02019D1326 — PT — 13.04.2022 — 004.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1326 DA COMISSÃO

de 5 de agosto de 2019

relativa às normas harmonizadas aplicáveis à compatibilidade eletromagnética, elaboradas em apoio da Diretiva 2014/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

(JO L 206 de 6.8.2019, p. 27)

Alterada por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

►M1

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/660 DA COMISSÃO de 15 de maio de 2020

  L 155

56

18.5.2020

►M2

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1630 DA COMISSÃO de 3 de novembro de 2020

  L 366

17

4.11.2020

►M3

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/455 DA COMISSÃO de 15 de março de 2021

  L 89

17

16.3.2021

►M4

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/622 DA COMISSÃO de 7 de abril de 2022

  L 115

85

13.4.2022




▼B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1326 DA COMISSÃO

de 5 de agosto de 2019

relativa às normas harmonizadas aplicáveis à compatibilidade eletromagnética, elaboradas em apoio da Diretiva 2014/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho



Artigo 1.o

As referências das normas harmonizadas relativas à compatibilidade eletromagnética elaboradas em apoio da Diretiva 2014/30/UE constantes do anexo I da presente decisão são publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 2.o

As referências das normas harmonizadas relativas à compatibilidade eletromagnética em apoio da Diretiva 2014/30/UE constantes do anexo II da presente decisão são retiradas do Jornal Oficial da União Europeia a partir das datas enunciadas nesse anexo.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.




ANEXO I



N.o

Referência da norma

1.

EN ISO 13766-1:2018

Máquinas de terraplenagem e máquinas para construção civil — Compatibilidade eletromagnética (CEM) de máquinas equipadas com fonte de alimentação elétrica — Parte 1: requisitos gerais (CEM) em condições eletromagnéticas ambientais típicas (ISO 13766-1: 2018)

▼M3

2.

EN 55035:2017

Compatibilidade eletromagnética de equipamentos multimédia — Requisitos de imunidade

EN 55035:2017/A11:2020

▼B

3.

EN 61000-6-5:2015 Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-5: Normas genéricas — Imunidade para equipamentos utilizados em ambientes de estações e subestações da rede de energia elétrica.

EN 61000-6-5: 2015/AC: 2018-01

4.

EN IEC 61058-1:2018

Interruptores para aparelhos — Parte 1: Requisitos gerais

5.

EN 63024 (2018)

63024:2018 Requisitos para dispositivos de rearme automático (ARDs) para disjuntores, RCBOs, RCCBs para usos domésticos e análogos (IEC 63024:2017, alterada)

▼M1

6.

EN IEC 60947-4-1:2019

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-1: Contactores e arrancadores de motores — Contactores e arrancadores de motores eletromecânicos

7.

EN IEC 60947-9-1:2019

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 9-1: Sistemas de mitigação de falha de arco ativo — dispositivos de extinção de arco

8.

EN 61439-3:2012

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 3: Quadros de distribuição destinados a ser manobrados por pessoas comuns

EN 61439-3:2012/AC:2019-04

9.

EN 12895:2015+A1:2019

Veículos de movimentação de cargas — Compatibilidade eletromagnética

▼M2

10.

EN 55011:2016

Equipamentos industriais, científicos e médicos — Características das perturbações de radiofrequência — Limites e métodos de medição

EN 55011:2016/A1:2017

EN 55011:2016/A11:2020

11.

EN 55014-1:2017

Compatibilidade eletromagnética — Requisitos para eletrodomésticos, ferramentas elétricas e dispositivos similares — Parte 1: Emissão

EN 55014-1:2017/A11:2020

12.

EN IEC 55015:2019

Limites e métodos de medição das características das perturbações radioelétricas dos equipamentos elétricos de iluminação e similares

EN IEC 55015:2019/A11:2020

13.

EN 55032:2015

Compatibilidade eletromagnética dos equipamentos multimédia — Requisitos de emissão

EN 55032:2015/A11:2020

14.

EN 62026-2:2013

Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDI) — Parte 2: Interface atuador-sensor (AS-i)

EN 62026-2:2013/A1:2019

▼M3

15.

EN IEC 60947-5-2:2020

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Detetores de proximidade

▼M4

16.

EN IEC 62053-21:2021

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Requisitos particulares — Parte 21: Contadores estáticos de energia ativa (classes 0,5, 1 e 2)

EN IEC 62053-21:2021/A11:2021

17.

EN IEC 62053-22:2021

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Requisitos particulares — Parte 22: Contadores estáticos de energia ativa (classes 0,1S, 0,2S e 0,5S)

EN IEC 62053-22:2022/A11:2021

18.

EN IEC 62053-23:2021

Equipamento de contagem de eletricidade — Requisitos particulares — Parte 23: Contadores estáticos de energia ativa (classes 2 e 3)

EN IEC 62053-23:2022/A11:2021

19.

EN IEC 62053-24:2021

Equipamento de contagem de eletricidade — Requisitos particulares — Parte 24: Contadores estáticos de energia reativa de componente fundamental (classes 0,5S, 1S, 1, 2 e 3)

EN IEC 62053-24:2022/A11:2021

20.

EN 61009-1:2012

Disjuntores diferenciais com dispositivo de proteção contra sobreintensidades incorporado, para usos domésticos e análogos (DD) — Parte 1: Requisitos gerais

EN 61009-1:2012/A13:2021

▼B




ANEXO II



N.o

Referência da norma

Data de retirada

1.

EN 13309:2010 Máquinas de construção civil — Compatibilidade eletromagnética das máquinas com alimentação de energia elétrica interna

30 de junho de 2021

2.

EN 50557: 2011 Requisitos para dispositivos de religação automática (DRA) para disjuntores ID e DD, para usos domésticos e análogos (IEC 63024:2017, alterada)

17 de janeiro de 2021

3.

EN 61000-6-5:2015 Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-5: Normas genéricas — Imunidade para equipamentos utilizados em ambientes de estações e subestações da rede de energia elétrica.

31 de janeiro de 2020

▼M3

4.

EN 55103-2:2009

Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espetáculos, para uso profissional — Parte 2: Imunidade

28 de julho de 2022

▼M1

5.

EN 61439-3:2012

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 3: Quadros de distribuição destinados a ser manobrados por pessoas comuns

18 de novembro de 2020

6.

EN 12895:2015

Veículos de movimentação de cargas — Compatibilidade eletromagnética

18 de novembro de 2021

▼M2

7.

EN 55011:2009

Equipamentos industriais, científicos e médicos — Características das perturbações de radiofrequência — Limites e métodos de medição

EN 55011:2009/A1:2010

4 de maio de 2022

8.

EN 55014-1:2006

Compatibilidade eletromagnética — Requisitos para eletrodomésticos, ferramentas elétricas e dispositivos similares — Parte 1: Emissão

EN 55014-1:2006/A1:2009

EN 55014-1:2006/A2:2011

4 de maio de 2022

9.

EN 55015:2013

Limites e métodos de medição das características das perturbações radioelétricas dos equipamentos elétricos de iluminação e similares

4 de maio de 2022

10.

EN 55032:2012

Compatibilidade eletromagnética de equipamentos multimédia — Requisitos de emissão

EN 55032:2012/AC:2013

4 de maio de 2022

11.

EN 62026-2:2013

Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDI) — Parte 2: Interface atuador-sensor (AS-i)

4 de maio de 2022

▼M3

12.

EN 55024:2010

Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição

16 de setembro de 2022

13.

EN 60947-5-2:2007

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Detetores de proximidade

EN 60947-5-2:2007/A1:2012

16 de setembro de 2022

▼M4

14.

EN 62053-21:2003

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Requisitos particulares —

Parte 21: Contadores estáticos de energia ativa (classes 1 e 2)

13 de outubro de 2023

15.

EN 62053-22:2003

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Requisitos particulares —

Parte 22: Contadores estáticos de energia ativa (classes 0,2 S e 0,5 S)

13 de outubro de 2023

16.

EN 62053-23:2003

Equipamento de contagem de eletricidade — Requisitos particulares —

Parte 23: Contadores estáticos de energia ativa (classes 2 e 3)

13 de outubro de 2023

17.

EN 61009-1:2012

Disjuntores diferenciais com dispositivo de proteção contra sobreintensidades incorporado, para usos domésticos e análogos (DD) —

Parte 1: Requisitos gerais

13 de outubro de 2023