2002D0308 — PT — 22.05.2007 — 013.001

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 22 de Abril de 2002

que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)

[notificada com o número C(2002) 1500]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2002/308/CE)

(JO L 106, 23.4.2002, p.28)

Alterado por:

		Jornal Oficial
		No	page	date
M1	DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Junho de 2002	L 173	17	3.7.2002
M2	DECISÃO DA COMISSÃO de 23 de Dezembro de 2002	L 349	109	24.12.2002
M3	DECISÃO DA COMISSÃO de 19 de Fevereiro de 2003	L 46	29	20.2.2003
M4	DECISÃO DA COMISSÃO de 12 de Junho de 2003	L 154	93	21.6.2003
M5	DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Novembro de 2003	L 319	21	4.12.2003
M6	DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Abril de 2004	L 118	49	23.4.2004
M7	DECISÃO DA COMISSÃO de 3 de Dezembro de 2004	L 368	28	15.12.2004
M8	DECISÃO DA COMISSÃO de 2 de Fevereiro de 2005	L 34	21	8.2.2005
M9	DECISÃO DA COMISSÃO de 15 de Junho de 2005	L 176	30	8.7.2005
M10	DECISÃO DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 2005	L 304	19	23.11.2005
M11	DECISÃO DA COMISSÃO de 7 de Março de 2006	L 80	46	17.3.2006
M12	DECISÃO DA COMISSÃO de 6 de Outubro de 2006	L 276	80	7.10.2006
►M13	DECISÃO DA COMISSÃO de 10 de Maio de 2007	L 130	16	22.5.2007

▼B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 22 de Abril de 2002

[notificada com o número C(2002) 1500]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2002/308/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE ( 2 ), e, nomeadamente, os seus artigos 5.o e 6.o,

Considerando o seguinte:

(1)

Para obter, relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), o estatuto de zona aprovada ou de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, os Estados-Membros devem apresentar as justificações necessárias e as regras nacionais que asseguram a observância das condições previstas na Directiva 91/67/CEE.

(2)	A lista das explorações piscícolas aprovadas na Bélgica no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/470/CE da Comissão ( 3 ).

(3)

A Decisão 93/74/CEE da Comissão ( 4 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/139/CE ( 5 ), reconhece todo o território da Dinamarca como zona aprovada no que diz respeito à NHI e certas zonas desse país como aprovadas no que diz respeito à SHV. Além disso, a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca no que diz respeito à SHV foi estabelecida pela Decisão 96/233/CE da Comissão ( 6 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/185/CE ( 7 ).

(4)

As listas das zonas e das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas, respectivamente, pela Decisão 1999/496/CE da Comissão ( 8 ) e pela Decisão 95/124/CE da Comissão ( 9 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/541/CE ( 10 ).

(5)

A lista das explorações piscícolas e a lista das zonas aprovadas em Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas pela Decisão 98/361/CE da Comissão ( 11 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/294/CE ( 12 ). A Decisão 94/862/CE da Comissão ( 13 ) aprovou o programa apresentado por Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI, aplicado nas Astúrias antes de essa zona ter adquirido o estatuto de aprovada.

(6)

O estatuto de França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 95/125/CE da Comissão ( 14 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/553/CE ( 15 ). A lista das explorações piscícolas aprovadas em França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/473/CE da Comissão ( 16 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/159/CE ( 17 ).

(7)	O estatuto da Irlanda no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 93/73/CEE da Comissão ( 18 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/804/CE ( 19 ).

(8)

A lista das zonas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/395/CE da Comissão ( 20 ). A lista das explorações piscícolas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/357/CE da Comissão ( 21 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/552/CE ( 22 ).

(9)	A lista das explorações piscícolas aprovadas na Áustria no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 2000/171/CE da Comissão ( 23 ).

(10)	A Suécia foi reconhecida como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada, para os peixes, no que diz respeito à SHV e à NHI pela Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL n.o 70/94/COL ( 24 ).

(11)

Desde a adesão à Comunidade Europeia, a Suécia forneceu informações relativas à situação no seu território no que diz respeito à SHV e à NHI. A Suécia deve ser considerada como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI, excepto no caso de uma zona costeira no que diz respeito à SHV.

(12)

O Regulamento (CEE) n.o 706/73 do Conselho, de 12 de Março de 1973, relativo à regulamentação comunitária aplicável às ilhas anglo-normandas e à ilha de Man no que diz respeito às trocas comerciais de produtos agrícolas ( 25 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1174/86 ( 26 ), estabelece que a legislação veterinária se aplica a essas ilhas nas mesmas condições que no Reino Unido relativamente aos produtos importados nas ilhas ou exportados das ilhas para a Comunidade.

(13)	O estatuto do Reino Unido, das ilhas anglo-normandas e da ilha de Man no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido, respectivamente, pelas Decisões 2000/188/CE ( 27 ), 93/39/CEE ( 28 ) e 93/40/CEE ( 29 ) da Comissão.

(14)

França notificou um foco de SHV na zona aprovada «parte a montante da bacia do Vienne até à barragem de Nouâtre (departamento de Indre)», situada em Loire-Bretagne. Assim, a bacia hidrográfica afectada — no seu todo — deixou de satisfazer os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE no que diz respeito à SHV. No entanto, com base nos dados geográficos e epidemiológicos recebidos de França, certas bacias hidrográficas da zona continuam a respeitar os requisitos e o estatuto de aprovadas não deve, pois, ser-lhes retirado.

(15)

Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zona aprovada para duas zonas — nas regiões de Lombardia e Umbria, respectivamente — no que diz respeito à NHI e à SHV, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.

(16)	A documentação apresentada por Itália para as zonas em questão mostra que os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE são satisfeitos. Assim, essas zonas qualificam-se para o estatuto de zonas aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente.

(17)

A Alemanha apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para uma exploração situada em Baden-Württemberg, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.

(18)

França apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para três explorações piscícolas, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. Uma exploração situa-se na região de Aquitaine, uma em Haute-Normandie e outra em Drôme. A Decisão 2000/174/CE da Comissão aprovou o programa aplicado à exploração situada em Drôme ( 30 ).

(19)

Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à NHI e à SHV para três explorações piscícolas, uma em Fruili Venezia Giulia, uma em Veneto e uma em Umbria, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação.

(20)

A documentação apresentada pela Alemanha, por França e por Itália para as explorações em questão mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, as explorações em questão qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista dessas zonas.

(21)

Por razões de clareza e simplificação, é adequado estabelecer uma lista única de zonas aprovadas e uma lista única de explorações piscícolas aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à SHV e/ou à NHI e revogar as decisões que aprovam programas anteriormente aplicáveis a zonas e explorações que obtiveram subsequentemente a aprovação.

(22)	As Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE devem, pois, ser revogadas e substituídas pela presente decisão.

(23)

O n.o 7 do artigo 172.o do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia prevê que, sem prejuízo do disposto nos n.os 4 e 5 do mesmo artigo, as decisões do Órgão de Fiscalização da EFTA permanecerão em vigor após a data de adesão, excepto decisão em contrário da Comissão, devidamente fundamentada nos termos dos princípios fundamentais do Direito Comunitário.

(24)	As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

1. A lista das zonas reconhecidas como aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI), consta do anexo I.

2. A lista das explorações piscícolas reconhecidas como explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a SHV e a NHI, consta do anexo II.

Artigo 2.o

São revogadas as Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE.

As referências às decisões revogadas são consideradas como sendo feitas à presente decisão.

Artigo 3.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

▼M13

ANEXO I

ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)

1.A. ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que pertencem a:

— Hansted Å

— Hovmølle Å

— Grenå

— Treå

— Alling Å

— Kastbjerg

— Villestrup Å

— Korup Å

— Sæby Å

— Elling Å

— Uggerby Å

— Lindenborg Å

— Øster Å

— Hasseris Å

— Binderup Å

— Vidkær Å

— Dybvad Å

— Bjørnsholm Å

— Trend Å

— Lerkenfeld Å

— Vester Å

— Lønnerup e seus afluentes

— Slette Å

— Bredkær Bæk

— Afluentes do Kilen

— Resenkær Å

— Klostermølle Å

— Hvidbjerg Å

— Knidals Å

— Spang Å

— Simested Å

— Skals Å

— Jordbro Å

— Fåremølle Å

— Flynder Å

— Damhus Å

— Karup Å

— Gudenåen

— Halkær Å

— Storåen

— Århus Å

— Bygholm Å

— Grejs Å

— Ørum Å

1.B. ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

— Todas as zonas continentais e costeiras da Dinamarca.

2.A. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

2.A.1. BADEN-WÜRTTEMBERG

— A bacia hidrográfica de Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein;

— A bacia hidrográfica do Eyach e seus afluentes, desde as nascentes até à primeira barragem a jusante, situada perto da cidade de Haigerloch;

— A bacia hidrográfica do Lauchert e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da turbina perto da cidade de Sigmaringendorf;

— A bacia hidrográfica do Grosse Lauter e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da cascata próxima de Lauterach;

— A bacia hidrográfica do Wolfegger Ach e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da cascata próxima de Baienfurth;

— A bacia hidrográfica do rio Enz, constituída pelo Eyach, desde a sua nascente até à estrutura de entrada de água da exploração piscícola «Eyachtal»;

— A bacia hidrográfica do Erms, desde a nascente até à barragem situada 200 metros a jusante da exploração Strobel, Anlage Seeburg;

— A bacia hidrográfica do Obere Nagold, desde a nascente até à barragem próxima de Neumühle.

2.A.2. BAYERN

— Zona Saussbach: as bacias hidrográficas de Schauerbach, Reicher Muhlbach e Ziegelstadelbach, desde as nascentes até à central hidroeléctrica em «Fischerhausl».

2.B. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

2.B.1. BADEN-WÜRTTEMBERG

— A bacia hidrográfica do Andelsbach e seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da turbina perto da cidade de Krauchenwies;

— A bacia hidrográfica do rio Enz, constituída por Grosse Enz e Kleine Enz, desde as nascentes, e do Eyach, desde a estrutura de entrada de água da exploração piscícola «Eyachtal» no centro de Neuenbürg.

3. ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS

Zonas continentais

— Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.

Zonas costeiras

— Toda a costa das Astúrias.

3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA

Zonas continentais

— As bacias hidrográficas da Galiza:

—

— incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente na província de Leão), do rio Minho (da sua nascente até à barragem de Frieira) e do rio Lima (da sua nascente até à barragem Das Conchas),

— excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega.

Zonas costeiras

— A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Minho).

3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão;

— Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis;

— Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsué;

— Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello;

— Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado;

— Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona;

— Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana;

— Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena;

— Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena;

— Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência;

— Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.

Os outros cursos de água da comunidade de Aragão são considerados zona de segurança.

3.4. REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRA

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão;

— Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz;

— Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga).

Os outros cursos de água da comunidade foral de Navarra são considerados zona de segurança.

3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão;

— Rio Douro, da sua nascente até à barragem de Aldeávila;

— Rio Sil;

— Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito;

— Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo.

Os outros cursos de água da comunidade autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.

3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão;

— As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:

— Deva,

— Nansa,

— Saja-Besaya,

— Pas-Pisueña,

— Asón,

— Agüera.

As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera e Campiazo são consideradas zonas de segurança.

Zonas costeiras

— Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.

3.7. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE RIOJA

Zonas continentais

A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão.

3.8. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA

Zonas continentais

— A bacia hidrográfica do rio Tejo, desde as nascentes até à barragem de Estremera;

— A bacia hidrográfica do rio Tajuña, desde as nascentes até à barragem de La Tajera;

— A bacia hidrográfica do rio Júcar, desde as nascentes até à barragem de La Toba;

— A bacia hidrográfica do rio Cabriel, desde as nascentes até à barragem de Bujioso.

4.A. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

4.A.1. ADOUR-GARONNE

Bacias hidrográficas

— Bacia do Charente;

— Bacia do Seudre;

— Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde, no departamento de Charente-Maritime;

— Bacias hidrográficas do Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques);

— Bacia do Forges (Landes);

— Bacia hidrográfica do Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Églisottes, em Monfourat;

— Bacia hidrográfica do Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye;

— Bacia hidrográfica do Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Étang-des-Roches-Noires;

— Bacia hidrográfica do Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge;

— Bacia hidrográfica do Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing;

— Bacia hidrográfica do Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l’Espine, em Argelouse;

— Bacia hidrográfica do Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave;

— Bacia hidrográfica do Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe;

— Bacia hidrográfica do Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d’Oney;

— Bacia hidrográfica do Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère;

— Bacia hidrográfica do Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort;

— Bacia hidrográfica do Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L’Osse;

— Bacia hidrográfica do Magescq (Landes), da nascente até à foz;

— Bacia hidrográfica do Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d’Oro;

— Bacia hidrográfica do Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon;

— Bacia hidrográfica do Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay;

— Bacia hidrográfica do Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom;

— Bacia hidrográfica do rio Vignac, da nascente até à barragem de La Forge;

— Bacia hidrográfica do rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières;

— Bacia hidrográfica do rio Susselgue, da nascente até à barragem de Susselgue;

— Bacia hidrográfica do rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque;

— Bacia hidrográfica do rio Gouadas, da nascente até à barragem de l’Étang de la Glacière em Saint-Vincent-de-Paul;

— Bacia hidrográfica do rio Bayse, das nascentes até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre;

— Bacia hidrográfica do rio Rancez, das nascentes até à barragem de Rancez;

— Bacia hidrográfica do rio Eyre, das nascentes até ao estuário de Arcachon;

— Bacia hidrográfica do rio Onesse, das nascentes até ao estuário de Courant de Contis;

— Bacia hidrográfica do rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint-Georges-de-Luzençon;

— Bacia hidrográfica do rio Dourdou, das nascentes dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem de Vabres-l’Abbaye;

— Bacia hidrográfica do rio Dadou, da nascente até à barragem de La Prade no município de Lacaze (Tarn);

— Bacia hidrográfica do rio Gijou, da nascente até à barragem de Le Moulin de Courrech no município de Vabre (Tarn);

— Bacia hidrográfica do rio Haut Agout, da nascente até à barragem d’Anselme no município de Les Salvages (Tarn);

— Bacia hidrográfica do rio Ruisseau des Agres, da nascente até à barragem de Sagne de Secun (Tarn);

— Bacia hidrográfica do rio Durenque, da nascente até à barragem de Pont du Grel no município de Noailhac (Tarn);

— Bacia hidrográfica do rio Arn a montante, da nascente até à barragem de St-Peyres (Tarn);

— Bacia hidrográfica do rio Dadounet, da nascente até à barragem de Peyrolles (Tarn).

Zonas costeiras

— O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do litoral do departamento de Vendée e o limite sul do litoral do departamento de Charente-Maritime.

4.A.2. LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

— Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:

—

— Vilaine,

— bacia inferior do Élorn;

— Bacia do Sèvre-Niortaise;

— Bacia do Lay;

— As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:

—

— bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtellerault (departamento de La Vienne),

— bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à barragem de Saint-Pierre de Maillé (departamento de La Vienne),

— bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (departamento de Indre),

— bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem de Douadic (departamento de Indre),

— bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à barragem de Bossay-sur-Claise (departamento de Indre-et-Loire),

— bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois-Moulins, desde as nascentes até à barragem de Trois-Moulins (departamento de La Vienne),

— bacias dos rios litorais atlânticos no departamento de Vendée;

— Zona continental do rio Couze Pavin, das nascentes até à barragem em Besse-en-Chandesse.

Zonas costeiras

— Toda a costa bretã, com excepção das seguintes zonas:

—

— Rade de Brest,

— Anse de Camaret,

— zona costeira entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,

— zona costeira entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.

4.A.3. SEINE-NORMANDIE

Zonas continentais

— Bacia de Sélune.

4.A.4. RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE

— Zona continental dos lagos do Dombe (Ain).

4.A.5. ARTOIS-PICARDIE

— Zona continental da bacia hidrográfica do rio Selle, da nascente do rio Poix até à sua confluência com o rio Evoissons;

— Bacia hidrográfica do rio Ternoise, da nascente até à barragem d’Auchy les Hesdin (Pas-de-Calais);

— Bacia hidrográfica do rio Scardon, da nascente até à barragem localizada a jusante da exploração piscícola do Scardon (Somme).

4.B. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

4.B.1. LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

— A parte da bacia do Loire constituída pela bacia hidrográfica superior do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de La Ferté-Bernard.

4.C. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

4.C.1. LOIRE-BRETAGNE

Zonas continentais

— A seguinte bacia hidrográfica da bacia do Vienne:

—

— bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:

—

— EDF de Châtellerault no rio Vienne (departamento de La Vienne),

— Saint-Pierre-de-Maillé no rio Gartempe (departamento de La Vienne),

— Bénavent no rio Creuse (departamento de Indre),

— Douadic no rio Suin (departamento de Indre),

— Bossay-sur-Claise no rio Claise (departamento de Indre-et-Loire).

5.A. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

— Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda, com exclusão de Cape Clear Island.

5.B. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

— Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda.

6.A. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

6.A.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

Zonas continentais

— Zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, da nascente até à barragem de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo;

— Zona Valle della Sorna: bacia hidrográfica do rio Sorna, da nascente até à barragem da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige;

— Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até à barragem situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina;

— Zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, das nascentes até à central hidroeléctrica Centrale no município de Molina di Ledro;

— Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, das nascentes até à barragem de Marzotto em Mantincelli, no município de Grigno;

— Zona Val del Fersina: bacia hidrográfica do rio Fersina, das nascentes até à barragem de Ponte Alto;

— Zona Valle del Cismon e del Vanoi: bacias hidrográficas do Cismon e do Vanoi, das nascentes até à barragem de Ponte Serra em Moline, no município de Lamon-Sovramonte (BL);

— Zona Torrente Adanà: da nascente da torrente Adanà até a uma barragem artificial, localizada na região de Fontanella, no município de Lardaro;

— Zona Val Banale: da nascente do rio Ambies até à barragem constituída pela central hidroeléctrica Nembia, localizada no município de San Lorenzo di Banale;

— Zona Val di Sole e Val di Non: bacia hidrográfica do rio Noce, da sua nascente até à barragem de Rocchetta nos municípios de Ton e Spormaggiore;

— Zona Torrente Leno: bacia hidrográfica do rio Leno, da sua nascente até à queda de água de Santa Maria no município de Rovereto.

6.A.2. REGIÃO DA LOMBARDIA

Zonas continentais

— Zona Ogliolo: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Ogliolo até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio (Província de Brescia);

— Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Cafarro até à barragem situada 1 km a jusante da exploração (Província de Brescia);

— Zona Val Brembana: bacia hidrográfica do rio Brembo, das nascentes até à barragem no município de Ponte S. Pietro (Província de Brescia);

— Zona Valle del torrente Venina: bacia hidrográfica do rio Venina, desde as suas nascentes até aos seguintes limites: a oeste, vale Livrio, a sul, Alpi Orobie do Passo del Publino ao Pizzo Redorta e a leste: vales Armisa e Armisola (Província de Sondrio).

6.A.3. REGIÃO DE UMBRIA

Zonas continentais

— Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa das nascentes até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa com o rio Nera.

6.A.4. REGIÃO DE VENETO

Zonas continentais

— Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, da nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno;

— Bacino del torrente Tegorzo: bacia hidrográfica do rio Tegorzo, das nascentes até à barragem na ponte sobre o rio Tegorzo, na localidade de Faveri.

6.A.5. REGIÃO DA TOSCANA

Zonas continentais

— Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio, das nascentes até à barragem de Piaggione;

— Bacino del torrente Lucido: bacia hidrográfica do rio Lucido, das nascentes até à barragem em Ponte del Bertoli;

— Bacino del torrente Osca: bacia hidrográfica do rio Osca, das nascentes até à barragem a jusante da exploração Il Giardino;

— Bacino del fiume Staggia: bacia hidrográfica do rio Staggia, das nascentes até à barragem de Calcinaia.

6.A.6. REGIÃO DE PIEMONTE

Zonas continentais

— Sorgenti della Gerbola: a parte da bacia hidrográfica do rio Grana das nascentes do Cavo C e do Canale del Molino della Gerbola até à barragem a jusante da exploração Azienda Agricola Canali Cavour S.S.;

— Bacino del Besante: bacia hidrográfica do rio Besante, das nascentes até à barragem situada 500 metros a jusante da exploração Pastorino Giovanni;

— Valle di Duggia: o rio Duggia das nascentes até à barragem situada 100 metros a montante da ponte na estrada entre Varallo e Locarno;

— Zona del Rio Valdigoja: o ribeiro Valdigoja das nascentes até à confluência com o rio Duggia a montante da barragem da zona aprovada «Valle di Duggia»;

— Zona Sorgente dei Paschi: bacia hidrográfica do rio Pesio das nascentes até à barragem situada a jusante da exploração Azienda dei Paschi;

— Zona Stura Valgrande: bacia hidrográfica do rio Stura Valgrande, das nascentes até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Troticoltura delle Sorgenti;

— Valle Elvo: bacia hidrográfica do rio Elvo, das nascentes até à barragem de Tintoria Europa, no município de Occhieppo Inferiore;

— Valle Strona: bacia hidrográfica do rio Strona, das nascentes no município de Camandona até à barragem próxima de Vallemosso, na localidade de Rovella;

— Valle Cervo: bacia hidrográfica do rio Cervo, das nascentes no município de Sagliano Micca até à barragem próxima da ponte na estrada provincial SS n.o 142, no município de Biella;

— Zona Lanca del Boschetto: parte do rio Toce desde as fontes situadas no interior da exploração Mittag Federico até à barragem a jusante da exploração Moretti Renzo.

6.A.7. REGIÃO DE EMILIA-ROMAGNA

Zonas continentais

— Bacino Fontanacce-Valdarno: bacia hidrográfica dos rios Fontanacce e Valdarno, das nascentes até à barragem situada 100 metros a jusante da exploração «S.V.A. s.r.l. fish farm».

6.A.8. REGIÃO DA LIGURIA

Zonas continentais

— Bacia hidrográfica do rio Penna, das nascentes até à barragem na confluência dos rios Penna e Borzone.

6.B. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

6.B.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

Zonas continentais

— Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.

6.C. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

6.C.1. REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIA

— Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.

6.C.2. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

— Zona Val Rendena: bacia hidrográfica da nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena.

6.C.3. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

— Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, da nascente até às barragens situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro.

7.A. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

— Todas as zonas continentais e costeiras da Suécia.

8.A. ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

— Todas as zonas continentais e costeiras da Grã-Bretanha, excepto:

—

— a bacia hidrográfica do rio Ouse desde a nascente até ao limite normal da zona entre-marés na represa e eclusa de Naburn,

— uma zona de segurança constituída pelas águas do estuário de Humber, desde os limites normais da zona entre-marés na barragem de Barmby, a represa e eclusa de Naburn, a ponte ferroviária em Ulleskelf, a represa de Chapel Haddlesey e a eclusa de Long Sandall, até uma linha para norte a partir do pontão em Whitgift;

— Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda do Norte;

— Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Guernsey;

— Todas as zonas continentais e costeiras da Ilha de Man.

8.B. ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

— Todas as zonas continentais e costeiras da Grã-Bretanha;

— Todas as zonas continentais e costeiras da Irlanda do Norte;

— Todas as zonas continentais e costeiras da ilha de Guernsey;

— Todas as zonas continentais e costeiras da Ilha de Man.

9.A. ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

— Todas as zonas continentais e costeiras do território:

—

— com excepção da província de Åland e dos municípios de Pyhtää, Uusikaupunki, Pyhäranta e Rauma.

9.B. ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

— Todas as zonas continentais e costeiras do território.

10. ZONAS DE CHIPRE APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

— Todas as zonas continentais do território.

ANEXO II

EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E [OU] A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)

1. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

La Fontaine aux truites

B-6769 Gérouville

2. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

1.	Egebæk Dambrug	DK-6880 Tarm
2.	Bækkelund Dambrug	DK-6950 Ringkøbing
3.	Borups Geddeopdræt	DK-6950 Ringkøbing
4.	Bornholms Lakseklækkeri	DK-3730 Nexø
5.	Langes Dambrug	DK-6940 Lem St.
6.	Brænderigårdens Dambrug	DK-6971 Spjald
7.	Siglund Fiskeopdræt	DK-4780 Stege
8.	Ravning Fiskeri	DK-7182 Bredsten
9.	Ravnkær Dambrug	DK-7182 Bredsten
10.	Hulsig Dambrug	DK-7183 Randbøl
11.	Ligård Fiskeri	DK-7183 Randbøl
12.	Grønbjerglund Dambrug	DK-7183 Randbøl
13.	Danish Aquaculture	DK-6040 Egtved
14.	Abild Dambrug	DK-6920 Videbæk
15.	Tvilho Fiskeri	DK-6800 Varde

3.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

3.A.1. NIEDERSACHSEN

1.	Jochen Moeller	Fischzucht HarkenbleckD-30966 Hemmingen-Harkenbleck
2.	Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen	(apenas para incubação de ovos) D-37586 Dassel
3.	Dr. R. Rosengarten	Forellenzucht Sieben QuellenD-49124 Georgsmarienhütte
4.	Klaus Kröger	Fischzucht Klaus KrögerD-21256 Handeloh Wörme
5.	Ingeborg Riggert-Schlumbohm	Forellenzucht W. RiggertD-29465 Schnega
6.	Volker Buchtmann	Fischzucht NordbachD-21441 Garstedt
7.	Sven Kramer	Forellenzucht KaierdeD-31073 Delligsen
8.	Hans-Peter Klusak	Fischzucht GrönegauD-49328 Melle
9.	F. Feuerhake	Forellenzucht RhedenD-31039 Rheden
10.	Horst Pöpke	Fischzucht PöpkeHauptstraße 14D-21745 Hemmoor

3.A.2. THÜRINGEN

1.	Firma Tautenhahn	D-98646 Trostadt
2.	Fischzucht Salza GmbH	D-99734 Nordhausen-Salza
3.	Fischzucht Kindelbrück GmbH	D-99638 Kindelbrück
4.	Reinhardt Strecker	Forellenzucht OrgelmühleD-37351 Dingelstadt

3.A.3. BADEN-WÜRTTEMBERG

1.	Walter Dietmayer	Forellenzucht Walter DietmayerHettingenD-72501 Gammertingen
2.	Heiner Feldmann	BergatreuteD-88630 Pfullendorf
3.	Oliver Fricke	Anlage WuchzenhofenBoschenmühleD-87764 Mariasteinbach-Legau 13
4.	Peter Schmaus	Fischzucht Schmaus, SteinentalD-88410 Steinental/Hauerz
5.	Josef Schnetz	FenkenmühleD-88263 Horgenzell
6.	Falko Steinhart	Quellwasseranlage SteinhartHettingenD-72513 Hettingen
7.	Hugo Strobel	Quellwasseranlage OtterswangSägmühleD-72505 Hausen am Andelsbach
8.	Reinhard Lenz	ForsthausGaimühleD-64759 Sensbachtal
9.	Stephan Hofer	SulzbachD-78727 Aisteig/Oberndorf
10.	Stephan Hofer	Oberer LautenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf
11.	Stephan Hofer	Unterer LautenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf
12.	Stephan Hofer	SchelklingenD-78727 Aistaig/Oberndorf
13.	Stephan Schuppert	Brutanlage: Obere FischzuchtMastanlage: Untere FischzuchtD-88454 Unteressendorf
14.	Anton Jung	BrunnentobelD-88299 Leutkirch/Hebrazhofen
15.	Peter Störk	WagenhausenD-88348 Saulgau
16.	Erwin Steinhart	Geislingen/St.D-73312 Geislingen/St.
17.	Joachim Schindler	Forellenzucht LohmühleD-72275 Alpirsbach
18.	Georg Sohnius	Forellenzucht SohniusD-72160 Horb-Diessen
19.	Claus Lehr	Forellenzucht ReinerzauD-72275 Alpirsbach-Reinerzau
20.	Hugo Hager	BruthausanlageD-88639 Walbertsweiler
21.	Hugo Hager	WaldanlageD-88639 Walbertsweiler
22.	Gumpper und Stoll GmbH	Forellenhof RössleHonauD-72805 Liechtenstein
23.	Hans Schmutz	Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage)D-89155 Erbach
24.	Wilhelm Drafehn	ObersimonswaldD-77960 Seelbach
25.	Wilhelm Drafehn	Brutanlage SeelbachD-77960 Seelbach
26.	Franz Schwarz	OberharmersbachD-77784 Oberharmersbach
27.	Meinrad Nuber	LangenenslingenD-88515 Langenenslingen
28.	Walter Dietmayer	HöhmühleD-88353 Kißleg
29.	Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg	Argenweg 50D-88085 LangenargenAnlage Osterhofen
30.	Kreissportfischereiverein Biberach	WarthausenD-88400 Biberach
31.	Hans Schmutz	GossenzugenD-89155 Erbach
32.	Reinhard Rösch	HaigerachD-77723 Gengenbach
33.	RainerTress	UnterlauchringenD-79787 Unterlauchringen
34.	Andreas Tröndle	TiefensteinD-79774 Albbruck
35.	Andreas Tröndle	UnteralpfenD-79774 Unteralpfen
36.	Stephan Hofer	SchenkenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf
37.	Heiner Feldmann	BaindersD-88630 Pfullendorf
38.	Andreas Zordel	Fischzucht Im GänsebrunnenD-75305 Neuenbürg
39.	Thomas Fischböck	Forellenzucht am KocherursprungD-73447 Oberkochen
40.	Reinhold Bihler	Dorfstraße 22D-88430 Rot a. d. Rot HaslachAnlage: Einöde
41.	Josef Dürr	Forrelenzucht IgersheimD-97980 Bad Mergentheim
42.	Andreas Zordel	Anlage BerneckEyachtalstr. 1D-75305 Neuenbürg
43.	Fischzucht Anton Jung	Anlage RohrseeD-88353 Kißlegg
44.	Staatliches Forstamt Ravensburg	Anlage KarseeD-88239 Wangen i. A.
45.	Simon Phillipson	Anlage WeissenbronnenD-88364 Wolfegg
46.	Hans Klaiber	Anlage Bad WildbadD-75337 Enzklösterle
47.	Josef Hönig	Forellenzucht HönigD-76646 Bruchsal-Heidelsheim
48.	Werner Baur	BlitzenreuteD-88273 Fronreute-Blitzenreute
49.	Gerhard Weihmann	MägerkingenD-72574 Bad Urach-Seeburg
50.	Hubert Belser GBR	Anlage DettingenD-72401 Haigerloch-Gruol
51.	Staatliche Forstämter Ravensburg and Wangen	Altdorfer WaldD-88214 Ravensburg
52.	Anton Jung	Bunkhoferweiher, Schanzwiesweiher und HäcklerweiherD-88353 Kißlegg
53.	Hildegart Litke	HolzweiherD-88480 Achstetten
54.	Werner Wägele	Ellerazhofer WeiherD-88319 Aitrach
55.	Ernst Graf	HatzenweilerOsterbergstr. 8D-88239 Wangen-Hatzenweiler
56.	Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg	Argenweg 50D-88085 LangenargenAnlage Obereisenbach
57.	Forellenzucht Kunzmann	Heinz KunzmannUnterer Steinweg 64D-75438 Knittlingen
58.	Meinrad Nuber	OchsenhausenObere Wiesen 1D-88416 Ochsenhausen
59.	Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V.	Anlage KentheimJürgen Gaul, Schlossstr. 6D-72218 Wildberg
60.	Bernd und Volker Fähnrich	NeumühleD-88260 Ratzenried-Argenbühl
61.	Klaiber «An der Tierwiese»	Hans KlaiberRathausweg 7D-75377 Enzklösterle
62.	Parey, Bittigkoffer — Unterreichenbach	Klaus PareyMörikeweg 17D-75331 Engelsbran 2
63.	Farm Sauter Anlage Pflegelberg	Gerhard SauterD-88239 Wangen-Pflegelberg 6
64.	Krattenmacher Anlage Osterhofen	Krattenmacher, Hittelhofen GasthausD-88339 Bad Waldsee
65.	FähnrichAnlage ArgenmühleD-88260 Ratzenried-Argenmühle	Bernd und Volker FähnrichVon RütistraßeD-88339 Bad Waldsee
66.	Gumpper und Stoll Anlage Unterhausen	Gumpper und Stoll GmbH und Co.KGHeerstr. 20D-72805 Lichtenstein-Honau
67.	Durach Anlage Altann	Antonie DurachPanoramastr. 23D-88346 Wolfegg-Altann
68.	Städler Anlage Raunsmühle	Paul StädlerRaunsmühleD-88499 Riedlingen-Pfummern
69.	König Anlage Erisdorf	Sigfried KönigHelfenstr. 2/1D-88499 Riedlingen-Neufra
70.	Forellenzucht Drafehn Anlage Wittelbach	Wilhelm DrafehnSchuttertalsstraße 1D-77960 Seelbach-Wittelbach
71.	Wirth Anlage Dengelshofen	Günther WirthD-88316 Isny-Dengelshofen 219
72.	Muffler Anlage Eigeltingen	Emil MufflerBrielholzer HofD-78253 Eigeltingen
73.	Karpfenteichwirtschaft Mönchsroth	Karl Uhl FischzuchtD-91614 Mönchsroth
74.	Krattenmacher Anlage Dietmans	Krattenmacher, Hittelhofen GasthausD-88339 Bad Waldsee
75.	Bruthaus Fischzucht Anselm-Schneider	Dagmar Anselm-SchneiderGrabenköpfel 1D-77743 Neuried
76.	Matthias Grassmann	Fischzucht Grassmann Königsbach-Stein
77.	Forellenzucht Hurrle	Karl HurrleRusselstr. 45D-76571 Gaggenau-Hörden
78.	Fischzucht Christophstal,D-72250 Freudenstadt-Christophstal	Dipl. Ing. Joachim SchindlerAm Lohmuhlbach 88D-72275 Alpirsbach-Ehlenbogen

3.A.4. NORDRHEIN-WESTFALEN

1.	Wolfgang Lindhorst-Emme	HirschquelleD-33758 Schloss Holte-Stukenbrock
2.	Wolfgang Lindhorst-Emme	Am OelbachD-33758 Schloss Holte-Stukenbrock
3.	Hugo Rameil und Söhne	Sauerländer ForellenzuchtD-57368 Lennestadt-Gleierbrück
4.	Peter Horres	Ovenhausen, Jätzer MühleD-37671 Höxter
5.	Wolfgang Middendorf	Fischzuchtbetrieb MiddendorfD-46348 Raesfeld
6.	Michael und Guido KampLambachtalstr. 58D-51766 Engelskirchen-Oesinghausen	Lambacher Forellenzucht und Räucherei
7.	Thomas RameilSaalhauser Str. 8D-57368 Lennestadt	Brutanlage Am Gensenberg
8.	Ignaz BrandsVölmeder Str. 110D-59590 Geseke	Forellenzucht Brands

3.A.5. BAYERN

1.	Werner Ruf	Fischzucht WildbadD-86925 Fuchstal-Leeder
2.	Rogg	Fisch RoggD-87751 Heimertingen
3.	Fischzucht GrafAnlageD-87737 Reichau	Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz
4.	Fischzucht GrafAnlageD-87727 Klosterbeuren	Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz
5.	Fischzucht GrafAnlageD-87743 Egg an der Günz	Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz
6.	Anlage Am Grossen DürrmaulD-95671 Bärnau	Andreas RöschAm großen Dürrmaul 2D-95671 Bärnau
7.	Andreas HoferAnlageD-84524 Mitterhausen	Andreas HoferVils 6D-84149 Velden
8.	Fischzucht GrafAnlageD-87743 Engihausen I	Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz
9.	Fischzucht GrafAnlageD-87743 Engihausen II	Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz
10.	Fischzucht GrünmühlAnlageD-94379	Thomas FlohrGrünmühl 3D-94379 Sankt Englmar

3.A.6. SACHSEN

1.	Anglerverband Südsachsen «Mulde/Elster» e.V.	Forellenanlage SchlettauD-09487 Schlettau
2.	H. und G. Ermisch GbR	Forellen- und LachszuchtD-01844 Langburkersdorf
3.	Teichwirtschaft Weissig	Helga BräuerAm Teichhaus 1D-01920 Ossling OT Weissig
4.	Teichwirtschaft Zeisholz	Hagen HaedickeGrüner Weg 39D-01936 Schwepnitz OT Grüngräbchen
5.	ForellenschenkeMannsgrabenweg 14D-01855 Sebnitz	Hans und Gunther Ermisch, Forellen und Lachszucht GbR ErmischAnbau 3D-01844 Hohwald OT Langburkersdorf

3.A.7. HESSEN

Hermann Rameil

Fischzuchtbetriebe Hermann RameilD-34311 Naumburg OT Altendorf

3.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI

3.B.1. THÜRINGEN

Thüringer Forstamt Leinefelde

Fischzucht WorbisD-37327 Leinefelde

3.C. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

3.C.1. BADEN-WÜRTTEMBERG

1.	Heiner Feldmann	Riedlingen/NeufraD-88630 Pfullendorf
2.	Heiner Feldmann	Bad WaldseeD-88630 Pfullendorf
3.	Sascha Krämer	Bad TeinachD-75385 Bad Teinach-Zavelstein

4. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

4.1. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO

Truchas del Prado

Alcalá de Ebro, provincia de Zaragoza (Aragón)

4.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ANDALUZIA

1.	Piscifactoría de Riodulce	D. Julio Domezain FranPiscifactoria De Sierra Nevada SLCamino De La Piscifactoria no 2E-18313 Loja Granada
2.	Piscifactoria Manzanil	D. Julio Domezain FranPiscifactoria De Sierra Nevada SLCamino De La Piscifactoria no 2E-18313 Loja Granada

4.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA

Piscifactoria Rincón de Uña

Junta de Comunidades de Castilla-La-ManchaS191100ID, Delegación de Medio Ambientec/Colón, 2E-16071 CuencaV-16-219-094

5.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

5.A.1. ADOUR-GARONNE

1.	Pisciculture de Sarrance	F-64490 Sarrence (Pyrénées-Atlantiques)
2.	Pisciculture des Sources	F-12540 Cornus (Aveyron)
3.	Pisciculture de Pissos	F-40410 Pissos (Landes)
4.	Pisciculture de Tambareau	F-40000 Mont de Marsan (Landes)
5.	Pisciculture «Les Fontaines d'Escot»	F-64490 Escot (Pyrénées Atlantiques)
6.	Pisciculture de la Forge	F-47700 Casteljaloux (Lot et Garonne)
7.	SARL Salmoniculture de la Ponte — Station d'Alevinage du Ruisseau Blanc	Le MeysoutF-40120 Aure
8.	L'EPST-INRA Pisciculture à Lees Athas	Saillet et EsquitF-64490 Lees AthasINRA — BP-3F-64310 Saint-Pee-sur-Nivelle
9.	Truites de haut BaretousRoute de la Pierre Saint MartinF-64570 Arettereg 64040154	Mme Estournes FrançoiseMaison MéninF-64570 Aramits
10.	Pisciculture de PêcherF-48400 Florac	Fédération de la Lozère pour la pêche et la protection du milieu aquatique.F-48400 Florac
11.	Pisciculture de la source du Durzon	SCEA Pisciculture du mas de pommiersF-12230 Nant
12.	Ferme Aquacole de la source de FrézalSite Aquacole chemin de FraissinetF-48500 La Canourgue	Lycée d'Enseignement Général et Technologique Agricole Ministère de l'Agriculture de la Pêche et de l'Alimentation
13.	Pisciculture de SassisF-65120 Sassis	Ministère de l'Environement20 avenue SegurF-75007 Paris

5.A.2. ARTOIS-PICARDIE

1.	Pisciculture du Moulin du Roy	F-62156 Rémy (Pas-de-Calais)
2.	Pisciculture du Bléquin	F-62380 Séninghem (Pas-de-Calais)
3.	Pisciculture de Earls FeldmannF-76340 Hodeng-Au-Bosc	F-80580 Bray-Les-Mareuil
4.	Pisciculture Bonnelle à Ponthoile	Bonnelle 80133 PonthoileM. Sohier26, rue George DerayF-80100 Abeville
5.	Pisciculture Bretel à Gezaincourt	Bretel 80600 Gezaincourt-DoulensM. Sohier26, rue George DerayF-80100 Abeville
6.	Pisciculture de Moulin Est	Earl Pisciculture Gobert18, rue Pierre à l'huileF-80150 Machiel

5.A.3. RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE

1.	Pisciculture «Sources de la Fabrique»	40, Chemin de RobinsonF-26000 Valence
2.	Pisciculture Font RomeF-26400 Beaufort sur Gervanne	Pisciculture Font RomeChemin des Iles — BP 25F-07200 Aubenas
3.	Pisciculture Charles Murgat	Les FontainesF-38270 Beaufort (Isère)
4.	Centre Piscicole de RoquebiliereF-06450 Roquebilière	Fédération des Alpes Maritimes pour la pêche et la protection du milieu AquatiqueF-06450 Roquebilière
5.	Pisciculture Fédérale de la Roche de Rame	Pisciculture FédéraleF-05310 La Roche-de-Rame
6.	Pisciculture Petit Ronjon	M Dannancier PascalF-01270 Cormoz
7.	Gaec Piscicole de Teppe	Gaec Piscicole de Teppe731 Chemin de JouffrayF-01310 Polliat
8.	Pisciculture Font RomeChemin des Iles — BP 25F-07200 Aubenas	Pisciculture Font RomeChemin des Iles — BP 25F-07200 Aubenas
9.	Pisciculture de la SoneF-38160 La Sone	M. Paul Margerit, Pisciculture des Sources de la Fabrique,40, chemin de RobinsonF-26000 Valence

5.A.4. SEINE-NORMANDIE

1.	Pisciculture des Godeliers	F-27210 Le Torpt
2.	Pisciculture fédérale de Sainte GertrudeF-76490 Maulevrier	Fédération des Associations pour la pêche et la protection du milieu aquatique de Seine-MaritimeF-76490 Maulevrier
3.	Pisciculture du Vaucheron	F-55130 Gondrecourt-le-Château (Meuse)
4.	Pisciculture Chateau du GravierF-02140 Voulpaix (Aisne)	Eurl du moulin de VoulpaixF-02140 Voulpaix

5.A.5. LOIRE-BRETAGNE

1.	SCEA «Truites du lac de Cartravers»	Bois-BoscherF-22460 Merleac (Côtes d'Armor)
2.	Pisciculture du Thélohier	F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine)
3.	Pisciculture de Plainville	F-28400 Marolles les Buis (Eure et Loir)
4.	Pisciculture Rémon à Parné sur Roc	SARL Remon21, rue de la VéquerieF-53260 Parné-sur-Roc (de la Mayenne)
5.	Esosiculture de FeinsEtang aux MoinesF-35440 FEINS	AAPPMA9, rue Kerautret BotmelF-35200 Rennes

5.A.6. RHIN-MEUSE

1.	Pisciculture du ruisseau de Dompierre	F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse)
2.	Pisciculture de la source de la Deüe	F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse)

5.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

5.B.1. ARTOIS-PICARDIE

Pisciculture de Sangheen

F-62102 Calais (Pas-de-Calais)

6.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

6.A.1. REGIÃO: FRIULI-VENEZIA-GIULIA

1.	Azienda ittica agricola Collavini MarioNo I096UD005	Via Tiepolo 12I-33032 Bertiolo (UD)
2.	Impianto ittiogenico de Flambro de Talmassons	Ente tutela pesca del Friuli Venezia GiuliaVia Colugna 3I-33100 Udine
3.	Impianto ittiogenico di Forni di Sotto,	Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine
4.	Impianto di Grauzaria di Moggio Udinese	Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine
5.	Impianto ittiogenico di Amaro	Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine
6.	Impianto ittiogenico di Somplago — Mena di Cavazzo Carnico,	Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine
7.	S.A.I.S. srlLoc. Blasis Codropio (UD)Cod I027UD001	Mirella FossaluzzaVia Rot 6/2I-33080 Zoppola (PN)
8.	S.A.I.S. srlPoffabro-Frisanco (PN)	Mirella FossaluzzaVia Rot 6/2I-33080 Zoppola (PN)
9.	Avanotteria ValbrunaLoc. ValbrunaI022PN002	Az. Agr. Salvador Pier Antonio 1 Claudio s.s. SacileVia San Giovanni del Tempio 92I-Sacile (PN)
10.	Impianto ittiogenico Roste.Via Pieve, 58Loc.Roste-Fontanafredda (PN)N. IT022PN143	Az.Agr. Caio di Savador Pier Antonio Sacile (PN) via San Giovanni del TempioI-Sacile (PN)
11.	Impianto ittiogenico di Maniago.Via BattiferriLoc. ManiagoI-33085 (PN)	Ente Tutela Pesca del Friuli Venezia GiuliaVia Colugna 3I-33100 Udine
12.	Incubatorio di San Vito al Tagliamento.Via SacconiLoc Savorgnano di San Vito al TagliamentoI-33078 (PN)	Ente Tutela Pesca del Friuli Venezia GiuliaVia Colugna 3I-33100 Udine

6.A.2. PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO

1.	Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine)	Cavizzana
2.	Troticoltura di Grossi RobertoN. 121TN010	Grossi RobertoVia Molini 11Monoclassico (TN)
3.	Campestrin Giovanni	Telve Valsugana (Fontane)
4.	Ittica Resenzola Serafini	Grigno
5.	Ittica Resenzola Selva	Grigno
6.	Leonardi F.lli	Levico Terme (S. Giuliana)
7.	Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana	Grigno (Fontana Secca, Maso Puele)
8.	Cappello Paolo	Via Zacconi 21Loc. Maso Fontane, Roncegno
9.	Celva Remo	Pomarolo
10.	Margonar Domenico	Ala (Pilcante)
11.	Degiuli Pasquale	Mattarello (Regole)
12.	Tamanini Livio	Vigolo Vattaro
13.	Troticultura Istituto Agrario di S. Michele a/A.	S. Michele all'Adige
14.	Ass. Pescatori Basso Sarca	Ragoli (Pez)
15.	Stab. Giudicariese La Mola	Tione (Delizia d'Ombra)
16.	Azienda Agricola La Sorgente s.s.	Tione (Saone)
17.	Fonti del Dal s.s.	Lomaso (Dasindo)
18.	Comfish S.r.l. (ex. Paletti)	Preore (Molina)
19.	Ass. Pescatori Basso Sarca	Tenno (Pranzo)
20.	Troticultura «La Fiana»	Di Valenti Claudio (Bondo)
21.	Troticultura «Acquazzurra».Loc. Moliine di Reggia-San Lorenzo in Banale.IT 066 TN 027	Leopardi MarcelloVia Cesena 14Preore (TN)
22.	Associazione Pescatori dilettanti Alto ChieseCondino (TN)IT 066 TN 027	Associazione Pescatori dilettanti Alto ChieseCondino (TN)
23.	Associazione dilettanti pesca sportiva Molveno.Molveno (TN)IT 066 TN 027	Associazione dilettanti pesca sportiva Molveno.Molveno (TN)

6.A.3. REGIÃO: UMBRIA

1.	Impianto Ittogenico provinciale	Loc Ponte di Cerreto di Spoleto (PG) — Impianto pubblico (Provincia di Perugia)
2.	Ittica Tranquilli S.r.l.Cod. IT 035 PG 175	Ittica Tranquilli S.r.l. ResortCorone di Perci (PG)

6.A.4. REGIÃO: VENETO

1.	Centro Ittico Valdastico	Valdastico (Veneto, Provincia di Vicenza)
2.	Azienda Agricola Lietta Srln. 052TV074	Via Rai 3I-31010 Ormelle (TV)
3.	Azienda Agricola TroticolturaGrosselle MassimoN. 091VI831	Massimo GrosselleVia Palmirona 18Sandrigo (VI)
4.	Polo Guerrino,Via S. Martino 51,Loc. Campese,I-36061 Bassano del Grappa,	Polo GuerrinoVia Tre Case 4I-36056 Tezze sul Brenta
5.	Piscicoltura Menozzi di Franco e Davide Menozzi S.S.	Davide MenozziVia Mazzini 32Bonferraro de Sorga
6.	Stanzial Eneide Loc. Casotto	Stanzial EneideI-37063 Isola Della Scala VR
7.	Vincheto di Celarda021 BL 282	M.I.P.A. via Gregorio XVI, 8I-32100 Belluno
8.	Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini	Azienda Agricoltura Troticoltura Rio MoliniVia Molini 6I-37020 Brentino Belluno
9.	Azienda agricola Bassan Antonio	Azienda agricola Bassan AntonioVia Roi 118I-36031 Dueville (VI)

6.A.5. REGIÃO: VALLE D’AOSTA

Stabilimento ittiogenico regionale

Rue Mont Blanc 14, Morgex (AO)

6.A.6. REGIÃO: LOMBARDIA

1.	Azienda Troticoltura Foglio A.s.s.	Troticoltura Foglio Angelo.S.S.Piazza Marconi 3I-25072 Bagolino
2.	Azienda Agricola Pisani DossiCascina OldaniCisliano (MI)	Giorgio PeterlongoVia Veneto 20Milano
3.	Centro ittiogenico Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondrio	Unione Pesca Sportiva della Provincia di SondinoVia Fiume 85Sondrio
4.	Ittica AcquasargaAllevamento PiscicolturaValsassineseIT070LC087	Mirella FossaluzzaVia Rot 6/2Zoppola (PN)
5.	Incubatoio Ittico U.P.S.L.I010BS070/l	Giorgio PezzarossiVia Cadutin 71I-25070 Bagulino (BS)
6.	Azienda agicola allevamento e commercio pesci113PV03	Luigi MontagnaVia Manfredi 1I-27058 Voghera (PV)

6.A.7. REGIÃO: TOSCANA

1.	Allevamento trote di Petrolini Marcello	Petrolini MarcelloVia Mulino Vecchio 229Maresca — S.Marcello P.se (PT)
2.	Azienda agricola Fratelli Ma scalchiLoc. Carda, Castel Focognano (AR)Cod. IT008AR003	Fratelli MascalchiLoc. Carda,Castel Focognano (AR)

6.A.8. REGIÃO: LIGURIA

Incubatioio Ittico provinciale — Masone Loc. Rio Freddo

Provincia di GenovaPiazzale Mazzini 2I-16100 Genova

6.A.9. REGIÃO: PIEMONTE

1.	Incubatioio Ittico di valle di Peleussieres, Oulx (TO) Cod. 175 TO 802	Associazone Pescatori ValsusaVia Martiri della Libertà 1I-10040 Caprie (TO)
2.	Azienda agricola Canali Cavour di Lucio Fariano	Lucio FarianoVia Marino 8I-12044 Centallo (CN)
3.	Troticoltura Marco BorroniLoc. GerbVeldieri (CN)Cod. 233 CN 800	Marco BorroniVia Piave 39I-12044 Centallo (CN)
4.	Incubatoio ittico di valleLoc. Cascina PrelleTraversella (TO)278 TO 802
5.	Azienda Agricola «San Biagio»Fraz. S. BiagioI-12084 MondovìCod 130 CN 801	Revelli DeliaVia Roma 36I-12040 MargaritaCuneo
6.	Azienda Agricola Ossolana A queI-051-VB-801	Paolo BuzzoniVia dei castani 3I-28921Verbania Pallanza (VB)
7.	A.A. San Biagio S.S. di Revelli DeliaVia S. StefanoIT144CN802	A.A. San Biagio S.S. di Revelli DeliaFraz. S. BiagioMondavi (CN)

6.A.10. REGIÃO: ABRUZZO

Impianti ittiogenici di POPOLI (PE)

Loc. S. Callisto

Nouva Azzurro SpaViale del Lavoro 45S. Martino B.A. (VR)

Centro Ittiogenico Sperimentale Idrobiologia (CISI)Cod. IT 049 AQ I01

Provincia dell'AquilaS.S.17-bis VetoioI-67100 l'Aquilla

6.A.11. REGIÃO: EMILIA-ROMAGNA

Troticoltura Alta Val Secchia Srl (RE)Via Porali 1/A — Collagna (RE)Cod. 019RE050

Nicoletta BestiniVia Porali 1/ACollagna (RE)

6.A.12. REGIÃO: BASILICATA

Assunta BrancatiContrada Piano del Greco 1I-85050 Tito (PZ)Cod. IT089PZ185/I

Assunta BrancatiVia Tirreno 19I-85100 Potenza

6.A.13. REGIÃO: CAMPANIA

1.	Ittica FasanellaSant'Angelo a FasanellaLoc. Fiume (SA)Cod. 128SA077	Società cooperativaIttica FasanellaSant'Angelo a FasanellaLoc. Fiume (SA)
2.	Ittico Tammaro S.a.s. di Silvana Di MellaISTAT 044BN001	Ittico Tammaro S.a.s. di Silvana Di MellaContrada Piana 63Morcone (BN)

6.A.14. REGIÃO: MARCHE

Troticoltura Cherubini SncIT010MC019

Troticoltura Cherubini SncValle di Castel Sant'Angelo sul Nera (MC)

6.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

6.B.1. REGIÃO: FRIULI-VENEZIA-GIULIA

SGM Srl

SGM SrlVia Mulino del Cucco 38Rivoli di Osoppo (UD)

6.B.2. REGIÃO: VENETO

1.	Azienda Troticoltura S CristinaVia Chiesa Vecchia 14Loc. S. Cristina di Quinto Cod. 064TV015	Azienda Troticoltura S. Cristina,Via Chiesa Vecchia 14
2.	Biasia LuigiN. 013VI831	Biasia LuigiVia Cà D'Oro 25Bolzano Vicentino (VI)

7. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI

1.	Alois Köttl	Forellenzucht Alois KöttlA-4872 Neukirchen a. d. Vöckla
2.	Herbert Böck	Forellenhof KaumbergHöfnergraben 1A-2572 Kaumberg
3.	Forellenzucht Glück	Erick und Sylvia GlückHammerweg 13A-5270 Mauerkirchen
4.	Forellenzuchtbetrieb St. Florian	Martin EbnerSt. Florian 20A-5261 Uttendorf
5.	Forellenzucht Jobst	Alois JobstBruggen 25A-9761 Greifenburg
6.	Fischzuchtbetrieb Kölbl	Erwin KölblA-8812 Maria HofStandort Gemeinde St. Blasen
7.	Forellenzucht Hartl Teichanlage Nöfing	Peter HartlHagenau 12A-4963 St. Peter a. Hart

( 1 ) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.

( 2 ) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.

( 3 ) JO L 269 de 11.11.1995, p. 28.

( 4 ) JO L 27 de 4.2.1993, p. 35.

( 5 ) JO L 50 de 21.2.2001, p. 20.

( 6 ) JO L 77 de 27.3.1996, p. 33.

( 7 ) JO L 67 de 9.3.2001, p. 78.

( 8 ) JO L 192 de 24.7.1999, p. 57.

( 9 ) JO L 84 de 14.4.1995, p. 6.

( 10 ) JO L 194 de 18.7.2001, p. 51.

( 11 ) JO L 163 de 6.6.1998, p. 46.

( 12 ) JO L 100 de 11.4.2001, p. 32.

( 13 ) JO L 352 de 31.12.1994, p. 72.

( 14 ) JO L 84 de 14.4.1995, p. 8.

( 15 ) JO L 199 de 24.7.2001, p. 26.

( 16 ) JO L 269 de 11.11.1995, p. 31.

( 17 ) JO L 57 de 27.2.2001, p. 54.

( 18 ) JO L 27 de 4.2.1993, p. 34.

( 19 ) JO L 329 de 29.11.1997, p. 70.

( 20 ) JO L 176 de 20.6.1998, p. 30.

( 21 ) JO L 162 de 5.6.1998, p. 42.

( 22 ) JO L 199 de 24.7.2001, p. 23.

( 23 ) JO L 55 de 29.2.2000, p. 70.

( 24 ) JO L 247 de 22.9.1994, p. 44.

( 25 ) JO L 68 de 15.3.1973, p. 1.

( 26 ) JO L 107 de 24.4.1986, p. 1.

( 27 ) JO L 59 de 4.3.2000, p. 17.

( 28 ) JO L 16 de 25.1.1993, p. 46.

( 29 ) JO L 16 de 25.1.1993, p. 47.

( 30 ) JO L 55 de 29.2.2000, p. 77.