2008D0798 — PT — 16.12.2009 — 002.001
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[notificada com o número C(2008) 6086] (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 273, 15.10.2008, p.18) |
revogado por:
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Jornal Oficial |
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Regulamento (CE) n.o 1135/2009 da Comissão de 25 de Novembro de 2009 |
L 311 |
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26.11.2009 |