02009L0028 — PT — 01.07.2021 — 003.001
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DIRECTIVA 2009/28/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 140, 5.6.2009, p.16) |
Revogada por:
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Jornal Oficial |
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Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2018 |
L 328 |
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21.12.2018 |