2003R2236 — PT — 01.07.2009 — 003.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

REGULAMENTO (CE) N.o 2236/2003 DA COMISSÃO

de 23 de Dezembro de 2003

que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1868/94 do Conselho que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata

(JO L 339, 24.12.2003, p.45)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento (CE) n.o 571/2009 da Comissão de 30 de Junho de 2009

L 171

6

1.7.2009