1996R0347 — PT — 01.01.2014 — 002.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

REGULAMENTO (CE) N.o 347/96 DA COMISSÃO

de 27 de Fevereiro de 1996

que estabelece um sistema de comunicação rápida da colocação em livre prática do salmão na Comunidade Europeia

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 049, 28.2.1996, p.7)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 1420/2013 da Comissão de 17 de dezembro de 2013

L 353

48

28.12.2013