1993D0025 — PT — 30.10.2003 — 002.001


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►B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 11 de Dezembro de 1992

que aprova certos tratamentos destinados a inibir o desenvolvimento dos microrganismos patogénicos nos moluscos bivalves e nos gastrópodes marinhos

(93/25/CEE)

(JO L 016, 25.1.1993, p.22)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Decisão da Comissão de 30 de Outubro de 2003

L 283

78

31.10.2003