2004R0795 — PT — 01.01.2010 — 009.001


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►B

REGULAMENTO (CE) N.o 795/2004 DA COMISSÃO

de 21 de Abril 2004

que estabelece as normas de execução do regime de pagamento único previsto no Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores

(JO L 141, 30.4.2004, p.1)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento (CE) n.o 1120/2009 da Comissão de 29 de Outubro de 2009

L 316

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2.12.2009