2002D0308 — PT — 15.12.2004 — 007.001
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DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Abril de 2002 que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2002) 1500] (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 106, 23.4.2002, p.28) |
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Jornal Oficial |
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No |
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date |
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L 173 |
17 |
3.7.2002 |
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L 349 |
109 |
24.12.2002 |
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L 46 |
29 |
20.2.2003 |
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L 154 |
93 |
21.6.2003 |
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L 319 |
21 |
4.12.2003 |
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L 118 |
49 |
23.4.2004 |
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L 368 |
28 |
15.12.2004 |
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DECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Abril de 2002
que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)
[notificada com o número C(2002) 1500]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2002/308/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE ( 2 ), e, nomeadamente, os seus artigos 5.o e 6.o,
Considerando o seguinte:|
(1) |
Para obter, relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), o estatuto de zona aprovada ou de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, os Estados-Membros devem apresentar as justificações necessárias e as regras nacionais que asseguram a observância das condições previstas na Directiva 91/67/CEE. |
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(2) |
A lista das explorações piscícolas aprovadas na Bélgica no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/470/CE da Comissão ( 3 ). |
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(3) |
A Decisão 93/74/CEE da Comissão ( 4 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/139/CE ( 5 ), reconhece todo o território da Dinamarca como zona aprovada no que diz respeito à NHI e certas zonas desse país como aprovadas no que diz respeito à SHV. Além disso, a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca no que diz respeito à SHV foi estabelecida pela Decisão 96/233/CE da Comissão ( 6 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/185/CE ( 7 ). |
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(4) |
As listas das zonas e das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas, respectivamente, pela Decisão 1999/496/CE da Comissão ( 8 ) e pela Decisão 95/124/CE da Comissão ( 9 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/541/CE ( 10 ). |
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(5) |
A lista das explorações piscícolas e a lista das zonas aprovadas em Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas pela Decisão 98/361/CE da Comissão ( 11 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/294/CE ( 12 ). A Decisão 94/862/CE da Comissão ( 13 ) aprovou o programa apresentado por Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI, aplicado nas Astúrias antes de essa zona ter adquirido o estatuto de aprovada. |
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(6) |
O estatuto de França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 95/125/CE da Comissão ( 14 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/553/CE ( 15 ). A lista das explorações piscícolas aprovadas em França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/473/CE da Comissão ( 16 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/159/CE ( 17 ). |
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(7) |
O estatuto da Irlanda no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 93/73/CEE da Comissão ( 18 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/804/CE ( 19 ). |
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(8) |
A lista das zonas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/395/CE da Comissão ( 20 ). A lista das explorações piscícolas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/357/CE da Comissão ( 21 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/552/CE ( 22 ). |
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(9) |
A lista das explorações piscícolas aprovadas na Áustria no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 2000/171/CE da Comissão ( 23 ). |
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(10) |
A Suécia foi reconhecida como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada, para os peixes, no que diz respeito à SHV e à NHI pela Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL n.o 70/94/COL ( 24 ). |
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(11) |
Desde a adesão à Comunidade Europeia, a Suécia forneceu informações relativas à situação no seu território no que diz respeito à SHV e à NHI. A Suécia deve ser considerada como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI, excepto no caso de uma zona costeira no que diz respeito à SHV. |
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(12) |
O Regulamento (CEE) n.o 706/73 do Conselho, de 12 de Março de 1973, relativo à regulamentação comunitária aplicável às ilhas anglo-normandas e à ilha de Man no que diz respeito às trocas comerciais de produtos agrícolas ( 25 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1174/86 ( 26 ), estabelece que a legislação veterinária se aplica a essas ilhas nas mesmas condições que no Reino Unido relativamente aos produtos importados nas ilhas ou exportados das ilhas para a Comunidade. |
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(13) |
O estatuto do Reino Unido, das ilhas anglo-normandas e da ilha de Man no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido, respectivamente, pelas Decisões 2000/188/CE ( 27 ), 93/39/CEE ( 28 ) e 93/40/CEE ( 29 ) da Comissão. |
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(14) |
França notificou um foco de SHV na zona aprovada «parte a montante da bacia do Vienne até à barragem de Nouâtre (departamento de Indre)», situada em Loire-Bretagne. Assim, a bacia hidrográfica afectada — no seu todo — deixou de satisfazer os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE no que diz respeito à SHV. No entanto, com base nos dados geográficos e epidemiológicos recebidos de França, certas bacias hidrográficas da zona continuam a respeitar os requisitos e o estatuto de aprovadas não deve, pois, ser-lhes retirado. |
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(15) |
Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zona aprovada para duas zonas — nas regiões de Lombardia e Umbria, respectivamente — no que diz respeito à NHI e à SHV, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. |
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(16) |
A documentação apresentada por Itália para as zonas em questão mostra que os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE são satisfeitos. Assim, essas zonas qualificam-se para o estatuto de zonas aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente. |
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(17) |
A Alemanha apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para uma exploração situada em Baden-Württemberg, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. |
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(18) |
França apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para três explorações piscícolas, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. Uma exploração situa-se na região de Aquitaine, uma em Haute-Normandie e outra em Drôme. A Decisão 2000/174/CE da Comissão aprovou o programa aplicado à exploração situada em Drôme ( 30 ). |
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(19) |
Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à NHI e à SHV para três explorações piscícolas, uma em Fruili Venezia Giulia, uma em Veneto e uma em Umbria, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. |
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(20) |
A documentação apresentada pela Alemanha, por França e por Itália para as explorações em questão mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, as explorações em questão qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista dessas zonas. |
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(21) |
Por razões de clareza e simplificação, é adequado estabelecer uma lista única de zonas aprovadas e uma lista única de explorações piscícolas aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à SHV e/ou à NHI e revogar as decisões que aprovam programas anteriormente aplicáveis a zonas e explorações que obtiveram subsequentemente a aprovação. |
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(22) |
As Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE devem, pois, ser revogadas e substituídas pela presente decisão. |
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(23) |
O n.o 7 do artigo 172.o do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia prevê que, sem prejuízo do disposto nos n.os 4 e 5 do mesmo artigo, as decisões do Órgão de Fiscalização da EFTA permanecerão em vigor após a data de adesão, excepto decisão em contrário da Comissão, devidamente fundamentada nos termos dos princípios fundamentais do Direito Comunitário. |
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(24) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. A lista das zonas reconhecidas como aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI), consta do anexo I.
2. A lista das explorações piscícolas reconhecidas como explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a SHV e a NHI, consta do anexo II.
Artigo 2.o
São revogadas as Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE.
As referências às decisões revogadas são consideradas como sendo feitas à presente decisão.
Artigo 3.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
ANEXO I
Zonas aprovadas no que diz respeito a doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) ou a necrose hematopoética infecciosa (NHI)
1.A. Zonas na Dinamarca aprovadas no que diz respeito à SHV ( 31 )
— Hansted Å
— Hovmølle Å
— Grenå
— Treå
— Alling Å
— Kastbjerg
— Villestrup Å
— Korup Å
— Sæby Å
— Elling Å
— Uggerby Å
— Lindenborg Å
— Øster Å
— Hasseris Å
— Binderup Å
— Vidkær Å
— Dybvad Å
— Bjørnsholm Å
— Trend Å
— Lerkenfeld Å
— Vester Å
— Lønnerup med tilløb
— Slette Å
— Bredkær Bæk
— Vandløb til Kilen
— Resenkær Å
— Klostermølle Å
— Hvidbjerg Å
— Knidals Å
— Spang Å
— Simested Å
— Skals Å
— Jordbro Å
— Fåremølle Å
— Flynder Å
— Damhus Å
— Karup Å
— Gudenåen
— Halkær Å
— Storåen
— Århus Å
— Bygholm Å
— Grejs Å
— Ørum Å
1.B. Zonas na Dinamarca aprovadas no que diz respeito à NHI
— Dinamarca ( 32 ).
2. Zonas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
2.1. BADEN-WÜRTTEMBERG ( 33 )
— Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein,
— Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a jusante, situado perto da cidade de Haigerloch,
— Andelsbach e os seus afluentes, desde as nascentes até à turbina próximo da cidade de Krauchenwies,
— Lauchert e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da turbina perto da cidade de Sigmaringendorf,
— Grosse Lauter e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Lauterach,
— Wolfegger Aach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Baienfurth,
— A bacia hidrográfica de ENZ, constituída por Grosse Enz, Kleine Enz e Eyach, desde as nascentes até à barragem intransponível no centro de Neuenbürg.
3. Zonas em Espanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS
Zonas continentais
— Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.
Zonas costeiras
— Toda a costa das Astúrias.
3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA
Zonas continentais
— As bacias hidrográficas da Galiza:
—— incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a nascente na província de Leão), do rio Miño (desde a nascente até à barragem de Frieira) e do rio Limia (desde a nascente até à barragem Das Conchas),
— excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega.
Zonas costeiras
— A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Miño).
3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
Zonas continentais
— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
— Rio Isuela, desde a nascente até à barragem de Arguis,
— Rio Flúmen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsue,
— Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,
— Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,
— Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona,
— Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,
— Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,
— Rio Pena, desde a nascente até à barragem de Pena,
— Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência,
— Rio Mijares, desde a nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.
Os outros cursos de água da Comunidade de Aragão são considerados zona de segurança.
3.4. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE NAVARRA
Zonas continentais
— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
— Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz,
— Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga),
Os outros cursos de água da Comunidade de Navarra são considerados zonas de segurança.
3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO
Zonas continentais
— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
— Rio Duero, desde a nascente até à barragem de Aldeávila,
— Rio Sil,
— Rio Tiétar, desde a nascente até à barragem de Rosarito,
— Rio Alberche, desde a nascente até à barragem de Burguillo.
Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.
3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA
Zonas continentais
— A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão,
— As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:
—— Rio Deva,
— Rio Nansa,
— Rio Saja-Besaya,
— Rio Pas-Pisueña,
— Rio Asón,
— Rio Agüera.
As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo são consideradas zona de segurança.
Zonas costeiras
— Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.
3.7. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE LA RIOJA
Zonas continentais
A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde a nascente até à barragem de Mequinenza, na Comunidade de Aragão.
4.A. Zonas em França aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
4.A.1. ADOUR-GARONNE
Bacias hidrográficas
— Bacia do Charente,
— Bacia do Seudre,
— Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde, no departamento de Charente-Maritime,
— Bacias hidrográficas do Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques),
— Bacia do Forges (Landes),
— Bacia hidrográfica do Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Eglisottes, em Monfourat,
— Bacia hidrográfica do Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye,
— Bacia hidrográfica do Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Etang des Roches Noires,
— Bacia hidrográfica do Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge,
— Bacia hidrográfica do Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing,
— Bacia hidrográfica do Petite Leyre (Landes), desde a nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse,
— Bacia hidrográfica do Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave,
— Bacia hidrográfica do Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe,
— Bacia hidrográfica do Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d'Oney,
— Bacia hidrográfica do Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère,
— Bacia hidrográfica do Estampon (Landes), desde a nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort,
— Bacia hidrográfica do Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), desde a nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse,
— Bacia hidrográfica do Magescq (Landes), desde a nascente até à foz,
— Bacia hidrográfica do Luys (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Moulin-d'Oro,
— Bacia hidrográfica do Neez (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Jurançon,
— Bacia hidrográfica do Beez (Pyrénées-Atlantiques), desde a nascente até à barragem de Nay,
— Bacia hidrográfica do Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), desde a nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom.
Zonas costeiras
— O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do litoral do departamento de Vendée e o limite sul do litoral do departamento de Charente-Maritime.
4.A.2. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais
— Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:
—— Vilaine,
— Aven,
— Ster-Goz,
— bacia inferior do Élorn,
— Bacia do Sèvre-Niortaise,
— Bacia do Lay,
— As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:
—— Bacia hidrográfica do rio La Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (departamento de La Vienne),
— Bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde a nascente até à barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (departamento de La Vienne),
— Bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (departamento de Indre),
— Bacia hidrográfica do rio Suin, desde a nascente até à barragem de Douadic (departamento de Indre),
— Bacia hidrográfica do rio Claise, desde a nascente até à barragem de Bossay-sur-Claise (departamento de Indre-et-Loire),
— Bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins, desde a nascente até à barragens de Trois Moulins (departamento de La Vienne),
— Bacias dos rios litorais atlânticos (departamento de Vendée).
Zonas costeiras
— Toda a costa bretã, com excepção das seguintes zonas:
—— Rade de Brest,
— Anse de Camaret,
— Zona costeira entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,
— Zona costeira entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.
4.A.3. SEINE-NORMANDIE
Zonas continentais
— Bacia de Sélune.
4.A.4. REGIÃO DE AQUITAINE
Bacias hidrográficas
— Bacia hidrográfica do Rio Vignac, desde a nascente até à barragem de la Forge,
— Bacia hidrográfica do Rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières dam,
— Bacia hidrográfica do Rio Susselge, desde a nascente até à barragem de Susselgue,
— Bacia hidrográfica do Rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque,
— Bacia hidrográfica do Rio Gouadas, desde a nascente até à barragem de l'Etange de la Glacière em Saint Vincent de Paul,
— Bacia hidrográfica do Rio Bayse, da nascente até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre.
4.A.5. MIDI-PYRENEES
Bacias hidrográficas
— Bacia hidrográfica do Rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint George de Luzençon,
— Bacia hidrográfica do Rio Dourdou, da nascente dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem intransponível de Vabres-l'Abbaye.
4.A.6. L'AIN
— Zona continental dos lagos do Dombes.
4.B. Zonas em França aprovadas no que diz respeito à SHV
4.B.1. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais
— A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de Ferté-Bernard.
4.C. Zonas em França aprovadas no que diz respeito à NHI
4.C.1. LOIRE-BRETAGNE
Zonas continentais
— A seguinte bacia hidrográfica da bacia de Vienne:
—— Bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:
—— EDF de Châtellerault no rio La Vienne (departamento de La Vienne),
— Saint Pierre de Maillé no rio La Gartempe (departamento de La Vienne),
— Bénavent no rio La Creuse (departamento de Indre),
— Douadic no rio Le Suin (departamento de Indre),
— Bossay-sur-Claise no rio La Claise (departamento de Indre-et-Loire).
5.A. Zonas na Irlanda aprovadas no que diz respeito à SHV
— Irlanda ( 34 ), com exclusão de Cape Clear Island.
5.B. Zonas na Irlanda aprovadas no que diz respeito à NHI
— Irlanda (34) .
6.A. Zonas em Itália aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
6.A.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Zonas continentais
— Zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, desde a nascente até à barragem artificial de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo,
— Zona Val delle Sorne: bacia hidrográfica do rio Sorna, desde a nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige,
— Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, desde a nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro,
— Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma queda de água situada 200 metros a jusante da exploração «Troticultura Giovanelli», situada na localidade de La Zinquantina,
— Zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, desde as nascentes até à central hidroeléctrica «Centrale» no município de Molina di Ledro,
— Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, desde a nascente até à barragem de Marzotto em Mantincelli no município de Grigno,
— Zona Val del Fersina: bacia hidrográfica desde a nascente do rio Fersina até à cascata de Ponte Alto.
6.A.2. REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIA
Zonas continentais
— Zona Ogliolo: bacia hidrográfica desde a nascente do ribeiro Ogliolo até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio,
— Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica, desde a nascente do ribeiro Cafarro até à barragem artificial situada 1 km a jusante da exploração.
6.A.3. REGIÃO DE UMBRIA
6.A.4. REGIÃO DE VENETO
Zonas continentais
— Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, desde a nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno.
6.A.5. REGIÃO DA TOSCANA
Zonas continentais
— Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio desde as nascentes até à barragem de Piaggione.
6.A.6. REGIÃO DE UMBRIA
Zonas continentais
— Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa, da sua nascente até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa e do rio Nera.
6.B. Zonas em Itália aprovadas no que diz respeito à SHV
6.B.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Zonas continentais
— Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.
6.C. Zonas em Itália aprovadas no que diz respeito à NHI
6.C.1. REGIÃO DE UMBRIA, PROVÍNCIA DE PERUGIA
— Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.
6.C.2. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
— Zona Val Rendena: bacia hidrográfica, desde a nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena,
7.A. Zonas na Suécia aprovadas no que diz respeito à SHV
— Suécia ( 35 ):
—— com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente).
7.B. Zonas na Suécia aprovadas no que diz respeito à NHI
— Suécia (35) .
8. Zonas no Reino Unido, das ilhas Anglo-Normandas e da ilha de Man aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
— Grã-Bretanha (35) ,
— Irlanda do Norte (35) ,
— Guernsey (35) ,
— Ilha de Man (35) .
ANEXO II
Explorações piscícolas aprovadas no que diz respeito a doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) ou a necrose hematopoética infecciosa (NHI)
1. Explorações piscícolas na Bélgica aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
|
1. |
La Fontaine aux truites |
B-6769 Gérouville |
2. Explorações piscícolas na Dinamarca aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
|
1. |
Vork Dambrug |
DK-6040 Egtved |
|
2. |
Egebæk Dambrug |
DK-6880 Tarm |
|
3. |
Bækkelund Dambrug |
DK-6950 Ringkøbing |
|
4. |
Borups Geddeopdræt |
DK-6950 Ringkøbing |
|
5. |
Bornholms Lakseklækkeri |
DK-3730 Nexø |
|
6. |
Langes Dambrug |
DK-6940 Lem St. |
|
7. |
Braenderigaardens Dambrug |
DK-6971 Spjald |
|
8. |
Siglund Fiskeopdræt |
DK-4780 Stege |
|
9. |
Ravning Fiskeri |
DK-7182 Bredsten |
|
10. |
Ravnkær Dambrug |
DK-7182 Bredsten |
3.A. Explorações piscícolas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
3.A.1. NIEDERSACHSEN
|
1. |
Jochen Moeller |
Fischzucht HarkenbleckD-30966 Hemmingen-Harkenbleck |
|
2. |
Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen |
(hatchery only) D-37586 Dassel |
|
3. |
Dr. R. Rosengarten |
Forellenzucht Sieben QuellenD-49124 Georgsmarienhütte |
|
4. |
Klaus Kröger |
Fischzucht Klaus KrögerD-21256 Handeloh Wörme |
|
5. |
Ingeborg Riggert-Schlumbohm |
Forellenzucht W. RiggertD-29465 Schnega |
|
6. |
Volker Buchtmann |
Fischzucht NordbachD-21441 Garstedt |
|
7. |
Sven Kramer |
Forellenzucht KaierdeD-31073 Delligsen |
|
8. |
Hans-Peter Klusak |
Fischzucht GrönegauD-49328 Melle |
|
9. |
F. Feuerhake |
Forellenzucht RhedenD-31039 Rheden |
|
10. |
Horst Pöpke |
Fischzucht PöpkeHauptstraße 14D-21745 Hemmoor |
3.A.2. THÜRINGEN
|
1. |
Firma Tautenhahn |
D-98646 Trostadt |
|
2. |
Fischzucht Salza GmbH |
D-99734 Nordhausen-Salza |
|
3. |
Fischzucht Kindelbrück GmbH |
D-99638 Kindelbrück |
|
4. |
Reinhardt Strecker |
Forellenzucht OrgelmühleD-37351 Dingelstadt |
3.A.3. BADEN-WÜRTTEMBERG
|
1. |
Heiner Feldmann |
Riedlingen/NeufraD-88630 Pfullendorf |
|
2. |
Walter Dietmayer |
Forellenzucht Walter DietmayerHettingenD-72501 Gammertingen |
|
3. |
Heiner Feldmann |
Bad WaldseeD-88630 Pfullendorf |
|
4. |
Heiner Feldmann |
BergatreuteD-88630 Pfullendorf |
|
5. |
Oliver Fricke |
Anlage WuchzenhofenBoschenmühleD-87764 Mariasteinbach-Legau 13 1/2 |
|
6. |
Peter Schmaus |
Fischzucht Schmaus, SteinentalD-88410 Steinental/Hauerz |
|
7. |
Josef Schnetz |
FenkenmühleD-88263 Horgenzell |
|
8. |
Erwin Steinhart |
Quellwasseranlage SteinhartHettingenD-72513 Hettingen |
|
9. |
Hugo Strobel |
Quellwasseranlage OtterswangSägmühleD-72505 Hausen am Andelsbach |
|
10. |
Reinhard Lenz |
ForsthausGaimühleD-64759 Sensbachtal |
|
11. |
Peter Hofer |
SulzbachD-78727 Aisteig/Oberndorf |
|
12. |
Stephan Hofer |
Oberer LautenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf |
|
13. |
Stephan Hofer |
Unterer LautenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf |
|
14. |
Stephan Hofer |
SchelklingenD-78727 Aisteig/Oberndorf |
|
15. |
Hubert Schuppert |
Brutanlage: Obere FischzuchtMastanlage: Untere FischzuchtD-88454 Unteressendorf |
|
16. |
Johannes Dreier |
BrunnentobelD-88299 Leutkirch/Hebrazhofen |
|
17. |
Peter Störk |
WagenhausenD-88348 Saulgau |
|
18. |
Erwin Steinhart |
Geislingen/St.D-73312 Geislingen/St. |
|
19. |
Joachim Schindler |
Forellenzucht LohmühleD-72275 Alpirsbach |
|
20. |
Georg Sohnius |
Forellenzucht SohniusD-72160 Horb-Diessen |
|
21. |
Claus Lehr |
Forellenzucht ReinerzauD-72275 Alpirsbach-Reinerzau |
|
22. |
Hugo Hager |
BruthausanlageD-88639 Walbertsweiler |
|
23. |
Hugo Hager |
WaldanlageD-88639 Walbertsweiler |
|
24. |
Gumpper und Stoll GmbH |
Forellenhof RössleHonauD-72805 Liechtenstein |
|
25. |
Ulrich Ibele |
PfrungenD-88271 Pfrungen |
|
26. |
Hans Schmutz |
Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage)D-89155 Erbach |
|
27. |
Wilhelm Drafehn |
ObersimonswaldD-77960 Seelbach |
|
28. |
Wilhelm Drafehn |
Brutanlage SeelbachD-77960 Seelbach |
|
29. |
Franz Schwarz |
OberharmersbachD-77784 Oberharmersbach |
|
30. |
Meinrad Nuber |
LangenenslingenD-88515 Langenenslingen |
|
31. |
Anton Spieß |
HöhmühleD-88353 Kißleg |
|
32. |
Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg |
Argenweg 50D-88085 Langenargen Anlage Osterhofen |
|
33. |
Kreissportfischereiverein Biberach |
WarthausenD-88400 Biberach |
|
34. |
Hans Schmutz |
GossenzugenD-89155 Erbach |
|
35. |
Reinhard Rösch |
HaigerachD-77723 Gengenbach |
|
36. |
Harald Tress |
UnterlauchringenD-79787 Unterlauchringen |
|
37. |
Alfred Tröndle |
TiefensteinD-79774 Albbruck |
|
38. |
Alfred Tröndle |
UnteralpfenD-79774 Unteralpfen |
|
39. |
Peter Hofer |
SchenkenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf |
|
40. |
Heiner Feldmann |
BaindersD-88630 Pfullendorf |
|
41. |
Andreas Zordel |
Fischzucht Im GänsebrunnenD-75305 Neuenbürg |
|
42. |
Hans Fischböck |
Forellenzucht am KocherursprungD-73447 Oberkochen |
|
43. |
Reinhold Bihler |
Dorfstraße 22D-88430 Rot a.d. Rot HaslachAnlage: Einöde |
|
44. |
Josef Dürr |
Forellenzucht IgersheimD-97980 Bad Mergentheim |
|
45. |
Kurt Englerth und Sohn GBR |
Anlage BerneckD-72297 Seewald |
|
46. |
Fischzucht Anton Jung |
Anlage RohrseeD-88353 Kisslegg |
|
47. |
Staatliches Forstamt Wangen |
Anlage KarseeD-88239 Wangen i.A. |
|
48. |
Simon Phillipson |
Anlage WeissenbronnenD-88364 Wolfegg |
|
49. |
Hans Klaiber |
Anlage Bad WildbadD-75337 Enzklösterle |
|
50. |
Josef Hönig |
Forellenzucht HönigD-76646 Bruchsal-Heidelsheim |
|
51. |
Werner Baur |
BlitzenreuteD-88273 Fronreute-Blitzenreute |
|
52. |
Gerhard Weihmann |
MägerkingenD-72574 Bad Urach-Seeburg |
|
53. |
Hubert Belser GBR |
DettingenD-72401 Haigerloch-Gruol |
|
54. |
Staatliche Forstämter Ravensburg und Wangen |
Altdorfer WaldD-88214 Ravensburg |
|
55. |
Anton Jung |
Bunkhoferweiher, Schanzwiesweiher und HäcklerweiherD-88353 Kisslegg |
|
56. |
Hildegart Litke |
HolzweiherD-88480 Achstetten |
|
57. |
Werner Wägele |
Ellerazhofer WeiherD-88319 Aitrach |
|
58. |
Ernst Graf |
HatzenweilerOsterbergstraße 8D-88239 Wangen-Hatzenweiler |
|
59. |
Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg |
Argenweg 50D-88085 LangenargenAnlage Obereisenbach |
|
60. |
Forellenzucht Kunzmann |
Heinz KunzmannUnterer Steinweg 64D-75438 Knittlingen |
|
61. |
Meinrad Nuber |
OchsenhausenObere Wiesen 1D-88416 Ochsenhausen |
|
62. |
Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V. |
KentheimLange Steige 34D-75365 Calw |
|
63. |
Bernd und Volker Fähnrich |
NeumühleD-88260 Ratzenried-Argenbühl |
|
64. |
Klaiber «An der Tierwiese» |
Hans KlaiberRathausweg 7D-75377 Enzklösterle |
|
65. |
Parey, Bittigkoffer — Unterreichenbach |
Klaus PareyMörikeweg 17D-75331 Engelsbran 2 |
|
66. |
Farm Sauter Anlage Pflegelberg |
Gerhard SauterD-88239 Wangen-Pflegelberg 6 |
|
67. |
Krattenmacher Anlage Osterhofen |
Krattenmacher, HittelhofenGasthausD-8339 Bad Waldsee |
|
68. |
FähnrichAnlage ArgenmühleD-88260 Ratzenried-Argenmühle |
Bernd und Volker FähnrichVon RütistraßeD-8339 Bad Waldsee |
|
69. |
Gumpper und Stoll Anlage Unterhausen |
Gumpper und Stoll GmbH und Co.KGHeerstraße 20D-72805 Lichtenstein-Honau |
|
70. |
Durach Anlage Altann |
Antonie DurachPanoramastraße 23D-88346 Wolfegg-Altann |
|
71. |
Städler Anlage Raunsmühle |
Paul StädlerRaunsmühleD-88499 Riedlingen-Pfummern |
|
72. |
König Anlage Erisdorf |
Sigfried KönigHelfenstraße 2/1D-88499 Riedlingen-Neufra |
|
73. |
Forellenzucht Drafehn Anlage Wittelbach |
Wilhelm DrafehnSchuttertalstraße 1D-77960 Seelbach-Wittelbach |
|
74. |
Wirth Anlage Dengelshofen |
Günther WirthD-88316 Isny-Dengelshofen 219 |
|
75. |
Krämer, Bad Teinach |
Sascha KrämerPoststraße 11D-75385 Bad Teinach-Zavelstein |
|
76. |
Muffler Anlage Eigeltingen |
Emil MufflerBrielholzer HofD-78253 Eigeltingen |
|
77. |
Karpfenteichwirtschaft Mönchsroth |
Fischzucht Karl UhlD-91614 Mönchsroth |
|
78. |
Krattenmacher Anlage Dietmans |
Krattenmacher, HittelhofenGasthausD-8339 Bad Waldsee |
|
79. |
Bruthaus Fischzucht Anselm-Schneider |
Dagmar Anselm-SchneiderGrabenköpfel 1D-77743 Neuried |
3.A.4. NORDRHEIN-WESTFALEN
|
1. |
Wolfgang Lindhorst-Emme |
HirschquelleD-33758 Schloss Holte-Stukenbrock |
|
2. |
Wolfgang Lindhorst-Emme |
Am OelbachD-33758 Schloss Holte-Stukenbrock |
|
3. |
Hugo Rameil und Söhne |
Sauerländer ForellenzuchtD-57368 Lennestadt-Gleierbrück |
|
4. |
Peter Horres |
Ovenhausen, Jätzer MühleD-37671 Höxter |
|
5. |
Wolfgang Middendorf |
Fischzuchtbetrieb MiddendorfD-46348 Raesfeld |
|
6. |
Michael und Guido Kamp |
Lambacher Forellenzucht und RäuchereiLambachtalstraße 58D-51766 Engelskirchen-Oesinghausen |
3.A.5. BAYERN
|
1. |
Peter Gerstner |
(Forellenzuchtbetrieb Juraquell)WellheimD-97332 Volkach |
|
2. |
Werner Ruf |
Fischzucht WildbadD-86925 Fuchstal-Leeder |
|
3. |
Rogg |
Fisch RoggD-87751 Heimertingen |
|
4. |
Fischzucht GrafAnlage D-87737 Reichau |
Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz |
|
5. |
Fischzucht GrafAnlage D-87727 Klosterbeuren |
Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz |
|
6. |
Fischzucht GrafAnlage D-87743 Egg an der Günz |
Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz |
|
7. |
Anlage Am Großen DürrmaulD-95671 Bärnau |
Andreas RöschAm Großen Dürrmaul 2D-95671 Bärnau |
|
8. |
Andreas HoferAnlage D-84524 Mitterhausen |
Andreas HoferVils 6D-8419 Velden |
3.A.6. SACHSEN
|
1. |
Anglerverband Südsachsen «Mulde/Elster» e.V. |
Forellenanlage SchlettauD-09487 Schlettau |
|
2. |
H. und G. Ermisch GbR |
Forellen- und LachszuchtD-01844 Langburkersdorf |
3.A.7. HESSEN
|
1. |
Hermann Rameil |
Fischzuchtbetriebe Hermann RameilD-34311 Naumburg OT Altendorf |
3.A.8. SCHLESWIG-HOLSTEIN
|
1. |
Hubert Mertin |
Forellenzucht MertinMühlenweg 6D-24247 Roderbek |
3.B. Explorações piscícolas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à NHI
3.B.1. THÜRINGEN
|
1. |
Thüringer Forstamt Leinefelde |
Fischzucht WorbisD-37327 Leinefelde |
4. Explorações piscícolas em Espanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
4.1. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
|
1. |
Truchas del Prado |
Located in Alcalá de Ebro, Province of Zaragoza (Aragón) |
4.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ANDALUZIA
|
1. |
Piscifactoría de Riodulce |
D. Julio Domezain Fran. «Piscifactoría de Sierra Nevada S.L.» Camino de la Piscifactoría no 2, E-18313 Loja-Granada |
|
2. |
Piscifactoría Manzanil |
D. Julio Domezain Fran. «Piscifactoría de Sierra Nevada S.L.» Camino de la Piscifactoría no 2, E-18313 Loja-Granada |
5.A. Explorações piscícolas em França aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
5.A.1. ADOUR-GARONNE
|
1. |
Pisciculture de Sarrance |
F-64490 Sarrance (Pyrénées-Atlantiques) |
|
2. |
Pisciculture des Sources |
F-12540 Cornus (Aveyron) |
|
3. |
Pisciculture de Pissos |
F-40410 Pissos (Landes) |
|
4. |
Pisciculture de Tambareau |
F-40000 Mont-de-Marsan (Landes) |
|
5. |
Pisciculture «Les Fontaines d'Escot» |
F-64490 Escot (Pyrénées-Atlantiques) |
|
6. |
Pisciculture de la Forge |
F-47700 Casteljaloux (Lot-et-Garonne) |
5.A.2. ARTOIS-PICARDIE
|
1. |
Pisciculture du Moulin du Roy |
F-62156 Rémy (Pas-de-Calais) |
|
2. |
Pisciculture du Bléquin |
F-62380 Séninghem (Pas-de-Calais) |
|
3. |
Pisciculture de Earls Feldmann F-76340 Hodeng-au-Bosc |
F-80580 Bray-lès-Mareuil |
|
4. |
Pisciculture Bonnelle à Ponthoile |
Bonnelle, F-80133 PonthoileM. Sohier26, rue George-DerayF-80100 Abeville |
|
5. |
Pisciculture Bretel à Gezaincourt |
Bretel, F-80600 Gezaincourt-DoulensM. Sohier26, rue George-DerayF-80100 Abeville |
5.A.3. AQUITAINE
|
1. |
SARL Salmoniculture de la Ponte — Station d'Alevinage du Ruisseau Blanc |
Le Meysout F-40120 Arue |
|
2. |
L'EPST-INRA Pisciculture à Lees-Athas |
Saillet et Esquit F-64490 Lees-AthasINRA — BP-3F F-64310 Saint-Pee-sur-Nivelle |
5.A.4. DRÔME
|
1. |
Pisciculture «Sources de la Fabrique» |
40, Chemin de RobinsonF-26000 Valence |
5.A.5. HAUTE-NORMANDIE
|
1. |
Pisciculture des Godeliers |
F-27210 Le Torpt |
|
2. |
Pisciculture fédérale de Sainte-GertrudeF-76490 Maulevrier |
Fédération des associations pour la pêche et la protection du milieu aquatique de Seine-Maritime, 11F-76490 Maulevrier |
5.A.6. LOIRE-BRETAGNE
|
1. |
SCEA «Truites du lac de Cartravers» |
Bois-BoscherF-22460 Merléac (Côtes d'Armor) |
|
2. |
Pisciculture du Thélohier |
F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine) |
|
3. |
Pisciculture de Plainville |
F-28400 Marolles-les-Buis (Eure-et-Loire) |
|
4. |
Pisciculture Rémon à Parné-sur-Roc |
SARL Remon21, rue de la VéquerieF-53260 Parne-sur-Roc (Mayenne) |
|
5. |
Ésosiculture de FeinsÉtang aux MoinesF-5440 Feins |
AAPPMA9, rue Kerautret-BotmelF-35200 Rennes |
5.A.7. RHIN-MEUSE
|
1. |
Pisciculture du ruisseau de Dompierre |
F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse) |
|
2. |
Pisciculture de la source de la Deüe |
F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse) |
5.A.8. RHÔNE-MEDITERRANÉE-CORSE
|
1. |
Pisciculture Charles Murgat |
Les FontainesF-38270 Beaufort (Isère) |
5.A.9. SEINE-NORMANDIE
|
1. |
Pisciculture du Vaucheron |
F-55130 Gondrecourt-le-Château (Meuse) |
5.A.10. LANGUEDOC-ROUSSILLON
|
1. |
Pisciculture de PêcherF-48400 Florac |
Fédération de la Lozère pour la pêche et la protection du milieu aquatiqueF-48400 Florac |
5.A.11. MIDI-PYRENEES
|
1. |
Pisciculture de la source du Durzon |
SCEA Pisciculture du Mas des PommiersF-12230 Nant |
5.A.12. ALPES DE HAUTE PROVENCE
|
1. |
Centre Piscicole de RoquebilièreF-06450 Roquebilière |
Fédération des Alpes-Maritimes pour la pêche et la protection du milieu aquatiqueF-06450 Roquebilière |
5.B. Explorações piscícolas em França aprovadas no que diz respeito à SHV
5.B.1. ARTOIS-PICARDIE
|
1. |
Pisciculture de Sangheen |
F-62102 Calais (Pas-de-Calais) |
6.A. Explorações piscícolas em Itália aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
6.A.1. REGIÃO: FRIULI-VENEZIA GIULIA
|
Bacia do rio Stella |
||
|
1. |
Azienda ittica agricola Collavini Mario |
Via Tiepolo 12I-33032 Bertiolo (UD)N. I096UD005 |
|
2. |
Impianto ittiogenico di Flambro di Talmassons |
Ente tutela pesca del Friuli Venezia GiuliaVia Colugna 3I-33100 Udine |
|
Bacia do rio Tagliamento |
||
|
3. |
SGM srl |
SGM srlVia Mulino del Cucco 38Rivoli di Osoppo (UD) |
|
4. |
Impianto ittiogenico di Forni di Sotto |
Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine |
|
5. |
Impianto di Grauzaria di Moggio Udinese |
Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine |
|
6. |
Impianto ittiogenico di Amaro |
Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine |
|
7. |
Impianto ittiogenico di Somplago — Mena di Cavazzo Carnico |
Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine |
6.A.2. PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
|
Bacia do Noce |
||
|
1. |
Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine) |
Cavizzana |
|
2. |
Troticoltura di Grossi Roberto |
Grossi RobertoVia Molini n. 11Monoclassico (TN)N. 121TN010 |
|
Bacia do Brenta |
||
|
3. |
Campestrin Giovanni |
Telve Valsugana (Fontane) |
|
4. |
Ittica Resenzola Serafini |
Grigno |
|
5. |
Ittica Resenzola Selva |
Grigno |
|
6. |
Leonardi F.lli |
Levico Terme (S. Giuliana) |
|
7. |
Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana |
Grigno (Fontana Secca, Maso Puele) |
|
8. |
Cappello Paolo |
Via Zacconi 21Loc. Maso Fontane, Roncegno |
|
Bacia do Adige |
||
|
9. |
Celva Remo |
Pomarolo |
|
10. |
Margonar Domenico |
Ala (Pilcante) |
|
11. |
Degiuli Pasquale |
Mattarello (Regole) |
|
12. |
Tamanini Livio |
Vigolo Vattaro |
|
13. |
Troticultura Istituto Agrario di S. Michele a/A. |
S. Michele all'Adige |
|
Bacia do Sarca |
||
|
14. |
Ass. Pescatori Basso Sarca |
Ragoli (Pez) |
|
15. |
Stab. Giudicariese La Mola |
Tione (Delizia d'Ombra) |
|
16. |
Azienda Agricola La Sorgente s.s. |
Tione (Saone) |
|
17. |
Fonti del Dal s.s. |
Lomaso (Dasindo) |
|
18. |
Comfish S.r.l. (ex. Paletti) |
Preore (Molina) |
|
19. |
Ass. Pescatori Basso Sarca |
Tenno (Pranzo) |
|
20. |
Troticultura «La Fiana» |
Di Valenti Claudio (Bondo) |
6.A.3. REGIÃO: UMBRIA
|
Vale do rio Nera |
||
|
1. |
Impianto Ittiogenico provinciale |
Loc Ponte di Cerreto di Spoleto (PG) — Public Plant (Province of Perugia) |
6.A.4. REGIÃO: VENETO
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Bacia do Astico |
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1. |
Centro Ittico Valdastico |
Valdastico (Veneto, Province Vicenza) |
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Bacia do rio Lietta |
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2. |
Azienda Agricola Lietta srl. |
Via Rai 331010 Ormelle (TV)N. 052TV074 |
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Bacia do rio Bacchiglione |
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3. |
Azienda Agricola Troticoltura Grosselle Massimo |
Massimo GrosselleVia Palmirona 18Sandrigo (VI) N. 091VI831 |
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4. |
Biasia Luigi |
Biasia LuigiVia Ca'D'Oro 25Bolzano Vic (VI) N. 013VI831 |
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Bacia do rio Brenta |
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5. |
Polo Guerrino,Via S. Martino 51,Loc. Campese,I-36061 Bassano del Grappa |
Polo GuerrinoVia Tre Case 4I-36056 Tezze sul Brenta |
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Rio Tione em Fattolé |
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6. |
Piscicoltura Menozzi di Franco e Davide Menozzi S.S. |
Davide MenozziVia Mazzini 32Bonferraro de Sorga |
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Bacia do rio Tartaro/Tioner |
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7. |
Stanzial Eneide Loc Casotto |
Stanzial EneideI-37063 Isola Della Scala VR |
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Rio Celarda |
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8. |
Vincheto di Celarda021 BL 282 |
M.I.P.A. Via Gregorio XVI, n. 8I-32100 Belluno |
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Rio Molini |
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9. |
Azienda Agricoltura Troticoltura Rio Molini |
Azienda Agricoltura Troticoltura Rio MoliniVia Molini 6I-37020 Brentino Belluno |
6.A.5. REGIÃO: VALLE D'AOSTA
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Bacia do rio Dora Baltea |
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1. |
Stabilimento ittiogenico regionale |
Rue Mont Blanc 14, Morgex (AO) |
6.A.6. REGIÃO: LOMBARDIA
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1. |
Azienda Troticoltura Foglio A.S.S. |
Troticoltura Foglio Angelo S.S.Piazza Marconi 3I-25072 Bagolino |
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2. |
Azienda Agricola Pisani Dossi Cascina Oldani, Cisliano (MI) |
Giorgio PeterlongoVia Veneto 20 — Milano |
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3. |
Centro ittiogenico Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondrio |
Unione Pesca Sportiva della Provincia di SondrioVia Fiume 85, Sondrio |
6.A.7. REGIÃO: TOSCANA
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Bacia do rio Maresca |
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1. |
Allevamento trote di Petrolini Marcello |
Petrolini MarcelloVia Mulino Vecchio 229Maresca — S. Marcello P.se (PT) |
6.A.8. REGIÃO: LIGURIA
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1. |
Incubatoio Ittico provinciale — Masone Loc. Rio Freddo |
Provincia di GenovaPiazzale Mazzini 2I-16100 Genova |
6.A.9. REGIÃO: PIEMONTE
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1. |
Incubatoio Ittico della valle di Peleussieres, Oulx (TO) cod. 175 TO 802 |
Associazione Pescatori ValsusaVia Martiri della Libertà 1I-10040 Caprie (TO) |
7. Explorações piscícolas na Áustria aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI
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1. |
Alois Köttl |
Forellenzucht Alois KöttlA-4872 Neukirchen a.d. Vöckla |
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2. |
Herbert Böck |
Forellenhof KaumbergHöfnergraben 1A-2572 Kaumberg |
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3. |
Forellenzucht Glück |
Erick und Sylvia GlückHammerweg 13A-5270 Mauerkirchen |
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4. |
Forellenzuchtbetrieb St. Florian |
Martin EbnerSt. Florian 20A-5261 Uttendorf |
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5. |
Forellenzucht Jobst |
Alois JobstBruggen 25A-9761 Greifenburg |
( 1 ) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.
( 2 ) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.
( 3 ) JO L 269 de 11.11.1995, p. 28.
( 4 ) JO L 27 de 4.2.1993, p. 35.
( 5 ) JO L 50 de 21.2.2001, p. 20.
( 6 ) JO L 77 de 27.3.1996, p. 33.
( 7 ) JO L 67 de 9.3.2001, p. 78.
( 8 ) JO L 192 de 24.7.1999, p. 57.
( 9 ) JO L 84 de 14.4.1995, p. 6.
( 10 ) JO L 194 de 18.7.2001, p. 51.
( 11 ) JO L 163 de 6.6.1998, p. 46.
( 12 ) JO L 100 de 11.4.2001, p. 32.
( 13 ) JO L 352 de 31.12.1994, p. 72.
( 14 ) JO L 84 de 14.4.1995, p. 8.
( 15 ) JO L 199 de 24.7.2001, p. 26.
( 16 ) JO L 269 de 11.11.1995, p. 31.
( 17 ) JO L 57 de 27.2.2001, p. 54.
( 18 ) JO L 27 de 4.2.1993, p. 34.
( 19 ) JO L 329 de 29.11.1997, p. 70.
( 20 ) JO L 176 de 20.6.1998, p. 30.
( 21 ) JO L 162 de 5.6.1998, p. 42.
( 22 ) JO L 199 de 24.7.2001, p. 23.
( 23 ) JO L 55 de 29.2.2000, p. 70.
( 24 ) JO L 247 de 22.9.1994, p. 44.
( 25 ) JO L 68 de 15.3.1973, p. 1.
( 26 ) JO L 107 de 24.4.1986, p. 1.
( 27 ) JO L 59 de 4.3.2000, p. 17.
( 28 ) JO L 16 de 25.1.1993, p. 46.
( 29 ) JO L 16 de 25.1.1993, p. 47.
( 30 ) JO L 55 de 29.2.2000, p. 77.
( 31 ) As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.
( 32 ) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
( 33 ) Partes de bacias hidrográficas.
( 34 ) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
( 35 ) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.