02013D0255 — PT — 22.01.2024 — 049.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

▼M45

DECISÃO 2013/255/PESC DO CONSELHO

de 31 de maio de 2013

que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

▼B

(JO L 147 de 1.6.2013, p. 14)

Alterada por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

►M1

DECISÃO 2013/760/PESC DO CONSELHO  de 13 de dezembro de 2013

  L 335

50

14.12.2013

 M2

DECISÃO 2014/74/PESC DO CONSELHO  de 10 de fevereiro de 2014

  L 40

63

11.2.2014

►M3

DECISÃO 2014/309/PESC DO CONSELHO  de 28 de maio de 2014

  L 160

37

29.5.2014

 M4

DECISÃO DE EXECUÇÃO 2014/387/PESC DO CONSELHO  de 23 de junho de 2014

  L 183

72

24.6.2014

 M5

DECISÃO DE EXECUÇÃO 2014/488/PESC DO CONSELHO  de 22 de julho de 2014

  L 217

49

23.7.2014

 M6

DECISÃO DE EXECUÇÃO 2014/678/PESC DO CONSELHO  de 26 de setembro de 2014

  L 283

59

27.9.2014

►M7

DECISÃO DE EXECUÇÃO 2014/730/PESC DO CONSELHO  de 20 de outubro de 2014

  L 301

36

21.10.2014

►M8

DECISÃO 2014/901/PESC DO CONSELHO  de 12 de dezembro de 2014

  L 358

28

13.12.2014

 M9

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2015/117 DO CONSELHO  de 26 de janeiro de 2015

  L 20

85

27.1.2015

 M10

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2015/383 DO CONSELHO  de 6 de março de 2015

  L 64

41

7.3.2015

 M11

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2015/784 DO CONSELHO  de 19 de maio de 2015

  L 124

13

20.5.2015

►M12

DECISÃO (PESC) 2015/837 DO CONSELHO  de 28 de maio de 2015

  L 132

82

29.5.2015

 M13

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2015/973 DO CONSELHO  de 22 de junho de 2015

  L 157

52

23.6.2015

►M14

DECISÃO (PESC) 2015/1836 DO CONSELHO  de 12 de outubro de 2015

  L 266

75

13.10.2015

►M15

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2015/2359 DO CONSELHO  de 16 de dezembro de 2015

  L 331

26

17.12.2015

 M16

DECISÃO (PESC) 2016/850 DO CONSELHO  de 27 de maio de 2016

  L 141

125

28.5.2016

►M17

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2016/1746 DO CONSELHO  de 29 de setembro de 2016

  L 264

30

30.9.2016

 M18

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2016/1897 DO CONSELHO  de 27 de outubro de 2016

  L 293

36

28.10.2016

 M19

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2016/1985 DO CONSELHO  de 14 de novembro de 2016

  L 305I

4

14.11.2016

►M20

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2016/2000 DO CONSELHO  de 15 de novembro de 2016

  L 308

20

16.11.2016

►M21

DECISÃO (PESC) 2016/2144 DO CONSELHO  de 6 de dezembro de 2016

  L 332

22

7.12.2016

 M22

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2017/485 DO CONSELHO  de 20 de março de 2017

  L 75

24

21.3.2017

 M23

DECISÃO (PESC) 2017/917 DO CONSELHO  de 29 de maio de 2017

  L 139

62

30.5.2017

►M24

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2017/1245 DO CONSELHO  de 10 de julho de 2017

  L 178

13

11.7.2017

 M25

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2017/1341 DO CONSELHO  de 17 de julho de 2017

  L 185

56

18.7.2017

 M26

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2017/1754 DO CONSELHO  de 25 de setembro de 2017

  L 246

7

26.9.2017

 M27

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2018/284 DO CONSELHO  de 26 de fevereiro de 2018

  L 54I

8

26.2.2018

 M28

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2018/421 DO CONSELHO  de 19 de março de 2018

  L 75I

3

19.3.2018

►M29

DECISÃO (PESC) 2018/778 DO CONSELHO  de 28 de maio de 2018

  L 131

16

29.5.2018

 M30

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2019/87 DO CONSELHO  de 21 de janeiro de 2019

  L 18I

13

21.1.2019

 M31

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2019/351 DO CONSELHO  de 4 de março de 2019

  L 63I

4

4.3.2019

►M32

DECISÃO (PESC) 2019/806 DO CONSELHO  de 17 de maio de 2019

  L 132

36

20.5.2019

 M33

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/212 DO CONSELHO  de 17 de fevereiro de 2020

  L 43I

6

17.2.2020

►M34

DECISÃO (PESC) 2020/719 DO CONSELHO  de 28 de maio de 2020

  L 168

66

29.5.2020

►M35

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2020/1506 DO CONSELHO  de 16 de outubro de 2020

  L 342I

6

16.10.2020

►M36

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2020/1651 DO CONSELHO  de 6 de novembro de 2020

  L 370I

15

6.11.2020

►M37

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2021/30 DO CONSELHO  de 15 de janeiro de 2021

  L 12I

3

15.1.2021

 M38

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2021/751 DO CONSELHO  de 6 de maio de 2021

  L 160

115

7.5.2021

►M39

DECISÃO (PESC) 2021/855 DO CONSELHO  de 27 de maio de 2021

  L 188

90

28.5.2021

►M40

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2021/1984 DO CONSELHO  de 15 de novembro de 2021

  L 402I

5

15.11.2021

►M41

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2021/2199 DO CONSELHO  de 13 de dezembro de 2021

  L 445I

23

13.12.2021

►M42

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2022/242 DO CONSELHO  de 21 de fevereiro de 2022

  L 40

26

21.2.2022

►M43

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2022/306 DO CONSELHO  de 24 de fevereiro de 2022

  L 46

95

25.2.2022

►M44

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2022/539 DO CONSELHO  de 4 de abril de 2022

  L 106

13

5.4.2022

►M45

DECISÃO (PESC) 2022/849 DO CONSELHO  de 30 de maio de 2022

  L 148

52

31.5.2022

►M46

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/1277 DO CONSELHO  de 21 de julho de 2022

  L 194

15

21.7.2022

►M47

DECISÃO (PESC) 2023/408 DO CONSELHO  de 23 de fevereiro de 2023

  L 56I

4

23.2.2023

►M48

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2023/847 DO CONSELHO  de 24 de abril de 2023

  L 109I

26

24.4.2023

►M49

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2023/892 DO CONSELHO  de 28 de abril de 2023

  L 114

22

2.5.2023

►M50

DECISÃO (PESC) 2023/1035 DO CONSELHO  de 25 de maio de 2023

  L 139

49

26.5.2023

 M51

DECISÃO (PESC) 2023/1467 DO CONSELHO  de 14 de julho de 2023

  L 180

41

17.7.2023

►M52

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2023/1503 DO CONSELHO  de 20 de julho de 2023

  L 183I

58

20.7.2023

►M53

DECISÃO (PESC) 2023/2876 DO CONSELHO  de 18 de dezembro de 2023

  L 2876

1

19.12.2023

►M54

DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2024/380 DO CONSELHO  de 22 de janeiro de 2024

  L 380

1

22.1.2024


Retificada por:

 C1

Rectificação, JO L 128, 30.4.2014, p.  81 (2014/74/PESC)

 C2

Rectificação, JO L 305, 24.10.2014, p.  116 (2014/730/PESC)

 C3

Rectificação, JO L 050, 21.2.2015, p.  48 (2014/488/PESC)

►C4

Rectificação, JO L 336, 10.12.2016, p.  42 (2015/1836)

 C5

Rectificação, JO L 146, 9.6.2017, p.  159 (2017/917)

 C6

Rectificação, JO L 167, 4.7.2018, p.  36 (2018/778)

►C7

Rectificação, JO L 190, 27.7.2018, p.  20 (Decisão 2013/255/PESC)

 C8

Rectificação, JO L 234, 11.9.2019, p.  31 (2019/806)


A apresentação do presente texto consolidado tem em conta as decisões dos Tribunais da UE relativamente às entradas que constam da lista de pessoas e entidades designadas.




▼B

▼M45

DECISÃO 2013/255/PESC DO CONSELHO

de 31 de maio de 2013

que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

▼B



CAPÍTULO I

RESTRIÇÕES EM MATÉRIA DE EXPORTAÇÃO E DE IMPORTAÇÃO

Artigo 1.o

1.  
São proibidos a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação para a Síria, por nacionais dos Estados-Membros ou a partir dos territórios dos Estados-Membros, ou utilizando aeronaves ou navios que arvorem o seu pavilhão, de certos equipamentos, bens e tecnologia, originários ou não daqueles territórios, suscetíveis de serem utilizados para fins de repressão interna ou no fabrico e manutenção de bens que possam ser utilizados para fins de repressão interna.

A União toma as medidas necessárias para determinar os artigos que devem ser abrangidos pelo presente número.

2.  

É proibido:

a) 

Prestar, direta ou indiretamente, assistência técnica, serviços de corretagem ou outros serviços relacionados com os artigos referidos no n.o 1 ou com o fornecimento, o fabrico, a manutenção e a utilização desses artigos a qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo na Síria ou para utilização neste país;

b) 

Financiar ou prestar assistência financeira relacionada com os artigos referidos no n.o 1, incluindo em particular subvenções, empréstimos e seguros de crédito à exportação, bem como seguros e resseguros, para qualquer venda, fornecimento, transferência ou exportação desses artigos, ou para a prestação, neste contexto, de assistência técnica, serviços de corretagem ou outros serviços, direta ou indiretamente, a qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo na Síria ou para utilização neste país.

▼M1

3.  

Os n.os 1 e 2 não se aplicam à venda, ao fornecimento, ao transporte ou à exportação de certos equipamentos, bens e tecnologia suscetíveis de serem utilizados para fins de repressão interna ou no fabrico e manutenção de bens que possam ser utilizados para fins de repressão interna, ou à prestação de assistência técnica ou financeira com eles relacionada, caso um Estado-Membro determine, caso a caso, que esses artigos se destinam:

a) 

A fins alimentares, agrícolas, médicos, ou a outros fins humanitários, ou que se destinam a pessoal das Nações Unidas ou a pessoal da União ou dos Estados-Membros; ou

b) 

A atividades efetuadas nos termos do ponto 10 da Resolução 2118(2013) do Conselho de Segurança das Nações Unidas e das decisões relacionadas do Conselho Executivo da OPAQ/QPCW, em consonância com o objetivo da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição (Convenção sobre Armas Químicas), e após consulta à OPAQ/QPCW.

▼B

Artigo 2.o

1.  
Ficam sujeitos a autorização, caso a caso, por parte das autoridades competentes do Estado-Membro exportador, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação para a Síria, por nacionais dos Estados-Membros ou a partir dos territórios dos Estados-Membros, ou utilizando aeronaves ou navios que arvorem o seu pavilhão, de certos equipamentos, bens e tecnologia, para além dos referidos no artigo 1.o, n.o 1, originários ou não daqueles territórios, suscetíveis de serem utilizados para fins de repressão interna ou no fabrico e manutenção de bens que possam utilizados para fins de repressão interna.

A União toma as medidas necessárias para determinar os artigos que devem ser abrangidos pelo presente número.

2.  

A prestação de:

a) 

Assistência técnica, serviços de corretagem ou outros serviços relacionados com os artigos referidos no n.o 1 ou com o fornecimento, o fabrico, a manutenção e a utilização desses artigos a qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo na Síria ou para utilização neste país;

b) 

Financiamento ou assistência financeira relacionada com os artigos referidos no n.o 1, incluindo em particular subvenções, empréstimos e seguros de crédito à exportação, bem como seguros e resseguros, para qualquer venda, fornecimento, transferência ou exportação desses artigos, ou para a prestação, neste contexto, de assistência técnica, serviços de corretagem ou outros serviços, a qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo na Síria, ou para utilização neste país,

fica igualmente sujeita a autorização por parte da autoridade competente do Estado-Membro exportador.

Artigo 3.o

1.  
São proibidos a aquisição, a importação ou o transporte de armamento e material conexo de qualquer tipo, incluindo armas e munições, veículos e equipamentos militares, equipamentos paramilitares e respetivas peças sobresselentes, provenientes ou originários da Síria.
2.  
É proibido prestar, direta ou indiretamente, financiamento ou assistência financeira, incluindo derivados financeiros, bem como seguros e resseguros e serviços de corretagem relacionados com seguros e resseguros relativamente à aquisição, importação ou transporte dos artigos referidos no n.o 1, provenientes ou originários da Síria.

▼M1

3.  
Os n.os 1 e 2 não são aplicáveis à importação ou ao transporte de armas químicas ou de material relacionado, a partir ou provenientes da Síria, efetuados nos termos do ponto 10 da Resolução 2118(2013) do Conselho de Segurança das Nações Unidas e das decisões relacionadas do Conselho Executivo da OPAQ/QPCW, em consonância com o objetivo da Convenção sobre Armas Químicas.

▼B

Artigo 4.o

São proibidos a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação de equipamento ou software destinado principalmente à vigilância ou interceção, por parte do regime sírio ou em seu nome, da Internet e das comunicações telefónicas em rede móvel ou fixa na Síria, bem como a prestação de assistência à instalação, operação ou atualização desse equipamento ou software.

A União toma as medidas necessárias para determinar os artigos que devem ser abrangidos pelo presente artigo.

Artigo 5.o

1.  
São proibidos a aquisição, a importação ou o transporte de petróleo bruto e de produtos petrolíferos provenientes da Síria.
2.  
No que se relaciona com as proibições a que se refere o n.o 1, é proibido prestar, direta ou indiretamente, financiamento ou assistência financeira, incluindo derivados financeiros, bem como seguros e resseguros.

▼M21

3.  
As proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à aquisição ou ao transporte de produtos petrolíferos na Síria ou à prestação de financiamento ou assistência financeira conexos por organismos públicos ou por pessoas coletivas ou entidades que recebam financiamento público da União ou dos Estados-Membros para a prestação de ajuda humanitária na Síria ou para a prestação de assistência à população civil na Síria, caso esses produtos sejam adquiridos ou transportados com o único fim de ser prestada ajuda humanitária na Síria ou de ser prestada assistência à população civil na Síria.
4.  
As proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à aquisição ou ao transporte de produtos petrolíferos na Síria por missões diplomáticas ou consulares, caso esses produtos sejam adquiridos ou transportados para fins oficiais das missões diplomáticas ou consulares dos Estados-Membros.

▼M21

Artigo 6.o

1.  

Com vista a ajudar a população civil na Síria em casos não abrangidos pelo artigo 5.o, n.o 3, e em derrogação do disposto no artigo 5.o, n.os 1 e 2, as autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar, nos termos e condições gerais e específicos que considerem adequados, a aquisição ou o transporte de produtos petrolíferos na Síria, e a prestação de financiamento ou assistência financeira conexos, desde que estejam reunidas as seguintes condições:

a) 

As atividades em questão se destinem exclusivamente à prestação de ajuda humanitária na Síria ou assistência à população civil na Síria; e

b) 

As atividades em questão não violem as proibições estabelecidas na presente decisão.

2.  
O Estado-Membro em causa informa os outros Estados-Membros e a Comissão das autorizações concedidas ao abrigo do presente artigo, no prazo de duas semanas após a concessão da autorização. No caso das autorizações concedidas ao abrigo do n.o 1, a notificação inclui informações detalhadas sobre a entidade autorizada e as suas atividades humanitárias na Síria.

▼B

Artigo 7.o

As proibições a que se refere o artigo 5.o não prejudicam a execução, até 15 de novembro de 2011, de obrigações que se encontrem previstas em contratos celebrados antes de 2 de setembro de 2011.

▼M8

Artigo 7.o-A

1.  
São proibidos a venda, o fornecimento, a transferência e a exportação para a Síria, por nacionais dos Estados-Membros ou a partir dos territórios dos Estados-Membros, ou utilizando navios ou aeronaves que arvorem a sua bandeira, de combustível para aviação a jato e de aditivos especificamente formulados para o combustível para aviação a jato.
2.  
É proibido prestar, direta ou indiretamente, financiamento ou assistência financeira, bem como seguros e resseguros ou serviços de corretagem, relacionados com a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação de combustível para aviação a jato e respetivos aditivos, referidos no n.o 1.
3.  
As autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar a venda, o fornecimento, a transferência, ou a exportação para a Síria de combustível para aviação a jato e respetivos aditivos, ou a prestação, de forma direta ou indireta, de financiamento, assistência financeira, seguros, resseguros ou serviços de corretagem necessários para utilização pelas Nações Unidas ou por órgãos que atuem em seu nome para fins humanitários, tais como a prestação ou facilitação da prestação de assistência, incluindo artigos médicos, alimentos, ou a transferência de pessoal humanitário e assistência conexa, ou para operações de evacuação da Síria ou de partes da Síria.
4.  
As proibições previstas nos n.os 1 e 2 não se aplicam ao combustível para aviação a jato nem aos respetivos aditivos exclusivamente utilizados por aeronaves civis não sírias que aterrem na Síria, desde que se destinem e sejam utilizados exclusivamente para a continuação da operação de voo da aeronave em que foram carregados.
5.  
A União toma as medidas necessárias para determinar os artigos que devem ser abrangidos pelo presente artigo.

▼B

Artigo 8.o

1.  

São proibidos a venda, o fornecimento ou a transferência, por nacionais dos Estados-Membros ou a partir dos territórios dos Estados-Membros, ou utilizando navios ou aeronaves sob sua jurisdição, de equipamentos e tecnologias essenciais, originários ou não daqueles territórios, destinados aos setores-chave da indústria petrolífera e do gás natural na Síria a seguir indicados, ou a empresas sírias ou pertencentes à Síria que se dediquem a esses setores fora da Síria:

a) 

Refinação;

b) 

Gás natural liquefeito;

c) 

Exploração;

d) 

Produção.

A União toma as medidas necessárias para determinar os artigos que devem ser abrangidos pelo presente número.

2.  

É proibido prestar, a empresas da Síria que se dediquem aos setores-chave da indústria petrolífera e do gás na Síria a que se refere o n.o 1, ou a empresas sírias ou pertencentes à Síria que se dediquem a esses setores fora da Síria:

a) 

Assistência ou formação técnicas e outros serviços relacionados com equipamentos e tecnologias essenciais determinados nos termos do n.o 1;

b) 

Financiamento ou assistência financeira à venda, ao fornecimento, à transferência ou à exportação de equipamentos e tecnologias essenciais determinados nos termos do n.o 1, ou à prestação de assistência ou formação técnicas relacionadas com tais equipamentos ou tecnologias.

Artigo 9.o

1.  
A proibição estabelecida no artigo 8.o, n.o 1, não prejudica a execução de obrigações relacionadas com a entrega de mercadorias que se encontrem previstas em contratos adjudicados ou celebrados antes de 1 de dezembro de 2011.
2.  
As proibições estabelecidas no artigo 8.o não prejudicam a execução de obrigações decorrentes de contratos adjudicados ou celebrados antes de 1 de dezembro de 2011 e relacionados com investimentos efetuados na Síria antes de 23 de setembro de 2011 por empresas estabelecidas nos Estados-Membros.

Artigo 10.o

Com vista a ajudar a população civil síria, em especial a dar resposta às preocupações humanitárias, restabelecer um ritmo de vida normal, apoiar os serviços de base, proceder à reconstrução, restabelecer uma atividade económica normal e outros fins civis e em derrogação do artigo 8.o, n.os 1 e 2, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar a venda, o fornecimento ou a transferência de equipamentos e tecnologias essenciais destinados aos setores-chave da indústria petrolífera e do gás natural na Síria, a que se refere o artigo 8.o, n.o 1, ou a empresas sírias ou pertencentes à Síria que exerçam atividade nesses setores fora da Síria, e a prestação de assistência ou formação técnicas e outros serviços conexos, bem como de financiamento ou de assistência financeira, desde que estejam reunidas as seguintes condições:

a) 

A Coligação Nacional das Forças da Revolução e Oposição Sírias tenha sido previamente consultada pelo Estado-Membro interessado;

b) 

As atividades em questão não revertam direta ou indiretamente em benefício de uma das pessoas ou entidades referidas no artigo 28.o, n.o 1; e

c) 

As atividades em questão não violem nenhuma das proibições estabelecidas na presente decisão.

O Estado-Membro em causa deve informar os demais Estados-Membros de qualquer autorização concedida nos termos do presente artigo.

Artigo 11.o

É proibida a entrega de notas e moedas expressas em libras sírias ao Banco Central da Síria.

Artigo 12.o

São proibidos a venda, a aquisição, o transporte ou a corretagem, diretos ou indiretos, de ouro e outros metais preciosos, bem como de diamantes, com destino, proveniência ou a favor do Governo, das empresas, agências e organismos públicos e do Banco Central da Síria, assim como de pessoas e entidades que atuem em seu nome ou sob as suas ordens ou de entidades que sejam sua propriedade ou estejam sob o seu controlo.

A União toma as medidas necessárias para determinar os artigos que devem ser abrangidos pelo presente artigo.

Artigo 13.o

São proibidos a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação para a Síria, por nacionais dos Estados-Membros ou a partir dos territórios dos Estados-Membros, ou utilizando aeronaves ou navios que arvorem o seu pavilhão, de artigos de luxo, originários ou não daqueles territórios.

A União toma as medidas necessárias para determinar os artigos que devem ser abrangidos pelo presente artigo.

▼M12

Artigo 13.o-A

É proibido importar, exportar, transferir ou prestar serviços de corretagem relacionados no que respeita a bens culturais e outros objetos de valor arqueológico, histórico, cultural, religioso e de raridade científica que tenham sido retirados ilegalmente da Síria, ou relativamente aos quais haja suspeita razoável de que tenham sido retirados ilegalmente da Síria, em ou após 15 de março de 2011. A proibição não se aplica se for demonstrado que os bens culturais estão a ser restituídos em segurança aos seus legítimos proprietários na Síria.

A União toma as medidas necessárias para determinar os artigos que devem ser abrangidos pelo presente artigo.

▼B

CAPÍTULO II

RESTRIÇÕES EM MATÉRIA DE FINANCIAMENTO DE CERTAS EMPRESAS

Artigo 14.o

São proibidas:

a) 

A concessão de empréstimos ou a disponibilização de créditos a empresas da Síria que se dediquem aos setores da exploração, produção e refinação da indústria petrolífera síria, ou a empresas sírias ou pertencentes à Síria que se dediquem a esses setores fora do país;

b) 

A concessão de empréstimos ou a disponibilização de créditos a empresas da Síria que estejam a construir novas centrais para produção de eletricidade na Síria;

c) 

A aquisição ou o aumento da participação em empresas da Síria que se dediquem aos setores da exploração, produção e refinação da indústria petrolífera síria, ou em empresas sírias ou pertencentes à Síria que se dediquem a esses setores fora do país, incluindo a aquisição da totalidade dessas empresas e a aquisição de ações ou outros valores mobiliários representativos de uma participação;

d) 

A aquisição ou o aumento da participação em empresas da Síria que estejam a construir novas centrais para produção de eletricidade na Síria, incluindo a aquisição da totalidade dessas empresas e a aquisição de ações ou outros valores mobiliários representativos de uma participação;

e) 

A criação de associações temporárias com empresas da Síria que se dediquem aos setores da exploração, produção e refinação da indústria petrolífera síria, ou com quaisquer sucursais ou filiais por elas controladas;

f) 

A criação de associações temporárias com empresas da Síria que estejam a construir novas centrais para produção de eletricidade na Síria e ou com quaisquer sucursais ou filiais por elas controladas.

Artigo 15.o

1.  

As proibições estabelecidas nas alíneas a) e c) do artigo 14.o:

i) 

Não prejudicam a execução de obrigações decorrentes de contratos ou acordos celebrados antes de 23 de setembro de 2011,

ii) 

Não impedem o aumento da participação, se tal aumento constituir uma obrigação decorrente de um acordo celebrado antes de 23 de setembro de 2011.

2.  

As proibições estabelecidas nas alíneas b) e d) do artigo 14.o:

i) 

Não prejudicam a execução de obrigações decorrentes de contratos ou acordos celebrados antes de 1 de dezembro de 2011,

ii) 

Não impedem o aumento da participação, se tal aumento constituir uma obrigação decorrente de um acordo celebrado antes de 1 de dezembro de 2011.

Artigo 16.o

Com vista a ajudar a população civil síria, em especial a dar resposta às preocupações humanitárias, restabelecer um ritmo de vida normal, apoiar os serviços de base, proceder à reconstrução, restabelecer uma atividade económica normal e outros fins civis e em derrogação do artigo 14.o, alíneas a), c) e e), as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar a concessão de empréstimos ou a disponibilização de créditos a empresas da Síria que se dediquem aos setores da exploração, produção e refinação da indústria petrolífera síria, ou a empresas sírias ou pertencentes à Síria que se dediquem a esses setores fora da Síria, bem como a aquisição ou o aumento da participação nas referidas empresas e a criação de qualquer consórcio com empresas da Síria que exerçam atividade nos setores da exploração, produção e refinação da indústria petrolífera síria, ou com quaisquer sucursais ou filiais por elas controladas, desde que estejam reunidas as seguintes condições:

a) 

A Coligação Nacional das Forças da Revolução e Oposição Sírias tenha sido previamente consultada pelo Estado-Membro interessado;

b) 

As atividades em questão não revertam direta ou indiretamente em benefício de uma das pessoas ou entidades referidas no artigo 28.o, n.o 1; e

c) 

As atividades em questão não violem nenhuma das proibições estabelecidas na presente decisão.

O Estado-Membro em causa deve informar os demais Estados-Membros de qualquer autorização concedida nos termos do presente artigo.

CAPÍTULO III

RESTRIÇÕES EM MATÉRIA DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURAS

Artigo 17.o

1.  
É proibida a participação na construção de novas centrais para produção de eletricidade na Síria.
2.  
São proibidos a prestação de assistência técnica, o financiamento ou a assistência financeira para a construção de novas centrais para produção de eletricidade na Síria.
3.  
A proibição estabelecida nos n.os 1 e 2 não prejudica a execução de obrigações decorrentes de contratos ou acordos celebrados antes de 1 de dezembro de 2011.

CAPÍTULO IV

RESTRIÇÕES EM MATÉRIA DE APOIO FINANCEIRO AO COMÉRCIO

Artigo 18.o

1.  
Os Estados-Membros abstêm-se de assumir novos compromissos a curto e médio prazo em matéria de apoio financeiro público e privado prestado ao comércio com a Síria, nomeadamente de conceder créditos à exportação, prestar garantias ou subscrever seguros em benefício dos respetivos nacionais ou entidades que efetuem transações comerciais com aquele país, tendo em vista reduzir o montante do respetivo saldo, a fim de evitar, nomeadamente, que qualquer apoio financeiro contribua para a repressão violenta da população civil na Síria. Além disso, os Estados-Membros não assumirão novos compromissos a longo prazo em matéria de apoio financeiro público e privado ao comércio com a Síria.
2.  
O n.o 1 não prejudica os compromissos assumidos antes de 1 de dezembro de 2011.
3.  
O n.o 1 não se aplica ao comércio destinado a fins alimentares, agrícolas ou médicos, ou a outros fins humanitários.

CAPÍTULO V

SETOR FINANCEIRO

Artigo 19.o

Os Estados-Membros não assumirão novos compromissos relativos à concessão de subvenções, assistência financeira ou empréstimos em condições preferenciais ao Governo da Síria, designadamente através da sua participação em instituições financeiras internacionais, exceto para efeitos humanitários e de desenvolvimento.

Artigo 20.o

O Banco Europeu de Investimento fica proibido de:

a) 

Efetuar desembolsos ou pagamentos decorrentes de acordos de empréstimo que tenha celebrado com a Síria ou com eles relacionados;

b) 

Dar continuidade a contratos de serviços de assistência técnica existentes para projetos soberanos localizados na Síria.

Artigo 21.o

São proibidas a venda, a aquisição, a corretagem e a assistência à emissão, diretas ou indiretas, de obrigações públicas sírias ou garantidas pelo Estado sírio, emitidas após 1 de dezembro de 2011, com destino ou proveniência do Governo, das empresas, agências e organismos públicos e do Banco Central da Síria, ou de bancos sediados neste país, incluindo as respetivas filiais e sucursais, independentemente de estarem sujeitos à jurisdição dos Estados-Membros, ou de entidades financeiras que não se encontrem sediadas na Síria nem sujeitas à jurisdição dos Estados-Membros mas sejam controladas por pessoas ou entidades sediadas naquele país, bem como de pessoas ou entidades que atuem em seu nome ou sob as suas ordens, ou de entidades que sejam sua propriedade ou estejam sob o seu controlo.

Artigo 22.o

1.  
É proibida aos bancos sírios, incluindo o Banco Central da Síria, suas filiais e sucursais, e às outras entidades financeiras que não estejam sediadas na Síria, mas sejam controladas por pessoas ou entidades sediadas naquele país, a abertura de novas filiais, sucursais ou escritórios de representação nos territórios dos Estados-Membros, e bem assim a criação de novas associações temporárias ou a aquisição de um direito de propriedade em bancos sob jurisdição dos Estados-Membros e o estabelecimento de novas relações bancárias com estes bancos.
2.  
As instituições financeiras situadas nos territórios dos Estados-Membros ou sujeitas à sua jurisdição ficam proibidas de abrir escritórios de representação ou sucursais, ou ainda contas bancárias, na Síria.

Artigo 23.o

Com vista a ajudar a população civil síria, em especial a dar resposta às preocupações humanitárias, restabelecer um ritmo de vida normal, apoiar os serviços de base, proceder à reconstrução, restabelecer uma atividade económica normal e outros fins civis e em derrogação do artigo 22.o, n.o 2, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar instituições financeiras situadas nos territórios dos Estados-Membros ou sujeitas à sua jurisdição a abrir escritórios de representação ou sucursais, ou ainda contas bancárias na Síria, desde que estejam reunidas as seguintes condições:

a) 

A Coligação Nacional das Forças da Revolução e Oposição Sírias tenha sido previamente consultada pelo Estado-Membro interessado;

b) 

As atividades em questão não revertam direta ou indiretamente em benefício de uma das pessoas ou entidades referidas no artigo 28.o, n.o 1; e

c) 

As atividades em questão não violem nenhuma das proibições estabelecidas na presente decisão.

O Estado-Membro em causa deve informar os demais Estados-Membros de qualquer autorização concedida nos termos do presente artigo.

Artigo 24.o

1.  
É proibida a prestação de serviços de seguro e resseguro ao Governo, às empresas, agências e organismos públicos da Síria ou às pessoas ou entidades que atuem em seu nome ou sob as suas ordens e às entidades que sejam sua propriedade ou estejam sob o seu controlo, inclusive através de meios ilícitos.
2.  

O n.o 1 não se aplica:

a) 

À prestação de serviços de seguros de saúde ou de viagem a pessoas singulares;

b) 

À prestação de serviços de seguros obrigatórios ou contra terceiros a pessoas, entidades ou organismos sírios residentes ou sediados na União;

c) 

À prestação de serviços de seguro ou resseguro a proprietários de navios, aeronaves ou veículos fretados por pessoas, entidades ou organismos sírios que não façam parte das listas constantes dos Anexos I ou II.

CAPÍTULO VI

SETOR DOS TRANSPORTES

Artigo 25.o

1.  
Os Estados-Membros tomam, nos termos da respetiva legislação nacional e na observância do direito internacional, nomeadamente os acordos de aviação civil internacional aplicáveis, as medidas necessárias para impedir o acesso aos aeroportos sob sua jurisdição a todos os voos que sejam exclusivamente de carga operados por transportadoras sírias e a todos os voos operados pela Syrian Arab Airlines.
2.  
O n.o 1 não se aplica ao acesso aos aeroportos sob jurisdição dos Estados-Membros dos voos operados pela Syrian Arab Airlines que sejam necessários para efeitos exclusivos de evacuação da Síria dos cidadãos da União e membros das suas famílias.

Artigo 26.o

1.  
Se tiverem informações que ofereçam motivos razoáveis para crer que a carga de navios e aeronaves que tenham por destino a Síria contém artigos cujo fornecimento, venda, transferência ou exportação estão proibidos nos termos do artigo 1.o ou sujeitos a autorização nos termos do artigo 2.o, os Estados-Membros devem inspecionar, nos termos da respetiva legislação nacional e na observância do direito internacional, nomeadamente do direito do mar e dos acordos internacionais de aviação civil e de transporte marítimo aplicáveis, esses navios e aeronaves nos respetivos portos marítimos e aeroportos, bem como no respetivo mar territorial, em conformidade com as decisões e capacidades das autoridades competentes respetivas e com o consentimento, se for necessário nos termos do direito internacional para o mar territorial, do Estado do pavilhão.
2.  
Os Estados-Membros, nos termos da respetiva legislação nacional e na observância do direito internacional, apreendem e eliminam, aquando da sua deteção, os artigos cujo fornecimento, venda, transferência ou exportação estão proibidos nos termos dos artigos 1.o ou 2.o.
3.  
Os Estados-Membros cooperam, nos termos da respetiva legislação nacional, com as inspeções e eliminações efetuadas nos termos dos n.os 1 e 2.
4.  
As aeronaves e os navios que transportarem carga com destino à Síria ficam obrigados a, antes da chegada ou da partida, prestar informações adicionais sobre todas as mercadorias que entrem ou saiam de um Estado-Membro.

CAPÍTULO VII

RESTRIÇÕES EM MATÉRIA DE ADMISSÃO

▼M14

Artigo 27.o

1.  
Os Estados-Membros tomam as medidas necessárias para impedir a entrada no seu território ou o trânsito pelo mesmo das pessoas responsáveis pela repressão violenta da população civil na Síria, bem como das pessoas que beneficiem do regime ou o apoiem e das pessoas a elas associadas, incluídas na lista constante do anexo I.
2.  

De acordo com as verificações e decisões do Conselho no contexto da situação na Síria, nos termos dos considerandos 5 a 11, os Estados-Membros tomam também as medidas necessárias para impedir a entrada no seu território ou o trânsito pelo mesmo das seguintes pessoas:

a) 

principais empresários que exercem atividades na Síria;

b) 

membros das famílias Assad ou Makhlouf;

c) 

ministros do Governo sírio no poder a partir de maio de 2011;

d) 

membros das Forças Armadas sírias com patente de «coronel» ou equivalente ou patente superior, em funções após maio de 2011;

e) 

membros dos Serviços de Segurança e Informações sírios em funções após maio de 2011;

f) 

membros das milícias ligadas ao regime; ou

g) 

pessoas que exercem atividades no setor da proliferação de armas químicas,

e das pessoas a eles associadas, incluídas na lista constante do anexo I.

3.  
As pessoas pertencentes a uma das categorias referidas no n.o 2 não são incluídas nem mantidas na lista de pessoas e entidades constante do anexo I se existirem informações suficientes que permitam concluir que não estão, ou deixaram de estar, associadas ao regime, não exercem influência sobre o mesmo ou não representam um risco real de contornarem as medidas.
4.  
Todas as decisões de inclusão na lista são tomadas numa base individual, caso a caso, tendo em conta a proporcionalidade da medida.
5.  
Os n.os 1 e 2 não obrigam os Estados-Membros a recusar a entrada dos seus próprios nacionais no seu território.
6.  

Os n.os 1 e 2 não prejudicam os casos em que um Estado-Membro esteja vinculado por uma obrigação de direito internacional, a saber:

a) 

enquanto país anfitrião de uma organização intergovernamental internacional;

b) 

enquanto país anfitrião de uma conferência internacional organizada pelas Nações Unidas ou sob os seus auspícios;

c) 

nos termos de um acordo multilateral que confira privilégios e imunidades, ou

d) 

nos termos do Tratado de Latrão, de 1929, celebrado entre a Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano) e a Itália.

7.  
Considera-se que o n.o 6 se aplica também nos casos em que um Estado-Membro seja o país anfitrião da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE).
8.  
O Conselho é devidamente informado em todos os casos em que um Estado-Membro conceda uma isenção ao abrigo dos n.os 6 ou 7.
9.  
Os Estados-Membros podem conceder isenções das medidas impostas nos termos dos n.os 1 e 2 caso a viagem se justifique por razões humanitárias urgentes ou para efeitos de participação em reuniões intergovernamentais, incluindo as promovidas pela União, ou em reuniões cujo país anfitrião seja um Estado-Membro na qualidade de presidente em exercício da OSCE, em que se desenvolva um diálogo político que promova diretamente a democracia, os direitos humanos e o Estado de direito na Síria.
10.  
Os Estados-Membros que desejem conceder as isenções previstas no n.o 9 informam o Conselho por escrito. A isenção considera-se autorizada, salvo se um ou mais membros do Conselho formularem objeções por escrito no prazo de dois dias úteis a contar da notificação da isenção proposta. Se um ou mais membros do Conselho formularem objeções, o Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode decidir conceder a isenção proposta.
11.  
Caso, ao abrigo dos n.os 6 a 10, um Estado-Membro autorize a entrada no seu território ou o trânsito pelo mesmo de pessoas incluídas na lista do anexo I, a autorização fica limitada ao fim para o qual tiver sido concedida e às pessoas a quem disser respeito.

▼B

CAPÍTULO VIII

CONGELAMENTO DE FUNDOS E RECURSOS ECONÓMICOS

▼M14

Artigo 28.o

1.  
São congelados todos os fundos e recursos económicos que sejam propriedade, estejam na posse ou se encontrem à disposição ou sob controlo das pessoas responsáveis pela repressão violenta da população civil na Síria, das pessoas e entidades que beneficiem do regime ou o apoiem, e das pessoas e entidades a elas associadas, incluídas nas listas constantes dos anexos I e II.
2.  

De acordo com as verificações e decisões do Conselho no contexto da situação na Síria, nos termos dos considerandos 5 a 11, são congelados todos os fundos e recursos económicos que sejam propriedade, estejam na posse, se encontrem à disposição ou sob controlo das seguintes pessoas:

a) 

principais empresários que exercem atividades na Síria;

b) 

membros das famílias Assad ou Makhlouf;

c) 

ministros do Governo sírio no poder após maio de 2011;

d) 

membros das Forças Armadas sírias com patente de «coronel» ou equivalente ou patente superior, em funções após maio de 2011;

e) 

membros dos Serviços de Segurança e Informações sírios em funções após maio de 2011;

f) 

membros das milícias ligadas ao regime; ou

▼C4

g) 

membros de entidades, unidades, agências, organismos ou instituições que exercem atividades no setor da proliferação de armas químicas,

e das pessoas e entidades a eles associadas, incluídas na lista constante do anexo I.

▼M14

3.  
As pessoas, entidades ou organismos de uma das categorias referidas no n.o 1 não são incluídas nem mantidas na lista de pessoas e entidades constantes dos anexos I e II se existirem informações suficientes que permitam concluir que não estão, ou deixaram de estar, associadas ao regime, não exercem influência sobre o mesmo ou não representam um risco real de contornarem as medidas.
4.  
Todas as decisões de inclusão na lista são tomadas numa base individual, caso a caso, tendo em conta a proporcionalidade da medida.
5.  
É proibido colocar, direta ou indiretamente, fundos ou recursos económicos à disposição das pessoas singulares ou coletivas e das entidades incluídas nas listas constantes dos anexos I e II ou disponibilizá-los em seu benefício.
6.  

As autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos, nas condições que considerem adequadas, após terem determinado que os fundos ou recursos económicos em causa:

a) 

são necessários para satisfazer as necessidades básicas das pessoas incluídas nas listas constantes dos anexos I e II e dos familiares dependentes dessas pessoas, incluindo os pagamentos de géneros alimentícios, rendas ou empréstimos hipotecários, medicamentos e tratamentos médicos, impostos, apólices de seguro e serviços públicos;

b) 

destinam-se exclusivamente ao pagamento de honorários profissionais razoáveis e ao reembolso de despesas associadas à prestação de serviços jurídicos;

c) 

destinam-se exclusivamente ao pagamento de encargos ou taxas de serviço correspondentes à manutenção ou gestão normal de fundos ou recursos económicos congelados; ou

d) 

são necessários para cobrir despesas extraordinárias, desde que a autoridade competente tenha notificado às autoridades competentes dos restantes Estados-Membros e à Comissão, pelo menos duas semanas antes da autorização, os motivos pelos quais considera que deverá ser concedida uma autorização específica;

▼M21 —————

▼M14

f) 

vão ser creditados ou debitados numa conta de uma missão diplomática ou consular ou de uma organização internacional que goze de imunidades nos termos do direito internacional, desde que esses pagamentos se destinem a ser utilizados para fins oficiais da missão diplomática ou consular ou da organização internacional;

g) 

são necessários para operações de evacuação da Síria;

h) 

destinam-se a pagamentos pelo Banco Central da Síria ou por entidades públicas sírias, incluídas nas listas constantes dos anexos I e II, em nome da República Árabe Síria à OPAQ por atividades relacionadas com a missão de verificação da OPAQ e a destruição de armas químicas sírias, nomeadamente ao Fundo Fiduciário Especial para a Síria da OPAQ por atividades relacionadas com a destruição completa de armas químicas sírias fora do território da República Árabe Síria.

Cada Estado-Membro informa os outros Estados-Membros e a Comissão das autorizações concedidas ao abrigo do presente número.

7.  

Em derrogação ao disposto nos n.os 1 e 2, as autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados, se estiverem preenchidas as seguintes condições:

a) 

os fundos ou recursos económicos são objeto de uma decisão arbitral proferida antes da data em que a pessoa ou entidade a que se refere o n.o 1 ou o n.o 2 foi incluída na lista constante do anexo I ou do anexo II, ou de uma decisão judicial ou administrativa proferida na União, ou de uma decisão judicial executória no Estado-Membro em causa, antes ou depois dessa data;

b) 

os fundos ou recursos económicos destinam-se a ser exclusivamente utilizados para satisfazer créditos garantidos por essa decisão ou nela reconhecidos como válidos, nos limites fixados pelas disposições legislativas e regulamentares que regem os direitos dos titulares desses créditos;

c) 

o beneficiário da decisão não são uma das pessoas ou entidades incluídas na lista constante do anexo I ou do anexo II, e

d) 

o reconhecimento da decisão não é contrário à ordem pública no Estado-Membro em causa.

O Estado-Membro informa os outros Estados-Membros e a Comissão das autorizações concedidas ao abrigo do presente número.

8.  
Os n.os 1 e 2 não obstam a que uma pessoa ou entidade designada efetue pagamentos devidos por força de contratos celebrados antes da sua inclusão na lista, desde que o Estado-Membro em causa tenha determinado que o pagamento não é recebido, direta ou indiretamente, por uma pessoa ou entidade referida nos n.os 1 ou 2.
9.  
O n.os 1 e 2 não obstam a que uma entidade designada incluída na lista constante do anexo II efetue pagamentos, durante um período de dois meses após a data da designação, a partir dos fundos ou recursos económicos congelados recebidos por aquela entidade após a data da sua designação, caso esses pagamentos sejam devidos por força de contratos relacionados com o financiamento do comércio, desde que o Estado-Membro em causa tenha determinado que o pagamento não é recebido, direta ou indiretamente, por uma pessoa ou entidade referida nos n.o 1 ou 2.
10.  

O n.o 5 não se aplica ao crédito, em contas congeladas, de:

a) 

juros ou outros rendimentos dessas contas; ou

b) 

pagamentos devidos a título de contratos ou acordos celebrados ou de obrigações contraídas antes da data em que essas contas tenham ficado sujeitas ao disposto na presente decisão,

desde que os referidos juros, outros rendimentos e pagamentos continuem sujeitos ao disposto nos n.os 1 e 2.

11.  
Os n.os 1, 2 e 5 não se aplicam às transferências, efetuadas pelo Banco Central da Síria ou através deste, de fundos ou recursos económicos recebidos e congelados após a data da sua designação, nem às transferências de fundos ou recursos económicos para o Banco Central da Síria ou através deste após a data da sua designação, caso essas transferências estejam relacionadas com um pagamento efetuado por uma instituição financeira não designada que seja devido no contexto de um contrato comercial específico, desde que o Estado-Membro em causa tenha determinado, numa base casuística, que o pagamento não é recebido, direta ou indiretamente, por uma pessoa ou entidade referida nos n.os 1 ou 2.
12.  
Os n.os 1 e 2 não se aplicam às transferências, efetuadas pelo Banco Central da Síria ou através deste, de fundos ou recursos económicos congelados, caso essas transferências se destinem a fornecer liquidez a instituições financeiras sob jurisdição dos Estados-Membros a fim de financiar o comércio, desde que tais transferências tenham sido autorizadas pelo Estado-Membro em causa.
13.  
Os n.os 1, 2 e 5 não se aplicam às transferências, efetuadas por uma entidade financeira incluída nas listas constante dos anexos I ou II ou através dela, de fundos ou recursos económicos congelados, caso essas transferências estejam relacionadas com um pagamento efetuado por uma pessoa ou entidade não incluída nas listas constantes dos anexos I ou II no contexto da prestação de apoio financeiro a nacionais sírios que estejam a estudar, a receber formação profissional ou a participar em atividades de investigação académica na União, desde que o Estado-Membro em causa tenha determinado, numa base casuística, que o pagamento não é recebido, direta ou indiretamente, por uma pessoa ou entidade referida nos n.os 1 ou 2.
14.  
Os n.os 1, 2 e 5 não se aplicam aos atos ou transações efetuados, no que respeita à Syrian Arab Airlines, para efeitos exclusivos de evacuação da Síria dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias.
15.  
Os n.os 1, 2 e 5 não se aplicam às transferências, efetuadas pelo Banco Comercial da Síria ou através dele, de fundos ou recursos económicos recebidos de fora da União e congelados após a data da sua designação, nem às transferências de fundos ou recursos económicos para o Banco Comercial da Síria ou através deste, recebidos de fora da União após a data da sua designação, caso essas transferências estejam relacionadas com um pagamento efetuado por uma instituição financeira não designada que seja devido no contexto de um contrato comercial específico para material médico, alimentos, abrigos, saneamento ou higiene, para uso civil, desde que o Estado-Membro em causa tenha determinado, numa base casuística, que o pagamento não é recebido, direta ou indiretamente, por uma pessoa ou entidade referida nos n.os 1 ou 2.

▼M47

Artigo 28.o-A

1.  

As proibições estabelecidas no artigo 28.o, n.os 1, 2 e 5, não são aplicáveis até ►M53   1 de junho de 2024  ◄ para a disponibilização, o processamento ou o pagamento de fundos, outros ativos financeiros ou recursos económicos, ou para o fornecimento de bens e serviços, que sejam necessários para assegurar a prestação atempada de ajuda humanitária ou para apoiar outras atividades destinadas a suprir necessidades humanas básicas, sempre que essa assistência e outras atividades sejam realizadas:

a) 

pelas Nações Unidas, incluindo os seus programas, fundos e outras entidades e organismos, bem como as suas agências especializadas e organizações conexas;

b) 

por organizações internacionais;

c) 

por organizações humanitárias com estatuto de observador na Assembleia Geral das Nações Unidas e membros dessas organizações humanitárias;

d) 

por organizações não governamentais financiadas a nível bilateral ou multilateral que participem nos planos de resposta humanitária das Nações Unidas, nos planos de resposta aos refugiados, noutros apelos das Nações Unidas ou em polos de ajuda humanitária coordenados pelo Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA);

e) 

por organismos públicos ou pessoas coletivas, entidades ou organismos que recebam financiamento público da União ou dos Estados-Membros para assegurar a prestação atempada de ajuda humanitária ou para apoiar outras atividades destinadas a suprir as necessidades humanas básicas da população civil na Síria;

f) 

por organizações e agências avaliadas por pilares pela União e com as quais a União tenha assinado um acordo-quadro de parceria financeira com base no qual as organizações e agências atuam como parceiros humanitários da União;

g) 

por organizações e agências às quais a União tenha concedido o Certificado de Parceria Humanitária ou que sejam certificadas ou reconhecidas por um Estado-Membro em conformidade com procedimentos nacionais;

h) 

por agências especializadas dos Estados-Membros; ou

i) 

por trabalhadores, beneficiários de subvenções, filiais ou parceiros de execução das entidades mencionadas nas alíneas a) a h) enquanto, e na medida em que, atuem nessa qualidade.

2.  
A proibição estabelecida no artigo 28.o, n.o 5, não é aplicável aos fundos ou recursos económicos disponibilizados às pessoas singulares ou coletivas e às entidades enumeradas nos anexos I e II por organismos públicos ou por pessoas coletivas ou entidades que recebam financiamento público para a prestação de ajuda humanitária na Síria ou para a prestação de assistência à população civil na Síria, caso a disponibilização desses fundos ou recursos económicos esteja em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3.
3.  
Nos casos não abrangidos pelo n.o 1 ou pelo n.o 2 do presente artigo e em derrogação do artigo 28.o, n.o 5, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar a disponibilização de certos fundos ou recursos económicos, nos termos e condições gerais e específicos que considerem adequados, após terem determinado que a disponibilização dos fundos ou recursos económicos em causa é necessária para o único fim de ser prestada ajuda humanitária na Síria ou assistência à população civil na Síria.
4.  
A proibição estabelecida no artigo 28.o, n.o 5, não é aplicável aos fundos ou recursos económicos disponibilizados às pessoas singulares ou coletivas ou às entidades enumeradas nos anexos I e II por missões diplomáticas ou consulares, caso a disponibilização desses fundos ou recursos económicos esteja em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4.
5.  
No casos não abrangidos pelo n.o 1 do presente artigo e em derrogação do artigo 28.o, n.os 1 e 2, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar o desbloqueamento de certos fundos ou recursos económicos congelados, nos termos e condições gerais e específicos que considerem adequados, após terem determinado que os fundos ou recursos económicos em causa são necessários para o único fim de ser prestada ajuda humanitária na Síria ou assistência à população civil na Síria. Os fundos ou recursos económicos são desbloqueados a favor das Nações Unidas para efeitos de prestação ou de facilitação da prestação de assistência na Síria, em conformidade com o Plano de Resposta para Assistência Humanitária à Síria ou qualquer plano das Nações Unidas que lhe suceda.
6.  
O Estado-Membro em causa informa os outros Estados-Membros e a Comissão das autorizações concedidas ao abrigo dos n.os 3 e 5, no prazo de duas semanas após a concessão da autorização.

▼B

CAPÍTULO IX

DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Artigo 29.o

Não há lugar ao pagamento de qualquer compensação ou indemnização, ou de qualquer reclamação análoga, nomeadamente sob forma de compensação de créditos ou de indemnização, multas ou reclamações com base em garantias, direitos de prorrogação do pagamento de garantias ou de contragarantias, independentemente da forma que assumam, relativamente a contratos ou transações cuja execução tenha sido afetada, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, por força de medidas abrangidas pela presente decisão, às pessoas ou entidades designadas e enumeradas nos Anexos I e II, nem a outras pessoas ou entidades da Síria, incluindo o Governo, as empresas, agências ou organismos públicos desse país, nem a pessoas ou entidades que requeiram o pagamento dessas compensações ou indemnizações por intermédio ou em benefício de tais pessoas ou entidades.

Artigo 30.o

1.  
O Conselho, sob proposta de um Estado-Membro ou da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, elabora as listas constantes dos Anexos I e II e adota as alterações a essas listas.

▼M14

2.  
O Conselho comunica a sua decisão relativa à inclusão nas listas, incluindo a respetiva fundamentação, à pessoa, entidade ou organismo em causa, quer diretamente, se o seu endereço for conhecido, quer através da publicação de um aviso, dando a oportunidade à pessoa, à entidade ou ao organismo em causa de apresentar as suas observações. Em especial, caso uma pessoa, entidade ou organismo seja incluído na lista constante do anexo I por pertencer a uma das categorias de pessoas,entidades ou organismos fixadas no artigo 27.o, n.o 2, e no artigo 28.o, n.o 2, essa pessoa, entidade ou organismo pode apresentar elementos de prova e prestar informações sobre os motivos pelos quais considera a sua designação injustificada, apesar de pertencer a tal categoria.

▼B

3.  
Caso sejam apresentadas observações ou novos elementos de prova substanciais, o Conselho procede à revisão da sua decisão e informa em conformidade a pessoa ou entidade em causa.

Artigo 31.o

1.  
Os Anexos I e II indicam os motivos em que se fundamenta a inclusão das pessoas e entidades em causa na lista.
2.  
Os Anexos I e II indicam também, sempre que estejam disponíveis, as informações necessárias para identificar as pessoas ou entidades em causa. Tratando-se de pessoas, essas informações podem compreender o nome, incluindo os outros nomes por que a pessoa é conhecida, a data e o local de nascimento, a nacionalidade, os números de passaporte e bilhete de identidade, o sexo, o endereço, se for conhecido, bem como as funções ou profissão exercidas. Tratando-se de entidades, as informações podem compreender o nome, o local e a data e o número de registo, bem como o local de atividade.

Artigo 32.o

É proibido participar, com conhecimento de causa e intencionalmente, em atividades cujo objetivo ou efeito seja contornar as proibições estabelecidas na presente decisão.

Artigo 33.o

Para que o impacto das medidas estabelecidas na presente decisão seja o maior possível, a União incentiva os Estados terceiros a adotarem medidas restritivas semelhantes.

▼M50

Artigo 34.o

A presente decisão é aplicável até 1 de junho de 2024. Fica sujeita a reapreciação permanente. Pode ser prorrogada ou alterada, consoante adequado, se o Conselho considerar que não foram cumpridos os seus objetivos.

▼B

Artigo 35.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.




▼M34

ANEXO I

Lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos referidos nos artigos 27.o e 28.o



A.  Pessoas

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

1.

Bashar (image) AL‐ASSAD (image)

Data de nascimento: 11.9.1965

Local de nascimento: Damasco, Síria

Passaporte diplomático n.o D1903

Sexo: masculino

Presidente da República; Instigador e principal mandante da repressão contra os manifestantes.

23.5.2011

2.

Maher (image) AL‐ASSAD (image) (t.c.p. Mahir)

Data de nascimento: 8.12.1967

Local de nascimento: Damasco, Síria

Passaporte diplomático n.o 4138

Posição: Major‐general da 42.a Brigada e antigo comandante brigadeiro da 4.a Divisão Blindada do Exército

Sexo: masculino

Membro das forças armadas sírias com patente de "coronel" ou equivalente ou patente superior, em funções após maio de 2011; major‐general da 42.a Brigada e antigo comandante brigadeiro da 4.a Divisão Blindada do Exército. Membro da família Assad; irmão do presidente Bashar al‐Assad.

9.5.2011

▼M45

3.

Ali MAMLUK

(t.c.p. Ali Mamlouk; Ali Al-Mamlouk; Abu Ayham)

(علي المملوك; أبو أيهم; علي مملوك)

Data de nascimento: 19.2.1946;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Passaporte diplomático n.o 983;

Sexo: masculino

Vice-presidente da República Árabe Síria para os assuntos de segurança. Antigo diretor do Serviço Nacional de Segurança. Antigo chefe da Direção-Geral de Informações da Síria, implicado nos atos de violência contra os manifestantes.

9.5.2011

4.

Atif NAJIB

(t.c.p. Atef; Atej Najeeb)

(عاطف نجيب)

Local de nascimento: Jablah, Síria;

Patente: Brigadeiro-general;

Sexo: masculino

Antigo chefe da Direção de Segurança Política em Dara'a; implicado nos atos de violência contra os manifestantes. Membro da família Assad; primo do presidente Bashar al-Assad.

9.5.2011

▼M50

5.

Hafiz (image) MAKHLOUF (image)

(t.c.p. Hafez Makhlouf)

Data de nascimento: 2.4.1971;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Passaporte diplomático n.o 014637352;

Sexo: masculino

Antigo coronel e responsável por uma unidade da Direção de Informações Gerais, Secção de Damasco, em funções após maio de 2011. Membro da família Makhlouf; primo do presidente Bashar al-Assad.

9.5.2011

▼M34

6.

Muhammad (image) Dib (image) ZAYTUN (image)

(t.c.p. Mohammed Dib Zeitoun; t.c.p. Mohamed Dib Zeitun)

Data de nascimento: 20.5.1951;

Local de nascimento: Jubba, província de Damasco, Síria;

Passaporte diplomático n.o D000001300;

Sexo: masculino

Diretor do Serviço Nacional de Segurança desde julho de 2019. Antigo chefe da Direção de Segurança Geral; implicado nos atos de violência contra os manifestantes.

9.5.2011

7.

Amjad (image) ABBAS (image) (t.c.p. Al‐Abbas)

Sexo: masculino

Antigo chefe da Segurança Política em Banyas, implicado nos atos de violência contra os manifestantes em Baida. Promovido ao posto de coronel em 2018.

9.5.2011

▼M50

8.

Rami (image) MAKHLOUF (image)

Data de nascimento: 10.7.1969;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Passaporte n.o 000098044;

Número de emissão 002-03-0015187;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses nos setores dos serviços financeiros, dos transportes e do imobiliário; tem interesses financeiros e/ou ocupa cargos superiores e executivos nos fundos de investimento Al Mashreq, Bena Properties e Cham Holding.

Através dos seus interesses empresariais, fornece financiamento e apoio ao regime sírio.

É um membro influente da família Makhlouf, estando estreitamente ligado à família Assad; primo do presidente Bashar al-Assad.

9.5.2011

▼M34

9.

Abd al‐Fatah (image) QUDSIYAH (image)

Data de nascimento: 1953;

Local de nascimento: Hama, Síria;

Passaporte diplomático n.o D0005788;

Sexo: masculino

Oficial com a patente de major‐general nas Forças Armadas sírias, em funções após maio de 2011.

Diretor‐adjunto do Serviço Nacional de Segurança do Partido Baas. Antigo chefe da Direção de Informações Militares da Síria. Implicado na repressão violenta da população civil na Síria.

9.5.2011

10.

Jamil (image) (t.c.p. Jameel) HASSAN (image) (t.c.p. al‐Hassan)

Data de nascimento: 7.7.1953;

Local de nascimento: Qusayr, província de Homs, Síria;

Antigo chefe do Serviço de Informações da Força Aérea da Síria;

Sexo: masculino

Oficial com a patente de major‐general na Força Aérea da Síria, em funções após maio de 2011. Antigo chefe do Serviço de Informações da Força Aérea da Síria, em funções após maio de 2011 e até julho de 2019. Responsável pela repressão violenta da população civil na Síria.

9.5.2011

11.

Mohammad Mouti' MOUAYYAD

(t.c.p. Mohammad Muti'a Moayyad)

Data de nascimento: 1968

Local de nascimento: Ariha (Idlib), Síria

Sexo: masculino

Antigo ministro de Estado, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

21.10.2014

▼M50

12.

Ghazwan Rifaat Kheir BEK

(t.c.p. Ghazqan Kheir Bek)

Data de nascimento: 10.3.1961;

Local de nascimento: Al-Shamiyah, Latakia, Síria;

Número do bilhete de identidade: 06010037444;

Sexo: masculino

Antigo ministro dos Transportes, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Anteriormente, foi diretor-geral do porto de Tartus. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

21.10.2014

▼M34

13.

Munzir (image) (t.c.p. Mundhir, Monzer) Jamil (image) AL‐ASSAD (image)

Data de nascimento: 1.3.1961;

Local de nascimento: Kerdaha, província de Latakia, Síria;

Passaportes n.o 86449 e n.o 842781;

Sexo: masculino

Implicado nos atos de violência contra a população civil enquanto membro das milícias Shabiha.

9.5.2011

▼M39

14.

Brigadeiro-general Mohammed BILAL

(t.c.p. tenente-coronel Muhammad Bilal)

Sexo: masculino

Na qualidade de oficial de alta patente do Serviço de Informações da Força Aérea da Síria, apoia o regime sírio e é responsável pela repressão violenta da população civil. Está também associado ao Scientific Studies Research Centre (SSRC), que está incluído na lista.

21.10.2014

▼M34

15.

Kamal CHEIKHA

(t.c.p. Kamal al‐Sheikha)

Data de nascimento: 1961;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino;

Antigo ministro dos Recursos Hídricos, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

21.10.2014

16.

Faruq (image) (t.c.p. Farouq, Farouk) AL SHAR' (image) (t.c.p. Al Char', Al Shara', Al Shara)

Data de nascimento: 10.12.1938;

Sexo: masculino

Antigo vice‐presidente da Síria; implicado nos atos de violência contra a população civil.

23.5.2011

17.

Hassan NOURI

(t.c.p. Hassan al‐Nouri)

Data de nascimento: 9.2.1960;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Desenvolvimento Administrativo, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

21.10.2014

18.

Mohammed (image) HAMCHO (image)

Data de nascimento: 20.5.1966;

Passaporte n.o 002954347;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses nos setores da engenharia e construção, dos média, da hotelaria e da saúde. Tem interesses financeiros e/ou ocupa cargos superiores e executivos numa série de empresas na Síria, em particular a Hamsho International, a Hamsho Communication, a Mhg International, o projeto Jupiter for Investment and Tourism e a Syria Metal Industries.

Desempenha um importante papel na comunidade empresarial da Síria na sua qualidade de secretário‐geral da Câmara de Comércio de Damasco (nomeado em dezembro de 2014 pelo então ministro da Economia Khodr Orfali), presidente dos Conselhos de Negócios Bilaterais China‐Síria (desde março de 2014) e presidente do Conselho Sírio do Metal e do Aço (desde dezembro de 2015).

Mantém estreitas relações de negócios com figuras‐chave do regime sîrio, nomeadamente Maher Al‐Assad.

Através dos seus interesses empresariais, Mohammed Hamcho beneficia do regime sîrio e presta‐lhe apoio, estando também associado a pessoas que beneficiam do regime sírio e o apoiam.

27.1.2015

19.

Iyad (image) (t.c.p. Eyad) MAKHLOUF (image)

Data de nascimento: 21.1.1973;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Passaporte n.o N001820740;

Sexo: masculino

Membro da família Makhlouf; filho de Mohammed Makhlouf, irmão de Hafez e Rami e irmão de Ihab Makhlouf; primo do presidente Bashar al‐Assad.

Membro dos Serviços de Segurança e Informações sírios em funções após maio de 2011.

Oficial da Direção‐Geral de Informações implicado nos atos de violência contra a população civil na Síria.

23.5.2011

20.

Bassam (image) AL HASSAN (image) (t.c.p. Al Hasan)

Data de nascimento: 1961;

Local de nascimento: Sheen, Homs, Síria;

Patente: major‐general;

Sexo: masculino

Conselheiro do presidente para os Assuntos Estratégicos; chefe do Secretariado‐Geral da Defesa Nacional. Implicado nos atos de violência contra a população civil.

23.5.2011

▼M29 —————

▼M39

22.

Ihab MAKHLOUF

(t.c.p. Ehab, Iehab)

(ايهاب مخلوف)

Data de nascimento: 21.1.1973;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Passaporte n.o N002848852;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria. Tem interesses empresariais em várias empresas e entidades sírias, nomeadamente a Ramak Construction Co e a Syrian International Private University for Science and Technology (SIUST).

É um membro influente da família Makhlouf, estando estreitamente ligado à família Assad; primo do presidente Bashar al-Assad. Em 2020, Ehab Makhlouf assumiu as atividades comerciais de Rami Makhlouf e o Governo sírio adjudicou-lhe os contratos de exploração e gestão dos mercados francos em todo o país.

23.5.2011

▼M34

23.

Zoulhima (image) (t.c.p. Zu al‐Himma) CHALICHE (image) (t.c.p. Shalish, Shaleesh)

(t.c.p. Dhu al‐Himma Shalish)

Data de nascimento: 1946, 1951 ou 1956;

Local de nascimento: Kerdaha, Síria;

Patente: major‐general;

Sexo: masculino

Oficial dos Serviços de Segurança e Informações sírios, em funções após maio de 2011; antigo chefe da Segurança Presidencial.

Membro das Forças Armadas sírias com patente de major‐general, em funções após maio de 2011.

Implicado nos atos de violência contra os manifestantes.

Membro da família Assad: primo do presidente Bashar al‐Assad.

23.6.2011

24.

Riyad (image) CHALICHE (image) (t.c.p. Shalish, Shaleesh)

(t.c.p. Riyad Shalish)

Função: presidente da Riyad Isa Development Corporation;

Sexo: masculino

Antigo diretor da Military Housing Establishment; fonte de financiamento do regime sírio; primo direito do presidente Bashar al‐Assad.

23.6.2011

25.

Comandante brigadeiro Mohammad (image) (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) Ali (image) Jafari (image) (t.c.p. Jaafari, Ja'fari, Aziz; t.c.p. Jafari, Ali; t.c.p. Jafari, Mohammad Ali; t.c.p. Ja'fari, Mohammad Ali; t.c.p. Jafari-Naja-fabadi, Mohammad Ali)

Data de nascimento: 1 de setembro de 1957;

Local de nascimento: Yazd, Irão

Comandante-General do Corpo dos Guardas da Revolução Iraniana, implicado no fornecimento de equipamento e apoio para ajudar o regime sírio a suprimir os protestos na Síria.

23.6.2011

▼M34 —————

▼M34

27.

Hossein (image) TAEB (image)

(t.c.p. Taeb, Hassan; t.c.p. Taeb, Hosein; t.c.p. Taeb, Hossein; t.c.p. Taeb, Hussayn; t.c.p. Hojjatoleslam Hossein Ta'eb)

Data de nascimento: 1963;

Local de nascimento: Teerão, Irão;

Sexo: masculino

Diretor do Serviço de Informações do Corpo dos Guardas da Revolução Iraniana. Antigo comandante adjunto do Serviço de Informações do Corpo dos Guardas da Revolução Iraniana, implicado no fornecimento de equipamento e apoio para ajudar o regime sîrio a reprimir os protestos na Síria.

23.6.2011

▼M45

28.

Khalid (t.c.p. Khaled) QADDUR (t.c.p. Qadour, Qaddour, Kaddour)

(خالد قدور)

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e/ou atividades nos setores das telecomunicações, do petróleo e da indústria do plástico e do tabaco e estreitas relações de negócios com Maher al-Assad. Está ligado a atividades de contrabando.

Através das suas atividades empresariais, beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio.

Está associado a Maher Al-Assad, nomeadamente através das suas atividades empresariais.

27.1.2015

▼M34

29.

Ra'if (image) AL‐QUWATLY (image)

(t.c.p. Ri'af al‐Quwatli, t.c.p. Raeef al‐Kouatly)

Data de nascimento: 3.2.1967;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Sócio de Maher al‐Assad e responsável pela gestão de alguns dos seus interesses comerciais; fonte de financiamento do regime sîrio.

23.6.2011

30.

Mohammad (image) (t.c.p. Muhammad, Mohamed, Mohammed) MUFLEH (image) (t.c.p. Muflih)

Sexo: masculino

Chefe do Serviço de Informações Militares sírio na cidade de Hama, implicado na repressão dos manifestantes.

1.8.2011

31.

Major‐general Tawfiq (image) (t.c.p. Tawfik) YOUNES (image) (t.c.p. Yunes)

Sexo: masculino

Antigo chefe do Departamento de Segurança Interna da Direção de Informações Gerais; implicado nos atos de violência contra a população civil.

1.8.2011

▼M43 —————

▼M45

33.

Ayman JABIR

(t.c.p. Aiman Jaber)

(أيمن جابر)

Local de nascimento: Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, envolvido nos setores do aço, dos média, dos bens de consumo e do petróleo, inclusive no comércio desses bens. Tem interesses financeiros e/ou ocupa cargos superiores e executivos numa série de empresas e entidades na Síria, em particular na Al Jazira (t.c.p. Al Jazerra; El Jazireh), na Dunia TV e na Sama Satellite Channel.

Através da sua empresa Al Jazira, Ayman Jabir facilitou a importação para a Síria de petróleo da Overseas Petroleum Trading.

Através dos seus interesses empresariais, Ayman Jabir beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio.

Apoia diretamente as atividades das milícias ligadas ao regime sírio conhecidas pelo nome de Shabiha e/ou Suqur as-Sahraa, e desempenha nelas um papel de liderança. É presidente honorário da «Wafa lil-Watan» («fidelidade à pátria»), uma associação que presta assistência às famílias de soldados e milícias sírios.

Está associado a Rami Makhlouf através das suas atividades empresariais, e a Maher Al-Assad através do seu papel em milícias ligadas ao regime sírio.

27.1.2015

▼M34

34.

Hayel (image) AL‐ASSAD (image)

(t.c.p. Hael al‐Asad (هاىلالأسد))

Sexo: masculino

Adjunto de Maher al‐Assad, chefe da Unidade de Polícia Militar da 4.a Divisão do Exército, implicada na repressão.

23.8.2011

35.

Ali (image) AL‐SALIM (image) (t.c.p. al‐Saleem)

Sexo: masculino

Diretor do Serviço de Aprovisionamento do Ministério da Defesa da Síria, ponto de entrada de todas as aquisições de armamento do exército sírio.

23.8.2011

▼M49 —————

▼M34

37.

Major‐general Rafiq (image) (t.c.p. Rafeeq) SHAHADAH (image) (t.c.p. Shahada, Shahade, Shahadeh, Chahada, Chahade, Chahadeh, Chahada)

Data de nascimento: 1956;

Local de nascimento: Jablah, província de Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Membro das Forças Armadas sírias com patente de major‐general, em funções após maio de 2011. Antigo chefe da Secção 293 (Interior) do Serviço de Informações Militares sírio em Damasco. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil em Damasco. Conselheiro do presidente Bashar al‐Assad para assuntos estratégicos e informações militares.

23.8.2011

▼M34 —————

▼M29 —————

▼M45 —————

▼M34

41.

Ali (image) DOUBA (image)

Data de nascimento: 1933;

Local de nascimento: Karfis, Síria;

Sexo: masculino

Conselheiro especial do presidente Bashar al‐Assad.

Na qualidade de conselheiro especial, participa no regime sîrio de Assad, beneficia dele e presta‐lhe apoio. Tem estado implicado na repressão violenta da população civil na Síria.

23.8.2011

42.

Brigadeiro‐general Nawful (image) (t.c.p. Nawfal, Nofal, Nawfel) AL‐HUSAYN (image) (t.c.p. al‐Hussain, al‐Hussein)

Sexo: masculino

Chefe do Serviço de Informações Militares sírio de Idlib. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil na província de Idlib.

23.8.2011

43.

Brigadeiro Husam (image) SUKKAR (image)

Sexo: masculino

Conselheiro do presidente para os Assuntos de Segurança. Conselheiro do presidente para os atos de repressão e violência dos serviços de segurança contra a população civil na Síria.

23.8.2011

44.

Brigadeiro‐general Muhammed (image) (t.c.p. Muhamad) ZAMRINI (image) (t.c.p. Zamreni)

Sexo: masculino

Chefe do Serviço de Informações Militares sírio em Homs. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil em Homs.

23.8.2011

45.

Munir (image) (t.c.p. Mounir, Mouneer, Monir, Moneer, Muneer) ADANOV (image) (t.c.p. Adnuf, Adanof)

Data de nascimento: 1951;

Local de nascimento: Homs, Síria;

Passaporte: 0000092405;

Cargo: chefe de Estado‐Maior adjunto, Operações e Formação do Exército Sírio;

Patente: tenente‐general do Exército Árabe Sírio

Sexo: masculino

Oficial com a patente de tenente‐general e chefe de Estado‐Maior adjunto, Operações e Formação do Exército Sírio, em funções após maio de 2011. Na qualidade de chefe de Estado‐Maior adjunto, esteve diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil na Síria.

23.8.2011

46.

Brigadeiro‐general Ghassan (image) KHALIL (image) (t.c.p. Khaleel)

Sexo: masculino

Chefe da Secção de Informação da Direção de Informações Gerais. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil na Síria.

23.8.2011

47.

Mohammed (image) (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohamed) JABIR (image) (t.c.p. Jaber)

Local de nascimento: Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Milícias Shabiha. Colaborador de Maher al Assad para as milícias Shabiha. Diretamente implicado nos atos de repressão e violência contra a população civil e na coordenação dos grupos das Milícias Shabiha.

23.8.2011

▼M45

48.

Samir HASSAN

(سمير حسن)

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e/ou atividades em vários setores da economia síria. Tem interesses e/ou uma influência significativa no Amir Group e na Cham Holdings, dois conglomerados de empresas com interesses nos setores do imobiliário, do turismo, dos transportes e da finança. Presidente do Conselho de Empresários Síria-Rússia e desempenha um papel significativo nas relações económicas com a Federação da Rússia através do Conselho de Empresários Síria-Rússia.

Samir Hassan apoia o esforço de guerra do regime sírio com donativos efetuados em numerário.

Samir Hassan está associado a pessoas que beneficiam do regime sírio ou o apoiam. Em particular, está associado a Rami Makhlouf e Issam Anbouba, que foram designados pelo Conselho e beneficiam do regime sírio.

27.9.2014

▼M34

49.

Fares (image) CHEHABI (image)

(t.c.p. Fares Shihabi; Fares Chihabi)

Filho de Ahmad Chehabi

Data de nascimento: 7.5.1972

Sexo: masculino

Presidente da Câmara de Indústria de Alepo; presidente da Federação das Câmaras de Indústria desde 16.12.2018. Vice‐presidente da Cham Holding. Apoia economicamente o regime sîrio. Deputado do Parlamento sírio desde 2016.

2.9.2011

▼M50

50.

Tarif (image) AKHRAS (image)

(t.c.p. Al Akhras (image))

Data de nascimento: 2.6.1951;

Local de nascimento: Homs, Síria;

Passaporte sírio n.o 0000092405;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria. Fundador do Grupo Akhras (Commodities, Trading, Processing and Logistics) e antigo presidente da Câmara de Comércio de Homs. Tem estreitas relações de negócios com a família do presidente Al-Assad. Antigo membro da Direção da Federação das Câmaras de Comércio da Síria. Prestou apoio logístico ao regime sírio (autocarros e carregadores de tanques). Por conseguinte, beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio.

2.9.2011

51.

Issam (image) ANBOUBA (image)

Presidente da Anbouba for Agricultural Industries Co.;

Data de nascimento: 1952;

Local de nascimento: Homs, Síria;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades em diferentes setores da economia síria, como a agricultura, o imobiliário e a banca. Tem relações financeiras com altos funcionários sírios. Cofundador da Cham Holding.

2.9.2011

▼B

52.

██████

██████

██████

██████

██████

██████

▼M34

53.

Adib (image) MAYALEH (image)

(t.c.p. André Mayard)

Data de nascimento: 15.5.1955

Local de nascimento: Bassir, Síria

Sexo: masculino

Antigo governador e presidente do Conselho de Administração do Banco Central da Síria.

Adib Mayaleh controlou o setor bancário sírio e geriu a massa monetária síria através da emissão e retirada de notas de banco e do controlo do valor da taxa de câmbio da libra síria. Por inerência das funções que desempenhou no Banco Central da Síria, Adib Mayaleh forneceu apoio económico e financeiro ao regime sîrio.

Antigo ministro da Economia e do Comércio Externo, em funções após maio de 2011.

15.5.2012

54.

Major‐general Jumah (image) AL‐AHMAD (image) (t.c.p. Al‐Ahmed)

Sexo: masculino

Comandante das Forças Especiais. Responsável pelo uso da violência contra os manifestantes em toda a Síria.

14.11.2011

55.

Coronel Lu'ai (image) (t.c.p. Louay, Loai) AL‐ALI (image)

Local de nascimento: Jablah, província de Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Chefe do Serviço de Informações Militares sírio, Secção de Dara'a. Responsável pelo uso da violência contra os manifestantes em Dara'a.

14.11.2011

▼M35

56.

Ali (image) Abdullah (image) (t.c.p. Abdallah) AYYUB (image) (t.c.p. Ayyoub, Ayub, Ayoub, Ayob)

Data de nascimento: 1952

Local de nascimento: Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Vice-presidente do Conselho de Ministros e ministro da Defesa. Nomeado em janeiro de 2018.

Oficial com a patente de general no Exército Sírio, em funções após maio de 2011. Antigo chefe de Estado‐Maior das Forças Armadas da Síria. Apoiante do regime sírio e responsável pelos atos de repressão e violência contra a população civil na Síria.

14.11.2011

▼M34

57.

Fahd (image) (t.c.p. Fahid, Fahed) Jasim (image) (t.c.p. Jasem, Jassim, Jassem) AL‐FURAYJ (image) (t.c.p. Al‐Freij)

Data de nascimento: 1.1.1950;

Local de nascimento: Hama, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Defesa. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil da Síria pelo regime sîrio.

14.11.2011

58.

Major‐general Aous (image) (t.c.p. Aws, Aus) "Ali" ASLAN (image)

Data de nascimento: 1958;

Sexo: masculino

Oficial de alta patente. Próximo de Maher al‐Assad e do presidente al‐Assad. Cargos anteriores: comandante da 40.a Brigada (4.a divisão) entre 2011 e 2014; comandante‐adjunto da Quarta Divisão em 2015; comandante do Segundo Corpo em 2016. Implicado na repressão da população civil em toda a Síria, inclusive nas detenções arbitrárias, assassínios em massa e deslocações forçadas de populações civis.

14.11.2011

59.

General Ghassan (image) BELAL (t.c.p. Bilal) (image)

Sexo: masculino

Chefe do serviço de segurança da 4.a Divisão, chefe do 555.o regime sírio de paraquedistas. Conselheiro de Maher al‐Assad e coordenador das operações de segurança. Responsável pela repressão da população civil em toda a Síria e implicado em várias violações da cessação de hostilidades em Ghoutta.

14.11.2011

60.

Abdullah (image) (t.c.p. Abdallah) BERRI (image)

Sexo: masculino

Chefe da milícia familiar de Berri. Encarregado da milícia pró‐governamental implicada na repressão da população civil em Alepo.

14.11.2011

▼M39

61.

George CHAOUI

(جورج شاوي)

Sexo: masculino

Membro do exército eletrónico sírio (serviço de inteligência do exército territorial). Implicado na violenta repressão e no apelo à violência contra a população civil em toda a Síria.

14.11.2011

▼M34

62.

Zuhair (image) (t.c.p. Zouheir, Zuheir, Zouhair) HAMAD (image)

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Patente: major‐general;

Posição: chefe adjunto da Direção de Informações Gerais (t.c.p. Direção de Segurança Geral) desde julho de 2012;

Sexo: masculino

Oficial com a patente de major‐general nas Forças Armadas sírias, em funções após maio de 2011. Chefe adjunto da Direção de Informações Gerais. Responsável pelos atos de repressão, violação dos direitos humanos e violência contra a população civil na Síria.

14.11.2011

63.

Amar (image) (t.c.p. Ammar) ISMAEL (image) (t.c.p. Ismail)

Data de nascimento: 3.4.1973, aproximadamente;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Chefe civil do exército eletrónico sírio (serviço de informações do exército territorial). Implicado na violenta repressão e no apelo à violência contra a população civil em toda a Síria.

14.11.2011

64.

Mujahed (image) ISMAIL (image) (t.c.p. Ismael)

Sexo: masculino

Membro do exército eletrónico sírio (serviço de informações do exército territorial). Implicado na violenta repressão e no apelo à violência contra a população civil em toda a Síria.

14.11.2011

65.

Major‐general Nazih (image)

Sexo: masculino

Diretor‐adjunto da Direção de Informações Gerais. Responsável pelo uso da violência em toda a Síria e pela intimidação e tortura dos manifestantes.

14.11.2011

66.

Major‐general Kifah (image) MOULHEM (image) (t.c.p. Moulhim, Mulhem, Mulhim, Milhem)

Local de nascimento: Junynat Ruslan, província de Tartus, Síria;

Sexo: masculino

Chefe da Direção de Informações Militares desde março de 2019. Antigo chefe do Comité de Segurança na região sul e antigo chefe‐adjunto da Direção de Informações Militares, encarregado das operações do regime sírio nas regiões de Homs e Alepo. Responsável pela repressão da população civil em Deir ez‐Zor e principal pessoa responsável pela violenta repressão cometida pela Direção de Informações Militares (Secção 248) ao longo de 2011 e 2012, bem como por atos de tortura e graves violações dos direitos dos detidos.

14.11.2011

67.

Major‐general Wajih (image) (t.c.p. Wajeeh) MAHMUD (image)

Sexo: masculino

Comandante da 18.a Divisão Blindada. Responsável pelos atos de violência contra os manifestantes em Homs.

14.11.2011

▼B

68.

██████

██████

██████

██████

██████

██████

██████

▼M34

69.

Tenente‐general Talal (image) Mustafa (image) TLASS (image)

Sexo: masculino

Chefe de Estado‐Maior adjunto (Logística e Aprovisionamento). Responsável pelo uso da violência contra os manifestantes em toda a Síria.

14.11.2011

70.

Major‐general Fu'ad (image) TAWIL (image)

Sexo: masculino

Chefe adjunto do Serviço de Informações da Força Aérea da Síria. Responsável pelo uso da violência em toda a Síria e pela intimidação e tortura dos manifestantes.

14.11.2011

71.

Bushra (image) AL‐ASSAD (image)

(t.c.p. Bushra Shawkat, Bouchra Al Assad)

Data de nascimento: 24.10.1960;

Sexo: feminino

Membro da família Assad; irmã do Presidente Bashar al‐Assad. Atendendo à relação pessoal próxima e à relação financeira intrínseca com o presidente, Bashar al‐Assad, beneficia e está associada ao regime sîrio.

23.3.2012

72.

Asma (image) AL‐ASSAD (image)

(t.c.p. Asma Fawaz Al Akhras)

Data de nascimento: 11.8.1975;

Local de nascimento: Londres, Reino Unido;

Passaporte n.o 707512830, caduca em 22.9.2020;

Apelido de solteira: Al Akhras;

Sexo: feminino

Membro da família Assad e estreitamente ligada a figuras‐chave do regime sírio; esposa do presidente Bashar al‐Assad. Atendendo à relação pessoal próxima e à relação financeira intrínseca com o presidente sírio, Bashar Al‐Assad, beneficia e está associada ao regime sîrio.

23.3.2012

73.

Manal (image) AL‐ASSAD (image)

(t.c.p. Manal Al Ahmad)

Data de nascimento: 2.2.1970;

Local de nascimento: Damasco; Síria

Passaporte (sírio) n.o 0000000914;

Apelido de solteira: Al Jadaan;

Sexo: feminino

Esposa de Maher al‐Assad; como tal, beneficia e está estreitamente associada ao regime sîrio.

23.3.2012

▼M50

74.

Mohammad Walid GHAZAL

Data de nascimento: 1.11.1951;

Local de nascimento: Alepo, Síria;

Número do documento de identificação nacional sírio: 02020332623;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Habitação e do Desenvolvimento Urbano (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

21.10.2014

▼M32 —————

▼M34

76.

Major‐general Ibrahim (image) AL‐HASSAN (image) (t.c.p. Al‐Hasan)

Sexo: masculino

Chefe de Estado‐Maior adjunto. Oficial militar implicado nos atos de violência em Homs.

1.12.2011

77.

Brigadeiro Khalil (image) (t.c.p. Khaleel) ZGHRAYBIH (image,image) (t.c.p. Zghraybeh, Zghraybe, Zghrayba, Zghraybah, Zaghraybeh, Zaghraybe, Zaghrayba, Zaghraybah, Zeghraybeh, Zeghraybe, Zeghrayba, Zeghraybah, Zughraybeh, Zughraybe, Zughrayba, Zughraybah, Zighraybeh, Zighraybe, Zighrayba, Zighraybah)

Sexo: masculino

14.a Divisão. Oficial militar implicado nos atos de violência em Homs.

1.12.2011

▼M39

78.

Ali BARAKAT

(t.c.p. Barakat Ali Barakat)

( علي بركات; بركات علي بركات)

Sexo: masculino

Oficial militar implicado nos atos de violência em Homs.

1.12.2011

▼M34

79.

Major‐general Talal (image) MAKHLUF (image) (t.c.p. Makhlouf)

Sexo: masculino

Antigo comandante da 105.a Brigada da Guarda Republicana. Antigo comandante‐geral da Guarda Republicana. Atual comandante do 2.o Corpo. Membro das Forças Armadas sírias com a patente de major‐general, em funções após maio de 2011. Oficial militar implicado nos atos de violência em Damasco.

1.12.2011

80.

Major‐general Nazih (image) (t.c.p. Nazeeh) HASSUN (image) (t.c.p. Hassoun)

Sexo: masculino

Oficial com a patente de major‐general nas Forças Armadas sírias, em funções após maio de 2011. Chefe da Direção de Segurança Política dos serviços de segurança sírios em funções após maio de 2011. Responsável pela repressão violenta da população civil na Síria.

1.12.2011

81.

Capitão Maan (image) (t.c.p. Ma'an) JDIID (image) (t.c.p. Jdid, Jedid, Jedeed, Jadeed, Jdeed)

Sexo: masculino

Guarda Presidencial. Oficial militar implicado nos atos de violência em Homs.

1.12.2011

82.

Mohammad (image) (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) AL‐SHAAR (image) (t.c.p. al‐Chaar, al‐Sha'ar, al‐Cha'ar)

Sexo: masculino

Divisão da Segurança Política. Oficial militar implicado nos atos de violência em Homs.

1.12.2011

83.

Khald (image) (t.c.p. Khaled) AL‐TAWEEL (image) (t.c.p. al‐Tawil)

Sexo: masculino

Divisão da Segurança Política. Oficial militar implicado nos atos de violência em Homs.

1.12.2011

84.

Ghiath (image) FAYAD (image) (t.c.p. Fayyad)

Sexo: masculino

Divisão da Segurança Política. Oficial militar implicado nos atos de violência em Homs.

1.12.2011

85.

Brigadeiro‐general Jawdat (image) Ibrahim (image) SAFI (image)

Posição: Comandante do 154.o Regime sírionto;

Sexo: masculino

Deu ordem às tropas para dispararem contra manifestantes em Damasco e arredores, nomeadamente em Mo'adamiyeh, Douma, Abasiyeh e Duma.

23.1.2012

86.

Major‐general Muhammad (image) (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) Ali (image) DURGHAM

Posição: Comandante da 4.a Divisão;

Sexo: masculino

Deu ordem às tropas para dispararem contra manifestantes em Damasco e arredores, nomeadamente em Mo'adamiyeh, Douma, Abasiyeh, Duma.

23.1.2012

87.

Major-general Ramadan (image) Mahmoud (image) Ramadan (image)

Comandante do 35.o Regimento de Forças Especiais

Deu ordem às tropas para disparar contra manifestantes em Baniyas e Deraa.

23.1.2012

▼M32 —————

▼M34

89.

Major‐general Naim (image) (t.c.p. Naaeem, Naeem, Na'eem, Naaim, Na'im) Jasem (image) SULEIMAN (image)

Posição: Comandante da 3.a Divisão;

Sexo: masculino

Deu ordem às tropas para dispararem contra manifestantes em Douma.

23.1.2012

90.

Brigadeiro‐general Jihad (image) Mohamed (image) (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) SULTAN (image)

Posição: Comandante da 65.a Brigada;

Sexo: masculino

Deu ordem às tropas para dispararem contra manifestantes em Douma.

23.1.2012

91.

Major‐general Fo'ad (image) (t.c.p. Fouad, Fu'ad) HAMOUDEH (image) (t.c.p. Hammoudeh, Hammoude, Hammouda, Hammoudah)

Posição: Comandante das operações militares em Idlib;

Sexo: masculino

Deu ordem às tropas para dispararem contra manifestantes em Idlib no início de setembro de 2011.

23.1.2012

92.

Major‐general Bader (image) AQEL (image)

Posição: Comandante das Forças Especiais;

Sexo: masculino

Deu ordem aos soldados para recolher os cadáveres e entregá‐los ao "mukhabarat" (serviços de informações) e é responsável pelos atos de violência em Bukamal.

23.1.2012

93.

Brigadeiro‐general Ghassan (image) AFIF (image) (t.c.p. Afeef)

Posição: Comandante do 45.o Regime sírionto;

Sexo: masculino

Comandante das operações militares em Homs, Baniyas e Idlib.

23.1.2012

94.

Brigadeiro‐general Mohamed (image) (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) MAARUF (image) (t.c.p. Maarouf, Ma'ruf)

Posição: Comandante do 45.o Regime sírionto;

Sexo: masculino

Comandante das operações militares em Homs. Deu ordem para disparar contra manifestantes em Homs.

23.1.2012

95.

Brigadeiro‐general Yousef (image) ISMAIL (image) (t.c.p. Ismael)

Posição: Comandante da 134.a Brigada;

Sexo: masculino

Deu ordem às tropas para dispararem contra casas e pessoas que estavam nos telhados, durante um funeral, em Talbiseh, de manifestantes que tinham sido mortos no dia anterior.

23.1.2012

▼M39

96.

Brigadeiro-general Jamal YUNES

(t.c.p. Younes)

(جمال يونس)

Cargo: Comandante do 555.o Regimento;

Sexo: masculino

Deu ordem às tropas para dispararem contra manifestantes em Mo'adamiyeh.

Chefe do Comité Militar de Segurança em Hama, em 2018.

23.1.2012

▼M32 —————

▼M34

98.

Brigadeiro‐general Ali (image) DAWWA

Sexo: masculino

Deu ordem às tropas para dispararem contra manifestantes em Al‐Herak.

23.1.2012

99.

Major-general Mohamed (image) (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) Khaddor (image) (t.c.p. Khaddour, Khaddur, Khadour, Khudour)

Comandante da 106.a Brigada, Guarda Presidencial;

Sexo: masculino

Deu ordem às tropas para carregar contra manifestantes com bastões e depois prendê-los. Responsável pela repressão de manifestantes pacíficos em Douma.

23.1.2012

▼M32 —————

▼M34

101.

Wafiq (image) (t.c.p. Wafeeq) NASSER (image)

Posição: Chefe da Secção Regional de Suwayda (Serviço de Informações Militares);

Sexo: masculino

Enquanto chefe da Secção de Suwayda do Serviço de Informações Militares, é responsável pela detenção arbitrária e tortura de detidos em Suwayda.

23.1.2012

102.

Ahmed (image) (t.c.p. Ahmad) DIBE (image) (t.c.p. Dib, Deeb)

Posição: Chefe da Secção Regional de Deraa (Direção de Segurança Geral);

Sexo: masculino

Enquanto chefe da Secção Regional de Deraa da Direção de Segurança Geral, é responsável pela detenção arbitrária e tortura de detidos em Deraa.

23.1.2012

103.

Makhmoud (image) (t.c.p. Mahmoud) AL‐KHATTIB (image) (t.c.p. al‐Khatib, Al‐Khateeb)

Posição: Chefe da Secção de Investigação (Direção de Segurança Política);

Sexo: masculino

Enquanto chefe da Secção de Investigação da Direção de Segurança Política, é responsável pela detenção e tortura de detidos.

23.1.2012

104.

Mohamed (image) (t.c.p. Mohammad, Muhammad, Mohammed) Heikmat (image) (t.c.p. Hikmat, Hekmat) IBRAHIM (image)

Posição: Major‐general. Chefe da polícia de al‐Hassaka;

Sexo: masculino

Chefe da polícia de al‐Hassaka. Major‐general. Enquanto antigo chefe da Secção Operacional da Direção de Segurança Política; foi responsável pela detenção e tortura de detidos.

23.1.2012

105.

Nasser (image) (t.c.p. Naser) AL‐ALI (image)

(t.c.p. Brigadeiro‐general Nasr al‐Ali)

Posição: Chefe da Direção de Segurança Política;

Sexo: masculino

Chefe da Direção de Segurança Política desde julho de 2019. Responsável pela detenção e tortura de detidos.

23.1.2012

106.

Dr. Wael (image) Nader (image) AL –HALQI (image) (t.c.p. Al‐Halki)

Data de nascimento: 1964;

Local de nascimento: Província de Daraa, Síria;

Sexo: masculino

Antigo primeiro‐ministro, em funções até 3.7.2016, e antigo ministro da Saúde. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade do regime sîrio pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. Presidente do conselho diretivo da Universidade Privada de Qasyoun.

27.2.2012

▼M50

107.

Mohammad Ibrahim AL-SHA’AR

Data de nascimento: 1.10.1956;

Local de nascimento: Al-Haffah, Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Interior. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. Vice-presidente da Frente Progressista Nacional da Síria.

1.12.2011

▼M34

108.

Mohammad (image) (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) AL‐JLEILATI (image)

Data de nascimento: 1945;

Local de nascimento: Damasco, Síria

Sexo: masculino

Antigo ministro das Finanças, em funções até 9.2.2013. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

1.12.2011

▼M35

109.

Imad (image) Mohammad

(image) (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) Deeb (image) KHAMIS (image)

(t.c.p. Imad Mohammad Dib Khamees)

Data de nascimento: 1.8.1961;

Local de nascimento: perto de Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo primeiro‐ministro e antigo ministro da Eletricidade.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

23.3.2012

▼M34

110.

Omar (image) Ibrahim (image) GHALAWANJI (image)

Data de nascimento: 1954

Local de nascimento: Tartus, Síria

Sexo: masculino

Antigo vice‐primeiro‐ministro responsável pelos Serviços, antigo ministro da Administração Local, em funções até 3.7.2016. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

23.3.2012

111.

Joseph (image) SUWAID (image)

Data de nascimento: 1958;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro de Estado, em funções até 21.1.2014, pelo menos. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio. Presidente da ala Amana do Partido Social Nacionalista Sírio.

23.3.2012

112.

Hussein (image) (t.c.p. Hussain) Mahmoud (image) FARZAT (image)

(t.c.p. Hussein Mahmud Farzat)

Data de nascimento: 1957;

Local de nascimento: Hama, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro de Estado, em funções até 2014, pelo menos. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

23.3.2012

113.

Mansour (image) Fadlallah (image) AZZAM (image)

(t.c.p. Mansur Fadl Allah Azzam)

Data de nascimento: 1960;

Local de nascimento: Província de Sweida, Síria;

Sexo: masculino

Ministro da Presidência. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

27.2.2012

▼M45

114.

Emad Abdul-Ghani SABOUNI

(t.c.p. Imad Abdul Ghani Al Sabuni)

(عماد عبدالغني صابوني)

Data de nascimento: 1964;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro das Telecomunicações e das Tecnologias, em funções até abril de 2014, pelo menos. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio. Antigo chefe da Agência de Planeamento e Cooperação Internacional (PICC). A PICC é uma agência governamental ligada ao primeiro-ministro e que é responsável, nomeadamente, pela elaboração dos planos quinquenais que fornecem orientações gerais relativas às políticas económicas e de desenvolvimento do Governo.

27.2.2012

▼M39 —————

▼M34

116.

Tayseer (image) Qala (image) AWWAD (image)

Data de nascimento: 1943;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Justiça. Associado ao regime sîrio e à sua violenta repressão contra a população civil. Antigo chefe do Tribunal Militar. Membro do Conselho Superior da Magistratura.

23.9.2011

▼M39

117.

Adnan Hassan MAHMOUD

(عدنان حسن محمود)

Data de nascimento: 1966;

Local de nascimento: Tartus, Síria;

Sexo: masculino

Antigo Embaixador sírio no Irão até 2020. Antigo ministro da Informação, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

23.9.2011

▼M34

118.

Khalaf Souleymane ABDALLAH

(t.c.p. Khalaf Sleiman al‐Abdullah)

Data de nascimento: 1960;

Local de nascimento: Deir ez‐Zor, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Trabalho, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

21.10.2014

▼M50

119.

Sufian (image) ALLAW (image)

Data de nascimento: 8.2.1944;

Local de nascimento: al-Bukamal, Deir Ezzor, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais. Associado ao regime sírio e à sua violenta repressão da população civil.

27.2.2012

120.

Dr. Adnan (image) SLAKHO (image)

Data de nascimento: 7.9.1955;

Local de nascimento: Al-Malihah, Rif Dimashq, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Indústria. Antigo ministro da Educação e atualmente consultor para o desenvolvimento das empresas no Ministério da Administração Local. Associado ao regime sírio e à sua violenta repressão da população civil.

27.2.2012

121.

Dr. Saleh (image) AL-RASHED (image)

Data de nascimento: 1.8.1964;

Local de nascimento: Província de Alepo, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Educação e atual diretor do Departamento de Relações Internacionais da Faculdade de Relações Internacionais e Diplomacia da Universidade Privada de Al-Sham. Associado ao regime sírio e à sua violenta repressão da população civil.

27.2.2012

▼M50 —————

▼M34

123.

Ghiath (image) JERAATLI (image) (Jer'atli, Jir'atli, Jiraatli)

Data de nascimento: 1950;

Local de nascimento: Salamiya, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro de Estado. Associado ao regime sîrio e à sua violenta repressão contra a população civil.

23.3.2012

124.

Yousef (image) Suleiman (image) AL‐AHMAD (image) (t.c.p. Al‐Ahmed)

Data de nascimento: 1956;

Local de nascimento: Hasaka, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro de Estado. Associado ao regime sîrio e à sua violenta repressão da população civil.

23.3.2012

125.

Hassan (image,image) AL-SARI (image)

Data de nascimento: 1953;

Local de nascimento: Hama, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro de Estado. Associado ao regime sîrio e à sua violenta repressão da população civil.

23.3.2012

126.

Bouthaina (image) SHAABAN (image)

(t.c.p. Buthaina Shaaban)

Data de nascimento: 1953;

Local de nascimento: Homs, Síria;

Sexo: feminino

Conselheira política e para a comunicação social junto do presidente desde julho de 2008 e como tal associada à repressão violenta da população civil.

26.6.2012

127.

Brigadeiro‐general Sha'afiq (image) (t.c.p. Shafiq, Shafik) MASA (image) (t.c.p. Massa)

Data de nascimento: 1956;

Local de nascimento: Al‐Zara (Hama), Síria;

Sexo: masculino

Chefe da Secção 215 (Damasco) do Serviço de Informações do Exército. Responsável pela tortura de opositores detidos. Implicado nas ações de repressão contra civis.

24.7.2012

128.

Brigadeiro‐general Burhan (image) QADOUR (image) (t.c.p. Qaddour, Qaddur)

Sexo: masculino

Antigo chefe da Secção 291 (Damasco) do Serviço de Informações do Exército. Responsável pela tortura de opositores detidos.

24.7.2012

129.

Brigadeiro‐general Salah (image) HAMAD (image)

Sexo: masculino

Chefe adjunto da Secção 291 do Serviço de Informações do Exército. Responsável pela tortura de opositores detidos.

24.7.2012

130.

Brigadeiro‐general Muhammad (image) (ou: Mohammed) KHALLOUF (image) (t.c.p. Abou Ezzat)

Sexo: masculino

Antigo chefe da Secção 235 (2009‐2014), t.c.p. "Palestina", (Damasco) do Serviço de Informações do Exército, que está no centro do aparelho de repressão do Exército. Diretamente implicado na repressão contra os opositores. Responsável pela tortura de opositores detidos.

24.7.2012

131.

Major‐general Riad (image) (t.c.p. Riyad) AL‐AHMED (image) (t.c.p. al‐Ahmad)

Sexo: masculino

Chefe adjunto da Secção de Latakia do Serviço de Informações do Exército. Responsável pela tortura e assassínio de opositores detidos.

24.7.2012

▼M39

132.

Brigadeiro-general Abdul-Salam Fajr MAHMOUD

(عبدالسلام فجر محمود)

Data de nascimento: 1959

Sexo: masculino

Chefe do Comité de Segurança da região sul desde dezembro de 2020. Antigo chefe da Secção de Bab Tuma (Damasco) do Serviço de Informações da Força Aérea da Síria. Antigo chefe da Secção de Informações e Investigação da Força Aérea do aeroporto de Mezze. Responsável pela tortura de opositores detidos. Alvo de um mandado de detenção internacional por cumplicidade em atos de tortura, «cumplicidade em crimes contra a humanidade» e «cumplicidade em crimes de guerra».

24.7.2012

▼M34

133.

Brigadeiro‐general Jawdat (image) AL‐AHMED (image) (t.c.p. al‐Ahmad)

Local de nascimento: Qardaha, província de Latakia, Síria

Sexo: masculino

Chefe da Secção de Homs do Serviço de Informações da Força Aérea. Responsável pela tortura de opositores detidos e pelo assassínio de manifestantes pacíficos.

24.7.2012

▼M39

134.

Coronel Qusay Ibrahim MIHOUB

(قصي إبراهيم ميهوب )

Data de nascimento: 1961;

Local de nascimento: Derghamo, Jableh, Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Oficial de alta patente do Serviço de Informações da Força Aérea da Síria. Antigo chefe da Secção de Deraa do Serviço de Informações da Força Aérea (enviado de Damasco para Deraa no início das manifestações nesta cidade). Responsável pela tortura de opositores detidos e pela violenta repressão de manifestantes pacíficos na região sul.

24.7.2012

▼M34

135.

Brigadeiro‐general Suhail (image) (t.c.p. Suheil) AL‐ABDULLAH (image) (t.c.p. al‐Abdallah)

Sexo: masculino

Chefe da Secção de Latakia do Serviço de Informações da Força Aérea da Síria. Responsável pela tortura de opositores detidos.

24.7.2012

136.

Brigadeiro‐general Khudr (image) KHUDR (image)

Sexo: masculino

Chefe da Secção de Latakia da Direção de Informações Gerais. Responsável pela tortura de opositores detidos.

24.7.2012

▼M39

137.

Brigadeiro-general Ibrahim MA'ALA

(t.c.p. Maala, Maale, Ma'la)

( معلى;معلا (ابراهيم

Sexo: masculino

Chefe da Secção 285 (Damasco) da Direção de Informações Gerais (substituiu o brigadeiro-general Hussam Fendi no final de 2011). Responsável pela tortura de opositores detidos.

24.7.2012

▼M34

138.

Brigadeiro‐general Firas (image) AL‐HAMED (image) (t.c.p. al‐Hamid)

Sexo: masculino

Chefe da Secção 318 (Homs) da Direção de Informações Gerais. Responsável pela tortura de opositores detidos.

24.7.2012

▼M45

139.

Major-general Hussam LUQA

(t.c.p. Husam, Housam, Houssam; Louqa, Louca, Louka, Luka)

(حسام لوقا)

Data de nascimento: 1964;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo chefe do Comité de Segurança da região sul entre 2018 e 2020. Antigo chefe da Direção de Segurança Geral. Major-general. De abril de 2012 a 2 de dezembro de 2018, foi chefe da Secção de Homs da Direção de Segurança Política (sucedeu ao brigadeiro-general Nasr al-Ali). Chefe da Direção de Segurança Política, desde 3 de dezembro de 2018. Diretor do Departamento de Informações Gerais desde 2019. Responsável pela tortura de opositores detidos.

24.7.2012

▼M39

140.

Brigadeiro-general Taha TAHA

(طه طه)

Sexo: masculino

Assistente adjunto do chefe da Divisão de Segurança Política. Antigo responsável pelo posto da Secção de Latakia da Direção de Segurança Política. Responsável pela tortura de opositores detidos.

24.7.2012

▼M34

141.

Bassel (image) (t.c.p. Basel) BILAL (image)

Sexo: masculino

Oficial de polícia na prisão central de Idlib; participou diretamente em atos de tortura praticados contra opositores detidos na prisão central de Idlib.

24.7.2012

142.

Ahmad (image) (t.c.p. Ahmed) KAFAN (image)

Sexo: masculino

Oficial de polícia na prisão central de Idlib; participou diretamente em atos de tortura praticados contra opositores detidos na prisão central de Idlib.

24.7.2012

143.

Bassam (image) AL‐MISRI (image)

Sexo: masculino

Oficial de polícia na prisão central de Idlib; participou diretamente em atos de tortura praticados contra opositores detidos na prisão central de Idlib.

24.7.2012

▼M39

144.

Major-general Ahmed AL-JARROUCHEH (t.c.p. Ahmad; al-Jarousha, al-Jarousheh, al-Jaroucha, al-Jarouchah, al-Jaroucheh)

(احمد الجروشة)

Data de nascimento: 1957;

Sexo: masculino

Antigo chefe da Secção Externa das Informações Gerais (Secção 279). Responsável, nessa qualidade, pelo dispositivo das Informações Gerais nas Embaixadas sírias.

24.7.2012

▼M34

145.

Michel (image) KASSOUHA (image) (t.c.p. Kasouha) (t.c.p. Ahmed Salem; Ahmed Salem Hassan)

Data de nascimento: 1.2.1948;

Sexo: masculino

Membro dos serviços de segurança sírios desde o início dos anos 70, está implicado na luta contra os opositores em França e na Alemanha. Responsável, desde março de 2006, pelas relações públicas da Secção 273 da Direção de Informações Gerais da Síria. Quadro histórico, tem relações próximas com o chefe da Direção de Informações Gerais Ali Mamlouk, um dos mais altos responsáveis pela segurança do regime sírio, que está sujeito a medidas restritivas da UE desde 9.5.2011. Apoia diretamente a repressão conduzida pelo regime sírio contra os opositores e está nomeadamente encarregado da repressão da oposição síria no estrangeiro.

24.7.2012

▼M39

146.

General Ghassan Jaoudat ISMAIL

(t.c.p. Ismael)

(غسان جودت اسماعيل)

Data de nascimento: 1960;

Local de nascimento: Junynat Ruslan – Darkoush, região de Tartus, Síria;

Sexo: masculino

Chefe da Direção de Informações da Força Aérea da Síria desde 2019. Antigo diretor adjunto da Direção de Informações da Força Aérea, e anteriormente responsável pela Secção das Missões do Serviço de Informações da Força Aérea, que gere, em cooperação com a Secção das Operações Especiais, as tropas de elite do Serviço de Informações da Força Aérea, que têm um papel importante na repressão conduzida pelo regime sírio. Nesta qualidade, Ghassan Jaoudat Ismail faz parte dos principais responsáveis militares que põem diretamente em prática a violenta repressão conduzida pelo regime sírio contra os opositores, bem como os desaparecimento de civis.

24.7.2012

147.

Major-general Amer AL-ACHI

(t.c.p. Amer Ibrahim al-Achi; Amis al Ashi; Ammar Aachi; Amer Ashi)

(عامر ابراهيم العشي)

Sexo: masculino

Antigo governador da província de Sweida, nomeado pelo Presidente Bashar al-Assad em julho de 2016. Antigo chefe da Secção das Informações do Serviço de Informações da Força Aérea (2012-2016). Por inerência das funções que exerce no Serviço de Informações da Força Aérea, Amer al-Achi está implicado na repressão da oposição síria.

24.7.2012

▼M34

148.

General Mohammed (image) (t.c.p. Muhammad, Mohamed, Mohammad) Ali (image) NASR (image) (t.c.p.: Mohammed Ali Naser)

Data de nascimento: 1960, aproximadamente;

Sexo: masculino

Próximo de Maher al Assad, irmão mais novo do presidente Bashar al-Assad. Fez a maior parte da carreira na Guarda Republicana. Em 2010, juntou‐se à Secção Interna (ou Secção 251) da Direção de Informações Gerais, que é responsável pelo combate à oposição política. Sendo um dos oficiais de alta patente responsáveis pela mesma, o general Mohammed Ali Nasr está diretamente implicado na repressão dos opositores.

24.7.2012

149.

General Issam (image) HALLAQ (image)

Sexo: masculino

Chefe do Estado‐Maior da Força Aérea desde 2010. Comanda as operações aéreas conduzidas contra os opositores.

24.7.2012

150.

Ezzedine (image) ISMAEL (image) (t.c.p. Ismail)

Data de nascimento: meados dos anos 40 (provavelmente 1947);

Local de nascimento: Bastir, região de Jableh, Síria;

Sexo: masculino

General na reforma e quadro histórico do Serviço de Informações da Força Aérea, de que assumiu a chefia no início dos anos 2000. Foi nomeado conselheiro político e de segurança do presidente Bashar al-Assad em 2006. Nessa qualidade, Ezzedine Ismael está implicado na política repressiva conduzida pelo regime sîrio contra os opositores.

24.7.2012

151.

Samir (image) (t.c.p. Sameer) JOUMAA (image) (t.c.p. Jumaa, Jum'a, Joum'a)

(t.c.p. Abou Sami)

Data de nascimento: 1962, aproximadamente;

Sexo: masculino

É desde há quase 20 anos chefe de Gabinete de Mohammed Nassif Kheir Bek, um dos principais conselheiros de segurança do presidente Bashar al‐Assad (que ocupa oficialmente o cargo de adjunto do vice‐presidente Farouq al‐Sharaa). Pela sua proximidade com Bashar al‐Assad e Mohammed Nassif Kheir Bek, Samir Joumaa está implicado na política repressiva conduzida pelo regime sírio contra os opositores.

24.7.2012

152.

Dr. Qadri (image) (t.c.p. Kadri) JAMIL (image) (t.c.p. Jameel)

Data de nascimento: 1952;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo vice‐primeiro‐ministro para os Assuntos Económicos, antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

16.10.2012

▼M39 —————

▼M17 —————

▼M34

155.

Dr. Mohammad (image) (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) Abdul‐Sattar (image) (t.c.p. Abd al‐Sattar) AL SAYED (image) (t.c.p. Al Sayyed)

Data de nascimento: 1958;

Local de nascimento: Tartus, Síria;

Sexo: masculino

Ministro dos Bens Religiosos. Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

16.10.2012

▼M39

156.

Hala Mohammad

(t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed) AL NASSER

(هاله محمد الناصر)

Data de nascimento: 1964;

Local de nascimento: Raca, Síria;

Sexo: feminino

Antiga ministra do Turismo. Enquanto antiga ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2012

▼M34

157.

Bassam (image) HANNA (image)

Data de nascimento: 1954;

Local de nascimento: Alepo, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro dos Recursos Hídricos, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

16.10.2012

158.

Subhi (image) Ahmad (image) AL ABDALLAH (image) (t.c.p. Al‐Abdullah)

Sexo: masculino

Antigo ministro da Agricultura e da Reforma Agrária. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

16.10.2012

159.

Dr. Mohammad (image) (t.c.p. Muhammad, Mohamed, Mohammed) Yahiya (image) (t.c.p. Yehya, Yahya, Yihya, Yihia, Yahia) MOALLA (image) (t.c.p. Mu'la, Ma'la, Muala, Maala, Mala)

Data de nascimento: 1951;

Local de nascimento: Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Ensino Superior. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

16.10.2012

160.

Dr. Hazwan (image) AL WEZ (image) (t.c.p. Al Wazz)

Sexo: masculino

Antigo ministro da Educação, nomeado em julho de 2016.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2012

▼M50 —————

▼M34

162.

Dr. Mahmoud (image) Ibraheem (image) (t.c.p. Ibrahim) SA'IID (image) (t.c.p. Said, Sa'eed, Saeed)

Data de nascimento: 1953;

Local de nascimento: Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro dos Transportes, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

16.10.2012

163.

Dr. Safwan (image) AL ASSAF (image)

Sexo: masculino

Antigo ministro da Habitação e do Desenvolvimento Urbano. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime síriosírio.

16.10.2012

164.

Yasser (image) (t.c.p. Yaser) AL SIBA'II (image) (t.c.p. al‐Sibai, al‐Siba'i, al Sibaei)

Sexo: masculino

Antigo ministro das Obras Públicas. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

16.10.2012

165.

Sa'iid (image) (t.c.p. Sa'id, Sa'eed, Saeed) MA'THI (image) (t.c.p. Mu'zi, Mu'dhi, Ma'dhi, Ma'zi, Maazi) Hneidi (image)

Sexo: masculino

Antigo ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

16.10.2012

166.

Dr.a Lubana (image) (t.c.p. Lubanah) MUSHAWEH (image) (t.c.p. Mshaweh, Mshawweh, Mushawweh)

Data de nascimento: 1955;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: feminino

Antiga ministra da Cultura, em funções após maio de 2011. Enquanto antiga ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

16.10.2012

▼M40

167.

Dr. Jassem Mohammad ZAKARIA

(t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammed, Jasem)

Data de nascimento: 1968;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2012

▼M32 —————

▼M34

169.

Dr. Adnan (image) Abdo (image) (t.c.p. Abdou) AL SIKHNY (image) (t.c.p. al‐Sikhni, al‐Sekhny, al‐Sekhni)

Data de nascimento: 1961;

Local de nascimento: Alepo, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Indústria. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

16.10.2012

170.

Najm (image) (t.c.p. Nejm) Hamad (image) AL AHMAD (image) (t.c.p. al‐Ahmed)

Sexo: masculino

Antigo ministro da Justiça, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

16.10.2012

171.

Dr. Abdul‐Salam (image) AL NAYEF (image)

Data de nascimento: 1959;

Local de nascimento: Alepo, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Saúde, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2012

▼M39

172.

Ali HADAR (t.c.p. HAIDAR)

Data de nascimento: 1962;

Sexo: masculino

Chefe da Agência de Reconciliação Nacional e antigo ministro de Estado para os Assuntos de Reconciliação Nacional. Presidente da ala Intifada do Partido Social Nacionalista Sírio. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2012

▼M34

173.

Dr.a Nazeera (image) (t.c.p. Nazira, Nadheera, Nadhira) Farah (image) SARKEES (image) (t.c.p. Sarkis)

Data de nascimento: 1962;

Local de nascimento: Alepo, Síria;

Sexo: feminino

Antiga ministra de Estado para os Assuntos Ambientais, em funções após maio de 2011. Enquanto antiga ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio sírio.

16.10.2012

▼M32 —————

▼M34

175.

Najm‐eddin (image) (t.c.p. Nejm‐eddin, Nejm‐eddeen, Najm‐eddeen, Nejm‐addin, Nejm‐addeen, Najm‐addeen, Najm‐addin) KHREIT (image) (t.c.p. Khrait)

Sexo: masculino

Antigo ministro de Estado. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

16.10.2012

176.

Abdullah (image) (t.c.p. Abdallah) Khaleel (image) (t.c.p. Khalil) HUSSEIN (image) (t.c.p. Hussain)

Sexo: masculino

Antigo ministro de Estado, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

16.10.2012

177.

Jamal (image) Sha'ban (image) (t.c.p. Shaaban) SHAHEEN (image)

Sexo: masculino

Antigo ministro de Estado, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

16.10.2012

▼M35

178.

Nizar Wahbeh YAZAJI

(t.c.p. Nizar Wehbe Yazigi)

(نزار وهبه يازجي)

Data de nascimento: 1961;

Local de nascimento: Damasco; Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Saúde.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

21.10.2014

▼M34

179.

Razan (image) OTHMAN (image)

Esposa de Rami Makhlouf, filha de Waleed (ou Walid) Othman;

Data de nascimento: 31 de janeiro de 1977;

Local de nascimento: província de Latakia, Síria;

BI n.o: 06090034007;

Sexo: feminino

Razan Othman tem estreitas relações pessoais e financeiras com Rami Makhlouf, primo do presidente Bashar al‐Assad e principal financiador do regime sírio, também designado pelo Conselho. Como tal, está associada ao regime sîrio e beneficia dele, nomeadamente através de investimentos no setor imobiliário.

16.10.2012

▼M39 —————

▼M34

181.

Suleiman AL ABBAS

Sexo: masculino

Antigo ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil.

24.6.2014

182.

Kamal Eddin TU'MA

Data de nascimento: 1959;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Indústria, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

24.6.2014

183.

Kinda AL‐SHAMMAT (t.c.p. Shmat)

Data de nascimento: 1973;

Sexo: feminino

Antiga ministra dos Assuntos Sociais, em funções após maio de 2011. Enquanto antiga ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

24.6.2014

184.

Hassan HIJAZI

Data de nascimento: 1964;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Trabalho, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

24.6.2014

185.

Ismael ISMAEL (t.c.p. Ismail Ismail, ou Isma'Il Isma'il)

Data de nascimento: 1955;

Sexo: masculino

Antigo ministro das Finanças, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

24.6.2014

186.

Dr. Khodr ORFALI (t.c.p. Khud/Khudr Urfali/Orphaly)

Data de nascimento: 1956;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Economia e do Comércio Externo, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

24.6.2014

187.

Samir Izzat Qadi AMIN

Data de nascimento: 1966;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

24.6.2014

188.

Bishr Riyad YAZIGI

Data de nascimento: 1972;

Sexo: masculino

Conselheiro do presidente Bashar al-Assad. Antigo ministro do Turismo. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

24.6.2014

189.

Dr. Malek (image) ALI (image) (t.c.p. Malik Ali)

Data de nascimento: 1956;

Local de nascimento: Tartus, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Ensino Superior, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

24.6.2014

▼M35

190.

Hussein ARNOUS (t.c.p. Arnus) (حسين عرنوس)

Data de nascimento: 1953;

Local de nascimento: Idleb; Síria;

Sexo: masculino

Primeiro-ministro Nomeado em agosto de 2020.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

24.6.2014

▼M34

191.

Dr. Hassib Elias SHAMMAS (t.c.p. Hasib)

Data de nascimento: 1957;

Local de nascimento: Alepo, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro de Estado, em funções após maio de 2011. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

24.6.2014

▼M50

192.

Hashim Anwar AL-AQQAD

(t.c.p. Hashem Aqqad, Hashem Akkad, Hashim Akkad)

Data de nascimento: 8.8.1961;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Número do documento de identificação nacional sírio: 01020018085;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e/ou atividades em vários setores da economia síria. Tem interesses e/ou uma influência significativa no Anwar Aqqad Sons Group (AASG) e na sua filial United Oil. O AASG é um conglomerado de empresas com interesses em setores como o petróleo, o gás, os produtos químicos, os seguros, as máquinas industriais, o imobiliário, o turismo, as exposições, a contratação e o equipamento médico. É também cofundador de uma importante empresa de segurança (ProGuard).

Hashim Anwar al-Aqqad também foi deputado do Parlamento sírio ainda em 2012.

Hashim Anwar Al-Aqqad não teria continuado a ter êxito sem a ajuda do regime sírio. Atendendo à importância das suas ligações políticas e de negócios ao regime sírio, apoia o regime sírio e tira dele benefícios.

23.7.2014

▼M34

193.

Suhayl (t.c.p. Sohail, Suhail, Suheil) HASSAN (t.c.p. Hasan, al‐Hasan, al‐Hassan) conhecido por "The Tiger" ("O Tigre") (t.c.p. al‐Nimr)

Data de nascimento: 1970;

Local de nascimento: Jableh (província de Latakia, Síria);

Patente: major‐general;

Cargo: comandante da Qawat al‐Nimr (Divisão 25 – Forças de Missões Especiais, anteriormente conhecida por "Tiger Forces" ("Forças Tigre"));

Sexo: masculino

Oficial com a patente de major‐general no Exército sírio após maio de 2011. Comandante da divisão do Exército conhecida por "Tiger Forces" ("Forças Tigre"). Desde agosto de 2019, a divisão "Forças Tigre" passou a ser designada por "Divisão 25 – Forças de Missões Especiais" e foi colocada sob o comando do comando central do Exército. Responsável pela repressão violenta contra a população civil na Síria.

23.7.2014

194.

Amr ARMANAZI

(t.c.p. Amr Muhammad Najib al‐Armanazi, Amr Najib Armanazi, Amrou al‐Armanazy)

Data de nascimento: 7.2.1944;

Sexo: masculino

Diretor‐geral do Scientific Studies and Research Center (SSRC) sírio, responsável pela prestação de apoio ao Exército sírio na aquisição de equipamento usado para fins de vigilância e repressão dos manifestantes. Responsável também pelo desenvolvimento e pela produção de armas não convencionais, incluindo armas químicas, bem como dos respetivos mísseis de lançamento.

Responsável pela repressão violenta da população civil; apoia o regime sîrio.

23.7.2014

199.

Bayan BITAR

(t.c.p. Dr. Bayan Al‐Bitar)

Data de nascimento: 8.3.1947;

Endereço: PO Box 11037, Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Diretor executivo da Organisation for Technological Industries (OTI) e da Syrian Company for Information Technology (SCIT), que são filiais do Ministério da Defesa sírio, que foi designado pelo Conselho. A OTI ajuda a produzir armas químicas para o regime sîrio. Enquanto diretor executivo da OTI e da SCIT, Bayan Bitar apoia o regime sîrio. Devido ao seu papel na produção de armas químicas, também partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população síria. Tendo em conta o alto cargo que ocupa nessas entidades, também está associado às entidades designadas OTI e SCIT.

7.3.2015

200.

Brigadeiro‐general Ghassan ABBAS

Data de nascimento: 10.3.1960;

Local de nascimento: Homs, Síria;

Endereço: CERS, Centre d'Etude et de Recherche Scientifique (t.c.p. SSRC, Scientific Studies and Research Centre; Centre de Recherche de Kaboun Barzeh Street, PO Box 4470, Damasco);

Sexo: masculino

Diretor da secção situada perto de Jumraya/Jmraiya da entidade síria designada Scientific Studies and Research Centre (SSRC/CERS). Esteve implicado na proliferação de armas químicas e na organização de ataques com armas químicas, nomeadamente em Ghouta em agosto de 2013. Por conseguinte, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população síria. Enquanto diretor da secção situada perto de Jumraya/Jmraiya do SSRC/CERS, Ghassan Abbas apoia o regime sîrio. Pelo alto cargo que ocupa no SSRC, também está associado à entidade designada SSRC.

7.3.2015

▼M17

201.

██████

██████

██████

██████

██████

██████

▼M34

202.

Hassan SAFIYEH

(t.c.p. Hassan Safiye)

Data de nascimento: 1949;

Local de nascimento: Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

21.10.2014

▼M45

203.

George HASWANI

(t.c.p. Heswani; Hasawani; Al Hasawani)

Endereço: Província de Damasco, Yabroud, Al Jalaa St, Síria;

Informações suplementares: A empresa Hesco Engineering and Construction Company Ltd está registada no mesmo endereço de Londres que a empresa britânica Savero Ltd.;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e/ou atividades nos setores da engenharia, da construção, do petróleo e do gás. Tem interesses e/ou uma influência significativa numa série de empresas e entidades na Síria, em particular a HESCO Engineering and Construction Company, uma das principais empresas de engenharia e construção.

7.3.2015

204.

Emad HAMSHO

(t.c.p. Imad Hmisho; Hamchu; Hamcho; Hamisho; Hmeisho; Hemasho, حميشو)

(حمشو عماد)

Endereço: Hamsho Building 31 Baghdad Street, Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Ocupa um alto cargo de direção na Hamsho Trading. Apoia o regime sírio em resultado do alto cargo que ocupa na Hamsho Trading, uma filial da Hamsho International, que foi designada pelo Conselho. Também está associado à entidade designada Hamsho International.

É ainda vice-presidente do Syrian Council of Iron and Steel, juntamente com empresários designados favoráveis ao regime sírio, como Ayman Jabir. Os ativos de Hamsho incluem a Syrian Metal Industries, uma fábrica siderúrgica fora de Damasco, à qual Hamsho forneceu sucata metálica saqueada por milícias pró-governamentais durante a guerra. Também é um colaborador do presidente Bashar al-Assad.

7.3.2015

▼M15 —————

▼M34

206.

Major‐general Muhamad (image) (t.c.p. Mohamed, Muhammad) MAHALLA (image) (t.c.p. Mahla, Mualla, Maalla, Muhalla)

Data de nascimento: 1960;

Local de nascimento: Jableh, Síria;

Sexo: masculino

Membro das Forças Armadas sírias com a patente de major‐general, em funções após maio de 2011. Antigo chefe da Secção 293 (Interior) do Serviço de Informações Militares sírio desde abril de 2015. Responsável pelos atos de repressão e violência contra a população civil em Damasco/Damasco‐Campo. Antigo chefe adjunto da Segurança Política (2012), oficial da Guarda Republicana síria e vice‐diretor da Direção de Segurança Política. Antigo chefe da Polícia Militar, membro do Serviço Nacional de Segurança.

29.5.2015

207.

Adib SALAMEH

(t.c.p. Adib Salamah; Adib Salama; Adib Salame; Mohammed Adib Salameh; Adib Nimr Salameh)

(image)

Cargo: major‐general, diretor‐adjunto da Direção de Informações da Força Aérea em Damasco;

Sexo: masculino

Membro dos Serviços de Segurança e Informações sírios em funções após maio de 2011; diretor‐adjunto da Direção de Informações da Força Aérea em Damasco; anteriormente chefe do serviço de Informações da Força Aérea em Alepo.

Membro das Forças Armadas sírias com patente de "coronel" ou equivalente ou patente superior, em funções após maio de 2011; tem a patente de major‐general.

Responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, tendo planeado ataques militares em Alepo e participado neles, e dispondo de autoridade para prender e deter civis.

28.10.2016

208.

Adnan Aboud HILWEH

(t.c.p. Adnan Aboud Helweh; Adnan Aboud)

(image)

Cargo: brigadeiro‐general;

Sexo: masculino

Tem a patente de brigadeiro‐general da Brigada 155 e da Brigada 157 no Exército sírio; em funções após maio de 2011.

Na qualidade de brigadeiro‐general das Brigadas 155 e 157, é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, nomeadamente em razão da sua responsabilidade pela instalação e utilização de mísseis e armas químicas em zonas civis no ano de 2013 e do seu envolvimento em detenções em larga escala.

28.10.2016

209.

Jawdat Salbi MAWAS

(t.c.p. Jawdat Salibi Mawwas; Jawdat Salibi Mawwaz)

(image)

Cargo: major‐general;

Sexo: masculino

Tem a patente de major‐general; oficial de alta patente na Direção de Artilharia e Mísseis síria das Forças Armadas sírias, em funções após maio de 2011.

Na qualidade de oficial de alta patente da Direção de Artilharia e Mísseis síria, é responsável pela repressão violenta da população civil, nomeadamente pela utilização de mísseis e armas químicas por parte das Brigadas sob o seu comando em zonas civis densamente povoadas, em 2013, em Ghouta.

28.10.2016

210.

Tahir (image) Hamid (image) KHALIL (image) (t.c.p. Tahir Hamid Khali; Khalil Tahir Hamid)

Cargo: major‐general;

Sexo: masculino

Tem a patente de major‐general; chefe da Direção de Artilharia e Mísseis síria das Forças Armadas sírias, em funções após maio de 2011. Na qualidade de oficial de alta patente da Direção de Artilharia e Mísseis síria, é responsável pela repressão violenta da população civil, nomeadamente pela instalação de mísseis e armas químicas por parte das Brigadas sob o seu comando em zonas civis densamente povoadas, em 2013, em Ghouta.

28.10.2016

211.

Hilal HILAL (t.c.p. Hilal al‐Hilal) (image)

Data de nascimento: 1966;

Sexo: masculino

Membro de uma milícia ligada ao regime sírio conhecida por "Kataeb al‐Baath" (a milícia do partido Baas). Vice‐presidente do partido Baas. Apoia o regime sírio através do seu papel no recrutamento e organização da milícia do partido Baas.

28.10.2016

212.

Ammar AL‐SHARIF

(t.c.p Amar Al‐Sharif; Amar Al‐Charif; Ammar Sharif; Ammar Charif; Ammar al Shareef; Ammar Sherif; Ammar Medhat Sherif)

(image)

Data de nascimento: 26.6.1969;

Local de nascimento: Latakia;

Nacionalidade: síria

Passaporte sírio:

número: 010312413;

número de emissão: 002‐15‐L093534;

data de emissão: 14.7.2015;

local de emissão: Damasco‐Centro;

data de validade: 13.7.2021;

Número nacional: 060‐10276707;

Sexo: masculino

Está associado a um membro da família Makhlouf (cunhado de Rami Makhlouf).

28.10.2016

213.

Bishr AL‐SABBAN

(t.c.p Mohammed Bishr Al‐Sabban; Bishr Mazin Al‐Sabban)

Data de nascimento: 1966;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo governador de Damasco, nomeado pelo presidente Bashar al‐Assad e a ele associado. Apoia o regime sîrio e é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, recorrendo nomeadamente a práticas discriminatórias contra as comunidades sunitas na capital.

28.10.2016

214.

Ahmad Sheik ABDUL‐QADER

(t.c.p. Ahmad Sheikh Abdul Qadir; Ahmad al‐Sheik Abdulquader)

(image)

Sexo: masculino

Antigo governador de Quneitra, associado ao presidente Bashar al‐Assad e por ele nomeado. Anteriormente governador de Latakia. Apoia o regime sírio e tira dele benefícios, dando nomeadamente apoio público às Forças Armadas sírias e às milícias favoráveis ao regime sîrio.

28.10.2016

215.

Dr. Ghassan Omar KHALAF

(image)

Sexo: masculino

Antigo governador de Hama, nomeado pelo presidente Bashar al‐Assad e a ele associado. Também apoia o regime sírio e tira dele benefícios. Ghassan Omar Khalaf está estreitamente associado a membros de uma milícia de Hama ligada ao regime sîrio, conhecida por Brigada Hama.

28.10.2016

216.

Khayr al‐Din AL‐SAYYED

(t.c.p. Khayr al‐Din Abdul‐Sattar al‐Sayyed; Mohamed Khair al‐Sayyed; Kheredden al‐Sayyed; Khairuddin as‐Sayyed; Khaireddin al‐Sayyed; Kheir Eddin al‐Sayyed; Kheir Eddib Asayed)

(image)

Sexo: masculino

Antigo governador de Idlib, associado ao presidente Bashar al‐Assad e por ele nomeado. Apoia o regime sîrio e tira dele benefícios, dando nomeadamente apoio às Forças Armadas sírias e às milícias favoráveis ao regime sírio. Associado ao ministro de Awqaf (Bens Religiosos) do regime sírio, Dr. Mohammad Abdul‐Sattar al‐Sayyed, seu irmão.

28.10.2016

▼M35

217.

Atef NADDAF

(image)

Data de nascimento: 1956;

Local de nascimento: Damasco‐Campo, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

218.

Hussein MAKHLOUF

(t.c.p. Makhluf)

(image)

Data de nascimento: 1964;

Local de nascimento: Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Ministro da Administração Local e do Ambiente.

Antigo governador da província de Damasco.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

Primo de Rami Makhlouf.

14.11.2016

▼M34

219.

Ali AL‐ZAFIR

(image)

Data de nascimento: 1962;

Local de nascimento: Tartus, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro das Comunicações e das Tecnologias. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

14.11.2016

▼M35

220.

Ali GHANEM

(image)

Data de nascimento: 1963;

Local de nascimento: Damasco; Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

▼M34

221.

Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) Ramez TOURJMAN (t.c.p. Tourjuman)

(image)

Data de nascimento: 1966;

Local de nascimento: Damasco, Síria

Sexo: masculino

Antigo ministro da Informação. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sîrio.

14.11.2016

▼M35

222.

Mohammed (t.c.p. Mohamed, Muhammad, Mohammad) AL‐AHMED (t.c.p. al‐Ahmad)

(image)

Data de nascimento: 1961;

Local de nascimento: Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Cultura.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

223.

Ali HAMOUD

(t.c.p. Hammoud)

(image)

Data de nascimento: 1964;

Local de nascimento: Tartus, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro dos Transportes.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

224.

Mohammed Zuhair (t.c.p. Zahir) KHARBOUTL

(image)

Local de nascimento: Damasco; Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Eletricidade.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

225.

Maamoun (t.c.p. Ma’moun) HAMDAN

(image)

Data de nascimento: 1958;

Local de nascimento: Damasco; Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro das Finanças.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

▼M34

226.

Nabil AL‐HASAN (t.c.p. al‐Hassan)

(image)

Data de nascimento: 1963;

Local de nascimento: Alepo, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro dos Recursos Hídricos.

Nomeado em julho de 2016.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

227.

Ahmad AL‐HAMU (t.c.p. al‐Hamo)

(image)

Data de nascimento: 1947;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Indústria. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

228.

Abdullah AL‐GHARBI (t.c.p. al‐Qirbi)

(image)

Data de nascimento: 1962;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.

Nomeado em julho de 2016.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

▼M40

229.

Abdullah ABDULLAH

(عبدالله عبدالله)

Data de nascimento: 1956;

Sexo: masculino

Ministro de Estado. Nomeado em agosto de 2021.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

▼M35

230.

Salwa ABDULLAH

(image)

Data de nascimento: 1953;

Local de nascimento: Quneitra, Síria;

Sexo: feminino

Ministra dos Assuntos Sociais e do Trabalho. Nomeada em agosto de 2020.

Antiga ministra de Estado.

Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

231.

Rafe’a Abu SA’AD (t.c.p. Saad)

(image)

Data de nascimento: 1954;

Local de nascimento: Aldeia de Habran (província de Sweida), Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro de Estado.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

▼M34

232.

Wafiqa HOSNI

(image)

Data de nascimento: 1952;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: feminino

Ministra de Estado.

Nomeada em julho de 2016.

Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

233.

Rima AL‐QADIRI (t.c.p. Al‐Kadiri)

(image)

Data de nascimento: 1963;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: feminino

Ministra dos Assuntos Sociais (desde agosto de 2015).

Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

14.11.2016

234.

Duraid DURGHAM

Sexo: masculino

Antigo governador do Banco Central da Síria.

Foi responsável pelo fornecimento de apoio económico e financeiro ao regime sîriono âmbito das suas funções de governador do Banco Central da Síria, que também está incluído na lista.

14.11.2016

235.

Ahmad BALLUL

(t.c.p. Ahmad Muhammad Ballul; Ahmed Balol)

image

Data de nascimento: 10.10.1954;

Patente: major‐general; comandante da Força Aérea Árabe Síria e das Forças de Defesa Aérea Árabes Sírias;

Sexo: masculino

Tem a patente de major‐general; oficial de alta patente e comandante da Força Aérea Árabe Síria e das Forças de Defesa Aérea Árabes Sírias, em funções após maio de 2011.

Opera no setor da proliferação de armas químicas e, na qualidade de oficial de alta patente da Força Aérea Árabe Síria, é responsável pela repressão violenta da população civil, inclusive pela utilização de armas químicas em ataques perpetrados pelo regime sîrio, tal como identificado no relatório do mecanismo conjunto de investigação.

21.3.2017

236.

Saji' DARWISH

(t.c.p. Saji Jamil Darwish; Sajee Darwish; Sjaa Darwis)

(image)

Data de nascimento: 11.1.1957;

Patente: major‐general, Força Aérea Árabe Síria;

Sexo: masculino

Tem a patente de major‐general; oficial de alta patente e antigo comandante da 22.a Divisão da Força Aérea Árabe Síria, em funções após maio de 2011.

Opera no setor da proliferação de armas químicas e é responsável pela repressão violenta da população civil: na qualidade de oficial de alta patente da Força Aérea Árabe Síria e de comandante da 22.a Divisão até abril de 2017, é o responsável pela utilização de armas químicas pelas aeronaves que operam a partir das bases aéreas sob o controlo da 22.a Divisão, incluindo o ataque a Talmenes relatado pelo mecanismo conjunto de investigação e que foi conduzido por helicópteros do regime sírio baseados na base aérea de Hama.

21.3.2017

237.

Muhammed IBRAHIM

image

Data de nascimento: 5.8.1964;

Patente: brigadeiro‐general; comandante adjunto da 63.a Brigada da Força Aérea Árabe Síria na base aérea de Hama;

Sexo: masculino

Tem a patente de brigadeiro‐general; oficial de alta patente e comandante adjunto da 63.a Brigada da Força Aérea Árabe Síria, em funções após maio de 2011.

Opera no setor da proliferação de armas químicas e, na qualidade de oficial de alta patente da Força Aérea Árabe Síria durante o período investigado pelo mecanismo conjunto de investigação, e de comandante adjunto da 63.a Brigada de março a dezembro de 2015, é responsável pela repressão violenta da população civil através da utilização de armas químicas pela 63.a Brigada em Talmenes (21.4.2014), Qmenas (16.3.2015) e Sarmin (16.3.2015).

21.3.2017

238.

Badi' MU'ALLA

image

Data de nascimento: 1961;

Local de nascimento: Bistuwir, Jablah, Síria;

Patente: brigadeiro‐general; comandante da 63.a Brigada da Força Aérea Árabe Síria;

Sexo: masculino

Tem a patente de brigadeiro‐general; oficial de alta patente e comandante da 63.a Brigada da Força Aérea Árabe Síria, em funções após maio de 2011.

Opera no setor da proliferação de armas químicas e, na qualidade de comandante da 63.a Brigada durante o período investigado pelo mecanismo conjunto de investigação, é responsável pela repressão violenta da população civil através da utilização de armas químicas pela 63.a Brigada em Talmenes (21.4.2014), Qmenas (16.3.2015) e Sarmin (16.3.2015).

21.3.2017

▼M35

239.

Hisham Mohammad Mamdouh AL‐SHA’AR

(هشام محمد ممدوح الشعار)

Data de nascimento: 1958;

Local de nascimento: Damasco; Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Justiça.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

30.5.2017

▼M34

240.

Mohammad Samer Abdelrahman AL‐KHALIL

Sexo: masculino

Ministro da Economia e do Comércio Externo. Nomeado em março de 2017.

30.5.2017

▼M39

241.

Salam Mohammad AL-SAFFAF

Data de nascimento: 1979;

Sexo: feminino

Ministra do Desenvolvimento Administrativo. Nomeada em março de 2017.

30.5.2017

▼M34

242.

Samir DABUL

(t.c.p. Samir Daaboul)

Data de nascimento: 4.9.1965;

Patente: brigadeiro‐general;

Sexo: masculino

Tem a patente de brigadeiro‐general, em funções após maio de 2011.

Na qualidade de oficial militar de alta patente, é responsável pela repressão violenta da população civil e está implicado no armazenamento e utilização de armas químicas. Está também associado ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.

18.7.2017

243.

Ali WANUS

(t.c.p. Ali Wannous)

(image)

Data de nascimento: 5.2.1964;

Patente: major‐general;

Sexo: masculino

Tem a patente de major‐general, em funções após maio de 2011.

Na qualidade de oficial militar de alta patente, é responsável pela repressão violenta da população civil e está implicado no armazenamento e utilização de armas químicas.

Está também associado ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.

18.7.2017

244.

Yasin Ahmad DAHI

(t.c.p. Yasin Dahi; Yasin Dhahi)

(image)

Data de nascimento: 1960;

Patente: brigadeiro‐general;

Sexo: masculino

Tem a patente de brigadeiro‐general nas Forças Armadas sírias, em funções após maio de 2011. Oficial de alta patente na Direção de Informações Militares das Forças Armadas sírias. Antigo chefe da Secção 235 do Serviço de Informações Militares em Damasco e do Serviço de Informações Militares em Homs. Na qualidade de oficial militar de alta patente, é responsável pela repressão violenta da população civil.

18.7.2017

▼M45

245.

Muhammad Yousef HASOURI

(t.c.p. Mohammad Yousef Hasouri; Mohammed Yousef Hasouri)

(محمد يوسف حاصوري)

Patente: Brigadeiro-general;

Sexo: masculino

O brigadeiro-general Muhammad Hasouri é um oficial de alta patente da Força Aérea síria, em funções após maio de 2011. Ocupou o cargo de chefe de Estado-Maior da Brigada 50 da Força Aérea e de comandante adjunto da base aérea de Shayrat. O brigadeiro-general Muhammad Hasouri opera no setor da proliferação de armas químicas e esteve envolvido no massacre químico de 4 de abril de 2017 em «Khan Sheikhoun». Na qualidade de oficial militar de alta patente, é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria.

18.7.2017

▼M34

246.

Malik HASAN

(t.c.p. Malek Hassan)

(image)

Patente: major‐general

Sexo: masculino

Tem a patente de major‐general; oficial de alta patente e comandante da 22.a Divisão da Força Aérea síria, em funções após maio de 2011.

Na qualidade de oficial de alta patente da Força Aérea síria e da cadeia de comando da 22.a Divisão, é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, inclusive pela utilização de armas químicas pelas aeronaves que operam a partir das bases aéreas sob o controlo da 22.a Divisão, como foi o caso do ataque a Talmenas relatado pelo mecanismo conjunto de investigação estabelecido pelas Nações Unidas e que foi conduzido por helicópteros do regime sírio baseados na base aérea de Hama.

18.7.2017

▼M45

247.

Jayyiz Rayyan AL-MUSA

(t.c.p. Jaez Sawada al-Hammoud al-Mousa; Jayez al-Hammoud al-Moussa)

(جايز ريان الموسى)

Data de nascimento: 1954;

Local de nascimento: Hama, Síria;

Patente: major-general;

Sexo: masculino

Antigo governador de Hasaka, nomeado pelo presidente Bashar al-Assad; está associado a Bashar Al-Assad.

Tem a patente de major-general; oficial de alta patente e antigo chefe do Estado-Maior da Força Aérea síria.

Na qualidade de oficial de alta patente da Força Aérea síria, é responsável pela repressão violenta da população civil na Síria, inclusive pela utilização de armas químicas em ataques perpetrados pelo regime sírio enquanto exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior da Força Aérea síria, tal como identificado no relatório do mecanismo conjunto de investigação estabelecido pelas Nações Unidas.

18.7.2017

▼M34

248.

Mayzar 'Abdu SAWAN

(t.c.p. Meezar Sawan)

(image)

Data de nascimento: 1954;

Patente: major‐general;

Sexo: masculino

Tem a patente de major‐general; oficial de alta patente e comandante da 20.a Divisão da Força Aérea síria, em funções após maio de 2011.

Na qualidade de oficial de alta patente da Força Aérea síria, é responsável pela repressão violenta da população civil, inclusive pelos ataques contra zonas civis pelas aeronaves que operam a partir das bases aéreas sob o controlo da 20.a Divisão.

18.7.2017

▼M32 —————

▼M34

250.

Mohammad Safwan KATAN

(t.c.p. Mohammad Safwan Qattan)

(image)

Sexo: masculino

Mohammad Safwan Katan é um engenheiro no Scientific Studies and Research Centre sírio, uma entidade incluída na lista. Está implicado na proliferação e entrega de armas químicas. Esteve implicado na construção de bombas de barril, que foram utilizadas contra a população civil na Síria.

Está associado ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.

18.7.2017

251.

Mohammad (image) Ziad (image) GHRIWATI (image)

(t.c.p. Mohammad Ziad Ghraywati)

Sexo: masculino

Mohammad Ziad Ghritawi é um engenheiro no Scientific Studies and Research Centre sírio. Está implicado na proliferação e entrega de armas químicas. Esteve implicado na construção de bombas de barril, que foram utilizadas contra a população civil na Síria.

Está associado ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.

18.7.2017

252.

Mohammad Darar KHALUDI

(t.c.p. Mohammad Darar Khloudi)

(image)

Sexo: masculino

Mohammad Darar Khaludi é um engenheiro no Scientific Studies and Research Centre sírio. Está implicado na proliferação e entrega de armas químicas. Sabe‐se que também esteve implicado na construção de bombas de barril, que foram utilizadas contra a população civil na Síria.

Está associado ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.

18.7.2017

253.

Khaled (image) SAWAN (image)

Sexo: masculino

Khaled Sawan é um engenheiro no Scientific Studies and Research Centre sírio, que está implicado na proliferação e entrega de armas químicas. Esteve implicado na construção de bombas de barril, que foram utilizadas contra a população civil na Síria.

Está associado ao Scientific Studies and Research Centre sírio, uma entidade incluída na lista.

18.7.2017

254.

Raymond (image) RIZQ (image)

(t.c.p. Raymond Rizk)

Sexo: masculino

Raymond Rizq é um engenheiro no Scientific Studies and Research Centre sírio e está implicado na proliferação e entrega de armas químicas. Esteve implicado na construção de bombas de barril, que foram utilizadas contra a população civil na Síria.

Está associado ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.

18.7.2017

255.

Fawwaz EL‐ATOU

(t.c.p. Fawaz Al Atto)

(image)

Sexo: masculino

Fawwaz El‐Atou é um técnico de laboratório no Scientific Studies and Research Centre sírio e está implicado na proliferação e entrega de armas químicas. Esteve implicado na construção de bombas de barril, que foram utilizadas contra a população civil na Síria.

Está associado ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.

18.7.2017

256.

Fayez ASI

(t.c.p. Fayez al‐Asi)

(image)

Sexo: masculino

Fayez Asi é um técnico de laboratório no Scientific Studies and Research Centre sírio e está implicado na proliferação e entrega de armas químicas. Esteve implicado na construção de bombas de barril, que foram utilizadas contra a população civil na Síria.

Está associado ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.

18.7.2017

257.

Hala SIRHAN

(t.c.p. Halah Sirhan)

(image)

Data de nascimento: 5 de janeiro de 1953;

Título: Doutora

Sexo: feminino

Hala Sirhan colabora com o Serviço de Informações Militares sírio no Scientific Studies and Research Centre sírio. Exerceu a sua atividade no Institute 3000, que está implicado na proliferação de armas químicas.

Está associada ao Scientific Studies and Research Center sírio, uma entidade incluída na lista.

18.7.2017

258.

Mohamed Mazen Ali YOUSEF

(image)

Data de nascimento: 17.5.1969;

Local de nascimento: Damasco‐Campo, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Indústria. Nomeado em janeiro de 2018.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

26.2.2018

▼M40

259.

Imad Abdullah SARA

(عماد عبدالله صارة)

Data de nascimento: 1968;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Informação. Nomeado em janeiro de 2018.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

26.2.2018

▼M34

260.

Yusuf AJEEB

(t.c.p. image; Yousef; Ajib)

Brigadeiro‐general; médico; chefe do serviço de segurança do Scientific Studies and Research Centre (SSRC);

Endereço: Scientific Studies and Research Centre (SSRC), Barzeh Street, P.O. Box 4470, Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Tem a patente de brigadeiro‐general; oficial de alta patente nas Forças Armadas sírias, em funções após maio de 2011. Desde 2012, é chefe da segurança do Scientific Studies and Research Centre (SSRC), que está implicado no setor da proliferação de armas químicas. Devido ao seu alto cargo de chefe da segurança do SSRC, está associado à entidade designada SSRC.

19.3.2018

261.

Maher SULAIMAN (t.c.p. image; Mahir; Suleiman)

Local de nascimento: Latakia, Síria;

Posição: Médico; diretor do Higher Institute for Applied Sciences and Technology;

Endereço: Higher Institute for Applied Sciences and Technology (HIAST), P.O. Box 31983, Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Diretor do Higher Institute for Applied Sciences and Technology (HIAST), que presta formação e apoio no âmbito do setor sírio de proliferação de armas químicas. Devido ao seu alto cargo no HIAST, que é uma entidade dependente e filial do Scientific Studies and Research Centre (SSRC), está associado ao HIAST e ao SSRC, que são ambos entidades designadas.

19.3.2018

▼M45 —————

▼M34

263.

Zuhair FADHLUN

(t.c.p. image; Zoher; Fadloun, Fadhloun)

Diretor do Institute 3000 (t.c.p. Institute 5000), no Scientific Studies and Research Centre (SSRC);

Endereço: Scientific Studies and Research Centre (SSRC), Barzeh Street, P.O. Box 4470, Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Diretor da secção do Scientific Studies and Research Centre (SSRC) conhecida por Institute 3000 (também conhecida por Institute 5000). Nessa qualidade, é responsável por projetos de armas químicas, inclusive pela produção de agentes e munições químicos. Devido ao seu alto cargo no SSRC, está associado à entidade designada SSRC.

19.3.2018

264.

Houmam JAZA'IRI

(t.c.p. Humam al‐Jazaeri, Hammam al‐Jazairi)

Data de nascimento: 1977;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Economia e do Comércio Externo, em funções após maio de 2011, e posteriormente membro do conselho de administração da Syriatel (até maio de 2019), que é uma entidade designada pelo Conselho. Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão do povo sírio.

21.10.2014

▼M39

265.

Mohamad Amer MARDINI

(t.c.p. Mohammad Amer Mardini, Mohamed Amer MARDINI, Mohamad Amer AL-MARDINI, Mohamed Amer AL-MARDINI, Mohammad Amer AL-MARDINI)

Data de nascimento: 1959;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Ensino Superior, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

21.10.2014

▼M34

266.

Mohamad Ghazi JALALI (t.c.p. Mohammad Ghazi al‐Jalali)

Data de nascimento: 1969;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro das Comunicações e das Tecnologias, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

21.10.2014

267.

Issam KHALIL

Data de nascimento: 1965;

Local de nascimento: Banias, província de Tartus, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Cultura, em funções após maio de 2011 (nomeado em 27.8.2014). Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

21.10.2014

▼M39

268.

Ghassan Ahmed GHANNAM

(t.c.p. major-general Ghassan Ghannan, brigadeiro-general Ghassan Ahmad Ghanem)

Patente: major-general;

Cargo: comandante da 155.a Brigada de Mísseis;

Sexo: masculino

Membro das Forças Armadas sírias com patente de coronel ou equivalente ou patente superior, em funções após maio de 2011. Major-general e comandante da 155.a Brigada de Mísseis. Associado a Maher al-Assad em virtude das suas funções na 155.a Brigada de Mísseis. Na qualidade de comandante da 155.a Brigada de Mísseis, apoia o regime sírio e é responsável pela repressão violenta contra a população civil. Responsável pelo lançamento de mísseis Scud contra vários alvos civis entre janeiro e março de 2013.

21.10.2014

▼M34

269.

Abdelhamid Khamis ABDULLAH

(t.c.p. Abdulhamid Khamis Abdullah; Hamid Khamis; Abdelhamid Khamis Ahmad Adballa)

Sexo: masculino

Presidente da Overseas Petroleum Trading Company (OPT), que foi incluída na lista do Conselho pelo facto de beneficiar do regime sîrio e de lhe prestar apoio. Coordenou fornecimentos de petróleo ao regime sîrio em colaboração com a Sytrol, companhia petrolífera estatal síria incluída na lista. Por conseguinte, beneficia do regime sîrio e presta‐lhe apoio.

Dado que ocupa o mais alto cargo de chefia da entidade, é responsável pelas suas atividades.

21.10.2014

▼M44 —————

▼M50

271.

Khaled AL-ZUBAIDI

(t.c.p. (Mohammed) Khaled/Khalid (Bassam) (al-) Zubaidi/Zubedi)

(خالد الزبيدي)

Nacionalidade: síria;

Cargo: coproprietário da empresa Zubaidi and Qalei LLC; diretor da Agar Investment Company; diretor-geral das empresas Al Zubaidi e Al Zubaidi & Al Taweet Contracting Company; diretor e proprietário da Zubaidi Development Company; coproprietário da Enjaz Investment Company;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma participação de 50 % na Zubaidi and Qalei LLC, que está a construir o complexo turístico de luxo Grand Town e com a qual o regime sírio celebrou uma convenção por 45 anos em troca de 19-21 % das suas receitas. Khaled al-Zubaidi beneficia do regime sírio e/ou presta-lhe apoio no âmbito das suas atividades empresariais, especialmente através desta participação no empreendimento «Grand Town».

Khaled al-Zubaidi assinou um patrocínio (no valor de 350 000 dólares americanos) com o clube de futebol sírio Wihda FC através de uma das suas empresas, a Hijaz Company. Membro da Federação das Câmaras de Turismo da Síria desde 2019. Presidente do Conselho de Empresários Sírio-argelino.

21.1.2019

▼M34 —————

▼M39 —————

▼M34

275.

Major‐general Mohammad Khaled AL‐RAHMOUN

Data de nascimento: 1957;

Local de nascimento: Idleb, Síria;

Sexo: masculino

Ministro do Interior.

Nomeado em novembro de 2018.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

4.3.2019

276.

Mohammad Rami Radwan MARTINI

Data de nascimento: 1970;

Local de nascimento: Alepo, Síria;

Sexo: masculino

Ministro do Turismo.

Nomeado em novembro de 2018.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

4.3.2019

▼M35

277.

Imad Muwaffaq AL‐AZAB

(عماد موفق العزب)

Data de nascimento: 1970;

Local de nascimento: Damasco‐Campo, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro da Educação.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

4.3.2019

▼M34

278.

Bassam Bashir IBRAHIM

Data de nascimento: 1960;

Local de nascimento: Hama, Síria;

Sexo: masculino

Ministro do Ensino Superior.

Nomeado em novembro de 2018.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

4.3.2019

279.

Suhail Mohammad ABDULLATIF

Data de nascimento: 1961;

Local de nascimento: Latakia, Síria;

Sexo: masculino

Ministro das Obras Públicas e da Habitação.

Nomeado em novembro de 2018.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

4.3.2019

280.

Iyad Mohammad AL‐KHATIB

Data de nascimento: 1974;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Ministro das Comunicações e das Tecnologias.

Nomeado em novembro de 2018.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

4.3.2019

▼M39 —————

▼M34

282.

Anas TALAS

(t.c.p. image; Anas Talous/Tals/Tuls/Tlass)

Data de nascimento: 25.3.1971

Nacionalidade: síria

Cargo: presidente do Talas Group;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e atividades em vários setores da economia síria. Através das suas atividades empresariais e dos seus investimentos, Anas Talas também beneficia do regime sîrio e/ou presta‐lhe apoio. Em 2018, o Talas Group, presidido por Anas Talas, entrou numa joint venture no valor de 23 mil milhões de libras sírias com a Damascus Cham Holding para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime sírio.

21.1.2019

▼M45

283.

Mohammed Nazer JAMAL EDDIN

(t.c.p. Nazir Ahmad, Mohammed Jamal Eddine; Jamal Aldiyn)

(محمد ناذر جمال الدين)

Data de nascimento: 2.1.1962;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Nacionalidade: síria;

Número de passaporte: N 011612445; número de emissão 002-17-L022286 (local de emissão: República Árabe Síria);

Número do bilhete de identidade: 010-30208342 (local de emissão: República Árabe Síria);

Cargo: cofundador e acionista maioritário da Apex Development and Projects LLC e fundador da A'ayan Company for Projects and Equipment;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com investimentos significativos no setor da construção, incluindo uma posição de controlo de 90 % na Apex Development and Projects LLC, que entrou numa joint venture no valor de 34,8 milhões de dólares americanos para a construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime sírio. Através da sua participação no empreendimento de Marota City, Mohammed Nazer Jamal Eddin beneficia do regime sírio e/ou presta-lhe apoio. Em maio de 2019, Jamal Eddin fundou a Trillium Private JSC, uma empresa avaliada em 15 milhões de dólares sírios ligada ao comércio de materiais de construção e de produtos elétricos.

21.1.2019

▼M50

284.

Mazin AL-TARAZI

(t.c.p. image; Mazen al-Tarazi)

(مازن الترزي)

Data de nascimento: setembro de 1962;

Nacionalidade: síria;

Cargo: homem de negócios;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com investimentos significativos nos setores da construção e da aviação. Através dos seus investimentos e atividades, Mazin al-Tarazi beneficia do regime sírio e/ou presta-lhe apoio. Em particular, Mazin al-Tarazi celebrou um acordo com a Damascus Cham Holding para um investimento de 320 milhões de dólares americanos na construção de Marota City, um empreendimento residencial e comercial de luxo apoiado pelo regime sírio. Também lhe foi concedida uma licença para uma companhia aérea privada na Síria. Em setembro de 2019, criou a Al-Dana Group Investments LLC, uma empresa de 25 milhões de dólares sírios, ligada à exportação/importação e ao investimento em instalações turísticas e complexos comerciais. Mazin Al-Tarazi é membro do Conselho de Empresários Sírio-iraniano (SIBC) e serviu de intermediário para o regime iraniano adquirir bens imóveis na Síria.

21.1.2019

285.

Samer FOZ

(t.c.p. Samir Foz/Fawz; Samer Zuhair Foz; Samer Foz bin Zuhair)

(سامر فوز)

Data de nascimento: 20.5.1973;

Local de nascimento: Homs, Síria;

Nacionalidades: síria, turca;

Número de passaporte turco: U 09471711 (local de emissão: Turquia; validade: 21.7.2024);

Número nacional sírio: 06010274705;

Endereço: Platinum Tower, office No 2405, Jumeirah Lake Towers, Dubai, EAU;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses e atividades em vários setores da economia síria. Samer Foz fornece apoio financeiro e de outra natureza ao regime sírio, incluindo o financiamento das Military Security Shield Forces na Síria e a intermediação de negócios de cereais. Também beneficia financeiramente do acesso a oportunidades comerciais através do comércio de trigo e de projetos de reconstrução graças às suas ligações ao regime sírio.

Em 2021, Samer Foz abriu uma fábrica de refinação de açúcar (a Samer Foz Factory) para apoiar o objetivo do regime sírio de aumentar a produção de açúcar em todo o país.

21.1.2019

▼M44 —————

▼M45

287.

Hussam AL QATARJI

(t.c.p. Hussam/Hossam Ahmed/Mohammed/Muhammad al-Katerji)

(حسام القطرجي)

Data de nascimento: 1982;

Local de nascimento: Raca, Síria;

Nacionalidade: síria;

Cargo: diretor-executivo do Katerji Group (t.c.p. Al Qatarji, Al Qatarji Company/Khatirji Group/Katerji International Group);

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, e que também é deputado do Parlamento sírio. Hussam Al Qatarji apoia o regime sírio e dele beneficia, ao facilitar, tirando proveito, de transações comerciais com o regime ligadas ao petróleo e ao trigo.

Hussam Al Qatarji e a sua família obtiveram uma licença para criar um novo banco, o National Islamic Bank. Compraram também uma nova fábrica de cimento ao Estado, por meio de uma das suas empresas (a Nabd Contracting and Construction). Também se expandiram no setor do turismo, criando o Arman Hotel e a empresa Tourist Management LLC. Estabeleceram igualmente uma empresa comum com o Ministério do Turismo, a Bere Aleppo Private JSC. Hussam Al Qatarji e a sua família também dirigem uma milícia em Alepo. Em outubro de 2021, a empresa de Qatirji BS Company for Oil Services assinou um acordo com o regime para fornecer combustível às bombas de gasolina localizadas em zonas controladas pelo regime.

21.1.2019

▼M34

288.

Yassir Aziz ABBAS

(t.c.p. Yasser, Yaser, Yasr; Aziz, Aziz; Abbas, Abas; ياسرعزيزعباس)

Data de nascimento: 22.8.1978;

Nacionalidade: síria;

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Bajaa Trading Services LLC, Qudrah Trading, Tafawoq Tourism Projects Company, Top Business, Yang King, Al‐Aziz Group;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria. Apoia o regime sîrio e/ou dele beneficia por meio de transações comerciais, incluindo o contrabando de combustível e a transferência de armas. Yasser Aziz Abbas obtém lucros facilitando importações de petróleo em nome do regime sîrio e tira partido das suas relações com o regime para obter transações e tratamento preferenciais.

17.2.2020

289.

Mahir Burhan Eddine AL‐IMAM

(t.c.p. ماهربرهانالدينالإمام)

Data de nascimento: 22.8.1978;

Nacionalidade: síria;

Cargo: diretor‐geral do Telsa Group/Telsa Telecom;

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Telsa Group/Telsa Telecom; Tazamon Contracting LLC; Castro LLC;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, com interesses comerciais nos setores do turismo, das telecomunicações e do imobiliário. Na qualidade de diretor‐geral do Telsa Communication Group, que é apoiado pelo regime sírio, bem como da Castro LLC, e graças aos seus outros interesses comerciais, Mahir Burhan Eddine Al‐Imam beneficia do regime e apoia a sua política de financiamento e de lobbying, bem como a sua política de construção.

17.2.2020

▼M50

290.

Waseem AL-KATTAN

(وسيم القطان)

(t.c.p. Waseem, Wasseem, Wassim, Wasim; Anouar; al-Kattan, al-Katan, al-Qattan, al-Qatan; وسيم قطان, وسيم أنوار القطان)

Data de nascimento: 4.3.1976;

Nacionalidade: síria;

Número do documento de identificação nacional sírio: 10090110187

Cargo: presidente da Câmara de Comércio da província de Damasco-Campo (rural);

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:

Larosa Furniture/Furnishing; Jasmine Fields Company Ltd.; Muruj Cham (Murooj al-Cham) Investment and Tourism Group; Adam and Investment LLC; Universal Market Company LLC; tesoureiro da Federação das Câmaras de Comércio da Síria;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades na Síria e que apoia o regime sírio e dele beneficia. Proprietário de inúmeras empresas e sociedades gestoras de participações sociais (holdings) com interesses e atividades em vários setores económicos como o imobiliário, a indústria hoteleira de luxo e os centros comerciais. Waseem al-Kattan tornou-se rapidamente um importante homem de negócios cobrando impostos sobre mercadorias introduzidas clandestinamente na zona de Ghouta oriental, então sitiada, e está atualmente implicado em formas agressivas de clientelismo em benefício do regime sírio. Graças à suas estreitas ligações ao regime, Waseem al-Kattan retira benefícios financeiros de um acesso privilegiado a concursos públicos, bem como a licenças e contratos adjudicados por organismos públicos.

Em 2020, Al-Kattan foi eleito membro da Câmara de Comércio de Damasco. Em novembro de 2021, Al-Kattan foi nomeado secretário da Federação das Câmaras de Comércio da Síria pelo Governo sírio, apesar de ter perdido as eleições. Em 2022, Al-Kattan foi nomeado presidente do Conselho de Empresários Sírio-omanense.

17.2.2020

291.

Amer FOZ

(t.c.p. Amer Zuhair Fawz)

(عامر فوز)

Data de nascimento: 11.3.1976;

Local de nascimento: Homs, Síria;

Nacionalidade: síria; São Cristóvão e Neves;

Número nacional: 06010274747;

Número de passaporte: 002-14-L169340

Cartão de residente dos EAU: 784-1976-7135283-5

Cargo: fundador da District 6 Company; Sócio fundador da Easy life Company;

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Samer Foz; vice-presidente da Asas Steel Company; Aman Holding;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios com interesses e atividades comerciais pessoais e familiares em múltiplos setores da economia síria. Retira benefícios financeiros do acesso a oportunidades comerciais e apoia o regime sírio.

Está também associado a Samer Foz, seu irmão, designado pelo Conselho desde janeiro de 2019 enquanto importante homem de negócios que exerce atividades na Síria e apoia o regime sírio ou dele beneficia. Juntamente com o irmão, leva a cabo vários projetos comerciais, nomeadamente na zona de Adra al-Ummaliyya (subúrbios de Damasco). Estes projetos incluem uma fábrica de cabos e acessórios de cabos, bem como um projeto de produção de eletricidade com recurso à energia solar. Participaram igualmente em várias atividades com o EIIL (Daexe), em nome do regime de Assad, incluindo o fornecimento de armas e munições em troca de trigo e petróleo.

17.2.2020

▼M34

292.

Saqr RUSTOM

(t.c.p. Saqr, Saqer; As'ad, Asaad, Asad; al‐Rustom, al‐Rostom; صقررستم, صقرأسعدالرستم)

Nacionalidade: síria;

Cargo: chefe da Força Nacional de Defesa em Homs;

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Damas Real Estate Development and Investment LLC;

Sexo: masculino

Chefe da secção local da Força Nacional de Defesa em Homs (milícia do regime sírio – Shabiha). Responsável pela participação desta na brutal repressão da população civil na Síria. Por intermédio da milícia que chefia, Saqr Rustom é responsável por inúmeros esquemas para a obtenção de lucros de guerra e, por conseguinte, beneficia do regime sîrio e presta‐lhe apoio. Associado a Bassam Hassan, seu tio e pessoa designada, com quem criou a Damas Real Estate Development and Investment LLC para investir em projetos imobiliários.

17.2.2020

▼M45 —————

▼M45

294.

Khodr Ali TAHER

(a.k.a. خضر علي طاهر)

Data de nascimento: 1976;

Nacionalidade: síria;

Cargo: diretor e proprietário da Ella Media Services; sócio fundador da Castle Security and Protection e da Jasmine Contracting Company; presidente e sócio fundador da Syrian Hotel Management Company; administrador e proprietário da Ematel;

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações:

Citadel for Protection; Guard and Security Services (Castle Security and protection); Ematel LLC (Ematel Communications); Syrian Hotel Management Company; Jasmine Contracting Company;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que exerce atividades em múltiplos setores da economia síria, incluindo a segurança privada, o comércio retalhista de telemóveis, a gestão de unidades hoteleiras, os serviços de publicidade, as transferências nacionais de fundos e as bebidas alcoólicas e não alcoólicas.

Apoia o regime sírio e dele beneficia colaborando nas suas atividades comerciais e participando em atividades de contrabando e de exploração para a obtenção de lucros. Khodr Ali Taher é proprietário de várias empresas, tendo cofinanciado outras. Está envolvido em relações comerciais com o regime, nomeadamente através da participação numa joint venture com a Syrian Transport and Tourism Company, na qual o Ministério do Turismo detém uma participação de dois terços.

17.2.2020

▼M39

295.

Adel Anwar AL-OLABI

(t.c.p. Adel Anouar el-Oulabi, Adil Anwar al-Olabi)

(عادل أنور العلبي)

Data de nascimento: 1976;

Nacionalidade: síria;

Cargo: presidente da Damascus Cham Holding Company (DCHC); governador de Damasco;

Sexo: masculino

Importante homem de negócios que beneficia do regime sírio e lhe presta apoio. Presidente da Damascus Cham Holding Company (DCHC), instrumento de investimento da província de Damasco para a gestão das propriedades desta província e a execução do projeto de Marota City.

Adel Anw al-Olabi é também o governador de Damasco, nomeado pelo presidente Bashar Al-Assad em novembro de 2018. Na qualidade de governador de Damasco e de presidente da DCHC, é responsável pelos esforços desenvolvidos para executar as políticas de exploração de terrenos expropriados em Damasco (incluindo o Decreto n.o 66 e a Lei n.o 10), principalmente através do projeto de Marota City.

17.2.2020

▼M40

296.

Talal AL-BARAZI (t.c.p. Barazi)

(طلال البرازي)

Data de nascimento: 1963;

Local de nascimento: Hama, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2020

▼M35

297.

Loubana MOUCHAWEH

(t.c.p Lubana, Mshaweh)

(لبانة مشوّح)

Data de nascimento: 1955;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: feminino

Ministra da Cultura. Nomeada em agosto de 2020.

Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2020

298.

Darem TABA’A

(دارم طباع)

Data de nascimento: 1958;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Ministro da Educação. Nomeado em agosto de 2020.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2020

299.

Ahmad SAYYED (t.c.p. Alsyed, al-Sayyed, al-Sayed)

(أحمد السيد)

Data de nascimento: 1965;

Local de nascimento: Ouneitra, Síria;

Sexo: masculino

Ministro da Justiça. Nomeado em agosto de 2020.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2020

300.

Tammam RA’AD (t.c.p. Tamam; Raad)

(تمام رعد)

Data de nascimento: 1965;

Local de nascimento: Al-Qusayr, Síria; ou Homs, Síria;

Sexo: masculino

Ministro dos Recursos Hídricos. Nomeado em agosto de 2020.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2020

301.

Kinan YAGHI (t.c.p. Kenan, Yagi)

(كنان ياغي)

Data de nascimento: 1976;

Local de nascimento: Salmiya, Hama, Síria;

Sexo: masculino

Ministro das Finanças. Nomeado em agosto de 2020.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2020

302.

Zuhair KHAZIM

(t.c.p Zoubair)

(زهير خزيم)

Data de nascimento: 1963;

Local de nascimento: Ain al-Tinah, Síria; ou Lattakia, Síria;

Sexo: masculino

Ministro dos Transportes. Nomeado em agosto de 2020.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

16.10.2020

▼M36

303.

Bassam TOU’MA (t.c.p. TU’MA)

(بسام طعمة)

Data de nascimento: 1969

Local de nascimento: Safita, Síria

Sexo: masculino

Ministro do Petróleo e dos Recursos Minerais. Nomeado em agosto de 2020.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

6.11.2020

304.

Hassan GHABACHE (t.c.p. GHOBASH, AL-GHABBASH)

(حسن غباشة)

Data de nascimento: 1971

Local de nascimento: Damasco, Síria

Sexo: masculino

Ministro da Saúde.

Nomeado em agosto de 2020.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

6.11.2020

305.

Ziyad SABBAGH

(زياد صباغ)

Data de nascimento: 1960

Local de nascimento: Aleppo, Síria

Sexo: masculino

Ministro da Indústria.

Nomeado em agosto de 2020.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

6.11.2020

306.

Mohammad Hassan QATANA

(حسن قطانة)

Local de nascimento: Damasco, Síria

Sexo: masculino

Ministro da Agricultura e da Reforma Agrária. Nomeado em agosto de 2020.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

6.11.2020

307.

Ghassan ZAMEL (t.c.p. AL-ZAMIL, AL-ZAMEL)

(غسان زامل)

Data de nascimento: 1963

Local de nascimento: Damasco, Síria

Sexo: masculino

Ministro da Eletricidade.

Nomeado em agosto de 2020.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

6.11.2020

308.

Mohamad (t.c.p. Mohammad) Fayez BARCHA (t.c.p. al-BARSHA, AL-BARASHA)

(محمد فايز برشة)

Data de nascimento: 1955

Local de nascimento: Damasco, Síria

Sexo: masculino

Ministro de Estado. Nomeado em agosto de 2020.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

6.11.2020

▼M40

309.

Malloul (t.c.p. Maloul) HUSSEIN (t.c.p. AL-HUSSEIN)

(ملول حسين)

Data de nascimento: 1950;

Local de nascimento: província de Al-Hasakah, Síria;

Sexo: masculino

Antigo ministro de Estado.

Enquanto antigo ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

6.11.2020

▼M36

310.

Mohammad Samir HADDAD

(محمد سمير حداد)

Data de nascimento: 1956

Local de nascimento: Tartous, Síria

Sexo: masculino

Ministro de Estado.

Nomeado em agosto de 2020.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

6.11.2020

▼M37

311.

Faisal MEKDAD

(t.c.p. Fayçal, al-Mekdad; Meqdad, al-Meqdad)

(فيصل المقداد)

Data de nascimento: 1954;

Local de nascimento: Ghasm, província de Daraa, Síria;

Sexo: masculino

Ministro dos Negócios Estrangeiros. Nomeado em novembro de 2020.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

15.1.2021

▼M40

312.

Amr SALEM

(عمرو سالم)

Data de nascimento: janeiro de 1958;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Ministro do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor. Nomeado em agosto de 2021.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

15.11.2021

313.

Boutros AL-HALLAQ

(بطرس الحلاق)

Local de nascimento: Damasco-Campo, Síria;

Sexo: masculino

Ministro da Informação. Nomeado em agosto de 2021.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

15.11.2021

314.

Mohammad SEIFEDDINE

(t.c.p. Seif Eddin, Seif El Din)

(محمد سيف الدين)

Sexo: masculino

Ministro do Trabalho e dos Assuntos Sociais. Nomeado em agosto de 2021.

Enquanto ministro do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

15.11.2021

315.

Diala BARAKAT

(ديالا بركات)

Data de nascimento: 1980;

Sexo: feminino

Ministra de Estado. Nomeada em agosto de 2021.

Enquanto ministra do Governo, partilha a responsabilidade pela violenta repressão da população civil pelo regime sírio.

15.11.2021

▼M41

316.

Andrey Nikolaevich TROSHEV

(t.c.p. Andrei Mykolayvych TROSHEV)

Андрей Николаевич ТРОШЕВ

Cargo(s): coronel na reserva, membro fundador ediretor-executivo (chefe de Estado-Maior) do Grupo Wagner;

Patente: coronel na reserva;

Indicativo de chamada: Siedoy;

Data de nascimento: 5.4.1953;

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia);

Nacionalidade: russa;

Familiares/associados: Dmitry Utkin (fundador do Grupo Wagner); Andrey Bogatov (chefe da 4.a Companhia de Ataque e Reconhecimento do Grupo Wagner), Aleksandr Sergeevich Kuznetsov (comandante da 1.a Companhia de Ataque e Reconhecimento do Grupo Wagner);

Sexo: masculino

Diretor-executivo (chefe de Estado-Maior) do Grupo Wagner, que opera na Síria e treina e dirige as forças sírias. O Grupo Wagner apoia também o regime de Assad e combate ao lado das milícias ligadas ao regime e ao lado do exército sírio.

Andrey Troshev está diretamente envolvido nas operações militares do Grupo Wagner na Síria. Esteve particularmente envolvido na área de Deir ez-Zor. Como tal, presta um contributo crucial para o esforço de guerra de Bashar al-Assad e, por conseguinte, beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio.

13.12.2021

317.

Andrey Mikhailovich BOGATOV

(t.c.p. Andrei Mychailovych BOGATOV)

Андрей Михайлович БОГАТОВ

Cargo(s): chefe da 4.a Companhia de Ataque e Reconhecimento do Grupo Wagner;

Indicativo de chamada: Brodiaga;

Identificação Grupo Wagner: M-1601;

Data de nascimento: 14.6.1964;

Local de nascimento: Stary Oskol, região de Belgorod, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia);

Nacionalidade: russa

Familiares/associados: Dimitriy Utkin (fundador do Grupo Wagner); Andrey Nikolaevich Troshev (membro fundador e diretor-executivo (chefe de Gabinete) do Grupo Wagner), Aleksandr Sergeevich Kuznetsov (comandante da 1a Companhia de Ataque e Reconhecimento do Grupo Wagner);

Sexo: masculino

Chefe da 4.a Companhia de Ataque e Reconhecimento do Grupo Wagner, que opera na Síria e treina e dirige as forças sírias. O Grupo Wagner apoia também o regime de Assad e combate ao lado das milícias ligadas ao regime e ao lado do exército sírio.

Andrey Bogatov comanda as operações do Grupo Wagner e está diretamente envolvido nas operações militares do grupo na Síria. Esteve envolvido, em particular, na batalha de Palmira. Como tal, presta um contributo crucial para o esforço de guerra de Bashar al-Assad e, por conseguinte, beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio.

13.12.2021

▼M42

318.

Hala Tarif ALMAGHOUT

هلا طريف الماغوط

Sexo: feminino

Data de nascimento: 30.6.1980 ou 30.7.1980

Viúva de Mohammed Makhlouf. Membro da família Makhlouf.

21.2.2022

319.

Ghada Adib MHANNA

غاده أديب مهنا

Sexo: feminino

Data de nascimento: 22.5.1948

Viúva de Mohammed Makhlouf. Membro da família Makhlouf.

21.2.2022

320.

Shalaa Mohammed MAKHLOUF

شهلاء محمد مخلوف

Sexo: feminino

Data de nascimento: 22.3.1967

Filha de Mohammed Makhlouf. Membro da família Makhlouf.

21.2.2022

321.

Kinda Mohammed MAKHLOUF

كندا محمد مخلوف

Sexo: feminino

Data de nascimento: 25.9.1977

Filha de Mohammed Makhlouf. Membro da família Makhlouf.

21.2.2022

322.

Sara Mohammed MAKHLOUF

ساره محمد مخلوف

Sexo: feminino

Data de nascimento: 27.8.1984

Filha de Mohammed Makhlouf. Membro da família Makhlouf.

21.2.2022

▼M46

323.

Saleh AL-ABDULLAH

(صالح عبدالله )

Data de nascimento: 1967

Local de nascimento: Safita, Tartous, Síria

Posição: brigadeiro-general

Sexo: masculino

Saleh AL-ABDULLAH é o comandante da 16.a Brigada associada ao comando de forças russas na Síria desde 2020. Anteriormente, era adjunto do brigadeiro-general Suhail al-Hassan, na 25.a Divisão do Exército Sírio. Está envolvido no recrutamento de membros da 16.a Brigada para combater na Ucrânia ao lado da Rússia.

Nessa qualidade, Saleh AL-ABDULLAH é membro das Forças Armadas sírias com patente de "coronel" ou equivalente ou patente superior, em funções após maio de 2011.

21.7.2022

▼M50

324.

Ahmed KHALIL KHALIL

(t.c.p. Ahmed KHALIL, Ahmad Khalil Khalil)

(احمد خليل خليل)

Data de nascimento: 1969;

Local de nascimento: Qayrun;

Sexo: masculino

Ahmed Khalil Khalil é coproprietário da Sanad Protection and Security Services, uma empresa de segurança privada síria estabelecida em 2017 e supervisionada pelo Grupo Wagner na Síria, ativa na proteção dos interesses russos (fosfatos, gás e segurança de instalações petrolíferas) na Síria. A exploração dos recursos naturais gera receitas para o regime sírio. Além disso, a empresa dedica-se ao recrutamento de mercenários sírios para a Líbia e a Ucrânia.

Como tal, Ahmed Khalil Khalil apoia o regime sírio e beneficia dele.

21.7.2022

325.

Nasser Deeb DEEB

(t.c.p. Nasser Dhib, Nasser Dib, Nasser Deeb)

(ناصر ديب)

Data de nascimento: 21.2.1974;

Local de nascimento: Baniyas, Tartus, Síria;

Número do documento de identificação nacional sírio: 10090110187;

Sexo: masculino

Nasser Deeb Deeb é coproprietário da Sanad Protection and Security Services, uma empresa de segurança privada síria estabelecida em 2017 e supervisionada pelo Grupo Wagner, ativa na proteção dos interesses russos (fosfatos, gás e segurança de instalações petrolíferas) na Síria. A exploração dos recursos naturais gera receitas para o regime sírio. Além disso, Nasser Deeb Deeb é também coproprietário da empresa Ella Services, juntamente com Khodr Ali Taher.

Nessa qualidade, Nasser Deeb Deeb apoia o regime sírio e beneficia dele.

21.7.2022

326.

Issam SHAMMOUT

(t.c.p. Mohammed Issam Shammout, Mohamed Essam Shammout, Muhammad Issam Shammout, Muhammad Essam Shammout)

(محمد عصام شموط)

Data de nascimento: 26.8.1971

Local de nascimento: 232, Tanzeem Kafarsus, Damasco, Síria

Sexo: masculino

Issam Shammout é proprietário e presidente do conselho de administração da companhia aérea Cham Wings e chefe do Shammout Group, ativo nos setores automóvel, siderúrgico, da aviação, dos serviços de expedição, da construção e do imobiliário.

Nessa qualidade, Issam Shammout é um importante homem de negócios que exerce atividades na Síria.

21.7.2022

▼M48

327.

Wasim Badia AL-ASSAD

وسيم بديع الأسد

Data de nascimento: 18.7.1980;

Local de nascimento: Qardaha/Síria;

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Wasim Badia al-Assad é primo de Bashar al-Assad, sendo portanto membro da família Assad.

Wasim Badia al-Assad está igualmente envolvido na produção e no tráfico de Captagon. Em especial, esteve envolvido na produção de Captagon e é responsável por expedições de droga. O comércio de Captagon transformou-se num modelo de negócio dirigido pelo regime, que enriquece o seu círculo restrito e constitui a sua «bóia de salvação». Por conseguinte, Wasim Badia al-Assad beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

328.

Samer Kamal AL-ASSAD

t.c.p. «Samir»

سامر كمال الأسد+

Data de nascimento: 19.5.1973;

Local de nascimento: Qardaha/Síria;

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Samer Kamal al-Assad é membro da família Assad.

Está envolvido no tráfico de estupefacientes, nomeadamente na sua produção. O comércio de Captagon transformou-se num modelo de negócio dirigido pelo regime, que enriquece o seu círculo restrito e constitui a sua «bóia de salvação». Por conseguinte, Samer Kamal Al-Assad beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

329.

Mudar Rifaat AL-ASSAD

t.c.p. «Rifa’at»

مضر رفعت الأسد

Data de nascimento: 1964;

Local de nascimento: Síria;

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Mudar Rifaat al-Assad é primo de Bashar al-Assad, sendo portanto membro da família Assad.

24.4.2023

330.

Mohammad SHALISH

محمد شاليش

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Mohammad Shalish tem ligações estreitas ao regime.

Está envolvido em operações relacionadas com a droga e, mais concretamente, no comércio de Captagon na região de Latakia. O comércio de Captagon transformou-se num modelo de negócio dirigido pelo regime, que enriquece o seu círculo restrito e constitui a sua «bóia de salvação». Por conseguinte, Mohammad Shalish beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

331.

Waseem Omar AL-MASALMA

وسيم عمر المسالمة

Data de nascimento: 27.8.1981;

Local de nascimento: Bosra Al-Sham/Síria;

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Waseem Omar al-Masalma é dirigente de uma milícia ligada ao regime.

Waseem Omar al-Masalma está envolvido no comércio de Captagon dirigido pelo regime no sul da Síria, especialmente em Deraa. O comércio de Captagon transformou-se num modelo de negócio dirigido pelo regime, que enriquece o seu círculo restrito e constitui a sua «bóia de salvação». Por conseguinte, Waseem Omar Al-Masalma beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

332.

Amer Tayseer KHITI

عامرتيسير خيتي

Data de nascimento: 31.7.1980;

Local de nascimento: Douma/província de Rif Dimashq/Síria;

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Amer Tayseer Khiti é um dos principais empresários que operam na Síria, com interesses nos setores imobiliário, da construção e da indústria. Tem ligações estreitas à família Assad. É apoiante do presidente Bashar al-Assad, para o qual organizou comícios.

Amer Tayseer Khiti está igualmente envolvido em operações de contrabando de Captagon e adquiriu bens imóveis para investir em instalações de embalagem utilizadas para o contrabando de droga. O comércio de Captagon transformou-se num modelo de negócio dirigido pelo regime, que enriquece o seu círculo restrito e constitui a sua «bóia de salvação». Por conseguinte, Amer Tayseer Khiti beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

333.

Abdellatif HAMID

t.c.p. «Hamida»

عبد اللطيف حميدة

Data de nascimento: 1.12.1977;

Local de nascimento: Alepo, Síria;

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Abdellatif Hamid tem ligações estreitas à família Assad.

Abdellatif Hamid é proprietário de uma fábrica em Alepo que esteve implicada na produção e no tráfico de Captagon. O comércio de Captagon transformou-se num modelo de negócio dirigido pelo regime, que enriquece o seu círculo restrito e constitui a sua «bóia de salvação». Por conseguinte, Abdellatif Hamid beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

334.

Nouh ZAITER

Noah ZAITER

Noah ZAYTAR

نوح زعيتر

Data de nascimento: 1977;

Local de nascimento: Zahle, Líbano;

Nacionalidade: libanesa;

Sexo: masculino

Nouh Zaiter está ligado a membros da família Assad.

Está envolvido no tráfico de Captagon no Líbano e na Síria. O comércio de Captagon transformou-se num modelo de negócio dirigido pelo regime, que enriquece o seu círculo restrito e constitui a sua «bóia de salvação». Por conseguinte, Nouh Zaiter beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

335.

Taher AL-KAYALI

طاهر الكيالي

Data de nascimento: 13.12.1959;

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino.

Taher Al-Kayali é um empresário sírio que detém várias empresas, incluindo a Neptunus LLC.

Através das suas empresas, está envolvido na produção e no tráfico de Captagon, em particular no seu transporte a partir do porto de Latakia. O comércio de Captagon transformou-se num modelo de negócio dirigido pelo regime, que enriquece o seu círculo restrito e constitui a sua «bóia de salvação». Por conseguinte, Taher Al-Kayali beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

336

Imad Abu ZUREIQ

Emad Abu ZURAIQ

Imad Abu ZREIK

عماد أبو زريق

Data de nascimento: 1982;

Local de nascimento: Nasib, Daraa (Síria);

Nacionalidade: síria;

Paradeiro presumido: Daraa, Síria;

Sexo: masculino

Imad Abu Zureiq é um dos principais membros de uma milícia ligada ao regime no sudoeste da Síria que depende diretamente do departamento de Segurança Militar do regime sírio.

Atualmente, a sua milícia beneficia da economia de guerra, incluindo o tráfico de Captagon. O comércio de Captagon transformou-se num modelo de negócio dirigido pelo regime, que enriquece o seu círculo restrito e constitui a sua «bóia de salvação». Por conseguinte, Imad Abu Zureiq beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

337

Mustafa AL-MASALMAH

t.c.p. Mustafa AL-KASAM/QASIM

مصطفى المسالمة/الكسم

Nacionalidade: síria;

Paradeiro presumido: Daraa Al-Balad, Síria

Sexo: masculino;

Mustafa al-Masalmah dirige uma milícia ligada ao regime que depende diretamente do departamento de Segurança Militar do regime sírio.

Atualmente, a sua milícia beneficia da economia de guerra, nomeadamente o tráfico da droga sintética Captagon. O comércio de Captagon transformou-se num modelo de negócio dirigido pelo regime, que enriquece o seu círculo restrito e constitui a sua «bóia de salvação».

Por conseguinte, Mustafa al-Kasam beneficia do regime, presta-lhe apoio e está a ele associado.

24.4.2023

338.

Hassan Muhammad DAQQOU

حسن محمد دقو

Data de nascimento: 1.2.1985;

Local de nascimento: Tfail, Líbano;

Nacionalidade: síria/libanesa;

Sexo: masculino

Hassan Muhammad Daqqou tem ligações estreitas à Quarta Divisão do Exército Sírio. Hassan Muhammad Daqqou criou uma vasta rede de tráfico de droga no Líbano e na Síria e construiu instalações de produção de Captagon perto da fronteira entre a Síria e o Líbano. O comércio de Captagon transformou-se num modelo de negócio dirigido pelo regime, que enriquece o seu círculo restrito e constitui a sua «bóia de salvação». Por conseguinte, Hassan Muhammad Daqqou beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

339.

Jihad BARAKAT

جهاد بركات

Data de nascimento: 1964;

Local de nascimento: Qardaha/Síria;

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Jihad Barakat está ligado à família Assad por afinidade.

É também dirigente de uma milícia ligada ao regime e continua a exercer diferentes funções militares e relacionadas com serviços de informação para o regime.

24.4.2023

340.

Raji FALHOUT

راجي فلحوط

Data de nascimento: 3.10.1985;

Local de nascimento: Atil, Síria;

Cargo: dirigente de milícias ligadas ao regime sírio;

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Raji Falhout dirige uma milícia ligada ao Serviço de Informações Militares da Síria.

Raji Falhout está igualmente envolvido no tráfico de droga ligado ao Captagon. O comércio de Captagon transformou-se num modelo de negócio dirigido pelo regime, que enriquece o seu círculo restrito e constitui a sua «bóia de salvação». Por conseguinte, Raji Falhout beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

341.

Muhammad ABDO ASSAAD

t.c.p. Asa’ad

محمد عبده أسعد

Data de nascimento: 19.7.1975;

Local de nascimento: Ain Tineh, Damasco-Campo, Síria;

Nacionalidade: síria;

Endereço: Assaad Building, Main Street, Ain Tineh, Damasco-Campo;

Outros elementos de identificação: Pai: Abdo Assaad;

Sexo: masculino

Muhammad Abdo Assaad é o dirigente da milícia Hosn al-Watan, que combateu em nome do regime sírio.

Mais recentemente, fundou a empresa Aman for Protection and Security LLC, que oferece serviços de segurança privados e funciona como empresa de fachada da milícia Hosn al-Watan. Por conseguinte, Muhammad Abdo Assaad beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

342.

Samer AL-DIBIS

سامر الدبس

(t.c.p. Samer AL-DIBS, Samir)

Data de nascimento: 30.3.1962;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Nacionalidade: síria;

Endereço: Naher Street, Rawda, Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Samer al-Dibis é um dos principais empresários que operam na Síria e está ativo em vários setores da economia, especialmente a indústria química e o setor imobiliário. É membro do Conselho de Administração do Conselho Empresarial Sírio-Chinês e presidente da Câmara de Indústria de Damasco e de Damasco-Campo. É também deputado ao Parlamento e colaborador próximo de Maher al-Assad. No exercício destas funções, Samer al-Dibis beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

343.

Ali Najib IBRAHIM

علي نجيب إبراهيم

(t.c.p. Ali Najeeb IBRAHIM)

Data de nascimento: 1991;

Cargo: homem de negócios;

Nacionalidade: síria;

Endereço: Al-Malki, Damasco, Síria;

Sexo: masculino

Ali Najib Ibrahim é um dos principais empresários que operam na Síria e está também ativo no setor das telecomunicações. É proprietário de várias empresas de fachada que foram associadas ao regime sírio no contexto das tentativas de contornar as sanções. Por conseguinte, Ali Najib Ibrahim beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

344.

Jamal ISMAIL

t.c.p. Ismael

جمال إسماعيل

Nacionalidade: síria;

Entidades associadas: Direção de Informações Militares;

Sexo: masculino

Jamal al-Ismail era comandante da Secção 227 da Direção de Informações Militares do regime sírio em 13 de abril de 2013, data em que a unidade por si comandada foi responsável pela morte de pelo menos 41 civis na cidade de Tadamon («massacre de Tadamon»). Por conseguinte, é responsável pela repressão violenta contra a população civil na Síria.

24.4.2023

345.

Jamal AL-KHATIB

جمال الخطيب

Entidades associadas: Direção de Informações Militares

Jamal al-Khatib era oficial comandante da Secção 227 na Direção de Informações Militares do regime sírio em 13 de abril de 2013, data em que participou no assassínio de pelo menos 41 civis na cidade de Tadamon («massacre de Tadamon»). Por conseguinte, é responsável pela repressão violenta contra a população civil na Síria.

24.4.2023

346.

Osama AL-MALIKI

t.c.p. Usama

أسامة المالكي

Data de nascimento: 1963;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Nacionalidade: síria;

Endereço: Villa 98, Sharqiyyat, Jazira al-Khamisa, Qura al-Assad, Damasco-Campo, Síria;

Outros elementos de identificação: Pai: Mohammad al-Maliki – محمد المالكي

Sexo: masculino

Osama al-Maliki é acionista maioritário da empresa Al-Jabal Security and Protection LLC. A Al-Jabal Security and Protection LLC funciona como empresa de fachada para permitir a continuação das atividades da milícia Saraya al-Areen 313, uma milícia ligada ao regime. Por conseguinte, Osama al-Maliki beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

347.

Fadi SAQR

فادي أحمد

(t.c.p. Fady SAKR, Fadi SAQER, Fadi SAQIR)

Data de nascimento: 1975;

Local de nascimento: Jablah, Síria;

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Fadi Saqr é dirigente da milícia da «Força Nacional de Defesa» em Damasco, que combateu em nome do regime, pelo menos, desde 2012. Fadi Saqr é portanto membro de uma milícia ligada ao regime.

Fadi Saqr fazia parte da cadeia de comando que participou no massacre de, pelo menos, 41 civis na cidade de Tadamon em 13 de abril de 2013 («massacre de Tadamon»). Por conseguinte, é responsável pela repressão violenta contra a população civil na Síria.

24.4.2023

348.

Ahmad Ali TAHER

احمد علي طاهر

Data de nascimento: 1982;

Nacionalidade: síria;

Endereço: Damasco, Mazze, Western Villas, Saraya 36 Building, 3rd Floor;

Pessoas associadas: Irmão: Khodr Taher;

Entidades associadas: Castle Security and Protection LLC;

Outros elementos de identificação: Pai: Ali Taher;

Sexo: masculino

Ahmad Ali Taher detém ações da empresa Castle Security and Protection LLC, que funciona como empresa de fachada da Quarta Divisão do Exército Árabe Sírio, dirigida por Maher al-Assad. Por conseguinte, Ahmad Ali Taher beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

349.

Amjad YOUSSEF

t.c.p. Yusuf, Yousef

أمجد يوسف

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Amjad Youssef é sargento-mor da Direção de Informações Militares da Síria.

Era membro da Secção 227 na Direção de Informações Militares do regime sírio em 13 de abril de 2013, data em que participou no assassínio de pelo menos 41 civis na cidade de Tadamon («massacre de Tadamon»). Por conseguinte, é responsável pela repressão violenta contra a população civil na Síria.

24.4.2023

350.

Osama RAMADAN

t.c.p. Usama

أسامة رمضان

Data de nascimento: 1973;

Nacionalidade: síria;

Endereço: Damasco, Mazze, Western Villas, Saraya 36 Building, 3rd Floor;

Sócio: Ahmad Ali Taher;

Entidades associadas: Castle Security and Protection LLC;

Outros elementos de identificação: Pai: Hassan Ramadan;

Sexo: masculino

Osama Ramadan detém ações da empresa Castle Security and Protection LLC, que funciona como empresa de fachada da Quarta Divisão do Exército Árabe Sírio, dirigida por Maher al-Assad. Por conseguinte, Osama Ramadan beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

351.

Ali Mhanna SULEIMAN

علي مهنا سليمان

Data de nascimento: 1987;

Local de nascimento: Al-Raml, Kherbet Maaza, Tartus, Síria;

Nacionalidade: síria;

Endereço: Tartus, Khirbit Maaza, 36th Estate, Ghaya Estate Area;

Número do documento de identificação nacional: 10040018920;

Nome do pai: Mhanna;

Nome da mãe: Insaf;

Sexo: masculino

Ali Suleiman foi dirigente do Regimente Sahab de uma divisão do Exército Árabe Sírio conhecida por «Tiger Forces» («Forças Tigre»). É colaborador próximo de Suhayl Hassan. Esteve implicado no financiamento do regime, nomeadamente através do contrabando de combustível. Retira igualmente benefícios da sua ligação ao regime, nomeadamente de oportunidades de desenvolvimento imobiliário. Por conseguinte, beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

▼M52

352.

Fereydoun Mohammadi SAGHAEI

فریدون محمدﻯ سقایی

Data de nascimento: 1964;

Nacionalidade: iraniana;

Sexo: masculino

Fereydoun Mohammadi Saghaei é o comandante adjunto da força aeroespacial do Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica (IRGC). É responsável pelo projeto de defesa aérea do IRGC na Síria. Esse projeto tem lugar no contexto do apoio do Irão ao regime sírio através do envio de equipamento militar e de pessoal para a Síria. Por conseguinte, Fereydoun Mohammadi Saghaei apoia o regime sírio.

20.7.2023

▼M54

353.

Mahmoud al-Dj

Data de nascimento: 26.7.1983;

Local de nascimento: Tell Rifaat, Alepo, Síria;

Nacionalidade: síria/líbia;

Sexo: masculino

Mahmoud al-Dj é um importante homem de negócios que exerce atividades na Síria, que detém várias empresas ativas em diferentes setores, como a logística e o turismo. Facilita as transações ilícitas entre pessoas e entidades associadas ao regime na Síria e no leste da Líbia, nomeadamente no que diz respeito a estupefacientes, bem como ao transporte de armas e mercenários. O seu estatuto é possível graças aos seus estreitos laços com o regime sírio, de que o próprio e as suas empresas beneficiam. Por outro lado, as suas atividades apoiam o regime sírio e permitem-lhe obter receitas ilícitas. Por conseguinte, beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio.

22.1.2024

354.

Yasser Hussein Ibrahim

Data de nascimento: 9.4.1983;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Yasser Ibrahim é conselheiro económico de Bashar al-Assad e participa no conselho económico dirigido por Asma al-Assad. Juntamente com Ali Najib Ibrahim, explora várias empresas de fachada e atua como testa de ferro para as atividades empresariais de Bashar Al-Assad e Asma Al-Assad. Por conseguinte, Yasser Ibrahim beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio.

22.1.2024

355.

Bilal al-Naal

(t.c.p. al-Na’al)

Data de nascimento: 14.4.1975;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Bilal al-Naal é um fundador e sócio de múltiplas empresas comerciais e de investimento na Síria.

É membro do Conselho de Empresários Sírio-russo, o que o torna essencial no contexto dos laços económicos entre a Rússia e o regime sírio. Bilal Al-Naal é também membro do Parlamento sírio e antigo membro do Conselho da província de Damasco. Por conseguinte, Bilal al-Naal é um importante homem de negócios na Síria, que, nessa qualidade, beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio. Está também associado a Fadi Saqr, Cham Holding e Bishr Al-Sabban.

22.1.2024

356.

Fahad Darwish

(t.c.p. Fahd/Fahed)

Data de nascimento: 1955;

Local de nascimento: Damasco, Síria;

Nacionalidade: síria/iraniana;

Sexo: masculino

Fahd Darwish é presidente da Câmara de Comércio Conjunta Sírio-iraniana. Além disso, Fahd Darwish detém e gere várias empresas na Síria ativas em diferentes setores, como o comércio e os produtos farmacêuticos.

Por conseguinte, Fahd Darwish é um importante homem de negócios na Síria, que, nessa qualidade, beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio.

22.1.2024

357.

Mohannad al-Dabbagh

Data de nascimento: 6.3.1967;

Nacionalidade: síria/iraniana;

Sexo: masculino

Mohannad al-Dabbagh é primo de Asma al-Assad. É coproprietário da Takamol LLC, a empresa responsável pela gestão do programa eletrónico de «cartão inteligente» utilizado desde 2014 para distribuir alimentos e outros produtos subsidiados na Síria, sob a égide do Ministério do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor. Sublinhe-se que a Takamol LLC recebe uma taxa por cada transação efetuada através do cartão inteligente.

Por conseguinte, Mohannad al-Dabbagh beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio.

22.1.2024

358.

Firas Al-Akhras

Data de nascimento: 1.3.1978;

Local de nascimento: Londres, Reino Unido;

Nacionalidade: síria;

Sexo: masculino

Firas al-Akhras é irmão de Asma al-Assad. É coproprietário Takamol LLC, a empresa responsável pela gestão do programa eletrónico de «cartão inteligente» utilizado desde 2014 para distribuir alimentos e outros produtos subsidiados na Síria, sob a égide do Ministério do Comércio Interno e da Defesa do Consumidor. Sublinhe-se que a Takamol LLC recebe uma taxa por cada transação efetuada através do cartão inteligente.

Por conseguinte, Firas Al-Akhras beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio.

22.1.2024



▼M34

B.  Entidades

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

▼M45

1.

Bena Properties

Cham Holding Building, Daraa Highway, Ashrafiyat Sahnaya Rif Dimashq, Syria, P.O. Box 9525

Detida por Rami Makhlouf. Maior empresa imobiliária da Síria e ramo imobiliário e de investimento da Cham Holding; fonte de financiamento do regime sírio.

23.6.2011

2.

Al Mashreq Investment Fund (AMIF)

(t.c.p. Sunduq Al Mashrek Al Istithmari)

P.O. Box 108, Damasco, Síria;

Telefone: +963 112110059 / 963 112110043;

Fax: +963 933333149

Detida por Rami Makhlouf; fonte de financiamento do regime sírio.

23.6.2011

▼M34

3.

Hamcho International

(t.c.p. Hamsho International Group)

Baghdad Street, PO Box 8254, Damasco, Síria

Tel. +963 112316675

Fax +963 112318875

Sítio web: www.hamshointl.com

Endereço eletrónico: info@hamshointl.com e hamshogroup@yahoo.com

A Hamcho International é uma grande sociedade gestora de participações sociais (holding) síria detida por Mohammed Hamcho.

A Hamcho International beneficia do regime sírio e presta‐lhe apoio e está associada a uma pessoa que beneficia do regime sírio e o apoia.

27.1.2015

4.

Military Housing Establishment

(ou MILIHOUSE)

 

Empresa de obras públicas sob o controlo de Riyad Shalish e do Ministério da Defesa; fonte de financiamento do regime sírio.

23.6.2011

5.

Direção de Segurança Política

 

Serviço do Estado sírio diretamente implicado na repressão.

23.8.2011

6.

Direção de Informações Gerais

 

Serviço do Estado sírio diretamente implicado na repressão.

23.8.2011

7.

Direção de Informações Militares

 

Serviço do Estado sírio diretamente implicado na repressão.

23.8.2011

8.

Serviço de Informações da Força Aérea

 

Serviço do Estado sírio diretamente implicado na repressão.

23.8.2011

9.

Força Qods do IRGC

(t.c.p. Força Quds)

Teerão, Irão

A Força Qods (ou Quds) é uma força especial do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) do Irão. A Força Qods está implicada no fornecimento de equipamento e apoio para ajudar o regime sîrioa reprimir as manifestações na Síria. A Força Qods do IRGC forneceu assistência técnica, equipamento e apoio aos serviços de segurança sírios para os ajudar a reprimir os movimentos civis de protesto.

23.8.2011

10.

Mada Transport

Filial da Cham Holding (Sehanya Dara'a Highway, PO Box 9525),

Tel: + 963 11 99 62

Entidade económica que financia o regime sírio.

2.9.2011

11.

Cham Investment Group

Filial da Cham Holding (Sehanya Dara'a Highway, PO Box 9525),

Tel: + 963 11 99 62

Entidade económica que financia o regime sírio.

2.9.2011

12.

Real Estate Bank

Insurance Bldg– Yousef Al‐Azmeh Square, Damasco, P.O. Box: 2337, Síria;

Tel: +963 11 2456777 e 2218602

Fax: +963 11 2237938 e 2211186

Endereço eletrónico: Publicrelations@reb.sy

Sítio Web: www.reb.sy

Banco estatal que presta apoio financeiro ao regime sírio.

2.9.2011

13.

Addounia TV (t.c.p. Dounia TV)

Tel: +963‐11‐5667274; +963‐11‐5667271

Fax: +963‐11‐5667272

Sítio Web: http://www.addounia.tv

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: SAMA TV (empresa‐irmã); sítio Web: www.sama‐tv.net

A Addounia TV incitou à violência contra a população civil na Síria.

23.9.2011

14.

Cham Holding

Cham Holding Building Daraa Highway – Ashrafiyat Sahnaya Rif Dimashq – Síria

P.O. Box 9525

Tel: +963 11 9962; +963 11 668 14000; +963 11 673 1044

Fax: +963 11 673 1274

Endereço eletrónico: info@chamholding.sy

Sítio Web: www.chamholding.sy

Sob o controlo de Rami Makhlouf; segunda maior sociedade gestora de participações sociais (holding) na Síria, que beneficia do regime sírio e lhe presta apoio.

23.9.2011

15.

El‐Tel. Co. (El‐Tel. Middle East Company,

t.c.p. Abraj Tech)

Dair Ali Jordan Highway, P.O. Box 13052, Damasco, Síria

Tel: +963‐11‐2212345;

Fax: +963‐11‐44694450

Endereço eletrónico: sales@eltelme.com

Proprietário da empresa: Maher Dsouki

Sítios Web: www.eltelme.com, www.abrajtec.com

Produção e fornecimento de torres de comunicação e transmissão e outros equipamentos para o Exército sírio.

23.9.2011

16.

Ramak Constructions Co.

Dara'a Highway, Damasco, Síria

Tel: +963‐11‐6858111;

Telemóvel: +963‐933‐240231

Construção de quartéis, postos fronteiriços e outros edifícios destinados ao Exército.

23.9.2011

17.

Souruh Company

(t.c.p. SOROH Al Cham Company)

Adra Free Zone Area, Damasco, Síria

Tel: +963‐11‐5327266

Telemóvel: +963‐933‐526812;

+963‐932‐878282

Fax: +963‐11‐5316396

Endereço eletrónico: sorohco@gmail.com

Sítio Web: http://sites.google.com/site/sorohco

A maioria das participações na empresa é direta ou indiretamente detida por Rami Makhlouf.

23.9.2011

▼M45

18.

Syriatel

Syriatel Mobile Telecom Building, Amman Road Daraa Highway, Ashrafiyat Sahnaya Area, Damasco, Síria P.O. Box 2900;

Telefone: +963 11 61 26 270;

Fax: +963 11 23 73 97 19;

Endereço eletrónico: info@syriatel.com.sy;

Sítio Web: http://syriatel.sy/

Fonte de financiamento do regime sírio: nos termos do seu contrato de licenciamento, paga 50 % dos seus lucros ao Estado.

23.9.2011

▼M34

19.

Cham Press TV

Al Qudsi building, 2nd Floor, Baramkeh – Damasco, Síria

Tel: +963‐11‐2260805

Fax: +963‐11‐2260806

Endereço eletrónico: mail@champress.com

Sítio Web: www.champress.net

Canal de televisão que participa em campanhas de desinformação e de incitação à violência contra os manifestantes.

1.12.2011

20.

Al Watan

Al Watan Newspaper, Damasco – Duty Free Zone;

Tel: +963 11 2137400

Fax: +963 11 2139928

Jornal diário que participa em campanhas de desinformação e de incitação à violência contra os manifestantes.

1.12.2011

21.

Centre d'études et de recherches syrien (CERS)

(t.c.p. Centre d'Etude et de Recherche Scientifique (CERS); Scientific Studies and Research Centre (SSRC); Centre de Recherche de Kaboun)

Barzeh Street, PO Box 4470, Damasco, Síria

Presta apoio ao Exército sírio para a aquisição de equipamento usado para fins de vigilância e repressão dos manifestantes.

Exerce atividades no setor da proliferação de armas químicas e é a entidade estatal responsável pelo desenvolvimento e produção de armas não convencionais, incluindo armas químicas, bem como dos respetivos mísseis de lançamento.

1.12.2011

22.

Business Lab

Maysat Square, Al Rasafi Street Bldg. 9, PO Box 7155, Damasco, Síria

Tel: +963112725499

Fax: +963112725399

Empresa‐fantasma utilizada para a aquisição de equipamento sensível pelo CERS.

1.12.2011

23.

Industrial Solutions

Baghdad Street 5, PO Box 6394, Damasco, Síria

Tel./fax: +963114471080

Empresa‐fantasma utilizada para a aquisição de equipamento sensível pelo CERS.

1.12.2011

▼M45

24.

Mechanical Construction Factory (MCF)

P.O. Box 35202, Industrial Zone, Al-Qadam Road, Damasco, Síria

Telefone: +963-011-5810719; +963 11 4474579 ; +963 11 5810718 ; +963 11 5810719 ;

Endereço eletrónico: info@metallic-sy.com e shaamco@mail.sy

Empresa-fantasma utilizada para a aquisição de equipamento sensível pelo CERS.

1.12.2011

25.

Syronics — Syrian Arab Co. for Electronic Industries

Kaboon Street, PO Box 5966, Damasco, Síria;

Telefone: +963 11 5111352;

Fax: +963 11 5110117

Endereço eletrónico: info@syronics.com.sy

Empresa-fantasma utilizada para a aquisição de equipamento sensível pelo CERS.

1.12.2011

26.

Handasieh — Organization for Engineering Industries

P.O. Box 5966, Abou Bakr Al-Seddeq St., Damasco, Syria

e

PO Box 2849, Al-Moutanabi Street, Damasco, Síria

e

PO Box 21120, Baramkeh, Damasco, Síria;

Telefone: + 96311 2121824; +963 11 2121825; +963 11 2131307;

Endereço eletrónico: g.o.eng.ind@net.sy

Empresa-fantasma utilizada para a aquisição de equipamento sensível pelo CERS.

1.12.2011

▼M34

27.

Syria Trading Oil Company (Sytrol)

Prime Minister Building, 17 Street Nissan, Damasco, Síria

Empresa estatal responsável pela totalidade das exportações de petróleo da Síria. Presta apoio financeiro ao regime sírio.

1.12.2011

28.

General Petroleum Corporation (GPC)

New Sham – Building of Syrian Oil Company, PO Box 60694, Damasco, Síria

Tel: +963113141635

Fax: +963113141634

Endereço eletrónico: info@gpc‐sy.com

Empresa petrolífera estatal. Presta apoio financeiro ao regime sírio.

1.12.2011

29.

Al Furat Petroleum Company

Dummar – New Sham –Western Dummar 1st. Island – Property 2299 – AFPC Building,

P.O. Box 7660, Damasco, Síria

Tel: +963‐11 6183333; +963‐11 31913333

Fax: +963‐11 6184444; +963‐11 31914444

Endereço eletrónico: afpc@afpc.net.sy

Joint venture detida a 50 % pela GPC. Presta apoio financeiro ao regime sírio.

1.12.2011

30.

Industrial Bank

Dar Al Muhanisen Building, 7th Floor, Maysaloun Street, P.O. Box 7572, Damasco, Síria

Tel: +963 11‐222‐8200; +963 11‐222‐7910

Fax: +963 11‐222‐8412

Banco estatal. Presta apoio financeiro ao regime sírio.

23.1.2012

31.

Popular Credit Bank

Dar Al Muhanisen Building, 6th Floor, Maysaloun Street, Damasco, Síria

Tel: +963 11‐222‐7604; +963 11‐221‐8376

Fax: +963 11‐221‐0124

Banco estatal. Presta apoio financeiro ao regime sírio.

23.1.2012

32.

Saving Bank

(t.c.p. Savings Bank; anteriormente conhecido por The General Establishment of Mail Saving Fund; anteriormente conhecido por The Post Saving Fund).

Al‐Furat St., Merjah, Damasco, Síria

P.O. Box: 5467

Fax: +963 11 224 4909; +963 11 245 3471

Tel: +963 11 222 8403

Endereço eletrónico: s.bank@scs‐net.org, post‐gm@net.sy

Banco estatal. Presta apoio financeiro ao regime sírio.

23.1.2012

33.

Agricultural Cooperative Bank

(t.c.p. Al Masraf Al Zeraei Al Taweni; ACB)

Agricultural Cooperative Bank Building, Damascus Tajhez, P.O. Box 4325, Damasco, Síria

Tel: +963 11‐221‐3462; +963 11‐222‐1393

Fax: +963 11‐224‐1261

Sítio Web: www.agrobank.org

Banco estatal. Presta apoio financeiro ao regime sírio.

23.1.2012

▼M45

34.

Syrian Lebanese Commercial Bank

Syrian Lebanese Commercial Bank Building, 6th Floor, Makdessi Street, Hamra, P.O. Box 11-8701, Beirute, Líbano;

Sucursal de Hamra: Hamra Street, Darwish and Fakhro Building, P.O. Box 113-5127/11-8701, Beirute, Líbia

Sucursal de Mar Elias: Mar Elias Street, Fakhani Building, P.O. Box 145 796, Beirute, Líbano

Telefone:+961 1- 741666;

Fax: +961 1738214;

Sítio Web: www.slcb.com.lb

Filial do Commercial Bank of Syria, já incluído na lista. Presta apoio financeiro ao regime sírio.

23.1.2012

▼M34

35.

Deir ez‐Zur Petroleum Company

Dar Al Saadi Building 1st, 5th, and 6th Floor Zillat Street Mazza Area, P.O. Box 9120, Damasco, Síria

Tel: +963 11‐662‐1175; +963 11‐662‐1400

Fax: +963 11‐662‐1848

Joint venture da GPC. Presta apoio financeiro ao regime sírio.

23.1.2012

36.

Ebla Petroleum Company

(t.c.p. Ebco)

Head Office Mazzeh Villat Ghabia Dar Es Saada 16, P.O. Box 9120, Damasco, Síria

Tel: +963 116691100

Joint venture da GPC. Presta apoio financeiro ao regime sírio.

23.1.2012

37.

Dijla Petroleum Company

Building No. 653 – 1st Floor, Daraa Highway, P.O. Box 81, Damasco, Síria

Joint venture da GPC. Presta apoio financeiro ao regime sírio.

23.1.2012

▼M45

38.

Banco Central da Síria

Sabah Bahrat Square, Damasco, Síria

Endereço postal: Altjreda al Maghrebeh Square, Damasco, Syria, P.O. Box: 2254

Telefone: +961011 - 9985

Endereço eletrónico: info@cb.gov.sy

Sítio Web: https://www.cb.gov.sy/

Presta apoio financeiro ao regime sírio.

27.2.2012

▼M34

39.

Syrian Petroleum company

Dummar Province, Expansion Square, Island 19‐Building 32, Síria

P.O. Box: 2849 ou 3378

Tel: +963‐11‐3137935 ou 3137913

Fax: +963‐11‐3137979 ou 3137977

Endereço eletrónico: spccom2@scs‐net.org ou spccom1@scs‐net.org

Sítios Web: www.spc.com.sy, www.spc‐sy.com

Empresa petrolífera estatal. Presta apoio financeiro ao regime sîrio.

23.3.2012

40.

Mahrukat Company

("The Syrian Company for the Storage and Distribution of Petroleum Products")

Sede: Al Adawi St., Petroleum building, Damasco, Síria

Tel: +963‐11 44451348 – 4451349

Fax: +963‐11 4445796

Endereço eletrónico: mahrukat@net.sy

Sítio Web: http://www.mahrukat.gov.sy/indexeng.php

Empresa petrolífera estatal. Presta apoio financeiro ao regime sîrio.

23.3.2012

41.

General Organisation of Tobacco

Salhieh Street 616, Damasco, Síria

Presta apoio financeiro ao regime sîrio. A General Organisation of Tobacco é inteiramente detida pelo Estado sírio. Os lucros obtidos pela organização (designadamente graças à venda de licenças a marcas estrangeiras de tabaco e aos impostos cobrados sobre as importações de marcas estrangeiras de tabaco) são transferidos para o Estado sírio.

15.5.2012

42.

Ministério da Defesa

Umayyad Square, Damasco, Síria

Tel: +963‐11‐7770700

Órgão do Governo sírio diretamente implicado na repressão.

26.6.2012

43.

Ministério do Interior

Merjeh Square, Damasco, Síria

Tel: +963‐11‐2219400; +963‐11‐2219401; +963‐11‐2220220; +963‐11‐2210404

Órgão do Governo sírio diretamente implicado na repressão.

26.6.2012

44.

Serviço Nacional de Segurança sírio

 

Órgão do Governo Sírio e elemento do Partido sírio Baas. Diretamente implicado na repressão. Encarregou as forças de segurança sírias de fazer uso de violência extrema contra os manifestantes.

26.6.2012

▼M3 —————

▼M34

46.

General Organisation of Radio and TV

(t.c.p. Syrian Directorate General of Radio & Television Est; t.c.p. General Radio and Television Corporation; t.c.p. Radio and Television Corporation; t.c.p. GORT)

Al Oumaween Square, P.O. Box 250, Damasco, Síria

Tel: (963 11) 223 4930

Organismo estatal subordinado ao Ministério da Informação sírio que, nessa qualidade, apoia e promove a sua política de informação. Responsável pela exploração dos canais televisivos públicos da Síria – dois terrestres e um por satélite – e das estações de rádio públicas. A GORT incitou à violência contra a população civil na Síria, servindo de instrumento de propaganda do regime sírio de Assad e de veículo de divulgação da desinformação.

26.6.2012

47.

Syrian Company for Oil Transport

(t.c.p. Syrian Crude Oil Transportation Company; "SCOT"; t.c.p. "SCOTRACO")

Banias Industrial Area, Latakia Entrance Way, P.O. Box 13, Banias, Síria

Sítio Web: www.scot‐syria.com

Endereço eletrónico: scot50@scn‐net.org

Empresa petrolífera estatal síria. Presta apoio financeiro ao regime sírio.

26.6.2012

48.

Drex Technologies S.A.

Data de registo: 4.7.2000

Número de registo: 394678

Diretor: Rami Makhlouf;

Agente registado: Mossack Fonseca & Co (BVI) Ltd

A Drex Technologies é propriedade exclusiva de Rami Makhlouf, que está incluído na lista de sanções da UE por dar apoio financeiro ao regime sîrio. Rami Makhlouf serve‐se da Drex Technologies para promover e gerir as suas participações financeiras internacionais, incluindo uma participação maioritária na SyriaTel, já incluída na lista da UE por também apoiar financeiramente o regime sîrio.

24.7.2012

49.

Cotton Marketing Organisation

Bab Al‐Faraj, P.O. Box 729, Alepo, Síria

Tel.: +96321 2239495/6/7/8

Endereço eletrónico: Cmo‐aleppo@mail.sy;

Sítio Web: www.cmo.gov.sy

Empresa estatal. Presta apoio financeiro ao regime sîrio.

24.7.2012

50.

Syrian Arab Airlines

(t.c.p. SAA, Syrian Air)

Al‐Mohafazeh Square, P.O. Box 417, Damasco, Síria

Tel: +963112240774

Empresa pública controlada pelo regime sírio. Presta apoio financeiro ao regime.

24.7.2012

▼M32 —————

▼M34

52.

Megatrade

Aleppo Street, P.O. Box 5966, Damasco, Síria

Fax: +963114471081

Testa‐de‐ferro do Scientific Studies and Research Centre (SSRC), que está incluído na lista. Implicada no comércio de bens de dupla utilização, proibidos por força das sanções da UE, para o Governo da Síria.

16.10.2012

53.

Expert Partners

Rukn Addin, Saladin Street, Building 5, P.O. Box: 7006, Damasco, Síria

Testa‐de‐ferro do Scientific Studies and Research Centre (SSRC), que está incluído na lista. Implicada no comércio de bens de dupla utilização, proibidos por força das sanções da UE, para o Governo da Síria.

16.10.2012

54.

Overseas Petroleum Trading

(t.c.p. "Overseas Petroleum Trading SAL (Off‐Shore)", t.c.p. "Overseas Petroleum Company")

Dunant Street, Snoubra Sector, Beirute, Líbano

Apoia o regime sîrio e tira dele benefícios organizando fornecimentos clandestinos de petróleo que têm o regime sîrio como destinatário. Controlada por Abdelhamid Khamis Abdullah (presidente), designado pelo Conselho e, por conseguinte, a ele associada.

23.7.2014

▼M20 —————

▼M45

56.

The Baniyas Refinery Company

(t.c.p. Banias; Banyas)

Banias Refinery Building, 26 Latkia Main Road, Tartous, P.O. Box 26, Síria;

352, Tripoli Street, PO Box 352, Homs

Filial da General Corporation for Refining and Distribution of Petroleum Products (GCRDPP), que depende do Ministério do Petróleo e dos Recursos Minerais. Nessa qualidade, presta apoio financeiro ao regime sírio.

23.7.2014

57.

The Homs Refinery Company

(t.c.p. Hims, General Company for Homs Refinery)

General Company for Homs Refinery Building, 352 Tripoli Street, Homs, P.O. Box 352, Síria

Telefone: 963-3125-16401

Fax: 963-3124-70101

Endereço eletrónico: homs-refine@mail.sy

Filial da General Corporation for Refining and Distribution of Petroleum Products (GCRDPP), que depende do Ministério do Petróleo e dos Recursos Minerais. Nessa qualidade, presta apoio financeiro ao regime sírio.

23.7.2014

▼M34

58.

Army Supply Bureau

P.O. Box 3361, Damasco, Síria

Entidade implicada na aquisição de equipamento militar para o regime sírio e, por conseguinte, responsável pela repressão violenta da população civil na Síria. Departamento do Ministério da Defesa sírio.

23.7.2014

59.

Industrial Establishment of Defence

(t.c.p. Industrial Establishment of Defense (IED), Industrial Establishment for Defence, Defence Factories Establishment, Etablissements Industriels de la Défense (EID), Establissement Industrial de la Defence (ETINDE), Coefficient Defense Foundation).

Al Thawraa Street, P.O. Box 2330 Damasco, Síria

ou

Al‐Hameh, Damasco‐Campo, P.O. Box 2230, Síria

Entidade implicada na aquisição de equipamento militar para apoiar o regime sírio e, por conseguinte, responsável pela repressão violenta da população civil na Síria. Departamento do Ministério da Defesa sírio.

23.7.2014

60.

Higher Institute for Applied Sciences and Technology (HIAST)

(image image)

(t.c.p. Institut Supérieur des Sciences Appliquées et de Technologie (ISSAT))

P.O. Box 31983, Barzeh, Síria

Entidade dependente e filial do Scientific Studies and Research Centre (SSRC) sírio, já designado pelo Conselho. Presta formação e apoio ao SSRC, sendo, por conseguinte, responsável pela repressão violenta da população civil.

23.7.2014

61.

National Standards & Calibration Laboratory (NSCL)

P.O. Box 4470, Damasco, Síria

Entidade dependente e filial do Scientific Studies and Research Centre (SSRC) sírio, já designado pelo Conselho. Presta formação e apoio ao SSRC, sendo, por conseguinte, responsável pela repressão violenta da população civil.

23.7.2014

62.

El Jazireh (t.c.p. Al Jazerra)

Shaheen Building, 2nd floor, Sami el Solh, Beirute, Líbano;

setor dos hidrocarbonetos

Entidade detida ou controlada por Ayman Jaber, e por conseguinte associada a uma pessoa designada.

23.7.2014

63.

Pangates International Corp Ltd

(t.c.p. Pangates)

P.O. Box 8177, Sharjah Airport International Free Zone, Emirados Árabes Unidos

Funciona como intermediária no fornecimento de petróleo ao regime sîrio. Por conseguinte, presta apoio ao regime sîrio e dele beneficia. Está também associada à companhia petrolífera síria Sytrol, que está incluída na lista.

21.10.2014

▼M7

64.

██████

██████

██████

█████

██████

██████

▼M34

65.

Organisation for Technological Industries (OTI)

(t.c.p. Technical Industries Corporation (TIC))

P.O. Box 11037, Damasco, Síria

Controlada pelo Ministério da Defesa sírio, que foi designado pelo Conselho.

A OTI está implicada na produção de armas químicas para o regime sîrio.

Por conseguinte, é responsável pela violenta repressão da população síria.

Estando sob o controlo do Ministério da Defesa, também está associada a uma entidade designada.

7.3.2015

66.

Syrian Company for Information Technology (SCIT)

P. O. Box 11037, Damasco, Síria

Filial da Organisation for Technological Industries (OTI) e, por conseguinte, controlada pelo Ministério da Defesa sírio, que foi designado pelo Conselho. Também trabalha com o Banco Central da Síria, que foi designado pelo Conselho.

Sendo uma filial da OTI e estando sob o controlo do Ministério da Defesa, a SCIT também está associada a estas entidades designadas.

7.3.2015

▼M45

67.

Hamsho Trading

(t.c.p. Hamsho Group; Hmisho Trading Group; Hmisho Economic Group)

Hamsho Building, 31 Baghdad Street, Damasco, Síria

Grupo Hamsho, zona rural de Damasco — circular norte, Hamsho para comércio e construção;

Endereço eletrónico: info@hamsho-group.com;

Telefone: 00963 (11) 3227530.

Filial da Hamsho International, que foi designada pelo Conselho.

Como tal, a Hamsho Trading está associada a uma entidade designada, a Hamsho International.

Apoia o regime sírio através das suas filiais, incluindo a Syria Steel. Através das suas filiais, está associada a grupos como as milícias pró-regime sírio Shabiha.

7.3.2015

▼M15 —————

▼M32 —————

▼M24

71.

██████

██████

██████

█████

██████

██████

▼M34

72.

Rawafed Damascus Private Joint Stock Company

(t.c.p. Rawafed/Rawafid/Rawafed (Tributary) imageDamascus Private Joint Stock Company)

Damasco, Síria

É uma joint venture no valor de 48,3 milhões de dólares americanos entre a Damascus Cham Holdings, a Ramak Development and Humanitarian Projects, a Al‐Ammar LLC, a Timeet Trading LLC (também conhecida por Ultimate Trading Co. Ltd.) e a Wings Private JSC. A Rawafed apoia o regime sírio e/ou beneficia dele, nomeadamente através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City, que é apoiado pelo regime sírio.

21.1.2019

73.

Aman Damascus Joint Stock Company

(t.c.p. Aman Damascus JSC)

Damasco, Síria

É uma joint venture no valor de 18,9 milhões de dólares americanos entre a Damascus Cham Holdings e o Aman Group. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City, que é apoiado pelo regime sírio, a Aman Damascus apoia o regime sîrioe/ou beneficia dele.

21.1.2019

74.

Bunyan Damascus Private Joint Stock Company

(t.c.p. Bunyan Damascus Private JSC)

Damasco, Síria

É uma joint venture no valor de 34,8 milhões de dólares americanos entre a Damascus Cham Holdings, a Apex Development and Projects LLC e a Tamayoz LLC. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City, que é apoiado pelo regime sírio, a Bunyan Damascus Private Joint Stock Company apoia o regime sírio e/ou beneficia dele.

21.1.2019

75.

Mirza

Damasco, Síria

É uma joint venture no valor de 52,7 milhões de dólares americanos entre a Damascus Cham Holding e o Talas Group. Através da sua participação no empreendimento de luxo Marota City, que é apoiado pelo regime sírio, a Mirza apoia o regime sîrio e/ou beneficia dele.

21.1.2019

▼M34 —————

▼M45

77.

Al Qatarji Company

(t.c.p. Qatarji International Group; Al-Sham e Al-Darwish Company; Qatirji/Khatirji/Katarji/Katerji Group)

(مجموعة/شركة قاطرجي)

Tipo de entidade: empresa privada;

Setor de atividade: importação/exportação; transportes por camião; fornecimento de petróleo e de produtos de base;

Nome do diretor/administrador: Hussam Al Qatarji, diretor executivo (designado pelo Conselho);

Beneficiário efetivo: Hussam Al Qatarji (designado pelo Conselho);

Sede social: Mazzah, Damasco, Síria;

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Arvada/Arfada Petroleum Company JSC

Empresa de primeiro plano com atividades em múltiplos setores da economia síria. Ao facilitar o comércio de combustível, armas e munições entre o regime sírio e vários intervenientes, entre os quais o EIIL (Daexe), a pretexto de importar e exportar produtos alimentares, ao apoiar as milícias que combatem ao lado do regime sírio e ao tirar partido das suas ligações ao regime sírio para expandir a sua atividade comercial, a Al Qatarji Company — cujo conselho de administração é presidido por Hussam Al Qatarji, membro da Assembleia do Povo Sírio e pessoa designada — apoia o regime sírio e beneficia dele.

17.2.2020

78.

Damascus Cham Holding Company

(t.c.p. Damascus Cham Private Joint Stock Company)

(القابضة الشام دمشق)

Tipo de entidade: empresa pública de direito privado;

Setor de atividade: desenvolvimento imobiliário;

Nome do diretor/administrador: Adel Anwar al-Olabi, presidente do Conselho de Administração e governador de Damasco (designado pelo Conselho);

Beneficiário efetivo: província de Damasco;

Familiares/sócios/entidades ou parceiros/ligações: Rami Makhlouf (designado pelo Conselho); Samer Foz (designado pelo Conselho); Mazen Tarazi (designado pelo Conselho); Talas Group, propriedade do homem de negócios Anas Talas (designado pelo Conselho); Khaled Al-Zubaidi (designado pelo Conselho).

A Damascus Cham Holding Company foi criada pelo regime sírio como instrumento de investimento da província de Damasco para a gestão das propriedades desta província e a execução do projeto de Marota City, um projeto imobiliário de luxo assente em terrenos expropriados ao abrigo do Decreto n.o 66 e da Lei n.o 10 em particular.

Ao gerir a execução do projeto de Marota City, a Damascus Cham Holding (cujo presidente é o governador de Damasco) apoia o regime sírio e beneficia dele, e traz benefícios a pessoas ligadas aos negócios que têm ligações estreitas ao regime sírio e que celebraram acordos lucrativos com esta entidade no âmbito de parcerias público-privadas.

17.2.2020

▼M41

79.

Velada LLC

OOO Велада

Endereço: Ochakovskoye Shosse, Dom 28, Building 2, Local 3, Room 8, Moscovo, 119530, Federação da Rússia

Data de criação: 29.6.2015

A Velada LLC é uma empresa privada que está envolvida no setor do petróleo e do gás na Síria.

Em dezembro de 2019, o Parlamento sírio aprovou um contrato que concede à Velada LLC o direito de explorar petróleo e gás na Síria, nomeadamente em campos petrolíferos nas zonas controladas pelo regime no nordeste da Síria e num campo de gás a norte de Damasco. Assim, beneficia do regime sírio ou presta-lhe apoio.

13.12.2021

80.

Mercury LLC

OOO Меркурий

Endereço: Leninsky Prospekt, Dom 137, Building 1, Local 2, Room 5, Moscovo, Federação da Rússia

A Mercury LLC é uma empresa privada, envolvida no setor do petróleo e do gás na Síria.

Em dezembro de 2019, o Parlamento sírio aprovou um contrato que concede à Mercury LLC o direito de explorar petróleo e gás na Síria, nomeadamente em campos petrolíferos nas zonas controladas pelo regime no nordeste da Síria e num campo de gás no norte de Damasco. Assim, beneficia do regime sírio ou presta-lhe apoio.

13.12.2021

81.

Evro Polis LLC

OOO Евро Полис

Endereço: Ulitsa Bratev, Gozozankinykh, Dom 2B, Pomeshchenie 3.1., Krasnogorsk, 143409, Federação da Rússia.

Familiares/associados: General Petroleum Corp.

A Evro Polis LLC é uma empresa privada, ligada ao Grupo Wagner na Síria, envolvida nos setores mineiro, petrolífero e do gás na Síria.

A Evro Polis LLC serve de fachada ao Grupo Wagner na Síria. Assinou vários contratos com o regime sírio, através da empresa estatal General Petroleum Corp., por meio dos quais recebe 25% das receitas da produção de petróleo e gás de campos capturados pelo Grupo Wagner. Assim, beneficia do regime sírio ou presta-lhe apoio.

13.12.2021

▼M46

82.

Sanad Protection and Security Services

(شركة سند للحرسات والخدمات الأمنية)

Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada

Data de criação: 22 de outubro de 2017

Sede: Damasco

A Sanad Protection and Security Services é uma empresa de segurança privada síria estabelecida em 2017 e supervisionada pelo Wagner Group na Síria, ativa na proteção dos interesses russos (fosfatos, gás e segurança de instalações petrolíferas) na Síria. A exploração dos recursos naturais proporciona receitas ao regime sírio. Além disso, a empresa está ativa no recrutamento de mercenários sírios para a Líbia e a Ucrânia. Como tal, a empresa apoia o regime sírio e beneficia dele.

21.7.2022

▼M48

83.

Quarta Divisão Blindada do Exército Sírio

الفرقة الرابع

Local de registo: Damasco;

Principal local de atividade: território controlado pelo regime sírio na Síria;

Pessoas associadas: Maher al-Assad, Ghassan Belal

A Quarta Divisão Blindada é uma das mais proeminentes unidades militares do exército sírio, dirigida por Maher al-Assad e comandada por Ghassan Bilal.

A Quarta Divisão Blindada é responsável pela repressão violenta da população civil.

A Quarta Divisão Blindada beneficia também da economia da guerra, especialmente do tráfico de Captagon. O comércio de Captagon tornou-se um modelo de negócio dirigido pelo regime, que enriquece o seu círculo restrito e constitui a sua «bóia de salvação». Por conseguinte, a Quarta Divisão Blindada beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

84.

Neptunus LLC/Neptune LLC company

شركة نبتونوس المحدودة المسؤولية

نبتونس أوفرسيز المحدودة

Local de registo: Latakia, Síria;

Data de registo: 2017

A Neptunus LLC está envolvida em operações relacionadas com a droga no porto de Latakia. Por conseguinte, a Neptunus LLC beneficia do regime e presta-lhe apoio.

A Neptunus LLC foi cofundada por Taher Al-Kayali.

24.4.2023

85.

Fundação Areen/مؤسسة العرين

Local de registo: Síria;

Data de registo: 1999;

Estabelecimento principal: Síria;

Pessoas associadas: Asma al-Assad (esposa de Bashar al-Assad e diretora)

A fundação al-Areen faz-se passar por fundação de beneficência, mas tem uma ligação estreita às milícias do regime sírio.

A fundação al-Areen é dirigida pela esposa do presidente, Asma Al-Assad.

A fundação canaliza a ajuda de acordo com as políticas e prioridades do regime, beneficiando assim do regime e prestando-lhe apoio.

24.4.2023

86.

Stroytransgaz/Стройтрансгаз

Informações suplementares:

Stroytransgaz Group

Stroytransgaz (STG) Logistic,

Stroytransgaz (STG) Engineering,

STG Engineering

A Stroytransgaz é uma empresa russa de engenharia e construção que opera na Síria, e que, entre outras atividades, assumiu o controlo das maiores minas de fosfato da Síria.

Por conseguinte, a Stroytransgaz beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

87.

Gecopham, General Company for Phosphate and Mines

الشركة العامة للفوسفات و المناجم

Endereço: Palmyra Road, Homs, República Árabe Síria;

Telefone: 00963312751122;

Endereço eletrónico: info@gecopham.sy;

Diretor-Geral: Younes Ramadan

A Gecopham é controlada pelo Ministério sírio do Petróleo e dos Recursos Minerais e presta apoio financeiro ao regime. Por conseguinte, presta apoio ao regime.

24.4.2023

88.

Al-Jabal Security and Protection LLC

شركة الجبل لخدمات الحماية والحراسة

Endereço: F6XR+495, Malek Bin Rabeaa, Damasco, Síria;

Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada;

Local de registo: Damasco;

Data de registo: 19.10.2017;

Estabelecimento principal: Damasco, Síria;

Pessoas associadas: Osama Mohammad al-Maliki

A Al-Jabal Security and Protection LLC é detida e gerida por Osama al-Maliki.

A Al-Jabal Security and Protection LLC funciona como empresa de fachada para permitir a continuação das atividades da milícia Saraya al-Areen 313, uma milícia ligdada ao regime. Por conseguinte, a Al-Jabal Security and Protection LLC beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

89.

Castle for Security and Protection LLC

شركة القلعة للحماية والحراسة والخدمات الأمني

t.c.p. Castle Security and Protection LLC, Citadel for Security and Protection

Endereço: Saraya Roundabout, Western Villas, Mazze, Damasco, Síria;

Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada;

Local de registo: Damasco, Síria;

Data de registo: 18.10.2017;

Número de registo: /

Estabelecimento principal: Damasco, Síria;

Informações suplementares: Setor: Milícia convertida em empresa de segurança;

Número de telefone: +963116119331; +963943800808

A Castle for Security and Protection LLC é uma empresa privada que funciona como empresa de fachada da Quarta Divisão do Exército Árabe Sírio, dirigida por Maher al-Assad.

A Castle for Security está também envolvida no tráfico de estupefacientes. O comércio de Captagon transformou-se num modelo de negócio dirigido pelo regime, que enriquece o seu círculo restrito e constitui a sua «bóia de salvação». Por conseguinte, a Castle Security beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

90.

Aman for Protection and Security LLC

شركة أمان للحماية والحراسة الأمنية

Endereço: Damasco-Campo;

Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada;

Local de registo: Damasco-Campo;

Data de registo: 10.10.2018;

Número de registo: 2906;

Estabelecimento principal: Damasco-Campo, Síria;

Pessoas associadas: Muhammad Abdo Assad

A Aman for Protection and Security LLC é uma empresa de segurança privada que funciona como empresa de fachada da milícia Hosn al-Watan, fundada por Muhammad Abdo Assaad. Por conseguinte, beneficia do regime e presta-lhe apoio.

24.4.2023

▼M54

91.

'Al-Dj Group

(t.c.p. ALDJ)

Local de registo: Damasco, Síria;

Estabelecimento principal: Síria

O Al-Dj Group é uma entidade empresarial síria, detida e gerida por Mahmoud al-Dj. Na qualidade de sociedade gestora de participações sociais, detém e explora a Freebird Travel Agency, agente da Cham Wings Airlines, que efetua voos frequentes entre a Síria e a Líbia, transportando mercenários e traficando estupefacientes. O Al-Dj Group está ainda associado à Al-Tair Company, que também é detida por Mahmoud al-Dj.

Através deste regime de relações comerciais, em que o Al-Dj Group desempenha um papel central, o transporte de mercadorias e os voos são utilizados para realizar transações ilícitas entre pessoas e entidades associadas ao regime na Síria e no leste da Líbia, nomeadamente no que diz respeito a estupefacientes.

As atividades do Al-Dj Group beneficiam do apoio do regime sírio na obtenção de receitas ilícitas.

22.1.2024

92.

Cham Wings

Local de registo: Damasco, Síria;

Estabelecimento principal: Damasco, Síria

A Cham Wings Airlines é uma entidade empresarial síria detida por Muhammad Issam Shammout.

A Cham Wings também utiliza os seus voos para proceder à transferência de mercenários sírios, ao comércio de armamento, ao tráfico de estupefacientes e ao branqueamento de capitais, apoiando dessa forma as atividades do regime sírio. Por conseguinte, na qualidade de única companhia aérea privada na Síria, a Cham Wings beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio.

22.1.2024

93.

Freebird Travel Agency

Local de registo: Síria, Dubai;

Estabelecimento principal: Damasco, Síria

A Freebird Travel Agency é uma entidade empresarial síria detida e explorada pelo Al-Dj Group, que, por sua vez, é detido e gerido por Mahmoud al-Dj.

A Freebird funciona como agente principal da Cham Wings Airlines e, por conseguinte, beneficia do regime e presta-lhe apoio.

22.1.2024

94.

Iloma Investment Private JSC

(t.c.p. Eloma)

Local de registo: Damasco, Síria;

Data de registo: 2023;

Estabelecimento principal: Damasco, Síria

A Iloma Investment Private JSC foi criada no início de 2023 a fim de adquirir quase metade da propriedade do aeroporto de Damasco.

A Iloma serve de fachada à família Assad e faz parte dos esforços do regime no sentido de obter benefícios pessoais com a manipulação da economia. Por conseguinte, a Iloma beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio.

22.1.2024

95.

Al-Aqila Company

(t.c.p. al-Akila/Al-Aqeela Insurance Company)

Local de registo: Damasco, Síria;

Data de registo: 2007;

Estabelecimento principal: Síria

A Al-Aqila Company estabeleceu um empreendimento conjunto com a Alborz Insurance Company do Irão, numa operação organizada entre os dois regimes para reforçar a posição do Irão na economia síria.

No atual ambiente empresarial sírio, esse empreendimento conjunto requer o apoio do regime sírio. Por conseguinte, a Al-Aqila Company beneficia do regime sírio e presta-lhe apoio.

22.1.2024

▼B




ANEXO II

Lista das entidades referidas no artigo 28.o



Entidades

 

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

1.

Commercial Bank of Syria

— Damascus Branch, P.O. Box 2231, Moawiya St., Damasco, Síria;

— P.O. Box 933, Yousef Azmeh Square, Damasco, Síria;

— Aleppo Branch, P.O. Box 2, Kastel Hajjarin St., Aleppo, Síria; ►C7  SWIFT/BIC: CMSYSYDA; ◄ todas as filiais em todo o mundo [NPWMD];

Sítio web: http://cbs-bank.sy/En-index.php

Tel: +963 11 2218890;

Fax: +963 11 2216975;

General management: dir.cbs@mail.sy

Banco estatal que fornece apoio financeiro ao regime.

13.10.2011