02010R0333 — PT — 24.02.2020 — 002.001
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REGULAMENTO (UE) N.o 333/2010 DA COMISSÃO de 22 de Abril de 2010 relativo à autorização de uma nova utilização de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização ►M2 Asahi Calpis Wellness Co. Ltd, representado na União Europeia por Pen & Tec Consulting S.L.U. ◄ ) (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 102 de 23.4.2010, p. 19) |
Alterado por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
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data |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/897 DA COMISSÃO de 8 de junho de 2016 |
L 152 |
7 |
9.6.2016 |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/146 DA COMISSÃO de 3 de fevereiro de 2020 |
L 31 |
3 |
4.2.2020 |
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REGULAMENTO (UE) N.o 333/2010 DA COMISSÃO
de 22 de Abril de 2010
relativo à autorização de uma nova utilização de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização ►M2 Asahi Calpis Wellness Co. Ltd, representado na União Europeia por Pen & Tec Consulting S.L.U. ◄ )
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Artigo 1.o
A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «estabilizadores da flora intestinal», é autorizada como aditivo na alimentação animal, nas condições estabelecidas no referido anexo.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
ANEXO
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Número de identificação do aditivo |
Nome do detentor da autorização |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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UFC/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: estabilizadores da flora intestinal |
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4b1820 |
►M2 Asahi Calpis Wellness Co. Ltd, representado na União Europeia por Pen & Tec Consulting S.L.U. ◄ |
Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) |
Composição do aditivo: Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) com um mínimo de 1,0 × 1010 UFC/g Caracterização da substância activa: Esporos viáveis (UFC) de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) Método analítico (1) Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar de soja-triptona em todas as matrizes-alvo (EN 15874:2009) Identificação: electroforese em campo pulsado (PFGE). |
Leitões (desmamados) |
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3 × 108 |
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1. Nas instruções de utilização do aditivo, da pré-mistura e do alimento composto para animais, indicar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e a estabilidade à granulação. 2. Para utilização em leitões desmamados até cerca de 35 kg. 3. Condições de segurança: devem utilizar-se equipamentos de protecção respiratória, óculos e luvas durante o manuseamento. |
13 de Maio de 2020 |
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(1) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório Comunitário de Referência: www.irmm.jrc.ec.europa.eu/crl-feed-additives |
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