovado para Brucella abortus, B. melitensis e B. suis em populações de ovinos e caprinos

Estado-Membro	Território
Bulgária	Todo o território
Croácia	Todo o território
Grécia	Todo o território
▼M6
Itália	Regione Basilicata Regione Calabria: Provincia di Crotone, Reggio Calabria, Vibo Valentia Regione Campania: Provincia di Caserta, Avellino Regione Puglia: Provincia di Foggia Regione Sicilia
▼M3
Portugal	Região da Madeira Distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu

▼B

ANEXO II

INFEÇÃO PELO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS (M. BOVIS, M. CAPRAE E M. TUBERCULOSIS) (CMTB)

▼M4

PARTE I

Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de infeção pelo CMTB

Estado-Membro	Território
Bélgica	Todo o território
Chéquia	Todo o território
Dinamarca	Todo o território
Alemanha	Todo o território
Estónia	Todo o território
▼M6
Espanha	Comunidad Autónoma de Canarias Comunidad Autónoma de Castilla y León: Province of Burgos, León, Valladolid Comunidad Autónoma de Cataluña Comunidad Autónoma de Galicia Comunidad Autónoma de Islas Baleares Comunidad Autónoma de Murcia Comunidad Autónoma del País Vasco Comunidad Autónoma del Principado de Asturias
▼M4
França	Todo o território
▼M6
Itália	Regione Abruzzo Regione Basilicata: Provincia di Matera Regione Calabria: Provincia di Catanzaro Regione Campania: Provincia di Napoli Regione Emilia-Romagna Regione Friuli Venezia Giulia Regione Lazio: Provincia di Frosinone, Latina, Rieti, Viterbo Regione Liguria Regione Lombardia Regione Marche: Provincia di Ancona, Ascoli Piceno, Fermo, Pesaro-Urbino Regione Molise Regione Piemonte Regione Puglia: Provincia di Bari, Barletta-Andria-Trani, Brindisi, Lecce, Taranto Regione Sardegna: Città metropolitana di Cagliari, Provincia di Medio Campidano, Nord Est Sardegna, Nuoro, Ogliastra, Oristano, Sulcis Iglesiente Regione Toscana Regione Trentino — Alto Adige Regione Umbria Regione Valle d’Aosta Regione Veneto
▼M4
Letónia	Todo o território
Lituânia	Todo o território
Luxemburgo	Todo o território
Hungria	Todo o território
Países Baixos	Todo o território
Áustria	Todo o território
Polónia	Todo o território
Portugal	Região do Algarve: todos os distritos Região Autónoma dos Açores exceto Ilha de São Miguel
Eslovénia	Todo o território
Eslováquia	Todo o território
Finlândia	Todo o território
Suécia	Todo o território

PARTE II

Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação aprovado para a infeção pelo CMTB

Estado-Membro (*1)	Território
Bulgária	Todo o território
Croácia	Todo o território
Chipre	Todo o território
Grécia	Todo o território
Irlanda	Todo o território
▼M6
Itália	Regione Basilicata: Provincia di Potenza Regione Calabria: Provincia di Cosenza, Crotone, Reggio Calabria, Vibo Valentia Regione Campania: Provincia d’Avellino, Caserta, Benevento, Salerno Regione Lazio: Provincia di Roma Regione Marche: Provincia di Macerata Regione Puglia: Provincia di Foggia Regione Sardegna: Città metropolitana di Sassari Regione Sicilia
▼M4
Malta	Todo o território
Portugal	Região Autónoma dos Açores: Ilha de São Miguel Região Autónoma da Madeira Distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu
Roménia	Todo o território
▼M6
Espanha	Comunidad Autónoma de Andalucía Comunidad Autónoma de Aragón Comunidad Autónoma de Cantabria Comunidad Autónoma de Castilla-La Mancha Comunidad Autónoma de Castilla y León: Province of Ávila, Palencia, Salamanca, Segovia, Soria, Zamora Comunidad Autónoma de Extremadura Comunidad Autónoma de La Rioja Comunidad Autónoma de Madrid Comunidad Autónoma de Navarra Comunidad Autónoma de Valencia
▼M4
Reino Unido (Irlanda do Norte)	Irlanda do Norte.
(*1) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte

▼B

ANEXO III

INFEÇÃO PELO VÍRUS DA RAIVA (VRAI)

PARTE I

Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de infeção pelo VRAI

Estado-Membro (*1)	Território
Bélgica	Todo o território
Bulgária	Todo o território
Chéquia	Todo o território
Dinamarca	Todo o território
Alemanha	Todo o território
Estónia	Todo o território
Irlanda	Todo o território
Grécia	Todo o território
▼M3
Espanha	Todo o território
França	Todo o território
▼B
Croácia	Todo o território
Itália	Todo o território
Chipre	Todo o território
Letónia	Todo o território
Lituânia	Todo o território
Luxemburgo	Todo o território
▼M5
Hungria	Todo o território, exceto o Szabolcs-Szatmár-Bereg megye
▼B
Malta	Todo o território
Países Baixos	Todo o território
Áustria	Todo o território
▼M3
Polónia	Voivodato Dolnośląskie: todos os powiaty Voivodato Kujawsko-pomorskie: todos os powiaty Voivodato Lubelskie, os seguintes powiaty: m. Lublin, Łęczyński, Parczewski, Radzyński, Świdnicki Voivodato Lubuskie: todos os powiaty Voivodato Łódzkie, os seguintes powiaty Bełchatowski, Brzeziński, Kutnowski, Łaski, Łęczycki, Łowicki, Łódzki Wschodni, m. Łódź, Pabianicki, Pajęczański, Piotrkowski, m. Piotrków Trybunalski, Poddębicki, Radomszczański, Rawski, Sieradzki, Skierniewicki, m. Skierniewice, Tomaszowski, Wieluński, Wieruszowski, Zduńskowolski, Zgierski Voivodato Małopolskie: todos os powiaty Voivodato Mazowieckie, os seguintes powiaty: Ciechanowski, Gostyniński, Makowski, Mławski, Ostrołęcki, m. Ostrołęka, Płocki, m. Płock, Przasnyski, Sierpecki, Żuromiński Voivodato Opolskie: todos os powiaty Voivodato Podlaskie: todos os powiaty Voivodato Pomorskie: todos os powiaty Voivodato Śląskie: todos os powiaty Voivodato Świętokrzyskie, os seguintes powiaty: Buski, Kazimierski, Pińczowski, Włoszczowski Voivodato Warmińsko-mazurskie: todos os powiaty Voivodato Wielkopolskie: todos os powiaty Voivodato Zachodniopomorskie: todos os powiaty
▼B
Portugal	Todo o território
Eslovénia	Todo o território
▼M6
Eslováquia	Todo o território, exceto as seguintes regiões: Humenné, Medzilaborce, Snina, Stropkov, Svidnik, Vranov nad Topl’ou in kraj Prešovský Michalovce, Sobrance, Trebišov in kraj Košický
▼B
Finlândia	Todo o território
Suécia	Todo o território
Reino Unido (Irlanda do Norte)	Irlanda do Norte
(1) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.

▼M3

PARTE II

Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação aprovado para a infeção pelo VRAI

Estado-Membro	Território
▼M5
Hungria	Szabolcs-Szatmár-Bereg megye
▼M3
Polónia	Voivodato Lubelskie, os seguintes powiaty: Bialski, m. Biała Podlaska, Biłgorajski, Chełmski, m. Chełm, Hrubieszowski, Janowski, Krasnostawski, Kraśnicki, Lubartowski, Lubelski, Łukowski, Opolski, Puławski, Rycki, Tomaszowski, Włodawski, Zamojski, m. Zamość Voivodato Łódzkie, os seguintes powiaty Opoczyński Voivodato Mazowieckie, os seguintes powiaty: Białobrzeski, Garwoliński, Grodziski, Grójecki, Kozienicki, Legionowski, Lipski, Łosicki, Miński, Nowodworski, Ostrowski, Otwocki, Piaseczyński, Płoński, Pruszkowski, Przysuski, Pułtuski, Radomski, m. Radom, Siedlecki, m. Siedlce, Sochaczewski, Sokołowski, Szydłowiecki, m.st. Warszawa, Warszawski Zachodni, Węgrowski, Wołomiński, Wyszkowski, Zwoleński, Żyrardowski Voivodato Podkarpackie Voivodato Świętokrzyskie, os seguintes powiaty: Jędrzejowski, Kielecki, m. Kielce, Konecki, Opatowski, Ostrowiecki, Sandomierski, Skarżyski, Starachowicki, Staszowski
Roménia	Todo o território
▼M6
Eslováquia	Region Humenné, Medzilaborce, Snina, Stropkov, Svidnik, Vranov nad Topl’ou in kraj Prešovský Region Michalovce, Sobrance, Trebišov in kraj Košický

▼B

ANEXO IV

LEUCOSE ENZOÓTICA BOVINA (LEB)

PARTE I

Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de LEB

Estado-Membro (*1)	Território
Bélgica	Todo o território
Chéquia	Todo o território
Dinamarca	Todo o território
Alemanha	Todo o território
Estónia	Todo o território
Irlanda	Todo o território
Espanha	Todo o território
França	Région Auvergne et Rhône-Alpes Région Bourgogne-Franche-Comté Région Bretagne Région Centre-Val de Loire Région Corse Région Grande Est Région Hauts-de-France Région Ile-de-France Région Normandie Région Nouvelle-Aquitaine Région Occitanie Région Pays de la Loire Région Provence-Alpes-Côte d’Azur Région Guadeloupe Région Guyane Région Martinique Région Mayotte
Itália	Todo o território
Chipre	Todo o território
Letónia	Todo o território
Lituânia	Todo o território
Luxemburgo	Todo o território
Países Baixos	Todo o território
Áustria	Todo o território
Polónia	Todo o território
▼M6
Portugal	Todo o território, exceto a Região Autónoma da Madeira
▼B
Eslovénia	Todo o território
Eslováquia	Todo o território
Finlândia	Todo o território
Suécia	Todo o território
Reino Unido (Irlanda do Norte)	Irlanda do Norte
(*1) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.

▼M4

PARTE II

Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação aprovado para a LEB

Estado-Membro	Território	Data da aprovação inicial a que se refere o artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689
Croácia	Todo o território	18 de julho de 2022

▼B

ANEXO V

RINOTRAQUEÍTE INFECIOSA BOVINA/VULVOVAGINITE PUSTULOSA INFECIOSA (RIB/VPI)

PARTE I

Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de RIB/VPI

Estado-Membro	Território
Chéquia	Todo o território
Dinamarca	Todo o território
Alemanha	Todo o território
Itália	Regione Valle d’Aosta Regione Trentino – Alto Adige: Provincia Autonoma di Bolzano – Alto Adige
Áustria	Todo o território
Finlândia	Todo o território
Suécia	Todo o território

PARTE II

Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação aprovado para a RIB/VPI

Estado-Membro	Território	Data da aprovação inicial a que se refere o artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689
Bélgica	Todo o território	21 de abril de 2021
França	Région Auvergne et Rhône-Alpes Région Bourgogne-Franche-Comté Région Bretagne Région Centre-Val de Loire Région Grande Est Région Hauts-de-France Région Ile-de-France Région Normandie Région Nouvelle-Aquitaine Région Occitanie Région Pays de la Loire Région Provence-Alpes-Côte d’Azur	21 de abril de 2021
Itália	Region Friuli Venezia Giulia Regione Trentino – Alto Adige: Provincia Autonoma di Trento	21 de abril de 2021
Luxemburgo	Todo o território	21 de abril de 2021
▼M6
Eslováquia	Kraj Bratislava Kraj Košice Kraj Prešov Kraj Trnava Kraj Žilina	5 de junho de 2023
▼B

ANEXO VI

VÍRUS DA DOENÇA DE AUJESZKY (VDA)

PARTE I

Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de infeção pelo VDA

Estado-Membro (*1)	Território
Bélgica	Todo o território
Chéquia	Todo o território
Dinamarca	Todo o território
Alemanha	Todo o território
Estónia	Todo o território
Irlanda	Todo o território
França	Os departamentos de Ain, Aisne, Allier, Alpes-de-Haute-Provence, Alpes-Maritimes, Ardèche, Ardennes, Ariège, Aube, Aude, Aveyron, Bas-Rhin, Bouches-du-Rhône, Calvados, Cantal, Charente, Charente-Maritime, Cher, Corrèze, Côte-d’Or, Côtes-d’Armor, Creuse, Deux-Sèvres, Dordogne, Doubs, Drôme, Essonne, Eure, Eure-et-Loir, Finistère, Gard, Gers, Gironde, Hautes-Alpes, Hauts-de-Seine, Haute Garonne, Haute-Loire, Haute-Marne, Hautes-Pyrénées, Haut-Rhin, Haute-Saône, Haute-Savoie, Haute-Vienne, Hérault, Indre, Ille-et-Vilaine, Indre-et-Loire, Isère, Jura, Landes, Loire, Loire-Atlantique, Loir-et-Cher, Loiret, Lot, Lot-et-Garonne, Lozère, Maine-et-Loire, Manche, Marne, Mayenne, Meurthe-et-Moselle, Meuse, Morbihan, Moselle, Nièvre, Nord, Oise, Orne, Paris, Pas-de-Calais, Pyrénées-Atlantiques, Pyrénées-Orientales, Puy-de-Dôme, Réunion, Rhône, Sarthe, Saône-et-Loire, Savoie, Seine-et-Marne, Seine-Maritime, Seine-Saint-Denis, Somme, Tarn, Tarn-et-Garonne, Territoire de Belfort, Val-de-Marne, Val-d’Oise, Var, Vaucluse, Vendée, Vienne, Vosges, Yonne, Yvelines
▼M5
Itália	Regione Friuli Venezia Giulia Regione Trentino – Alto Adige Regione Veneto
▼B
Chipre	Todo o território
Luxemburgo	Todo o território
Hungria	Todo o território
Países Baixos	Todo o território
Áustria	Todo o território
▼M6
Polónia	Todo o território
▼M8
Portugal	Região Autónoma dos Açores
▼B
Eslovénia	Todo o território
Eslováquia	Todo o território
Finlândia	Todo o território
Suécia	Todo o território
Reino Unido (Irlanda do Norte)	Irlanda do Norte
(*1) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.

PARTE II

Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação aprovado para a infeção pelo VDA

Estado-Membro	Território	Data da aprovação inicial a que se refere o artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689
Espanha	Todo o território	21 de abril de 2021
▼M5
Itália	Regione Abruzzo Regione Apulia Regione Basilicata Regione Calabria Regione Campania Regione Emilia-Romagna Regione Lazio Regione Liguria Regione Lombardia Regione Marche Regione Molise Regione Piemonte Regione Sicilia Regione Toscana Regione Valle d’Aosta Regione Umbria	21 de abril de 2021
▼B
Lituânia	Todo o território	21 de abril de 2021
▼M6 —————
▼B
Portugal	Todo o território continental	21 de abril de 2021

ANEXO VII

DIARREIA VIRAL BOVINA (DVB)

▼M4

PARTE I

Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de DVB

Estado-Membro	Território
Áustria	Todo o território
Dinamarca	Todo o território
Finlândia	Todo o território
▼M7
Alemanha	Bundesland Baden-Württemberg Bundesland Bayern Bundesland Brandenburg Bundesland Bremen Bundesland Hamburg Bundesland Hessen Bundesland Mecklenburg-Vorpommern Bundesland Niedersachsen, exceto Landkreis Cuxhaven, Göttingen, Northeim, Oldenburg, Stade Bundesland Nordrhein-Westfalen, exceto Kreis Borken, Gütersloh, Höxter, Kleve, Paderborn Bundesland Schleswig-Holstein, exceto Kreis Rendsburg-Eckernförde Bundesland Rheinland-Pfalz Bundesland Saarland Bundesland Sachsen Bundesland Sachsen-Anhalt Bundesland Thüringen
▼M4
Suécia	Todo o território

PARTE II

Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação aprovado para a DVB

Estado-Membro	Território	Data da aprovação inicial a que se refere o artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689
▼M7
Alemanha	Bundesland Berlin Bundesland Niedersachsen: Landkreis Cuxhaven, Göttingen, Northeim, Oldenburg, Stade Bundesland Nordrhein-Westfalen: Kreis Borken, Gütersloh, Höxter, Kleve, Paderborn Bundesland Schleswig-Holstein: Kreis Rendsburg-Eckernförde	21 de fevereiro de 2022
▼M4
Irlanda	Todo o território	18 de julho de 2022

▼B

ANEXO VIII

INFEÇÃO PELO VÍRUS DA FEBRE CATARRAL OVINA (VFCO)

PARTE I

Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de infeção pelo VFCO

Estado-Membro (*1)	Território
▼M8 —————
▼B
Chéquia	Todo o território
Dinamarca	Todo o território
▼M9
Alemanha	Todo o território, exceto o Bundesland Bremen, o Bundesland Niedersachsen, o Bundesland Nordrhein-Westfalen
▼B
Estónia	Todo o território
Irlanda	Todo o território
▼M9
Espanha	Comunidad Autónoma de Aragón Comunidad Autónoma de Canarias Comunidad Autónoma de Castilla-La Mancha: Província de Guadalajara Comunidad Autónoma de Castilla y León, exceto as seguintes zonas: Província de Ávila Província de Salamanca Cantalejo, Carbonero El Mayor, Santa María la Real de Nieva, Segovia, Villacastín na província de Segovia Alcañices, Bermillo de Sayago, Puebla de Sanabria, na província de Zamora Comunidad Autónoma de Cataluña Comunidad Autónoma de La Rioja Comunidad Autónoma de las Islas Baleares Comunidad Autónoma de Navarra Comunidad Autónoma del País Vasco Comunidad Autónoma de Valencia
▼M1
Itália	Provincia Autonoma di Bolzano - Alto Adige Regione Valle d’Aosta Regione Friuli Venezia Giulia
▼B
Letónia	Todo o território
▼M1
Lituânia	Todo o território
▼M7
Luxemburgo	Todo o território
▼B
Hungria	Todo o território
▼M8 —————
▼B
Áustria	Todo o território
Polónia	Todo o território
▼M5
Portugal	Região Autónoma dos Açores Região Autónoma da Madeira
▼B
Eslovénia	Todo o território
Eslováquia	Todo o território
Finlândia	Todo o território
Suécia	Todo o território
Reino Unido (Irlanda do Norte)	Irlanda do Norte
(*1) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.

▼M9

PARTE II

Estados-Membros ou respetivas zonas com um programa de erradicação aprovado para a infeção pelo VFCO

Estado-Membro

Território

Data da aprovação inicial a que se refere o artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689

Espanha

Comunidad Autónoma de Andalucía

Comunidad Autónoma de Castilla-La Mancha, exceto a província de Guadalajara

Comunidad Autónoma de Asturias

Comunidad Autónoma de Cantabria

Comunidad Autónoma de Castilla y León:

Província de Ávila

Província de Salamanca

Província de Segovia, os seguintes distritos: Cantalejo, Carbonero El Mayor, Santa María la Real de Nieva, Segovia, Villacastín

Província de Zamora, os seguintes distritos: Alcañices, Bermillo de Sayago, Puebla de Sanabria

Comunidad Autónoma de Extremadura

Comunidad Autónoma de Galicia

Comunidad Autónoma de Madrid

Comunidad Autónoma de Murcia

21 de fevereiro de 2022

▼B

ANEXO IX

INFESTAÇÃO POR VARROA SPP.

Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de infestação por Varroa spp.

Estado-Membro	Território
Portugal	Ilha do Corvo Ilha Graciosa Ilha de São Jorge Ilha de Santa Maria Ilha de São Miguel Ilha Terceira
▼M2
Finlândia	Alanda, exceto o município de Brändö
▼B

ANEXO X

INFEÇÃO PELO VÍRUS DA DOENÇA DE NEWCASTLE

Estados-Membros ou respetivas zonas com o estatuto de indemnidade de infeção pelo vírus da doença de Newcastle sem vacinação

Estado-Membro	Território
Finlândia	Todo o território
Suécia	Todo o território

ANEXO XI

GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE (GAAP)

Compartimentos indemnes de GAAP

Estado-Membro

Nome

França

Compartimento ISA Bretagne, abrangendo os estabelecimentos com os códigos EDE 22080055, 22277180, 22203429, 22059174 e 22295000.

Compartimento SASSO Sabres, abrangendo o estabelecimento com o código EDE 40246082.

Compartimento SASSO Soulitré, abrangendo o estabelecimento com o código EDE 72341105.

Países Baixos

Verbeek’s poultry international B.V com o número de aprovação 1122.

Institut de selection animale B.V com o número de aprovação 2338.

Cobb Europe B.V. com o número de aprovação 2951.

ANEXO XII

SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV)

PARTE I

Estados-Membros em que todo o território tem o estatuto de indemnidade de SHV;

zonas ou compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem o estatuto de indemnidade de SHV; e

zonas ou compartimentos de Estados-Membros com o estatuto de indemnidade de SHV em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro

Estado-Membro (*1)	Território
Dinamarca	Todo o território continental
Irlanda	Todo o território
Chipre	Todo o território continental
▼M5
Finlândia	Todo o território
▼B
Suécia	Todo o território
Reino Unido (Irlanda do Norte)	Irlanda do Norte
(*1) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.

PARTE II

Estados-Membros em que todo o território tem um programa de erradicação aprovado para a SHV;

zonas e compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem um programa de erradicação aprovado para a SHV; e

zonas e compartimentos de Estados-Membros com um programa de erradicação aprovado para a SHV em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro

Estado-Membro	Território	Data da aprovação inicial a que se refere o artigo 49.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689
Estónia	Todo o território	21 de abril de 2021

ANEXO XIII

NECROSE HEMATOPOIÉTICA INFECIOSA (NHI)

PARTE I

Estados-Membros em que todo o território tem o estatuto de indemnidade de NHI;

zonas ou compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem o estatuto de indemnidade de NHI; e

zonas ou compartimentos de Estados-Membros com o estatuto de indemnidade de NHI em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro

Estado-Membro (*1)	Território
▼M3 —————
▼B
Irlanda	Todo o território
Chipre	Todo o território continental
▼M5
Finlândia	Todo o território, exceto no que se refere ao seguinte: 1) Compartimento costeiro constituído pelas partes dos municípios de Föglö, Lumparland, Lemland e Vårdö situadas num círculo com um raio de 19,331 quilómetros, centrado nas coordenadas WGS84 lat. 59,975253701°, long. 20,454027317° 2) Compartimento costeiro constituído pelas partes dos municípios de Eckerö e Hammarland, situadas num círculo com um raio de 10 quilómetros, centrado nas coordenadas WGS84 lat. 60,207175390°, long. 19,507907780°
▼B
Suécia	Todo o território
Reino Unido (Irlanda do Norte)	Irlanda do Norte
(*1) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.

PARTE II

Estados-Membros em que todo o território tem um programa de erradicação aprovado para a NHI;

zonas e compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem um programa de erradicação aprovado para a NHI; e

zonas e compartimentos de Estados-Membros com um programa de erradicação aprovado para a NHI em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro

Estado-Membro	Território	Data da aprovação inicial a que se refere o artigo 49.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2020/689
Estónia	Todo o território	21 de abril de 2021

ANEXO XIV

INFEÇÃO PELO VÍRUS DA ANEMIA INFECIOSA DO SALMÃO COM SUPRESSÃO DA REGIÃO ALTAMENTE POLIMÓRFICA (VAIS COM SUPRESSÃO DA HPR)

PARTE I

Estados-Membros em que todo o território tem o estatuto de indemnidade de infeção pelo VAIS com supressão da HPR;

zonas ou compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem o estatuto de indemnidade de infeção pelo VAIS com supressão da HPR; e

zonas ou compartimentos de Estados-Membros com o estatuto de indemnidade de infeção pelo VAIS com supressão da HPR em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro

Estado-Membro (*1)	Território
Bélgica	Todo o território
Bulgária	Todo o território
Chéquia	Todo o território
Dinamarca	Todo o território
Alemanha	Todo o território
Estónia	Todo o território
Irlanda	Todo o território
Grécia	Todo o território
Espanha	Todo o território
França	Todo o território
Croácia	Todo o território
Itália	Todo o território
Chipre	Todo o território
Letónia	Todo o território
Lituânia	Todo o território
Luxemburgo	Todo o território
Hungria	Todo o território
Malta	Todo o território
Países Baixos	Todo o território
Áustria	Todo o território
Polónia	Todo o território
Portugal	Todo o território
Roménia	Todo o território
Eslovénia	Todo o território
Eslováquia	Todo o território
Finlândia	Todo o território
Suécia	Todo o território
Reino Unido (Irlanda do Norte)	Irlanda do Norte
(*1) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.

PARTE II

Estados-Membros em que todo o território tem um programa de erradicação aprovado para a infeção pelo VAIS com supressão da HPR;

zonas e compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem um programa de erradicação aprovado para a infeção pelo VAIS com supressão da HPR;

zonas e compartimentos de Estados-Membros com um programa de erradicação aprovado para a infeção pelo VAIS com supressão da HPR em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro

Atualmente, nenhum.

ANEXO XV

INFEÇÃO POR MARTEILIA REFRINGENS

PARTE I

Estados-Membros em que todo o território tem o estatuto de indemnidade de infeção por Marteilia refringens;

zonas ou compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem o estatuto de indemnidade de infeção por Marteilia refringens; e

zonas ou compartimentos de Estados-Membros com o estatuto de indemnidade de infeção por Marteilia refringens em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro

Estado-Membro (*1)	Território
Irlanda	Todo o território
Reino Unido (Irlanda do Norte)	Toda a costa da Irlanda do Norte, exceto Belfast Lough e Dundrum Bay.
(*1) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.

PARTE II

Estados-Membros em que todo o território tem um programa de erradicação aprovado para a infeção por Marteilia refringens;

zonas e compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem um programa de erradicação aprovado para a infeção por Marteilia refringens; e

zonas e compartimentos de Estados-Membros com um programa de erradicação aprovado para a infeção por Marteilia refringens em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro

Atualmente, nenhum.

ANEXO XVI

INFEÇÃO POR BONAMIA EXITIOSA

PARTE I

Estados-Membros em que todo o território tem o estatuto de indemnidade de infeção por Bonamia exitiosa;

zonas ou compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem o estatuto de indemnidade de infeção por Bonamia exitiosa; e

zonas ou compartimentos de Estados-Membros com o estatuto de indemnidade de infeção por Bonamia exitiosa em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro

Estado-Membro	Território
Estónia	Todo o território

PARTE II

Estados-Membros em que todo o território tem um programa de erradicação aprovado para a infeção por Bonamia exitiosa;

zonas e compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem um programa de erradicação aprovado para a infeção por Bonamia exitiosa; e

zonas e compartimentos de Estados-Membros com um programa de erradicação aprovado para a infeção por Bonamia exitiosa em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro

Atualmente, nenhum.

ANEXO XVII

INFEÇÃO POR BONAMIA OSTREAE

PARTE I

Estados-Membros em que todo o território tem o estatuto de indemnidade de infeção por Bonamia ostreae;

zonas ou compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem o estatuto de indemnidade de infeção por Bonamia ostreae; e

zonas ou compartimentos de Estados-Membros com o estatuto de indemnidade de infeção por Bonamia ostreae em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro

Estado-Membro (*1)	Território
Estónia	Todo o território
Irlanda	Toda a costa da Irlanda, exceto: Cork Harbour; Galway Bay; Ballinakill Harbour; Clew Bay; Achill Sound; Loughmore, Blacksod Bay; Lough Foyle; Lough Swilly; e Kilkieran Bay.
Reino Unido (Irlanda do Norte)	Toda a costa da Irlanda do Norte, exceto: Lough Foyle e Strangford Lough.
(*1) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.

PARTE II

Estados-Membros em que todo o território tem um programa de erradicação aprovado para a infeção por Bonamia ostreae;

zonas e compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem um programa de erradicação aprovado para a infeção por Bonamia ostreae; e

zonas e compartimentos de Estados-Membros com um programa de erradicação aprovado para a infeção por Bonamia ostreae em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro.

Atualmente, nenhum.

ANEXO XVIII

INFEÇÃO PELO VÍRUS DA SÍNDROME DA MANCHA BRANCA (VSMB)

PARTE I

Estados-Membros em que todo o território tem o estatuto de indemnidade de infeção pelo VSMB;

zonas ou compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem o estatuto de indemnidade de infeção pelo VSMB; e

zonas ou compartimentos de Estados-Membros com o estatuto de indemnidade de infeção pelo VSMB em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro

Atualmente, nenhum.

PARTE II

Estados-Membros em que todo o território tem um programa de erradicação aprovado para a infeção pelo VSMB;

zonas e compartimentos de Estados-Membros em que mais de 75% do território do Estado-Membro tem um programa de erradicação aprovado para a infeção pelo VSMB; e

zonas e compartimentos de Estados-Membros com um programa de erradicação aprovado para a infeção pelo VSMB em que a bacia hidrográfica que abastece essas zonas ou compartimentos do Estado-Membro é partilhada com outro Estado-Membro ou com um país terceiro

Atualmente, nenhum.

( 1 ) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente regulamento, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.

		Jornal Oficial
		n.°	página	data
►M1	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1008 DA COMISSÃO de 21 de junho de 2021	L 222	12	22.6.2021
►M2	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1911 DA COMISSÃO de 27 de outubro de 2021	L 389	2	4.11.2021
►M3	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/214 DA COMISSÃO de 17 de fevereiro de 2022	L 37	16	18.2.2022
►M4	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/1218 DA COMISSÃO de 14 de julho de 2022	L 188	65	15.7.2022
►M5	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/150 DA COMISSÃO de 20 de janeiro de 2023	L 20	33	23.1.2023
►M6	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1071 DA COMISSÃO de 1 de junho de 2023	L 143	105	2.6.2023
►M7	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/2057 DA COMISSÃO de 26 de setembro de 2023	L 238	94	27.9.2023
►M8	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/2618 DA COMISSÃO de 23 de novembro de 2023	L	1	24.11.2023
►M9	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/566 DA COMISSÃO de 14 de fevereiro de 2024	L	1	15.2.2024