Código ISO

País

Código do território

Descrição do território

GS

AT

Reentrada

Importações

Importações

Condições específicas

CR

CR

CR

EA

ER + ECR

Sémen

O/E

CR

ER

ECR

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

▼M29

AE

Emirados Árabes Unidos

AE-0

Todo o país

E

X

X

X

—

—

X

—

—

X

▼B

AR

Argentina

AR-0

Todo o país

D

X

X

X

X

X

X

X

X

X

AU

Austrália

AU-0

Todo o país

B

X

X

X

X

X

X

X

X

X

BB

Barbados

BB-0

Todo o país

D

X

X

X

—

—

X

—

—

—

▼M1 —————

▼M13

BH

Barém

BH-0

Todo o país

E

X

X

X

—

—

—

—

—

—

▼B

BM

Bermudas

BM-0

Todo o país

D

X

X

X

—

—

X

—

—

—

BO

Bolívia

BO-0

Todo o país

D

X

X

X

—

—

X

—

—

—

▼M22

BR

Brasil

BR-0

Todo o país

D

—

—

—

—

—

—

—

—

—

BR-1

Os Estados de:

Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Rio de Janeiro exceto a região BR-2 até 31 de outubro de 2016

D

X

X

X

—

—

—

—

—

—

BR-2

O Centro Olímpico de Hipismo da Escola de Equitação do Exército da Vila Militar, em Deodoro, Rio de Janeiro, no Estado de Rio de Janeiro, e a estrada de ligação ao Aeroporto Internacional Galeão

D

X

X

X

—

—

—

—

—

—

Válido até 31 de outubro de 2016

▼B

BY

Bielorrússia

BY-0

Todo o país

B

X

X

X

X

X

X

X

X

X

CA

Canadá

CA-0

Todo o país

C

X

X

X

X

X

X

X

X

X

CH

Suíça

CH-0

Todo o país

A

X

X

X

X

X

X

X

X

X

CL

Chile

CL-0

Todo o país

D

X

X

X

X

X

X

X

X

X

▼M13

CN

China

CN-0

Todo o país

—

—

—

—

—

—

—

—

—

CN-1

A zona indemne de doenças dos equídeos de Conghua, no município de Guangzhou, província de Guangdong, incluindo a zona de passagem rodoviária de bioproteção de e para o aeroporto de Guangzhou e Hong Kong (ver pormenores na caixa 3)

C

X

X

X

—

—

—

—

—

—

CN-2

O recinto do Global Champions Tour no parque de estacionamento n.o 15 da EXPO 2010 e a passagem para o aeroporto internacional de Shanghai Pudong na parte norte da nova área de Pudong e a parte oriental da circunscrição de Minhang da área metropolitana de Xangai (ver caixa 5 para mais pormenores)

C

—

X

—

—

—

—

—

—

—

►M30  Apenas se certificado em conformidade com o anexo X da Decisão 93/195/CEE ◄

▼M19

CR

Costa Rica

CR-0

Todo o país

D

—

—

—

—

—

—

—

—

—

CR-1

Área metropolitana de San José

D

—

X

—

—

—

—

—

—

—

CR-2

Área metropolitana de San José

D

X

—

—

—

—

—

—

—

—

Apenas para cavalos qualificados para os Jogos Equestres Mundiais em França. Válido até 15 de outubro de 2014

▼B

CU

Cuba

CU-0

Todo o país

D

X

X

X

—

—

X

—

—

—

DZ

Argélia

DZ-0

Todo o país

E

X

X

X

X

X

X

X

X

X

▼M26

EG

Egito

EG-0

Todo o país

E

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

EG-1

A zona indemne de doenças dos equídeos estabelecida no Hospital Veterinário das Forças Armadas Egípcias situado na estrada El Nasr, junto ao AL Ahly Club, Cairo, e a ligação por via rápida ao Aeroporto Internacional do Cairo (ver caixa 7 para mais pormenores)

E

X

—

X

—

—

—

—

—

—

—

▼B

FK

Ilhas Falkland

FK-0

Todo o país

A

—

—

X

—

X

X

X

X

X

GL

Gronelândia

GL-0

Todo o país

A

X

X

X

X

X

X

X

X

X

HK

Hong Kong

HK-0

Todo o país

C

X

X

X

—

—

X

—

—

—

▼M14 —————

▼M22

IL

Israel (2)

IL-0

Todo o país

E

X

X

X

X

X

X

X

X

X

▼M18

IN

Índia

IN-0

Todo o país

C

—

—

—

—

—

—

—

—

—

IN-1

A zona indemne de doenças dos equídeos no Remount and Veterinary Corps (RVC) Centre, acantonamento de Meerut, distrito de Meerut, divisão de Meerut, Estado de Uttar Pradesh, incluindo a passagem rodoviária do e para o aeroporto de Nova Deli

(ver caixa 6 para mais pormenores)

C

X

—

X

—

—

—

—

—

—

Válido até 31 de outubro de 2014

▼B

IS

Islândia

IS-0

Todo o país

A

X

X

X

X

X

X

X

X

X

JM

Jamaica

JM-0

Todo o país

D

X

X

X

—

—

X

—

—

—

JO

Jordânia

JO-0

Todo o país

E

X

X

X

—

—

X

—

—

—

JP

Japão

JP-0

Todo o país

C

X

X

X

—

—

X

—

—

—

KG

Quirguizistão

KG-0

Todo o país

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

KG-1

Região de Issyk-Kul

B

—

—

X

—

—

X

—

—

—

KR

República da Coreia

KR-0

Todo o país

C

X

X

X

—

—

X

—

—

—

▼M20

KW

Koweit

KW-0

Todo o país

E

X

X

X

—

—

—

—

—

—

▼M25

LB

Líbano

LB-0

Todo o país

E

X

X

X

—

—

—

—

—

—

▼M22 —————

▼B

MA

Marrocos

MA-0

Todo o país

E

X

X

X

X

X

X

X

X

X

▼M2

ME

Montenegro

ME-0

Todo o país

B

X

X

X

X

X

X

X

X

X

▼B

MK (1)

Antiga República Jugoslava da Macedónia

MK-0

Todo o país

B

X

X

X

X

X

X

X

X

X

MO

Macau

MO-0

Todo o país

C

X

X

X

—

—

X

—

—

—

MY

Malásia

MY-0

Península

C

X

X

X

—

—

X

—

—

—

▼M3

MU

Maurícia

MU-0

Todo o país

E

—

—

X

—

—

—

—

—

—

▼M23

MX

México

MX-0

Todo o país

D

—

—

—

—

—

—

—

—

—

MX-1

Área metropolitana da Cidade do México

D

—

X

—

—

—

—

—

—

—

►M30  Apenas se certificado em conformidade com o anexo X da Decisão 93/195/CEE ◄

▼B

NZ

Nova Zelândia

NZ-0

Todo o país

B

X

X

X

X

X

X

X

X

X

OM

Omã

OM-0

Todo o país

E

X

X

X

—

—

X

—

—

—

PE

Peru

PE-0

Todo o país

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

PE-1

Região de Lima

D

X

X

X

—

—

X

—

—

—

PM

São Pedro e Miquelon

PM-0

Todo o país

G

—

—

X

—

X

X

X

X

X

PY

Paraguai

PY-0

Todo o país

D

X

X

X

X

X

X

X

X

X

QA

Catar

QA-0

Todo o país

E

X

X

X

—

—

X

—

—

—

▼M1 —————

▼M2

RS

Sérvia

RS-0

Todo o país

B

X

X

X

X

X

X

X

X

X

▼B

RU

Rússia

RU-0

Todo o país

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

RU-1

Províncias de Kaliningrad, Arkhangelsk, Vologda, Murmansk, Leningrad, Novgorod, Pskov, Briansk, Vladimir, Ivanovo, Tver, Kaluga, Kostroma, Moskva, Orjol, Riasan, Smolensk, Tula, Jaroslavl, Nijninovgorod, Kirov, Belgorod, Voronesh, Kursk, Lipezk, Tambov, Astrahan, Volgograd, Penza, Saratov, Uljanovsk, Rostov, Orenburg, Perm e Kurgan

B

X

X

X

X

X

X

X

X

X

RU-2

Regiões de Stavropol e Krasnodar

B

X

X

X

X

X

X

X

X

X

RU-3

Repúblicas de Karelia, Marij-El, Mordovia, Chuvachia, Kalmykia, Tatarstan, Dagestan, Kabardino-Balkaria, Severnaya, Osetia, Ingushetia e Karachaevo-Cherkesia

B

X

X

X

X

X

X

X

X

X

SA

Arábia Saudita

SA-0

Todo o país

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

SA-1

Todo o país, excepto as zonas de protecção e vigilância (ver pormenores na caixa 1)

E

X

X

X

—

—

X

—

—

—

▼M2 —————

▼B

SG

Singapura

SG-0

Todo o país

C

X

X

X

—

—

X

—

—

—

▼M22 —————

▼B

TH

Tailândia

TH-0

Todo o país

C

X

X

X

—

—

X

—

—

—

▼M28

TM

Turquemenistão

TM-0

Todo o país

—

—

—

—

—

—

—

—

—

Válido de 10 de setembro a 10 de outubro de 2017

TM-1

A zona indemne de doenças de equídeos de Ashgabat (ver pormenores na caixa 8)

B

—

X

—

—

—

—

—

—

—

▼B

TN

Tunísia

TN-0

Todo o país

E

X

X

X

X

X

X

X

X

X

▼M30

TR

Turquia

TR-0

Todo o país

E

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

TR-1

Províncias de Ancara, Edirne, Istambul, Izmir, Kirklareli e Tekirdag

E

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

▼B

UA

Ucrânia

UA-0

Todo o país

B

X

X

X

X

X

X

X

X

X

US

Estados Unidos da América

US-0

Todo o país

C

X

X

X

X

X

X

X

X

X

UY

Uruguai

UY-0

Todo o país

D

X

X

X

X

X

X

X

X

X

▼M8

ZA

África do Sul

ZA-0

Todo o país

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

ZA-1

Área metropolitana de Cape Town (ver caixa 2 para mais pormenores)

F

—

—

—

—

—

—

—

—

—

Decisão 2008/698/CE

▼B

(1)   Código provisório que não afecta a denominação definitiva do país a ser atribuída após a conclusão das negociações actualmente em curso nas Nações Unidas.

(2)   No presente regulamento, entendido como o Estado de Israel, excluindo os territórios sob administração israelita desde junho de 1967, nomeadamente os Montes Golã, a Faixa de Gaza, Jerusalém Oriental e o resto da Cisjordânia.

Legenda:

Caixa 1

SA

Arábia Saudita

SA-1

Delimitação das zonas de protecção e vigilância (CAIXA 1):

1.  Província de Jizan

2.  Província de Asir

3.  Província de Najran

Caixa 2:

ZA

África do Sul

ZA-1

Delimitação da área metropolitana de Cape Town (ZA-1):

Limite norte: Blaauwberg Road (M14);

Limite este: Koeberg Road (M14), Plattekloof Road (M14), Highway N7, Highway N1 e Highway M5;

Limite sul: Otterey Road, Prince George's Drive, Wetton Road, Riverstone Road, Tennant Road, Newlands Drive, Paradise Road, Union Drive, Rhodes Drive até Newlands Forestry Station, atravessando Echo George of Table Mountain até Camps Bay;

Limite oeste: Linha costeira de Camps Bay até Blaauwberg Road.

Caixa 3

CN

China

CN-1

A zona indemne de doenças dos equídeos na província de Cantão, com a seguinte delimitação:

Zona central: complexo equestre de Reshui Village, LingKou, Conghua, com a área circundante, num raio de cinco quilómetros, controlada pelo posto de controlo rodoviário da Estrada Nacional 105;

Zona de vigilância: todas as divisões administrativas de Conghua em torno da zona central, cobrindo uma superfície de 2 009 km2;

limites exteriores das seguintes divisões administrativas contíguas que circundam a zona de vigilância:

Passagem rodoviária de biossegurança:

Quarentena anterior à entrada: instalações de quarentena existentes na zona de protecção designada pelas autoridades competentes para efeitos de preparação de equídeos provenientes de outras partes da China para entrada na zona indemne de doenças de equídeos.

Caixa 5:

CN

China

CN-2

Delimitação da zona, na área metropolitana de Xangai:

Limite oeste: Rio Huangpu do seu estuário, a norte, até à bifurcação do rio Dazhi;

Limite sul: da bifurcação do rio Huanpu até ao estuário do rio Dazhi, a leste;

Limites norte e leste: linha costeira

Caixa 6:

IN

Índia

IN-1

A zona indemne de doenças dos equídeos no Remount and Veterinary Corps (RVC) Centre, acantonamento de Meerut, distrito de Meerut, divisão de Meerut, Estado de Uttar Pradesh (localizada a 29.028893, 77.731018 ou +29o 01′ 44,01″, +77o 43′ 51,66″) e rodeada por uma zona de vigilância de 10 km, incluindo o acesso através de Roorkee Road, Mawana Road e Delhi Road à autoestrada nacional n.o 58, seguindo por Hapur Road (57), GT Road, Dharampura Road, Eastern Approach Road, Yudister Setu, Lala Hardev Sahai Marg, Mahatma Road, Vandemataram Marg, autoestrada nacional n.o 8, Airport Road, Ullan Batar Marg até ao Aeroporto Internacional Indira Gandhi em Nova Deli.

Caixa 7:

EG

Egito

EG-1

A zona indemne de doenças dos equídeos (ZIDE) de cerca de 0,1 km2 estabelecida em torno do Hospital Veterinário das Forças Armadas Egípcias na estrada El-Nasr, junto ao Al Ahly Club, na periferia oriental do Cairo (30°04′19,6″N 31°21′16,5″E) e a ligação de 10 km por via rápida ao longo da estrada El-Nasr e da estrada do aeroporto até ao Aeroporto Internacional do Cairo.

a)  Delimitação da ZIDE:

A partir do cruzamento da estrada El Nasr com a estrada El-Shaheed Ibrahim El-Shaikh (30°04′13,6″N 31°21′04,3″E), ao longo da estrada El-Shaheed Ibrahim El-Shaikh durante cerca de 500 m para norte até ao primeiro cruzamento com a «Passagem no interior das Forças Armadas» (a «passagem»), em seguida à direita ao longo da passagem durante cerca de 100 m para leste, de novo à direita e ao longo da passagem durante 150 m para sul, depois à esquerda ao longo da passagem durante 300 m para leste, em seguida à direita seguindo a passagem durante 100 m para sul até à estrada El-Nasr, à direita ao longo da estrada El-Nasr durante 300 m para sudoeste até ao ponto oposto ao cruzamento da estrada El-Nasr com a estrada Hassan Ma'moon, depois à direita seguindo a passagem durante 100 m para norte, em seguida à esquerda e continuando ao longo da passagem durante 120 m para oeste, depois à esquerda seguindo a passagem durante 200 m para sul, em seguida à direita seguindo a estrada El-Nasr durante 100 m para oeste até ao cruzamento da estrada El Nasr com a estrada El-Shaheed Ibrahim El-Shaikh.

b)  Delimitação da área de quarentena prévia à exportação dentro da ZIDE:

A partir do ponto oposto ao cruzamento da estrada El-Nasr com a estrada Hassan Ma'moon seguindo a passagem durante 100 m para norte, depois à direita seguindo a passagem durante 250 m para leste, em seguida à direita seguindo a passagem durante 50 m para sul até à estrada El-Nasr, depois à direita seguindo a estrada El-Nasr durante 300 m para sudoeste até ao ponto oposto ao cruzamento da estrada El-Nasr com a estrada Hassan Ma'moon.

Caixa 8

TM

Turquemenistão

TM-1

A zona indemne de doenças de equídeos (ZIDE) de Ashgabat que consiste no seguinte:

(1)  a zona central localizada a 37.925300 N, 58.438068 E, a leste do cruzamento da autoestrada M37 com a Kuliyev Street na direção norte, a sul do canal de água doce (Garagum Canal) e a norte da via-férrea;

(2)  a zona de vigilância de 30 a 50 km de comprimento desde o canal de água suja no norte até à fronteira estatal com o Irão, e de 110 km de largura desde o distrito de Anew a leste de Ashgabat até ao distrito de Baharden a oeste de Ashgabat, incluindo o aeroporto internacional perto da zona central.