02012R0686 — PT — 30.07.2020 — 008.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

►M3  REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 686/2012 DA COMISSÃO,

de 26 de julho de 2012,

que atribui aos Estados-Membros, para efeitos do procedimento de renovação, a avaliação de substâncias ativas ◄

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 200 de 27.7.2012, p. 5)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

►M1

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 700/2014 DA COMISSÃO de 24 de junho de 2014

  L 184

8

25.6.2014

►M2

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/52 DA COMISSÃO de 14 de janeiro de 2015

  L 9

27

15.1.2015

►M3

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/183 DA COMISSÃO de 11 de fevereiro de 2016

  L 37

44

12.2.2016

►M4

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/243 DA COMISSÃO de 10 de fevereiro de 2017

  L 36

53

11.2.2017

►M5

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/155 DA COMISSÃO de 31 de janeiro de 2018

  L 29

8

1.2.2018

►M6

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/150 DA COMISSÃO de 30 de janeiro de 2019

  L 27

23

31.1.2019

►M7

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/724 DA COMISSÃO de 10 de maio de 2019

  L 124

32

13.5.2019

►M8

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1093 DA COMISSÃO de 24 de julho de 2020

  L 241

13

27.7.2020




▼B

▼M3

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 686/2012 DA COMISSÃO,

de 26 de julho de 2012,

que atribui aos Estados-Membros, para efeitos do procedimento de renovação, a avaliação de substâncias ativas

▼B

(Texto relevante para efeitos do EEE)



▼M7

Artigo 1.o

Para efeitos do procedimento de renovação, a avaliação de cada substância ativa referida na primeira coluna do anexo é atribuída quer ao Estado-Membro relator indicado na segunda coluna e ao Estado-Membro correlator indicado na terceira coluna, quer ao grupo de Estados-Membros que atuam conjuntamente como Estado-Membro relator indicado na quarta coluna do referido anexo, quando aplicável. Neste último caso, não é designado um correlator.

▼B

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.




▼M3

ANEXO

PARTE A

Atribuição da avaliação das substâncias ativas cuja aprovação expira até 31 de dezembro de 2018

▼B



Substância ativa

Estado-Membro relator

Estado-Membro correlator

1-Metil-ciclopropeno

UK

PT

2,4-DB

BE

EL

Acetamipride

NL

ES

Alfa-cipermetrina

BE

EL

Amidossulfurão

FI

HR

Ampelomyces quisqualis

Estirpe: AQ 10

FR

DE

Bacillus subtilis (Cohn 1872)

Estirpe QST 713, idêntica à estirpe AQ 713

DE

DK

Beflubutamida

DE

LT

Benalaxil

RO

PT

Bentiavalicarbe

PL

FR

Ácido benzóico

HU

NL

Beta-ciflutrina

DE

HU

Bifenazato

SE

IT

Bifenox

PL

BE

Bitertanol

SE

CZ

Boscalide

SK

FR

Bromoxinil

FR

DE

Captana

AT

IT

Carbendazime

DE

SI

Carfentrazona-etilo

BE

FR

Carvona

NL

SE

Cloridazão

DE

PL

Clortalonil

NL

BE

Clortolurão

BG

FR

Clorprofame

NL

ES

Clorpirifos

ES

PL

Clorpirifos-metilo

ES

PL

Clodinafope

EL

DE

Clofentezina

ES

NL

Clomazona

DK

DE

Clopiralide

FI

PL

Clotianidina

DE

ES

Coniothyrium minitans

Estirpe CON/M/91-08 (DSM 9660)

NL

EE

Compostos de cobre

FR

DE

Ciazofamida

FR

LV

Ciflutrina

DE

HU

Cipermetrina

BE

DE

Ciprodinil

FR

BG

Daminozida

CZ

HU

▼M6

Deltametrina

AT

 

▼B

Desmedifame

FI

DK

Dicamba

DK

RO

Diclorprope-P

IE

PL

Difenoconazol

ES

UK

Diflubenzurão

EL

SK

▼M6

Diflufenicão

CZ

 

▼B

Dimetenamida-P

DE

BG

Dimetoato

IT

BG

▼M1

Dimetomorfe

NL

DE

▼B

Dimoxistrobina

HU

IE

Diurão

DE

DK

Etefão

NL

PL

Etofumesato

AT

DK

Etoprofos

IT

IE

Etoxissulfurão

IT

AT

Etoxazol

EL

UK

Fenamidona

CZ

FR

Fenamifos

EL

CY

Fenoxaprope-P

AT

FI

Fenepropidina

CZ

DE

Fipronil

AT

NL

Flazassulfurão

ES

FR

Fludioxonil

FR

ES

Flufenacete

PL

FR

▼M6

Fluoxastrobina

DE

 

▼B

Flurtamona

CZ

IE

Folpete

AT

IT

Foramsulfurão

FI

SK

Forclorfenurão

ES

EL

Formetanato

ES

EL

Fosetil

FR

EE

Fostiazato

DE

EL

Gliocladium catenulatum

Estirpe: J1446

HU

NL

Glufosinato

DE

FR

Imazamox

FR

IT

Imazaquina

BE

IE

Imazossulfurão

SI

FI

Indoxacarbe

FR

ES

Iodossulfurão

SE

FI

Ioxinil

FR

AT

Iprodiona

FR

BE

Isoxaflutol

IT

SI

Laminarina

NL

FR

Lenacil

BE

AT

Linurão

IT

DE

Hidrazida maleica

DK

BE

Mancozebe

UK

EL

Manebe

IT

UK

MCPA

PL

NL

MCPB

PL

NL

Mecoprope

PL

IE

▼M2

Mecoprope-P

UK

IE

▼B

Mepanipirime

BE

EL

Mesossulfurão

FR

PL

Mesotriona

UK

BE

Metconazol

BE

UK

Metiocarbe

UK

DE

Metoxifenozida

UK

SK

Metirame

IT

UK

Metrafenona

LV

SK

Metribuzina

EE

DE

Milbemectina

DE

NL

Molinato

EL

PT

Nicossulfurão

LV

NL

Oxadiargil

PL

IT

Oxadiazão

IT

ES

Oxamil

IT

FR

Oxassulfurão

IT

AT

Paecilomyces lilacinus (Thom)

Samson 1974 estirpe 251 (AGAL: n.o 89/030550)

HU

NL

Pendimetalina

NL

ES

Petoxamida

AT

CZ

Fenemedifame

FI

DK

Fosmete

ES

EL

Piclorame

PL

CZ

Picoxistrobina

CZ

RO

Pirimicarbe

UK

SE

Pirimifos-metilo

UK

FR

Propamocarbe

PT

BE

Propiconazol

FI

UK

Propinebe

IT

RO

Propoxicarbazona

SE

EE

Propizamida

SE

UK

Prossulfocarbe

PT

SE

▼M6

Protioconazol

PL

 

▼B

Pseudomonas chlororaphis

Estirpe: MA 342

NL

DK

Piraclostrobina

DE

HU

Pirimetanil

CZ

AT

Piriproxifena

NL

ES

Quinoclamina

SE

DE

Quinoxifena

UK

AT

Rimsulfurão

SI

FI

Siltiofame

IE

BE

S-Metolacloro

DE

FR

Spinosade

NL

FR

Vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera exigua

HU

NL

Tepraloxidime

ES

PL

Tiaclopride

UK

DE

Tiametoxame

FR

ES

Tiofanato-metilo

SE

FI

Tirame

FR

BE

Tolclofos-metilo

SE

DK

Tribenurão

SE

LV

Triclopir

PL

HU

Trifloxistrobina

UK

EL

Trinexapace

LT

LV

Triticonazol

AT

UK

Tritossulfurão

SI

AT

Warfarina

SE

DE

Zirame

IT

MT

Zoxamida

LV

FR

▼M3

PARTE B

Atribuição da avaliação das substâncias ativas cuja aprovação expira após 31 de dezembro de 2018 E o mais tardar em 31 de dezembro de 2021



Substância ativa

Estado-Membro relator

Estado-Membro correlator

►M7  Grupo de Estados-Membros que atuam conjuntamente como Estado-Membro relator (por ordem alfabética na língua nacional) ◄

1-Decanol

PL

IT

 

1-Naftilacetamida (1-NAD)

HU

FR

 

Ácido 1-naftilacético (1-NAA)

HU

FR

 

Éster metílico do ácido 2,5-diclorobenzóico

FR

AT

 

2-Fenilfenol (incl. sal de sódio ortofenilfenol)

ES

EL

 

6-Benziladenina

SE

NL

 

8-Hidroxiquinolina incl. oxiquinoleína

ES

NL

 

Abamectina (t.c.p. avermectina)

AT

MT

 

Ácido acético

AT

NL

 

Aclonifena

NL

NO

 

Acrinatrina

FR

ES

 

▼M5

Sulfato de alumínio e amónio

IE

PT

 

▼M3

Fosforeto de alumínio

AT

EE

 

Silicato de alumínio (caulino)

EL

FR

 

Sulfato de alumínio

NL

CZ

 

Azimsulfurão

EL

FR

 

▼M5

Azoxistrobina

AT

NO

 

▼M3

Bacillus thuringiensis subsp. Aizawa estirpe ABTS-1857

NL

DE

 

Bacillus thuringiensis subsp. Aizawai estirpe GC-91

NL

DE

 

Bacillus thuringiensis subsp. Israeliensis (serótipo H-14) estirpe AM65-52

SE

ES

 

Bacillus thuringiensis subsp. Kurstaki estirpe ABTS 351

DK

NL

 

Bacillus thuringiensis subsp. Kurstaki estirpe EG 2348

DK

NL

 

Bacillus thuringiensis subsp. Kurstaki estirpe PB 54

DK

NL

 

Bacillus thuringiensis subsp. Kurstaki estirpe SA 11

DK

NL

 

Bacillus thuringiensis subsp. Kurstaki estirpe SA12

DK

NL

 

Bacillus thuringiensis subsp. Tenebrionis estirpe N.B.: 176 (TM 14 1)

IT

DE

 

Beauveria bassiana estirpe ATCC 74040

DE

NL

 

Beauveria bassiana estirpe GHA

DE

NL

 

Benfluralina

NO

NL

 

Bensulfurão

IT

ES

 

Bifentrina

BE

HU

 

Bispiribac

IT

PT

 

Farinha de sangue

AT

LT

 

Bromadiolona

IT

RO

 

Bromuconazol

BE

CZ

 

▼M5

Bupirimato

NL

PL

 

▼M3

Buprofezina

IT

AT

 

Carboneto de cálcio

EE

CZ

 

Carbonato de cálcio

ES

HU

 

Fosforeto de cálcio

AT

DE

 

▼M5

Carbetamida

SE

BE

 

▼M3

Dióxido de carbono

FR

AT

 

Carboxina

HR

LV

 

▼M5

Clormequato

AT

IT

 

▼M3

Clorsulfurão

PL

EL

 

Cletodime

SE

LT

 

Cicloxidime

NL

DK

 

Vírus da granulose de Cydia pomonella (CpGV — Cydia pomonella Granulovirus)

DE

NL

 

Ciflufenamida

DE

AT

 

Cimoxanil

LT

FI

 

Ciproconazol

IE

EE

 

Ciromazina

ES

IT

 

Dazomete

BG

NL

 

Benzoato de denatónio

IT

PL

 

Diclofope

PT

FR

 

Dietofencarbe

BE

ES

 

Difenacume

IT

PT

 

Dimetacloro

HR

AT

 

Ditianão

AT

EL

 

Dodemorfe

NL

IT

 

Dodina

ES

DE

 

▼M6

Epoxiconazol

PL

 

 

▼M5

Etileno

NL

ES

 

▼M3

Etofenprox

SK

IT

 

Etridiazol

NL

ES

 

Extrato de Melaleuca alternifolia

PL

BG

 

Resíduos de destilação de gorduras

CZ

FR

 

Ácidos gordos C7 a C20 [ácido pelargónico (CAS 112-05-0)]

Ácidos gordos, C7-C18 e C18 insaturados, sais de potássio (CAS 67701-09-1) [Ácido cáprico (CAS 334-48-5); Ácido caprílico (CAS 124-07-2); Ácido láurico (CAS 143-07-7); Ácido oleico (CAS 112-80-1)]

Ácidos gordos C8-C10, ésteres metílicos (CAS 85566-26-3) [Octanoato de metilo (CAS 111-11-5); Decanoato de metilo (CAS 110-42-9)]

EL

AT

 

FEN 560 (sementes de feno-grego em pó)

IT

FR

 

Fenazaquina

DE

PL

 

▼M5

Fenebuconazol

SI

AT

 

▼M3

Fenoxicarbe

NL

EL

 

Fenepropimorfe

LV

SI

 

Fenepiroximato

AT

DK

 

Flonicamide (IKI-220)

FI

SE

 

Fluazifope-P

FR

IT

 

Fluaziname

AT

DK

 

Fluometurão

EL

BG

 

▼M5

Fluopicolida

AT

ES

 

Fluquinconazol

CZ

SK

 

▼M3

Flurocloridona

AT

HR

 

Fluroxipir

SE

SI

 

Flutolanil

NL

UK

 

▼M5

Flutriafol

SK

CZ

 

▼M3

Fuberidazol

UK

FI

 

▼M5

Extrato de alho

IE

DK

 

▼M3

Ácido giberélico

SI

SK

 

Giberelina

SI

SK

 

Haloxifope-P (Haloxifope-R)

HU

CZ

 

Heptamaloxiloglucano

FR

ES

 

Hexitiazox

FI

SE

 

Proteínas hidrolisadas

ES

EL

 

Himexazol

AT

SE

 

Imazalil (t.c.p. enilconazol)

NL

BE

 

Imidaclopride

DE

NL

 

Ácido indolilbutírico

EL

CY

 

Sulfato de ferro

HU

PL

 

Isoxabena

AT

FI

 

Terra de diatomáceas (Kieselgur)

AT

EL

 

Cresoxime-metilo

SE

FR

 

Lecanicillium muscarium (anteriormente Verticillium lecanii) estirpe Ve6

NL

FR

 

Calda sulfocálcica (polissulfureto de cálcio)

CZ

NL

 

Calcário

CZ

SK

 

Lufenurão

ES

HU

 

Fosforeto de magnésio

AT

EE

 

Malatião

CZ

BG

 

Extrato de amargoseira (fonte de azadiractina — Mitsui)

DE

ES

 

Extrato de amargoseira (fonte de azadiractina — SIPCAM)

DE

ES

 

Extrato de amargoseira (azadiractina fonte — Trifolio)

DE

ES

 

Mepiquato

FI

EE

 

Metalaxil

EL

PL

 

▼M4

Metaldeído

PL

AT

 

▼M3

Metamitrão

DK

LV

 

Metarhizium anisopliae var. anisopliae estirpe BIPESCO 5

NL

FR

 

Metarhizium anisopliae var. anisopliae estirpe F52

NL

FR

 

▼M5

Metazacloro

NL

PT

 

▼M3

Metomil

BG

RO

 

Metilnonilcetona

NL

BE

 

Metossulame

NO

BE

 

▼M5

Miclobutanil

AT

ES

 

▼M3

Napropamida

SI

HR

 

Orizalina

NL

FR

 

Oxifluorfena

ES

HU

 

▼M5

Paclobutrazol

AT

RO

 

▼M3

Óleo de parafina/(CAS 64742-46-7)

EL

FR

 

Óleo de parafina/(CAS 72623-86-0)

EL

FR

 

Óleo de parafina/(CAS 8042-47-5)

EL

FR

 

Óleo de parafina/(CAS 97862-82-3)

EL

FR

 

Penconazol

NO

DE

 

Pencicurão

LV

PL

 

Penoxsulame

IT

PL

 

▼M5

Pimenta

BE

IE

 

▼M3

Phlebiopsis gigantea FOC PG 410.3

EE

FR

 

Phlebiopsis gigantea FOC PG B20/5

EE

FR

 

Phlebiopsis gigantea FOC PG B22/SP1190/3.2

EE

FR

 

Phlebiopsis gigantea FOC PG B22/SP1287/3.1

EE

FR

 

Phlebiopsis gigantea FOC PG BU 3

EE

FR

 

Phlebiopsis gigantea FOC PG BU 4

EE

FR

 

Phlebiopsis gigantea FOC PG SH 1

EE

FR

 

Phlebiopsis gigantea FOC PG SP log 5

EE

FR

 

Phlebiopsis gigantea FOC PG SP log 6

EE

FR

 

Phlebiopsis gigantea FOC PG97/1062/116/1.1

EE

FR

 

Phlebiopsis gigantea VRA 1835

EE

FR

 

Phlebiopsis gigantea VRA 1984

EE

FR

 

Phlebiopsis gigantea VRA 1985

EE

FR

 

Phlebiopsis gigantea VRA 1986

EE

FR

 

▼M5

Óleos vegetais/Óleo de citronela

FR

CZ

 

▼M3

Óleos vegetais/Óleo de cravo-da-índia

ES

IT

 

Óleos vegetais/Óleo de hortelã

SE

NL

 

Óleos vegetais/Óleo de colza

NL

FI

 

Hidrogenocarbonato de potássio

NL

EL

 

Procloraz

BE

DE

 

Profoxidime

ES

EL

 

Pro-hexadiona

FR

IE

 

▼M5

Propaquizafope

AT

EE

 

▼M3

Proquinazide

SE

LT

 

Putrescina (1,4-Diaminobutano)

ES

AT

 

Piretrinas

IT

DE

 

Piridabena

CZ

BE

 

Pythium oligandrum M1

SE

HU

 

Areia quartzítica

LV

RO

 

Quinmeraque

EE

FI

 

Quizalofope-P

HR

UK

 

▼M5

Quizalofope-P-etilo

FI

SE

 

Quizalofope-P-tefurilo

HR

AT

 

▼M3

Repulsivos olfativos de origem animal ou vegetal/óleo de peixe

CZ

FR

 

Repulsivos olfativos de origem animal ou vegetal/gordura de ovino

CZ

FR

 

Repulsivos olfativos de origem animal ou vegetal/tall oil bruto

CZ

SK

 

Repulsivos olfativos de origem animal ou vegetal/breu de tall oil

CZ

EL

 

Extrato de algas marinhas (anteriormente extrato de algas marinhas e plantas marinhas)

BE

IT

 

Sintofena (t.c.p. Cintofena)

CZ

FR

 

5-Nitroguaiacolato de sódio

NL

EL

 

Silicato de alumínio e sódio

HU

AT

 

Hipoclorito de sódio

IE

UK

 

o-Nitrofenolato de sódio

NL

EL

 

p-Nitrofenolato de sódio

NL

EL

 

Espirodiclofena

AT

NL

 

Espiroxamina

AT

EE

 

Feromonas lepidópteras de cadeia linear

Acetato de (E)-11-tetradecen-1-ilo

(E)-5-Decen-1-ol

Acetato de (E)-5-decen-1-ilo

Acetato de (E)-8-dodecen-1-ilo

Acetato de (E,E)-7,9-dodecadien-1-ilo

(E,E)-8,10-Dodecadien-1-ol

Acetato de (E,Z)-2,13-octadecadien-1-ilo

Acetato de (E,Z)-7,9-dodecadien-1-ilo

Acetato de (E,Z)-8-dodecen-1-ilo

(Z)-11-Hexadecen-1-ol

Acetato de (Z)-11-hexadecen-1-ilo

(Z)-11-Hexadecenal

Acetato de (Z)-11-tetradecen-1-ilo

(Z)-13-Octadecenal

(Z)-7-Tetradecenal

(Z)-8-Dodecen-1-ol

Acetato de (Z)-8-dodecen-1-ilo

Acetato de (Z)-9-dodecen-1-ilo

(Z)-9-Hexadecenal

Acetato de (Z)-9-tetradecen-1-ilo

Acetato de (Z,E)-7,11-hexadecadien-1-ilo

Acetato de (Z,E)-9,12-tetradecadien-1-ilo

Acetato de (Z,Z)-7,11-hexadecadien-1-ilo

Dodecan-1-ol

Tetradecan-1-ol

Acetato de (Z)-8-dodecenilo; Acetato de dodecan-1-ilo

Acetato de (Z)-9-dodecenilo; Acetato de dodecan-1-ilo

Acetato de (7E, 9Z)-dodecadienilo; Acetato de (7E, 9E)-dodecadienilo

Acetato de (7Z,11Z)-hexadecadien-1-ilo; Acetato de (7Z,11E)-hexadecadien-1-ilo

(Z)-9-Hexadecenal; (Z)-11-Hexadecenal; (Z)-13-Octadecenal

Acetato de E-5-decen-1-ilo; E-5-Decen-1-ol

Acetato de (E/Z)-8-dodecenil; (Z)-8-Dodecenol

(Z)-11-Hexadecenal; Acetato de (Z)-11-hexadecen-1-ilo

Acetato de (E/Z)-9-dodecen-1-ilo

E8, E10 — Dodecadien-1-ol + Acetato de tetradecilo

E7,E/Z9-Dodecadienilacetato (E7,E/Z9-12Ac) e n-Dodecilacetato (12Ac)

Acetato de (E,Z,Z)-3,8,11-tetradecatrien-1-ilo e acetato de (E,Z)-3,8-tetradecadien-1-ilo

Isobutirato de (Z,Z,Z,Z)-7,13,16,19-docosatetraen-1-ilo

IT

FR

 

Streptomyces K61 (anteriormente S. griseoviridis)

EE

FR

 

Sulcotriona

DE

ES

 

Fluoreto de sulfurilo

AT

IE

 

Enxofre

FR

SI

 

Tau-fluvalinato

DK

DE

 

▼M6

Tebuconazol

DK

 

 

▼M3

Tebufenozida

ES

DE

 

Tebufenepirade

FR

BE

 

Teflubenzurão

SE

IT

 

Teflutrina

HU

DK

 

Terbutilazina

ES

HR

 

Tetraconazol

FR

DE

 

Tralcoxidime

ES

PT

 

Triadimenol

ES

LV

 

▼M5

Trialato

NL

CZ

 

▼M3

Triazoxida

DE

SK

 

Trichoderma asperellum (anteriormente T. harzianum) estirpe ICC012

SE

FR

 

Trichoderma asperellum (anteriormente T. harzianum) estirpe T25

SE

FR

 

Trichoderma asperellum (anteriormente T. harzianum) estirpe TV1

SE

FR

 

Trichoderma atroviride (anteriormente T. harzianum) estirpe IMI 206040

SE

IT

 

Trichoderma atroviride (anteriormente T. harzianum) estirpe T11

SE

IT

 

Trichoderma gamsii (anteriormente T. viride) estirpe ICC080

SE

IT

 

Trichoderma harzianum estirpe ITEM 908

SE

NL

 

Trichoderma harzianum estirpe T-22

SE

NL

 

Trichoderma polysporum estirpe IMI 206039

SE

NL

 

Triflumizol

NL

BE

 

Triflumurão

IT

HU

 

Triflussulfurão

FR

DK

 

Cloridrato de trimetilamina

BG

ES

 

▼M5

Ureia

EL

FI

 

▼M3

Verticillium albo-atrum (anteriormente Verticillium dahliae) estirpe WCS850

SE

NL

 

zeta-Cipermetrina

AT

DE

 

Fosforeto de zinco

AT

DE

 

▼M5

PARTE C

Atribuição da avaliação de substâncias ativas cuja aprovação expira após 31 de dezembro de 2021 E o mais tardar em 31 de dezembro de 2024



Substância ativa

Estado-Membro relator

Estado-Membro correlator

►M7  Grupo de Estados-Membros que atuam conjuntamente como Estado-Membro relator (por ordem alfabética na língua nacional) ◄

1,4-Dimetilnaftaleno

AT

PL

 

Acequinocil

DE

NL

 

Adoxophyes orana GV estirpe BV-0001

DE

FR

 

Ametoctradina

DE

NL

 

Aminopiralida

FI

DK

 

Amissulbrome

EL

FI

 

Ácido ascórbico

NL

FR

 

Aureobasidium pullulans (estirpes DSM 14940 e DSM 14941)

AT

DE

 

Bacillus firmus I-1582

FR

DK

 

Bacillus pumilus QST 2808

IT

NL

 

Benalaxil-M

PT

IT

 

Benzovindiflupir

FR

AT

 

Bixafene

CZ

BE

 

Candida oleophila estirpe O

SI

DE

 

Clorantraniliprol

IE

DE

 

Ciflumetofena

ES

AT

 

Fosfonato de dissódio

FR

EL

 

Emamectina

NL

SI

 

Esfenvalerato

AT

PT

 

Eugenol

ES

EL

 

Fenepirazamina

LV

LT

 

Flubendiamida

EL

AT

 

Flumetralina

HU

EL

 

Fluopirame

AT

HR

 

Fluxapiroxade

FR

EL

 

Geraniol

ES

EL

 

▼M7

Glifosato

 

 

FR, HU, NL, SE

▼M5

Halossulfurão-metilo

IT

PL

 

Helicoverpa armigera nucleopolyhedrovirus (HearNPV)

EE

FR

 

▼M7

Imazamox

EL

IT

 

▼M5

Ipconazol

BE

FR

 

Isopirasame

NO

EL

 

▼M7

Lambda-cialotrina

EL

FR

 

▼M5

Maltodextrina

IE

FR

 

Mandipropamida

AT

PT

 

Metaflumizona

SE

EL

 

Metame (incl. metame-potássio e metame-sódio)

BE

ES

 

Metobromurão

FR

NO

 

Metsulfurão-metilo

DK

SE

 

Óleo de laranja

FR

CZ

 

Paecilomyces fumosoroseus estirpe Fe9901

PL

NL

 

▼M7

Pendimetalina

SE

NL

 

▼M5

Penflufene

PL

IE

 

Pentiopirade

SE

CZ

 

Fosfano

ES

DE

 

Fosfonatos de potássio (anteriormente fosfito de potássio)

FR

EL

 

Prossulfurão

FR

SK

 

Pseudomonas sp. estirpe DSMZ 13134

NL

BG

 

Piridalil

NL

BE

 

Piriofenona

LV

EL

 

Piroxsulame

DK

FI

 

Ácido S-abcísico

NL

DK

 

Sedaxane

FR

AT

 

Tiossulfato de prata e sódio

NL

LV

 

Espinetorame

HR

ES

 

Espiromesifena

IT

AT

 

Espirotetramato

AT

NO

 

Spodoptera littoralis nucleopolyhedrovirus

EE

FR

 

Streptomyces lydicus WYEC 108

NL

DE

 

Tembotriona

AT

FR

 

Tiencarbazona

FR

EL

 

Timol

ES

EL

 

Trichoderma asperellum (estirpe T34)

SE

IT

 

Trichoderma atroviride estirpe I-1237

IT

SK

 

Valifenalato (anteriormente valifenal)

HU

SI

 

Vírus do mosaico amarelo da aboborinha, estirpe atenuada

DK

AT

 

▼M8

PARTE D

Atribuição da avaliação das substâncias ativas cuja aprovação expira entre 31 de março de 2025 e 27 de dezembro de 2028



Substância ativa

Estado-Membro relator

Estado-Membro correlator

Alfa-cipermetrina

FR

AT

Bacillus amyloliquefaciens subsp. plantarum estirpe D747

NL

SK

Bacillus amyloliquefaciens estirpe MBI 600

NL

SK

Beauveria bassiana estirpe NPP111B005

BE

RO

Beauveria bassiana estirpe 147

BE

RO

Bentazona

PL

EL

Calda bordalesa

IT

PL

Cromafenozida

CZ

MT

Hidróxido de cobre

IT

PL

Óxido de cobre

IT

PL

Oxicloreto de cobre

IT

PL

Ciantraniliprol

ES

FI

Fenpicoxamida

SE

BG

Flupiradifurona

EL

PL

Gama-cialotrina

DE

ES

Halauxifena-metilo

HU

SE

Isofetamida

PT

IE

Mandestrobina

SE

NO

Meptildinocape

HR

DE

Metoxifenozida

FR

HU

Metschnikowia fructicola estirpe NRRL Y-27328

NL

HR

Oxatiapiprolina

NO

CZ

Pinoxadene

FI

BE

Propizamida

DK

DE

Rescalure

IE

PT

Sulfoxaflor

AT

ES

Mistura de terpenoides QRD 460

FR

DK

Sulfato de cobre tribásico

IT

PL