2006L0105 — PT — 01.01.2007 — 000.002
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
DIRECTIVA 2006/105/CE DO CONSELHO de 20 de Novembro de 2006, (JO L 363, 20.12.2006, p.368) |
Rectificado por:
DIRECTIVA 2006/105/CE DO CONSELHO
de 20 de Novembro de 2006,
que adapta as Directivas 79/409/CEE, 92/43/CEE, 97/68/CE, 2001/80/CE e 2001/81/CE no domínio do ambiente, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia ( 1 ), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o,
Tendo em conta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o artigo 56.o,
Tendo em conta a proposta da Comissão,
Considerando o seguinte:
(1) |
Em conformidade com o disposto no artigo 56.o do Acto de Adesão, sempre que os actos das instituições continuem em vigor após 1 de Janeiro de 2007 e devam ser adaptados em virtude da adesão, não estando as adaptações necessárias previstas no Acto de Adesão ou nos seus Anexos, o Conselho adoptará os actos necessários para esse efeito, a não ser que o acto inicial tenha sido adoptado pela Comissão. |
(2) |
A Acta Final da Conferência que elaborou o Tratado de Adesão refere que as Altas Partes Contratantes chegaram a acordo político sobre uma série de adaptações dos actos adoptados pelas instituições, necessárias em virtude da adesão, e convidam o Conselho e a Comissão a adoptá-las antes da adesão, completando-as e actualizando-as sempre que necessário para ter em conta a evolução do direito da União. |
(3) |
As Directivas 79/409/CEE ( 2 ), 92/43/CEE ( 3 ), 97/68/CE ( 4 ), 2001/80/CE ( 5 ) e 2001/81/CE ( 6 ) devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade, |
APROVOU A PRESENTE DIRECTIVA:
Artigo 1.o
As Directivas 79/409/CEE, 92/43/CEE, 97/68/CE, 2001/80/CE e 2001/81/CE devem ser alteradas em conformidade com o Anexo.
Artigo 2.o
1. Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até à data da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Os Estados-Membros devem comunicar imediatamente à Comissão o texto dessas disposições, bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva.
Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.
2. Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.
Artigo 3.o
A presente directiva entra em vigor sob reserva da entrada em vigor do Tratado de Adesão da Bulgária e da Roménia e na mesma data.
Artigo 4.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
ANEXO
AMBIENTE
A. PROTECÇÃO DA NATUREZA
1. 31979 L 0409: Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 103 de 25.4.1979, p. 1), alterada por:
— 11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),
— 31981 L 0854: Directiva 81/854/CEE do Conselho, de 19.10.1981 (JO L 319 de 7.11.1981, p. 3),
— 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),
— 31985 L 0411: Directiva 85/411/CEE da Comissão, de 25.7.1985 (JO L 233 de 30.8.1985, p. 33),
— 31986 L 0122: Directiva 86/122/CEE do Conselho, de 8.4.1986 (JO L 100 de 16.4.1986, p. 22),
— 31990 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 59),
— 31991 L 0244: Directiva 91/244/CEE da Comissão, de 6.3.1991 (JO L 115 de 8.5.1991, p. 41),
— 31994 L 0024: Directiva 94/24/CE do Conselho, de 8.6.1994 (JO L 164 de 30.6.1994, p. 9),
— 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),
— 31997 L 0049: Directiva 97/49/CE da Comissão, de 29.7.1997 (JO L 223 de 13.8.1997, p. 9),
— 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),
— 32003 R 0807: Regulamento (CE) n.o 807/2003 do Conselho, de 14.4.2003 (JO L 122 de 16.5.2003, p. 36).
Os Anexos I, II/1, II/2, III/1 e III/2 são substituídos pelos seguintes:
«
ПРИЛОЖЕНИЕ I –ANEXO I — PŘÍLOHA I –BILAG I — ANHANG I — I LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — I PIELIKUMS — I PRIEDAS — I. MELLÉKLET — ANNESS I — BIJLAGE I — ZAŁĄCZNIK I –ANEXO I — ANEXA I — PRÍLOHA I — PRILOGA I — LIITE I — BILAGA I
a)
GAVIIFORMES
Gaviidae
Gavia stellata
Gavia arctica
Gavia immer
PODICIPEDIFORMES
Podicipedidae
Podiceps auritus
PROCELLARIIFORMES
Procellariidae
Pterodroma madeira
Pterodroma feae
Bulweria bulwerii
Calonectris diomedea
Puffinus puffinus mauretanicus (Puffinus mauretanicus)
Puffinus yelkouan
Puffinus assimilis
Hydrobatidae
Pelagodroma marina
Hydrobates pelagicus
Oceanodroma leucorhoa
Oceanodroma castro
PELECANIFORMES
Pelecanidae
Pelecanus onocrotalus
Pelecanus crispus
Phalacrocoracidae
Phalacrocorax aristotelis desmarestii
Phalacrocorax pygmeus
CICONIIFORMES
Ardeidae
Botaurus stellaris
Ixobrychus minutus
Nycticorax nycticorax
Ardeola ralloides
Egretta garzetta
Egretta alba (Ardea alba)
Ardea purpurea
Ciconiidae
Ciconia nigra
Ciconia ciconia
Threskiornithidae
Plegadis falcinellus
Platalea leucorodia
PHOENICOPTERIFORMES
Phoenicopteridae
Phoenicopterus ruber
ANSERIFORMES
Anatidae
Cygnus bewickii (Cygnus columbianus bewickii)
Cygnus cygnus
Anser albifrons flavirostris
Anser erythropus
Branta leucopsis
Branta ruficollis
Tadorna ferruginea
Marmaronetta angustirostris
Aythya nyroca
Polysticta stelleri
Mergus albellus (Mergellus albellus)
Oxyura leucocephala
FALCONIFORMES
Pandionidae
Pandion haliaetus
Accipitridae
Pernis apivorus
Elanus caeruleus
Milvus migrans
Milvus milvus
Haliaeetus albicilla
Gypaetus barbatus
Neophron percnopterus
Gyps fulvus
Aegypius monachus
Circaetus gallicus
Circus aeruginosus
Circus cyaneus
Circus macrourus
Circus pygargus
Accipiter gentilis arrigonii
Accipiter nisus granti
Accipiter brevipes
Buteo rufinus
Aquila pomarina
Aquila clanga
Aquila heliaca
Aquila adalberti
Aquila chrysaetos
Hieraaetus pennatus
Hieraaetus fasciatus
Falconidae
Falco naumanni
Falco vespertinus
Falco columbarius
Falco eleonorae
Falco biarmicus
Falco cherrug
Falco rusticolus
Falco peregrinus
GALLIFORMES
Tetraonidae
Bonasa bonasia
Lagopus mutus pyrenaicus
Lagopus mutus helveticus
Tetrao tetrix tetrix
Tetrao urogallus
Phasianidae
Alectoris graeca
Alectoris barbara
Perdix perdix italica
Perdix perdix hispaniensis
GRUIFORMES
Turnicidae
Turnix sylvatica
Gruidae
Grus grus
Rallidae
Porzana porzana
Porzana parva
Porzana pusilla
Crex crex
Porphyrio porphyrio
Fulica cristata
Otididae
Tetrax tetrax
Chlamydotis undulata
Otis tarda
CHARADRIIFORMES
Recurvirostridae
Himantopus himantopus
Recurvirostra avosetta
Burhinidae
Burhinus oedicnemus
Glareolidae
Cursorius cursor
Glareola pratincola
Charadriidae
Charadrius alexandrinus
Charadrius morinellus (Eudromias morinellus)
Pluvialis apricaria
Hoplopterus spinosus
Scolopacidae
Calidris alpina schinzii
Philomachus pugnax
Gallinago media
Limosa lapponica
Numenius tenuirostris
Tringa glareola
Xenus cinereus (Tringa cinerea)
Phalaropus lobatus
Laridae
Larus melanocephalus
Larus genei
Larus audouinii
Larus minutus
Sternidae
Gelochelidon nilotica (Sterna nilotica)
Sterna caspia
Sterna sandvicensis
Sterna dougallii
Sterna hirundo
Sterna paradisaea
Sterna albifrons
Chlidonias hybridus
Chlidonias niger
Alcidae
Uria aalge ibericus
PTEROCLIFORMES
Pteroclididae
Pterocles orientalis
Pterocles alchata
COLUMBIFORMES
Columbidae
Columba palumbus azorica
Columba trocaz
Columba bollii
Columba junoniae
STRIGIFORMES
Strigidae
Bubo bubo
Nyctea scandiaca
Surnia ulula
Glaucidium passerinum
Strix nebulosa
Strix uralensis
Asio flammeus
Aegolius funereus
CAPRIMULGIFORMES
Caprimulgidae
Caprimulgus europaeus
APODIFORMES
Apodidae
Apus caffer
CORACIIFORMES
Alcedinidae
Alcedo atthis
Coraciidae
Coracias garrulus
PICIFORMES
Picidae
Picus canus
Dryocopus martius
Dendrocopos major canariensis
Dendrocopos major thanneri
Dendrocopos syriacus
Dendrocopos medius
Dendrocopos leucotos
Picoides tridactylus
PASSERIFORMES
Alaudidae
Chersophilus duponti
Melanocorypha calandra
Calandrella brachydactyla
Galerida theklae
Lullula arborea
Motacillidae
Anthus campestris
Troglodytidae
Troglodytes troglodytes fridariensis
Muscicapidae (Turdinae)
Luscinia svecica
Saxicola dacotiae
Oenanthe leucura
Oenanthe cypriaca
Oenanthe pleschanka
Muscicapidae (Sylviinae)
Acrocephalus melanopogon
Acrocephalus paludicola
Hippolais olivetorum
Sylvia sarda
Sylvia undata
Sylvia melanothorax
Sylvia rueppelli
Sylvia nisoria
Muscicapidae (Muscicapinae)
Ficedula parva
Ficedula semitorquata
Ficedula albicollis
Paridae
Parus ater cypriotes
Sittidae
Sitta krueperi
Sitta whiteheadi
Certhiidae
Certhia brachydactyla dorotheae
Laniidae
Lanius collurio
Lanius minor
Lanius nubicus
Corvidae
Pyrrhocorax pyrrhocorax
Fringillidae (Fringillinae)
Fringilla coelebs ombriosa
Fringilla teydea
Fringillidae (Carduelinae)
Loxia scotica
Bucanetes githagineus
Pyrrhula murina (Pyrrhula pyrrhula murina)
Emberizidae (Emberizinae)
Emberiza cineracea
Emberiza hortulana
Emberiza caesia
ПРИЛОЖЕНИЕ II/1 –ANEXO II/1 — PŘÍLOHA II/1 –BILAG II/1 — ANHANG II/1 — II/1 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II/1 — ANNEX II/1 — ANNEXE II/1 — ALLEGATO II/1 — II/1. PIELIKUMS — II/1 PRIEDAS — II/1. MELLÉKLET — ANNESS II/1 — BIJLAGE II/1 — ZAŁĄCZNIK II/1 –ANEXO II/1 — ANEXA II/1 — PRÍLOHA II/1 — PRILOGA II/1 — LIITE II/1 — BILAGA II/1
ANSERIFORMES
Anatidae
Anser fabalis
Anser anser
Branta canadensis
Anas penelope
Anas strepera
Anas crecca
Anas platyrhynchos
Anas acuta
Anas querquedula
Anas clypeata
Aythya ferina
Aythya fuligula
GALLIFORMES
Tetraonidae
Lagopus lagopus scoticus et hibernicus
Lagopus mutus
Phasianidae
Alectoris graeca
Alectoris rufa
Perdix perdix
Phasianus colchicus
GRUIFORMES
Rallidae
Fulica atra
CHARADRIIFORMES
Scolopacidae
Lymnocryptes minimus
Gallinago gallinago
Scolopax rusticola
COLUMBIFORMES
Columbidae
Columba livia
Columba palumbus
ПРИЛОЖЕНИЕ II/2 –ANEXO II/2 — PŘÍLOHA II/2 –BILAG II/2 — ANHANG II/2 — II/2 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II/2 — ANNEX II/2 — ANNEXE II/2 — ALLEGATO II/2 — II/2. PIELIKUMS — II/2 PRIEDAS — II/2. MELLÉKLET — ANNESS II/2 — BIJLAGE II/2 — ZAŁĄCZNIK II/2 –ANEXO II/2 — ANEXA II/2 — PRÍLOHA II/2 — PRILOGA II/2 — LIITE II/2 — BILAGA II/2
ANSERIFORMES
Anatidae
Cygnus olor
Anser brachyrhynchus
Anser albifrons
Branta bernicla
Netta rufina
Aythya marila
Somateria mollissima
Clangula hyemalis
Melanitta nigra
Melanitta fusca
Bucephala clangula
Mergus serrator
Mergus merganser
GALLIFORMES
Meleagridae
Meleagris gallopavo
Tetraonidae
Bonasa bonasia
Lagopus lagopus lagopus
Tetrao tetrix
Tetrao urogallus
Phasianidae
Francolinus francolinus
Alectoris barbara
Alectoris chukar
Coturnix coturnix
GRUIFORMES
Rallidae
Rallus aquaticus
Gallinula chloropus
CHARADRIIFORMES
Haematopodidae
Haematopus ostralegus
Charadriidae
Pluvialis apricaria
Pluvialis squatarola
Vanellus vanellus
Scolopacidae
Calidris canutus
Philomachus pugnax
Limosa limosa
Limosa lapponica
Numenius phaeopus
Numenius arquata
Tringa erythropus
Tringa totanus
Tringa nebularia
Laridae
Larus ridibundus
Larus canus
Larus fuscus
Larus argentatus
Larus cachinnans
Larus marinus
COLUMBIFORMES
Columbidae
Columba oenas
Streptopelia decaocto
Streptopelia turtur
PASSERIFORMES
Alaudidae
Alauda arvensis
Muscicapidae
Turdus merula
Turdus pilaris
Turdus philomelos
Turdus iliacus
Turdus viscivorus
Sturnidae
Sturnus vulgaris
Corvidae
Garrulus glandarius
Pica pica
Corvus monedula
Corvus frugilegus
Corvus corone
BE |
BG |
CZ |
DK |
DE |
EE |
GR |
ES |
FR |
IE |
IT |
CY |
LV |
LT |
LU |
HU |
MT |
NL |
AT |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI |
SE |
UK |
|
Cygnus olor |
+ |
+ |
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Anser brachyrhynchus |
+ |
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+ |
+ |
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Anser albifrons |
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+ |
+ |
+ |
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+ |
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Branta bernicla |
+ |
+ |
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Netta rufina |
+ |
+ |
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Aythya marila |
+ |
+ |
+ |
+ |
+ |
+ |
+ |
+ |
+ |
+ |
|||||||||||||||||
Somateria mollissima |
+ |
+ |
+ |
+ |
+ |
+ |
|||||||||||||||||||||
Clangula hyemalis |
+ |
+ |
+ |
+ |
+ |
+ |
+ |
+ |
|||||||||||||||||||
Melanitta nigra |
+ |
+ |
+ |
+ |
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+ |
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+ |
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Melanitta fusca |
+ |
+ |
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+ |
+ |
+ |
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+ |
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Bucephala clangula |
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+ |
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+ |
+ |
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+ |
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Mergus serrator |
+ |
+ |
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+ |
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Mergus merganser |
+ |
+ |
+ |
+ |
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Bonasa bonasia |
+ |
+ |
+ |
+ |
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+ |
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+ |
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Lagopus lagopus lagopus |
+ |
+ |
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Tetrao tetrix |
+ |
+ |
+ |
+ |
+ |
+ |
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+ |
+ |
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Tetrao urogallus |
+ |
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+ |
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+ |
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Francolinus francolinus |
+ |
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Alectoris barbara |
+ |
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Alectoris chukar |
+ |
+ |
+ |
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Coturnix coturnix |
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+ |
+ |
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+ |
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Meleagris gallopavo |
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Rallus aquaticus |
+ |
+ |
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Gallinula chloropus |
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+ |
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Haematopus ostralegus |
+ |
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Pluvialis apricaria |
+ |
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Pluvialis squatarola |
+ |
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Vanellus vanellus |
+ |
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Calidris canutus |
+ |
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Philomachus pugnax |
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Limosa limosa |
+ |
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Limosa lapponica |
+ |
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Numenius phaeopus |
+ |
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Numenius arquata |
+ |
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Tringa erythropus |
+ |
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Tringa totanus |
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Tringa nebularia |
+ |
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Larus ridibundus |
+ |
+ |
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Larus canus |
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Larus fuscus |
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Larus argentatus |
+ |
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Larus cachinnans |
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Larus marinus |
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Columba oenas |
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Streptopelia decaocto |
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Streptopelia turtur |
+ |
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Alauda arvensis |
+ |
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Turdus merula |
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Turdus pilaris |
+ |
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Turdus philomelos |
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Turdus iliacus |
+ |
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Turdus viscivorus |
+ |
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Sturnus vulgaris |
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Garrulus glandarius |
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Pica pica |
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Corvus monedula |
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Corvus frugilegus |
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Corvus corone |
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+ |
||||
AT = Österreich, BE = Belgique/België, BG = България, CY = Κύπρος, CZ = Česká republika, DE = Deutschland, DK = Danmark, EE = Eesti, ES = España, FI = Suomi/Finland, FR = France, GR = Ελλάδα, HU = Magyarország, IE = Ireland, IT = Italia, LT = Lietuva, LU = Luxembourg, LV = Latvija, MT = Malta, NL = Nederland, PL = Polska, PT = Portugal, RO = România, SE = Sverige, SI = Slovenija, SK = Slovensko, UK = United Kingdom + = Страни-членки, които съгласно член 7, параграф 3 могат да разрешават ловуване на изброените видове. + = Estados miembros que pueden autorizar, conforme al apartado 3 del artículo 7, la caza de las especies enumeradas. + = Členské státy, které mohou podle čl. 7 odst. 3 povolit lov uvedených druhů. + = Medlemsstater, som i overensstemmelse med artikel 7, stk. 3, kan give tilladelse til jagt på de anførte arter. + = Mitgliedstaaten, die nach Artikel 7 Absatz 3 die Bejagung der aufgeführten Arten zulassen können. + = Liikmesriigid, kes võivad artikli 7 lõike 3 alusel lubada loetelus nimetatud liikidele jahipidamist. + = Κράτη Μέλη που δύνανται να επιτρέψουν, σύμφωνα με το Άρθρο 7 παρ. 3, το κυνήγι των ειδών που αριθμούνται. + = Member States which under Article 7(3) may authorize hunting of the species listed. + = États membres pouvant autoriser, conformément à l'article 7 paragraphe 3, la chasse des espèces énumérées. + = Stati membri che possono autorizzare, conformemente all'articulo 7, paragrafo 3, la caccia delle specie elencate. + = Dalībvalstis, kurās saskaņā ar 7. panta 3. punktu ir atļautas sarakstā minēto sugu medības. + = Šalys narės, kurios pagal 7 straipsnio 3 punktą gali leisti medžioti išvardintas rūšis. + = Tagállamok, melyek a 7. cikkének (3) bekezdése alapján engedélyezhetik a listán szereplő fajok vadászatát. + = Stati Membri li bis-saħħa ta' l-Artikolu 7(3) jistgħu jawtorizzaw kaċċa ta' l-ispeċi indikati. + = Lid-Staten die overeenkonstig artikel 7, lid 3, toestemming mogen geven tot het jagen op de genoemde soorten. + = Państwa członkowskie, które na mocy art. 7 ust. 3 mogą udzielić zezwolenia na polowanie na wyliczone gatunki. + = Estados-Membros que podem autorizar, conforme o no 3 do artigo 7o, a caça das espécies enumeradas. + = Statele membre care, conform articolului 7 paragraful 3, pot autoriza vânarea speciilor enumerate. + = Členské štáty, ktoré podľa článku 7 odseku 3 môžu povoliť poľovanie na uvedené druhy. + = Države članice, ki po členu 7(3) lahko dovolijo lov na navedene vrste. + = Jäsenvaltiot, jotka 7 artiklan 3 kohdan perusteella voivt sallia luettelossa mainittujen lajien metsästyksen. + = Medlemsstater som enligt artikel 7.3 får tillåta jakt på de angivna arterna. |
ПРИЛОЖЕНИЕ III/1 –ANEXO III/1 — PŘÍLOHA III/1 –BILAG III/1 — ANHANG III/1 — III/1 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III/1 — ANNEX III/1 — ANNEXE III/1 — ALLEGATO III/1 — III/1. PIELIKUMS — III/1 PRIEDAS — III/1. MELLÉKLET — ANNESS III/1 — BIJLAGE III/1 — ZAŁĄCZNIK III/1 –ANEXO III/1 — ANEXA III /1 — PRÍLOHA III/1 — PRILOGA III/1 — LIITE III/1 — BILAGA III/1
ANSERIFORMES
Anatidae
Anas platyrhynchos
GALLIFORMES
Tetraonidae
Lagopus lagopus lagopus, scoticus et hibernicus
Phasianidae
Alectoris rufa
Alectoris barbara
Perdix perdix
Phasianus colchicus
COLUMBIFORMES
Columbidae
Columba palumbus
ПРИЛОЖЕНИЕ III/2 –ANEXO III/2 — PŘÍLOHA III/2 –BILAG III/2 — ANHANG III/2 — III/2 LISA — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III/2 — ANNEX III/2 — ANNEXE III/2 — ALLEGATO III/2 — III/2 PIELIKUMS — III/2 PRIEDAS — III/2. MELLÉKLET — ANNESS III/2 — BIJLAGE III/2 — ZAŁĄCZNIK III/2 –ANEXO III/2 — ANEXA III/2 — PRÍLOHA III/2 — PRILOGA III/2 — LIITE III/2 — BILAGA III/2
ANSERIFORMES
Anatidae
Anser albifrons albifrons
Anser anser
Anas penelope
Anas crecca
Anas acuta
Anas clypeata
Aythya ferina
Aythya fuligula
Aythya marila
Somateria mollissima
Melanitta nigra
GALLIFORMES
Tetraonidae
Lagopus mutus
Tetrao tetrix britannicus
Tetrao urogallus
GRUIFORMES
Rallidae
Fulica atra
CHARADRIIFORMES
Charadriidae
Pluvialis apricaria
Scolopacidae
Lymnocryptes minimus
Gallinago gallinago
Scolopax rusticola.
2. 31992 L 0043: Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7), alterada por:
— 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),
— 31997 L 0062: Directiva 97/62/CE do Conselho, de 27.10.1997 (JO L 305 de 8.11.1997, p. 42),
— 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),
— 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).
a) A alínea c) iii) do artigo 1.o é substituída pela seguinte:
«iii) constituem exemplos significativos de características próprias de uma ou mais das nove regiões biogeográficas seguintes: alpina, atlântica, do Mar Negro, boreal, continental, macaronésica, mediterrânica, panónica e estépica.»
b) No n.o 2 do artigo 4.o, a palavra «sete» é substituída por «nove».
c) Os Anexos I e II são substituídos pelos seguintes:
«
ANEXO I
TIPOS DE HABITATS NATURAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO
Interpretação
As orientações para a interpretação dos tipos de habitat constam do “Manual de Interpretação dos Habitats da União Europeia”, tal como foi aprovado pelo comité estabelecido nos termos do artigo 20.o (“Comité Habitats”) e publicado pela Comissão Europeia ( 7 ).
O código apresentado corresponde ao código NATURA 2000.
O símbolo “*” indica os tipos de habitat prioritários.
1. HABITATS COSTEIROS E VEGETAÇÃO HALÓFILA
11. Águas marinhas e meios sob influência das marés
1110 |
Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda |
1120 |
* Bancos de posidónias (Posidonion oceanicae) |
1130 |
Estuários |
1140 |
Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa |
1150 |
* Lagunas costeiras |
1160 |
Enseadas e baías pouco profundas |
1170 |
Recifes |
1180 |
Estruturas submarinas originadas por emissões gasosas |
12. Falésias marítimas e praias de calhaus rolados
1210 |
Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré |
1220 |
Vegetação perene das praias de calhaus rolados |
1230 |
Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas |
1240 |
Falésias com vegetação das costas mediterrânicas com Limonium spp. endémicas |
1250 |
Falésias com flora endémica das costas macaronésias |
13. Sapais e prados salgados atlânticos e continentais
1310 |
Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas |
1320 |
Prados de Spartina (Spartinion maritimae) |
1330 |
Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae) |
1340 |
* Prados salgados interiores |
14. Sapais e prados salgados mediterrânicos e termoatlânticos
1410 |
Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) |
1420 |
Matos halófilos mediterrânicos e termoatlânticos (Sarcocornetea fruticosi) |
1430 |
Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) |
15. Estepes interiores halófilas e gipsófilas
1510 |
* Estepes salgadas mediterrânicas (Limonietalia) |
1520 |
* Vegetação gipsófila ibérica (Gypsophiletalia) |
1530 |
* Estepes salgadas e sapais panónicos |
16. Arquipélagos, costas e superfícies emergentes do mar Báltico boreal
1610 |
Ilhas “esker” do Báltico com vegetação das praias de areia, de rocha ou de calhaus rolados e vegetação sublitoral |
1620 |
Ilhéus e pequenas ilhas do Báltico boreal |
1630 |
* Prados costeiros do Báltico boreal |
1640 |
Praias de areia com vegetação vivaz do Báltico boreal |
1650 |
Enseadas estreitas do Báltico boreal |
2. DUNAS MARÍTIMAS E INTERIORES
21. Dunas marítimas das costas atlânticas, do mar do Norte e do Báltico
2110 |
Dunas móveis embrionárias |
2120 |
Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (“dunas brancas”) |
2130 |
* Dunas fixas com vegetação herbácea (“dunas cinzentas”) |
2140 |
* Dunas fixas descalcificadas com Empetrum nigrum |
2150 |
* Dunas fixas descalcificadas atlânticas (Calluno-Ulicetea) |
2160 |
Dunas com Hippophaë rhamnoides |
2170 |
Dunas com Salix repens ssp. argentea (Salicion arenariae) |
2180 |
Dunas arborizadas das regiões atlântica, continental e boreal |
2190 |
Depressões húmidas intradunares |
21A0 |
“Machairs” (* na Irlanda) |
22. Dunas marítimas das costas mediterrânicas
2210 |
Dunas fixas do litoral da Crucianellion maritimae |
2220 |
Dunas com Euphorbia terracina |
2230 |
Dunas com prados de Malcolmietalia |
2240 |
Dunas com prados de Brachypodietalia e espécies anuais |
2250 |
* Dunas litorais com Juniperus spp. |
2260 |
Dunas com vegetação esclerófila da Cisto-Lavenduletalia |
2270 |
* Dunas com florestas de Pinus pinea e/ou Pinus pinaster |
23. Dunas interiores, antigas e descalcificadas
2310 |
Charnecas psamófilas secas de Calluna e Genista |
2320 |
Charnecas psamófilas secas de Calluna e Empetrum nigrum |
2330 |
Dunas interiores com prados abertos de Corynephorus e Agrostis |
2340 |
* Dunas interiores panónicas |
3. HABITATS DE ÁGUA DOCE
31. Águas paradas
3110 |
Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae) |
3120 |
Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do Oeste mediterrânico com Isoëtes spp. |
3130 |
Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e/ou da Isoëto-Nanojuncetea |
3140 |
Águas oligo-mesotróficas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp. |
3150 |
Lagos eutróficos naturais com vegetação de tipo Magnopotamion ou Hydrocharition |
3160 |
Lagos e charcos distróficos naturais |
3170 |
* Charcos temporários mediterrânicos |
3180 |
* “Turloughs” |
3190 |
Lagos de carso gípseo |
31A0 |
* Leitos de lótus de fontes termais da Transilvânia |
32. Águas correntes — troços de cursos de água com dinâmica natural e seminatural (leitos pequenos, médios e grandes), em que a qualidade da água não sofre mudanças significativas
3210 |
Cursos de água naturais da Fenoscândia |
3220 |
Cursos de água alpinos com vegetação ripícola herbácea |
3230 |
Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Myricaria germanica |
3240 |
Cursos de água alpinos com vegetação ripícola lenhosa de Salix elaeagnos |
3250 |
Cursos de água mediterrânicos permanentes com Glaucium flavum |
3260 |
Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação de Ranunculion fluitantis e de Callitricho-Batrachion |
3270 |
Cursos de água de margens vasosas com vegetação de Chenopodion rubri p.p. e de Bidention p.p. |
3280 |
Cursos de água mediterrânicos permanentes com Paspalo-Agrostidion e com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba |
3290 |
Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion |
4. CHARNECAS E MATOS DAS ZONAS TEMPERADAS
4010 |
Charnecas húmidas atlânticas setentrionais de Erica tetralix |
4020 |
* Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix |
4030 |
Charnecas secas europeias |
4040 |
* Charnecas secas atlânticas litorais de Erica vagans |
4050 |
* Charnecas macaronésias endémicas |
4060 |
Charnecas alpinas e boreais |
4070 |
* Matos de Pinus mugo e Rhododendron hirsutum (Mugo-Rhododendretum hirsuti) |
4080 |
Matos de Salix spp. subárcticos |
4090 |
Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas |
40A0 |
* Matos peripanónicos subcontinentais |
40B0 |
Matagais rodópicos de Potentilla fruticosa |
40C0 |
* Matagais de folha caduca ponto-sarmáticos |
5. MATOS ESCLERÓFILOS
51. Matos submediterrânicos e temperados
5110 |
Formações estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens das vertentes rochosas (Berberidion p.p.) |
5120 |
Formações montanas de Cytisus purgans |
5130 |
Formações de Juniperus communis em charnecas ou prados calcários |
5140 |
* Formações de Cistus palhinhae em charnecas marítimas |
52. Matagais arborescentes mediterrânicos
5210 |
Matagais arborescentes de Juniperus spp. |
5220 |
* Matagais arborescentes de Zyziphus |
5230 |
* Matagais arborescentes de Laurus nobilis |
53. Matos termomediterrânicos pré-estépicos
5310 |
Matagais de Laurus nobilis |
5320 |
Formações baixas de euforbiáceas junto a falésias |
5330 |
Matos termomediterrânicos pré-desérticos |
54. Friganas
5410 |
Friganas mediterrânicas ocidentais dos cimos de falésia (Astragalo-Plantaginetum subulatae) |
5420 |
Sarcopoterium spinosum phryganas |
5430 |
Friganas endémicas de Euphorbio-Verbascion |
6. FORMAÇÕES HERBÁCEAS NATURAIS E SEMINATURAIS
61. Prados naturais
6110 |
* Prados rupícolas calcários ou basófilos de Alysso-Sedion albi |
6120 |
* Prados calcários de areias xéricas |
6130 |
Prados calaminares de Violetalia calaminariae |
6140 |
Prados pirenaicos siliciosos de Festuca eskia |
6150 |
Prados alpino-boreais siliciosos |
6160 |
Prados oro-ibéricos de Festuca indigesta |
6170 |
Prados calcários alpinos e subalpinos |
6180 |
Prados mesófilos macaronésios |
6190 |
Prados panónicos rupícolas (Stipo-Festucetalia pallentis) |
62. Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas
6210 |
Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (* importantes habitats de orquídeas) |
6220 |
* Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea |
6230 |
* Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos silicosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental) |
6240 |
* Prados estépicos subpanónicos |
6250 |
* Prados estépicos panónicos em substrato de loess |
6260 |
* Estepes panónicas em substrato arenoso |
6270 |
* Prados fenoscandianos de baixa altitude, secos a mesófilos, ricos em espécies |
6280 |
* “Alvar” nórdico e rochas planas calcárias pré-câmbricas |
62A0 |
Prados secos submediterrânicos orientais (Scorzoneratalia villosae) |
62B0 |
* Prados serpentinófilos de Chipre |
62C0 |
* Estepes ponto-sarmáticas |
62D0 |
Prados acidófilos oromoesianos |
63. Florestas esclerófilas sujeitas a pastoreio (montados)
6310 |
Montados de Quercus spp. de folha perene |
64. Pradarias húmidas seminaturais de ervas altas
6410 |
Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae) |
6420 |
Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas de Molinio-Holoschoenion |
6430 |
Comunidades de ervas altas hidrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino |
6440 |
Pradarias aluviais inundáveis de Cnidion dubii |
6450 |
Pradarias aluviais setêntrio-boreais |
6460 |
Prados turfosos de Troodos |
65. Prados mesófilos
6510 |
Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis) |
6520 |
Prados de feno de montanha |
6530 |
* Prados arborizados fenoscandianos |
7. TURFEIRAS ALTAS, TURFEIRAS BAIXAS E PÂNTANOS
71. Turfeiras ácidas de Sphagnum
7110 |
* Turfeiras altas activas |
7120 |
Turfeiras altas degradadas ainda susceptíveis de regeneração natural |
7130 |
Turfeiras de coberta (* turfeiras activas) |
7140 |
Turfeiras de transição e turfeiras ondulantes |
7150 |
Depressões em substratos turfosos de Rhynchosporion |
7160 |
Nascentes ricas em minerais e nascentes de pântano fenoscandianas |
72. Pântanos calcários
7210 |
* Pântanos calcários com Cladium mariscus e espécies de Caricion davallianae |
7220 |
* Nascentes petrificantes com formação de travertinos (Cratoneurion) |
7230 |
Turfeiras baixas alcalinas |
7240 |
Turfeiras baixas alcalinas * Formações pioneiras alpinas de Caricion bicoloris-atrofuscae |
73. Turfeiras boreais
7310 |
* Turfeiras de Aapa |
7320 |
* Turfeiras de Palsa |
8. HABITATS ROCHOSOS E GRUTAS
81. Depósitos de vertente rochosos
8110 |
Depósitos siliciosos dos pisos montano a nival (Androsacetalia alpinae e Galeopsietalia ladani) |
8120 |
Depósitos calcários e de xistos calcários dos pisos montano a alpino (Thlaspietea rotundifolii) |
8130 |
Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos |
8140 |
Depósitos mediterrânicos orientais |
8150 |
Depósitos médio-europeus siliciosos das regiões altas |
8160 |
* Depósitos médio-europeus calcários dos pisos colino a montano |
82. Vertentes rochosas com vegetação casmofítica
8210 |
Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica |
8220 |
Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica |
8230 |
Rochas siliciosas com vegetação pioneira de Sedo-Scleranthion ou de Sedo albi-Veronicion dillenii |
8240 |
*Lages calcárias |
83. Outros habitats rochosos
8310 |
Grutas não exploradas pelo turismo |
8320 |
Campos de lava e escavações naturais |
8330 |
Grutas marinhas submersas ou semi-submersas |
8340 |
Glaciares permanentes |
9. FLORESTAS
Florestas (sub)naturais de essências indígenas no estado de matas em alto fuste com vegetação subarbustiva típica, que correspondem a um dos seguintes critérios: raras ou residuais, e/ou com espécies de interesse comunitário
90. Florestas da Europa boreal
9010 |
* Taïga ocidental |
9020 |
* Florestas antigas caducifólias naturais hemiboreais da Fenoscândia ricas em epífitas (Quercus, Tilia, Acer, Fraxinus ou Ulmus) |
9030 |
* Florestas naturais dos primeiros estádios de sucessão das superfícies emergentes costeiras |
9040 |
Florestas nórdicas subalpinas/subárcticas de Betula pubescens spp. czerepanovii |
9050 |
Florestas fenoscandianas de Picea abies ricas em herbáceas |
9060 |
Florestas de coníferas nos “eskers” fluvioglaciares ou a eles associadas |
9070 |
Pastagens arborizadas fenoscandianas |
9080 |
*Bosques pantanosos caducifólios da Fenoscândia |
91. Florestas da Europa temperada
9110 |
Faiais de Luzulo-Fagetum |
9120 |
Faiais acidófilos atlânticos com vegetação arbustiva de Ilex e por vezes Taxus (Quercion robori-petraeae ou Ilici-Fagenion) |
9130 |
Faiais de Asperulo-Fagetum |
9140 |
Faiais subalpinos médio-europeus de Acer e Rumex arifolius |
9150 |
Faiais calcícolas médio-europeus de Cephalanthero-Fagion |
9160 |
Carvalhais pedunculados ou florestas mistas de carvalhos e carpas subatlânticas e médio-europeias de Carpinion betuli |
9170 |
Florestas mistas de carvalhos e carpas de Galio-Carpinetum |
9180 |
* Florestas de vertentes, depósitos rochosos ou ravinas de Tilio-Acerion |
9190 |
Carvalhais antigos acidófilos de Quercus robur das planícies arenosas |
91A0 |
Carvalhais antigos das ilhas Britânicas com Ilex e Blechnum |
91B0 |
Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia |
91C0 |
* Florestas caledónicas |
91D0 |
* Turfeiras arborizadas |
91E0 |
* Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) |
91F0 |
Florestas mistas de Quercus robur, Ulmus laevis e Ulmus minor, Fraxinus excelsior ou Fraxinus angustifolia ao longo das margens de grandes rios (Ulmenion minoris) |
91G0 |
* Florestas panónicas de Quercus petraea e Carpinus betulus |
91H0 |
* Florestas panónicas de Quercus pubescens |
91I0 |
* Florestas euro-siberianas estépicas de Quercus spp. |
91J0 |
* Florestas de Taxus baccata das Ilhas Britânicas |
91K0 |
Florestas de Fagus sylvatica da Ilíria (Aremonio-Fagion) |
91L0 |
Florestas mistas de carvalhos e carpas da Ilíria (Erythronio-Carpinion) |
91M0 |
Florestas de Quercus cerris e Quercus petraea panónico-balcânicas |
91N0 |
* Mata dunar interior panónica (Junipero-Populetum albae) |
91P0 |
Florestas de abeto polaco (Abietetum polonicum) |
91Q0 |
Florestas de pinheiro silvestre (Pinos sylvestris) calcícola dos Cárpatos Ocidentais |
91R0 |
Florestas de pinheiro silvestre dolomítico da Dinara (Genisto januensis-Pinetum) |
91S0 |
* Faiais pônticos ocidentais |
91T0 |
Florestas de pinheiro silvestre e líquenes da Europa Central |
91U0 |
Pinhal da estepe sarmática |
91V0 |
Florestas de faia da Dácia (Symphyto-Fagion) |
91W0 |
Faiais moesianos |
91X0 |
Faiais dobrujanos |
91Y0 |
Florestas de carvalhos e carpas da Dácia |
91Z0 |
Florestas moesianas de tílias prateadas |
91AA |
Florestas orientais de carvalhos brancos |
91BA |
Florestas moesianas de abetos brancos |
91CA |
Florestas de pinheiros silvestres de Ródope e dos Balcãs |
92. Florestas mediterrânicas caducifólias
9210 |
* Faiais dos Apeninos com Taxus e Ilex |
9220 |
* Faiais dos Apeninos com Abies alba e faiais com Abies nebrodensis |
9230 |
Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica |
9240 |
Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis |
9250 |
Carvalhais de Quercus trojana |
9260 |
Florestas de Castanea sativa |
9270 |
Faiais helénicos de Abies borisii– regis |
9280 |
Florestas de Quercus frainetto |
9290 |
Florestas de ciprestes (Acero-Cupression) |
92A0 |
Florestas-galerias de Salix alba e Populus alba |
92B0 |
Florestas-galerias junto aos cursos de água intermitentes mediterrânicos com Rhododendron ponticum, Salix e outras espécies |
92C0 |
Florestas de Platanus orientalis e Liquidambar orientalis (Platanion orientalis) |
92D0 |
Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) |
93. Florestas esclerófilas mediterrânicas
9310 |
Carvalhais do Egeu de Quercus brachyphylla |
9320 |
Florestas de Olea e Ceratonia |
9330 |
Florestas de Quercus suber |
9340 |
Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia |
9350 |
Florestas de Quercus macrolepis |
9360 |
* Laurissilvas macaronésias (Laurus, Ocotea) |
9370 |
* Palmeirais de Phoenix |
9380 |
Florestas de Ilex aquifolium |
9390 |
* Mato e vegetação de baixo fuste de Quercus alnifolia |
93A0 |
Florestas de Quercus infectoria (Anagyro foetidae-Quercetum infectoriae) |
94. Florestas de coníferas das montanhas temperadas
9410 |
Florestas acidófilas dos pisos montano a alpino (Vaccinio-Piceetea) |
9420 |
Florestas alpinas de Larix decidua e/ou Pinus cembra |
9430 |
Florestas montanas e subalpinas de Pinus uncinata (* em substrato gipsífero ou calcário) |
95. Florestas de coníferas das montanhas mediterrânicas e macaronésias
9510 |
* Florestas apeninas meridionais de Abies alba |
9520 |
Florestas de Abies pinsapo |
9530 |
* Pinhais (sub)mediterrânicos de pinheiros negros endémicos |
9540 |
Pinhais mediterrânicos de pinheiros mesógeos endémicos |
9550 |
Pinhais endémicos canários |
9560 |
* Florestas endémicas de Juniperus spp. |
9570 |
* Florestas de Tetraclinis articulata |
9580 |
* Florestas mediterrânicas de Taxus baccata |
9590 |
* Florestas de Cedrus brevifolia (Cedrosetum brevifoliae) |
95A0 |
Pinhais oro-mediterrânicos de altitude |
ANEXO II
ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO
Interpretação
a) |
O anexo II complementa o anexo I para o estabelecimento de uma rede coerente de zonas especiais de conservação. |
b) |
As espécies que constam do presente anexo são indicadas: — pelo nome da espécie ou da subespécie ou — pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon. A abreviatura “spp.” após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género. |
c) |
Símbolos Um asterisco (*) colocado antes do nome de uma espécie indica que se trata de uma espécie prioritária. A maioria das espécies que constam do presente anexo estão incluídas no anexo IV. Quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV nem do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (o); quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV mas consta do anexo V, o seu nome é acompanhado do símbolo (V). |
a) ANIMAIS
VERTEBRADOS
MAMÍFEROS
Talpidae
Galemys pyrenaicus
Rhinolophidae
Rhinolophus blasii
Rhinolophus euryale
Rhinolophus ferrumequinum
Rhinolophus hipposideros
Rhinolophus mehelyi
Vespertilionidae
Barbastella barbastellus
Miniopterus schreibersi
Myotis bechsteini
Myotis blythii
Myotis capaccinii
Myotis dasycneme
Myotis emarginatus
Myotis myotis
Pteropodidae
Rousettus aegyptiacus
Gliridae
Myomimus roachi
Sciuridae
* Marmota marmota latirostris
* Pteromys volans (Sciuropterus russicus)
Spermophilus citellus (Citellus citellus)
* Spermophilus suslicus (Citellus suslicus)
Castoridae
Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, finlandesas e suecas)
Cricetidae
Mesocricetus newtoni
Microtidae
Microtus cabrerae
* Microtus oeconomus arenicola
* Microtus oeconomus mehelyi
Microtus tatricus
Zapodidae
Sicista subtilis
Canidae
* Alopex lagopus
* Canis lupus (excepto a população estónia; populações gregas: apenas a sul do paralelo 39; populações espanholas: apenas a sul do Douro; populações letãs, lituanas e finlandesas).
Ursidae
* Ursus arctos (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas)
Mustelidae
* Gulo gulo
Lutra lutra
Mustela eversmanii
* Mustela lutreola
Vormela peregusna
Felidae
Lynx lynx (excepto as populações estónias, letãs e finlandesas)
* Lynx pardinus
Phocidae
Halichoerus grypus (V)
* Monachus monachus
Phoca hispida bottnica (V)
* Phoca hispida saimensis
Phoca vitulina (V)
Cervidae
* Cervus elaphus corsicanus
Rangifer tarandus fennicus (o)
Bovidae
* Bison bonasus
Capra aegagrus (populações naturais)
* Capra pyrenaica pyrenaica
Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais — Córsega e Sardenha)
Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion)
* Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata)
Rupicapra rupicapra balcanica
* Rupicapra rupicapra tatrica
Phocoena phocoena
Tursiops truncatus
RÉPTEIS
Testudinidae
Testudo graeca
Testudo hermanni
Testudo marginata
Cheloniidae
* Caretta caretta
* Chelonia mydas
Emydidae
Emys orbicularis
Mauremys caspica
Mauremys leprosa
Lacertidae
Lacerta bonnali (Lacerta monticola)
Lacerta monticola
Lacerta schreiberi
Gallotia galloti insulanagae
* Gallotia simonyi
Podarcis lilfordi
Podarcis pityusensis
Scincidae
Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis)
Gekkonidae
Phyllodactylus europaeus
Colubridae
* Coluber cypriensis
Elaphe quatuorlineata
Elaphe situla
* Natrix natrix cypriaca
Viperidae
* Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri)
Vipera ursinii (excepto Vipera ursinii rakosiensis)
* Vipera ursinii rakosiensis
ANFÍBIOS
Salamandridae
Chioglossa lusitanica
Mertensiella luschani (Salamandra luschani)
* Salamandra aurorae (Salamandra atra aurorae)
Salamandrina terdigitata
Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex)
Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus)
Triturus dobrogicus (Triturus cristatus dobrogicus)
Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii)
Triturus montandoni
Triturus vulgaris ampelensis
Proteidae
* Proteus anguinus
Plethodontidae
Hydromantes (Speleomantes) ambrosii
Hydromantes (Speleomantes) flavus
Hydromantes (Speleomantes) genei
Hydromantes (Speleomantes) imperialis
Hydromantes (Speleomantes) strinatii
Hydromantes (Speleomantes) supramontis
Discoglossidae
* Alytes muletensis
Bombina bombina
Bombina variegata
Discoglossus galganoi (incluindo Discoglossus “jeanneae”)
Discoglossus montalentii
Discoglossus sardus
Ranidae
Rana latastei
Pelobatidae
* Pelobates fuscus insubricus
PEIXES
Petromyzonidae
Eudontomyzon spp. (o)
Lampetra fluviatilis (V) (excepto as populações finlandesas e suecas)
Lampetra planeri (o) (excepto as populações estónias, finlandesas e suecas)
Lethenteron zanandreai (V)
Petromyzon marinus (o) (excepto as populações suecas)
Acipenseridae
* Acipenser naccarii
* Acipenser sturio
Clupeidae
Alosa spp. (V)
Salmonidae
Hucho hucho (populações naturais) (V)
Salmo macrostigma (o)
Salmo marmoratus (o)
Salmo salar (apenas em água doce) (V) (excepto as populações finlandesas)
Coregonidae
* Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do Mar do Norte)
Umbridae
Umbra krameri (o)
Cyprinidae
Alburnus albidus (o) (Alburnus vulturius)
Anaecypris hispanica
Aspius aspius (V) (excepto as populações finlandesas)
Barbus comiza (V)
Barbus meridionalis (V)
Barbus plebejus (V)
Chalcalburnus chalcoides (o)
Chondrostoma genei (o)
Chondrostoma lusitanicum (o)
Chondrostoma polylepis (o) (inclui C. willkommi)
Chondrostoma soetta (o)
Chondrostoma toxostoma (o)
Gobio albipinnatus (o)
Gobio kessleri (o)
Gobio uranoscopus (o)
Iberocypris palaciosi (o)
* Ladigesocypris ghigii (o)
Leuciscus lucumonis (o)
Leuciscus souffia (o)
Pelecus cultratus (V)
Phoxinellus spp. (o)
* Phoxinus percnurus
Rhodeus sericeus amarus (o)
Rutilus pigus (V)
Rutilus rubilio (o)
Rutilus arcasii (o)
Rutilus macrolepidotus (o)
Rutilus lemmingii (o)
Rutilus frisii meidingeri (V)
Rutilus alburnoides (o)
Scardinius graecus (o)
Cobitidae
Cobitis elongata (o)
Cobitis taenia (o) (excepto as populações finlandesas)
Cobitis trichonica (o)
Misgurnus fossilis (o)
Sabanejewia aurata (o)
Sabanejewia larvata (o) (Cobitis larvata e Cobitis conspersa)
Siluridae
Silurus aristotelis (V)
Cyprinodontidae
Aphanius iberus (o)
Aphanius fasciatus (o)
* Valencia hispanica
* Valencia letourneuxi (Valencia hispanica)
Percidae
Gymnocephalus baloni
Gymnocephalus schraetzer (V)
* Romanichthys valsanicola
Zingel spp. ((o) excepto Zingel asper e Zingel zingel (V))
Gobiidae
Knipowitschia (Padogobius) panizzae (o)
Padogobius nigricans (o)
Pomatoschistus canestrini (o)
Cottidae
Cottus gobio (o) (excepto as populações finlandesas)
Cottus petiti (o)
INVERTEBRADOS
ARTRÓPODES
Decapoda
Austropotamobius pallipes (V)
* Austropotamobius torrentium (V)
Isopoda
* Armadillidium ghardalamensis
Coleoptera
Agathidium pulchellum (o)
Bolbelasmus unicornis
Boros schneideri (o)
Buprestis splendens
Carabus hampei
Carabus hungaricus
* Carabus menetriesi pacholei
* Carabus olympiae
Carabus variolosus
Carabus zawadszkii
Cerambyx cerdo
Corticaria planula (o)
Cucujus cinnaberinus
Dorcadion fulvum cervae
Duvalius gebhardti
Duvalius hungaricus
Dytiscus latissimus
Graphoderus bilineatus
Leptodirus hochenwarti
Limoniscus violaceus (o)
Lucanus cervus (o)
Macroplea pubipennis (o)
Mesosa myops (o)
Morimus funereus (o)
* Osmoderma eremita
Oxyporus mannerheimii (o)
Pilemia tigrina
* Phryganophilus ruficollis
Probaticus subrugosus
Propomacrus cypriacus
* Pseudogaurotina excellens
Pseudoseriscius cameroni
Pytho kolwensis
Rhysodes sulcatus (o)
* Rosalia alpina
Stephanopachys linearis (o)
Stephanopachys substriatus (o)
Xyletinus tremulicola (o)
Hemiptera
Aradus angularis (o)
Lepidoptera
Agriades glandon aquilo (o)
Arytrura musculus
* Callimorpha (Euplagia, Panaxia) quadripunctaria (o)
Catopta thrips
Chondrosoma fiduciarium
Clossiana improba (o)
Coenonympha oedippus
Colias myrmidone
Cucullia mixta
Dioszeghyana schmidtii
Erannis ankeraria
Erebia calcaria
Erebia christi
Erebia medusa polaris (o)
Eriogaster catax
Euphydryas (Eurodryas, Hypodryas) aurinia (o)
Glyphipterix loricatella
Gortyna borelii lunata
Graellsia isabellae (V)
Hesperia comma catena (o)
Hypodryas maturna
Leptidea morsei
Lignyoptera fumidaria
Lycaena dispar
Lycaena helle
Maculinea nausithous
Maculinea teleius
Melanargia arge
* Nymphalis vaualbum
Papilio hospiton
Phyllometra culminaria
Plebicula golgus
Polymixis rufocincta isolata
Polyommatus eroides
Pseudophilotes bavius
Xestia borealis (o)
Xestia brunneopicta (o)
* Xylomoia strix
Mantodea
Apteromantis aptera
Odonata
Coenagrion hylas (o)
Coenagrion mercuriale (o)
Coenagrion ornatum (o)
Cordulegaster heros
Cordulegaster trinacriae
Gomphus graslinii
Leucorrhinia pectoralis
Lindenia tetraphylla
Macromia splendens
Ophiogomphus cecilia
Oxygastra curtisii
Orthoptera
Baetica ustulata
Brachytrupes megacephalus
Isophya costata
Isophya harzi
Isophya stysi
Myrmecophilus baronii
Odontopodisma rubripes
Paracaloptenus caloptenoides
Pholidoptera transsylvanica
Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius
Pseudoscorpiones
Anthrenochernes stellae (o)
MOLUSCOS
Anisus vorticulus
Caseolus calculus
Caseolus commixta
Caseolus sphaerula
Chilostoma banaticum
Discula leacockiana
Discula tabellata
Discus guerinianus
Elona quimperiana
Geomalacus maculosus
Geomitra moniziana
Gibbula nivosa
* Helicopsis striata austriaca (o)
Hygromia kovacsi
Idiomela (Helix) subplicata
Lampedusa imitatrix
* Lampedusa melitensis
Leiostyla abbreviata
Leiostyla cassida
Leiostyla corneocostata
Leiostyla gibba
Leiostyla lamellosa
* Paladilhia hungarica
Sadleriana pannonica
Theodoxus transversalis
Vertigo angustior (o)
Vertigo genesii (o)
Vertigo geyeri (o)
Vertigo moulinsiana (o)
Unionoida
Margaritifera durrovensis (Margaritifera margaritifera) (V)
Margaritifera margaritifera (V)
Unio crassus
Dreissenidae
Congeria kusceri
b) PLANTAS
PTERIDOPHYTA
ASPLENIACEAE
Asplenium jahandiezii (Litard.) Rouy
Asplenium adulterinum Milde
BLECHNACEAE
Woodwardia radicans (L.) Sm.
DICKSONIACEAE
Culcita macrocarpa C. Presl
DRYOPTERIDACEAE
Diplazium sibiricum (Turcz. ex Kunze) Kurata
* Dryopteris corleyi Fraser-Jenk.
Dryopteris fragans (L.) Schott
HYMENOPHYLLACEAE
Trichomanes speciosum Willd.
ISOETACEAE
Isoetes boryana Durieu
Isoetes malinverniana Ces. & De Not.
MARSILEACEAE
Marsilea batardae Launert
Marsilea quadrifolia L.
Marsilea strigosa Willd.
OPHIOGLOSSACEAE
Botrychium simplex Hitchc.
Ophioglossum polyphyllum A. Braun
GYMNOSPERMAE
PINACEAE
* Abies nebrodensis (Lojac.) Mattei
ANGIOSPERMAE
ALISMATACEAE
* Alisma wahlenbergii (Holmberg) Juz.
Caldesia parnassifolia (L.) Parl.
Luronium natans (L.) Raf.
AMARYLLIDACEAE
Leucojum nicaeense Ard.
Narcissus asturiensis (Jordan) Pugsley
Narcissus calcicola Mendonça
Narcissus cyclamineus DC.
Narcissus fernandesii G. Pedro
Narcissus humilis (Cav.) Traub
* Narcissus nevadensis Pugsley
Narcissus pseudonarcissus L. subsp. nobilis (Haw.) A. Fernandes
Narcissus scaberulus Henriq.
Narcissus triandrus L. subsp. capax (Salisb.) D. A. Webb.
Narcissus viridiflorus Schousboe
ASCLEPIADACEAE
Vincetoxicum pannonicum (Borhidi) Holub
BORAGINACEAE
* Anchusa crispa Viv.
Echium russicum J.F.Gemlin
* Lithodora nitida (H. Ern) R. Fernandes
Myosotis lusitanica Schuster
Myosotis rehsteineri Wartm.
Myosotis retusifolia R. Afonso
Omphalodes kuzinskyanae Willk.
* Omphalodes littoralis Lehm.
* Onosma tornensis Javorka
Solenanthus albanicus (Degen & al.) Degen & Baldacci
* Symphytum cycladense Pawl.
CAMPANULACEAE
Adenophora lilifolia (L.) Ledeb.
Asyneuma giganteum (Boiss.) Bornm.
* Campanula bohemica Hruby
* Campanula gelida Kovanda
Campanula romanica Săvul.
* Campanula sabatia De Not.
* Campanula serrata (Kit.) Hendrych
Campanula zoysii Wulfen
Jasione crispa (Pourret) Samp. subsp. serpentinica Pinto da Silva
Jasione lusitanica A. DC.
CARYOPHYLLACEAE
Arenaria ciliata L. subsp. pseudofrigida Ostenf. & O.C. Dahl
Arenaria humifusa Wahlenberg
* Arenaria nevadensis Boiss. & Reuter
Arenaria provincialis Chater & Halliday
* Cerastium alsinifolium Tausch Cerastium dinaricum G. Beck & Szysz.
Dianthus arenarius L. subsp. arenarius
* Dianthus arenarius subsp. bohemicus (Novak) O.Schwarz
Dianthus cintranus Boiss. & Reuter subsp. cintranus Boiss. & Reuter
* Dianthus diutinus Kit.
* Dianthus lumnitzeri Wiesb.
Dianthus marizii (Samp.) Samp.
* Dianthus moravicus Kovanda
* Dianthus nitidus Waldst. et Kit.
Dianthus plumarius subsp. regis-stephani (Rapcs.) Baksay
Dianthus rupicola Biv.
* Gypsophila papillosa P. Porta
Herniaria algarvica Chaudhri
* Herniaria latifolia Lapeyr. subsp. litardierei Gamis
Herniaria lusitanica (Chaudhri) subsp. berlengiana Chaudhri
Herniaria maritima Link
* Minuartia smejkalii Dvorakova
Moehringia jankae Griseb. ex Janka
Moehringia lateriflora (L.) Fenzl.
Moehringia tommasinii Marches.
Moehringia villosa (Wulfen) Fenzl
Petrocoptis grandiflora Rothm.
Petrocoptis montsicciana O. Bolos & Rivas Mart.
Petrocoptis pseudoviscosa Fernández Casas
Silene furcata Rafin. subsp. angustiflora (Rupr.) Walters
* Silene hicesiae Brullo & Signorello
Silene hifacensis Rouy ex Willk.
* Silene holzmanii Heldr. ex Boiss.
Silene longicilia (Brot.) Otth.
Silene mariana Pau
* Silene orphanidis Boiss
* Silene rothmaleri Pinto da Silva
* Silene velutina Pourret ex Loisel.
CHENOPODIACEAE
* Bassia (Kochia) saxicola (Guss.) A. J. Scott
* Cremnophyton lanfrancoi Brullo et Pavone
* Salicornia veneta Pignatti & Lausi
CISTACEAE
Cistus palhinhae Ingram
Halimium verticillatum (Brot.) Sennen
Helianthemum alypoides Losa & Rivas Goday
Helianthemum caput-felis Boiss.
* Tuberaria major (Willk.) Pinto da Silva & Rozeira
COMPOSITAE
* Anthemis glaberrima (Rech. f.) Greuter
Artemisia campestris L. subsp. bottnica A.N. Lundström ex Kindb.
* Artemisia granatensis Boiss.
* Artemisia laciniata Willd.
Artemisia oelandica (Besser) Komaror
* Artemisia pancicii (Janka) Ronn.
* Aster pyrenaeus Desf. ex DC
* Aster sorrentinii (Tod) Lojac.
Carlina onopordifolia Besser
* Carduus myriacanthus Salzm. ex DC.
* Centaurea alba L. subsp. heldreichii (Halacsy) Dostal
* Centaurea alba L. subsp. princeps (Boiss. & Heldr.) Gugler
* Centaurea akamantis T. Georgiadis & G. Chatzikyriakou
* Centaurea attica Nyman subsp. megarensis (Halacsy & Hayek) Dostal
* Centaurea balearica J. D. Rodriguez
* Centaurea borjae Valdes-Berm. & Rivas Goday
* Centaurea citricolor Font Quer
Centaurea corymbosa Pourret
Centaurea gadorensis G. Blanca
* Centaurea horrida Badaro
Centaurea immanuelis-loewii Degen
Centaurea jankae Brandza
* Centaurea kalambakensis Freyn & Sint.
Centaurea kartschiana Scop.
* Centaurea lactiflora Halacsy
Centaurea micrantha Hoffmanns. & Link subsp. herminii (Rouy) Dostál
* Centaurea niederi Heldr.
* Centaurea peucedanifolia Boiss. & Orph.
* Centaurea pinnata Pau
Centaurea pontica Prodan & E. I. Nyárády
Centaurea pulvinata (G. Blanca) G. Blanca
Centaurea rothmalerana (Arènes) Dostál
Centaurea vicentina Mariz
Cirsium brachycephalum Juratzka
* Crepis crocifolia Boiss. & Heldr.
Crepis granatensis (Willk.) B. Blanca & M. Cueto
Crepis pusilla (Sommier) Merxmüller
Crepis tectorum L. subsp. nigrescens
Erigeron frigidus Boiss. ex DC.
* Helichrysum melitense (Pignatti) Brullo et al
Hymenostemma pseudanthemis (Kunze) Willd.
Hyoseris frutescens Brullo et Pavone
* Jurinea cyanoides (L.) Reichenb.
* Jurinea fontqueri Cuatrec.
* Lamyropsis microcephala (Moris) Dittrich & Greuter
Leontodon microcephalus (Boiss. ex DC.) Boiss.
Leontodon boryi Boiss.
* Leontodon siculus (Guss.) Finch & Sell
Leuzea longifolia Hoffmanns. & Link
Ligularia sibirica (L.) Cass.
* Palaeocyanus crassifolius (Bertoloni) Dostal
Santolina impressa Hoffmanns. & Link
Santolina semidentata Hoffmanns. & Link
Saussurea alpina subsp. esthonica (Baer ex Rupr) Kupffer
* Senecio elodes Boiss. ex DC.
Senecio jacobea L. subsp. gotlandicus (Neuman) Sterner
Senecio nevadensis Boiss. & Reuter
* Serratula lycopifolia (Vill.) A.Kern
Tephroseris longifolia (Jacq.) Griseb et Schenk subsp. moravica
CONVOLVULACEAE
* Convolvulus argyrothamnus Greuter
* Convolvulus fernandesii Pinto da Silva & Teles
CRUCIFERAE
Alyssum pyrenaicum Lapeyr.
* Arabis kennedyae Meikle
Arabis sadina (Samp.) P. Cout.
Arabis scopoliana Boiss
* Biscutella neustriaca Bonnet
Biscutella vincentina (Samp.) Rothm.
Boleum asperum (Pers.) Desvaux
Brassica glabrescens Poldini
Brassica hilarionis Post
Brassica insularis Moris
* Brassica macrocarpa Guss.
Braya linearis Rouy
* Cochlearia polonica E. Fröhlich
* Cochlearia tatrae Borbas
* Coincya rupestris Rouy
* Coronopus navasii Pau
Crambe tataria Sebeok
Diplotaxis ibicensis (Pau) Gómez-Campo
* Diplotaxis siettiana Maire
Diplotaxis vicentina (P. Cout.) Rothm.
Draba cacuminum Elis Ekman
Draba cinerea Adams
Draba dorneri Heuffel.
Erucastrum palustre (Pirona) Vis.
* Erysimum pieninicum (Zapal.) Pawl.
* Iberis arbuscula Runemark
Iberis procumbens Lange subsp. microcarpa Franco & Pinto da Silva
* Jonopsidium acaule (Desf.) Reichenb.
Jonopsidium savianum (Caruel) Ball ex Arcang.
Rhynchosinapis erucastrum (L.) Dandy ex Clapham subsp. cintrana (Coutinho) Franco & P. Silva (Coincya cintrana (P. Cout.) Pinto da Silva)
Sisymbrium cavanillesianum Valdés & Castroviejo
Sisymbrium supinum L.
Thlaspi jankae A.Kern.
CYPERACEAE
Carex holostoma Drejer
* Carex panormitana Guss.
Eleocharis carniolica Koch
DIOSCOREACEAE
* Borderea chouardii (Gaussen) Heslot
DROSERACEAE
Aldrovanda vesiculosa L.
ELATINACEAE
Elatine gussonei (Sommier) Brullo et al
ERICACEAE
Rhododendron luteum Sweet
EUPHORBIACEAE
* Euphorbia margalidiana Kuhbier & Lewejohann
Euphorbia transtagana Boiss.
GENTIANACEAE
* Centaurium rigualii Esteve
* Centaurium somedanum Lainz
Gentiana ligustica R. de Vilm. & Chopinet
Gentianella anglica (Pugsley) E. F. Warburg
* Gentianella bohemica Skalicky
GERANIACEAE
* Erodium astragaloides Boiss. & Reuter
Erodium paularense Fernández-González & Izco
* Erodium rupicola Boiss.
GLOBULARIACEAE
* Globularia stygia Orph. ex Boiss.
GRAMINEAE
Arctagrostis latifolia (R. Br.) Griseb.
Arctophila fulva (Trin.) N. J. Anderson
Avenula hackelii (Henriq.) Holub
Bromus grossus Desf. ex DC.
Calamagrostis chalybaea (Laest.) Fries
Cinna latifolia (Trev.) Griseb.
Coleanthus subtilis (Tratt.) Seidl
Festuca brigantina (Markgr.-Dannenb.) Markgr.-Dannenb.
Festuca duriotagana Franco & R. Afonso
Festuca elegans Boiss.
Festuca henriquesii Hack.
Festuca summilusitana Franco & R. Afonso
Gaudinia hispanica Stace & Tutin
Holcus setiglumis Boiss. & Reuter subsp. duriensis Pinto da Silva
Micropyropsis tuberosa Romero — Zarco & Cabezudo
Poa granitica Br.-Bl. subsp. disparilis (E. I. Nyárády) E. I. Nyárády
* Poa riphaea (Ascher et Graebner) Fritsch
Pseudarrhenatherum pallens (Link) J. Holub
Puccinellia phryganodes (Trin.) Scribner + Merr.
Puccinellia pungens (Pau) Paunero
* Stipa austroitalica Martinovsky
* Stipa bavarica Martinovsky & H. Scholz
Stipa danubialis Dihoru & Roman
* Stipa styriaca Martinovsky
* Stipa veneta Moraldo
* Stipa zalesskii Wilensky
Trisetum subalpestre (Hartman) Neuman
GROSSULARIACEAE
* Ribes sardoum Martelli
HIPPURIDACEAE
Hippuris tetraphylla L. Fil.
HYPERICACEAE
* Hypericum aciferum (Greuter) N.K.B. Robson
IRIDACEAE
Crocus cyprius Boiss. et Kotschy
Crocus hartmannianus Holmboe
Gladiolus palustris Gaud.
Iris aphylla L. subsp. hungarica Hegi
Iris humilis Georgi subsp. arenaria (Waldst. et Kit.) A. et D.Löve
JUNCACEAE
Juncus valvatus Link
Luzula arctica Blytt
LABIATAE
Dracocephalum austriacum L.
* Micromeria taygetea P. H. Davis
Nepeta dirphya (Boiss.) Heldr. ex Halacsy
* Nepeta sphaciotica P. H. Davis
Origanum dictamnus L.
Phlomis brevibracteata Turril
Phlomis cypria Post
Salvia veneris Hedge
Sideritis cypria Post
Sideritis incana subsp. glauca (Cav.) Malagarriga
Sideritis javalambrensis Pau
Sideritis serrata Cav. ex Lag.
Teucrium lepicephalum Pau
Teucrium turredanum Losa & Rivas Goday
* Thymus camphoratus Hoffmanns. & Link
Thymus carnosus Boiss.
* Thymus lotocephalus G. López & R. Morales (Thymus cephalotos L.)
LEGUMINOSAE
Anthyllis hystrix Cardona, Contandr. & E. Sierra
* Astragalus algarbiensis Coss. ex Bunge
* Astragalus aquilanus Anzalone
Astragalus centralpinus Braun-Blanquet
* Astragalus macrocarpus DC. subsp. lefkarensis
* Astragalus maritimus Moris
Astragalus peterfii Jáv.
Astragalus tremolsianus Pau
* Astragalus verrucosus Moris
* Cytisus aeolicus Guss. ex Lindl.
Genista dorycnifolia Font Quer
Genista holopetala (Fleischm. ex Koch) Baldacci
Melilotus segetalis (Brot.) Ser. subsp. fallax Franco
* Ononis hackelii Lange
Trifolium saxatile All.
* Vicia bifoliolata J.D. Rodríguez
LENTIBULARIACEAE
* Pinguicula crystallina Sm.
Pinguicula nevadensis (Lindb.) Casper
LILIACEAE
Allium grosii Font Quer
* Androcymbium rechingeri Greuter
* Asphodelus bento-rainhae P. Silva
* Chionodoxa lochiae Meikle in Kew Bull.
Colchicum arenarium Waldst. et Kit.
Hyacinthoides vicentina (Hoffmans. & Link) Rothm.
* Muscari gussonei (Parl.) Tod.
Scilla litardierei Breist.
* Scilla morrisii Meikle
Tulipa cypria Stapf
Tulipa hungarica Borbas
LINACEAE
* Linum dolomiticum Borbas
* Linum muelleri Moris (Linum maritimum muelleri)
LYTHRACEAE
* Lythrum flexuosum Lag.
MALVACEAE
Kosteletzkya pentacarpos (L.) Ledeb.
NAJADACEAE
Najas flexilis (Willd.) Rostk. & W.L. Schmidt
Najas tenuissima (A. Braun) Magnus
OLEACEAE
Syringa josikaea Jacq. Fil. ex Reichenb.
ORCHIDACEAE
Anacamptis urvilleana Sommier et Caruana Gatto
Calypso bulbosa L.
* Cephalanthera cucullata Boiss. & Heldr.
Cypripedium calceolus L.
Dactylorhiza kalopissii E.Nelson
Gymnigritella runei Teppner & Klein
Himantoglossum adriaticum Baumann
Himantoglossum caprinum (Bieb.) V.Koch
Liparis loeselii (L.) Rich.
* Ophrys kotschyi H.Fleischm. et Soo
* Ophrys lunulata Parl.
Ophrys melitensis (Salkowski) J et P Devillers-Terschuren
Platanthera obtusata (Pursh) subsp. oligantha (Turez.) Hulten
OROBANCHACEAE
Orobanche densiflora Salzm. ex Reut.
PAEONIACEAE
Paeonia cambessedesii (Willk.) Willk.
Paeonia clusii F.C. Stern subsp. rhodia (Stearn) Tzanoudakis
Paeonia officinalis L. subsp. banatica (Rachel) Soo
Paeonia parnassica Tzanoudakis
PALMAE
Phoenix theophrasti Greuter
PAPAVERACEAE
Corydalis gotlandica Lidén
Papaver laestadianum (Nordh.) Nordh.
Papaver radicatum Rottb. subsp. hyperboreum Nordh.
PLANTAGINACEAE
Plantago algarbiensis Sampaio (Plantago bracteosa (Willk.) G. Sampaio)
Plantago almogravensis Franco
PLUMBAGINACEAE
Armeria berlengensis Daveau
* Armeria helodes Martini & Pold
Armeria neglecta Girard
Armeria pseudarmeria (Murray) Mansfeld
* Armeria rouyana Daveau
Armeria soleirolii (Duby) Godron
Armeria velutina Welw. ex Boiss. & Reuter
Limonium dodartii (Girard) O. Kuntze subsp. lusitanicum (Daveau) Franco
* Limonium insulare (Beg. & Landi) Arrig. & Diana
Limonium lanceolatum (Hoffmans. & Link) Franco
Limonium multiflorum Erben
* Limonium pseudolaetum Arrig. & Diana
* Limonium strictissimum (Salzmann) Arrig.
POLYGONACEAE
Persicaria foliosa (H. Lindb.) Kitag.
Polygonum praelongum Coode & Cullen
Rumex rupestris Le Gall
PRIMULACEAE
Androsace mathildae Levier
Androsace pyrenaica Lam.
* Cyclamen fatrense Halda et Sojak
* Primula apennina Widmer
Primula carniolica Jacq.
Primula nutans Georgi
Primula palinuri Petagna
Primula scandinavica Bruun
Soldanella villosa Darracq.
RANUNCULACEAE
* Aconitum corsicum Gayer (Aconitum napellus subsp. corsicum)
Aconitum firmum (Reichenb.) Neilr subsp. moravicum Skalicky
Adonis distorta Ten.
Aquilegia bertolonii Schott
Aquilegia kitaibelii Schott
* Aquilegia pyrenaica D.C. subsp. cazorlensis (Heywood) Galiano
* Consolida samia P.H. Davis
* Delphinium caseyi B.L.Burtt
Pulsatilla grandis Wenderoth Pulsatilla patens (L.) Miller
* Pulsatilla pratensis (L.) Miller subsp. hungarica Soo
* Pulsatilla slavica G.Reuss.
* Pulsatilla subslavica Futak ex Goliasova
Pulsatilla vulgaris Hill. subsp. gotlandica (Johanss.) Zaemelis & Paegle
Ranunculus kykkoensis Meikle
Ranunculus lapponicus L.
* Ranunculus weyleri Mares
RESEDACEAE
*Reseda decursiva Forssk.
ROSACEAE
Agrimonia pilosa Ledebour
Potentilla delphinensis Gren. & Godron
Potentilla emilii-popii Nyárády
* Pyrus magyarica Terpo
Sorbus teodorii Liljefors
RUBIACEAE
Galium cracoviense Ehrend.
* Galium litorale Guss.
Galium moldavicum (Dobrescu) Franco
* Galium sudeticum Tausch
* Galium viridiflorum Boiss. & Reuter
SALICACEAE
Salix salvifolia Brot. subsp. australis Franco
SANTALACEAE
Thesium ebracteatum Hayne
SAXIFRAGACEAE
Saxifraga berica (Beguinot) D.A. Webb
Saxifraga florulenta Moretti
Saxifraga hirculus L.
Saxifraga osloënsis Knaben
Saxifraga tombeanensis Boiss. ex Engl.
SCROPHULARIACEAE
Antirrhinum charidemi Lange
Chaenorrhinum serpyllifolium (Lange) Lange subsp. lusitanicum R. Fernandes
* Euphrasia genargentea (Feoli) Diana
Euphrasia marchesettii Wettst. ex Marches.
Linaria algarviana Chav.
Linaria coutinhoi Valdés
Linaria loeselii Schweigger
* Linaria ficalhoana Rouy
Linaria flava (Poiret) Desf.
* Linaria hellenica Turrill
Linaria pseudolaxiflora Lojacono
* Linaria ricardoi Cout.
Linaria tonzigii Lona
* Linaria tursica B. Valdés & Cabezudo
Odontites granatensis Boiss.
* Pedicularis sudetica Willd.
Rhinanthus oesilensis (Ronniger & Saarsoo) Vassilcz
Tozzia carpathica Wol.
Verbascum litigiosum Samp.
Veronica micrantha Hoffmanns. & Link
* Veronica oetaea L.-A. Gustavsson
SOLANACEAE
*Atropa baetica Willk.
THYMELAEACEAE
* Daphne arbuscula Celak
Daphne petraea Leybold
* Daphne rodriguezii Texidor
ULMACEAE
Zelkova abelicea (Lam.) Boiss.
UMBELLIFERAE
* Angelica heterocarpa Lloyd
Angelica palustris (Besser) Hoffm.
* Apium bermejoi Llorens
Apium repens (Jacq.) Lag.
Athamanta cortiana Ferrarini
* Bupleurum capillare Boiss. & Heldr.
* Bupleurum kakiskalae Greuter
Eryngium alpinum L.
* Eryngium viviparum Gay
* Ferula sadleriana Lebed.
Hladnikia pastinacifolia Reichenb.
* Laserpitium longiradium Boiss.
* Naufraga balearica Constans & Cannon
* Oenanthe conioides Lange
Petagnia saniculifolia Guss.
Rouya polygama (Desf.) Coincy
* Seseli intricatum Boiss.
Seseli leucospermum Waldst. et Kit
Thorella verticillatinundata (Thore) Briq.
VALERIANACEAE
Centranthus trinervis (Viv.) Beguinot
VIOLACEAE
Viola delphinantha Boiss.
* Viola hispida Lam.
Viola jaubertiana Mares & Vigineix
Viola rupestris F.W. Schmidt subsp. relicta Jalas
PLANTAS INFERIORES
BRYOPHYTA
Bruchia vogesiaca Schwaegr. (o)
Bryhnia novae-angliae (Sull & Lesq.) Grout (o)
* Bryoerythrophyllum campylocarpum (C. Müll.) Crum. (Bryoerythrophyllum machadoanum (Sergio) M. O. Hill) (o)
Buxbaumia viridis (Moug.) Moug. & Nestl. (o)
Cephalozia macounii (Aust.) Aust. (o)
Cynodontium suecicum (H. Arn. & C. Jens.) I. Hag. (o)
Dichelyma capillaceum (Dicks) Myr. (o)
Dicranum viride (Sull. & Lesq.) Lindb. (o)
Distichophyllum carinatum Dix. & Nich. (o)
Drepanocladus (Hamatocaulis) vernicosus (Mitt.) Warnst. (o)
Encalypta mutica (I. Hagen) (o)
Hamatocaulis lapponicus (Norrl.) Hedenäs (o)
Herzogiella turfacea (Lindb.) I. Wats. (o)
Hygrohypnum montanum (Lindb.) Broth. (o)
Jungermannia handelii (Schiffn.) Amak. (o)
Mannia triandra (Scop.) Grolle (o)
* Marsupella profunda Lindb. (o)
Meesia longiseta Hedw. (o)
Nothothylas orbicularis (Schwein.) Sull. (o)
Ochyraea tatrensis Vana (o)
Orthothecium lapponicum (Schimp.) C. Hartm. (o)
Orthotrichum rogeri Brid. (o)
Petalophyllum ralfsii (Wils.) Nees & Gott. (o)
Plagiomnium drummondii (Bruch & Schimp.) T. Kop. (o)
Riccia breidleri Jur. (o)
Riella helicophylla (Bory & Mont.) Mont. (o)
Scapania massolongi (K. Müll.) K. Müll. (o)
Sphagnum pylaisii Brid. (o)
Tayloria rudolphiana (Garov) B. & S. (o)
Tortella rigens (N. Alberts) (o)
ESPÉCIES PARA A MACARONÉSIA
PTERIDOPHYTA
HYMENOPHYLLACEAE
Hymenophyllum maderensis Gibby & Lovis
DRYOPTERIDACEAE
* Polystichum drepanum (Sw.) C. Presl.
ISOETACEAE
Isoetes azorica Durieu & Paiva ex Milde
MARSILEACEAE
* Marsilea azorica Launert & Paiva
ANGIOSPERMAE
ASCLEPIADACEAE
Caralluma burchardii N. E. Brown
* Ceropegia chrysantha Svent.
BORAGINACEAE
Echium candicans L. fil.
* Echium gentianoides Webb & Coincy
Myosotis azorica H. C. Watson
Myosotis maritima Hochst. in Seub.
CAMPANULACEAE
* Azorina vidalii (H. C. Watson) Feer
Musschia aurea (L. f.) DC.
* Musschia wollastonii Lowe
CAPRIFOLIACEAE
* Sambucus palmensis Link
CARYOPHYLLACEAE
Spergularia azorica (Kindb.) Lebel
CELASTRACEAE
Maytenus umbellata (R. Br.) Mabb.
CHENOPODIACEAE
Beta patula Ait.
CISTACEAE
Cistus chinamadensis Banares & Romero
* Helianthemum bystropogophyllum Svent.
COMPOSITAE
Andryala crithmifolia Ait.
* Argyranthemum lidii Humphries
Argyranthemum thalassophylum (Svent.) Hump.
Argyranthemum winterii (Svent.) Humphries
* Atractylis arbuscula Svent. & Michaelis
Atractylis preauxiana Schultz.
Calendula maderensis DC.
Cheirolophus duranii (Burchard) Holub
Cheirolophus ghomerytus (Svent.) Holub
Cheirolophus junonianus (Svent.) Holub
Cheirolophus massonianus (Lowe) Hansen & Sund.
Cirsium latifolium Lowe
Helichrysum gossypinum Webb
Helichrysum monogynum Burtt & Sund.
Hypochoeris oligocephala (Svent. & Bramw.) Lack
* Lactuca watsoniana Trel.
* Onopordum nogalesii Svent.
* Onorpordum carduelinum Bolle
* Pericallis hadrosoma (Svent.) B. Nord.
Phagnalon benettii Lowe
Stemmacantha cynaroides (Chr. Son. in Buch) Ditt
Sventenia bupleuroides Font Quer
* Tanacetum ptarmiciflorum Webb & Berth
CONVOLVULACEAE
* Convolvulus caput-medusae Lowe
* Convolvulus lopez-socasii Svent.
* Convolvulus massonii A. Dietr.
CRASSULACEAE
Aeonium gomeraense Praeger
Aeonium saundersii Bolle
Aichryson dumosum (Lowe) Praeg.
Monanthes wildpretii Banares & Scholz
Sedum brissemoretii Raymond-Hamet
CRUCIFERAE
* Crambe arborea Webb ex Christ
Crambe laevigata DC. ex Christ
* Crambe sventenii R. Petters ex Bramwell & Sund.
* Parolinia schizogynoides Svent.
Sinapidendron rupestre (Ait.) Lowe
CYPERACEAE
Carex malato-belizii Raymond
DIPSACACEAE
Scabiosa nitens Roemer & J. A. Schultes
ERICACEAE
Erica scoparia L. subsp. azorica (Hochst.) D. A. Webb
EUPHORBIACEAE
* Euphorbia handiensis Burchard
Euphorbia lambii Svent.
Euphorbia stygiana H. C. Watson
GERANIACEAE
* Geranium maderense P. F. Yeo
GRAMINEAE
Deschampsia maderensis (Haeck. & Born.) Buschm.
Phalaris maderensis (Menezes) Menezes
GLOBULARIACEAE
* Globularia ascanii D. Bramwell & Kunkel
* Globularia sarcophylla Svent.
LABIATAE
* Sideritis cystosiphon Svent.
* Sideritis discolor (Webb ex de Noe) Bolle
Sideritis infernalis Bolle
Sideritis marmorea Bolle
Teucrium abutiloides L'Hér.
Teucrium betonicum L'Hér.
LEGUMINOSAE
* Anagyris latifolia Brouss. ex. Willd.
Anthyllis lemanniana Lowe
* Dorycnium spectabile Webb & Berthel
* Lotus azoricus P. W. Ball
Lotus callis-viridis D. Bramwell & D. H. Davis
* Lotus kunkelii (E. Chueca) D. Bramwell & al.
* Teline rosmarinifolia Webb & Berthel.
* Teline salsoloides Arco & Acebes.
Vicia dennesiana H. C. Watson
LILIACEAE
* Androcymbium psammophilum Svent.
Scilla maderensis Menezes
Semele maderensis Costa
LORANTHACEAE
Arceuthobium azoricum Wiens & Hawksw.
MYRICACEAE
* Myrica rivas-martinezii Santos.
OLEACEAE
Jasminum azoricum L.
Picconia azorica (Tutin) Knobl.
ORCHIDACEAE
Goodyera macrophylla Lowe
PITTOSPORACEAE
* Pittosporum coriaceum Dryand. ex. Ait.
PLANTAGINACEAE
Plantago malato-belizii Lawalree
PLUMBAGINACEAE
* Limonium arborescens (Brouss.) Kuntze
Limonium dendroides Svent.
*Limonium spectabile (Svent.) Kunkel & Sunding
*Limonium sventenii Santos & Fernández Galván
POLYGONACEAE
Rumex azoricus Rech. fil.
RHAMNACEAE
Frangula azorica Tutin
ROSACEAE
* Bencomia brachystachya Svent.
Bencomia sphaerocarpa Svent.
* Chamaemeles coriacea Lindl.
Dendriopoterium pulidoi Svent.
Marcetella maderensis (Born.) Svent.
Prunus lusitanica L. subsp. azorica (Mouillef.) Franco
Sorbus maderensis (Lowe) Dode
SANTALACEAE
Kunkeliella subsucculenta Kammer
SCROPHULARIACEAE
* Euphrasia azorica H.C. Watson
Euphrasia grandiflora Hochst. in Seub.
* Isoplexis chalcantha Svent. & O'Shanahan
Isoplexis isabelliana (Webb & Berthel.) Masferrer
Odontites holliana (Lowe) Benth.
Sibthorpia peregrina L.
SOLANACEAE
* Solanum lidii Sunding
UMBELLIFERAE
Ammi trifoliatum (H. C. Watson) Trelease
Bupleurum handiense (Bolle) Kunkel
Chaerophyllum azoricum Trelease
Ferula latipinna Santos
Melanoselinum decipiens (Schrader & Wendl.) Hoffm.
Monizia edulis Lowe
Oenanthe divaricata (R. Br.) Mabb.
Sanicula azorica Guthnick ex Seub.
VIOLACEAE
Viola paradoxa Lowe
PLANTAS INFERIORES
BRYOPHYTA
* Echinodium spinosum (Mitt.) Jur. (o)
* Thamnobryum fernandesii Sergio (o)
»
d) Os Anexos IV e V são substituídos pelos seguintes:
«
ANEXO IV
ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO QUE EXIGEM UMA PROTECÇÃO RIGOROSA
As espécies que constam do presente anexo são indicadas:
— pelo nome da espécie ou da subespécie ou
— pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.
A abreviatura “spp.” após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.
a) ANIMAIS
VERTEBRADOS
MAMÍFEROS
Erinaceidae
Erinaceus algirus
Soricidae
Crocidura canariensis
Crocidura sicula
Talpidae
Galemys pyrenaicus
Todas as espécies
Pteropodidae
Rousettus aegyptiacus
Gliridae
Todas as espécies excepto Glis glis e Eliomys quercinus
Sciuridae
Marmota marmota latirostris
Pteromys volans (Sciuropterus russicus)
Spermophilus citellus (Citellus citellus)
Spermophilus suslicus (Citellus suslicus)
Sciurus anomalus
Castoridae
Castor fiber (excepto as populações estónias, letãs, lituanas, polacas, finlandesas e suecas)
Cricetidae
Cricetus cricetus (excepto as populações húngaras)
Mesocricetus newtoni
Microtidae
Microtus cabrerae
Microtus oeconomus arenicola
Microtus oeconomus mehelyi
Microtus tatricus
Zapodidae
Sicista betulina
Sicista subtilis
Hystricidae
Hystrix cristata
Canidae
Alopex lagopus
Canis lupus (excepto as populações gregas a norte do paralelo 39; as populações estónias e as populações espanholas a norte do Douro; as populações búlgaras, letãs, lituanas, polacas, eslovacas e as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definida no n.o 2 da Lei finlandesa n.o 848/90, de 14 de Setembro de 1990, relativa à exploração da rena)
Ursidae
Ursus arctos
Mustelidae
Lutra lutra
Mustela eversmanii
Mustela lutreola
Vormela peregusna
Felidae
Felis silvestris
Lynx lynx (excepto as populações estónias)
Lynx pardinus
Phocidae
Monachus monachus
Phoca hispida saimensis
Cervidae
Cervus elaphus corsicanus
Bovidae
Bison bonasus
Capra aegagrus (populações naturais)
Capra pyrenaica pyrenaica
Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais — Córsega e Sardenha)
Ovis orientalis ophion (Ovis gmelini ophion)
Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata)
Rupicapra rupicapra balcanica
Rupicapra rupicapra tatrica
Todas as espécies
RÉPTEIS
Testudinidae
Testudo graeca
Testudo hermanni
Testudo marginata
Cheloniidae
Caretta caretta
Chelonia mydas
Lepidochelys kempii
Eretmochelys imbricata
Dermochelyidae
Dermochelys coriacea
Emydidae
Emys orbicularis
Mauremys caspica
Mauremys leprosa
Lacertidae
Algyroides fitzingeri
Algyroides marchi
Algyroides moreoticus
Algyroides nigropunctatus
Gallotia atlantica
Gallotia galloti
Gallotia galloti insulanagae
Gallotia simonyi
Gallotia stehlini
Lacerta agilis
Lacerta bedriagae
Lacerta bonnali (Lacerta monticola)
Lacerta monticola
Lacerta danfordi
Lacerta dugesi
Lacerta graeca
Lacerta horvathi
Lacerta schreiberi
Lacerta trilineata
Lacerta viridis
Lacerta vivipara pannonica
Ophisops elegans
Podarcis erhardii
Podarcis filfolensis
Podarcis hispanica atrata
Podarcis lilfordi
Podarcis melisellensis
Podarcis milensis
Podarcis muralis
Podarcis peloponnesiaca
Podarcis pityusensis
Podarcis sicula
Podarcis taurica
Podarcis tiliguerta
Podarcis wagleriana
Scincidae
Ablepharus kitaibelii
Chalcides bedriagai
Chalcides ocellatus
Chalcides sexlineatus
Chalcides simonyi (Chalcides occidentalis)
Chalcides viridianus
Ophiomorus punctatissimus
Gekkonidae
Cyrtopodion kotschyi
Phyllodactylus europaeus
Tarentola angustimentalis
Tarentola boettgeri
Tarentola delalandii
Tarentola gomerensis
Agamidae
Stellio stellio
Chamaeleontidae
Chamaeleo chamaeleon
Anguidae
Ophisaurus apodus
Colubridae
Coluber caspius
Coluber cypriensis
Coluber hippocrepis
Coluber jugularis
Coluber laurenti
Coluber najadum
Coluber nummifer
Coluber viridiflavus
Coronella austriaca
Eirenis modesta
Elaphe longissima
Elaphe quatuorlineata
Elaphe situla
Natrix natrix cetti
Natrix natrix corsa
Natrix natrix cypriaca
Natrix tessellata
Telescopus falax
Viperidae
Vipera ammodytes
Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri)
Vipera seoanni (excepto as populações espanholas)
Vipera ursinii
Vipera xanthina
Boidae
Eryx jaculus
ANFÍBIOS
Salamandridae
Chioglossa lusitanica
Euproctus asper
Euproctus montanus
Euproctus platycephalus
Mertensiella luschani (Salamandra luschani)
Salamandra atra
Salamandra aurorae
Salamandra lanzai
Salamandrina terdigitata
Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex)
Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus)
Triturus italicus
Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii)
Triturus marmoratus
Triturus montandoni
Triturus vulgaris ampelensis
Proteidae
Proteus anguinus
Plethodontidae
Hydromantes (Speleomantes) ambrosii
Hydromantes (Speleomantes) flavus
Hydromantes (Speleomantes) genei
Hydromantes (Speleomantes) imperialis
Hydromantes (Speleomantes) strinatii (Hydromantes (Speleomantes) italicus)
Hydromantes (Speleomantes) supramontis
Discoglossidae
Alytes cisternasii
Alytes muletensis
Alytes obstetricans
Bombina bombina
Bombina variegata
Discoglossus galganoi (incluindo Discoglossus “jeanneae”)
Discoglossus montalentii
Discoglossus pictus
Discoglossus sardus
Ranidae
Rana arvalis
Rana dalmatina
Rana graeca
Rana iberica
Rana italica
Rana latastei
Rana lessonae
Pelobatidae
Pelobates cultripes
Pelobates fuscus
Pelobates syriacus
Bufonidae
Bufo calamita
Bufo viridis
Hylidae
Hyla arborea
Hyla meridionalis
Hyla sarda
PEIXES
Acipenseridae
Acipenser naccarii
Acipenser sturio
Coregonidae
Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do mar do Norte, excepto as populações finlandesas)
Cyprinidae
Anaecypris hispanica
Phoxinus percnurus
Cyprinodontidae
Valencia hispanica
Percidae
Gymnocephalus baloni
Romanichthys valsanicola
Zingel asper
INVERTEBRADOS
ARTRÓPODES
Isopoda
Armadillidium ghardalamensis
Coleoptera
Bolbelasmus unicornis
Buprestis splendens
Carabus hampei
Carabus hungaricus
Carabus olympiae
Carabus variolosus
Carabus zawadszkii
Cerambyx cerdo
Cucujus cinnaberinus
Dorcadion fulvum cervae
Duvalius gebhardti
Duvalius hungaricus
Dytiscus latissimus
Graphoderus bilineatus
Leptodirus hochenwarti
Pilemia tigrina
Osmoderma eremita
Phryganophilus ruficollis
Probaticus subrugosus
Propomacrus cypriacus
Pseudogaurotina excellens
Pseudoseriscius cameroni
Pytho kolwensis
Rosalia alpina
Lepidoptera
Apatura metis
Arytrura musculus
Catopta thrips
Chondrosoma fiduciarium
Coenonympha hero
Coenonympha oedippus
Colias myrmidone
Cucullia mixta
Dioszeghyana schmidtii
Erannis ankeraria
Erebia calcaria
Erebia christi
Erebia sudetica
Eriogaster catax
Fabriciana elisa
Glyphipterix loricatella
Gortyna borelii lunata
Hypodryas maturna
Hyles hippophaes
Leptidea morsei
Lignyoptera fumidaria
Lopinga achine
Lycaena dispar
Lycaena helle
Maculinea arion
Maculinea nausithous
Maculinea teleius
Melanargia arge
Nymphalis vaualbum
Papilio alexanor
Papilio hospiton
Parnassius apollo
Parnassius mnemosyne
Phyllometra culminaria
Plebicula golgus
Polymixis rufocincta isolata
Polyommatus eroides
Proserpinus proserpina
Pseudophilotes bavius
Xylomoia strix
Zerynthia polyxena
Mantodea
Apteromantis aptera
Odonata
Aeshna viridis
Cordulegaster heros
Cordulegaster trinacriae
Gomphus graslinii
Leucorrhinia albifrons
Leucorrhinia caudalis
Leucorrhinia pectoralis
Lindenia tetraphylla
Macromia splendens
Ophiogomphus cecilia
Oxygastra curtisii
Stylurus flavipes
Sympecma braueri
Orthoptera
Baetica ustulata
Brachytrupes megacephalus
Isophya costata
Isophya harzi
Isophya stysi
Myrmecophilus baronii
Odontopodisma rubripes
Paracaloptenus caloptenoides
Pholidoptera transsylvanica
Saga pedo
Stenobothrus (Stenobothrodes) eurasius
Araneae
Macrothele calpeiana
MOLUSCOS
Anisus vorticulus
Caseolus calculus
Caseolus commixta
Caseolus sphaerula
Chilostoma banaticum
Discula leacockiana
Discula tabellata
Discula testudinalis
Discula turricula
Discus defloratus
Discus guerinianus
Elona quimperiana
Geomalacus maculosus
Geomitra moniziana
Gibbula nivosa
Hygromia kovacsi
Idiomela (Helix) subplicata
Lampedusa imitatrix
Lampedusa melitensis
Leiostyla abbreviata
Leiostyla cassida
Leiostyla corneocostata
Leiostyla gibba
Leiostyla lamellosa
Paladilhia hungarica
Patella ferruginea
Sadleriana pannonica
Theodoxus prevostianus
Theodoxus transversalis
Anisomyaria
Lithophaga lithophaga
Pinna nobilis
Unionoida
Margaritifera auricularia
Unio crassus
Dreissenidae
Congeria kusceri
Echinoidea
Centrostephanus longispinus
b) PLANTAS
O anexo IV, alínea b), inclui todas as espécies vegetais enumeradas no anexo II, alínea b) ( 8 ), e ainda as espécies a seguir indicadas:
PTERIDOPHYTA
Asplenium hemionitis L.
ANGIOSPERMAE
Dracaena draco (L.) L.
Narcissus longispathus Pugsley
Narcissus triandrus L.
Berberis maderensis Lowe
Campanula morettiana Reichenb.
Physoplexis comosa (L.) Schur.
Moehringia fontqueri Pau
Argyranthemum pinnatifidum (L.f.) Lowe subsp. succulentum (Lowe) C. J. Humphries
Helichrysum sibthorpii Rouy
Picris willkommii (Schultz Bip.) Nyman
Santolina elegans Boiss. ex DC.
Senecio caespitosus Brot.
Senecio lagascanus DC. subsp. lusitanicus (P. Cout.) Pinto da Silva
Wagenitzia lancifolia (Sieber ex Sprengel) Dostal
Murbeckiella sousae Rothm.
Euphorbia nevadensis Boiss. & Reuter
Jankaea heldreichii (Boiss.) Boiss.
Ramonda serbica Pancic
Crocus etruscus Parl.
Iris boissieri Henriq.
Iris marisca Ricci & Colasante
Rosmarinus tomentosus Huber-Morath & Maire
Teucrium charidemi Sandwith
Thymus capitellatus Hoffmanns. & Link
Thymus villosus L. subsp. villosus L.
Androcymbium europaeum (Lange) K. Richter
Bellevalia hackelli Freyn
Colchicum corsicum Baker
Colchicum cousturieri Greuter
Fritillaria conica Rix
Fritillaria drenovskii Degen & Stoy.
Fritillaria gussichiae (Degen & Doerfler) Rix
Fritillaria obliqua Ker-Gawl.
Fritillaria rhodocanakis Orph. ex Baker
Ornithogalum reverchonii Degen & Herv.-Bass.
Scilla beirana Samp.
Scilla odorata Link
Ophrys argolica Fleischm.
Orchis scopulorum Simsmerh.
Spiranthes aestivalis (Poiret) L. C. M. Richard
Androsace cylindrica DC.
Primula glaucescens Moretti
Primula spectabilis Tratt.
Aquilegia alpina L.
Sideroxylon marmulano Banks ex Lowe
Saxifraga cintrana Kuzinsky ex Willk.
Saxifraga portosanctana Boiss.
Saxifraga presolanensis Engl.
Saxifraga valdensis DC.
Saxifraga vayredana Luizet
Antirrhinum lopesianum Rothm.
Lindernia procumbens (Krocker) Philcox
Mandragora officinarum L.
Thymelaea broterana P. Cout.
Bunium brevifolium Lowe
Viola athois W. Becker
Viola cazorlensis Gandoger
ANEXO V
ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CAPTURA OU COLHEITA NA NATUREZA E EXPLORAÇÃO PODEM SER OBJECTO DE MEDIDAS DE GESTÃO
As espécies que constam do presente anexo são indicadas:
— pelo nome da espécie ou da subespécie ou
— pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma parte designada desse taxon.
A abreviatura “spp.” após o nome de uma família ou de um género indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género.
a) ANIMAIS
VERTEBRADOS
MAMÍFEROS
Castoridae
Castor fiber (populações finlandesas, suecas, letãs, lituanas, estónias e polacas)
Cricetidae
Cricetus cricetus (populações húngaras)
Canidae
Canis aureus
Canis lupus (as populações espanholas a norte do Douro, as populações gregas a norte do paralelo 39, as populações finlandesas no interior da área de exploração da rena, tal como definida no n.o 2 da Lei finlandesa n.o 848/90, de 14 de Setembro de 1990, relativa à exploração da rena, as populações búlgaras, letãs, lituanas, estónias, polacas e eslovacas)
Mustelidae
Martes martes
Mustela putorius
Felidae
Lynx lynx (as populações estónias)
Phocidae
Todas as espécies não mencionadas no Anexo IV
Viverridae
Genetta genetta
Herpestes ichneumon
Leporidae
Lepus timidus
Bovidae
Capra ibex
Capra pyrenaica (excepto Capra pyrenaica pyrenaica)
Rupicapra rupicapra (excepto Rupicapra rupicapra balcanica, Rupicapra rupicapra ornata e Rupicapra rupicapra tatrica)
ANFÍBIOS
Ranidae
Rana esculenta
Rana perezi
Rana ridibunda
Rana temporaria
PEIXES
Petromyzonidae
Lampetra fluviatilis
Lethenteron zanandrai
Acipenseridae
Todas as espécies não mencionadas no Anexo IV
Clupeidae
Alosa spp.
Salmonidae
Thymallus thymallus
Coregonus spp. (excepto Coregonus oxyrhynchus — populações anádromas em determinados sectores do Mar do Norte)
Hucho hucho
Salmo salar (apenas em água doce)
Cyprinidae
Aspius aspius
Barbus spp.
Pelecus cultratus
Rutilus friesii meidingeri
Rutilus pigus
Siluridae
Silurus aristotelis
Percidae
Gymnocephalus schraetzer
Zingel zingel
INVERTEBRADOS
COELENTERATA
Corallium rubrum
MOLLUSCA
Helix pomatia
Margaritiferidae
Margaritifera margaritifera
Unionidae
Microcondylaea compressa
Unio elongatulus
ANNELIDA
Hirudinidae
Hirudo medicinalis
ARTHROPODA
Astacidae
Astacus astacus
Austropotamobius pallipes
Austropotamobius torrentium
Scyllaridae
Scyllarides latus
Saturniidae
Graellsia isabellae
b) PLANTAS
ALGAE
Lithothamnium coralloides Crouan frat.
Phymatholithon calcareum (Poll.) Adey & McKibbin
LICHENES
Cladonia L. subgenus Cladina (Nyl.) Vain.
BRYOPHYTA
Leucobryum glaucum (Hedw.) AAngstr.
Sphagnum L. spp. (excepto Sphagnum pylaisii Brid.)
PTERIDOPHYTA
Lycopodium spp.
ANGIOSPERMAE
Galanthus nivalis L.
Narcissus bulbocodium L.
Narcissus juncifolius Lagasca
Arnica montana L.
Artemisia eriantha Tem
Artemisia genipi Weber
Doronicum plantagineum L. subsp. tournefortii (Rouy) P. Cout.
Leuzea rhaponticoides Graells
Alyssum pintadasilvae Dudley.
Malcolmia lacera (L.) DC. subsp. graccilima (Samp.) Franco
Murbeckiella pinnatifida (Lam.) Rothm. subsp. herminii (Rivas-Martinez) Greuter & Burdet
Gentiana lutea L.
Iris lusitanica Ker-Gawler
Teucrium salviastrum Schreber subsp. salviastrum Schreber
Anthyllis lusitanica Cullen & Pinto da Silva
Dorycnium pentaphyllum Scop. subsp. transmontana Franco
Ulex densus Welw. ex Webb.
Lilium rubrum Lmk
Ruscus aculeatus L.
Armeria sampaio (Bernis) Nieto Feliner
Rubus genevieri Boreau subsp. herminii (Samp.) P. Cout.
Anarrhinum longipedicelatum R. Fernandes
Euphrasia mendonçae Samp.
Scrophularia grandiflora DC. subsp. grandiflora DC.
Scrophularia berminii Hoffmanns & Link
Scrophularia sublyrata Brot.
B. CONTROLO DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL E GESTÃO DOS RISCOS
1. 31997 L 0068: Directiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias (JO L 59 de 27.2.1998, p. 1), alterada por:
— 32001 L 0063: Directiva 2001/63/CE da Comissão, de 17.8.2001 (JO L 227 de 23.8.2001, p. 41),
— 32002 L 0088: Directiva 2002/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9.12.2002 (JO L 35 de 11.2.2003, p. 28),
— 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33),
— 32004 L 0026: Directiva 2004/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21.4.2004 (JO L 146 de 30.4.2004, p. 1).
No Anexo VIII, ponto 1, a lista da Secção 1 é substituída pela seguinte:
«1 para a Alemanha
2 para a França
3 para a Itália
4 para os Países Baixos
5 para a Suécia
6 para a Bélgica
7 para a Hungria
8 para a República Checa
9 para a Espanha
11 para o Reino Unido
12 para a Áustria
13 para o Luxemburgo
17 para a Finlândia
18 para a Dinamarca
19 para a Roménia
20 para a Polónia
21 para Portugal
23 para a Grécia
24 para a Irlanda
26 para a Eslovénia
27 para a Eslováquia
29 para a Estónia
32 para a Letónia
34 para a Bulgária
36 para a Lituânia
CY para Chipre
MT para Malta».
2. 32001 L 0080: Directiva 2001/80/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão (JO L 309 de 27.11.2001, p. 1), alterada por:
— 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).
a) No Anexo I, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
«Bulgária |
1 734 |
1 410 |
1 300 |
1 190 |
- 19 |
- 25 |
- 31 |
- 19 |
- 25 |
- 31» |
e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:
«Roménia |
561 |
692 |
503 |
518 |
23 |
- 10 |
- 8 |
23 |
- 10 |
- 8» |
b) No Anexo II, é inserido o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à República Checa:
«Bulgária |
155 |
125 |
95 |
- 19 |
- 39 |
- 19 |
- 39» |
e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:
«Roménia |
135 |
135 |
77 |
- 1 |
- 43 |
- 1 |
- 43» |
3. 32001 L 0081: Directiva 2001/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos (JO L 309 de 27.11.2001, p. 22), alterada por:
— 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33).
a) O Anexo I é substituído pelo seguinte:
ANEXO I
Valores-limite nacionais de emissão aplicáveis ao SO2, NOx, COV e NH3, a cumprir até 2010 (1)
País |
SO2 Quilotoneladas |
NOx Quilotoneladas |
COV Quilotoneladas |
NH3 Quilotoneladas |
Bélgica |
99 |
176 |
139 |
74 |
Bulgária (2) |
836 |
247 |
175 |
108 |
República Checa |
265 |
286 |
220 |
80 |
Dinamarca |
55 |
127 |
85 |
69 |
Alemanha |
520 |
1 051 |
995 |
550 |
Estónia |
100 |
60 |
49 |
29 |
Grécia |
523 |
344 |
261 |
73 |
Espanha |
746 |
847 |
662 |
353 |
França |
375 |
810 |
1 050 |
780 |
Irlanda |
42 |
65 |
55 |
116 |
Itália |
475 |
990 |
1 159 |
419 |
Chipre |
39 |
23 |
14 |
09 |
Letónia |
101 |
61 |
136 |
44 |
Lituânia |
145 |
110 |
92 |
84 |
Luxemburgo |
4 |
11 |
9 |
7 |
Hungria |
500 |
198 |
137 |
90 |
Malta |
9 |
8 |
12 |
3 |
Países Baixos |
50 |
260 |
185 |
128 |
Áustria |
39 |
103 |
159 |
66 |
Polónia |
1 397 |
879 |
800 |
468 |
Portugal |
160 |
250 |
180 |
90 |
Roménia (2) |
918 |
437 |
523 |
210 |
Eslovénia |
27 |
45 |
40 |
20 |
Eslováquia |
110 |
130 |
140 |
39 |
Finlândia |
110 |
170 |
130 |
31 |
Suécia |
67 |
148 |
241 |
57 |
Reino Unido |
585 |
1 167 |
1 200 |
297 |
CE 27 |
8 297 |
9 003 |
8 848 |
4 294 |
(1) Estes valores-limite nacionais de emissão foram definidos para responder em termos gerais aos objectivos ambientais intermédios constantes do artigo 5.o. Espera-se que a observância destes objectivos resulte numa redução da eutrofização dos solos tal que a superfície comunitária com deposições de nutrientes azotados superiores às cargas críticas seja reduzida em cerca de 30 % relativamente à situação registada em 1990. (2) Estes valores-limite nacionais de emissão são temporários e não afectam a revisão a que se refere o artigo 10.o da presente directiva, que deverá estar concluída em 2008. |
b) No Anexo II, o quadro é substituído pelo seguinte:
( 1 ) JO L 157 de 21.6.2005, p.11.
( 2 ) JO L 103 de 25.4.1979, p. 1.
( 3 ) JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.
( 4 ) JO L 59 de 27.2.1998, p. 1.
( 5 ) JO L 309 de 27.11.2001, p. 1.
( 6 ) JO L 309 de 27.11.2001, p. 22.
( 7 ) “Interpretation Manual of European Union Habitats” versão EUR 15/2, adoptado pelo Comité Habitats em 4 de Outubro de 1999 e “Amendments to the ‘Interpretation Manual of European Union Habitats’ with a view to EU enlargement” (Hab. 01/11b–rev. 1), adoptado pelo Comité Habitats em 24 de Abril de 2002 após consulta por escrito da Comissão Europeia, Direcção–Geral do Ambiente.
( 8 ) Com excepção dos briófitos do anexo II, alínea b).