02003L0098 — PT — 17.07.2021 — 002.001
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DIRECTIVA 2003/98/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à reutilização de informações do sector público (JO L 345, 31.12.2003, p.90) |
Revogada por:
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Jornal Oficial |
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Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de junho de 2019 |
L 172 |
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26.6.2019 |