Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

que estabelece uma lista provisória de vegetais, produtos vegetais ou outros objetos de risco elevado, na aceção do artigo 42.o do Regulamento (UE) 2016/2031, e uma lista de vegetais para os quais não são obrigatórios certificados fitossanitários para a introdução na União, na aceção do artigo 73.o do mesmo regulamento

Os vegetais, produtos vegetais e outros objetos enumerados no anexo I são considerados vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado na aceção do artigo 42.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/2031, e a sua introdução no território da União é proibida na pendência de uma avaliação de risco.

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Lista de vegetais, produtos vegetais ou outros objetos de risco elevado, na aceção do artigo 42.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/2031

Código NC	Descrição
ex 06 02	Acacia Mill.
ex 06 02	►M3 Acer L., com exceção de vegetais para plantação com um a três anos, com a raiz nua, em dormência, sem folhas, enxertados, de Acer japonicum Thunberg, Acer palmatum Thunberg e Acer shirasawanum Koidzumi originários da Nova Zelândia ◄
ex 06 02	►M2 Albizia Durazz., com exceção de vegetais para plantação em dormência enxertados com a raiz nua, com um diâmetro máximo de 2,5 cm, de Albizia julibrissin Durazzini originários de Israel ◄
ex 06 02	Alnus Mill.
ex 06 02	Annona L.
ex 06 02	Bauhinia L.
ex 06 02	Berberis L.
ex 06 02	Betula L.
ex 06 02	Caesalpinia L.
ex 06 02	Cassia L.
ex 06 02	Castanea Mill.
ex 06 02	Cornus L.
ex 06 02	Corylus L.
ex 06 02	Crataegus L.
ex 06 02	Diospyros L.
ex 06 02	Fagus L.
ex 06 02	Ficus carica L.
ex 06 02	Fraxinus L.
ex 06 02	Hamamelis L.
ex 06 02	Jasminum L.
ex 06 02	Juglans L.
ex 06 02	Ligustrum L.
ex 06 02	Lonicera L.
ex 06 02	►M3 Malus Mill., com exceção de vegetais para plantação com um a dois anos, com a raiz nua, em dormência, enxertados, de Malus domestica originários da Sérvia ◄
ex 06 02	Nerium L.
ex 06 02	Persea Mill.
ex 06 02	Populus L.
ex 06 02	Prunus L.
ex 06 02	Quercus L.
ex 06 02	►M2 Robinia L., com exceção de vegetais para plantação em dormência enxertados com a raiz nua, com um diâmetro máximo de 2,5 cm, de Robinia pseudoacacia L. originários de Israel ◄
ex 06 02	Salix L.
ex 06 02	Sorbus L.
ex 06 02	Taxus L.
ex 06 02	Tilia L.
ex 06 02	Ulmus L.

		Jornal Oficial
		n.°	página	data
►M1	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/2072 DA COMISSÃO de 28 de novembro de 2019	L 319	1	10.12.2019
►M2	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1214 DA COMISSÃO de 21 de agosto de 2020	L 275	12	24.8.2020
►M3	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1361 DA COMISSÃO de 30 de setembro de 2020	L 317	1	1.10.2020

Código NC	Descrição
ex 0709 99 90	Momordica L.