2002D0840 — PT — 24.05.2012 — 004.001
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DECISÃO DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 2002 que adopta a lista das instalações aprovadas para a irradiação de alimentos em países terceiros [notificada com o número C(2002) 3994] (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 287, 25.10.2002, p.40) |
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Jornal Oficial |
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No |
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L 314 |
14 |
13.10.2004 |
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L 323 |
40 |
8.12.2007 |
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L 75 |
33 |
23.3.2010 |
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L 134 |
29 |
24.5.2012 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 23 de Outubro de 2002
que adopta a lista das instalações aprovadas para a irradiação de alimentos em países terceiros
[notificada com o número C(2002) 3994]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2002/840/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante ( 1 ), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 9.o,
Considerando o seguinte:
(1) |
Segundo a Directiva 1999/2/CE, os géneros alimentícios tratados por radiação ionizante só poderão ser importados de países terceiros caso tenham sido tratados numa instalação de irradiação aprovada pela Comunidade. |
(2) |
A Comissão recebeu, através das respectivas autoridades competentes, pedidos de aprovação para três instalações de irradiação na África do Sul e uma na Hungria. As instalações de irradiação foram inspeccionadas por técnicos especializados da Comissão a fim de verificar se cumpriam as exigências da Directiva 1999/2/CE e, em especial, se o controlo oficial garantia o respeito das exigências do artigo 7.o da referida directiva. |
(3) |
As instalações na África do Sul e na Hungria cumpriam a maioria das exigências da Directiva 1999/2/CE. As deficiências identificadas pela Comissão foram adequadamente resolvidas pelas autoridades competentes da África do Sul e da Hungria. A lista adoptada pela presente decisão deve ser revista regularmente. |
(4) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A lista das instalações de irradiação aprovadas, na acepção do n.o 2 do artigo 9.o da Directiva 1999/2/CE, consta do anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
ANEXO
Lista das instalações de irradiação em países terceiros aprovadas pela Comunidade
Número de referência: EU-AIF 01-2002
HEPRO Cape (Pty) Ltd
6 Ferrule Avenue
Montague Gardens
Milnerton 7441
Western Cape
República da África do Sul
Tel.: (27-21) 551 24 40
Fax: (27-21) 551 17 66
Número de referência: EU-AIF 02-2002
GAMMASTER South Africa (Pty) Ltd
PO Box 3219
5 Waterpas Street
Isando Extension 3
Kempton Park 1620
Johannesburg
República da África do Sul
Tel.: (27-11) 974 88 51
Fax: (27-11) 974 89 86
Número de referência: EU-AIF 03-2002
GAMWAVE (Pty) Ltd
PO Box 26406
Isipingo Beach
Durban 4115
Kwazulu-Natal
República da África do Sul
Tel.: (27-31) 902 88 90
Fax: (27-31) 912 17 04
Número de referência: EU-AIF 05-2004
GAMMA-PAK AS
Yünsa Yolu N: 4 OSB
Cerkezköy/TEKIRDAG
TR-59500
Turquia
Tel.: (90-282) 726 57 90
Fax: (90-282) 726 51 78
Número de referência: EU-AIF 06-2004
STUDER AGG WERK HARD
Hogenweidstrasse 2
Däniken
CH-4658
Suíça
Tel.: (41-062) 288 90 60
Fax: (41-062) 288 90 70
Número de referência: EU-AIF 07-2006
THAI IRRADIATION CENTER
Thailand Institute of Nuclear Technology (Public Organization)
37 Moo 3, TECHNOPOLIS
Klong 5, Klong Luang
Pathumthani 12120
Thailand
Tel.: (+662) 577 4167 to 71
Fax: (+662) 577 1945
Número de referência: EU-AIF 08-2006
Synergy Health (Thailand) Ltd.
700/465 Amata Nakorn Industrial
Moo 7, Tambon Donhuaroh,
Amphur Muang,
Chonburi 20000
Tailândia
Tel. (+ 66) (0) 38 458431 a 3/(+ 66) (0) 38 450092 a 3
Fax: (+ 66) (0) 38 458435/(+ 66) (0) 38 717146
Número de referência: EU-AIF 09-2010
Board of Radiation and Isotope Technology
Department of Atomic Energy
BRIT/BARC Vashi Complex
Sector 20, Vashi
Navi Mumbai — 400 705 (Maharashtra)
Índia
Tel. +91 2227840000/+91 2227887000
Fax +91 2227840005
Endereço electrónico: chief@britatom.gov.in; cebrit@vsnl.net
Número de referência: EU-AIF 10-2010
Board of Radiation and Isotope Technology
ISOMED
Bhabha Atomic Research Centre
South Site Gate, Refinery Road
Next to TATA Power Station, Trombay
Mumbai — 400 085 (Maharashtra)
Índia
Tel. +91 2225595684/+91 2225594751
Fax +91 2225505338
Endereço electrónico: chief@britatom.gov.in; cebrit@vsnl.net
Número de referência: EU-AIF 11-2010
Microtrol Sterilisation Services Pvt. Ltd
Plot No 14 Bommasandra- Jigani Link Road Industrial Area
KIADB, Off Hosur Road
Hennagarra Post
Bengalooru — 562 106 (Karnataka)
Índia
Tel. +91 8110653932/+91 8110414030
Fax +91 8110414031
Endereço electrónico: vikram@microtrol-india.com
( 1 ) JO L 66 de 13.3.1999, p. 16.