02013R0374 — PT — 14.07.2017 — 001.001


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►B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 374/2013 DA COMISSÃO

de 23 de abril de 2013

relativo à autorização de uma preparação de Clostridium butyricum (FERM BP-2789) como aditivo em alimentos destinados a frangas para postura ( ►M1  detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd., representada por Huvepharma NV Belgium ◄ )

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 112 de 24.4.2013, p. 13)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

►M1

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/1126 DA COMISSÃO de 23 de junho de 2017

  L 163

13

24.6.2017




▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 374/2013 DA COMISSÃO

de 23 de abril de 2013

relativo à autorização de uma preparação de Clostridium butyricum (FERM BP-2789) como aditivo em alimentos destinados a frangas para postura ( ►M1  detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd., representada por Huvepharma NV Belgium ◄ )

(Texto relevante para efeitos do EEE)



Artigo 1.o

A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «estabilizadores da flora intestinal», é autorizada como aditivo na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.




ANEXO



Número de identificação do aditivo

Nome do detentor da autorização

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

UFC/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: estabilizadores da flora intestinal

4b1830

►M1  Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd. representada por Huvepharma NV Belgium ◄

Clostridium butyricum

(FERM BP-2789)

Composição do aditivo

Preparação de Clostridium butyricum (FERM BP-2789) contendo, na forma sólida, um mínimo de 5 × 108 UFC/g de aditivo.

Caracterização da substância ativa

Esporos viáveis de Clostridium butyricum FERM BP-2789.

Método analítico (1)

Quantificação: sementeira em placas pelo método de incorporação, com base na norma ISO 15213.

Identificação: método de eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE).

Frangas para postura

2,5 × 108

1.  Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação.

2.  Utilização permitida nos alimentos para animais que contenham os seguintes coccidiostáticos autorizados: monensina de sódio, diclazuril, salinomicina de sódio ou lasalocida de sódio.

3.  Condições de segurança: devem utilizar-se equipamento de proteção respiratória e óculos de segurança durante o manuseamento.

14 de maio de 2023

(1)   Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório de Referência da União Europeia para os aditivos destinados à alimentação animal: www.irmm.jrc.be/crl-feed-additives