02017R0907 — PT — 30.05.2017 — 000.001
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/907 DO CONSELHO de 29 de maio de 2017 (JO L 139 de 30.5.2017, p. 15) |
Rectificado por:
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/907 DO CONSELHO
de 29 de maio de 2017
que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Artigo 1.o
O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
ANEXO
O anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 é alteado do seguinte modo:
1. Na parte A («Pessoas») as seguintes entradas substituem as entradas relativas às pessoas a seguir enumeradas:
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Nome |
Elementos de identificação |
Motivos |
Data de inclusão na lista |
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«13. |
Munzir ( |
Data de nascimento: 1 de março de 1961; Local de nascimento: Kerdaha, Província de Latakia; Passaportes n.o 86449 e n.o 842781 |
Implicado nos atos de violência contra a população civil enquanto membro das milícias Shabiha. |
9.5.2011 |
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37. |
Brigadeiro-General Rafiq ( |
Local de nascimento: Jablah, Província de Latakia |
Antigo Chefe da Secção 293 (Interior) dos Serviços de Informações Militares sírios em Damasco. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil em Damasco. Conselheiro do Presidente Bashar Al-Assad para assuntos estratégicos e informações militares. |
23.8.2011 |
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53. |
Adib ( |
Data de nascimento: 15 de maio de 1955; Local de nascimento: Bassir |
Antigo Ministro da Economia e do Comércio Externo, em funções após maio de 2011 (nomeado em julho de 2016). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. Adib Mayaleh foi também responsável pelo fornecimento de apoio económico e financeiro ao regime sírio através das suas anteriores funções de Governador do Banco Central da Síria. |
15.5.2012 |
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59. |
General Ghassan ( |
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General no comando do serviço de reserva da 4.a Divisão. Conselheiro de Maher al-Assad e coordenador das operações de segurança. Responsável pela repressão exercida contra a população civil em toda a Síria e implicado em várias violações da cessação de hostilidades em Ghoutta. |
14.11.2011 |
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66. |
Kifah ( |
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Antigo comandante de batalhão na 4.a Divisão. Nomeado Chefe Adjunto da Divisão de Informações Militares em julho de 2015. Responsável pela repressão da população civil em Deir ez-Zor. |
14.11.2011 |
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106. |
Dr. Wael ( |
Data de nascimento: 1964; Local de nascimento: Província de Dara'a |
Ex-Primeiro-Ministro, em funções até 3 de julho de 2016, e ex-Ministro da Saúde. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
27.2.2012 |
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109. |
Imad ( |
Data de nascimento: 1 de agosto de 1961; Local de nascimento: perto de Damasco |
Primeiro-Ministro e antigo Ministro da Eletricidade. Enquanto Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
23.3.2012 |
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110. |
Omar ( |
Data de nascimento: 1954; Local de nascimento: Tartous |
Antigo Vice-Primeiro-Ministro para questões de Serviços, antigo Ministro da Administração Local, em funções até 3 de julho de 2016. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
23.3.2012 |
|
117. |
Adnan ( |
Data de nascimento: 1966; Local de nascimento: Tartous |
Embaixador da Síria no Irão. Antigo Ministro da Informação, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
23.9.2011 |
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157. |
Eng. Bassam ( |
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Antigo Ministro dos Recursos Hídricos, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
16.10.2012 |
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162. |
Dr. Mahmoud ( |
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Antigo Ministro dos Transportes, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
16.10.2012 |
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166. |
Dr. Lubana ( |
Nascida em 1955; Local de nascimento: Damasco |
Antiga Ministra da Cultura, em funções após maio de 2011. Enquanto antiga Ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
16.10.2012 |
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168. |
Omran ( |
Nascido em 27 de setembro de 1959; Local de nascimento: Damasco |
Antigo Ministro da Informação, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
16.10.2012 |
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170. |
Najm ( |
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Antigo Ministro da Justiça, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
16.10.2012 |
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171. |
Dr. Abdul- Salam ( |
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Antigo Ministro da Saúde, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
16.10.2012 |
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173. |
Dr. Nazeera ( |
|
Antiga Ministra de Estado para os Assuntos Ambientais, em funções após maio de 2011. Enquanto antiga Ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
16.10.2012 |
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176. |
Abdullah ( |
|
Antigo Ministro de Estado, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
16.10.2012 |
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177. |
Jamal ( |
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Antigo Ministro de Estado, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
16.10.2012 |
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181. |
Suleiman Al Abbas |
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Antigo Ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais, em funções após maio de 2011. Enquanto Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão do povo sírio. |
24.6.2014 |
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182. |
Kamal Eddin Tu'ma |
Data de nascimento: 1959 |
Antigo Ministro da Indústria, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
24.6.2014 |
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183. |
Kinda al-Shammat (t.c.p. Shmat) |
Data de nascimento: 1973 |
Antiga Ministra dos Assuntos Sociais, em funções após maio de 2011. Enquanto antiga Ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
24.6.2014 |
|
184. |
Hassan Hijazi |
Data de nascimento: 1964 |
Antigo Ministro do Trabalho, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
24.6.2014 |
|
185. |
Ismael Ismael (t.c.p. Ismail Ismail, ou Isma'Il Isma'il) |
Nascido em: 1955 |
Antigo Ministro das Finanças, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
24.6.2014 |
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186. |
Dr Khodr Orfali (t.c.p. Khud/Khudr Urfali/Orphaly) |
Data de nascimento: 1956 |
Antigo Ministro da Economia e do Comércio Externo, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
24.6.2014 |
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187. |
Samir Izzat Qadi Amin |
Data de nascimento: 1966 |
Antigo Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
24.6.2014 |
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189. |
Dr Malek Ali (t.c.p. Malik) |
Data de nascimento: 1956 |
Antigo Ministro do Ensino Superior, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
24.6.2014 |
|
191. |
Dr Hassib Elias Shammas (t.c.p. Hasib) |
Data de nascimento: 1957 |
Antigo Ministro de Estado, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
24.6.2014 |
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1. |
Houmam Jaza'iri (t.c.p. Humam al-Jazaeri, Hammam al-Jazairi) |
Data de nascimento: 1977 |
Antigo Ministro da Economia e do Comércio Externo, em funções após maio de 2011. Enquanto Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão do povo sírio. |
21.10.2014 |
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2. |
Mohamad Amer Mardini (t.c.p. Mohammad Amer Mardini) |
Data de nascimento: 1959; Local de nascimento: Damasco |
Antigo Ministro do Ensino Superior, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
21.10.2014 |
|
3. |
Mohamad Ghazi Jalali (t.c.p. Mohammad Ghazi al-Jalali) |
Data de nascimento: 1969; Local de nascimento: Damasco |
Antigo Ministro das Comunicações e da Tecnologias, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
21.10.2014 |
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4. |
Kamal Cheikha (t.c.p. Kamal al-Sheikha) |
Data de nascimento: 1961; Local de nascimento: Damasco |
Antigo Ministro dos Recursos Hídricos, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
21.10.2014 |
|
5. |
Hassan Nouri (t.c.p. Hassan al-Nouri) |
Data de nascimento: 9.2.1960 |
Antigo Ministro do Desenvolvimento Administrativo, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
21.10.2014 |
|
7. |
Khalaf Souleymane Abdallah (t.c.p. Khalaf Sleiman al-Abdullah) |
Data de nascimento: 1960; Local de nascimento: Deir ez-Zor |
Antigo Ministro do Trabalho, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
21.10.2014 |
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9. |
Hassan Safiyeh (t.c.p. Hassan Safiye) |
Data de nascimento: 1949; Local de nascimento: Latakia |
Antigo Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
21.10.2014 |
|
10. |
Issam Khalil |
Data de nascimento: 1965; Local de nascimento: Banias |
Antigo Ministro da Cultura, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
21.10.2014 |
|
11. |
Mohammad Mouti' Mouayyad (t.c.p. Mohammad Muti'a Moayyad) |
Data de nascimento: 1968; Local de nascimento: Ariha (Idlib) |
Antigo Ministro de Estado, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
21.10.2014 |
|
12. |
Ghazwan Kheir Bek (t.c.p. Ghazqan Kheir Bek) |
Data de nascimento: 1961; Local de nascimento: Latakia |
Antigo Ministro dos Transportes, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo Ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime. |
21.10.2014 |
|
217. |
Atef Naddaf |
Data de nascimento: 1956; Local de nascimento: Damasco-Campo |
Ministro do Ensino Superior. Nomeado em julho de 2016. |
14.11.2016 |
|
218. |
Hussein Makhlouf (t.c.p. Makhluf) |
Data de nascimento: 1964; Local de nascimento: Latakia Ex-governador da província de Damasco |
Ministro da Administração Local. Nomeado em julho de 2016. Primo de Rami Makhlouf. |
14.11.2016 |
|
219. |
Ali Al-Zafir (t.c.p. al-Dafeer) |
Data de nascimento: 1962; Local de nascimento: Tartous |
Ministro das Comunicações e Tecnologias. Nomeado em julho de 2016. |
14.11.2016 |
|
220. |
Ali Ghanem |
Data de nascimento: 1963; Local de nascimento: Damasco |
Ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais. Nomeado em julho de 2016. |
14.11.2016 |
|
221. |
Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) Ramez Tourjman (t.c.p. Tourjuman) ( |
Data de nascimento: 1966; Local de nascimento: Damasco |
Ministro da Informação. Nomeado em julho de 2016. |
14.11.2016 |
|
222. |
Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) al-Ahmed (t.c.p. al-Ahmad) |
Data de nascimento: 1961; Local de nascimento: Latakia |
Ministro da Cultura. Nomeado em julho de 2016. |
14.11.2016 |
|
223. |
Ali Hamoud (t.c.p. Hammoud) |
Data de nascimento: 1964; Local de nascimento: Tartous |
Ministro dos Transportes. Nomeado em julho de 2016. |
14.11.2016 |
|
224. |
Mohammed Zuhair (t.c.p. Zahir) Kharboutli |
Local de nascimento: Damasco |
Ministro da Eletricidade. Nomeado em julho de 2016. |
14.11.2016 |
|
225. |
Maamoun (t.c.p. Ma'moun) Hamdan |
Data de nascimento: 1958; Local de nascimento: Damasco |
Ministro das Finanças. Nomeado em julho de 2016. |
14.11.2016 |
|
226. |
Nabil al-Hasan (t.c.p. al-Hassan) |
Data de nascimento: 1963; Local de nascimento: Alepo |
Ministro dos Recursos Hídricos. Nomeado em julho de 2016. |
14.11.2016 |
|
227. |
Ahmad al-Hamu (t.c.p. al-Hamo) |
Data de nascimento: 1947 |
Ministro da Indústria. Nomeado em julho de 2016. |
14.11.2016 |
|
228. |
Abdullah al-Gharbi (t.c.p. al-Qirbi) |
Data de nascimento: 1962; Local de nascimento: Damasco |
Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor. Nomeado em julho de 2016. |
14.11.2016 |
|
229. |
Abdullah Abdullah ( |
Data de nascimento: 1956 |
Ministro de Estado. Nomeado em julho de 2016. |
14.11.2016 |
|
230. |
Salwa Abdullah |
Data de nascimento: 1953; Local de nascimento: Quneitra |
Ministra de Estado. Nomeada em julho de 2016. |
14.11.2016 |
|
231. |
Rafe'a Abu Sa'ad (t.c.p. Saad) |
Data de nascimento: 1954; Local de nascimento: Aldeia de Habran (província de Sweida) |
Ministro de Estado. Nomeado em julho de 2016. |
14.11.2016 |
|
232. |
Wafiqa Hosni |
Data de nascimento: 1952; Local de nascimento: Damasco |
Ministra de Estado. Nomeada em julho de 2016. |
14.11.2016 |
|
233. |
Rima Al-Qadiri (t.c.p. Al-Kadiri) |
Data de nascimento: 1963; Local de nascimento: Damasco |
Ministra dos Assuntos Sociais (desde agosto de 2015). |
14.11.2016 |
|
236. |
Saji' Darwish (t.c.p. Saji Jamil Darwish; Sajee Darwish; Sjaa Darwis) ( |
Data de nascimento: 11 de janeiro de 1957; Patente: Major-General, Força Aérea Árabe Síria |
Tem a patente de Major-General, oficial superior e Comandante da 22.a Divisão da Força Aérea Árabe Síria, em funções após maio de 2011. Opera no setor da proliferação de armas químicas e é responsável pela repressão violenta da população civil: na qualidade de oficial com patente superior da Força Aérea Árabe Síria e Comandante da 22.a Divisão, é ele o responsável pela utilização de armas químicas pelas aeronaves que operam a partir das bases aéreas sob o controlo da 22.a Divisão, incluindo o ataque a Talmenes relatado pelo mecanismo conjunto de investigação e que foi conduzido por helicópteros do regime baseados na base aérea de Hama. |
21.3.2017» |
2. Na parte A («Pessoas») são inseridas as seguintes entradas relativas às pessoas a seguir enumeradas:
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|
Nome |
Elementos de identificação |
Motivos |
Data de inclusão na lista |
|
«239. |
Hisham Mohammad Mamdouh al-Sha'ar |
Data de nascimento: 1958; Local de nascimento: Damasco (Síria) |
Ministro da Justiça. Nomeado em março de 2017. |
30.5.2017 |
|
240. |
Mohammad Samer Abdelrahman al-Khalil |
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Ministro da Economia e do Comércio Externo. Nomeado em março de 2017. |
30.5.2017 |
|
241. |
Salam Mohammad al-Saffaf |
Data de nascimento: 1979. |
Ministro do Desenvolvimento Administrativo. Nomeado em março de 2017. |
30.5.2017» |
3. Na parte B («Entidades»), a seguinte entrada substitui a entrada relativa à entidade a seguir enumerada:
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Nome |
Elementos de identificação |
Motivos |
Data de inclusão na lista |
|
«36. |
Ebla Petroleum Company (t.c.p. Ebco) |
Head Office Mazzeh Villat Ghabia Dar Es Saada 16, P.O. Box 9120, Damascus, Síria; Tel: +963 116691100 |
“Joint venture” da GPC. Presta apoio financeiro ao regime. |
23.1.2012» |