1991L0321 — PT — 01.01.2008 — 006.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

DIRECTIVA DA COMISSÃO

de 14 de Maio de 1991

relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição

(91/321/CEE)

(JO L 175, 4.7.1991, p.35)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Directiva 2006/141/CE da Comissão de 22 de Dezembro de 2006

L 401

1

30.12.2006