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que aplica o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho no que respeita ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas e que altera o Regulamento (CE) n.o 2702/98 relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas ( 1 ), com a última redacç que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1667/2003 da Comissão ( 2 ), e, nomeadamente, a alínea viii) do seu artigo 12.o,

Considerando o seguinte:

(1)	O Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 estabeleceu um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre a estrutura, a actividade, o desempenho e a competitividade do sector dos bancos e fundos de pensões na Comunidade.

(2)

Para facilitar a transmissão das estatísticas sobre a despesa com o ambiente, o formato técnico previsto no Regulamento (CE) n.o 2702/98 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1998, relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais da empresas ( 3 ), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1614/2002 ( 4 ) deve ser adaptado. O Regulamento (CE) n.o 2702/98 definiu o formato técnico para a transmissão das características das estatísticas estruturais das empresas indicadas no módulo comum e os módulos detalhados para a indústria, o comércio e a construção do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97. É necessário alterar este formato técnico de forma a levar em conta a adição das características sobre a despesa ambiental, assim como a adição da discriminação por domínios ambientais para algumas características do módulo detalhado sobre a indústria do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97.

(3)

É necessário especificar o formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas sobre as instituições de crédito e fundos de pensões indicados nos anexos 6 e 7 do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 de forma a produzir dados comparáveis e harmonizados entre Estados-Membros, a reduzir os riscos de erros na transmissão dos dados e a aumentar a velocidade com que os dados recolhidos podem ser processados e postos à disposição dos utilizadores. É necessário definir outro formato técnico para a transmissão das características dos módulos detalhados sobre as instituições de crédito e os fundos de pensões, uma vez que o formato técnico definido no Regulamento (CE) n.o 2702/98 para a transmissão das características do módulo comum e dos módulos detalhados sobre a indústria, o comércio e a construção prevê uma discriminação diferente dos resultados.

(4)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

O anexo do Regulamento (CE) n.o 2702/98 é alterado de acordo com o anexo I do presente regulamento.

O formato técnico referido no artigo 9.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 para o anexo 6 é definido no anexo II do presente regulamento.

O formato técnico referido no artigo 9.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 para o anexo 7 é definido no anexo III do presente regulamento.

Os Estados-Membros aplicarão este formato para os dados relativos ao ano de referência de 2001 e anos subsequentes, com excepção dos dados do anexo 7, para o qual este formato será aplicado para os dados relativos ao ano de referência de 2002 e anos subsequentes.

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Os dados são enviados como um conjunto de registos, uma grande parte dos quais descreve as características dos dados (país, ano, actividade económica, etc.). Os dados em si são um número que pode ser ligado a sinais e a notas explicativas ao fundo da página, usadas, por exemplo, para descrever agregações de códigos NACE. Os dados confidenciais devem ser enviados com os valores reais registados na área do valor e acrescentando ao registo um sinal indicando a natureza dos dados confidenciais.

Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos especiais seguintes:

Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, o código de uma classe de dimensão, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes não existirão, excepto nos casos em que estiverem em falta em virtude de fazerem parte de um agrupamento de códigos NACE. É por isso que é importante fazer a distinção entre, por um lado, dados que estão efectivamente em falta, enviando um registo (um só por cada item em falta) em que o valor dos dados é codificado como «m», e, por outro lado, dados que são realmente iguais a zero, enviando os registos correspondentes, em que o valor dos dados é fixado em «0».

	Área	Tipo	Comprimento máximo	Valores
1	Série	A	2	6A, 6B, 6C, 6D, 6E, 6F, 6G, 6H. Código alfanumérico da série (ver lista mais adiante)
2	Ano	A	4	Ano em quatro caracteres (por exemplo, 2001)
3	Unidade territorial	A	6	Corresponde ao código do país para séries nacionais ou ao código NUTS 99 da região para séries regionais. A NUTS 99 é a nova nomenclatura implementada em Dezembro de 1999
4	Actividade económica	A	4	Código NACE Rev. 1
5	Medida	A	3	Variável — tipo de medida
6	Unidade	A	4	Unidade
7	Variável	A	5	Código da variável. Os códigos estabelecidos no anexo 6 do regulamento das estatísticas estruturais das empresas têm cinco caracteres (ver lista mais adiante)
8	Classe de dimensão	A	4	Código da classe de dimensão (ver lista mais adiante)
	ou
	Domicílio da empresa-mãe			Código do país de domicílio da empresa-mãe (ver lista mais adiante)
	ou
	Categoria			Código da categoria das instituições de crédito (ver lista mais adiante)
9	Discriminação dos produtos	A	6	Corresponde ao código da CPA (ver lista mais adiante)
10	Estatuto jurídico ou	A	4	Código do estatuto jurídico da empresa (ver lista mais adiante)
10	Discriminação geográfica	A	4	Código da discriminação geográfica dos países parceiros (ver lista mais adiante)
11	Valor dos dados	A	12	Valor numérico dos dados (os valores negativos são precedidos pelo sinal «-») expresso num número inteiro sem casas decimais. Deve usar-se um «m» se os dados não forem enviados em virtude de estarem em falta
12	Sinal de qualidade	A	1	R: dados revistos, M: dados actualizados, P: dados provisórios
13	Sinal de confidencialidade	A	1	A, B, C, D: indica que os dados são confidenciais e a razão para essa confidencialidade (ver lista mais adiante). Um espaço em branco indica que os dados não são confidenciais
14	Dominância	N	3	Valor numérico inferior ou igual a 100. Indica a dominância percentual de uma ou duas empresas que dominam os dados e os tornam confidenciais. O valor é arredondado para o número inteiro mais próximo (por exemplo: 90,3 passa para 90; 94,50 passa para 95). Esta área fica em branco para os dados não confidenciais. Esta área apenas é usada no caso de se indicarem na área anterior sinais de confidencialidade B ou C
15	Nota de pé-de-página	A	250	Nota livre sobre os dados
NB: A = Alfanumérico, N = Numérico.

Tipo de série	Código
Estatísticas anuais das empresas	6A
Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o estatuto jurídico	6B
Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o país de domicílio da empresa-mãe	6C
Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a categoria das instituições de crédito	6D
Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a classe de dimensão	6E
Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o produto	6F
Estatísticas anuais das empresas por discriminação geográfica	6G
Estatísticas regionais anuais	6H

Este código corresponde ao país, para séries nacionais, ou à região, para séries regionais (série 6H). Baseia-se no código NUTS 99. Para as regiões, acrescentam-se dois caracteres aos dois caracteres do país (ver NUTS 99).

País	Código
Bélgica	BE
▼M1
Bulgária	BG
▼B
Dinamarca	DK
Alemanha	DE
Grécia	GR
Espanha	ES
França	FR
Irlanda	IE
Itália	IT
Luxemburgo	LU
Países Baixos	NL
Áustria	AT
Portugal	PT
▼M1
Roménia	RO
▼B
Finlândia	FI
Suécia	SE
Reino unido	UK
Islândia	IS
Liechtenstein	LI
Noruega	NO
Suíça	CH

Título da actividade económica — NACE Rev. 1	Código
Outra intermediação monetária	6512
Outra concessão de crédito	6522

Medida	Código
Moeda nacional	NC
Euro	EUR
Número	NBR

Unidade	Código
Unidade	UNIT
Milhares	1 000
Milhões	MIO
Milhares de milhões	1 000 MIO

Título da variável	Código
Dados estruturais
Número de empresas	11 11 0
Número de empresas, discriminado segundo o estatuto jurídico	11 11 1
Número de empresas, discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe	11 11 4
Número de empresas, discriminado segundo as classes de dimensão do total do balanço	11 11 6
Número de empresas, discriminado segundo a categoria das instituições de crédito	11 11 7
Número de unidades locais	11 21 0
Número total de sucursais, discriminado segundo a localização em países fora do EEE	11 41 0
Número total de filiais financeiras, discriminado segundo a localização noutros países	11 51 0
Dados contabilísticos: demonstração de resultados
Juros e proveitos equiparados	42 11 0
Juros e proveitos equiparados relativos a títulos de rendimento fixo	42 11 1
Juros e custos equiparados	42 12 0
Juros e custos equiparados relativos a títulos de dívida em circulação	42 12 1
Receitas de títulos	42 13 0
Rendimentos de participações e outros títulos de rendimento variável	42 13 1
Comissões recebidas	42 14 0
Comissões pagas	42 15 0
Resultado proveniente de operações financeiras	42 20 0
Outros proveitos de exploração	42 31 0
Gastos gerais administrativos	42 32 0
Outros gastos administrativos	42 32 2
Outros custos de exploração	42 33 0
Correcções de valor e reposições e anulações respeitantes a correcções de valor relativas a créditos e provisões para passivos eventuais e para compromissos	42 35 0
Outras correcções de valor e reposições e anulações respeitantes a outras correcções de valor	42 36 0
Resultado proveniente da actividade corrente	42 40 0
Resultado excepcional	42 50 0
Total de impostos (impostos sobre o resultado proveniente da actividade corrente, impostos sobre o resultado excepcional, outros impostos)	42 51 0
Resultado do exercício	42 60 0
Valor da produção	12 12 0
Valor acrescentado a preços de base	12 14 0
Valor acrescentado ao custo dos factores	12 15 0
Total de compras de bens e serviços	13 11 0
Despesas de pessoal	13 31 0
Investimento bruto em bens corpóreos	15 11 0
Dados contabilísticos: balanço
Créditos sobre clientes	43 11 0
Débitos para com clientes	43 21 0
Total do capital e reservas	43 29 0
Total do balanço	43 30 0
Total do balanço, discriminado segundo o país de domicílio da empresa-mãe	43 31 0
Total do balanço, discriminado segundo o estatuto jurídico	43 32 0
Dados por produto
Juros e proveitos equiparados, discriminados segundo as (sub)categorias da CPA	44 11 0
Juros e custos equiparados, discriminados segundo as (sub)categorias da CPA	44 12 0
Comissões recebidas, discriminadas segundo as (sub)categorias da CPA	44 13 0
Comissões pagas, discriminadas segundo as (sub)categorias da CPA	44 14 0
Dados sobre a internacionalização
Discriminação geográfica do número total de sucursais no EEE	45 11 0
Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados	45 21 0
Discriminação geográfica do total do balanço	45 22 0
Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados relativos a operações realizadas a título da liberdade de prestação de serviços (em outros países do EEE)	45 31 0
Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados relativos a operações realizadas pelas sucursais (em países fora do EEE)	45 41 0
Discriminação geográfica dos juros e proveitos equiparados relativos a operações realizadas a título da liberdade de prestação de serviços (em países fora do EEE)	45 42 0
Dados sobre o emprego
Número de pessoas ocupadas	16 11 0
Número de pessoas ocupadas, discriminado segundo a categoria das instituições de crédito	16 11 1
Número de mulheres ocupadas	16 11 2
Número de empregados	16 13 0
Número de mulheres empregadas	16 13 6
Número de empregados, em unidades equivalentes a tempo completo	16 14 0
Dados residuais
Número de contas, discriminado segundo as (sub)categorias da CPA	47 11 0
Número de empréstimos e adiantamentos a clientes, discriminado segundo as (sub)categorias da CPA	47 12 0
Número de caixas automáticas (ATM) detidas pelas instituições de crédito	47 13 0

Classe de dimensão do total do balanço	Código
> 99 999 milhões de euros	SC01
10 000-99 999 milhões de euros	SC02
1 000-9 999 milhões de euros	SC03
100-999 milhões de euros	SC04
< 100 milhões de euros	SC05

País de domicílio da empresa-mãe	Código
Empresa-mãe situada no Estado-Membro de origem	RE01
Empresa-mãe situada noutros países	RE02

Categoria das instituições de crédito	Código
Bancos autorizados	CA01
Instituições de crédito especializadas	CA02
Outras instituições de crédito	CA03

Produtos	Código
Serviços de depósito intersectoriais	651211
Serviços de depósito normalizados	651212
Serviços de depósito não normalizados	651213
Serviços de crédito intersectoriais	651221
Serviços de crédito ao consumidor	651222
Serviços de crédito hipotecário	651223
Serviços de crédito comercial	651224
Outros serviços de crédito não especificados	651225
Outros serviços de intermediação monetária não especificados	65123
Serviços de locação financeira	6521
Serviços de crédito intersectoriais	65221
Serviços de crédito ao consumidor	65222
Serviços de crédito hipotecário	65223
Serviços de crédito comercial	65224
Outros serviços de crédito não especificados	65225
Serviços dos bancos de investimento	65231
Outros serviços de intermediação financeira não especificados	65232
Serviços de corretagem de títulos	67121
Serviços de gestão de fundos	67122
Outros serviços auxiliares da intermediação financeira não especificados	6713
Serviços de corretagem	6721
Outros serviços auxiliares dos seguros e fundos de pensões não especificados	6722

Estatuto jurídico	Código
Empresas constituídas em sociedade anónima de responsabilidade limitada	LS01
Empresas cooperativas	LS02
Empresas de direito público	LS03
Sucursais de empresas com sede em países fora do EEE	LS04
Outras	LS05

Países e grupos de países	Código
Belgique/België	BEL
▼M1
България	BGR
▼B
Danmark	DNK
Deutschland	DEU
Eλλαδα	GRC
España	ESP
France	FRA
Ireland	IRL
Italia	ITA
Luxembourg	LUX
Nederland	NLD
Österreich	AUT
Portugal	PRT
▼M1
România	ROU
▼B
Suomi/Finland	FIN
Sverige	SWE
United Kingdom	GBR
Island	ISL
Liechtenstein	LIE
Norge	NOR
Schweiz/Suisse/Svizzera	CHE
Estados Unidos	USA
Japão	JPN
No Estado-Membro da sede	MSHO
Em outros Estados-Membros	OMS
Em outros países do EEE	OEEA
Em outros países terceiros (resto do mundo)	THCO

Os dados monetários expressam-se em milhões de unidades da moeda nacional ou em euros (para os Estados-Membros da zona euro).

Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos seguintes:

Por omissão, se toda uma dimensão (uma variável, um código NUTS, etc.) não for recolhida, então os registos correspondentes não existirão, excepto nos casos em que estiverem em falta em virtude de fazerem parte de um agrupamento de códigos NACE. Por esta razão, é importante distinguir os dados que estão efectivamente em falta, fornecendo um registo (um por cada item) em que o valor dos dados é codificado como «m».

Tipo de dados	Sinal
Dados revistos	R
Dados actualizados	M
Dados provisórios	P

Os «dados revistos» referem-se aos dados que são enviados pela segunda (terceira, etc.) vez e são correcções de dados anteriormente enviados.

Os «dados actualizados» dizem respeito aos dados que não estavam disponíveis anteriormente e foram codificados como estando em falta na área do valor dos dados (ver ponto 3.11 supra), mas que ficaram disponíveis entretanto.

O sinal indicativo dos «dados provisórios» deve ser usado para indicar que provavelmente os dados que estão a ser transmitidos serão corrigidos.

Pede-se aos Estados-Membros que indiquem claramente os dados confidenciais, usando os sinais adiante indicados:

Pede-se aos países que não possam enviar dados confidenciais que escrevam no valor um «x» (ver ponto 3.11 supra) e que indiquem, usando um sinal, que os dados estão em falta por razões de confidencialidade.

Motivo para a confidencialidade	Sinal
Demasiadas poucas empresas	A
Uma só empresa domina os dados	B
Duas empresas dominam os dados	C
Dados confidenciais devido a confidencialidade de segundo grau	D

Valor numérico inferior ou igual a 100. Indica a dominância percentual de uma ou duas empresas que dominam os dados e os tornam confidenciais. O valor é arredondado para o número inteiro mais próximo (por exemplo: 90,3 passa para 90; 94,50 passa para 95). Esta área fica em branco no caso de dados não confidenciais. Esta área apenas é usada no caso de se indicarem na área anterior sinais de confidencialidade B ou C.

Os dados e metadados fornecidos em conformidade com o presente regulamento serão enviados pela entidade nacional competente ao Eurostat por forma electrónica. A transmissão será feita segundo uma norma de intercâmbio adequada aprovada pelo Comité do Programa Estatístico (CPE). O Eurostat disponibilizará documentação detalhada relativamente à(s) norma(s) aprovada(s) e fornecerá orientações quanto à implementação da(s) mesma(s) de acordo com os requisitos do presente regulamento.

Durante um período transitório, os dados podem ser enviados como um ficheiro unidimensional em ASCII, sendo cada conjunto de dados um registo com um ponto e vírgula («;») como separador de campos e o carácter de «retorno do carreto» («carriage return», cujo código hexadecimal ASCII é «OD») e/ou o carácter de «nova linha» («line feed», cujo código hexadecimal ASCII é «OA») como separador de registos.

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14
Série	Ano	Unidade territorial	Actividade económica	Medida	Unidade	Variável	Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria	Discriminação dos produtos	Estatuto jurídico/discriminação geográfica	Valor dos dados	Sinal de qualidade	Sinal de confidencialidade	Dominância
6A	2001	BE	6512	NBR	UNIT	11110				87

A Bélgica declara na série 6A (estatísticas anuais das empresas), para o ano de referência de 2001, 87 empresas na classe 65.12 da NACE Rev. 1. Os dados são não confidenciais.

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14
Série	Ano	Unidade territorial	Actividade económica	Medida	Unidade	Variável	Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria	Discriminação dos produtos	Estatuto jurídico/discriminação geográfica	Valor dos dados	Sinal de qualidade	Sinal de confidencialidade	Dominância
6B	2001	DK	6512	NBR	UNIT	11111			LS02	25

A Dinamarca declara na série 6B (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o estatuto jurídico), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, 25 empresas com o estatuto jurídico de empresas cooperativas. Os dados são não confidenciais.

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14
Série	Ano	Unidade territorial	Actividade económica	Medida	Unidade	Variável	Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria	Discriminação dos produtos	Estatuto jurídico/discriminação geográfica	Valor dos dados	Sinal de qualidade	Sinal de confidencialidade	Dominância
6C	2001	PT	6512	EUR	MIO	43310	RE01			23567	P	A

Portugal declara na série 6C (Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o país de domicílio da empresa-mãe), para o ano de referência de 2001, na classe 6512 da NACE Rev. 1, um total do balanço de 23 567 milhões de euros para as instituições de crédito cuja empresa-mãe está localizada no Estado-Membro de origem. Os dados são provisórios, assim como confidenciais, em virtude de haver poucas empresas.

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14
Série	Ano	Unidade territorial	Actividade económica	Medida	Unidade	Variável	Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria	Discriminação dos produtos	Estatuto jurídico/discriminação geográfica	Valor dos dados	Sinal de qualidade	Sinal de confidencialidade	Dominância
6D	2001	ES	6512	NBR	UNIT	16111	CA01			13

A Espanha declara na série 6D (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a categoria das instituições de crédito), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, 130 pessoas empregadas na categoria de bancos autorizados. Os dados são não confidenciais.

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14
Série	Ano	Unidade territorial	Actividade económica	Medida	Unidade	Variável	Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria	Discriminação dos produtos	Estatuto jurídico/discriminação geográfica	Valor dos dados	Sinal de qualidade	Sinal de confidencialidade	Dominância
6E	2001	FI	6512	NBR	UNIT	11116	SC05			6

A Finlândia declara na série 6E (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a classe de dimensão), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, seis empresas com um total do balanço na classe de dimensão de menos de 100 milhões de euros. Os dados são não confidenciais.

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14
Série	Ano	Unidade territorial	Actividade económica	Medida	Unidade	Variável	Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria	Discriminação dos produtos	Estatuto jurídico/discriminação geográfica	Valor dos dados	Sinal de qualidade	Sinal de confidencialidade	Dominância
6F	2001	UK	6512	NC	MIO	44130		651211		1489

O Reino Unido declara na série 6F (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo o produto), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, comissões recebidas de 1 489 milhões de libras esterlinas na classe de produtos «Serviços de depósito intersectoriais». Os dados são não confidenciais.

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14
Série	Ano	Unidade territorial	Actividade económica	Medida	Unidade	Variável	Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria	Discriminação dos produtos	Estatuto jurídico/discriminação geográfica	Valor dos dados	Sinal de qualidade	Sinal de confidencialidade	Dominância
6G	2001	FR	6512	NBR	UNIT	11510			ESP	5

A França declara na série 6G (estatísticas anuais das empresas, por discriminação geográfica), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, cinco filiais financeiras em Espanha. Os dados são não confidenciais.

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14
Série	Ano	Unidade territorial	Actividade económica	Medida	Unidade	Variável	Classe de dimensão/domicílio da empresa-mãe/categoria	Discriminação dos produtos	Estatuto jurídico/discriminação geográfica	Valor dos dados	Sinal de qualidade	Sinal de confidencialidade	Dominância
6H	2001	2IT51	6512	NBR	UNIT	11210				38

A Itália declara na série 6H (estatísticas regionais anuais), para o ano de referência de 2001, na classe 65.12 da NACE Rev. 1, 38 unidades locais na região da Toscânia (IT51). Os dados são não confidenciais.

Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos especiais seguintes:

dados iguais a zero (codificados «0»): apenas valores reais de zero (o fenómeno descrito não existe no país),

dados em falta (codificados «m»): trata-se de dados que estão, de momento, em falta, mas que o Estado-Membro tenciona fornecer quando disponíveis,

dados não disponíveis: trata-se de dados que não são recolhidos num Estado-Membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.

	Área	Tipo	Comprimento máximo	Valores
1	Série	A	2	7A, 7B, 7C, 7D e 7E código alfanumérico da série (ver lista mais adiante).
2	Ano	A	4	Ano em quatro caracteres (por exemplo, 2002).
3	Unidade territorial	A	6	Corresponde ao código do país para séries nacionais ou ao código NUTS 99 da região para séries regionais. A NUTS 99 é a nova nomenclatura implementada em Dezembro de 1999.
4	Actividade económica	A	4	Código NACE Rev. 1
5	Medida	A	3	Variável — tipo de medida
6	Unidade	A	4	Unidade
7	Variável	A	5	Código da variável. Os códigos estabelecidos no anexo 7 do Regulamento das estatísticas estruturais das empresas têm cinco caracteres (ver lista mais adiante)
8	Classe de dimensão	A	4	Código da classe de dimensão (ver lista mais adiante)
9	Discriminação das moedas	A	6	Corresponde às moedas (ver lista mais adiante)
10	Discriminação geográfica			Código da discriminação geográfica dos países-parceiros (ver lista mais adiante)
11	Valor dos dados	A	12	Valor numérico dos dados (os valores negativos são precedidos pelo sinal «-») expresso num número inteiro sem casas decimais. Deve usar-se um «M» se os dados não forem enviados em virtude de estarem em falta
12	Sinal de qualidade	A	1	R: dados revistos, M: dados actualizados, P: dados provisórios
13	Sinal de confidencialidade	A	1	A, B, C, D: indica que os dados são confidenciais e a razão para essa confidencialidade (ver lista mais adiante). Um espaço em branco indica que os dados não são confidenciais
14	Dominância	N	3	Valor numérico inferior ou igual a 100. Indica a dominância percentual de uma ou duas empresas que dominam os dados e os tornam confidenciais. O valor é arredondado para o número inteiro mais próximo (por exemplo: 90,3 passa para 90; 94,50 passa para 95). Esta área fica em branco para os dados não confidenciais. Esta área apenas é usada no caso de se indicarem na área anterior sinais de confidencialidade B ou C
15	Nota de rodapé	A	250	Nota livre sobre os dados
NB: A = Alfanumérico, N = Numérico.

Tipo de série	Código
Estatísticas anuais das empresas	7A
Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a classe de dimensão	7B
Estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a divisa	7C
Estatísticas anuais das empresas por discriminação geográfica	7D
Estatísticas anuais das empresas sobre fundos de pensões não autónomos	7E

Este código corresponde ao país, para séries nacionais, ou à região, para a série regional (série 6H). Baseia-se no código NUTS 99. Para as regiões, acrescentam-se dois caracteres aos dois caracteres do país (ver NUTS 99).

País	Código
Bélgica	BE
▼M1
Bulgária	BG
▼B
Dinamarca	DK
Alemanha	DE
Grécia	GR
Espanha	ES
França	FR
Irlanda	IE
Itália	IT
Luxemburgo	LU
Países Baixos	NL
Áustria	AT
Portugal	PT
▼M1
Roménia	RO
▼B
Finlândia	FI
Suécia	SE
Reino Unido	UK
Islândia	IS
Liechtenstein	LI
Noruega	NO
Suíça	CH

Título da actividade económica — NACE Rev. 1	Código
Fundos de pensões 6602	6602
Fundos de pensões não autónomos: total das secções C-K	CK
Fundos de pensões não autónomos: secção C: indústrias extractivas	C
Fundos de pensões não autónomos: secção D: indústrias transformadoras	D
Fundos de pensões não autónomos: secção E: produção e distribuição de electricidade, gás e água	E
Fundos de pensões não autónomos: secção F: construção	F
Fundos de pensões não autónomos: secção G: comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico	G
Fundos de pensões não autónomos: secção H: alojamento e restauração (restaurantes e similares)	H
Fundos de pensões não autónomos: secção I: transportes, armazenagem e comunicações	I
Fundos de pensões não autónomos: secção J: actividades financeiras	J
Fundos de pensões não autónomos: secção K: actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas	K

Medida	Código
Moeda nacional	NC
Euro	EUR
Número	NBR

Unidade	Código
Unidade	UNIT
Milhares	1 000
Milhões	MIO
Milhares de milhões	1 000 MIO

Título da variável	Código
Número de empresas	11 11 0
Número de empresas, discriminado por dimensão dos investimentos	11 11 8
Número de empresas, discriminado por classe de dimensão dos afiliados	11 11 9
Número de empresas com fundos de pensões não autónomos	11 15 0
Número de regimes de pensões	11 61 0
Dados contabilísticos: demonstração de resultados (receitas e despesas)
Volume de negócios	12 11 0
Contribuições para o regime de pensões, a receber dos afiliados	48 00 1
Contribuições para o regime de pensões, a receber dos empregadores	48 00 2
Transferências para a empresa	48 00 3
Outras contribuições para o regime de pensões	48 00 4
Contribuições para pensões de regimes de prestações definidas	48 00 5
Contribuições para pensões de regimes de contribuições definidas	48 00 6
Contribuições para regimes de pensões híbridos	48 00 7
Rendimentos de investimentos (fundos de pensões)	48 01 0
Ganhos e perdas de capital	48 01 1
Indemnizações de seguros a receber	48 02 1
Outros rendimentos (fundos de pensões)	48 02 2
Valor da produção	12 12 0
Valor acrescentado a preços de base	12 14 0
Valor acrescentado ao custo dos factores	12 15 0
Total de despesas com pensões	48 03 0
Pagamentos de pensões regulares	48 03 1
Pagamentos de pensões sob a forma de um montante único	48 03 2
Transferências feitas pela empresa	48 03 3
Variação líquida das provisões (reservas) técnicas	48 04 0
Prémios de seguros a pagar	48 05 0
Total das despesas de funcionamento	48 06 0
Total de compras de bens e serviços	13 11 0
Despesas de pessoal	13 31 0
Investimento bruto em bens corpóreos	15 11 0
Total de impostos	48 07 0
Volume de negócios dos fundos de pensões não autónomos	48 08 0
Total do balanço: activo
Terrenos e edifícios (fundos de pensões)	48 11 0
Investimentos em empresas interligadas e participações (fundos de pensões)	48 12 0
Acções e outros títulos de rendimento variável	48 13 0
Acções transaccionadas em mercados regulamentados	48 13 1
Acções transaccionadas em mercados regulamentados especializados em PME	48 13 2
Acções transaccionadas fora da Bolsa	48 13 3
Outros títulos de rendimento variável	48 13 4
Unidades de participação em organismos de investimento colectivo em valores mobiliários	48 14 0
Títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo	48 15 0
Títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo emitidos pelas administrações públicas	48 15 1
Outros títulos de dívida e outros títulos de rendimento fixo	48 15 2
Participações em investimentos comuns (fundos de pensões)	48 16 0
Empréstimos hipotecários e outros empréstimos não classificados noutra categoria	48 17 0
Outros investimentos	48 18 0
Total de investimentos dos fundos de pensões	48 10 0
Total de investimentos na empresa promotora	48 10 1
Total de investimentos a preços do mercado	48 10 4
Outros elementos do activo	48 20 0
Total do balanço: passivo
Capital e reservas	48 30 0
Provisões técnicas líquidas (fundos de pensões)	48 40 0
Outros elementos do passivo	48 50 0
Dados sobre a internacionalização
Discriminação geográfica do volume de negócios	48 61 0
Acções e outros títulos de rendimento variável, discriminados por localização	48 62 0
Total de investimentos, discriminado por localização	48 63 0
Total de investimentos, discriminado por componentes em euros e outras divisas	48 64 0
Dados sobre o emprego
Número de pessoas ocupadas	16 11 0
Dados residuais
Número de inscritos	48 70 0
Número de inscritos em regimes de prestações definidas	48 70 1
Número de inscritos em regimes de contribuições definidas	48 70 2
Número de inscritos em regimes de pensões híbridos	48 70 3
Número de membros activos	48 70 4
Número de inscritos que tenham abandonado um regime mas possuam direitos adquiridos	48 70 5
Número de reformados	48 70 6

Classe de dimensão dos investimentos	Código
> 5 000 milhões de euros	SC11
2 501-5 000 milhões de euros	SC12
501-2 500 milhões de euros	SC13
50-500 milhões de euros	SC14
< 50 milhões de euros	SC15

Classe de dimensão dos membros (unidade)	Código
> 100 000 membros	SC21
10 001-100 000 membros	SC22
1 001-10 000 membros	SC23
101-1 000 membros	SC24
50-100 membros	SC25
< 50 membros	SC26

Discriminação das moedas	Código
Euro	EURO
Outras	OTH

Grupos de países	Código
País de origem	HOME
Outros países da União Europeia	OEU
Outros países do Espaço Económico Europeu	OEEA
EUA e Canadá	US_CA
Japão	JPN
Resto do mundo	THCO

Os dados monetários expressam-se em milhões de unidades da moeda nacional ou em euros (para os Estados-Membros da zona do euro).

Para se ser preciso quanto à natureza dos dados, é necessário distinguir os casos seguintes:

dados iguais a zero (codificados «0»): apenas valores reais de zero (o fenómeno descrito não existe no país),

dados em falta (codificados «m»): trata-se de dados que estão, de momento, em falta, mas que o Estado-Membro tenciona fornecer quando disponíveis,

dados não disponíveis: Trata-se de dados que não são recolhidos num Estado-Membro. Neste caso, o registo correspondente não é enviado.

Tipo de dados	Sinal
Dados revistos	R
Dados actualizados	M
Dados provisórios	P

Os dados revistos referem-se aos dados que são enviados pela segunda (terceira, etc.) vez e são correcções de dados anteriormente enviados.

Os dados actualizados dizem respeito aos dados que não estavam disponíveis anteriormente e foram codificados como estando em falta na área do valor dos dados (ver 3.11 acima), mas que ficaram disponíveis entretanto.

O sinal indicativo dos dados provisórios deve ser usado para indicar que provavelmente os dados que estão a ser transmitidos serão corrigidos.

Pede-se aos Estados-Membros que indiquem claramente os dados confidenciais, usando os sinais adiante indicados:

Pede-se aos países que não possam enviar dados confidenciais que escrevam no valor um «x» (ver 3.11 acima) e que indiquem, usando um sinal, que os dados estão em falta por razões de confidencialidade.

Motivo para a confidencialidade	Sinal
Demasiado poucas empresas	A
Uma só empresa domina os dados	B
Duas empresas dominam os dados	C
Dados confidenciais devido a confidencialidade de segundo grau	D

Valor numérico inferior ou igual a 100. Indica a dominância percentual de uma ou duas empresas que dominam os dados e os tornam confidenciais. O valor é arredondado para o número inteiro mais próximo (por exemplo: 90,3 passa para 90, 94,50 passa para 95). Esta área fica em branco no caso de dados não confidenciais. Esta área apenas é usada no caso de se indicarem na área anterior sinais de confidencialidade B ou C.

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14	15
Série	Ano	Unidade territorial	Actividade económica	Medida	Unidade	Variável	Classes de dimensão	Discriminação das moedas	Discriminação geográfica	Valor dos dados	Sinal de qualidade	Sinal de confidencialidade	Dominância	Nota de pé-de-página
7A	2002	BE	6602	NBR	UNIT	11110				120

A Bélgica declara na série 7A (estatísticas anuais das empresas), para o ano de referência de 2002, na classe 66.02 da NACE Rev. 1, 120 empresas de fundos de pensões autónomos. Os dados são não confidenciais.

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14	15
Série	Ano	Unidade territorial	Actividade económica	Medida	Unidade	Variável	Classes de dimensão	Discriminação das moedas	Discriminação geográfica	Valor dos dados	Sinal de qualidade	Sinal de confidencialidade	Dominância	Nota de pé-de-página
7B	2002	DK	6602	NBR	UNIT	11118	SC14			38

A Dinamarca declara na série 7B (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a classe de dimensão), para o ano de referência de 2002, na classe 66.02 da NACE Rev. 1, 38 fundos de pensões autónomos cujos investimentos se situam entre 50 e 500 milhões de euros. Os dados são não confidenciais.

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14	15
Série	Ano	Unidade territorial	Actividade económica	Medida	Unidade	Variável	Classes de dimensão	Discriminação das moedas	Discriminação geográfica	Valor dos dados	Sinal de qualidade	Sinal de confidencialidade	Dominância	Nota de pé-de-página
7C	2002	PT	6602	EUR	MIO	48640		USD		1008

Portugal declara na série 7C (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a moeda), para o ano de referência de 2002, na classe 66.02 da NACE Rev. 1, investimentos de 1 008 milhões de euros, discriminados por dólares norte-americanos. Os dados são não confidenciais.

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14	15
Série	Ano	Unidade territorial	Actividade económica	Medida	Unidade	Variável	Classes de dimensão	Discriminação das moedas	Discriminação geográfica	Valor dos dados	Sinal de qualidade	Sinal de confidencialidade	Dominância	Nota de pé-de-página
7D	2002	FI	6602	EUR	MIO	48610			OEU	12548

A Finlândia declara na série 7D (estatísticas anuais das empresas, por discriminação geográfica), para o ano de referência de 2002, na classe 66.02 da NACE Rev. 1, um volume de negócios de 12 548 milhões de euros, declarados em outros países da União Europeia. Os dados são não confidenciais.

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14	15
Série	Ano	Unidade territorial	Actividade económica	Medida	Unidade	Variável	Classes de dimensão	Discriminação das moedas	Discriminação geográfica	Valor dos dados	Sinal de qualidade	Sinal de confidencialidade	Dominância	Nota de pé-de-página
7B	2002	ES	6602	NBR	UNIT	11119	SC21			M

A Espanha declara na série 7B (estatísticas anuais das empresas, discriminadas segundo a classe de dimensão), para o ano de referência de 2002, na classe 66.02 da NACE Rev. 1, dados em falta do número de empresas pertencentes à classe de dimensão > 100 000 membros. Estes dados são não confidenciais.

1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14	15
Série	Ano	Unidade territorial	Actividade económica	Medida	Unidade	Variável	Classes de dimensão	Discriminação das moedas	Discriminação geográfica	Valor dos dados	Sinal de qualidade	Sinal de confidencialidade	Dominância	Nota de pé-de-página
7E	2002	BE	H	NBR	UNIT	11150				35

A Bélgica declara na série 7E (estatísticas anuais das empresas sobre fundos de pensões não autónomos), para o ano de referência de 2002, na secção H da NACE Rev. 1 (fundos de pensões não autónomos: secção H: Alojamento e restauração): 35 empresas com fundos de pensões não autónomos. Estes dados são não confidenciais.

		Jornal Oficial
		No	page	date
►M1	REGULAMENTO (CE) N.o 1792/2006 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 2006	L 362	1	20.12.2006

Variável	Código
«Investimentos em equipamentos e instalações limpos (“tecnologia integrada”)	21 12 0
Total de despesas correntes com a protecção do ambiente	21 14 0»

Discriminação dos produtos/domínios ambientais	Código
Protecção do ar ambiente e do clima	ED01
Gestão das águas residuais	ED02
Gestão dos resíduos	ED03
Outras actividades de protecção do ambiente	ED09»

Tipo de série	Código
«Despesa com protecção ambiental discriminada segundo a classe de dimensão	2O»