2011D0330 — PT — 10.10.2016 — 003.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
|
[notificada com o número C(2011) 3736] (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 148, 7.6.2011, p.5) |
revogado por:
|
|
|
Jornal Oficial |
||
|
n.° |
página |
data |
||
|
|
L 217 |
9 |
12.8.2016 |
|