a) Produtos apresentados como substitutos de toda a dieta diária e que contêm todos os componentes ou unidades numa mesma embalagem;

b) Produtos apresentados como substitutos de uma ou mais refeições da dieta diária;

a) No que respeita aos produtos abrangidos pelo n.o 2, alínea a), do artigo 1.o,

«Substituto integral da dieta para controlo do peso»;

b) No que respeita aos produtos abrangidos pelo n.o 2, alínea b), do artigo 1.o,

«Substituto de refeição para controlo do peso».

a) O valor energético disponível, expresso kJ e kcal, o teor em proteínas, hidratos de carbono e gorduras, expresso sob forma numérica por quantidade especificada do produto pronto a ser utilizado tal como proposto para consumo;

b) A quantidade média de todas as substâncias minerais e vitaminas do produto em questão relativamente às quais o ponto 5 do anexo I fixa requisitos obrigatórios, expressa sob forma numérica por quantidade especificada do produto pronto a ser utilizado tal como proposto para consumo. No que respeita aos produtos referidos no n.o 2, alínea b), do artigo 1.o, esta informação relativa às vitaminas e minerais constantes do quadro do ponto 5 do anexo I deve também ser expressa em termos de percentagem dos valores definidos no anexo da Directiva 90/496/CEE do Conselho ( 4 );

c) Se necessário, instruções para a sua preparação adequada, bem como a indicação da importância de as observar;

d) Caso um produto, utilizado de acordo com as instruções do fabricante, resulte numa ingestão diária de polióis provenientes de açúcares superior a 20 gramas por dia, deve existir a menção de que o alimento pode ter efeitos laxantes;

e) A menção da importância de se manter uma ingestão diária de fluidos adequada;

f) No que respeita aos produtos referidos no n.o 2, alínea a), artigo 1.o:

g) No que respeita aos produtos referidos no n.o 2, alínea b), do artigo 1.o, a menção de que os referidos produtos apenas são úteis para o fim pretendido se integrados numa dieta com restrição calórica e de que a referida dieta inclua outros géneros alimentícios.

— que seja permitido o comércio conforme ao disposto na presente directiva, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1997,

— proibir as trocas comerciais de produtos que não observem o disposto na presente directiva, com efeitos a partir de 31 de Março de 1999.

1.1. A energia fornecida pelos produtos referidos no n.o 2, alínea a), do artigo 1.o não deve ser inferior a 3 360 kJ (800 kcal) nem exceder 5 040 kJ (1 200 kcal) no que respeita à dose total diária.

1.2. A energia fornecida pelos produtos referidos no n.o 2, alínea b), do artigo 1.o não deve ser inferior a 840 kJ (200 kcal) nem exceder 1 680 kJ (400 kcal) por refeição.

2.1. As proteínas presentes nos produtos referidos no n.o 2, alíneas a) e b), do artigo 1.o não devem constituir menos de 25 % nem mais de 50 % do valor energético total desses produtos. Em todo o caso, a quantidade total de proteínas nos produtos referidos no n.o 2, alínea a), do artigo 1.o não deve exceder 125 gramas.

2.2. As disposições supracitadas relativas às proteínas aplicam-se a proteínas cujo índice químico é igual ao da proteína de referência da FAO/OMS (1985) constante do anexo II. Caso o índice químico seja inferior a 100 % do da proteína de referência, os níveis proteicos mínimos devem ser aumentados em conformidade. Em qualquer caso, o índice químico da proteína deve ser pelo menos igual a 80 % do da proteína de referência.

2.3. Deve entender-se por «índice químico» o menor dos quocientes entre a quantidade de aminoácido na proteína em questão e a desse mesmo aminoácido na proteína de referência.

2.4. A incorporação de aminoácidos apenas é permitida com vista a aumentar o valor nutritivo das proteínas, unicamente nas proporções necessárias para o efeito.

3.1. A energia fornecida pelos lípidos não deve exceder 30 % do valor energético total do produto.

3.2. No que respeita aos produtos referidos no n.o 2, alínea a), do artigo 1.o, a quantidade de ácido linoleico (sob a forma de glicéridos) não deve ser inferior a 4,5 gramas.

3.3. No que respeita aos produtos referidos no n.o 2, alínea b), do artigo 1.o, a quantidade de ácido linoleico (sob a forma de glicéridos) não deve ser inferior a um grama.

5.1. Os produtos referidos no n.o 2, alínea a), do artigo 1.o deverão conter no mínimo, no que respeita a toda a dieta diária:

100 % das quantidades de vitaminas e minerais especificadas no quadro.

5.2. Os produtos referidos no n.o 2, alínea b), do artigo 1.o devem fornecer por refeição pelo menos 30 % das quantidades de vitaminas e minerais especificadas no quadro; no entanto, a quantidade de potássio por refeição fornecida por estes produtos não deve ser inferior a 500 miligramas.