02013R1296 — PT — 01.01.2021 — 003.001


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►B

REGULAMENTO (UE) N.o 1296/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 11 de dezembro de 2013

que cria um Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social ("EaSI") e que altera a Decisão n.o 283/2010/UE que estabelece um Instrumento de Microfinanciamento Europeu Progress para o Emprego e a Inclusão Social

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 347, 20.12.2013, p.238)

Revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento (UE) 2021/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de junho de 2021

L 231

21

30.6.2021

 
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