1998R0088 — PT — 01.01.2006 — 003.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

Regulamento (CE) n.o 88/98 DO CONSELHO

de 18 de Dezembro de 1997

que fixa determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos haliêuticos nas águas do mar Báltico, dos seus estreitos (Belts) e do Øresund

(JO L 009, 15.1.1998, p.1)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento (CE) n.o 2187/2005 do Conselho de 21 de Dezembro de 2005

L 349

1

31.12.2005