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Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para o comércio de sémen de animais reprodutores de raça pura das seguintes espécies: a) bovina (Bos taurus, Bos indicus, Bubalus bubalis) (1) b) suína (Sus scrofa) (1) c) ovina (Ovis aries) (1) d) caprina (Capra hircus) (1) e) equina (Equus caballus e Equus asinus) (1) Todas as versões linguísticas da UE dos certificados zootécnicos, incluindo notas de rodapé e notas, estão disponíveis no EUR-Lex |
(incluir eventualmente o logótipo da associação de criadores, da autoridade competente ou do centro de colheita ou armazenagem de sémen emitente) |
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Número do certificado (2) |
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Nome da associação de criadores/da autoridade competente/do centro de colheita ou armazenagem de sémen emitente (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web)/referência ao certificado zootécnico do animal dador (3) |
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Parte A. Informações sobre o macho reprodutor de raça pura dador (4) |
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1. Nome da associação de criadores/da autoridade competente emitente (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio Web) |
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2. Nome do livro genealógico |
3. Nome da raça do macho dador |
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4. Classe da secção principal do livro genealógico em que o macho dador foi inscrito (2) |
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5. Número do macho dador no livro genealógico (5) |
6. Número de identificação individual do macho dador da espécie equina (2) (6) □□□-□□□-□□□□□□□□□ |
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7. Identificação do macho dador (7) 7.1. Sistema 7.2. Número de identificação individual (6) 7.3. Número de identificação zoossanitária (8) 7.4. Nome (2) |
8. Verificação da identidade (2) (9) (10) 8.1. Método 8.2. Resultado |
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9. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa ou ISO 8601) (11) e país de nascimento do macho dador |
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10. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do criador |
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11. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do proprietário |
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12.1. Pai Número e secção no livro genealógico Número de identificação individual (6) (7) Número de identificação zoossanitária (8) Nome (2) |
12.1.1. Avô paterno Número e secção no livro genealógico Número de identificação individual (6) (7) Número de identificação zoossanitária (8) Nome (2) |
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12.1.2. Avó paterna Número e secção no livro genealógico Número de identificação individual (6) (7) Número de identificação zoossanitária (8) Nome (2) |
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12.2. Mãe Número e secção no livro genealógico Número de identificação individual (6) (7) Número de identificação zoossanitária (8) Nome (2) |
12.2.1. Avô materno Número e secção no livro genealógico Número de identificação individual (6) (7) Número de identificação zoossanitária (8) Nome (2) |
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12.2.2. Avó materna Número e secção no livro genealógico Número de identificação individual (6) (7) Número de identificação zoossanitária (8) Nome (2) |
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13. Informações adicionais (2) (10) (13) 13.1. Resultados do teste de desempenho 13.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em …(inserir data no formato dd.mm.aaaa ou ISO 8601) 13.3. Anomalias e particularidades genéticas do macho dador em relação ao programa de melhoramento 13.4. Outras informações pertinentes sobre o macho dador 13.5. Outras informações pertinentes, incluindo os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética, sobre os pais e avós, se não forem indicadas no ponto 12 |
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14. Validação (14) |
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14.1. Feito em: … |
14.2. em: … |
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(local de emissão) |
(data de emissão) |
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14.3. Nome e cargo do signatário: … |
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(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (15) que assina o certificado) |
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14.4. Assinatura: … |
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Parte B. Informações sobre o sémen (16) |
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1. Identificação do(s) macho(s) dador(es) (7) (14) 1.1. Número(s) de identificação individual (6) 1.2. Número(s) de identificação zoossanitária (8) 1.3. Número de identificação individual do(s) macho(s) dador(es) da espécie equina (2) (6) □□□-□□□-□□□□□□□□□ 1.4. Referência(s) ao(s) certificado(s) zootécnico(s) do macho(s) dador(es) (2) |
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2. Identificação do sémen |
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Código nas palhinhas ou outras embalagens |
Número de palhinhas ou outras embalagens (18) |
Local de colheita |
Data de colheita (dd.mm.aaaa ou ISO 8601) |
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3. Centro de colheita ou armazenagem de sémen de expedição 3.1. Nome 3.2. Endereço 3.3. Número de aprovação |
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4. Destino (inserir nome e endereço) |
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5. Nome e endereço da associação de criadores (1), ou do terceiro (1) designado por essa associação de criadores, responsável pela realização dos testes (2) (20) |
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6. Validação … |
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6.1. Feito em: … |
6.2. em: … |
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(local de emissão) |
(data de emissão) |
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6.3. Nome e cargo do signatário:… |
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(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (21) que assina o certificado) |
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6.4. Assinatura: … |
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(1)
Riscar o que não interessa.
(2)
Manter em branco, caso não seja aplicável.
(3)
Se a parte A do certificado zootécnico não for preenchida ou for retirada do certificado zootécnico e for anexada uma cópia do certificado zootécnico emitido para o(s) macho(s) reprodutor(es) de raça pura dador(es), deve ser fornecida uma referência (número do certificado) para esse certificado zootécnico do(s) macho(s) reprodutor(es) de raça pura dador(es).
(4)
A parte A do certificado zootécnico pode não ser preenchida ou ser retirada do certificado zootécnico de acordo com as instruções constantes da nota de rodapé 16.
(5)
No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, deixar em branco se o número no livro genealógico for igual ao número de identificação individual.
(6)
Adicionar o número de identificação individual, caso seja diferente do número no livro genealógico. No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, indicar o número de identificação individual em conformidade com o anexo II, parte 1, capítulo I, ponto 3, do Regulamento (UE) 2016/1012, designado por «código único» no artigo 114.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429. Caso o número de identificação individual não esteja disponível, ou seja, diferente do número com que o animal foi inscrito no livro genealógico, indicar o número que consta do livro genealógico.
(7)
No caso de animais das espécies bovina, ovina, caprina e equina, identificação individual em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais. No caso de animais da espécie suína, identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.o, n.o 3, e, quando aplicável, do artigo 12.o do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.
(8)
Apenas exigido para animais da espécie suína: número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal relativa à identificação e ao registo de animais da espécie suína.
(9)
Exigido em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina e equina usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. Pode ser exigido pelas associações de criadores em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura da espécie suína usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. ►M2 Sob «Resultado», fornecer os dados ou o número do processo referente à base de dados onde os dados estão disponíveis. ◄
(10)
Se necessário, anexar folhas suplementares.
(11)
No caso de animais das espécies ovina e caprina criados em regime extensivo, podem indicar-se o ano de nascimento (aaaa) e a data de identificação (dd.mm.aaaa ou ISO 8601) em vez da data de nascimento.
(12)
Indicar «secção principal» ou «secção anexa», consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.
(13)
Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio Web, pode ser fornecida uma referência direta a esse sítio Web.
(14)
Apenas exigido se a parte A do certificado zootécnico for emitida pela associação de criadores, ou por uma autoridade competente referida no artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, e a parte B do certificado zootécnico for emitida por um centro de colheita ou armazenagem de sémen autorizado em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do mesmo regulamento.
(15)
Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores, ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.
(16)
Se apenas a parte B do certificado zootécnico for emitida por um centro de colheita ou armazenagem de sémen autorizado em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 e a parte A do certificado zootécnico não for preenchida ou for retirada do certificado zootécnico, o ponto 1 da parte B deve ser preenchido e deve ser anexada uma cópia do certificado zootécnico dos machos dadores do seguinte modo: i) no caso de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina ou suína, em conformidade com o modelo estabelecido no anexo I, secção A, do Regulamento (UE) 2017/717, ii) no caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, em conformidade com o modelo estabelecido no anexo do Regulamento Delegado (UE) 2017/1940, do qual pelo menos a parte I é incorporada no documento de identificação único vitalício emitido em conformidade com o artigo 118.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/429.
(17)
Facultativo.
(18)
Uma palhinha ou outra embalagem pode conter sémen colhido de mais de um animal reprodutor de raça pura, desde que as informações sobre todos os animais machos reprodutores de raça pura dadores que contribuem sejam fornecidas na parte B, ponto 1.4.
(19)
Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre o sémen objeto de sexagem.
(20)
No caso de sémen destinado à realização de testes de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina ou caprina que não tenham sido submetidos a testes de desempenho ou avaliação genética, dentro dos limites quantitativos referidos no artigo 21.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (UE) 2016/1012.
(21)
Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores, ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de um centro de colheita ou de armazenagem de sémen autorizado em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico. Notas: • O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais do Estado-Membro de expedição. • A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos. • O certificado zootécnico pode ser emitido em formato de retrato ou de paisagem. • As notas de rodapé e as notas do presente certificado zootécnico podem não ser impressas, desde que se inclua no título uma referência a uma fonte de informação multilingue diretamente acessível. |
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