02016R0919 — PT — 28.09.2023 — 003.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
|
REGULAMENTO (UE) 2016/919 DA COMISSÃO (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 158, 15.6.2016, p.1) |
Revogado por:
|
|
|
Jornal Oficial |
||
|
n.° |
página |
data |
||
|
|
Regulamento de Execução (UE) 2023/1695 da Comissão de 10 de agosto de 2023 |
L 222 |
380 |
8.9.2023 |