Descrição

1.

Sistemas e equipamentos de «segurança da informação» para utilização final para serviços públicos de telecomunicações e fornecimento de serviços de Internet ou para a proteção desses serviços pelo operador da rede, incluindo os componentes necessários para o funcionamento, a instalação (incluindo a instalação no local), a manutenção (verificação), a reparação, a revisão e serviços de renovação relacionados com esses sistemas e equipamentos, ou seja:

a.  Sistemas, equipamentos, «conjuntos eletrónicos» específicos para uma aplicação determinada, módulos e circuitos integrados destinados à «segurança da informação» relacionados com redes como wifi, 2G, 3G, 4G ou redes fixas (clássica, ADSL ou fibra ótica), e seus componentes especialmente concebidos para a «segurança da informação»:

N.B.:  Para o controlo de equipamentos de receção para sistemas de navegação global por satélite (GNSS) que contenham ou utilizem descodificação (por ex., GPS ou GLONASS), ver 7A005 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009.

1.  Concebidos ou modificados para a utilização de «criptografia» com recurso a técnicas digitais que desempenhem qualquer função criptográfica que não seja a autenticação ou a assinatura digital e com qualquer das seguintes características:

Notas técnicas:

1.  Funções de autenticação e de assinatura digital incluindo a respetiva função associada de gestão do código.

2.  A autenticação inclui todos os aspetos de controlo do acesso nos casos em que não existe criptagem dos ficheiros ou do texto, exceto no que diz diretamente respeito à proteção de senhas (passwords), números de identificação pessoais (PIN) ou dados semelhantes, a fim de impedir o acesso não autorizado.

3.  A «criptografia» não inclui a compressão «fixa» dos dados nem as técnicas de codificação.

Nota:  1.a.1. inclui os equipamentos concebidos ou modificados para a utilização da «criptografia» empregando princípios analógicos, sempre que aplicados com técnicas digitais.

a.  Um «algoritmo simétrico» com um comprimento de chave superior a 56 bits; ou

b.  Um «algoritmo assimétrico» em que a segurança do algoritmo se baseie numa das seguintes características:

1.  Fatorização de inteiros superior a 512 bits (p. ex., RSA);

2.  Computação de logaritmos discretos num grupo multiplicativo de um campo finito de dimensão superior a 512 bits (p. ex., Diffie-Hellman sobre Z/pZ); ou

3.  Logaritmos discretos num grupo diferente dos mencionados em 1.a.1.b.2. acima de 112 bits

(p. ex., Diffie-Hellman sobre uma curva elíptica);

2.

«Software» para utilização final para serviços públicos de telecomunicações, fornecimento de serviços de Internet ou para a proteção desses serviços pelo operador da rede:

a.  «Software» especialmente concebido ou modificado para a «utilização» dos equipamentos referidos em 1.a.1, ou «software» referido em 2.b.1;

b.  «Software» específico:

1.  «Software» que apresente as características ou realize ou simule as funções dos equipamentos referidos em 5A002.a.1;

3.

«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a «utilização» dos equipamentos referidos em 1.a.1, ou «software» referido em 2.a. ou 2.b.1 da presente lista, para utilização final para serviços públicos de telecomunicações e fornecimento de serviços de Internet ou para a proteção desses serviços pelo operador da rede.

Rubrica do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

Descrição

0A001

«Reatores nucleares» e equipamentos e componentes especialmente concebidos ou preparados para os mesmos, como se segue:

a.  «Reatores nucleares»;

b.  Cubas metálicas ou partes principais prefabricadas das mesmas, incluindo a cabeça da cuba de pressão do reator, especialmente concebidas ou preparadas para conter o núcleo de um «reator nuclear»;

c.  Equipamento de manuseamento especialmente concebido ou preparado para introduzir ou remover combustível de um «reator nuclear»;

d.  Barras de controlo especialmente concebidas ou preparadas para controlar o processo de cisão num «reator nuclear» e respetivas estruturas de suporte ou suspensão, mecanismos de regulação das barras e tubos de guia das barras;

e.  Tubos de pressão especialmente concebidos ou preparados para conter os elementos do combustível e o fluido de arrefecimento primário num «reator nuclear» a pressões de serviço superiores a 5,1  MPa;

f.  Metal ou ligas de zircónio sob a forma de tubos ou conjuntos de tubos em que a relação háfnio-zircónio seja inferior a 1:500 partes em massa, especialmente concebidos ou preparados para utilização num «reator nuclear»;

g.  Bombas de arrefecimento especialmente concebidas ou preparadas para fazer circular o fluido de arrefecimento primário dos «reatores nucleares»;

h.  «Componentes internos de um reator nuclear» especialmente concebidos ou preparados para serem utilizados num «reator nuclear», incluindo colunas de suporte do núcleo, condutas de combustível, blindagens térmicas, chicanas, placas superiores do núcleo e placas do difusor;

Nota:  Em 0A001.h., a expressão «componentes internos de um reator nuclear» abrange qualquer estrutura importante no interior de uma cuba de reator que possua uma ou mais funções, tais como suportar o núcleo, manter o alinhamento do combustível, dirigir o fluido de arrefecimento primário, oferecer proteção antirradiações para a cuba do reator e comandar instrumentação no interior do núcleo.

i.  Permutadores de calor (geradores de vapor) especialmente concebidos ou preparados para serem utilizados no circuito de arrefecimento primário de um «reator nuclear»;

j.  Instrumentos de deteção e de medição de neutrões especialmente concebidos ou preparados para determinar os níveis dos fluxos de neutrões no interior do núcleo de um «reator nuclear».

0C002

Urânio pouco enriquecido abrangido pela rubrica 0C002, quando incorporado em elementos de combustível nuclear montados

Rubrica do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

Descrição

5A002

Sistemas de «segurança da informação» e respetivos equipamentos e componentes:

a.  Sistemas, equipamentos, «conjuntos eletrónicos» específicos para uma aplicação determinada, módulos e circuitos integrados destinados à «segurança da informação», bem como outros componentes especialmente concebidos para os mesmos:

N.B.:  No que respeita aos Sistemas de Navegação Global por Satélite (GNSS) com equipamentos que contenham ou utilizem descodificação (por ex., GPS ou GLONASS), ver 7A005.

1.  Concebidos ou modificados para a utilização de «criptografia» com recurso a técnicas digitais que desempenhem qualquer função criptográfica que não seja a autenticação ou a assinatura digital e com qualquer das seguintes características:

Notas técnicas:

1.  Funções de autenticação e de assinatura digital incluindo a respetiva função associada de gestão do código.

2.  A autenticação inclui todos os aspetos de controlo do acesso nos casos em que não existe criptagem dos ficheiros ou do texto, exceto no que diz diretamente respeito à proteção de senhas (passwords), números de identificação pessoais (PIN) ou dados semelhantes, a fim de impedir o acesso não autorizado.

3.  A «criptografia» não inclui a compressão «fixa» dos dados nem as técnicas de codificação.

Nota:  5A002.a.1. inclui os equipamentos concebidos ou modificados para a utilização da «criptografia» empregando princípios analógicos, sempre que aplicados com técnicas digitais.

a.  Um «algoritmo simétrico» com um comprimento de chave superior a 56 bits; ou

b.  Um «algoritmo assimétrico» em que a segurança do algoritmo se baseie numa das seguintes características:

1.  Fatorização de inteiros superior a 512 bits (p. ex., RSA);

2.  Computação de logaritmos discretos num grupo multiplicativo de um campo finito de dimensão superior a 512 bits (p. ex., Diffie-Hellman sobre Z/pZ); ou

3.  Logaritmos discretos num grupo diferente dos mencionados em 5A002.a.1.b.2. acima de 112 bits

(p. ex., Diffie-Hellman sobre uma curva elíptica);

5D002

«Software»:

a.  «Software» especialmente concebido ou modificado para a «utilização» dos equipamentos referidos em 5A002.a.1, ou «software» referido em 5D002.c.1;

c.  «Software» específico:

1.  «Software» que apresente as características ou realize ou simule as funções dos equipamentos referidos em 5A002.a.1;

Nota: 5D002 não abrange «software» como se segue:

a.  «Software»«necessário» à «utilização» de equipamentos excluídos do controlo pela nota relativa a 5A002;

b.  «Software» que assegure qualquer uma das funções dos equipamentos excluídos do controlo pela nota relativa a 5A002.

5E002

«Tecnologia», nos termos da Nota Geral sobre Tecnologia, para a «utilização» dos equipamentos referidos em 5A002.a.1. ou «software» referido em 5D002.a. ou 5D002.c.1 da presente lista.

A0.  Materiais, instalações e equipamento nucleares

N.o

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A0.001

Lâmpadas catódicas ocas:

a.  Lâmpadas catódicas de iodo ocas com visores em silício puro ou quartzo

b.  Lâmpadas catódicas de urânio ocas

—

II.A0.002

Isoladores de Faraday na faixa de comprimento de onda 500 nm-650 nm

—

II.A0.003

Retículos óticos na faixa de comprimento de onda 500 nm-650 nm.

—

II.A0.004

Fibras óticas na faixa de comprimento de onda 500 nm-650 nm revestidas de camadas anti-refletoras na faixa de comprimento de onda 500 nm-650 nm e com núcleos de diâmetros superiores a 0,4  mm mas inferiores a 2 mm

—

II.A0.005

Componentes de cubas de reatores nucleares e equipamento de ensaio, não referidos em 0A001:

1.  Vedantes

2.  Componentes internos

3.  Equipamento para vedação, ensaio e medição

0A001

II.A0.006

Sistemas de deteção nuclear para a deteção, identificação ou quantificação de materiais radioativos e de radiações de origem nuclear e componentes especialmente concebidos para os mesmos, não especificados em 0A001.j ou 1A004.c.

0A001.j

1A004.c

II.A0.007

Válvulas com vedante de fole feitas de ligas de alumínio ou de aço inoxidável do tipo 304, 304L ou 316L.

Nota:  A presente rubrica não abrange as válvulas de fole definidas em 0B001.c.6 e 2A226.

0B001.c.6

2A226

II.A0.008

Lentes laser, não referidas em 6A005.e, constituídas por substratos com um coeficiente de dilatação térmica a 20oC igual ou inferior a 10–6K–1 (por exemplo, sílica fundida ou safira).

Nota:  A presente rubrica não abrange sistemas óticos especialmente concebidos para aplicações astronómicas, exceto se os espelhos contiverem sílica fundida.

0B001.g.5, 6A005.e

II.A0.009

Lentes laser, não referidas em 6A005.e.2, constituídas por substratos com um coeficiente de dilatação térmica a 20oC igual ou inferior a 10–6K–1 (por exemplo, sílica fundida).

0B001.g, 6A005.e.2

II.A0.010

Tubos, tubagem, flanges, suportes feitos de níquel ou liga de níquel com mais de 40 %, em massa, de níquel, não referidos em 2B350.h.1.

2B350

II.A0.011

Bombas de vácuo, não referidas em 0B002.f.2. ou 2B231:

Bombas turbomoleculares com uma capacidade de débito igual ou superior a 400 l/s,

Bombas de vácuo rotativas de tipo Roots com uma capacidade de aspiração volumétrica superior a 200 m3/h,

Compressores scroll a seco com vedante de fole e bombas de vácuo scroll a seco com vedante de fole.

0B002.f.2, 2B231

II.A0.012

Câmaras blindadas para a manipulação, o armazenamento e o manuseamento de substâncias radioativas (células quentes).

0B006

II.A0.013

«Urânio natural» ou «urânio empobrecido» ou tório sob a forma de metal, liga, composto químico ou concentrado e qualquer outro material que contenha um ou mais dos elementos anteriores, não referido em 0C001.

0C001

II.A0.014

Câmaras de detonação com capacidade de absorção da explosão superior a 2,5  kg de equivalente TNT.

—

A1.  Materiais, produtos químicos, «microrganismos» e «toxinas»

N.o

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A1.001

Qualquer quantidade do solvente ácido bis(2-etil-hexil)fosfórico (HDEHP ou D2HPA) CAS 298-07-7, de pureza superior a 90 %.

—

II.A1.002

Flúor gasoso (Chemical Abstract Service (CAS) 7782-41-4), de pureza igual ou superior a 95 %.

—

II.A1.005

Células eletrolíticas para a produção de flúor com uma capacidade de produção superior a 100 g de flúor por hora.

Nota:  A presente rubrica não abrange as células eletrolíticas definidas na rubrica 1B225.

1B225

II.A1.006

Catalisadores, não proibidos em 1A225, contendo platina, paládio ou ródio usados para promover a reação de permuta isotópica do hidrogénio entre o hidrogénio e a água, para a recuperação de trítio da água pesada ou para a produção de água pesada.

1B231, 1A225

II.A1.007

Alumínio e ligas de alumínio, não referidos em 1C002.b.4 ou 1C202.a, de forma em bruto ou semi-acabada, com uma das seguintes caraterísticas:

a.  Capazes de uma tensão de rutura à tração igual ou superior a 460 MPa a 293 K (20oC); ou

b.  Com resistência à tração igual a 415 MPa ou superior a 298 K (25oC).

1C002.b.4, 1C202.a

II.A1.008

Metais magnéticos, de todos os tipos e em todas as formas, com uma permeabilidade inicial relativa igual ou superior a 120 000 e uma espessura entre 0,05 e 0,1  mm.

1C003.a

II.A1.009

«Materiais fibrosos ou filamentosos» ou materiais pré-impregnados:

N.B.  VER TAMBÉM II.A1.019.a.

a.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono ou de aramida com uma das seguintes caraterísticas:

1.  «Módulo de elasticidade específico» superior a 10 × 106 m; ou

2.  «Resistência específica à tração» superior a 17 × 104 m;

b.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de vidro com uma das seguintes características:

1.  «Módulo de elasticidade específico» superior a 3,18  × 106 m; ou

2.  «Resistência específica à tração» superior a 76,2  × 103 m;

c.  «Fios», «mechas», «bandas» ou «cabos de fibras (tows)» contínuos impregnados de resina termocurada, de largura igual ou inferior a 15 mm (pré-impregnados), fabricados a partir dos «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono ou vidro, não referidos em II.A1.010.a. ou b.

Nota:  A presente rubrica não abrange os «materiais fibrosos ou filamentosos» definidos nas rubricas 1C010.a, 1C010.b, 1C210.a e 1C210.b.

1C010.a

1C010.b

1C210.a

1C210.b

II.A1.010

Fibras impregnadas de resinas ou de breu (pré-impregnados), fibras revestidas de metal ou de carbono (pré-formas) ou «pré-formas de fibras de carbono»:

a.  Fabricadas a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos» referidos em II.A1.009;

b.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono impregnados em «matrizes» de resina epoxídica (pré-impregnados), referidos em 1C010.a, 1C010.b ou 1C010.c, destinados à reparação de estruturas ou laminados de aeronaves, desde que cada folha de pré-impregnado não exceda 50 cm × 90 cm;

c.  Pré-impregnados referidos em 1C010.a, 1C010.b ou 1C010.c, quando impregnados com resinas fenólicas ou epoxídicas com uma temperatura de transição vítrea (Tg) inferior a 433 K (160oC) e uma temperatura de cura inferior à temperatura de transição vítrea.

Nota:  A presente rubrica não abrange os «materiais fibrosos ou filamentosos» definidos na rubrica 1C010.e.

1C010.e.

1C210

II.A1.011

Materiais compósitos cerâmicos reforçados com carboneto de silício utilizáveis em pontas de ogiva, veículos de reentrada, aletas (flaps) de tubeira, utilizáveis em «mísseis», não referidos em 1C107.

1C107

II.A1.012

Aços maraging não abrangidos por 1C116 ou 1C216, «capazes de» uma tensão de rutura à tração igual ou superior a 2 050  MPa a 293 K (20oC).

Nota técnica:

A expressão «aços maraging capazes de» aplica-se aos aços maraging antes ou depois do tratamento térmico.

1C216

II.A1.013

Tungsténio, tântalo, carboneto de tungsténio, carboneto de tântalo e respetivas ligas, com ambas as seguintes caraterísticas:

a.  Em formas de simetria cilíndrica ou esférica da parte oca (incluindo segmentos de cilindro) com um diâmetro interior compreendido entre 50 mm e 300 mm; e

b.  Massa superior a 5 kg.

Nota:  A presente rubrica não abrange o tungsténio, o carboneto de tungsténio e as ligas definidos na rubrica 1C226.

1C226

II.A1.014

Pós elementares de cobalto, neodímio ou samário ou ligas ou misturas destes contendo, pelo menos, 20 %, em massa, de cobalto, neodímio ou samário, com granulometria inferior a 200 μm.

—

II.A1.015

Fosfato de tributilo puro [CAS n.o 126-73-8] ou qualquer mistura com um teor, em peso, de fosfato de tributilo superior a 5 %.

—

II.A1.016

Aço «maraging», que não o proibido em referido em 1C116, 1C216 ou II.A1.012

Nota técnica:

Aços maraging são ligas de ferro normalmente caraterizadas por um elevado teor de níquel e baixo teor de carbono e pela utilização de outros elementos de liga ou de precipitados para promover o reforço e o endurecimento por envelhecimento da liga.

—

II.A1.017

Metais, pós e materiais metálicos:

a.  Tungsténio e ligas de tungsténio, não proibidos 1C117, na forma de partículas uniformes esféricas ou atomizadas de diâmetro igual ou inferior a 500 μm e um teor de tungsténio de 97 %, em massa, ou mais;

b.  Molibdénio e ligas de molibdénio, não proibidos em 1C117, na forma de partículas uniformes esféricas ou atomizadas de diâmetro igual ou inferior a 500 μm e um teor de molibdénio de 97 % em massa, ou mais;

c.  Materiais de tungsténio sob a forma sólida, não proibidos em 1C226 ou II.A1.013, com as seguintes composições materiais:

1.  Tungsténio e ligas com 97 % ou mais, em peso, de tungsténio;

2.  Tungsténio infiltrado com cobre com 80 % ou mais, em massa, de tungsténio; ou

3.  Tungsténio infiltrado com prata com 80 % ou mais, em massa, de tungsténio.

—

II.A1.018

Ligas magnéticas macias com a seguinte composição química:

a)  Teor de ferro entre 30 % e 60 %; e

b)  Teor de cobalto entre 40 % e 60 %.

—

II.A1.019

«Materiais fibrosos ou filamentosos» ou pré-impregnados, não proibidos no anexo I ou no anexo II (II.A1.009, II.A1.010) do presente regulamento, ou não especificados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009:

a)  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono;

Nota:  II.A1.019a. não abrange os tecidos.

b)  «Fios», «mechas», «bandas» ou «cabos de fibras (tows)» contínuos impregnados de resina termocurada, fabricados a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono;

c)  «Fios», «mechas», «bandas» ou «cabos de fibras (tows)» contínuos de poliacrilonitrilo (PAN).

—

A2.  Tratamento de materiais

N.o

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A2.001

Sistemas para ensaio de vibrações, equipamento e componentes para os mesmos, não referidos em 2B116:

a.  Sistemas para ensaios de vibrações que utilizem técnicas de realimentação negativa ou de ciclo fechado e disponham de um controlador digital, capazes de fazer vibrar um sistema a uma aceleração igual ou superior a 0,1  g rms entre 0,1  Hz e 2 kHz e de transmitir forças iguais ou superiores a 50 kN, medidas em «mesa nua»;

b.  Controladores digitais, combinados com «software» especialmente concebido para ensaios de vibrações, com uma «largura de banda em tempo real» superior a 5 kHz e concebidos para utilização com os sistemas para ensaios de vibrações referidos em a.;

c.  Impulsores de vibrações (agitadores), com ou sem amplificadores associados, capazes de transmitir forças iguais ou superiores a 50 kN, medidas em «mesa nua» e utilizáveis nos sistemas para ensaios de vibrações referidos em a.;

d.  Estruturas de suporte da peça a ensaiar e unidades eletrónicas concebidas para combinar múltiplos agitadores num sistema capaz de comunicar forças combinadas efetivas iguais ou superiores a 50 kN, medidas em «mesa nua» e utilizáveis nos sistemas para ensaios de vibrações referidos em a.

Nota técnica:

«Mesa nua» designa uma mesa ou superfície plana sem qualquer dispositivo de fixação ou equipamento acessório.

2B116

II.A2.002

Máquinas-ferramentas e componentes e controlos numéricos para máquinas-ferramentas, como se segue:

a.  Máquinas-ferramentas para retificar, com uma precisão de posicionamento em qualquer eixo linear, com «todas as compensações disponíveis» igual ou inferior a (melhor que) 15 μm de acordo com a norma ISO 230/2 (1988) (1) ou com normas nacionais equivalentes;

Nota:  A presente rubrica não abrange as máquinas-ferramentas para retificar definidas nas rubricas 2B201.b e 2B001.c.

b.  Componentes e controlos numéricos, especialmente concebidos para máquinas-ferramentas referidas em 2B001, 2B201 ou no ponto a. supra.

2B201.b

2B001.c

II.A2.003

Máquinas de equilibragem e equipamento conexo:

a.  Máquinas de equilibragem projetadas ou modificadas para equipamento dentário ou outro equipamento médico, com todas as características seguintes:

1.  Incapacidade para equilibrar rotores/conjuntos de massa superior a 3 kg;

2.  Capacidade para equilibrar rotores/conjuntos a velocidades superiores a 12 500  rpm;

3.  Capacidade para corrigir desequilíbrios em dois ou mais planos; e

4.  Capacidade para efetuar a equilibragem com um desequilíbrio residual específico de 0,2  g × mm por kg de massa do rotor;

b.  Cabeças indicadoras concebidas ou modificadas para utilização com as máquinas referidas em a. supra.

Nota técnica:

As cabeças indicadoras são por vezes conhecidas como instrumentos de equilibragem.

2B119

II.A2.004

Manipuladores de comando à distância que possam ser utilizados para executar ações comandadas à distância em operações de separação radioquímica ou em células quentes, não referidos em 2B225, com uma das seguintes caraterísticas:

a.  Capazes de penetrar em paredes de células quentes de espessura igual ou superior a 0,3  m (funcionamento através da parede); ou

b.  Capazes de transpor, em ponte, a parte superior de paredes de células quentes de espessura igual ou superior a 0,3  m (funcionamento por cima da parede).

2B225

II.A2.006

Fornos capazes de funcionar a temperaturas superiores a 400oC:

a.  Fornos de oxidação

b.  Fornos de tratamento térmico de atmosfera controlada

Nota:  A presente rubrica não abrange fornos de túnel com rolos ou vagonas, fornos de túnel com correia transportadora, fornos de tipo empurrador ou fornos intermitentes, especialmente concebidos para a produção de vidro, de louça em cerâmica ou de cerâmica de estrutura.

2B226

2B227

II.A2.007

«Transdutores de pressão» não referidos em 2B230, capazes de medir pressões absolutas em qualquer ponto da escala de 0 a 200 kPa e com as seguintes duas características:

a.  Elementos sensores da pressão fabricados ou protegidos com «materiais resistentes à corrosão pelo hexafluoreto de urânio (UF6)»; e

b.  Com uma das seguintes características:

1.  Uma escala completa de menos de 200 kPa e «precisão» superior a (melhor que) ± 1 % de escala completa; ou

2.  Uma escala completa de 200 kPa ou mais e «precisão» superior a (melhor que) 2 kPa.

2B230

II.A2.011

Separadores centrífugos capazes de separação contínua sem propagação de aerossóis e fabricadas num dos seguintes materiais:

1.  Ligas com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa;

2.  Fluoropolímeros;

3.  Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

4.  Níquel ou ligas com mais de 40 %, em massa, de níquel;

5.  Tântalo ou ligas de tântalo;

6.  Titânio ou ligas de titânio; ou

7.  Zircónio ou ligas de zircónio.

Nota:  A presente rubrica não abrange os separadores centrífugos definidos na rubrica 2B352.c.

2B352.c

II.A2.012

Filtros metálicos sinterizados fabricados em níquel ou ligas com mais de 40 %, em massa, de níquel.

Nota:  A presente rubrica não abrange os filtros definidos na rubrica 2B352.d.

2B352.d

II.A2.013

Máquinas com funções de enformação por rotação e de enformação contínua, diferentes das abrangidas por 2B009, 2B109 ou 2B209, que tenham uma força de rolos superior a 60 kN, e componentes especialmente concebidos para as mesmas.

Nota técnica:

Para efeitos de II.A2.013, as máquinas que combinem as funções de enformação por rotação e de enformação contínua são consideradas máquinas de enformação contínua.

—

II.A2.014

Equipamento de contacto líquido-líquido (misturadoras-separadoras, colunas pulsadas, contactores centrífugos); e distribuidor de líquido, distribuidor de vapor ou coletores de líquido concebidos para esse tipo de equipamento, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem uma das seguintes:

N.B.  VER TAMBÉM III.A2.008.

a.  Obtidos a partir de qualquer dos seguintes materiais:

1.  Ligas com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa;

2.  Fluoropolímeros;

3.  Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

4.  Grafite ou «carbono-grafite»;

5.  Níquel ou ligas com mais de 40 %, em massa, de níquel;

6.  Tântalo ou ligas de tântalo;

7.  Titânio ou ligas de titânio; ou

8.  Zircónio ou ligas de zircónio; ou

b.  Ambos constituídos a partir de aço inoxidável e um ou mais dos materiais especificados em II.A2.014.a.

Nota técnica:

«Carbono-grafite» é um composto de carbono amorfo e grafite cujo teor de grafite é igual ou superior a 8 %, em massa.

2B350.e

II.A2.015

Equipamento industrial e componentes, não referidos em 2B350.d:

N.B.  VER TAMBÉM III.A2.009.

Permutadores de calor ou condensadores com uma superfície de transferência de calor superior a 0,05  m2 e inferior a 30 m2; e tubos, placas, serpentinas ou blocos (núcleos) para esses permutadores ou condensadores caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) fluido(s) serem uma das seguintes:

a.  Obtidos a partir de qualquer dos seguintes materiais:

1.  Ligas com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa;

2.  Fluoropolímeros;

3.  Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

4.  Grafite ou «carbono-grafite»;

5.  Níquel ou ligas com mais de 40 %, em massa, de níquel;

6.  Tântalo ou ligas de tântalo;

7.  Titânio ou ligas de titânio;

8.  Zircónio ou ligas de zircónio;

9.  Carboneto de silício; ou

10.  Carboneto de titânio; ou

b.  Ambos constituídos a partir de aço inoxidável e um ou mais dos materiais especificados em II.A2.015.a.

Nota:  A presente rubrica não abrange os radiadores para veículos.

Nota técnica:

Os materiais usados para juntas e outras aplicações com funções de calafetagem não determinam o estatuto de controlo do permutador de calor.

2B350.d

II.A2.016

Bombas com vedante múltiplo ou sem vedante, não referidas em 2B350.i, adequadas para fluidos corrosivos, cujo caudal máximo especificado pelo fabricante seja superior a 0,6  m3/h, ou bombas de vácuo cujo caudal máximo especificado pelo fabricante seja superior a 5 m3/h [medido em condições normais de temperatura (273 K ou 0oC) e de pressão (101,3  kPa)]; e carcaças (corpos de bomba), revestimentos interiores pré-formados, impulsores, rotores ou tubeiras para essas bombas caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem uma das seguintes:

NB.  VER TAMBÉM III.A2.010.

a.  Obtidos a partir de qualquer dos seguintes materiais:

1.  Ligas com mais de 25 % de níquel e mais de 20 % de crómio, em massa;

2.  Materiais cerâmicos;

3.  Ferrossilício;

4.  Fluoropolímeros;

5.  Vidro (incluindo superfícies vitrificadas ou esmaltadas e revestimentos de vidro);

6.  Grafite ou «carbono-grafite»;

7.  Níquel ou ligas com mais de 40 %, em massa, de níquel;

8.  Tântalo ou ligas de tântalo;

9.  Titânio ou ligas de titânio;

10.  Zircónio ou ligas de zircónio;

11.  Nióbio (colômbio) ou ligas de nióbio; ou

12.  Ligas de alumínio; ou

b.  Ambos constituídos a partir de aço inoxidável e um ou mais dos materiais especificados em II.A2.016.a.

Nota técnica:

Os materiais usados para juntas e outras aplicações com funções de calafetagem não determinam o estatuto de controlo da bomba.

2B350.i

A3.  Eletrónica

N.o

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A3.001

Fontes de alimentação de corrente contínua de alta tensão, com as duas caraterísticas seguintes:

a.  Capacidade para produzir continuamente, durante um período de 8 horas, uma tensão igual ou superior a 10 kV com uma corrente de saída igual ou superior a 5 kW com ou sem varrimento; e

b.  Estabilidade da corrente ou tensão melhor que 0,1  %, durante um período de 4 horas.

Nota:  A presente rubrica não abrange as fontes de alimentação de corrente definidas nas rubricas 0B001.j.5 e 3A227.

3A227

II.A3.002

Espetrómetros de massa, exceto os referidos em 3A233 ou 0B002.g, capazes de medir iões com uma massa atómica igual ou superior a 200 u.m.a. com uma resolução melhor que duas partes em 200 e respetivas fontes iónicas:

a.  Espetrómetros de massa de plasma com acoplamento por indução (ICP/MS);

b.  Espetrómetros de massa de descarga luminescente (GDMS);

c.  Espetrómetros de massa de ionização térmica (TIMS);

d.  Espetrómetros de massa de bombardeamento de eletrões que tenham uma câmara-fonte construída, forrada ou revestida com «Materiais resistentes à corrosão por hexafluoreto de urânio UF6»;

e.  Espetrómetros de massa de feixe molecular, com uma das seguintes características:

1.  Câmara-fonte construída, forrada ou revestida com aço inoxidável ou molibdénio e equipada com uma câmara de frio capaz de atingir uma temperatura igual ou inferior 193 K (–80oC); ou

2.  Câmara-fonte construída, forrada ou revestida com «Materiais resistentes à corrosão por hexafluoreto de urânio (UF6)»;

f.  Espetrómetros de massa equipados com uma fonte iónica de microfluoração concebida para actinídeos ou fluoretos de actinídeos.

3A233

II.A3.003

Modificadores ou geradores de frequência, não proibidos em 0B001 nem 3A225, com todas as seguintes características, e componentes e software especialmente concebidos para o efeito:

a.  Saída multifásica capaz de fornecer uma potência igual ou superior a 40 W;

b.  Funcionamento na gama de frequências de 600 a 2 000  Hz; e

c.  Controlo de frequência melhor que (inferior a) 0,1  %.

Nota técnica:

Os modificadores de frequência em II.A3.003 são igualmente conhecidos por conversores ou inversores.

—

A6.  Sensores e Lasers

N.o

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A6.001

Barras de granadas ítrio-alumínio (YAG)

—

II.A6.002

Equipamento ótico e componentes, não referidos em 6A002 e 6A004.b:

Aparelhos óticos de infravermelhos na faixa de comprimento de onda 9 000  nm- 17 000  nm e respetivos componentes, incluindo componentes de telureto de cádmio (CdTe).

6A002

6A004.b

II.A6.003

Sistemas de correção da frente de onda para utilização com um feixe laser de diâmetro superior a 4 mm, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, incluindo sistemas de controlo, sensores da fase da frente de onda e «espelhos deformáveis», incluindo espelhos bimorfos.

Nota:  A presente rubrica não abrange os espelhos definidos nas rubricas 6A004.a, 6A005.e e 6A005.f.

6A003

II.A6.004

«Lasers» de iões de árgon com uma potência média de saída superior a 5 W.

Nota:  A presente rubrica não abrange os «lasers» de iões de árgon definidos nas rubricas 0B001.g.5, 6A005 e 6A205.a.

6A005.a.6

6A205.a

II.A6.005

«Lasers» semicondutores e respetivos componentes:

a.  «Lasers» individuais de semicondutores com potência de saída superior a 200 mW cada, em quantidades superiores a 100;

b.  Agregados de «lasers» individuais de semicondutores com potência de saída superior a 20 W.

Notas:

1.  Os «lasers» de semicondutores são vulgarmente designados por díodos «laser».

2.  A presente rubrica não abrange os «lasers» definidos nas rubricas 0B001.g.5, 0B001.h.6 e 6A005.b.

3.  A presente rubrica não abrange os díodos «laser» com comprimento de onda na faixa 1 200  nm- 2 000  nm.

6A005.b

II.A6.006

«Lasers» de semicondutores sintonizáveis e agregados de «lasers» de semicondutores sintonizáveis, de um comprimento de onda compreendido entre 9 μm e 17 μm, bem como pilhas de agregados de «lasers» de semicondutores que contenham pelo menos um agregado de «lasers» de semicondutores sintonizáveis com tal comprimento de onda.

Notas:

1.  Os «lasers» de semicondutores são vulgarmente designados por díodos «laser».

2.  A presente rubrica não abrange os «lasers» de semicondutores definidos nas rubricas 0B001.h.6 e 6A005.b.

6A005.b

II.A6.007

«Lasers» de estado sólido «sintonizáveis», e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a.  Lasers de titânio-safira;

b.  Lasers de alexandrite.

Nota:  A presente rubrica não abrange os lasers de titânio-safira e de alexandrite definidos nas rubricas 0B001.g.5, 0B001.h.6 e 6A005.c.1.

6A005.c.1

II.A6.008

«Lasers» (não de vidro) dopados com neodímio com comprimento de onda de saída compreendido entre 1 000  nm e 1 100  nm e uma energia de saída superior a 10 J por impulso.

Nota:  A presente rubrica não abrange os «lasers» (não de vidro) dopados com neodímio definidos na rubrica 6A005.c.2.b.

6A005.c.2

II.A6.009

Dispositivos acústico-óticos:

a.  Tubos de imagens separadas e dispositivos integrados para imagem com uma frequência de repetição igual ou superior a 1 kHz;

b.  Componentes para frequência de repetição;

c.  Células de Pockels.

6A203.b.4.c

II.A6.010

Câmaras resistentes a radiações, ou respetivas lentes, não referidas em 6A203.c., especialmente concebidas ou preparadas para suportarem uma dose total de radiações superior a 50 × 103 Gy(silício) (5 × 106 rad (silício) sem que o seu funcionamento seja afetado.

Nota técnica:

O termo Gy(silício) refere-se à energia em Joule por quilograma absorvida por uma amostra de silício desprotegida quando exposta a radiações ionizantes.

6A203.c

II.A6.011

Amplificadores e osciladores para lasers de corantes sintonizáveis que funcionem em regime pulsado, com todas as seguintes características:

1.  Funcionamento a comprimentos de onda compreendidos entre 300 nm e 800 nm;

2.  Potência de saída média compreendida entre 10 e 30 W;

3.  Taxa de repetição superior a 1 kHz; e

4.  Duração do impulso inferior a 100 ns.

Notas:

1.  A presente rubrica não abrange os osciladores de modo único.

2.  A presente rubrica não abrange os amplificadores e osciladores para lasers de corantes sintonizáveis definidos nas rubricas 6A205.c, 0B001.g.5 e 6A005.

6A205.c

II.A6.012

«Lasers» pulsados de dióxido de carbono com todas as seguintes características:

1.  Funcionamento a comprimentos de onda compreendidos entre 9 000  nm e 11 000  nm;

2.  Taxa de repetição superior a 250 Hz;

3.  Potência de saída média compreendida entre 100 e 500 W; e

4.  Duração do impulso inferior a 200 ns.

Nota:  A presente rubrica não abrange os amplificadores e osciladores para lasers pulsantes de dióxido de carbono definidos nas rubricas 6A205.d, 0B001.h.6 e 6A005.d.

6A205.d

II.A6.013

«Lasers» de vapor de cobre (Cu) com as duas caraterísticas seguintes:

1.  Funcionamento a comprimentos de onda entre 500 e 600 nm; e

2.  Uma potência média de saída igual ou superior a 15 W.

6A005.b

II.A6.014

«Lasers» pulsados de monóxido de carbono com todas as seguintes características:

1.  Funcionamento a comprimentos de onda entre 5 000 e 6 000  nm;

2.  Taxa de repetição superior a 250 Hz;

3.  Potência de saída média superior a 100 W; e

4.  Duração do impulso inferior a 200 ns.

Nota:  A presente rubrica não abrange os lasers de monóxido de carbono de uso industrial de maior potência (geralmente entre 1 e 5 kW) utilizados por exemplo para corte ou soldadura, dado estes lasers serem ou de onda contínua ou por impulsos com uma duração de impulso superior a 200 ns.

A7.  Navegação e aviónica

N.o

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A7.001

Sistemas por inércia e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

I.  Sistemas de navegação por inércia aprovados para utilização em «aeronaves civis» pelas autoridades civis de um Estado parte no Acordo de Wassenaar, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a.  Sistemas de navegação por inércia (INS) (suspensos por cardan ou rígidos) e equipamentos por inércia concebidos para «aeronaves», veículos terrestres, navios (de superfície ou submarinos) ou «veículos espaciais», para atitude, orientação ou controlo, com uma das seguintes caraterísticas, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

1.  Erro de navegação (só por inércia) depois de um alinhamento normal igual ou inferior a (melhor do que) 0,8 milhas náuticas por hora (nm/hr) de «Erro Circular Provável» (CEP); ou

2.  Especificados para funcionar a níveis de aceleração linear superiores a 10 g;

b.  Sistemas de navegação por inércia híbridos, associados a (um) sistema(s) de navegação global por satélite (GNSS) ou a (um) «sistema(s) de navegação referenciada com recurso a bases de dados» («DBRN») para atitude, orientação ou controlo após o alinhamento normal, com um erro de navegação por INS após a perda do GNSS ou do «DBRN» por um período até quatro minutos inferior a (melhor que) 10 metros («Erro Circular Provável» (CEP);

c.  Equipamentos por inércia para indicação do azimute, do rumo e do norte, com uma das seguintes características, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

1.  Concebidos para assegurar a indicação do azimute, do rumo ou do norte com um erro igual ou inferior a 6 minutos de arco (valor médio quadrático) a 45 graus de latitude; ou

2.  Concebidos para um nível de choque não operacional igual ou superior a 900 g durante 1 msec ou mais.

Nota:  Os parâmetros referidos em I.a. e I.b. são aplicáveis com qualquer das seguintes condições ambientais:

1.  Vibração aleatória de entrada da ordem dos 7,7  g rms na primeira meia hora e duração total do ensaio de hora e meia por eixo em cada um dos três eixos perpendiculares, quando a vibração aleatória satisfaça as seguintes condições:

a.  Densidade espetral de potência (PSD) de valor constante — 0,04  g2/Hz — numa gama de frequências de 15 a 1 000  Hz; e

b.  Diminuição da PSD, de 0,04  g2/Hz para 0,01  g2/Hz em função da frequência na gama de 1 000  Hz a 2 000  Hz;

2.  Velocidade de oscilação e de guinada igual ou superior a 2,62  radianos/s (150 graus/s); ou

3.  De acordo com normas nacionais equivalentes aos pontos 1. ou 2. supra.

Notas técnicas

1.  I.b. refere-se a sistemas em que um INS e outros auxiliares de navegação independentes estão incorporados numa única unidade (associados) para conseguir um melhor desempenho.

2.  «Erro circular provável» (CEP) — Numa distribuição circular normal, o raio do círculo que contém 50 % das medições em curso, ou o raio do círculo dentro do qual existe 50 % de probabilidade de um ponto estar situado.

II.  Sistemas de teodolitos com equipamento por inércia especialmente concebidos para a realização de levantamentos para fins civis e concebidos para assegurar a indicação do azimute, do rumo ou do norte com um erro igual ou inferior a (melhor que) 6 minutos de arco (valor médio quadrático) a 45 graus de latitude, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

III.  Equipamento por inércia e outro equipamento que utilize os acelerómetros especificados na rubrica 7A001 ou 7A101, sempre que tais acelerómetros tenham sido especialmente concebidos e desenvolvidos como sensores de MWD (Measurement While Drilling) para utilização em operações de serviço em poços.

7A003

7A103

A9.  Aerospaço e propulsão

N.o

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.A9.001

Parafusos explosivos.

—

N.o

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

II.B.001

Tecnologia necessária para o desenvolvimento, a produção ou a utilização dos produtos referidos na parte II.A. (Produtos).

Nota técnica:

O termo «tecnologia» inclui o software.

—

II.B.002

Tecnologia necessária para o desenvolvimento, a produção ou a utilização dos bens referidos na parte III.A (Bens) do anexo III.

Nota técnica:

O termo «tecnologia» inclui o software.

—

A0.  Materiais, instalações e equipamento nucleares

N.o

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

III.A0.015

«Caixas de luvas» especialmente concebidas para isótopos radioativos, fontes radioativas ou radionuclídeos.

Nota técnica:

«Caixas de luvas» designa equipamento que protege o utilizador de vapores perigosos, partículas ou radiações libertados por materiais manipulados ou processados no interior do equipamento por meio de luvas ou manuseadores por uma pessoa que se encontra no exterior do equipamento.

0B006

III.A0.016

Sistemas de monitorização de gases tóxicos concebidos para funcionamento e deteção contínuos de sulfureto de hidrogénio, e detetores especialmente concebidos para esse fim.

0A001

0B001.c

III.A0.017

Detetores de fugas de hélio.

0A001

0B001.c

A1.  Materiais, produtos químicos, «microrganismos» e «toxinas»

N.o

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

III.A1.003

Vedantes e juntas em forma de anel, de diâmetro interior igual ou inferior a 400 mm, feitos de qualquer um dos seguintes materiais:

a.  Copolímeros de fluoreto de vinilideno com 75 % ou mais de estrutura cristalina beta, sem estiramento;

b.  Poli-imidas fluoradas com 10 % em massa, ou mais, de flúor combinado;

c.  Elastómeros de fosfazenos fluorados com 30 % em massa, ou mais, de flúor combinado;

d.  Policlorotrifluoroetileno (PCTFE, p. ex. Kel-F ®);

e.  Fluoroelastómeros (p.ex. Viton ®, Tecnoflon ®);

f.  Politetrafluoroetileno (PTFE).

III.A1.004

Equipamento individual para a deteção de radiações de origem nuclear, incluindo dosímetros pessoais.

Nota:  A presente rubrica não abrange os sistemas de deteção nuclear definidos na rubrica 1A004.c.

1A004.c

III.A1.020

Ligas de aço em folha ou chapa, com qualquer das seguintes características:

a)  Ligas de aço «capazes de» uma tensão de rotura à tração de 1 200  MPa ou mais a 293 K (20oC); ou

b)  Aço inoxidável duplex estabilizado com nitrogénio.

Nota:  A expressão ligas «capazes de» aplica-se às ligas antes ou depois do tratamento térmico.

Nota técnica:

O «aço inoxidável duplex estabilizado com nitrogénio» tem uma microestrutura bifásica formada por grãos de aço ferrítico e austenítico estabilizada por adição de nitrogénio.

1C116

1C216

III.A1.021

Material compósito carbono-carbono.

1A002.b.1

III.A1.022

Ligas de níquel em formas brutas ou semifabricadas com uma percentagem ponderal de 60 % ou mais de níquel.

1C002.c.1.a

III.A1.023

Ligas de titânio em folha ou chapa «capazes de» uma tensão de rotura à tração de 900 MPa ou mais a 293 K (20oC).

Nota:  A expressão ligas «capazes de» aplica-se às ligas antes ou depois do tratamento térmico.

1C002.b.3

III.A1.024

Propulsores e produtos químicos constituintes a seguir indicados:

a)  Di-isocianato de tolueno (TDI)

b)  Di-isocianato de difenilmetano (MDI)

c)  Di-isocianato de isoforona (IPDI)

d)  Perclorato de sódio

e)  Xilidina

f)  Poliéter com extremidades hidroxilo (HTPE)

g)  Éter caprolactona com extremidades hidroxilo (HTCE)

Nota técnica:

A presente rubrica refere-se a substâncias puras e a qualquer mistura com pelo menos 50 % de qualquer um dos produtos químicos supramencionados.

1C111

III.A1.025

«Materiais lubrificantes» que contenham, como ingredientes principais, qualquer dos seguintes compostos ou produtos:

a)  Éter perfluoroalquilado, (CAS 60164-51-4);

b)  Perfluoropolyalkylether, PFPE, (CAS 6991-67-9).

«Materiais lubrificantes» designa óleos e fluidos.

1C006

III.A1.026

Ligas berílio-cobre e cobre berílio na forma de chapas, folhas, bandas e barras laminadas, com uma composição contendo cobre como elemento principal em peso e outros elementos, incluindo berílio numa percentagem ponderal de menos de 2 %.

1C002.b

A2.  Tratamento de materiais

N.o

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

III.A2.008

Equipamento de contacto líquido-líquido (misturadoras-separadoras, colunas pulsadas, contactores centrífugos); e distribuidor de líquido, distribuidor de vapor ou coletores de líquido concebidos para esse tipo de equipamento, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas pelos seguintes materiais:

N.B.  VER TAMBÉM II.A2.014.

1.  Aço inoxidável.

Nota:  Para aço inoxidável com percentagens ponderais superiores a 25 % em níquel e 20 % em crómio ver II.A2.014.a

2B350.e

III.A2.009

Equipamento industrial e componentes, não referidos em 2B350.d:

N.B.  VER TAMBÉM II.A2.015.

Permutadores de calor ou condensadores com uma superfície de transferência de calor superior a 0,05  m2 e inferior a 30 m2; e tubos, placas, serpentinas ou blocos (núcleos) para esses permutadores ou condensadores caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) fluido(s) serem constituídas pelos seguintes materiais:

1.  Aço inoxidável.

Nota 1:  Para aço inoxidável com percentagens ponderais superiores a 25 % em níquel e 20 % em crómio ver II.A2.015a.

Nota 2:  A presente rubrica não abrange os radiadores para veículos.

Nota técnica:

Os materiais usados para juntas e outras aplicações com funções de calafetagem não determinam o estatuto de controlo do permutador de calor.

2B350.d

III.A2.010

Bombas com vedante múltiplo ou sem vedante, não referidas em 2B350.i, adequadas para fluidos corrosivos, cujo caudal máximo especificado pelo fabricante seja superior a 0,6  m3/h, ou bombas de vácuo cujo caudal máximo especificado pelo fabricante seja superior a 5 m3/h [medido em condições normais de temperatura (273 K ou 0oC) e de pressão (101,3  kPa)]; e carcaças (corpos de bomba), revestimentos interiores pré-formados, impulsores, rotores ou tubeiras para essas bombas caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas pelos seguintes materiais:

N.B.  VER TAMBÉM II.A2.016.

1.  Aço inoxidável;

Nota:  Para aço inoxidável com percentagens ponderais superiores a 25 % em níquel e 20 % em crómio ver II.A2.016a

Nota técnica:

Os materiais usados para juntas e outras aplicações com funções de calafetagem não determinam o estatuto de controlo da bomba.

2B350.i

III.A2.017

Máquinas de eletroerosão (EDM) para remoção ou corte de metais, materiais cerâmicos ou «compósitos», como segue, e elétrodos em forma de aríete, cavidade ou fio especialmente concebidos para esse fim:

a)  Máquinas de eletroerosão com elétrodos em forma de aríete ou cavidade;

b)  Máquinas de eletroerosão com elétrodos em forma de fio.

Nota:  As máquinas de eletroerosão são igualmente conhecidas como máquinas de erosão elétrica ou máquinas de erosão por descarga elétrica.

2B001.d

III.A2.018

Máquinas de medição de coordenadas (CMM) controladas por computador ou «digitalmente» ou máquinas de inspeção dimensional, com um erro máximo permissível indicativo (MPPE) tridimensional (volumétrico) dentro da gama de funcionamento da máquina (ou seja, dentro dos eixos de comprimento) não superior a (3 + L/1 000 ) μm (sendo L o comprimento medido em mm), testado em conformidade com a norma ISO 10360-2 (2001), e sondas de medição concebidos para esse fim.

2B006.a

2B206.a

III.A2.019

Máquinas de soldar de feixe de eletrões controladas por computador ou «digitalmente» e componentes especialmente concebidos para esse fim.

2B001.e.1.b

III.A2.020

Máquinas de soldar ou de corte a laser controladas por computador ou «digitalmente» e componentes especialmente concebidos para esse fim.

2B001.e.1.c

III.A2.021

Máquinas de corte a plasma controladas por computador ou «digitalmente» e componentes especialmente concebidos para esse fim.

2B001.e.1

III.A2.022

Equipamento de monitorização de vibrações especialmente concebido para rotores e equipamentos ou máquinas rotativos com capacidade de medição de frequências no intervalo 600-2 000  Hz.

2B116

III.A2.023

Bombas de vácuo de anel líquido e componentes especialmente concebidos para esse fim.

2B231

2B350.i

III.A2.024

Bombas de vácuo de palhetas rotativas e componentes especialmente concebidos para esse fim.

Nota 1:  III.A2.024 não controla as bombas de vácuo de palhetas rotativas especialmente concebidas para outro equipamento.

Nota 2:  O estado de controlo das bombas de vácuo de palhetas rotativas especialmente concebidas para outros equipamentos é determinado pelo estado de controlo do outro equipamento.

2B231

2B235.i

0B002.f

III.A2.025

Filtro de ar, a seguir indicados, com uma ou mais dimensões físicas superiores a 1 000  mm:

a)  Filtros de partículas de alta eficiência (HEPA);

b)  Filtros de penetração ultrarreduzida de ar.

Nota:  III.A2.025 não abrange os filtros de ar, especialmente concebidos para equipamentos médicos.

2B352.d

A3.  Eletrónica

N.o

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

III.A3.004

Espetrómetros e difractómetros, concebidos para testes indicativos ou análises quantitativas da composição elementar de metais ou ligas sem decomposição química do material.

III.A3.005

«Modificadores de frequência», geradores de frequência e sistemas de propulsão elétrica de velocidade variável, com todas as características seguintes:

a)  Potência de saída multifásica de 10 W ou mais;

b)  Capacidade de funcionamento a frequências de 600 Hz ou superiores; e

c)  Controlo de frequência melhor que (inferior a) 0,2  %.

Nota técnica:

«Modificadores de frequência» inclui conversores de frequência e inversores de frequência.

Notas:

1.  A rubrica III.A3.005 não abrange os modificadores de frequência que incluem protocolos de comunicação ou interfaces concebidas para máquinas industriais específicas (tais como máquinas-ferramentas, máquinas de fiação, máquinas de circuitos impressos) de forma a que os modificadores de frequência com as características de desempenho supramencionadas não possam ser usados para outros fins.

2.  A rubrica III.A3.005 não abrange os modificadores de frequência especialmente concebidos para veículos e que funcionam com uma sequência de controlo comunicada entre o modificador de frequência e a unidade de controlo do veículo.

3A225

0B001.b.13

A6.  Sensores e Lasers

N.o

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

III.A6.012

«Manómetros de pressão total», com alimentação elétrica e com uma precisão de medição de 5 % ou menos.

«Manómetros de pressão total» incluem manómetros Pirani, manómetros Penning e Manómetros de capacitância.

0B001.b

III.A6.013

Microscópios e equipamento associado e detetores, como segue:

a)  Microscópios eletrónicos de varrimento;

b)  Microscópios de varrimento Auger;

c)  Microscópios eletrónicos de transmissão;

d)  Microscópios de força atómica;

e)  Microscópios de força de varrimento;

f)  Equipamento e detetores especialmente concebidos para utilização com os microscópios supramencionados em III.A6.013 a) a e), utilizando qualquer uma das seguintes técnicas de análise de materiais:

1.  Espetroscopia fotoeletrónica por raios X (XPS);

2.  Espetroscopia por raios X de dispersão de energia (EDX, EDS); ou

3.  Espetroscopia eletrónica para análise química (ESCA).

6B

A7.  Navegação e aviónica

N.o

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

III.A7.002

Acelerómetros com elementos transdutores cerâmicos piezoelétricos com uma sensibilidade de 1 000  mV/g ou maior

7A001

A9.  Aerospaço e propulsão

N.o

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

III.A9.002

«Células de carga» com capacidade para medir o impulso do motor de foguetão com uma capacidade superior a 30 kN.

Nota técnica:

«Células de carga» designa dispositivos e transdutores para medição de forças em tração e compressão.

Nota:  III.A9.002 não inclui equipamentos, dispositivos ou transdutores, especialmente concebidos para a medição da massa dos veículos, por exemplo, básculas.

9B117

III.A9.003

Turbinas a gás para geração de energia elétrica, componentes e equipamento relacionado como a seguir indicado:

a)  Turbinas a gás especialmente concebidas para geração de energia elétrica, com uma potência útil superior a 200 MW;

b)  Palhetas, estatores, câmaras de combustão e agulhas de injetor de combustível, especialmente concebidos para as turbinas a gás para geração de energia elétrica indicadas em III.A9.003.a;

c)  Equipamento especialmente concebido para o «desenvolvimento» e «produção» de turbinas a gás para geração de energia elétrica indicados em III. A9.003.a.

9A001

9A002

9A003

9B001

9B003

9B004

N.o

Descrição

Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

III.B.001

«Tecnologia» necessária para a utilização dos produtos referidos na parte III.A. (Bens).

Nota técnica:

O termo «tecnologia» inclui o software.

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

1A002

Estruturas ou laminados «compósitos» com qualquer das seguintes características:

a.  Constituídos por uma «matriz» orgânica e pelos materiais especificados em 1C010.c.,1C010.d. ou 1C010.e.; ou

b.  Constituídos por uma «matriz» metálica ou de carbono e qualquer dos seguintes materiais:

1.  «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono com todas as seguintes características:

a.  «Módulo específico» superior a 10,15 × 106 m; e

b.  «Módulo de elasticidade específico» superior a 17,7 × 104 m; ou

2.  Os materiais especificados em 1C010.c.

Nota 1:   1A002 não abrange as estruturas ou laminados compósitos fabricados com «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono impregnados de resinas epoxídicas destinados à reparação de estruturas ou laminados de «aeronaves civis» com todas as seguintes características:

a.  Área não superior a 1 m2;

b.  Comprimento não superior a 2,5 m; e

c.  Largura superior a 15 mm.

Nota 2:   1A002 não abrange os produtos semiacabados especialmente concebidos para aplicações de caráter puramente civil, como se segue:

a.  Artigos desportivos;

b.  Indústria automóvel;

c.  Indústria das máquinas-ferramentas;

d.  Aplicações médicas.

Nota 3:   1A002.b.1. não abrange os produtos semiacabados que contenham o máximo de duas dimensões de filamentos entrecruzados e especialmente concebidos para as seguintes aplicações:

a.  Fornos de tratamento térmico para a têmpera de metais;

b.  Equipamentos de produção de bolas de silício.

Nota 4:   1A002 não abrange os produtos acabados especialmente concebidos para uma aplicação específica.

M6A1

Estruturas e laminados compósitos e respetivos produtos, especialmente concebidos para utilização nos sistemas especificados nos artigos 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. e nos subsistemas especificados nos artigos 2.A. ou 20.A.

1A102

Componentes de carbono-carbono pirolizado ressaturado concebidos para os veículos lançadores espaciais especificados em 9A004 ou para os foguetes-sonda especificados em 9A104.

M6A2

Componentes pirolizados ressaturados (ou seja, de carbono-carbono) que cumpram todos os requisitos seguintes: a. Serem concebidos para sistemas de foguetes; e b. Serem utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A. ou 19.A.1.

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

1B001

Equipamentos para a produção ou inspeção de estruturas ou laminados «compósitos» especificados em 1A002 ou «materiais fibrosos ou filamentosos» especificados em 1C010 e componentes e acessórios especialmente concebidos para esses equipamentos:

N.B.:  VER TAMBÉM 1B101 E 1B201.

a.  Máquinas de bobinar filamentos em que os movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras sejam coordenados e programados em três ou mais eixos de «posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados «compósitos» a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos».

M6B1a

Máquinas de bobinar filamentos ou «máquinas de colocação de fibras» em que os movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras possam ser coordenados e programados em três ou mais eixos, concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados compósitos a partir de materiais fibrosos ou filamentosos, bem como os respetivos comandos de coordenação e de programação;

b.  Máquinas para a colocação de bandas em que os movimentos de posicionamento e colocação das bandas ou folhas sejam coordenados e programados em cinco ou mais eixos de «posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas «compósitas» de células ou «mísseis».

Nota:   Em 1B001.b., por «mísseis» entende-se os sistemas completos de foguetes e os sistemas de veículos aéreos não tripulados.

Nota técnica:

Para efeitos de 1B001.b., as «máquinas para a colocação de bandas» têm capacidade para colocar uma ou mais «bandas de filamentos» limitadas a larguras superiores a 25 mm e inferiores ou iguais a 305 mm, e cortar e reiniciar camadas individuais de «bandas de filamentos» durante o processo de colocação.

M6B1b

«Máquinas para a colocação de bandas» em que os movimentos de posicionamento e colocação das bandas e folhas possam ser coordenados e programados em dois ou mais eixos, concebidas para o fabrico de estruturas compósitas de células e mísseis;

Nota:   Para efeitos de 6.B.1.a. e 6.B.1.b.,

1.  Uma «banda de filamentos» é uma largura contínua única de bandas, cabos de fibras ou fibras total ou parcialmente impregnados de resina. As «Bandas de filamentos total ou parcialmente impregnadas de resina» incluem as revestidos com pó seco que se tornam adesivas com o calor.

2.  As «Máquinas para a colocação de fibras» e «máquinas para a colocação de bandas» são máquinas que executam processos semelhantes, que utilizam cabeças guiadas por computador para colocar uma ou mais «bandas de filamentos» num molde com vista à criação de uma parte ou de uma estrutura. Estas máquinas têm capacidade para cortar e reiniciar camadas individuais de «banda de filamentos» durante o processo de colocação.

3.  As «Máquinas de colocação de fibras» colocar uma ou mais «bandas de filamentos» com larguras inferiores ou iguais a 25,4 mm. Trata-se da largura mínima de material que a máquina pode colocar, independentemente da capacidade da máquina.

4.  «Máquinas de colocação de bandas» têm capacidade para colocar uma ou mais «bandas de filamentos» com larguras inferiores ou iguais a 304,8 mm mas não com larguras inferiores ou iguais a 25,4 mm. Trata-se da largura mínima de material que a máquina pode colocar, independentemente da capacidade da máquina.

c.  Máquinas de tecer multidirecionais e multidimensionais ou máquinas de entrelaçar, incluindo adaptadores e conjuntos de modificação, especialmente concebidos ou modificados para tecer, entrelaçar ou entrançar fibras destinadas a estruturas «compósitas»;

Nota técnica:

Para efeitos de 1B001.c., a técnica de entrelaçamento inclui a tricotagem.

M6B1c

Máquinas de tecer multidirecionais e multidimensionais ou máquinas de entrelaçar, incluindo adaptadores e conjuntos de modificação, para tecer, entrelaçar ou entrançar fibras destinadas ao fabrico de estruturas compósitas;

Nota:   6.B.1.c. não inclui a maquinaria têxtil não modificada para as utilizações finais referidas.

d.  Equipamentos especialmente concebidos ou adaptados para o fabrico de fibras de reforço:

Equipamentos concebidos ou modificados para a «produção» de «materiais fibrosos ou filamentosos», como se segue:

1.  Equipamentos para a conversão de fibras poliméricas (por exemplo, poliacrilonitrilo, rayon, breu ou policarbossilano) em fibras de carbono ou de carboneto de silício, incluindo equipamentos especiais para a estiragem das fibras durante o aquecimento;

M6B1d1

1.  Equipamentos para a conversão de fibras poliméricas (por exemplo, poliacrilonitrilo, rayon ou policarbossilano), incluindo equipamentos especiais para a estiragem das fibras durante o aquecimento;

2.  Equipamentos para a deposição química de vapores de elementos ou de compostos em substratos filamentosos aquecidos, para o fabrico de fibras de carboneto de silício;

M6B1d2

2.  Equipamentos para a deposição de vapores de elementos ou de compostos em substratos filamentosos aquecidos;

3.  Equipamentos para a extrusão húmida de materiais cerâmicos refratários (por exemplo, óxido de alumínio);

M6B1d3

3.  Equipamentos para a extrusão húmida de materiais cerâmicos refratários (por exemplo, óxido de alumínio);

4.  Equipamentos para a conversão de fibras precursoras com alumínio em fibras de alumina, por tratamento térmico;

e.  Equipamentos para a produção dos pré-impregnados referidos em 1C010.e. pelo método da fusão a quente;

f.  Equipamentos para a inspeção não destrutiva especialmente concebidos para materiais «compósitos», como se segue:

1.  Sistemas de tomografia por raios X para inspeção tridimensional de defeitos;

2.  Máquinas de ensaio ultrassónicas de controlo numérico em que os movimentos de posicionamento dos transmissores ou dos recetores sejam simultaneamente coordenados e programados em quatro ou mais eixos por forma a acompanhar os contornos tridimensionais da componente a inspecionar.

g.  «Máquinas para a colocação de cabos de fibras (tows)» em que os movimentos de posicionamento e colocação dos cabos de fibras (tows) sejam coordenados e programados em dois ou mais eixos de «posicionamento do servo primário», especialmente concebidas para o fabrico de estruturas «compósitas» de células ou «mísseis».

Nota técnica:

Para efeitos de 1B001.g., as «máquinas para a colocação de cabos de fibras (tows)» têm capacidade para colocar uma ou mais «bandas de filamentos» com larguras inferiores ou iguais a 25 mm e a cortar e reiniciar cursos individuais de «banda de filamentos» durante o processo de colocação.

Nota técnica:

1.  Para efeitos de 1B001, os eixos de «posicionamento do servo primário» controlam, através de programas informáticos, a posição espacial do efetor terminal (isto é, a cabeça) em relação à peça a trabalhar, de modo a dar-lhe uma orientação e direção corretas para a realização do processo pretendido.

2.  Para efeitos de 1B001, uma «banda de filamentos» é uma largura contínua única de bandas, cabos de fibras ou fibras total ou parcialmente impregnados de resina.

M6B1e

Equipamentos concebidos ou modificados para tratamentos especiais da superfície de fibras ou para a produção dos pré-impregnados e pré-formas, incluindo cilindros, estiradores, equipamentos de revestimento, equipamentos de corte e clicker dies.

Nota:   São exemplos dos componentes e acessórios para as máquinas referidos no artigo 6.B.1. moldes, mandris, matrizes, dispositivos fixos e ferramentas para a compressão, cura, vazamento, sinterização ou soldadura de pré-formas de estruturas e laminados compósitos e respetivos produtos.

1B002

Equipamento para a produção das ligas metálicas, pós de ligas metálicas ou materiais ligados especialmente concebidos para evitar a contaminação e para utilização num dos processos especificados em 1C002.c.2.

N.B.:  VER TAMBÉM 1B102.

M4B3d

«Equipamento de produção» de pós metálicos utilizável para a «produção», em ambiente controlado, dos materiais esferulados, esferoidais ou atomizados referidos em 4.C.2.c., 4.C.2.d. ou 4.C.2.e. Nota: 4.B.3.d. inclui: a. Geradores de plasma (jato de arco elétrico de alta frequência) utilizáveis para a obtenção de pós metálicos esferulados ou atomizados, com organização do processo em ambiente árgon-água; b. Equipamento de eletroexplosão utilizável para a obtenção de pós metálicos esferulados ou atomizados, com organização do processo em ambiente árgon-água; Equipamento utilizável para a «produção» de pó de alumínio esferulado por pulverização de massa fundida em atmosfera inerte (por exemplo, azoto).

Notas:

1.  Os únicos misturadores descontínuos e misturadores contínuos utilizáveis para propulsantes sólidos ou componentes de propulsantes referidos em 4.C. e moinhos de jato de fluido referidos em 4.B. são os especificados em 4.B.3.

2.  Formas de «equipamento de produção» de pós metálicos não referidas em 4.B.3.d. devem ser avaliadas em conformidade com o artigo 4.B.2.

1B101

Equipamentos, que não os especificados em 1B001, para a «produção» de materiais compósitos estruturais; e componentes e acessórios especialmente concebidos para esses equipamentos:

N.B.:  VER TAMBÉM 1B201.

Nota:  Os componentes e acessórios especificados em 1B101 compreendem moldes, mandris, matrizes, dispositivos fixos e ferramentas para a compressão, cura, vazamento, sinterização ou soldadura de pré-formas de estruturas e laminados compósitos e respetivos produtos.

a.  Máquinas de bobinar filamentos ou máquinas de colocação de fibras em que os movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras possam ser coordenados e programados em três ou mais eixos, concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados compósitos a partir de materiais fibrosos ou filamentosos, bem como os respetivos comandos de coordenação e de programação;

M6B1a

Máquinas de bobinar filamentos ou máquinas de colocação de fibras em que os movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras possam ser coordenados e programados em três ou mais eixos, concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados compósitos a partir de materiais fibrosos ou filamentosos, bem como os respetivos comandos de coordenação e de programação;

b.  Máquinas para a colocação de bandas em que os movimentos de posicionamento e colocação das bandas e folhas possam ser coordenados e programados em dois ou mais eixos, concebidas para o fabrico de estruturas compósitas de células e «mísseis»;

M6B1b

«Máquinas para a colocação de bandas» em que os movimentos de posicionamento e colocação das bandas e folhas possam ser coordenados e programados em dois ou mais eixos, concebidas para o fabrico de estruturas compósitas de células e mísseis;

Nota:

Para efeitos de 6.B.1.a. e 6.B.1.b.,

1.  Uma «banda de filamentos» é uma largura contínua única de bandas, cabos de fibras ou fibras total ou parcialmente impregnados de resina. As «Bandas de filamentos total ou parcialmente impregnadas de resina» incluem as revestidos com pó seco que se tornam adesivas com o calor.

2.  As «Máquinas para a colocação de fibras» e «máquinas para a colocação de bandas» são máquinas que executam processos semelhantes, que utilizam cabeças guiadas por computador para colocar uma ou mais «bandas de filamentos» num molde com vista à criação de uma parte ou de uma estrutura. Estas máquinas têm capacidade para cortar e reiniciar camadas individuais de «banda de filamentos» durante o processo de colocação.

3.  As «Máquinas de colocação de fibras» colocar uma ou mais «bandas de filamentos» com larguras inferiores ou iguais a 25,4 mm. Trata-se da largura mínima de material que a máquina pode colocar, independentemente da capacidade da máquina.

4.  «Máquinas de colocação de bandas» têm capacidade para colocar uma ou mais «bandas de filamentos» com larguras inferiores ou iguais a 304,8 mm mas não com larguras inferiores ou iguais a 25,4 mm. Trata-se da largura mínima de material que a máquina pode colocar, independentemente da capacidade da máquina.

c.  Equipamentos concebidos ou modificados para a «produção» de «materiais fibrosos ou filamentosos», como se segue:

1.  Equipamentos para a conversão de fibras poliméricas (por exemplo, poliacrilonitrilo, rayon ou policarbossilano), incluindo equipamentos especiais para a estiragem das fibras durante o aquecimento;

2.  Equipamentos para a deposição de vapores de elementos ou de compostos em substratos filamentosos aquecidos;

3.  Equipamentos para a extrusão húmida de materiais cerâmicos refratários (por exemplo, óxido de alumínio);

M6B1d

Equipamentos concebidos ou modificados para a «produção» de «materiais fibrosos ou filamentosos», como se segue:

1.  Equipamentos para a conversão de fibras poliméricas (por exemplo, poliacrilonitrilo, rayon ou policarbossilano), incluindo equipamentos especiais para a estiragem das fibras durante o aquecimento;

2.  Equipamentos para a deposição de vapores de elementos ou de compostos em substratos filamentosos aquecidos;

3.  Equipamentos para a extrusão húmida de materiais cerâmicos refratários (por exemplo, óxido de alumínio);

d.  Equipamentos concebidos ou modificados para tratamentos especiais da superfície de fibras ou para a produção dos pré-impregnados e pré-formas referidos em 9C110.

Nota:   1B101.d. abrange cilindros, estiradores, equipamentos de revestimento, equipamentos de corte e «clicker dies».

M6B1e

Equipamentos concebidos ou modificados para tratamentos especiais da superfície de fibras ou para a produção dos pré-impregnados e pré-formas, incluindo cilindros, estiradores, equipamentos de revestimento, equipamentos de corte e clicker dies.

Nota:   São exemplos dos componentes e acessórios para as máquinas referidos no artigo 6.B.1. moldes, mandris, matrizes, dispositivos fixos e ferramentas para a compressão, cura, vazamento, sinterização ou soldadura de pré-formas de estruturas e laminados compósitos e respetivos produtos.

1B102

«Equipamento de produção» de pós metálicos, salvo o especificado em 1B002, e respetivos componentes, como se segue:

N.B.:  VER TAMBÉM 1B115.b.

a.  «Equipamento de produção» de pós metálicos utilizável para a «produção», em ambiente controlado, dos materiais esferulados, esferoidais ou atomizados especificados em 1C011.a., 1C011.b., 1C111.a.1., 1C111.a.2. ou na Lista de Material de Guerra.

b.  Componentes especialmente concebidos para o «equipamento de produção» especificado em 1B002 ou 1B102.a.

Nota:   1B102 abrange:

a.  Geradores de plasma (jato de arco elétrico de alta frequência) utilizáveis para a obtenção de pós metálicos esferulados ou atomizados, com organização do processo em ambiente árgon-água;

b.  Equipamento de eletroexplosão utilizável para a obtenção de pós metálicos esferulados ou atomizados, com organização do processo em ambiente árgon-água;

c.  Equipamento utilizável para a «produção» de pó de alumínio esferulado por pulverização de massa fundida em atmosfera inerte (por exemplo, azoto).

M4B3d

«Equipamento de produção» de pós metálicos utilizável para a «produção», em ambiente controlado, dos materiais esferulados, esferoidais ou atomizados referidos em 4.C.2.c., 4.C.2.d. ou 4.C.2.e.

Nota:   4.B.3.d. inclui:

a.  Geradores de plasma (jato de arco elétrico de alta frequência) utilizáveis para a obtenção de pós metálicos esferulados ou atomizados, com organização do processo em ambiente árgon-água;

b.  Equipamento de eletroexplosão utilizável para a obtenção de pós metálicos esferulados ou atomizados, com organização do processo em ambiente árgon-água;

c.  Equipamento utilizável para a «produção» de pó de alumínio esferulado por pulverização de massa fundida em atmosfera inerte (por exemplo, azoto).

Notas:

1.  Os únicos misturadores descontínuos e misturadores contínuos utilizáveis para propulsantes sólidos ou componentes de propulsantes referidos em 4.C. e moinhos de jato de fluido referidos em 4.B. são os especificados em 4.B.3.

2.  Formas de «equipamento de produção» de pós metálicos não referidas em 4.B.3.d. devem ser avaliadas em conformidade com o artigo 4.B.2.

1B115

Equipamentos, que não os especificados em 1B002 ou 1B102, para a produção de propulsantes e seus constituintes e componentes especialmente concebidos para esses equipamentos, como se segue:

a.  «Equipamento de produção» para a «produção», o manuseamento ou ensaios de receção dos propulsantes líquidos ou seus constituintes especificados em 1C011.a., 1C011.b., 1C111 ou na Lista de Material de Guerra;

M4B1

«Equipamento de produção» bem como componentes especialmente concebidos para esse equipamento, para a «produção» manuseamento ou ensaio dos propulsantes ou componentes de propulsantes líquidos especificados em 4.C.

b.  «Equipamento de produção» para «produção», manuseamento, mistura, cura, vazamento, prensagem, maquinagem, extrusão ou ensaios de receção dos propulsantes sólidos ou seus constituintes especificados em 1C011.a., 1C011.b., 1C111 ou na Lista de Material de Guerra.

Nota:   1B115.b. não abrange os misturadores descontínuos, os misturadores contínuos nem os moinhos de jacto de fluido. Para estes equipamentos, ver 1B117, 1B118 e 1B119.

Nota 1:   No que se refere ao equipamento especialmente concebido para a produção de material de guerra, ver a Lista de Material de Guerra.

Nota 2:   1B115 não abrange o equipamento para a «produção», o manuseamento e os ensaios de homologação do carboneto de boro.

M4B2

«Equipamento de produção», exceto o referido em 4.B.3., bem como componentes especialmente concebidos para esse equipamento, para a produção, manuseamento, mistura, cura, vazamento, compressão, maquinagem, extrusão ou ensaio dos propulsantes ou componentes de propulsantes sólidos especificados em 4.C.

1B116

Tubeiras especialmente concebidas para a produção de materiais por processos pirolíticos, formados em moldes, mandris ou outros substratos, a partir de gases precursores que se decomponham a temperaturas entre 1 573  K (1.300 300  °C) e 3 173  K (2.900 900  °C), sob pressões de 130 Pa a 20 kPa.

M6B2

Bicos de projeção especialmente concebidos para os processos referidos no artigo 6.E.3.

1B117

Misturadores descontínuos com capacidade para efetuar misturas sob vácuo entre 0 e 13,326 kPa e dotados de controlo da temperatura da câmara de mistura, com todas as características a seguir indicadas, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a.  Capacidade volumétrica total igual ou superior a 110 litros; e

b.  Pelo menos uma «pá misturadora/malaxadora» excêntrica.

Nota:   Em 1B117.b., o termo «pá misturadora/malaxadora» não se refere a desaglomeradores ou molinetes.

M4B3a

Misturadores descontínuos com capacidade para efetuar misturas sob vácuo entre zero e 13,326 kPa e dotados de controlo da temperatura da câmara de mistura, com todas as características seguintes:

1.  Capacidade volumétrica total igual ou superior a 110 litros; e

2.  Pelo menos uma «pá misturadora/malaxadora» excêntrica;

Nota:   Em 4.B.3.a.2, o termo «pá misturadora/malaxadora» não se refere a desaglomeradores ou molinetes.

1B118

Misturadores contínuos com capacidade para efetuar misturas sob vácuo entre zero e 13,326 kPa e dotados de controlo da temperatura da câmara de mistura, com uma das características a seguir indicadas, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a.  Duas ou mais pás misturadoras/malaxadoras; ou

b.  Uma única pá rotativa com movimento de oscilação e dentes/pinos malaxadores tanto na própria pá como no interior da câmara misturadora.

M4B3b

Misturadores descontínuos com capacidade para efetuar misturas sob vácuo entre zero e 13,326 kPa e dotados de controlo da temperatura da câmara de mistura, com todas as características seguintes:

1.  Duas ou mais pás misturadoras/malaxadoras; ou

2.  Uma única pá rotativa com movimento de oscilação e dentes/pinos malaxadores tanto na própria pá como no interior da câmara misturadora;

1B119

Moinhos de jato de fluido utilizáveis para moer ou triturar substâncias especificadas em 1C011.a., 1C011.b., 1C111 ou na Lista de Material de Guerra, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

M4B3c

Moinhos de jato de fluido utilizáveis para moer ou triturar substâncias referidas em 4.C.

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

1C001

Materiais especialmente concebidos para absorver ondas eletromagnéticas ou polímeros intrinsecamente condutores, como se segue:

N.B.:  VER TAMBÉM 1C101.

a.  Materiais para absorção de frequências superiores a 2 × 108 Hz, mas inferiores a 3 × 1012 Hz;

Nota 1:   1C001.a. não abrange:

a.  Absorventes de tipo capilar, constituídos por fibras naturais ou sintéticas, com carga não magnética para permitir a absorção;

b.  Absorventes sem perda magnética com superfície incidente não plana, compreendendo pirâmides, cones, prismas e superfícies curvas;

c.  Absorventes planos com todas as seguintes características:

1.  Fabricados com:

a.  Espumas plásticas (flexíveis ou não flexíveis) com carga de carbono, ou materiais orgânicos, incluindo ligantes, que produzam um eco superior a 5 %, relativamente aos metais, numa banda de frequências de largura superior a ± 15 %, da frequência central da energia incidente, e que sejam incapazes de resistir a temperaturas superiores a 450 K (177 °C); ou

b.  Materiais cerâmicos que produzam um eco superior a 20 %, relativamente aos metais, numa banda de frequências de largura superior a ± 15 % da frequência central da energia incidente, e que sejam incapazes de resistir a temperaturas superiores a 800 K (527 °C);

Nota técnica:

Nota técnica: Nota: 1.c.1. devem ter a forma de um quadrado de lado igual ou superior a cinco vezes o comprimento de onda da frequência central e situado no campo longínquo da fonte radiante.

2.  Resistência à tração inferior a 7 × 106 N/m2; e

3.  Resistência à tração inferior a 14 × 106 N/m2;

d.  Absorventes planos fabricados em ferrite sinterizada com todas as seguintes características:

1.  Densidade superior a 4,4; e

2.  Temperatura máxima de funcionamento de 548 K (275 °C).

Nota 2:   Nada na nota 1 a 1C001.a. isenta os materiais magnéticos de garantir a absorção quando contidos em tintas.

b.  Materiais para a absorção de frequências superiores a 1,5 × 1014 Hz mas inferiores a 3,7 × 1014 Hz, e não transparentes à luz visível;

Nota:   1C001.b. não abrange os materiais especialmente concebidos ou formulados para qualquer das seguintes aplicações:

a.  Marcação a laser de polímeros; ou

b.  Soldadura a laser de polímeros.

c.  Materiais poliméricos intrinsecamente condutores, de «condutividade elétrica global» superior a 10 000 S/m (Siemens por metro) ou «resistividade superficial» inferior a 100 ohms/m2, à base de qualquer dos seguintes polímeros:

1.  Polianilina;

2.  Polipirrol;

3.  Politiofeno;

4.  Poli(fenileno-vinileno); ou

5.  Poli(tienileno-vinileno).

Nota:   1C001.c. não abrange materiais em forma líquida.

Nota técnica:

A «condutividade elétrica global» e a «resistividade superficial»devem ser determinadas de acordo com a norma ASTM D-257 ou equivalentes nacionais.

M17C1

Materiais que reduzam os parâmetros de deteção, como a refletividade ao radar e as assinaturas no ultravioleta/infravermelho e acústicas (ou seja, tecnologia furtiva), para aplicações utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. ou nos subsistemas especificados em 2.A.

Notas:

1.  17.C.1. inclui materiais estruturais e revestimentos (incluindo tintas), especialmente concebidos para uma refletividade ou emissividade reduzida, ou por medida, nos espectros de micro-ondas, infravermelho ou ultravioleta.

2.  17.C.1. não inclui os revestimentos (incluindo tintas) especialmente utilizados no controlo térmico dos satélites.

1C007

Pós cerâmicos, materiais cerâmicos não «compósitos», materiais «compósitos»de «matriz» cerâmica e materiais precursores, como se segue:

N.B.:  VER TAMBÉM 1C107.

M6C5

Materiais compósitos cerâmicos (de constante dielétrica inferior a 6 a quaisquer frequências compreendidas entre 100 MHz e 100 GHz), para utilização em radomes de mísseis utilizáveis em sistemas especificados nos artigos 1.A. ou 19.A.1.

a.  Pós cerâmicos constituídos por boretos de titânio simples ou complexos, com um total de impurezas metálicas, excluindo aditivos intencionalmente incorporados, inferior a 5 000  ppm, com uma granulometria média das partículas igual ou inferior a 5 μm e com não mais de 10 % de partículas de dimensão superior a 10 μm;

b.  Materiais cerâmicos não «compósitos»constituídos por boretos de titânio, em bruto ou semimanufaturados, de densidade igual ou superior a 98 % do valor teórico;

Nota:   1C007.b. não abrange os abrasivos;

c.  Materiais «compósitos»cerâmicos-cerâmicos com «matriz»de vidro ou de óxidos, reforçados com fibras, com todas as seguintes características:

1.  Obtidos a partir de qualquer dos seguintes materiais:

a.  Si-N;

b.  Si-C;

c.  Si-Al-O-N; ou

d.  Si-O-N; e

2.  «Módulo de elasticidade específico»superior a 12,7 × 103 m;

d.  Materiais «compósitos»cerâmicos-cerâmicos com ou sem uma fase metálica contínua, contendo partículas, cristais capilares ou fibras, em que a «matriz»seja constituída por carbonetos ou nitretos de silício, de zircónio ou de boro;

e.  Materiais precursores (isto é, materiais poliméricos ou metalo-orgânicos para fins especiais) para a produção de qualquer das fases dos materiais especificados em 1C007.c., como se segue:

1.  Polidiorganossilanos (para a produção de carboneto de silício);

2.  Polissilazanos (para a produção de nitreto de silício);

3.  Policarbossilazanos (para a produção de materiais cerâmicos com compostos de silício, de carbono e de azoto).

f.  Materiais «compósitos»cerâmicos-cerâmicos com «matriz»de vidro ou de óxidos, reforçados com fibras contínuas de qualquer dos seguintes sistemas:

1.  Al2O3 (CAS 1344-28-1); ou

2.  Si-C-N.

Nota:   1C007.f. não abrange «compósitos»que contenham fibras destes sistemas com uma resistência à tração inferior a 700 MPa a 1 273  K (1 000  °C) ou com uma resistência à fluência superior a 1 % de deformação à fluência sob uma solicitação de 100 MPa a 1 273  K (1 000  °C) durante 100 horas.

M6C6

Materiais de carboneto de silício:

a.  Materiais cerâmicos maquináveis crus, reforçados com carboneto de silício, a granel, aplicáveis em pontas de ogiva utilizáveis em sistemas especificados nos artigos 1.A. ou 19.A.1.;

Materiais compósitos cerâmicos reforçados com carboneto de silício utilizáveis em pontas de ogiva, veículos de reentrada, aletas (flaps) de tubeira, utilizáveis em sistemas especificados nos artigos 1.A. ou 19.A.1.

1C010

«Materiais fibrosos ou filamentosos», como se segue:

N.B.:  VER TAMBÉM 1C210 e 9C110.

a.  «Materiais fibrosos ou filamentosos»orgânicos com todas as seguintes características:

1.  «Módulo específico»superior a 12,7 × 106 m; e

2.  «Módulo de elasticidade específico»superior a 23,5 × 104 m;

Nota:   O ponto 1C010.a. não abrange o polietileno.

b.  «Materiais fibrosos ou filamentosos»orgânicos com todas as seguintes características:

1.  «Módulo específico»superior a 14,65 × 106 m; e

2.  «Módulo de elasticidade específico»superior a 26,82 × 104 m;

Nota:   1C010.b. não abrange:

a.  Os «materiais fibrosos ou filamentosos»destinados à reparação de estruturas ou laminados de «aeronaves civis»com todas as seguintes características:

1.  Área não superior a 1 m2;

2.  Comprimento não superior a 2,5 m; e

3.  Largura superior a 15 mm.

b.  Os «materiais fibrosos ou filamentosos»de carbono triturados, moídos ou cortados mecanicamente, de comprimento igual ou inferior a 25,0 mm.

c.  «Materiais fibrosos ou filamentosos»orgânicos com todas as seguintes características:

1.  «Módulo específico»superior a 2,54 × 106 m; e

2.  Ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação superior a 1 922  K (1 649  °C) em ambiente inerte:

Nota:   1C010.c. não abrange:

a.  Fibras policristalinas, multifásicas e descontínuas de alumina sob a forma de fibras cortadas ou de emaranhados irregulares com teor, em peso, de sílica igual ou superior a 3 % e «módulo de elasticidade específico»inferior a 10 × 106 m;

b.  Fibras de molibdénio e de ligas de molibdénio;

c.  Fibras de boro;

d.  Fibras cerâmicas descontínuas com ponto de fusão, de amolecimento, de decomposição ou de sublimação inferior a 2 043  K (1 770  °C) em ambiente inerte.

Notas técnicas:

1.  Para efeitos do cálculo da «resistência específica à tração», «módulo de elasticidade específico»ou peso específico de «materiais fibrosos ou filamentosos» em 1C010.a., 1C010.b. ou 1C010.c., a resistência à tração e módulo de elasticidade devem ser determinados utilizando o método A descrito na norma ISO 10618 (2004) ou em normas nacionais equivalentes.

2.  A avaliação da «resistência específica à tração», do «módulo de elasticidade específico»ou do peso específico de «materiais fibrosos ou filamentosos» não unidirecionais (por exemplo, tecidos, emaranhados irregulares e entrançados) em 1C010 deve basear-se nas propriedades mecânicas dos monofilamentos unidirecionais constituintes (por exemplo, monofilamentos, fios, mechas ou cabos de fibras (tows)), antes da transformação em «materiais fibrosos ou filamentosos»não unidirecionais.

d.  «Materiais fibrosos ou filamentosos»com qualquer das seguintes características:

1.  Constituídos por:

a.  Polieterimidas especificadas em 1C008.a.; ou

b.  Materiais especificados em 1C008.b. a 1C008.f.; ou

2.  Constituídos pelos materiais especificados em 1C010.d.1.a. ou 1C010.d.1.b. e «misturados»com outras fibras, especificadas em 1C010.a., 1C010.b. ou 1C010.c.;

e.  «Materiais fibrosos ou filamentosos»total ou parcialmente impregnados de resinas ou de breu (pré-impregnados), «materiais fibrosos ou filamentosos»revestidos de metal ou de carbono (pré-formas) ou «pré-formas de fibras de carbono», com todas as seguintes características:

1.  Com qualquer das seguintes características:

a.  «Materiais fibrosos ou filamentosos»inorgânicos especificados em 1C010.c.; ou

b.  «Materiais fibrosos ou filamentosos»orgânicos ou de carbono com todas as seguintes características:

1.  «Módulo específico»superior a 10,15 × 106 m; e

2.  «Módulo de elasticidade específico»superior a 17,7 × 104 m; e

2.  Com qualquer das seguintes características:

a.  Resina ou breu especificados em 1C008 ou 1C009.b.;

b.  «Temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg)» igual ou superior a 453 K (180 °C) e com uma resina fenólica; ou

c.  «Temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg)» igual ou superior a 505 K (232 °C) e com uma resina ou breu não especificados em 1C008 ou 1C009.b., e que não seja uma resina fenólica;

Nota 1:   Os «materiais fibrosos ou filamentosos»revestidos de metal ou de carbono (pré-formas) ou as «pré-formas de fibras de carbono»não impregnados de resinas ou de breu encontram-se referidos como «materiais fibrosos ou filamentosos»em 1C010.a., 1C010.b. ou 1C010.c.

Nota 2:   1C010.e. não abrange

a.  Os «materiais fibrosos ou filamentosos»de carbono impregnados em matrizes de resina epoxídica (pré-impregnados), destinados à reparação de estruturas ou laminados de «aeronaves civis», com todas as seguintes características:

1.  Área não superior a 1 m2;

2.  Comprimento não superior a 2,5 m; e

3.  Largura superior a 15 mm.

b.  Os «materiais fibrosos ou filamentosos»de carbono triturados, moídos ou cortados mecanicamente, total ou parcialmente impregnados de resinas ou de breu e de comprimento inferior ou igual a 25,0 mm, quando sejam utilizados uma resina ou breu não especificados em 1C008 ou 1C009.b.

Nota técnica:

A «temperatura de transição vítrea por Análise Mecânica Dinâmica (DMA Tg)» para os materiais especificados em 1C010.e. é determinada pelo método descrito na norma ASTM D 7028-07, ou em norma nacional equivalente, num espécime de ensaio seco. No caso dos materiais termocurados, o grau de cura do espécime de ensaio seco deve ser de pelo menos 90 %, como definido na norma ASTM E 2160-04 ou em norma nacional equivalente.

M6C1

Pré-impregnados de fibras impregnadas de resinas e pré-formas de fibras revestidas de metais, destinados aos artigos especificados no artigo 6.A.1., feitos com matrizes orgânicas ou com matrizes metálicas utilizando reforços fibrosos ou filamentosos com uma resistência específica à tração superior a 7,62 × 104 m e um módulo de elasticidade específico superior a 3,18 × 106 m.

Nota:   Os únicos pré-impregnados de fibras impregnadas de resinas abrangidos pelo artigo 6.C.1. são os que utilizam resinas com uma temperatura de transição vítrea (Tg), após cura, superior a 145 °C conforme determinado pela norma ASTM D4065 ou normas nacionais equivalentes.

Notas técnicas:

1.  No artigo 6.C.1. entende-se por «resistência específica à tração»a tensão de rutura à tração em N/m2 dividida pelo peso específico em N/m3, medida a uma temperatura de (296 ± 2) K [(23 ± 2) °C] e com uma humidade relativa de (50 ± 5) %.

2.  No artigo 6.C.1. entende-se por «resistência específica à tração»a tensão de rutura à tração em N/m2 dividida pelo peso específico em N/m3, medida a uma temperatura de (296 ± 2) K [(23 ± 2) °C] e com uma humidade relativa de (50 ± 5) %.

1C011

Metais e compostos, como se segue:

N.B.:  VER TAMBÉM 1C111.

a.  Metais em partículas de granulometria inferior a 60 μm, esféricas, atomizadas, esferoidais, em palhetas ou moídas, fabricados a partir de material constituído por 99 % ou mais de zircónio, magnésio ou ligas destes metais;

Nota técnica:

O teor natural de háfnio no zircónio (normalmente de 2 % a 7 %) conta como zircónio.

Nota:   Os metais ou ligas especificados em 1C011.a. são sempre controlados, quer se encontrem ou não encapsulados em alumínio, magnésio, zircónio ou berílio.

M4C2d

Pós metálicos de qualquer um dos seguintes metais: zircónio (CAS 7440-67-7), berílio (CAS 7440-41-7), magnésio (CAS 7439-95-4), ou ligas destes metais, se pelo menos 90 % do total de partículas por volume ou peso de partículas for constituído por partículas de granulometria inferior a 60 μm (determinadas por medições técnicas tais como utilizando um crivo, difração por laser ou leitura ótica), esféricas, atomizadas, esferoidais, em palhetas ou moídas, com um teor igual ou superior a 97 %, em peso, de qualquer dos metais supramencionados;

Nota:   Numa distribuição de partículas multimodal (por exemplo, misturas de grãos de diferentes dimensões) em que um ou mais modos estão abrangidos, é controlada toda a mistura de pós.

Nota Técnica:

O teor natural de háfnio (CAS 7440-58-6) no zircónio (normalmente de 2 % a 7 %) conta como zircónio.

b.  Boro ou ligas de boro com uma granulometria igual ou inferior a 60 μm, como se segue:

1.  Boro com um grau de pureza igual ou superior a 85 %, em peso;

2.  Ligas de boro com um teor de boro igual ou superior a 85 %, em peso;

Nota:   Os metais ou ligas especificados em 1C011.b. são sempre controlados, quer se encontrem ou não encapsulados em alumínio, magnésio, zircónio ou berílio.

c.  Nitrato de guanidina (CAS 506-93-4);

d.  Nitroguanidina (NQ) (CAS 556-88-7).

N.B.:   Ver também a Lista de Material de Guerra para os pós metálicos misturados com outras substâncias para formar uma mistura formulada para fins militares.

M4C2e

Pós metálicos de boro (CAS 7440-42-8) ou ligas de boro, com um teor de boro igual ou superior a 85 %, em peso, se pelo menos 90 % do total de partículas por volume ou peso de partículas for constituído por partículas de granulometria inferior a 60 μm (determinadas por medições técnicas tais como utilizando um crivo, difração por laser ou leitura ótica), esféricas, atomizadas, esferoidais, em palhetas ou moídas;

Nota:   Numa distribuição de partículas multimodal (por exemplo, misturas de grãos de diferentes dimensões) em que um ou mais modos estão abrangidos, é controlada toda a mistura de pós.

1C101

Materiais e dispositivos que reduzam parâmetros de deteção, como a refletividade ao radar e as assinaturas no ultravioleta/infravermelho e acústicas, não especificados em 1C001 e utilizáveis em «mísseis», subsistemas de «mísseis», ou veículos aéreos não tripulados especificados em 9A012 ou 9A112.a.

Nota 1:   1C101 abrange:

a.  Materiais estruturais e revestimentos especialmente concebidos para uma reduzida refletividade ao radar;

b.  Revestimentos, incluindo tintas, especialmente concebidos para uma refletividade ou emissividade reduzida, ou «por medida», nas regiões de micro-ondas infravermelha ou ultravioleta do espetro eletromagnético.

Nota 2:   1C101 não abrange os revestimentos especialmente utilizados no controlo térmico dos satélites.

Nota técnica:

Em 1C101, por «mísseis»entende-se os sistemas completos de foguetes e os sistemas de veículos aéreos não tripulados capazes de um alcance superior a 300 km.

M17A1

Dispositivos que reduzam os parâmetros de deteção, como a refletividade ao radar e as assinaturas no ultravioleta/infravermelho e acústicas (ou seja, tecnologia furtiva), para aplicações utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. ou nos subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A.

M17C1

Materiais que reduzam os parâmetros de deteção, como a refletividade ao radar e as assinaturas no ultravioleta/infravermelho e acústicas (ou seja, tecnologia furtiva), para aplicações utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. ou nos subsistemas especificados em 2.A.

Notas:

1.  17.C.1. inclui materiais estruturais e revestimentos (incluindo tintas), especialmente concebidos para uma refletividade ou emissividade reduzida, ou por medida, nos espectros de micro-ondas, infravermelho ou ultravioleta.

2.  17.C.1. não inclui os revestimentos (incluindo tintas) especialmente utilizados no controlo térmico dos satélites.

1C102

Materiais de carbono-carbono pirolizados ressaturados concebidos para veículos lançadores espaciais especificados em 9A004 ou para foguetes-sonda especificados em 9A104.

M6C2

Materiais pirolizados ressaturados (ou seja, de carbono-carbono) que cumpram todos os requisitos seguintes: a. Serem concebidos para sistemas de foguetes; e b. Serem utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A. ou 19.A.1.

1C107

Grafite e materiais cerâmicos com exceção dos especificados em 1C007, como se segue:

a.  Grafites de grão fino, com uma densidade aparente igual ou superior a 1,72 g/cm3, medida a 288 K (15 °C), e com uma granulometria igual ou inferior a 100 μm, utilizáveis em tubeiras de foguetes e em pontas de ogiva de veículos de reentrada, que possam ser utilizados para o fabrico de qualquer dos seguintes produtos:

1.  Cilindros de diâmetro igual ou superior a 120 mm e comprimento igual ou superior a 50 mm;

2.  Tubos de diâmetro interior igual ou superior a 65 mm, espessura igual ou superior a 25 mm e comprimento igual ou superior a 50 mm; ou

3.  Blocos de dimensões iguais ou superiores a 120 × 120 × 50 mm.

N.B.:   Ver também 0C004.

M6C3

Grafites de grão fino, com uma densidade aparente de, pelo menos, 1,72 g/cm3, medida a 15 °C, e com uma granulometria igual ou inferior a 100 × 10–6 m (100 μm), utilizáveis em tubeiras de foguetes e em pontas de ogiva de veículos de reentrada, que possam ser utilizados para o fabrico de qualquer dos seguintes produtos:

a.  Cilindros de diâmetro igual ou superior a 120 mm e comprimento igual ou superior a 50 mm;

b.  Tubos de diâmetro interior igual ou superior a 65 mm, espessura igual ou superior a 25 mm e comprimento igual ou superior a 50 mm; ou

c.  Blocos de dimensões iguais ou superiores a 120 × 120 × 50 mm.

b.  Grafites pirolíticas ou reforçadas com fibras utilizáveis em tubeiras de foguetes e nas pontas de ogiva dos veículos de reentrada utilizáveis em «mísseis», veículos lançadores espaciais especificados em 9A004 ou foguetes-sonda especificados em 9A104;

N.B.:   Ver também 0C004.

M6C4

Grafites pirolíticas ou reforçadas com fibras utilizáveis em tubeiras de roquetes e nas pontas de ogiva dos veículos de reentrada utilizáveis em sistemas especificados nos artigos 1.A. ou 19.A.1.

c.  Materiais compósitos cerâmicos (de constante dielétrica inferior a 6 a quaisquer frequências compreendidas entre 100 MHz e 100 GHz), aplicáveis em radomes utilizáveis em «mísseis», veículos lançadores espaciais especificados em 9A004 ou foguetes-sonda especificados em 9A104;

M6C5

Materiais compósitos cerâmicos (de constante dielétrica inferior a 6 a quaisquer frequências compreendidas entre 100 MHz e 100 GHz), para utilização em radomes de mísseis utilizáveis em sistemas especificados nos artigos 1.A. ou 19.A.1.

d.  Materiais cerâmicos maquináveis crus, reforçados com carboneto de silício, a granel, aplicáveis em pontas de ogiva utilizáveis em «mísseis», veículos lançadores espaciais especificados em 9A004 ou foguetes-sonda especificados em 9A104;

M6C6a

Materiais cerâmicos maquináveis crus, reforçados com carboneto de silício, a granel, aplicáveis em pontas de ogiva utilizáveis em sistemas especificados nos artigos 1.A. ou 19.A.1.;

e.  Materiais compósitos cerâmicos reforçados com carboneto de silício aplicáveis em pontas de ogiva, veículos de reentrada e aletas de tubeira utilizáveis em «mísseis», veículos lançadores espaciais especificados em 9A004 ou foguetes-sonda especificados em 9A104.

M6C6b

Materiais compósitos cerâmicos reforçados com carboneto de silício utilizáveis em pontas de ogiva, veículos de reentrada, aletas (flaps) de tubeira, utilizáveis em sistemas especificados nos artigos 1.A. ou 19.A.1.

1C111

Propulsantes e produtos químicos utilizados em propulsantes, exceto os especificados em 1C011, como se segue:

a.  Substâncias propulsoras:

1.  Pó esferulado ou esferoidal de alumínio não especificado na Lista de Material de Guerra, de granulometria inferior a 200 μm e teor de alumínio igual ou superior a 97 %, em peso, se pelo menos 10 % do peso total for constituído por partículas com menos de 63 μm de acordo com a norma ISO 2591-1:1988 ou equivalentes nacionais;

Nota técnica:

Uma granulometria de 63 μm (ISO R-565) corresponde à malha 250 (Tyler) ou à malha 230 (norma ASTM E-11).

2.  Pós de metais, exceto os especificados na Lista de Material de Guerra, como se segue:

M4C2c

Pó esferulado ou esferoidal de alumínio (CAS 7429-90-5) de granulometria inferior a 200 × 10–6 m (200 μm) e teor de alumínio igual ou superior a 97 %, em peso, se pelo menos 10 % do peso total for constituído por partículas com menos de 63 μm de acordo com a norma ISO 2591/1988 ou normas nacionais equivalentes;

Nota técnica:

Uma granulometria de 63 μm (ISO R-565) corresponde à malha 250 (Tyler) ou à malha 230 (norma ASTM E-11).

a.  Pós zircónio metálico, berílio ou magnésio, ou ligas destes metais, se pelo menos 90 % do total de partículas por volume ou peso de partículas são constituídos por partículas de granulometria inferior a 60 μm (determinadas por medições técnicas tais como utilizando um crivo, difração por laser ou leitura ótica), esféricas, atomizadas, esferoidais, em palhetas ou moídas, com um teor igual ou superior a 97 %, em peso, de:

1.  Zircónio;

2.  Berílio; ou

3.  Magnésio;

Nota técnica:

O teor natural de háfnio no zircónio (normalmente de 2 % a 7 %) conta como zircónio.

M4C2d

Pós metálicos de qualquer um dos seguintes metais: zircónio (CAS 7440-67-7), berílio (CAS 7440-41-7), magnésio (CAS 7439-95-4), ou ligas destes metais, se pelo menos 90 % do total de partículas por volume ou peso de partículas for constituído por partículas de granulometria inferior a 60 μm (determinadas por medições técnicas tais como utilizando um crivo, difração por laser ou leitura ótica), esféricas, atomizadas, esferoidais, em palhetas ou moídas, com um teor igual ou superior a 97 %, em peso, de qualquer dos metais supramencionados;

Nota:   Numa distribuição de partículas multimodal (por exemplo, misturas de grãos de diferentes dimensões) em que um ou mais modos estão abrangidos, é controlada toda a mistura de pós.

Nota técnica:

O teor natural de háfnio (CAS 7440-58-6) no zircónio (normalmente de 2 % a 7 %) conta como zircónio.

b.  Pós metálicos de boro (CAS 7440-42-8) ou ligas de boro, com um teor de boro igual ou superior a 85 %, em peso, se pelo menos 90 % do total de partículas por volume ou peso de partículas for constituído por partículas de granulometria inferior a 60 μm (determinadas por medições técnicas tais como utilizando um crivo, difração por laser ou leitura ótica), esféricas, atomizadas, esferoidais, em palhetas ou moídas;

Nota:   1C111a.2.a. e 1C111a.2.b. abrangem misturas de pós com uma distribuição de partículas multimodal (por exemplo, misturas de grãos de diferentes dimensões) se um ou mais modos estiverem abrangidos.

M4C2e

Pós metálicos de boro (CAS 7440-42-8) ou ligas de boro, com um teor de boro igual ou superior a 85 %, em peso, se pelo menos 90 % do total de partículas por volume ou peso de partículas for constituído por partículas de granulometria inferior a 60 μm (determinadas por medições técnicas tais como utilizando um crivo, difração por laser ou leitura ótica), esféricas, atomizadas, esferoidais, em palhetas ou moídas;

Nota:   Numa distribuição de partículas multimodal (por exemplo, misturas de grãos de diferentes dimensões) em que um ou mais modos estão abrangidos, é controlada toda a mistura de pós.

3.  Substâncias oxidantes utilizáveis em motores de foguete de propulsante líquido, como se segue:

a.  Trióxido de diazoto (CAS 10544-73-7);

b.  Dióxido de azoto (CAS 10102-44-0)/tetróxido de diazoto (CAS 10544-72-6);

c.  Pentóxido de diazoto (CAS 10102-03-1);

d.  Misturas de óxidos de azoto (MON);

Nota técnica:

As misturas de óxidos de azoto (MON) são soluções de monóxido de azoto (NO) em tetróxido de diazoto/dióxido de azoto (N2O4/NO2 ) que podem ser utilizadas em sistemas de mísseis. Há uma série de composições que podem ser designadas por MONi ou MONij, em que i e j representam a percentagem de óxido nítrico na mistura (por exemplo, MON3 contém 3 % de óxido nítrico e MON25, 25 % de óxido nítrico. O limite máximo é MON 40, que contém 40 % de NO, em peso);

e.  VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA PARA Ácido nítrico fumante inibido (IRFNA);

f.  VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA e 1C238 para Compostos constituídos por flúor e outro ou outros halogéneos, oxigénio ou azoto;

M4C4a

Substâncias oxidantes utilizáveis em motores de foguete de propulsante líquido, como se segue:

1.  Trióxido de diazoto (CAS 10544-73-7);

2.  Dióxido de azoto (CAS 10102-44-0)/tetróxido de diazoto (CAS 10544-72-6);

3.  Pentóxido de diazoto (CAS 10102-03-1);

4.  Misturas de óxidos de azoto (MON);

Nota técnica:

As misturas de óxidos de azoto (MON) são soluções de óxido nítrico (NO) em tetróxido de diazoto/dióxido de azoto N2O4/NO2) que podem ser utilizadas em sistemas de mísseis. Há uma série de composições que podem ser designadas por MONi ou MONij, em que i e j representam a percentagem de óxido nítrico na mistura (por exemplo, MON3 contém 3 % de óxido nítrico e MON25, 25 % de óxido nítrico. O limite máximo é MON 40, que contém 40 % de NO, em peso);

5.  Ácido nítrico fumante inibido (IRFNA) (CAS 8007-58-7);

6.  Compostos constituídos por flúor e outro ou outros halogéneos, oxigénio ou azoto;

Nota:   O artigo 4.C.4.a.6. não inclui o trifluoreto de azoto (NF3) (CAS 7783-542) no estado gasoso dado que não pode ser utilizado em sistemas de mísseis.

4.  Derivados da hidrazina, como se segue:

N.B.:  VER TAMBÉM A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA.

a.  Trimetil-hidrazina (CAS 1741-01-1);

b.  Tetrametil-hidrazina (CAS 6415-12-9);

c.  N,N dialil-hidrazina (CAS 5164-11-4);

d.  Alil-hidrazina (CAS 7422-78-8);

e.  Etileno dihidrazina;

f.  Dinitrato de Monometil-hidrazina;

g.  Nitrato de dimetil-hidrazina assimétrica;

h.  Azida de hidrazínio (CAS 14546-44-2);

i.  Azida de dimetil-hidrazínio;

j.  Azida de hidrazínio (CAS 13464-98-7);

k.  Diimido ácido oxálico dihidrazina (CAS 3457-37-2);

l.  Nitrato de 2-hidroxietil-hidrazina (HEHN);

m.  Ver a lista de Material de Guerra para Perclorato de hidrazínio;

n.  Diperclorato de hidrazínio (CAS 13812-39-0);

o.  Nitrato de metil-hidrazina (MHN) (CAS 29674-96-2);

p.  Nitrato de dietil-hidrazina (DEHN);

q.  Nitrato de 3,6-di-hidrazino tetrazina (nitrato de 1,4-di-hidrazina) (DHTN);

M4C2b

Derivados da hidrazina, como se segue:

1.  Monometil-hidrazina (MMH) (CAS 60-34-4);

2.  Dimetil hidrazina assimétrica (UDMH) (CAS 57-14-7);

3.  Mononitrato de hidrazina (CAS 13464-97-6);

4.  Trimetil-hidrazina (CAS 1741-01-1);

5.  Tetrametil-hidrazina (CAS 6415-12-9);

6.  N,N dialil-hidrazina (CAS 5164-11-4);

7.  Alil-hidrazina (CAS 7422-78-8);

8.  Etileno dihidrazina (CAS 6068-98-0);

9.  Dinitrato de Monometil-hidrazina;

10.  Nitrato de dimetil-hidrazina assimétrica;

11.  Azida de hidrazínio (CAS 14546-44-2);

12.  1,1-Azida de dimetil-hidrazínio (CAS 227955-52-4) / 1,2-Azida de dimetil-hidrazínio; (CAS 299177-50-7);

13.  Azida de hidrazínio (CAS 13464-98-7);

14.  Diimido ácido oxálico dihidrazina (CAS 3457-37-2);

15.  Nitrato de 2-hidroxietil-hidrazina (HEHN);

16.  Perclorato de hidrazínio (CAS 27978-54-7);

17.  Diperclorato de hidrazínio (CAS 13812-39-0);

18.  Nitrato de metil-hidrazina (MHN) (CAS 29674-96-2);

19.  1,1-Nitrato de dietil-hidrazina (DEHN) / 1,2-Nitrato de dietil-hidrazina (DEHN) (CAS 363453-17-2);

20.  Nitrato de 3,6-dihidrazino tetrazina (DHTN);

Nota técnica:

O nitrato de 3,6-dihidrazino tetrazina é também designado nitrato de 1,4-dihidrazina

5.  Materiais de alta densidade de energia, exceto os especificados na Lista de Material de Guerra, utilizáveis em «mísseis»ou veículos aéreos não tripulados especificados em 9A012 ou 9A112.a.;

a.  Combustíveis mistos que contêm combustíveis sólidos e líquidos, como a pasta de boro, com densidade de energia por massa igual ou superior a 40 × 106 J/kg;

b.  Outros combustíveis e aditivos para combustíveis de alta densidade de energia (ex. cubano, soluções iónicas, JP-10), com densidade de energia por volume igual ou superior a 37,5 × 109 J/m3, à temperatura de 20 °C e à pressão de uma atmosfera (101,325 kPa);

Nota:   1C111.a.5.b. não abrange os combustíveis fósseis refinados nem os biocombustíveis produzidos a partir de vegetais, incluindo os combustíveis destinados a motores aprovados para utilização na aviação civil, a não ser que sejam especialmente formulados para «mísseis»ou veículos aéreos não tripulados especificados em 9A012 ou 9A112.a.

Nota técnica:

Em 1C111.a.5. por «mísseis» entendem-se sistemas completos de foguetes e sistemas de veículos aéreos não tripulados capazes de um alcance superior a 300 km.

M4C2f

Materiais de alta densidade de energia, utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A. ou 19.A.:

1.  Combustíveis mistos que contêm combustíveis sólidos e líquidos, como a pasta de boro, com densidade de energia por massa igual ou superior a 40 × 106 J/kg;

2.  Outros combustíveis e aditivos para combustíveis de alta densidade de energia (ex. cubano, soluções iónicas, JP-10), com densidade de energia por volume igual ou superior a 37,5 × 109 J/m3, à temperatura de 20 °C e à pressão de uma atmosfera (101,325 kPa);

Nota:   O ponto 4.C.2.f.2. não inclui os combustíveis fósseis e biocombustíveis refinados produzidos a partir de vegetais, incluindo os combustíveis destinados a motores aprovados para utilização na aviação civil, a não ser que sejam especificamente formulados para sistemas especificados em 1.A. ou 19.A.

6.  Combustíveis de substituição da hidrazina, como se segue:

a.  2- Dimetilaminoetilazida (DMAZ) (CAS 86147-04-8).

M4C2g

Combustíveis de substituição da hidrazina, como se segue: 1. 2- Dimetilaminoetilazida (DMAZ) (CAS 86147-04-8).

b.  Substâncias poliméricas:

1.  Polibutadienos com extremidades carboxilo (incluindo polibutadienos com extremidades carboxil) (CTPB);

2.  Polibutadienos com extremidades hidroxilo (incluindo polibutadienos com extremidades hidroxil) (HTPB), não especificados na Lista de Material de Guerra;

3.  Poli(butadieno-ácido acrílico) (PBAA);

4.  Poli(butadieno-ácido acrílico acrilonitrilo) (PBAN);

5.  Politetra-hidrofurano-polietilenoglicol (TPEG);

Nota técnica:

O politetrahidrofurano polietileno glicol (TPEG) é um copolímero em bloco de poli 1,4-butanodiol (CAS 110-63-4) e polietilenoglicol (PEG) (CAS 25322-68-3).

6.  Polinitrato de glicidilo (PGN ou poly-GLYN) (CAS 27814-48-8).

M4C5

Substâncias poliméricas:

a.  Polibutadieno com um grupo carboxi terminal (incluindo polibutadieno com um grupo carboxílico terminal) (CTPB);

b.  Polibutadieno com um grupo hidroxi terminal (incluindo polibutadieno com um grupo hidroxi terminal) (HTPB);

c.  Polímero de glicidilazida (GAP);

d.  Poli(butadieno-ácido acrílico) (PBAA);

e.  Poli(butadieno-ácido acrílico acrilonitrilo (PBAN) — 25265-19-4/CAS (CAS 68891-50-9);

f.  Politetra-hidrofurano-polietilenoglicol (TPEG).

Nota técnica:

O politetrahidrofurano polietileno glicol (TPEG) é um copolímero em bloco de poli 1,4-butanodiol (CAS 110-63-4) e polietilenoglicol (PEG) (CAS 25322-68-3).

g.  Polinitrato de glicidilo (PGN ou poly-GLYN) (CAS 27814-48-8).

c.  Outros aditivos e agentes utilizados em propulsantes:

1.  VER A LISTA DE MATERIAL DE GUERRA PARA

Carboranos, decaboranos, pentaboranos e respetivos derivados;

M4C6c1

Carboranos, decaboranos, pentaboranos e respetivos derivados;

2.  Dinitrato de trietilenoglicol (TEGDN) (CAS 111-22-8);

M4C6d1

Dinitrato de trietilenoglicol (TEGDN) (CAS 111-22-8);

3.  2-Nitrodifenilamina (CAS 119-75-5);

M4C6e1

2-Nitrodifenilamina (CAS 119-75-5);

4.  Trinitrato de trimetiloletano (TMETN) (CAS 3032-55-1);

M4C6d2

Trinitrato de trimetiloletano (TMETN) (CAS 3032-55-1);

5.  Dinitrato de dietilenoglicol (DEGDN) (CAS 693-21-0);

M4C6d4

Dinitrato de dietilenoglicol (DEGDN) (CAS 693-21-0);

6.  Derivados do ferroceno, como se segue:

a.  No que se refere ao catoceno, ver a Lista de Material de Guerra;

b.  No que se refere ao etilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

c.  No que se refere ao propilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

d.  No que se refere ao n-butil-ferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

e.  No que se refere ao pentilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

f.  No que se refere ao diciclopentilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

g.  No que se refere ao diciclopentilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

h.  No que se refere ao dietilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

i.  No que se refere ao dipropilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

j.  No que se refere ao dibutilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

k.  No que se refere ao pentilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

l.  No que se refere ao acetilferroceno / 1,1'-diacetilferroceno, ver a Lista de Material de Guerra;

m.  No que se refere aos ácidos ferroceno-carboxílicos, ver a Lista de Material de Guerra;

n.  No que se refere ao butaceno, ver a Lista de Material de Guerra;

o.  Outros derivados do ferroceno utilizáveis como modificadores da velocidade de combustão do propulsante para foguetes, exceto os especificados na Lista de Material de Guerra.

Nota:   1C111.c.6.o. não abrange os derivados do ferroceno que contêm um grupo funcional aromático de seis átomos de carbono ligado à molécula de ferroceno.

M4C6c2

Derivados do ferroceno:

a.  Catoceno (CAS 37206-42-1);

b.  Etilferroceno (CAS 1273-89-8);

c.  Propilferroceno;

d.  N-butil-ferroceno (CAS 31904-29-7);

e.  Pentilferroceno (CAS 1274-00-6);

f.  Diciclopentilferroceno (CAS 125861-17-8);

g.  Diciclohexilferroceno;

h.  Dietilferroceno (CAS 1273-97-8);

i.  Dipropilferroceno;

j.  Dibutilferroceno (CAS 1274-08-4);

k.  Dihexilferroceno (CAS 93894-59-8);

l.  Acetilferroceno (CAS 1271-55-2)/1,1′-diacetilferroceno (CAS 1273 94-5);

m.  Ácido ferrocenocarboxílico (CAS 1271-42-7)/Ácido 1,1′-ferrocenodicarboxílico (CAS 1293-87-4);

n.  Butaceno (CAS 125856-62-4);

o.  Outros derivados do ferroceno utilizáveis como modificadores da velocidade de combustão do propulsante para foguetes;

Nota:   O artigo 4.C.6.c.2.o não abrange os derivados do ferroceno que contêm um grupo funcional aromático de seis átomos de carbono ligado à molécula de ferroceno.

7.  4,5 diazidometilo-2-metilo-1,2,3-triazol (iso-DAMTR), exceto os especificados na Lista de Material de Guerra.

Nota:   No que se refere aos propulsantes e aos produtos químicos utilizados em propulsantes não especificados em 1C111, ver a Lista de Material de Guerra.

M4C6d5

4,5 diazidometil-2-metil-1,2,3-triazol (iso– DAMTR);

1C116

Aços maraging, utilizáveis em «mísseis», com todas as seguintes características:

N.B.:   VER TAMBÉM 1C216.

M6C8

Aços maraging, utilizáveis em sistemas especificados nos artigos 1.A. ou 19.A.1., com todas as seguintes características:

a.  Com tensão de rutura à tração, medida a 20 °C, igual ou superior a:

1.  0,9 GPa na fase de recozimento da solução; ou

2.  1,5 GPa na fase endurecida de precipitação; e

b.  Em qualquer das seguintes formas:

1.  Folhas, chapas ou tubagens de espessura de parede ou de chapa igual ou inferior a 5,0 mm; ou

2.  Formas tubulares com uma espessura de parede igual ou inferior a 50 mm e de diâmetro interior igual ou superior a 270 mm.

Nota técnica:

Aços maraging são ligas de ferro:

a.  Normalmente caracterizadas por um elevado teor de níquel e baixo teor de carbono e pela utilização de outros elementos de liga ou de precipitados para promover o reforço e o endurecimento por envelhecimento da liga; e

b.  Submetidas a ciclos de tratamento térmico para facilitar o processo de transformação martensítica (fase de recozimento da solução) e, subsequentemente, endurecidas por envelhecimento (fase endurecida de precipitação).

1C117

Materiais para o fabrico de componentes de «mísseis», como se segue:

a.  Tungsténio e ligas na forma de partículas com teor de tungsténio igual ou superior a 97 %, em peso, e granulometria igual ou inferior a 50 × 10-6 m (50 μm);

b.  Molibdénio e ligas na forma de partículas com teor de molibdénio igual ou superior a 97 %, em peso, e granulometria igual ou inferior a 50 × 10-6 m (50 μm);

c.  Materiais de tungsténio sob a forma sólida com todas as seguintes características:

1.  Com qualquer das seguintes composições materiais:

a.  Tungsténio e ligas com 97 % ou mais, em peso, de tungsténio;

b.  Tungsténio infiltrado com cobre com 80 % ou mais, em peso, de tungsténio; ou

c.  Tungsténio infiltrado com cobre com 80 % ou mais, em peso, de tungsténio; e

2.  Que possam ser utilizados para o fabrico de qualquer dos seguintes produtos:

a.  Cilindros de diâmetro igual ou superior a 120 mm e comprimento igual ou superior a 50 mm;

b.  Tubos de diâmetro interior igual ou superior a 65 mm, espessura igual ou superior a 25 mm e comprimento igual ou superior a 50 mm; ou

c.  Blocos de dimensões iguais ou superiores a 120 × 120 × 50 mm.

Nota técnica:

Em 1C117, por «mísseis» entende-se os sistemas completos de foguetes e os sistemas de veículos aéreos não tripulados capazes de um alcance superior a 300 km.

M6C7

Materiais para o fabrico de componentes de mísseis nos sistemas especificados nos artigos 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2:

a.  Tungsténio e ligas na forma de partículas com teor de tungsténio igual ou superior a 97 %, em peso, e granulometria igual ou inferior a 50 × 10-6 m (50 μm);

b.  Tungsténio e ligas na forma de partículas com teor de tungsténio igual ou superior a 97 %, em peso, e granulometria igual ou inferior a 50 × 10-6 m (50 μm);

c.  Materiais de tungsténio sob a forma sólida com todas as seguintes características:

1.  Com qualquer das seguintes composições materiais: i. Tungsténio e ligas com 97 % ou mais, em peso, de tungsténio; Tungsténio infiltrado com cobre com 80 % ou mais, em peso, de tungsténio; ou iii. Tungsténio infiltrado com prata, com 80 % ou mais, em peso, de tungsténio; e

2.  Que possam ser utilizados para o fabrico de qualquer dos seguintes produtos: i. Cilindros de diâmetro igual ou superior a 120 mm e comprimento igual ou superior a 50 mm; ii. Tubos de diâmetro interior igual ou superior a 65 mm, espessura igual ou superior a 25 mm e comprimento igual ou superior a 50 mm; ou iii. Blocos de dimensões iguais ou superiores a 120 × 120 × 50 mm.

1C118

Aço inoxidável duplex estabilizado ao titânio (Ti-DSS), com todas as seguintes características:

a.  Com todas as seguintes características:

1.  17,0 % a 23,0 %, em peso, de crómio e 4,5 % a 7,0 %, em peso, de níquel;

2.  Um teor de titânio superior a 0,10 %, em peso; e

3.  Microestrutura ferritico-austenítica (também conhecida por microestrutura difásica) da qual, pelos menos, 10 % em volume são constituídos por austenite (de acordo com a norma ASTM E-1181-87 ou normas nacionais equivalentes); e

b.  Em qualquer das seguintes formas:

1.  Lingotes ou barras em que todas as dimensões sejam iguais ou superiores a 100 mm;

2.  Chapas de largura igual ou superior a 600 mm e espessura igual ou inferior a 3 mm; ou

3.  Tubos de diâmetro exterior igual ou superior a 600 mm e espessura igual ou inferior a 3 mm.

M6C9

Aço inoxidável duplex estabilizado ao titânio (Ti-DSS) utilizável em sistemas especificados nos artigos 1.A. ou 19.A.1., com todas as seguintes características:

a.  Com todas as seguintes características:

1.  17,0 % a 23,0 %, em peso, de crómio e 4,5 % a 7,0 %, em peso, de níquel;

2.  Um teor de titânio superior a 0,10 %, em peso; e

3.  Microestrutura ferritico-austenítica (também conhecida por microestrutura difásica) da qual, pelos menos, 10 % em volume são constituídos por austenite (de acordo com a norma ASTM E-1181-87 ou normas nacionais equivalentes); e

b.  Em qualquer das seguintes formas:

1.  Lingotes ou barras em que todas as dimensões sejam iguais ou superiores a 100 mm;

2.  Chapas de largura igual ou superior a 600 mm e espessura igual ou inferior a 3 mm; ou

3.  Tubos de diâmetro exterior igual ou superior a 600 mm e espessura igual ou inferior a 3 mm.

1C238

Trifluoreto de cloro (ClF3).

M4C4a6

Compostos constituídos por flúor e outro ou outros halogéneos, oxigénio ou azoto;

Nota:  O artigo 4.C.4.a.6. não inclui o trifluoreto de azoto (NF3) (CAS 7783-542) no estado gasoso dado que não pode ser utilizado em sistemas de mísseis.

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

1D001

«Software» especialmente concebido ou modificado para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» dos equipamentos especificados em 1B001 a 1B003.

M6D1

«Software» especialmente concebidos ou modificados para a operação ou manutenção de equipamento referido no artigo 6.B.1.

1D101

«Software» especialmente concebido ou modificado para operação ou manutenção dos bens especificados em 1B101, 1B102, 1B115, 1B117, 1B118 ou 1B119.

M4D1

«Software» especialmente concebidos ou modificados para a operação ou manutenção de equipamento referido no artigo 4.B. para a «produção» e manuseamento dos materiais especificados no artigo 4.C.

M6D1

«Software» especialmente concebidos ou modificados para a operação ou manutenção de equipamento referido no artigo 6.B.1.

1D103

«Software» especialmente concebido para a análise de parâmetros de deteção reduzidos, como a refletividade ao radar e as assinaturas no ultravioleta/infravermelho e acústicas.

M17D1

«Software» especialmente concebidos para reduzir os parâmetros de deteção, como a refletividade ao radar e as assinaturas no ultravioleta/infravermelho e acústicas (ou seja, tecnologia furtiva), para aplicações utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A. ou 19.A. ou nos subsistemas especificados em 2.A.

Nota:  D.1. inclui «software» especialmente concebido para analisar a redução da assinatura.

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

1E001

«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento» ou «produção» dos equipamentos ou materiais referidos em 1A001.b., 1A001.c., 1A002 a 1A005, 1A006.b., 1A007, 1B ou 1C.

M

«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de equipamentos ou «software» especificados em 1.A., 1.B. ou 1.D.

1E101

«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a «utilização» dos bens especificados em 1A102, 1B001, 1B101, 1B102, 1B115 a 1B119, 1C001, 1C101, 1C107, 1C111 a 1C118, 1D101 ou 1D103.

M

«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de equipamentos ou «software» especificados em 1.A., 1.B. ou 1.D.

1E102

«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento» do «software» especificado em 1D001, 1D101 ou 1D103.

M6E1

«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de equipamentos ou «software» especificados em 6.A., 6.B., 6.C. ou 6.D.

M17E1

«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de equipamentos ou «software» especificados em 17.A., 17.B., 17.C. ou 17.D.

Nota:  17.E.1. inclui bases de dados especialmente concebidas para analisar a redução da assinatura.

1E103

[M6E2]«Tecnologia» para a regulação da temperatura, da pressão ou da atmosfera em autoclaves ou hidroclaves utilizados na «produção» de materiais «compósitos» ou de materiais «compósitos» parcialmente transformados.

M6E2

«Dados técnicos» (incluindo condições de processamento) e procedimentos para a regulação da temperatura, da pressão ou da atmosfera em autoclaves ou hidroclaves utilizados na produção de materiais compósitos ou de materiais compósitos parcialmente transformados, utilizáveis para o equipamento ou os materiais especificados nos artigos 6.A. ou 6.C.

1E104

«Tecnologia» para a «produção» de materiais obtidos por processos pirolíticos, formados em moldes, mandris ou outros substratos, a partir de gases precursores que se decomponham a temperaturas entre 1 573  K (1 300  °C) e 3 173  K (2 900  °C), sob pressões de 130 Pa a 20 kPa.

Nota:   1E104 abrange a «tecnologia» utilizada na composição de gases precursores, e os programas e parâmetros de comando de caudais e de processos.

M6E1

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

2A001

Rolamentos e sistemas de rolamentos antiatrito, como se segue, e respetivos componentes:

N.B.:  VER TAMBÉM 2A101.

Nota:  2A001 não abrange as esferas com tolerâncias especificadas pelo fabricante como sendo de grau 5 ou piores, de acordo com a norma ISO 3290.

a.  Rolamentos de esferas e rolamentos de rolos maciços com todas as tolerâncias de fabrico de acordo com a classe de tolerância 4 da norma ISO 492 (ou com equivalentes nacionais) ou superiores, e em que tanto os anéis como os elementos de rolamento (ISO 5593) sejam de monel ou de berílio;

Nota:   2A001.a. não abrange os rolamentos de rolos cónicos.

b.  Não utilizado;

c.  Sistemas de chumaceiras magnéticas ativas que utilizem:

1.  Materiais com densidades de fluxo iguais ou superiores a 2,0 T e uma resistência-limite superior a 414 MPa;

2.  Atuadores 3D totalmente eletromagnéticos com polarização homopolar; ou

3.  Sensores de posição de alta temperatura (450 K (177 °C) ou mais).

M3A7

Rolamentos radiais de esferas com todas as tolerâncias de fabrico de acordo com a norma ISO 492, Classe de Tolerância 2 (ou com as normas ANSI/ABMA Std 20, Classe de Tolerância ABEC-9, ou outras normas nacionais equivalentes) ou superiores, e com todas as seguintes características:

a)  Um diâmetro do canal do anel interno entre 12 e 50 mm;

b)  Um diâmetro externo do anel externo entre 25 e 100 mm; e

c)  Uma largura entre 10 e 20 mm.

2A101

Rolamentos radiais de esferas, não especificados em 2A001, com todas as tolerâncias de fabrico de acordo com a classe de tolerância 2 da norma ISO 492 (ou com as normas ANSI/ABMA Std 20, Classe de Tolerância ABEC-9, ou outras equivalentes nacionais) ou superiores, e com todas as seguintes características:

a.  Um diâmetro do canal do anel interno entre 12 e 50 mm;

b.  Um diâmetro do canal do anel externo entre 25 e 100 mm; e

c.  Uma largura entre 10 e 20 mm.

M3A7

Rolamentos radiais de esferas com todas as tolerâncias de fabrico de acordo com a norma ISO 492, Classe de Tolerância 2 (ou com as normas ANSI/ABMA Std 20, Classe de Tolerância ABEC-9, ou outras normas nacionais equivalentes) ou superiores, e com todas as seguintes características:

a)  Um diâmetro do canal do anel interno entre 12 e 50 mm;

b)  Um diâmetro externo do anel externo entre 25 e 100 mm; e

c)  Uma largura entre 10 e 20 mm.

2B004

«Prensas isostáticas» a quente com todas as seguintes características e componentes e acessórios especialmente concebidos para essas prensas:

N.B.:  VER TAMBÉM 2B104 e 2B204.

a.  Com ambiente térmico controlado na cavidade fechada e uma câmara de trabalho de diâmetro interior igual ou superior a 406 mm; e

b.  Com qualquer das seguintes características:

1.  Pressão máxima de trabalho superior a 207 MPa;

2.  Ambiente térmico controlado superior a 1 773  K (1 500  °C); ou

3.  Meios que possibilitem a impregnação com hidrocarbonetos e a remoção dos produtos gasosos resultantes da sua degradação.

Nota técnica:

A dimensão interior da câmara é a da câmara em que se atingem a temperatura e a pressão de trabalho e não inclui os acessórios. Esta dimensão será a menor de duas dimensões — o diâmetro interior da câmara de pressão ou o diâmetro interior da câmara isolada do forno –, dependendo de qual das duas câmaras esteja localizada no interior da outra.

N.B.:   No que se refere às matrizes, moldes e ferramentas especialmente concebidos, ver 1B003, 9B009 e a Lista de Material de Guerra.

M6B3

Prensas isostáticas com todas as seguintes características:

a)  Pressão máxima de trabalho igual ou superior a 69 MPa;

b)  Capacidade para atingir e manter um ambiente térmico controlado igual ou superior a 600 °C; e

c)  Câmara de trabalho de diâmetro interior igual ou superior a 254 mm.

2B009

Máquinas de enformação por rotação e máquinas de enformação contínua que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com unidades de «controlo numérico» ou com comando computadorizado e com todas as seguintes características:

N.B.:  VER TAMBÉM 2B109 E 2B209.

a.  Três ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno»; e

b.  Uma força dos rolos superior a 60 kN.

Nota técnica:

Para efeitos de 2B009, as máquinas que combinem as funções de enformação por rotação e enformação contínua são consideradas como máquinas de enformação contínua.

M3B3

Máquinas de enformação contínua, bem como componentes especialmente concebidos para essas máquinas, que:

a)  a. Possam, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, ser equipadas com unidades de controlo numérico ou com comando computorizado, ainda que não estejam equipadas com tais unidades no momento da entrega; e

b)  Possuam mais de dois eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno.

Nota:   Este artigo não inclui as máquinas que não sejam utilizáveis na «produção» de componentes e equipamento de propulsão (por exemplo, cárteres de motores) para sistemas especificados em 1.A.

Nota técnica:

As máquinas que combinem as funções de enformação por rotação e enformação contínua são, para efeitos deste artigo, consideradas como máquinas de enformação contínua.

2B104

«Prensas isostáticas», exceto as especificadas em 2B004, com todas as seguintes características:

N.B.:  VER TAMBÉM 2B204.

a.  Pressão máxima de trabalho igual ou superior a 69 MPa;

b.  Capacidade para atingir e manter um ambiente térmico controlado igual ou superior a 873 K (600 °C); e

c.  Câmara de trabalho de diâmetro interior igual ou superior a 254 mm.

M6B3

Prensas isostáticas com todas as seguintes características:

a)  Pressão máxima de trabalho igual ou superior a 69 MPa;

b)  Capacidade para atingir e manter um ambiente térmico controlado igual ou superior a 600°C; e

c)  Câmara de trabalho de diâmetro interior igual ou superior a 254 mm.

2B105

Fornos para deposição química em fase vapor (CVD), exceto os especificados em 2B005.a., concebidos ou modificados para a densificação de materiais compósitos carbono-carbono.

M6B4

Fornos para deposição em fase vapor por processo químico concebidos ou modificados para a densificação de materiais compósitos carbono-carbono.

2B109

Máquinas de enformação contínua, diferentes das especificadas em 2B009, bem como componentes especialmente concebidos para essas máquinas, como se segue:

N.B.:  VER TAMBÉM 2B209.

a.  Máquinas de enformação contínua com ambas as seguintes características:

1.  Poderem, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, ser equipadas com unidades de controlo numérico ou com comando computorizado, ainda que não estejam equipadas com tais unidades no momento da entrega; e

2.  Possuírem mais de dois eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o «controlo de contorno».

b.  Componentes especialmente concebidos para as máquinas de enformação contínua especificadas em 2B009 ou 2B109.a.

Nota:   2B109 não abrange as máquinas que não sejam utilizáveis na produção de equipamentos e componentes (por exemplo, cárteres de motores) para os sistemas de propulsão referidos em 9A005, 9A007.a ou 9A105.a.

Nota técnica:

As máquinas que combinem as funções de enformação por rotação e enformação contínua são, para efeitos de 2B109, consideradas como máquinas de enformação contínua.

M3B3

Máquinas de enformação contínua, bem como componentes especialmente concebidos para essas máquinas, que:

a)  a. Possam, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, ser equipadas com unidades de controlo numérico ou com comando computorizado, ainda que não estejam equipadas com tais unidades no momento da entrega; e

b)  Possuam mais de dois eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno.

Nota:   Este artigo não inclui as máquinas que não sejam utilizáveis na «produção» de componentes e equipamento de propulsão (por exemplo, cárteres de motores) para sistemas especificados em 1.A.

Nota técnica:

As máquinas que combinem as funções de enformação por rotação e enformação contínua são, para efeitos deste artigo, consideradas como máquinas de enformação contínua.

2B116

Sistemas para ensaios de vibrações e respetivos equipamentos e componentes, como se segue:

a.  Sistemas para ensaios de vibrações que utilizem técnicas de retroalimentação ou de ciclo fechado e disponham de um controlador digital, capazes de fazer vibrar um sistema a uma aceleração igual ou superior a 10 g rms entre 20 Hz e 2 kHz transmitindo simultaneamente forças iguais ou superiores a 50 kN, medidas «em mesa nua»;

b.  Controladores digitais, combinados com software especialmente concebido para ensaios de vibrações, com uma «largura de banda controlada em tempo real» superior a 5 kHz e concebidos para utilização com os sistemas para ensaios de vibrações especificados em 2B116.a.;

Nota técnica:

Em 2B116.b., «largura de banda controlada em tempo real» designa a frequência máxima a que um controlador pode executar ciclos completos de amostragem, processamento de dados e transmissão de sinais de controlo.

c.  Impulsores de vibrações (agitadores), com ou sem amplificadores associados, capazes de transmitir forças iguais ou superiores a 50 kN, medidas «em mesa nua», e utilizáveis nos sistemas para ensaios de vibrações especificados em 2B116.a.;

d.  Estruturas de suporte da peça a ensaiar e unidades eletrónicas concebidas para combinar múltiplos agitadores num sistema capaz de comunicar forças combinadas efetivas iguais ou superiores a 50 kN, medidas em «mesa nua», e utilizáveis nos sistemas para ensaios de vibrações especificados em 2B116.a.

Nota técnica:

Em 2B116, por «mesa nua» entende-se uma mesa ou superfície plana sem qualquer dispositivo de fixação ou equipamento acessório.

M15B1

Equipamentos para ensaios de vibrações, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A. ou 19.A.1. ou 19.A.2 para os subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A., e componentes para os mesmos:

a)  Sistemas para ensaios de vibrações que utilizem técnicas de retroalimentação ou de ciclo fechado e disponham de um controlador digital, capazes de fazer vibrar um sistema a uma aceleração igual ou superior a 10 g rms entre 20 Hz e 2 kHz transmitindo simultaneamente forças iguais ou superiores a 50 kN, medidas «em mesa nua»;

b)  Controladores digitais, combinados com software especialmente concebido para ensaios de vibrações, com uma «largura de banda controlada em tempo real» superior a 5 kHz e concebidos para utilização com os sistemas para ensaios de vibrações especificados em 15.B.1.a.;

Nota técnica:

«Largura de banda controlada em tempo real» designa a frequência máxima a que um controlador pode executar ciclos completos de amostragem, processamento de dados e transmissão de sinais de controlo.

c)  Impulsores de vibrações (agitadores), com ou sem amplificadores associados, capazes de transmitir forças iguais ou superiores a 50 kN, medidas em «mesa nua», e utilizáveis nos sistemas para ensaios de vibrações especificados em 15.B.1.a.;

d)  Estruturas de suporte da peça a ensaiar e unidades eletrónicas concebidas para combinar múltiplos agitadores num sistema capaz de comunicar forças combinadas efetivas iguais ou superiores a 50 kN, medidas em «mesa nua», e utilizáveis nos sistemas para ensaios de vibrações especificados em 15.B.1.a.

Nota técnica:

Os sistemas para ensaios de vibrações que dispõem de um controlador digital são os sistemas cujas funções são controladas automaticamente, na totalidade ou em parte, por sinais elétricos armazenados e codificados digitalmente.

2B117

Comandos de equipamentos e processos, diferentes dos especificados em 2B004, 2B005.a., 2B104 ou 2B105, concebidos ou modificados para a densificação e pirólise de materiais compósitos estruturais de tubeiras de foguetes e de pontas de ogiva dos veículos de reentrada.

M6B5

Equipamentos e comandos de processos, diferentes dos especificados nos artigos 6.B.3. ou 6.B.4., concebidos ou modificados para a densificação e pirólise de materiais compósitos estruturais de tubeiras de foguetes e de pontas de ogiva de veículos de reentrada.

2B119

Máquinas de equilibragem e equipamento conexo, como se segue:

N.B.:  VER TAMBÉM 2B219.

a.  Máquinas de equilibragem com todas as seguintes características:

1.  Incapacidade para equilibrar rotores/conjuntos de massa superior a 3 kg;

2.  Capacidade para equilibrar rotores/conjuntos a velocidades superiores a 12 500 rpm;

3.  Capacidade para corrigir desequilíbrios em dois ou mais planos; e

4.  Capacidade para efetuar a equilibragem com um desequilíbrio residual específico de 0,2 g mm por kg de massa do rotor;

Nota:   2B119.a não abrange as máquinas de equilibragem concebidas ou modificadas para equipamento dentário ou outro equipamento médico.

M9B2a

Os seguintes equipamentos:

1.  Máquinas de equilibragem com todas as seguintes características:

1.  Incapacidade para equilibrar rotores/conjuntos de massa superior a 3 kg;

2.  Capacidade para equilibrar rotores/conjuntos a velocidades superiores a 12 500 rpm;

3.  Capacidade para corrigir desequilíbrios em dois ou mais planos; e

4.  Capacidade para efetuar a equilibragem com um desequilíbrio residual específico de 0,2 g mm por kg de massa do rotor;

b.  Cabeças indicadoras concebidas ou modificadas para utilização com as máquinas especificadas em 2B119.a.

Nota técnica:

As cabeças indicadoras são por vezes conhecidas como instrumentos de equilibragem.

M9B2b

Cabeças indicadoras (por vezes conhecidas como instrumentos de equilibragem) concebidas ou modificadas para utilização com as máquinas especificadas em 9.B.2.a.;

2B120

Simuladores de movimento ou mesas rotativas com todas as seguintes características:

a.  Dois ou mais eixos;

b.  Concebidos ou modificados para incorporar anéis coletores ou dispositivos integrados de tipo «sem contacto» capazes de transferir potência elétrica, informações sob a forma de sinais ou ambas; e

c.  Com qualquer das seguintes características:

1.  Todas as características seguintes, para qualquer dos eixos:

a.  Capacidade para velocidades iguais ou superiores a 400 graus/s ou iguais ou inferiores a 30 graus/s; e

b.  Resolução igual ou inferior a 6 graus/s e precisão igual ou inferior a 0,6 graus/s;

2.  Estabilidade de movimento, no pior dos casos, igual a ou melhor que (inferior a) ± 0,05 %, em média, em 10 graus ou mais; ou

3.  «Precisão» de posicionamento igual ou inferior a (melhor que) 5 arc/s.

Nota 1:   2B120 não abrange as mesas rotativas concebidas ou modificadas para máquinas-ferramentas ou para equipamento médico. No que se refere ao controlo de mesas rotativas de máquinas-ferramentas, ver 2B008.

Nota 2:   Os simuladores de movimento ou as mesas rotativas especificadas em 2B120 continuam a estar abrangidos independentemente de anéis coletores ou dispositivos integrados de tipo sem contacto terem ou não sido instalados aquando da exportação.

M9B2c

Simuladores de movimento ou mesas rotativas (equipamento capaz de simular movimento), com todas as seguintes características:

1.  Dois ou mais eixos;

2.  Concebidos ou modificados para incorporar anéis coletores ou dispositivos integrados de tipo «sem contacto» capazes de transferir potência elétrica, informações sob a forma de sinais ou ambas; e e

3.  Com qualquer das seguintes características:

a.  Todas as características seguintes, para qualquer dos eixos:

1.  Capacidade para velocidades iguais ou superiores a 400 graus/s ou iguais ou inferiores a 30 graus/s; e

2.  Resolução igual ou inferior a 6 graus/s e precisão igual ou inferior a 0,6 graus/s;

b.  Estabilidade de movimento, no pior dos casos, igual a ou melhor que (inferior a) ± 0,05 %, em média, em 10 graus ou mais; ou

c.  «Precisão» de posicionamento igual ou inferior a (melhor que) 5 arc/s.

2B121

Mesas de posicionamento (equipamento capaz de garantir um posicionamento rotativo preciso em quaisquer eixos) diferente do especificado em 2B120, com todas as seguintes características:

a.  Dois ou mais eixos; e

b.  «Precisão» de posicionamento igual ou inferior a (melhor que) 5 arc/s.

Nota:   2B121 não abrange as mesas rotativas concebidas ou modificadas para máquinas-ferramentas ou para equipamento médico. No que se refere ao controlo de mesas rotativas de máquinas-ferramentas, ver 2B008.

M9B2d

Mesas de posicionamento (equipamento capaz de garantir um posicionamento rotativo preciso em quaisquer eixos) com as seguintes características:

1.  Dois ou mais eixos; e

2.  «Precisão» de posicionamento igual ou inferior a (melhor que) 5 arc/s.

2B122

Centrifugadoras com capacidade para imprimir acelerações acima de 100 g concebidas ou modificadas para incorporar anéis coletores ou dispositivos integrados de tipo sem contacto, capazes de transferir potência elétrica, informações sob a forma de sinais ou ambas.

Nota:   As centrifugadoras especificadas em 2B122 continuam a estar abrangidas independentemente de anéis coletores ou dispositivos integrados de tipo sem contacto terem ou não sido instalados aquando da exportação.

M9B2e

Centrifugadoras com capacidade para imprimir acelerações acima de 100 g concebidas ou modificadas para incorporar anéis coletores ou dispositivos integrados de tipo «sem contacto», capazes de transferir potência elétrica, informações sob a forma de sinais ou ambas.

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

2D001

«Software», exceto o especificado em 2D002, como se segue:

a.  «Software» especialmente concebido ou modificado para o «desenvolvimento» ou a «produção» dos equipamentos especificados em 2A001 ou 2B001

b.  «Software» especialmente concebido ou modificado para a «utilização» dos equipamentos especificados em 2A001.c, 2B001 ou 2B003 a 2B009.

Nota:   2D001 não abrange o «software» de programação de partes que gera códigos de «controlo numérico» para maquinagem de diversas partes.

M3D

SUPORTES LÓGICOS (SOFTWARE)

2D101

101 «Software» especialmente concebido ou modificado para a «utilização» dos equipamentos especificados em 2B104, 2B105, 2B109, 2B116, 2B117 ou 2B119 a 2B122.

N.B.:  VER TAMBÉM 9D004.

M3D1

«Software» especialmente concebido ou modificado para a «utilização» de «instalações de produção» e máquinas de enformação contínua especificadas em 3.B.1. ou 3.B.3.

M6D2

«Software» especialmente concebido ou modificado para os equipamentos referidos nos artigos 6.B.3., 6.B.4. ou 6.B.5.

M15D1

«Software» especialmente concebido ou modificado para a «utilização» dos equipamentos especificados em 15.B., utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. ou para os subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A.

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

2E001

«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento» do equipamento ou do «software» especificados em 2A, 2B ou 2D.

Nota:   2E001 inclui «tecnologia» para a integração de sistemas de sonda em máquinas de medição por coordenadas especificadas em 2B006.a.

M

Informação específica necessária para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» de um produto. Esta informação pode assumir a forma de «dados técnicos» ou de «assistência técnica».

2E002

«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a «produção» dos equipamentos especificados em 2 A ou 2 B.

M

Informação específica necessária para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» de um produto. Esta informação pode assumir a forma de «dados técnicos» ou de «assistência técnica».

2E101

«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a «utilização» dos equipamentos ou do «software» especificados em 2B004, 2B009, 2B104, 2B109, 2B116, 2B119 a 2B122 ou 2D101.

M

Informação específica necessária para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» de um produto. Esta informação pode assumir a forma de «dados técnicos» ou de «assistência técnica».

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

3A001

Componentes eletrónicos e componentes especialmente concebidos para os mesmos, como se segue:

a.  Circuitos integrados de uso geral, como se segue:

Nota 1:   O estatuto das bolachas (acabadas ou não acabadas), nas quais tenha sido determinada a função, será avaliado em função dos parâmetros apresentados em 3A001.a.

Nota 2:   Nos circuitos integrados estão incluídos os seguintes tipos:

1.  Circuitos integrados concebidos ou classificados como reforçados contra radiações, capazes de suportar:

a.  Uma dose total igual ou superior a 5 × 103 Gy (silício);

b.  Uma perturbação do débito de dose igual ou superior a 5 × 106 Gy (silício)/s; ou

c.  Uma fluência (fluxo integrado) de neutrões (equivalente de 1 MeV) igual ou superior a 5 × 1013 n/cm2 em silício, ou o seu equivalente noutros materiais;

Nota:   3A001.a.1.c. não se aplica aos semicondutores isolantes metálicos (MIS).

M18A1

«Microcircuitos»«resistentes às radiações» utilizáveis na proteção de sistemas de foguetes e veículos aéreos não tripulados contra efeitos nucleares (por exemplo, impulsos eletromagnéticos (EMP), raios X, efeitos combinados de sopro e térmico) e utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A.

M18A2

«Detetores» especialmente concebidos ou modificados para a proteção de sistemas de foguetes e veículos aéreos não tripulados contra efeitos nucleares (por exemplo, impulsos eletromagnéticos (EMP), raios X, efeitos combinados de sopro e térmico) e utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A.

Nota técnica:

Por «detetor» entende-se um dispositivo mecânico, elétrico, ótico ou químico que identifique e memorize, ou registe, automaticamente estímulos como variações da pressão ou da temperatura ambientes, sinais elétricos ou eletromagnéticos ou radiações provenientes de materiais radioativos. Tal inclui os dispositivos que detetam por operação única ou falta.

3A101

Equipamentos, dispositivos e componentes eletrónicos, exceto os especificados em 3A001, como se segue:

a.  Conversores analógico-digitais, utilizáveis em «mísseis», concebidos para responder a especificações militares relativas a equipamentos robustecidos;

M14A1

Conversores analógico-digitais, utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A., com qualquer das seguintes características:

a)  Concebidos para corresponder a especificações militares relativas a equipamentos robustecidos; ou

b)  Concebidos ou modificados para uso militar e que sejam de qualquer dos seguintes tipos:

M14A1b1

1.  «Microcircuitos» conversores analógico-digitais, «resistentes às radiações» ou com todas as seguintes características:

a.  Classificados para funcionamento na gama de temperaturas de abaixo de –45 °C até acima de + 80 °C; e

b.  Hermeticamente fechados; ou

M14A1b2

2.  Circuitos impressos ou módulos conversores analógico-digitais de alimentação elétrica, com todas as seguintes características:

a.  Classificados para funcionamento na gama de temperaturas de abaixo de –45 °C até acima de +80 °C; e

b.  Dotados dos «microcircuitos» especificados em 14.A.1.b.1.

b.  Aceleradores capazes de fornecer uma radiação eletromagnética produzida por radiação de travagem (Bremsstrahlung) a partir de eletrões acelerados com uma energia igual ou superior a 2 MeV e sistemas que contenham estes aceleradores.

Nota:   3A101.b. acima não abrange equipamentos especialmente concebidos para fins médicos.

M15B5

Aceleradores capazes de fornecer uma radiação eletromagnética produzida por radiação de travagem (Bremsstrahlung) a partir de eletrões acelerados com uma energia igual ou superior a 2 MeV e equipamentos que contenham estes aceleradores, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. ou nos subsistemas especificados em 2.A. ou 20.A.

Nota:   15.B.5. não inclui equipamentos especialmente concebidos para fins médicos.

Nota técnica:

No artigo 15.B. «mesa nua» designa uma mesa ou superfície plana sem qualquer dispositivo de fixação ou equipamento acessório.

3A102

«Baterias térmicas» concebidas ou modificadas para «mísseis».

Notas técnicas:

1.  Em 3A102, «baterias térmicas» são baterias de utilização única cujo eletrólito é um sal inorgânico sólido não condutor. Estas baterias integram um material pirolítico que, quando inflamado, funde o eletrólito e ativa a bateria.

2.  Em 3A102, por «mísseis» entende-se os sistemas completos de foguetes e os sistemas de veículos aéreos não tripulados capazes de um alcance superior a 300 km.

M12A6

Baterias térmicas especialmente concebidas ou modificadas para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2.

Nota:   O artigo 12.A.6. não inclui as baterias térmicas especialmente concebidas para sistemas de foguetes ou veículos aéreos não tripulados com um «raio de ação» inferior a 300 km.

Nota técnica:

Baterias térmicas são baterias de utilização única cujo eletrólito é um sal inorgânico sólido não condutor. Estas baterias integram um material pirolítico que, quando inflamado, funde o eletrólito e ativa a bateria.

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

3D101

«Software» especialmente concebido ou modificado para a «utilização» de equipamentos especificados em 3A101.b.

M15D1

«Software» especialmente concebido ou modificado para a «utilização» de equipamentos especificados em 3A101.b.

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

3E001

«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento» ou a «produção» de equipamentos ou materiais especificados em 3A, 3B ou 3C;

Nota 1:   3E001 não abrange «tecnologia» para a «produção» dos equipamentos ou componentes abrangidos por 3A003.

Nota 2:   3E001 não abrange «tecnologia» para o «desenvolvimento» ou a «produção» de circuitos integrados especificados em 3A001.a.3. a 3A001.a.12. com todas as seguintes características:

a.  Utilização de «tecnologia» igual ou superior a 0,130 μm; e

b.  Incorporação de estruturas multicamadas com três ou menos camadas de metal.

M

Informação específica necessária para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» de um produto. Esta informação pode assumir a forma de «dados técnicos» ou de «assistência técnica».

3E101

«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a «utilização» de equipamentos ou «software» especificados em 3A001.a.1. ou 2., 3A101, 3A102 ou 3D101.

M

Informação específica necessária para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» de um produto. Esta informação pode assumir a forma de «dados técnicos» ou de «assistência técnica».

3E102

«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento» de «software» especificado em 3D101.

M15E1

«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de equipamentos ou «software» especificados em 1.A., 15.B. ou 15.D.

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

4A001

Computadores eletrónicos e equipamentos associados com qualquer das seguintes características, bem como «conjuntos eletrónicos» e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

N.B.:  VER TAMBÉM 4A101.

a.  Especialmente concebidos para apresentarem qualquer das seguintes características:

1.  Classificados como aptos para funcionamento a uma temperatura ambiente inferior a 228 K (–45 °C) ou superior a 358 K (85 °C); ou

Nota:   4A001.a.1. não abrange os computadores especialmente concebidos para aplicações em automóveis civis, comboios civis ou «aeronaves civis».

2.  Reforçados contra radiações de modo a superarem qualquer das seguintes especificações:

a.  Dose total 5 × 103 Gy (silício);

b.  Limite do fluxo de radiação 5 × 106 Gy (silício)/s; ou

c.  Limite de evento único 1 × 10–8 erros/bit/dia;

Nota:   4A001.a.2. não abrange os computadores especialmente concebidos para aplicações em «aeronaves civis».

b.  Não utilizado.

M13A1

Computadores analógicos, computadores digitais ou analisadores digitais diferenciais, concebidos ou modificados para utilização nos sistemas especificados em 1.A., com qualquer das seguintes características:

a)  Classificados para funcionamento contínuo a temperaturas de abaixo de –45 °C até acima de +55 °C; ou

b)  Concebidos para serem robustos ou «resistentes às radiações».

4A003

«Computadores digitais», «conjuntos eletrónicos» e equipamentos conexos, bem como componentes especialmente concebidos para os mesmos:

Nota 1:   4A003 abrange:

Nota 2:   O estatuto dos «computadores digitais» ou equipamentos conexos descritos em 4A003 é determinado pelo estatuto de outros equipamentos ou sistemas, desde que:

a.  Os «computadores digitais» ou equipamentos conexos sejam essenciais para o funcionamento dos outros equipamentos ou sistemas;

b.  Os «computadores digitais» ou equipamentos conexos não sejam um «elemento principal» dos outros equipamentos ou sistemas; e

N.B1.:   O estatuto dos equipamentos de «processamento de sinais» ou de «melhoramento de imagens» especialmente concebidos para outros equipamentos com funções limitadas às requeridas pelos outros equipamentos é determinado pelo estatuto dos outros equipamentos, ainda que o critério de «elemento principal» seja superado.

N.B. 2:   Para o estatuto dos «computadores digitais» ou equipamentos conexos para equipamentos de telecomunicações, ver categoria 5, parte 1 (Telecomunicações).

c.  A «tecnologia» para os «computadores digitais» e equipamentos conexos seja determinada por 4E.

d.  Não utilizado.

e.  Equipamentos que efetuem conversões analógico-digitais que excedam os limites especificados em 3A001.a.5.;

M14A1b2

Circuitos impressos ou módulos conversores analógico-digitais de alimentação elétrica, com todas as seguintes características:

a)  Classificados para funcionamento na gama de temperaturas de abaixo de –45 °C até acima de +80 °C; e

b)  Dotados dos «microcircuitos» especificados em 14.A.1.b.1.

4A101

Computadores analógicos, «computadores digitais» ou analisadores digitais diferenciais, com exceção dos especificados em 4A001.a.1., que sejam robustecidos e concebidos ou modificados para utilização em veículos lançadores espaciais especificados em 9A004 ou em foguetes-sonda especificados em 9A104.

M13A1b

Concebidos para serem robustos ou «resistentes às radiações».

4A102

«Computadores híbridos» especialmente concebidos para modelização, simulação ou integração da conceção de veículos lançadores espaciais especificados em 9A004 ou de foguetes-sonda especificados em 9A104.

Nota:   Aplica-se apenas quando os equipamentos são fornecidos com o «software» especificado em 7D103 ou 9D103.

M16A1

«Computadores híbridos» (combinados analógico/digital) especialmente concebidos para modelização, simulação ou integração da conceção dos sistemas especificados em 1.A. ou dos subsistemas especificados em 2.A.

Nota:  Este controlo aplica-se apenas quando os equipamentos são fornecidos com os «suportes lógicos (software)» especificados em 16.D.1.

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

4E001

a.  «Tecnologia» na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» de equipamentos ou «software» especificados em 4A ou 4D.

b.  «Tecnologia» diferente da especificada em 4E001.a., especialmente concebida ou modificada para o «desenvolvimento» ou a «produção» de equipamento, como se segue:

1.  «Computadores digitais» com um «pico de desempenho ajustado» («PDA») superior a 1,0 TeraFLOPS ponderados (TP);

2.  «Conjuntos eletrónicos» especialmente concebidos ou modificados para melhorar o desempenho através da agregação de processadores de modo a que o «PDA» do agregado ultrapasse o limite indicado em 4E001.b.1.

c.  «Tecnologia» para o «desenvolvimento» de «software de intrusão».

M

Informação específica necessária para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» de um produto. Esta informação pode assumir a forma de «dados técnicos» ou de «assistência técnica».

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

5A101

Equipamentos de telemetria e telecomando, incluindo equipamentos utilizados no solo, concebidos ou modificados para «mísseis».

Nota técnica:

Em 5A101, por «mísseis» entende-se os sistemas completos de foguetes e os sistemas de veículos aéreos não tripulados capazes de um alcance superior a 300 km.

Nota:   5A101 não abrange:

a.  Equipamentos concebidos ou modificados para veículos aéreos tripulados ou satélites;

b.  Equipamento instalado no solo concebido ou modificado para aplicações terrestres ou marítimas;

c.  Equipamento concebido para serviços de GNSS comerciais, civis ou de «salvaguarda da vida» (por exemplo, integridade dos dados, segurança de voo).

M12A4

Equipamentos de telemetria e telecomando, incluindo equipamentos utilizados no solo, concebidos ou modificados para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2.

Notas:

1.  12.A.4. não inclui equipamentos concebidos ou modificados para aeronaves tripuladas ou satélites.

2.  12.A.4. não inclui equipamentos instalados no solo concebidos ou modificados para aplicações terrestres ou marítimas.

3.  12.A.4. não inclui equipamentos concebidos para serviços de GNSS comerciais, civis ou de «salvaguarda da vida» (por exemplo, integridade dos dados, segurança de voo).

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

5D101

«Software» especialmente concebido ou modificado para a «utilização» dos equipamentos especificados em 5A101.

M12D3

«Software» especialmente concebidos ou modificados para a «utilização» dos equipamentos especificados em 12.A.4. ou 12.A.5., utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2.

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

5E101

«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» dos equipamentos especificados em 5A101.

M12E1

«Tecnologia», na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de equipamentos ou «software» especificados em 1.A., 12.B. ou 12.D.

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

6A002

Sensores óticos ou equipamento e componentes dos mesmos, como se segue:

N.B.:  VER TAMBÉM 6A102.

a.  Detetores óticos, como se segue:

1.  Detetores semicondutores «qualificados para uso espacial», como se segue:

Nota:   Para efeitos de 6A002.a.1., os detetores semicondutores incluem as «matrizes de plano focal».

a.  Detectores de estado sólido «qualificados para uso espacial» com todas as seguintes características:

1.  Pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 10 nm, mas não superiores a 300 nm; e

2.  Resposta inferior a 0,1 %, relativamente à resposta máxima, nos comprimentos de onda superiores a 400 nm;

M18A2

«Detetores» especialmente concebidos ou modificados para a proteção de sistemas de foguetes e veículos aéreos não tripulados contra efeitos nucleares (por exemplo, impulsos eletromagnéticos (EMP), raios X, efeitos combinados de sopro e térmico) e utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A.

Nota técnica:

Por «detetor» entende-se um dispositivo mecânico, elétrico, ótico ou químico que identifique e memorize, ou registe, automaticamente estímulos como variações da pressão ou da temperatura ambientes, sinais elétricos ou eletromagnéticos ou radiações provenientes de materiais radioativos. Tal inclui os dispositivos que detetam por operação única ou falta.

b.  Detectores de estado sólido «qualificados para uso espacial» com todas as seguintes características:

1.  Pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 900 nm, mas não superiores a 1 200  nm; e

2.  «Constante de tempo» de resposta igual ou inferior a 95 ns;

c.  Detectores de estado sólido «qualificados para uso espacial» com um pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 1 200  nm, mas não superiores a 30 000  nm;

d.  «Matrizes de plano focal»«qualificadas para uso espacial» que possuam mais de 2 2 048 elementos por matriz e um pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 300 nm mas não superiores a 900 nm.

M11A2

Sensores passivos para determinação do rumo em relação a fontes eletromagnéticas específicas (equipamentos de radiogoniometria) ou às características do terreno, concebidos ou modificados para utilização nos sistemas especificados em 1.A.

6A006

«Magnetómetros», «gradiómetros magnéticos», «gradiómetros magnéticos intrínsecos», sensores do campo elétrico subaquático, «sistemas de compensação», e componentes especialmente concebidos para os mesmos, como se segue:

N.B.:  VER TAMBÉM 7A103.d.

Nota:   6A006 não abrange os instrumentos especialmente concebidos para aplicações de pesca ou medições biomagnéticas utilizados no diagnóstico médico.

a.  «Magnetómetros» e subsistemas, como se segue:

1.  «Magnetómetros» que utilizem a «tecnologia dos supercondutores» (SQUID) e tenham qualquer das seguintes características:

a.  Sistemas SQUID concebidos para funcionamento estacionário, sem subsistemas especialmente concebidos para reduzir o ruído em movimento, e com «sensibilidade» igual ou inferior a (melhor que) 50 fT (rms) por raiz quadrada de Hz a uma frequência de 1 Hz; ou

b.  Sistemas SQUID com «sensibilidade» de um magnetómetro em movimento inferior a (melhor que) 20 pT (rms) por raiz quadrada de Hz a uma frequência de 1 Hz e especialmente concebido para reduzir o ruído em movimento;

2.  «Magnetómetros» que utilizem «tecnologia» de bombeamento ótico ou precessão nuclear (do protão/de Overhauser), com «sensibilidade» inferior a (melhor que) 20 pT (rms) por raiz quadrada de Hz para uma frequência de 1 Hz;

3.  «Magnetómetros» que utilizem «tecnologia» do fluxo com «sensibilidade» igual a ou inferior a (melhor que) 10 pT (rms) por raiz quadrada de Hz a uma frequência de 1 Hz;

4.  «Magnetómetros» de bobina de indução com «sensibilidade» inferior a (melhor que) qualquer dos seguintes valores:

a.  0,05 nT (rms) por raiz quadrada de Hz a frequências inferiores a 1 Hz;

b.  1 × 10–3 nT (rms) por raiz quadrada de Hz a frequências iguais ou superiores a 1 Hz, mas não superiores a 10 Hz; ou

c.  1 × 10–4 nT (rms) por raiz quadrada de Hz a frequências superiores a 10 Hz;

5.  «Magnetómetros» de fibras óticas com «sensibilidade» inferior a (melhor que) 1 nT (rms) por raiz quadrada de Hz;

b.  Sensores do campo elétrico subaquático de «sensibilidade» inferior a (melhor que) 8 nanovolts por metro por raiz quadrada de Hz quando medido a 1 Hz;

c.  «Gradiómetros magnéticos», como se segue:

1.  «Gradiómetros magnéticos» que utilizem vários «magnetómetros» especificados em 6A006.a.;

2.  «Gradiómetros magnéticos intrínsecos» de fibras óticas com «sensibilidade» de gradiente de campo magnético inferior a (melhor que) 0,3 nT/m rms por raiz quadrada de Hz;

3.  «Gradiómetros magnéticos intrínsecos» que utilizem «tecnologia» que não seja a das fibras óticas, com «sensibilidade» de gradiente de campo magnético inferior a (melhor que) 0,015 nT/m rms por raiz quadrada de Hz;

d.  «Sistemas de compensação» para sensores magnéticos ou sensores do campo elétrico subaquático de que resulte um desempenho igual ou melhor do que os parâmetros especificados em 6A006.a., 6A006.b. ou 6A006.c.;

M9A8

Sensores de rumo magnéticos de três eixos com todas as seguintes características, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a)  Um sistema interno de compensação da inclinação dos eixos de oscilação longitudinal (+/– 90°) com rolamento (+/– 180°).

b)  Capacidade de precisão azimutal melhor que (inferior a) 0,5° rms a uma latitude de ± 80°, com referência ao campo magnético local. e

c)  Concebidos ou modificados para serem integrados com sistemas de controlo de voo e de navegação.

Nota:  Os sistemas de controlo de voo e de navegação previstos no artigo 9.A.8. incluem giro-estabilizadores, pilotos automáticos e sistemas de navegação inercial.

6A007

Medidores de gravidade (gravímetros) e gradiómetros de gravidade, como se segue:

N.B.:  VER TAMBÉM 6A107.

a.  Gravímetros concebidos ou modificados para utilização terrestre e com precisão estática inferior a (melhor que) 10 μGal;

Nota:   6A007.a. não abrange os gravímetros para utilização terrestre com elemento de quartzo (tipo Worden).

b.  Gravímetros concebidos para plataformas móveis, com todas as seguintes características:

1.  Precisão estática inferior a (melhor que) 0,7 mGal; e

2.  Precisão em serviço (operacional) inferior a (melhor que) 0,7 mGal, atingindo o «registo em estado estacionário» em menos de 2 minutos, sob qualquer combinação de compensações corretivas e influências dinâmicas associadas;

Nota técnica:

Para efeitos de 6A007.b., o «registo em estado estacionário» (também referido como o tempo de resposta do gravímetro) é o tempo de redução dos efeitos perturbadores das acelerações induzidas pela plataforma (ruído de alta frequência).

c.  Gradiómetros de gravidade.

M12A3

Medidores de gravidade (gravímetros) e gradiómetros de gravidade, concebidos ou modificados para aeronáutica ou marítima, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A. e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a)  Gravímetros com todas as seguintes características:

1.  Precisão estática ou em serviço inferior ou igual a (melhor que) 0,7 miligal (mgal); e

2.  Registo em estado estacionário igual ou inferior a dois minutos;

b)  Gradiómetros de gravidade.

6A008

Sistemas, equipamentos e conjuntos de radar com qualquer das seguintes características, bem como componentes especialmente concebidos para os mesmos:

N.B.:  VER TAMBÉM 6A108.

Nota:   6A008 não abrange:

M11A1

Sistemas de radar e sistemas de radar a laser, incluindo altímetros, concebidos ou modificados para utilização nos sistemas especificados em 1.A.

Nota técnica:

Os sistemas de radar a laser empregam técnicas especializadas de transmissão, varrimento, receção e processamento de sinais para utilização de lasers na determinação de distância por eco, radiogoniometria e discriminação de alvos com base na localização, velocidade radial e características de reflexão do corpo.

a.  Funcionamento a frequências compreendidas entre 40 GHz e 230 GHz e com qualquer das seguintes características:

1.  Potência de saída média superior a 100 mW; ou

2.  Rigor de localização igual ou inferior a (melhor que) 1 m em distância e igual ou inferior a (melhor que) 0,2 graus em azimute;

b.  Banda sintonizável de largura superior a ± 6,25 % da «frequência central de funcionamento»;

Nota técnica:

A «frequência central de funcionamento» é igual a metade da soma das frequências de funcionamento mais elevada e mais baixa especificadas.

c.  Possibilidade de funcionamento simultâneo em mais de duas frequências portadoras;

M12A5b

Radares de telemetria incluindo seguidores óticos/de infravermelhos associados com todas as seguintes características:

1.  Resolução angular superior a 1,5 mrad;

2.  Alcance igual ou superior a 30 km e resolução de alcance superior a 10 m rms; Resposta conjunta aos pontos 30 e

3.  Resolução de velocidade superior a 3 m/s.

6A102

«Detetores» resistentes às radiações, exceto os especificados em 6A002, especialmente concebidos ou modificados para a proteção contra efeitos nucleares [por exemplo, impulsos eletromagnéticos (EMP), raios X, efeitos combinados de sopro e térmico] e utilizáveis em «mísseis», concebidos ou dimensionados para suportarem níveis de radiação iguais ou superiores a uma dose total de irradiação de 5 × 105 rad (silício).

Nota técnica:

Em 6A102, por «detetor» entende-se um dispositivo mecânico, elétrico, ótico ou químico que identifique e memorize, ou registe, automaticamente estímulos como variações da pressão ou da temperatura ambientes, sinais elétricos ou eletromagnéticos ou radiações provenientes de materiais radioativos. Tal inclui os dispositivos que detetam por operação única ou falta.

M18A2

«Detetores» especialmente concebidos ou modificados para a proteção de sistemas de foguetes e veículos aéreos não tripulados contra efeitos nucleares (por exemplo, impulsos eletromagnéticos (EMP), raios X, efeitos combinados de sopro e térmico) e utilizáveis nos sistemas especificados em 1.A.

Nota técnica:

Por «detetor» entende-se um dispositivo mecânico, elétrico, ótico ou químico que identifique e memorize, ou registe, automaticamente estímulos como variações da pressão ou da temperatura ambientes, sinais elétricos ou eletromagnéticos ou radiações provenientes de materiais radioativos. Tal inclui os dispositivos que detetam por operação única ou falta.

6A107

Medidores de gravidade (gravímetros) e respetivos componentes e gradiómetros de gravidade, como se segue:

a.  Gravímetros, exceto os especificados em 6A007.b., concebidos ou modificados para utilização aeronáutica ou marítima, com uma precisão estática ou em serviço igual ou inferior a (melhor que) 0,7 miligal (mgal), atingindo um registo em estado estacionário em dois minutos ou menos;

b.  Componentes especialmente concebidos para os gravímetros especificados em 6A007.b ou 6A107.a. e para os gradiómetros de gravidade especificados em 6A007.c.

M12A3

Medidores de gravidade (gravímetros) e gradiómetros de gravidade, concebidos ou modificados para aeronáutica ou marítima, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A. e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a)  Gravímetros com todas as seguintes características:

1.  Precisão estática ou em serviço inferior ou igual a (melhor que) 0,7 miligal (mgal); e

2.  Registo em estado estacionário igual ou inferior a dois minutos;

b)  Gradiómetros de gravidade.

6A108

Sistemas de radar e sistemas de seguimento, exceto os especificados em 6A008, como se segue:

a.  Sistemas de radar e sistemas de radar a laser concebidos ou modificados para utilização em veículos lançadores espaciais especificados em 9A004 ou em foguetes-sonda especificados em 9A104;

Nota:   6A108a. inclui os seguintes equipamentos:

a.  Equipamentos de cartografia do contorno de terrenos;

b.  Equipamentos com sensores para imagiologia;

c.  Equipamentos de cartografia de cena e correlação (analógica e digital);

d.  Equipamentos de radar para navegação por efeito Doppler.

M11A1

Sistemas de radar e sistemas de radar a laser, incluindo altímetros, concebidos ou modificados para utilização nos sistemas especificados em 1.A.

Nota técnica:

Os sistemas de radar a laser empregam técnicas especializadas de transmissão, varrimento, receção e processamento de sinais para utilização de lasers na determinação de distância por eco, radiogoniometria e discriminação de alvos com base na localização, velocidade radial e características de reflexão do corpo.

b.  Sistemas de seguimento de precisão, utilizáveis com «mísseis», como se segue:

1.  Sistemas de seguimento que utilizem descodificadores em combinação quer com referências à superfície ou aerotransportadas, quer com sistemas de navegação por satélite, para medir em tempo real a posição e a velocidade em voo;

2.  Radares de telemetria incluindo seguidores óticos/de infravermelhos associados com todas as seguintes características:

a.  Resolução angular superior a 1,5 milirradianos;

b.  Alcance igual ou superior a 30 km e resolução de alcance superior a 10 m rms;

c.  Resolução de velocidade superior a 3 m/s.

Nota técnica:

Nota técnica: por «mísseis» entendem-se sistemas completos de foguetes e sistemas de veículos aéreos não tripulados capazes de um alcance superior a 300 km.

M12A5

Sistemas de seguimento de precisão, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2.:

a.  Sistemas de seguimento que utilizam descodificadores instalados no foguete ou veículo aéreo não tripulado em combinação quer com referências à superfície ou aerotransportadas, quer com sistemas de navegação por satélite, para medir em tempo real a posição e a velocidade em voo;

b.  Radares de telemetria incluindo seguidores óticos/de infravermelhos associados com todas as seguintes características:

1.  Resolução angular superior a 1,5 mrad;

2.  Alcance igual ou superior a 30 km e resolução de alcance superior a 10 m rms; e

3.  Resolução de velocidade superior a 3 m/s.

Os sistemas, equipamentos e componentes correspondentes identificados no Regulamento (CE) n.o 428/2009, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização

Regime de Controlo da Tecnologia dos Mísseis (MTCR) Anexo relativo a equipamento, suportes lógicos e tecnologia

6B008

Sistemas de medição da secção transversal de radar de impulsos, que emitam impulsos de duração igual ou inferior a 100 ns, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

N.B.:  VER TAMBÉM 6B108.

M17B1

Sistemas, especialmente concebidos ou modificados para a medição da secção transversal de radares, utilizáveis para os sistemas especificados em 1.A., 19.A.1. ou 19.A.2. ou para os subsistemas especificados em 2.A.

6B108

Sistemas, exceto os especificados em 6B008, especialmente concebidos para a medição da secção transversal de radares, utilizáveis para «mísseis» e respetivos subsistemas.

Nota técnica:

Em 6B108, por «mísseis» entende-se os sistemas completos de foguetes e os sistemas de veículos aéreos não tripulados capazes de um alcance superior a 300 km.