1991D0516 — PT — 25.03.2004 — 006.001


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►B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 9 de Setembro de 1991

que estabelece uma lista de produtos cuja utilização em alimentos compostos para animais é proibida

(91/516/CEE)

(JO L 281, 9.10.1991, p.23)

revogado por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Decisão da Comissão de 1 de Março de 2004

L 67

31

5.3.2004