1985D0377 — PT — 23.05.2003 — 004.002

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►B	DECISÃO DA COMISSÃO de 7 de Junho de 1985 que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas (85/377/CEE) (JO L 220, 17.8.1985, p.1)

Alterado por:

		Jornal Oficial
		No	page	date
►M1	DECISÃO DA COMISSÃO de 30 de Maio de 1994	L 171	30	6.7.1994
►M2	DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Junho de 1996	L 163	45	2.7.1996
►M3	DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Outubro de 1999	L 291	28	13.11.1999
►M4	DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Maio de 2003	L 127	48	23.5.2003

Rectificado por:

►C1	Rectificação, JO L 164, 26.6.2007, p. 36 (369/03)

NB: Esta versão consolidada contém referências à unidade de conta europeia e/ou ao ecu, que a partir de 1 de Janeiro de 1999 devem ser interpretadas como referências ao euro — Regulamento (CEE) n.o 3308/80 do Conselho (JO L 345 de 20.12.1980, p. 1) e Regulamento (CE) n.o 1103/97 do Conselho (JO L 162 de 19.6.1997, p. 1).

▼B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 7 de Junho de 1985

que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas

(85/377/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado qe institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento 79/65/CEE do Conselho, de 15 de Junho de 1965, relativo à criação de uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Económica Europeia ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 2143/81 ( 2 ),

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1463/84 do Conselho, de 24 de Maio de 1984, que estabelece a organização dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas para 1985 e 1987 ( 3 ) e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 6.o,

Considerando que a Decisão 78/463/CEE da Comissão, de 7 de Abril de 1978, que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas ( 4 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 84/542/CEE ( 5 ), define, no seu artigo 1.o, os dois elementos em que se baseia a tipologia comunitária, nomeadamente, a orientação técnico-económica e a dimensão económica das explorações; que estes dois elementos são determinados com base na margem bruta padrão (MBP);

Considerando que a margem bruta padrão, tal como está definida na alínea d) do artigo 1.o da Decisão 78/463/CEE, é um critério de natureza económica, expresso em termos monetários; que esse critério, com o tempo, sofreu necessariamente alterações;

Considerando que as margens brutas padrão definidas no Anexo I da Decisão 78/463/CEE são baseadas em valores médios de um período de referência; que, por isso, é necessário actualizá-las regularmente a fim de ter em conta a evolução económica, para que a tipologia possa manter todo o seu significado para as aplicações previstas no artigo 3.o da referida decisão; que é conveniente prever, para este fim, uma periodicidade ligada, na medida do possível, aos anos de execução de inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas;

Considerando que é adequado realizar esta actualização com base nas margens brutas médias observados no decurso de um período de referência de vários anos;

Considerando que é conveniente adaptar a lista das especulações cujas margens brutas padrão estão definidas nas rubricas utilizadas nos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas;

Considerando a necessidade de adaptar o esquema de classificação adoptado pela Decisão 78/463/CEE, a fim de melhor ter em conta as situações regionais, nomeadamente, nos Estados-membros que aderiram à Comunidade depois da entrada em vigor da referida decisão, bem como as modificações introduzidas no catálogo das rubricas constantes dos inquéritos de estrutura;

Considerando, todavia, que é indispensável preservar ao máximo o esquema a fim de garantir uma continuidade suficiente no tempo e permitir deste modo análises de evolução;

Considerando que a unidade de dimensão europeia constitui uma unidade de base expressa em valor monetário, para um período de referência determinado; que este valor sofreu alterações com o tempo sob a influência das modificações dos diversos elementos que determinam a evolução agro-económica: que, para manter todo o seu significado no âmbito da tipologia comunitária, a definição desta unidade deve ser actualizada regularmente ao mesmo tempo que se adaptarem as MBP;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Comunitário da Rede de Informação Contabilística Agrícola da Comunidade Económica Europeia, bem como com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

CAPÍTULO I

A tipologia comunitária das explorações agrícolas

Artigo 1.o

Para a aplicação da presente decisão, entende-se por «tipologia comunitária das explorações agrícolas» a seguir denominada «tipologia»: uma classificação uniforme das explorações da Comunidade, baseada na sua orientação técnico-económica e na sua dimensão económica e concebida de tal modo que permita a constituição de conjuntos de explorações homogéneas mais ou menos detalhados.

A orientação técnico-económica da exploração e a dimensão económica da exploração são determinadas com base na margem bruta padrão.

Artigo 2.o

1. A tipologia é estabelecida para corresponder, nomeadamente, às necessidades de informação da política agrícola comum.

2. O objectivo da tipologia consiste em fornecer um instrumento que permita, ao nível da Comunidade:

— uma análise da situação das explorações agrícolas baseada em critérios de natureza económica,

— comparações da situação das explorações:

—

— entre as diferentes classes da tipologia,

— entre Estados-membros e regiões dos Estados-membros,

— no tempo.

3. Os domínios de aplicação da tipologia dizem principalmente respeito à apresentação por classe de orientação técnico-económica e de dimensão económica dos dados recolhidos no âmbito dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas e da rede de informação contabilística agrícola da Comunidade.

CAPÍTULO II

A margem bruta padrão

Artigo 3.o

Para a aplicação da presente decisão, entende-se por «margem bruta padrão» (MBP) o saldo entre o valor padrão da produção e o montante padrão de certos custos específicos tal como definidos no Anexo I; este saldo é determinado para as diferentes especulações vegetais e animais em cada região.

Artigo 4.o

A margem bruta padrão total da exploração corresponde à soma dos valores obtidos para cada especulação, multiplicando-se a MBP por unidade pelo número de unidades correspondente.

Artigo 5.o

As MBP baseiam-se em valores médios calculados num período de referência que abrange vários anos. São actualizadas a fim de ter em conta a evolução económica.

O Anexo I define as modalidades da recolha de dados, o modo de cálculo e a periodicidade para a determinação das MBP.

CAPÍTULO III

A orientação técnico-económica da exploração

Artigo 6.o

Para a aplicação da presente decisão, a «orientação técnico-económica» (OTE) de uma exploração é determinada pela contribuição relativa das diferentes especulações desta exploração quanto à sua margem bruta padrão total.

Artigo 7.o

Consoante o nível de precisão da orientação técnico-económica, distinguem-se:

— as classes gerais de OTE,

— as classes principais de OTE,

— as classes especiais de OTE,

— subdivisões de certas classes especiais de OTE.

Estas subdivisões são facultativas para os Estados-membros onde o número de explorações com esta orientação técnico-económica seja baixa.

O esquema de classificação segundo a OTE é determinado no Anexo II.

CAPÍTULO IV

A dimensão económica da exploração

Artigo 8.o

A dimensão económica da exploração é definida com base na margem bruta padrão total da exploração. É expressa em unidades de dimensão europeias (UDE). Esta unidade é definida em conformidade com o ponto A do Anexo III. O modo de cálculo da dimensão económica da exploração é definido no ponto B do Anexo III.

Artigo 9.o

As classes de dimensão económica das explorações são definidas no ponto C do Anexo III.

CAPÍTULO V

Disposições gerais

Artigo 10.o

A Decisão 78/463/CEE continua em vigor quanto às aplicações que se referem ao período anterior a 1985. As aplicações posteriores serão baseadas na presente decisão.

A primeira destas aplicações utilisará as MBP relativas ao período de referência «1982» (anos civis 1981, 1982 e 1983 ou campanhas agrícolas de 1981/1982, 1982/1983 e 1983/1984) estabelecidas em conformidade com o Capítulo II.

Artigo 11.o

Com a colaboração dos Estados-membros, a Comissão procede, pelo menos de dez em dez anos, a um exame da experiência adquirida aquando da aplicação da presente decisão e das novas necessidades comunitárias que possam advir nesta matéria. Na sequência deste exame, e se necessário, as disposições da presente decisão podem ser alteradas.

Artigo 12.o

Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.

ANEXO I

AS MARGENS BRUTAS PADRÃO (MBP)

1. DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS DE CÁLCULO DAS MBP

Entende-se por margem bruta de uma especulação agrícola, o valor monetário da produção bruta, da qual se deduz certos custos específicos correspondentes.

Entende-se por margem bruta padrão o valor da margem bruta correspondente à situação média de uma dada região por cada uma das especulações agrícolas;

A produção bruta é igual à soma do valor do(s) produtos(s) principal(ais) e do(s) produto(s) secundário(s).

Estes valores são calculados multiplicando-se a produção por unidade (diminuída das perdas eventuais) pelo preço à saída da exploração, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado.

A produção bruta inclui igualmente o montante das subvenções ligadas aos produtos, às superfícies e/ou ao gado;

Os custos específicos a deduzir da produção bruta para o cálculo das MBP são os seguintes:

1. Para as produções vegetais

— as sementes e propágulos (comprados e produzidos na exploração),

— os adubos comprados;

— os produtos de protecção das culturas,

— as várias despesas específicas incluindo:

—

— água para irrigação,

— o aquecimento,

— a secagem,

— as despesas específicas de comercialização (por exemplo, triagem, limpeza, embalagem) e de transformação,

— as despesas específicas de seguro,

— os outros custos específicos.

2. Para as produções animais

— os custos de substituição do gado,

— a alimentação do gado:

—

— os alimentos concentrados (comprados ou produzidos na exploração),

— as forragens comuns,

— as várias despesas específicas incluindo:

—

— as despesas veterinárias,

— as despesas de cobrimento e inseminação artificial,

— as despesas de controlo de rendimento e similares,

— as despesas específicas de comercialização (por exemplo, triagem, limpeza, embalagem) e de transformação,

— as despesas específicas de seguro,

— os outros custos específicos.

Não estão incluídos nos custos específicos a deduzir os que digam respeito à mão-de-obra, mecanização, instalações, carburantes, lubrificantes, reparações e amortizações das máquinas e do material, bem como aos trabalhos efectuados por terceiros. Contudo, são deduzidos os custos dos trabalhos efectuados por terceiros no âmbito da plantação e arranque de culturas permanentes e de secagem.

Estes custos específicos são determinados com base nos preços de entrega na exploração agrícola, não incluindo imposto sobre o valor acrescentado, e deduzindo-se as subvenções ligadas aos elementos destes custos.

Período de produção

As MBP correspondem a um período de produção de 12 meses (ano civil ou campanha agrícola).

Para os produtos vegetais e animais relativamente aos quais o período de produção seja inferior ou superior a 12 meses, é calculada uma MBP que corresponda ao crescimento ou à produção anual de 12 meses.

Dados de base e período de referência

As MBP são determinadas com a ajuda dos elementos já referidos nas alíneas b) e c).

Para o efeito, os dados de base são recolhidos nos Estados-membros a partir de contabilidades agrícolas, de inquéritos específicos ou estabelecidos com base em cálculos adequados, para um período de referência que cubra três anos ou três campanhas agrícolas sucessivas. Este período de referência é uniforme para todos os Estados-membros. É fixado pela Comissão, de comum acordo com aqueles.

Unidades

1. Unidades físicas

As MBP das especulações vegetais são determinadas com base na superfície expressa em hectares.

Todavia, para a cultura dos cogumelos, a MBP é determinada com base na produção bruta e nos custos específicos para o conjunto das colheitas anuais sucessivas e expressa por 100 metros quadrados de superfície das camadas. Para a utilização no âmbito da rede de informação contabilística agrícola, as MBP assim determinadas são divididas pelo número de colheitas anuais sucessivas fornecidos pelos Estados-membros;

b)	As MBP das especulações animais são determinadas por cabeça de gado, salvo para as aves de capoeira, para as quais as MBP são determinadas por 100 cabeças, e as abelhas, para as quais as MBP são determinadas por colmeia.

▼M4

2. Unidades monetárias e arredondamento

Os elementos de base para a determinação das MBP e as próprias MBP são estabelecidas em euros. Quanto aos Estados-Membros que não fazem parte da União Económica e Monetária, as MBP são convertidas em euros com a ajuda das taxas de câmbio médias para o período de referência definido na alínea e) do número 1 do presente anexo. Estas taxas são comunicadas a esses Estados-Membros pela Comissão.

As MBP podem, sempre que necessário, ser arredondadas ao múltiplo de 5 euros mais próximo.

▼B

2. DESAGREGAÇÃO DAS MBP

a) Conforme as características de especulação vegetal e animal

1.	As MBP são determinadas para todas as especulações agrícolas que correspondam às rubricas constantes dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas e conforme as especificações destes inquéritos.

2.	Para os Estados-membros que forneçam detalhes suplementares às rubricas dos inquéritos, as MBP que correspondem a estes detalhes são igualmente estabelecidas de acordo com os mesmos princípios.

b) Desagregação geográfica

— as MBP são determinadas, pelo menos, com base em unidades geográficas que sejam compatíveis com as utilizadas para os inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas e para a rede de informação contabilística agrícola.

— para as especulações que não sejam praticadas na respectiva região não será determinada qualquer MBP.

— no caso das unidades geográficas para as quais os Estados-membros fornecem uma informação indicando se uma exploração está situada ou não numa zona desfavorecida ou de montanha, são fornecidas MBP distintas para as zonas mais desfavorecidas ou de montanha, e para outras áreas de unidade geográfica, sempre que essa distinção seja adequada e significativa.

3. RECOLHA DOS DADOS E PERIODICIDADE PARA A DETERMINAÇÃO DAS MBP

a)	Pelo menos de dez em dez anos, os dados de base para a determinação das MBP são renovados com a ajuda de verificações efectuadas a partir de contabilísticas agrícolas, de inquéritos específicos ou estabelecidas com base em cálculos adequados;

No período de dez anos entre duas renovações sucessivas, como foi fixado na alínea a), procede-se normalmente de dois em dois anos, a uma actualização das MBP. Estas actualizações são realizadas:

— com a recolha de dados de base, de um modo semelhante ao especificado na alínea a),

— ou recorrendo-se a um método de cálculo que permita actualizar as MBP. Os princípios deste método são adoptados a nível comunitário;

Os períodos de referência para renovar os dados e para os cálculos de actualização previstos nas alíneas a) e b) anteriores, são uniformes para todos os Estados-membros e fixados pela Comissão, de comum acordo com aqueles.

Estes períodos de referência estão, na medida do possível, ligados à execução dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas.

4. EXECUÇÃO

Os Estados-membros são responsáveis, em conformidade com o disposto no presente anexo, pela recolha dos elementos de base destinados ao cálculo das MBP e pelo seu cálculo, pela conversão destas últimas em ECUs, bem como pela recolha dos dados necessários à aplicação eventual do método de actualização.

Transmitem à Comissão os elementos disponíveis e os resultados em formato normalizado. Este formato é estabelecido pela Comissão de comum acordo com os Estados-membros.

5. TRATAMENTO DE CASOS ESPECIAIS

Seguidamente são fixadas modalidades especiais de aplicação para o cálculo das MBP de certas especulações:

a) Herbívoros e superfícies forrageiras

1. Regra geral

O modo de aplicação das MBP para os herbívoros e superfícies forrageiras depende da relação que existe entre os dois grupos de características na exploração. Os encargos variáveis relativos às superfícies forrageiras são deduzidos aquando do cálculo das MBP dos herbívoros. Assim, e regra geral, na aplicação da tipologia comunitária, as MBP determinadas para as rubricas forrageiras são tratadas como sendo iguais a zero.

2. Ausência de herbívoros

(i) Culturas forrageiras sem herbívoros

Se não existem herbívoros na exploração, as superfícies forrageiras, cuja produção se destina normalmente à venda, são tratadas como as outras culturas e as MBPs correspondentes são-lhes aplicadas.

(ii) Prados permanentes e pastagens sem ocupação de herbívoros

A fim de tornar possível a classificação das explorações das quais uma parte importante da superfície é constituída por prados permanentes ou pastagens que não produzem para venda e que, na altura do inquérito, não estão ocupadas por herbívoros, podem ser fixadas para esta rubrica MBPs com um baixo montante e estimadas forfetariamente nas regiões onde casos semelhantes se apresentam frequentemente, e aplicadas a estas explorações.

3. Casos de desequilíbrio forrageiro

Se a exploração se caracteriza por um desequilíbrio forrageiro, tal como definido em (i) a seguir, são aplicadas disposições especiais:

— em caso de défice forrageiro, as MBPs especiais para herbívoros são aplicadas, em conformidade com a alínea (ii) seguinte,

— em caso de excedente forrageiro, as MBP para as superfícies forrageiras são aplicadas, em conformidade com a alínea (iii) seguinte.

—

(i) É fixado, para cada região, uma forquilha fora da qual se considera que uma exploração é caracterizada por um desequilíbrio forrageiro.

Numa exploração, existe défice forrageiro se a relação R = MBP herbívoro/MBP superfícies forrageiras, ultrapassa um limite RD. Existe excendente forrageiro se esta relação for inferior ao limite RS;

(ii) Em caso de défice forrageiro (R > RD), todas as culturas forrageiras são consideradas como tendo uma MBP nula. Para qualquer categoria de herbívoros, uma proporção (incluindo, onde necessário, fracções de animais) igual a

é considerada como pretencente ao sistema «normal» e neste caso são aplicadas as MBP normais; a restante proporção

é considerada como sendo caracterizada pelo défice forrageiro e neste caso são aplicadas MBPs herbívoros especialmente fixadas;

(iii) Em caso de excedente forrageiro (R < RS), procede-se à valorização da proporção excedentária da superfície de cada rubrica forrageira aplicando-se a esta proporção a MBP correspondente. A proporção excedentária corresponde, regra geral, a

. Todavia, pode, em casos específicos, ser definido em relação a um limiar de valorização RV superior a RS.

Em caso de excedente forrageiro, a MBP normal é aplicada a cada rubrica de herbívoros;

(iv) Os Estados-membros estabelecem os limites de RD e RS e, se for caso disso, RV para cada uma das regiões, e comunicá-los-ão à Comissão.

(v)

— as superfícies forrageiras a que se aplicam as disposições especiais são:

—

D12: plantas forrageiras tuberosas,

D18: plantas forrageiras,

F01: prados permanentes e pastagens, excluindo as pastagens pobres,

F02: pastagens pobres,

— os herbívoros a que se aplicam as disposições especiais são:

—

J01: equídeos,

J02 a J08: bovinos,

J09: ovinos,

J10: caprinos;

b) Terras de pousio

A fim de tornar possível a classificação das explorações que na altura do inquérito só possuam terras de pousio, as MBP de baixo montante, estimadas forfetariamente, podem ser fixadas por esta rubrica nas regiões onde casos semelhantes se apresentam frequentemente, e aplicadas a estas explorações.

c) Hortas familiares

Para os produtos das hortas familiares que não são geralmente destinados à venda, as MBP são, em geral, como sendo iguais a zero. Todavia, para as regiões onde é frequente a presença de hortas familiares que dão à produção bruta uma contribuição que não é de desprezar, as MBP podem ser determinadas aplicando-se por analogia as regras e métodos previstos no presente anexo.

d) Leitões

As MBP determinadas para os leitões, só entram em linha de conta para o cálculo da MBP total da exploração se não existirem porcas mães na exploração.

ANEXO II

CLASSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS CONSOANTE A ORIENTAÇÃO TÉCNICO — ECONÓMICA (OTE)

A. ESQUEMA DE CLASSIFICAÇÃO

OTE gerais		OTE principais		OTE especiais		Subdivisões de OTE especiais
Explorações especializadas — produções vegetais
▼M2
1.	Explorações especializadas em grandes culturas	13.	Explorações especializadas em cerealicultura, e em cultura de plantas oleaginosas e plantas proteínicas	131.	Explorações especializadas em cerealicultura (excepto arroz) e em cultura de plantas oleaginosas e plantas proteínicas
				132.	Explorações especializadas orizícolas
				133.	Explorações que combinam cereais, arroz, plantas oleaginosas e proteínicas.
		14.	Explorações de culturas gerais	141.	Explorações especializadas em cultura de plantas tuberosas
				142.	Explorações de cultura de cereais e de plantas tuberosas combinadas
				143.	Explorações especializadas em cultura de legumes frescos ao ar livre
				144.	Explorações de culturas gerais diversas	1441.	Explorações especializadas em cultura de tabaco
						1442.	Explorações especializadas em cultura de algodão
						1443.	Explorações com combinação de diversas culturas gerais
▼B
2.	Explorações hortícolas especializadas	20.	Explorações hortícolas especializadas	201.	Explorações especializadas de hortaliças	2011.	Explorações especializadas de hortaliças ao ar livre
						2012.	Explorações especializadas de hortaliças em estufa
						2013.	Explorações especializadas combinando hortaliças em campo aberto e em estufa
				202.	Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais	2021.	Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais ao ar livre
						2022.	Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais em estufa
						2023.	Explorações especializadas, combinando cultura ao ar livre e em estufa, de flores e plantas ornamentais
				203.	Explorações hortícolas com diversas culturas	2031.	Explorações com culturas hortícolas diversas ao ar livre
						2032.	Explorações com culturas hortícolas diversas em estufa
						2033.	Explorações especializadas na cultura de cogumelos
						2034.	Explorações com diversas combinações de culturas hortícolas
3.	Explorações especializadas em culturas permanentes	31.	Explorações especializadas em viticultura	311.	Explorações especializadas vinicolas que produzam vinho de qualidade
				312.	Explorações especializadas vinícolas que produzam, outros vinhos que não os de qualidade
				313.	Explorações vinícolas que produzam vinhos de qualidade e outros combinados
				314.	Explorações que produzem uvas para diversos fins	3141.	Explorações especializadas na produção de uvas de mesa
						3142.	Explorações especializadas na produção de uvas secas
						3143.	Explorações de viticultura mista
		32.	Explorações frutícolas e de citrinos especializadas	321.	Explorações especializadas frutícolas (que não produzam citrinos)	3211.	Explorações especializadas na produção de frutas frescas (com excepção dos citrinos)
						3212.	Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija
						3213.	Explorações que combinem frutos frescos (com excepção dos citrinos), e frutos de casca rija
				322.	Explorações de citrinos especializadas
				323.	Explorações que combinem a produção de frutas e de citrinos
		33.	Explorações olivicolas especializadas	330.	Explorações olivicolas especializadas
		34.	Explorações com diversas combinações de culturas permanentes	340.	Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
Explorações especializadas — Produtos animais
4.	Explorações especializadas herbívoras	41.	Explorações bovinas especializadas — orientação leite	411.	Explorações leiteiras especializadas
			Explorações bovinas especializadas — orientação leite	412.	Explorações leiteiras especializadas com criação de gado bovino
		42.	Explorações bovinas especializadas — orientação criação e carne	421.	Explorações bovinas especializadas — orientação criação
				422.	Explorações bovinas especializadas — orientação engorda
		43.	Explorações bovinas — leite, criação e carne combinada	431.	Explorações bovinas — leite com criação e carne
			Explorações bovinas — leite, criação e carne combinada	432.	Explorações bovinas — criação e carne com leite
		44.	Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros	441.	Explorações ovinas especializadas
				442.	Explorações com ovinos e bovinos combinados
				443.	Explorações de caprinos especializadas
				444.	Explorações de herbívoros sem actividade dominante
5.	Explorações especializadas em granívoros	50.	Explorações especializadas em granívoros	501.	Explorações de suínos especializadas	5011.	Explorações especializadas em suínos de criação
						5012.	Explorações especializadas em suínos de engorda
						5013.	Explorações que combinem a criação e a engorda de suínos
				502.	Explorações avícolas especializadas	5021.	Explorações especializadas em galinhas poedeiras
						5022.	Explorações especializadas em aves de carne
						5023.	Explorações que combinem galinhas poedeiras e aves de carne
				503.	Explorações com diversas combinações de granívoros	5031.	Explorações que combinem suínos e aves de capoeira
					Explorações com diversas combinações de granívoros	5032.	Explorações que combinem suínos, aves de capoeira e outros granívoros
Explorações mistas
6.	Explorações de policultura	60.	Explorações de policultura	601.	Explorações que combinem horticultura e culturas permanentes
				602.	Explorações que combinem grandes culturas e horticultura
				603.	Explorações que combinem grandes culturas e vinhas
				604.	Explorações que combinem grandes culturas e culturas permanentes
				605.	Explorações de policultura orientadas para culturas gerais
				606.	Explorações de policultura orientadas para a horticultura ou culturas permanentes	6061.	Explorações de policultura orientadas para a horticultura
						6062.	Explorações de policultura orientadas para as culturas permanentes
7.	Explorações de policriação	71.	Explorações de policriaçao orientadas para os herbívoros	711.	Explorações de policriação de orientação leiteira
			Explorações de policriaçao orientadas para os herbívoros	712.	Explorações de policriação de orientação para os herbívoros com excepção dos leiteiros
		72.	Explorações de policriação orientadas para os granívoros	721.	Explorações de policriação: granívoros e bovinos leiteiros combinados
				722.	Explorações de policriação: granívoros e herbívoros, com excepção dos bovinos leiteiros, combinados
				723.	Explorações de policriação: granívoros e criação mista
8.	Exploração mistas culturas — criação	81.	Explorações mistas grandes culturas — herbívoros	811.	Explorações mistas grandes culturas com bovinos leiteiros
				812.	Explorações mistas bovinos leiteiros com grandes culturas
				813.	Explorações mistas grandes culturas com herbívoros com excepção dos bovinos leiteiros
				814.	Explorações mistas herbívoros, com excepção dos bovinos leiteiros com grandes culturas
		82.	Explorações mistas com diversas combinações culturas — criação	821.	Explorações mistas com grandes culturas e granívoros
				822.	Explorações mistas com culturas permanentes e herbívoros
				823.	Explorações com diversas culturas e criação mistas	8231.	Explorações apícolas
					Explorações com diversas culturas e criação mistas	8232.	Explorações mistas diversas
9.	Explorações não classificáveis

B. CARACTERÍSTICAS DAS CLASSES

A determinação das classes de orientação técnico — económicas (OTE) tem em consideração dois elementos, nomeadamente:

▼M4

a) A natureza das actividades em causa

Estas actividades referem-se à lista das variáveis recenseadas no âmbito dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas 2003, 2005 e 2007; são designadas pelo seu código constante do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho ( 6 ), ou por um código que agrupa várias destas das variáveis como indicado no anexo II, parte C ( 7 ).

▼B

b) O limiar e/ou o limite máximo corresponde ao(s) limite(s) de classe

Salvo indicações em contrário, este limiar e limite máximo são expressos em fracções da MPB total da exploração.

Explorações especializadas — Produção vegetal

Orientação técnico — económica								Definição	Código das características e limites/máximos (referência: parte C deste anexo)
Geral		Principal		Especial		Subdivisão de OTE especiais
Código		Código		Código		Código
▼M4
1	Explorações especializadas em culturas arvenses							Grandes culturas (isto é, cereais, proteaginosas para grão, batatas, beterraba sacarina, culturas forrageiras sachadas, culturas industriais, produtos hortícolas frescos, melões, morangos ao ar livre, culturas forrageiras, sementes e propágulos para culturas arvenses, outras culturas arvenses, outras culturas arvenses, culturas sucessivas secundárias não-forrageiras e pousios com regime de ajuda à retirada de terras, sem uso económico) > 2/3	P1 > 2/3
		13	Explorações especializadas em cerealicultura, e em cultura de oleaginosas e proteaginosas					Cereais, oleaginosas, proteaginosas e pousios com regime de ajuda à retirada de terras, sem uso económico > 2/3	P11 + P12 + D/9 + D/22 > 2/3
				131	Explorações especializadas em cerealicultura (excepto arroz) e em cultura de oleaginosas e proteaginosas			Cereais, excluindo o arroz, oleaginosas, proteaginosas e pousios com regime de ajuda à retirada de terras, sem uso económico > 2/3	P111 + P12 + D/9 + D/22 > 2/3
				132	Explorações especializadas orizícolas			Arroz > 2/3	D/7 > 2/3
				133	Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz			Explorações da classe 13, excluindo as das classes 131 e 132
		14	Explorações de culturas gerais					►C1 Grandes culturas > 2/3; Cereais, oleaginosas, proteaginosas e pousios com regime de ajuda à retirada de terras, sem uso económico ≤ 2/3 ◄	P1 > 2/3; P11 + P12 + D/9 + D/22 ≤ 2/3
				141	Explorações especializadas em culturas sachadas			Batatas, beterraba sacarina e culturas forrageiras sachadas > 2/3	P121 > 2/3
				142	Explorações especializadas em cultura de cereais e sachadas combinadas			Cereais, oleaginosas, proteaginosas e pousios com regime de ajuda à retirada de terras, sem uso económico > 1/3; sachadas > 1/3	P11 + P12 + D/9 + D/22 > 1/3; P121 > 1/3
				143	Explorações especializadas em horticultura extensiva			Produtos hortícolas frescos, melões, morangos produzidos ao ar livre > 2/3	D/14a > 2/3
				144	Explorações de culturas arvenses diversas			Explorações da classe 14, excluindo as das classes 141, 142 e 143
						1441	Explorações especializadas na cultura do tabaco	Tabaco > 2/3	D/23 > 2/3
						1442	Explorações especializadas na cultura do algodão	Algodão > 2/3	D/25 > 2/3
						1443	Explorações com diversas combinações de culturas arvenses	Explorações da classe 144, excluindo as das subdivisões 1441 e 1442
▼B
2	Explorações hortícolas especializadas	20	Explorações hortícolas especializadas					Legumes frescos, melões, morangos em hortas, ao ar livre e em estufas, flores e plantas ornamentais ao ar livre e em estufa e cogumelos > 2/3	P2 > 2/3
				201	Explorações especializadas em hortas			Legumes frescos, melões, morangos em horta ao ar livre e em estufa > 2/3	D14b + D15 > 2/3
						2011	Explorações especializadas de hortas ao ar livre	Legumes frescos, melões, morangos em hortas ao ar livre > 2/3	D14b > 2/3
						2012	Explorações especializadas de hortas em estufa	Legumes frescos, melões, morangos em estufa > 2/3	D15 > 2/3
						2013	Explorações especializadas que conbinam hortas ao ar livre e em estufa	Explorações da classe 201, com exclusão das das subdivisões 2011 e 2012
				202	Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais			Flores e plantas ornamentais ao ar livre e em estufa > 2/3.	D16 + D17 > 2/3
						2021	Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais do ar livre	Flores e plantas ornamentais de ar livre > 2/3	D16 > 2/3
						2022	Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais em estufa	Flores e plantas ornamentais em estufa > 2/3	D17 > 2/3
						2023	Explorações especializadas que combinam cultura ao ar livre e em estufa de flores e plantas ornamentais	Explorações da classe 202, com exclusão das das subdivisões 2021 e 2022
				203	Explorações hortícolas com culturas diversas			Explorações hortícolas com culturas em hortas ≤ 2/3 e flores e plantas ornamentais ≤ 2/3	P2 > 2/3; D14b + D15 ≤ 2/3; D16 + D17 ≤ 2/3
						2031	Explorações com culturas hortícolas diversas ao ar livre	Legumes frescos, melões, morangos em culturas de hortas e flores e plantas ornamentais de ar livre > 2/3	D14b + D16 > 2/3
						2032	Explorações com culturas hortícolas diversas em estufa	Legumes frescos, melões, morangos e flores e plantas ornamentais em estufa > 2/3	D15 + D17 > 2/3
						2033	Explorações especializadas na cultura de cogumelos	Cogumelos > 2/3	I02 > 2/3
						2034	Explorações com diversas combinações de culturas hortícolas	Explorações da classe 203, com exclusão das das subdivisões 2031, 2032 e 2033
3	Explorações especializadas em culturas permanentes							Plantações de árvores de fruto e bagas, citrinos, oliveiras, vinhas, viveiros, outras culturas permanentes e culturas permanentes em estufa > 2/3	P3 > 2/3
		31	Explorações especializadas em viticultura					Vinhas > 2/3	G04 > 2/3
				311	Explorações especializadas vinícolas que produzem vinhos de qualidade			Vinhas que produzem normalmente vinhos de qualidade > 2/3	G04a > 2/3
				312	Explorações especializadas vinícolas que produzem outros vinhos que não os de qualidade			Vinhas que produzem normalmente outros vinhos > 2/3	G04b > 2/3
				313	Explorações vinícolas que produzem vinhos de qualidade e outros combinados			Vinhas que produzem vinhos de qualidade e outros vinhos > 2/3 com exclusão das explorações incluídas nas classes 311 e 312	G04a + G04b > 2/3; G04a ≤ 2/3; G04b ≤ 2/3
				314	Explorações que produzam uvas para fins diversos			Explorações da classe 31, com exclusão das das classes 311, 312 e 313
						3141	Explorações especializadas na produção de uvas de mesa	Vinhas que produzem normalmente uvas de mesa > 2/3	G04c > 2/3
						3142	Explorações especializadas na produção de uvas secas	Vinhas que produzem normalmente uvas secas > 2/3	G04d > 2/3
						3143	Explorações de viticultura mista	Explorações da classe 314, com exclusão das das subdivisões 3141 e 3142
		32	Explorações frutícolas e de citrinos especializadas					Árvores de fruto e de bagas e de citrinos > 2/3	G01 + G02 > 2/3
				321	Explorações especializadas frutícolas (com excepção dos citrinos)			Plantações de árvores de frutos e bagas > 2/3	G01 > 2/3
						3211	Explorações especializadas na produção de frutas frescas (com excepção dos citrinos)	Plantações de árvores frutícolas que produzam frutas frescas (incluíndo bagas) > 2/3	►M1 G01a + G01b > 2/3 ◄
						3212	Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija	Plantações de árvores frtícolas que produzem frutos de casca rija > 2/3	►M1 G01c > 2/3 ◄
						3213	Explorações que combinam frutos frescos (excepto citrinos) e frutos de casca rija	Explorações da classe 321 com exclusão das das subdivisões 3211 e 3212
				322	Explorações de citrinos especializadas			Árvores de citrinos > 2/3	G02 > 2/3
				323	Explorações que combinam a produção de frutos e de citrinos			Explorações da classe 32 com exclusão das das classes 321 e 322
		33	Explorações olivícolas especializadas	330	Explorações olivícolas especializadas			Olivais > 2/3	G03 > 2/3
		34	Explorações com diversas combinações de culturas permanentes	340	Explorações com diversas combinações de culturas permanentes			Explorações da classe 3, com exclusão das das classes 31, 32 e 33

Explorações especializadas — Produção animal

Orientação técnico - económica								Definição	Código das características e limites/máximos (referência: parte C deste anexo)
Geral		Principal		Especial		Subdivisão de OTE especiais
Código		Código		Código		Código
4	Explorações especializadas herbívoras							Prados (isto é, prados permanentes e pastagens, pastagens pobres) e herbívoros (isto é, equídeos, todas as classes de bovinos, ovinos e caprinos) > 2/3	P4 > 2/3
		41	Explorações de bovinos especializadas — orientação leite					Bovinos leiteiros (isto é, bovinos de menos de 1 ano; bivinos fêmeas de 1 ano a menos de 2 anos, bezerros e vacas leiteiras) > 2/3; vacas leiteiras > 2/3 dos bovinos leiteiros	P41 > 2/3; J07 > 2/3 P41
				411	Explorações leiteiras especializadas			Vacas leiteiras > 2/3	J07 > 2/3
				412	Explorações leiteiras especializadas com criação de bovinos			Explorações da classe 41, com exclusão das da classe 411
		42	Explorações de bovinos especializadas — orientação criação e carne					Todos os bovinos (isto é, bovinos com menos de 1 ano, bovinos de 1 ano a menos de 2 anos e bovinos de 2 anos e mais (machos, bezerros, vacas leiteiras e outras vacas) > 2/3; vacas leiteiras ≤ 1/10	P42 > 2/3; J07 ≤ 1/10
				421	Explorações de bovinos especializadas — orientação criação			Todos os bovinos > 2/3; vacas leiteiras ≤ 1/10 e outras vacas > 1/3	P42 > 2/3; J07 ≤ 1/10; J08 > 1/3
				422	Explorações de bovinos especializadas — orientação engorda			Todos os bovinos > 2/3; vacas leiteiros ≤ 1/10 e outros vacas ≤ 1/3	P42 > 2/3; J07 ≤ 1/10; J08 ≤ 1/3
		43	Explorações de bovinos-leite, criação e carnes combinadas					Todos os bovinos > 2/3; vacas leiteiras > 1/10; com exclusão das explorações da classe 41	P42 > 2/3; J07 > 1/10; com exclusão de 41
				431	Explorações de bovinos-leite com criação e carne			Todos os bovinos > 2/3; vacas leiteiras > 1/4; com exclusão das explorações da classe 41	P42 > 2/3; J07 > 1/4; com exclusão de 41
				432	Explorações de bovinos-criação e carne com leite			Todos os bovinos > 2/3; 1/10 < vacas leiteiras ≤ 1/4	P42 > 2/3; 1/10 < J07 ≤ 1/4
		44	Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros					Prados e herbívoros > 2/3; bovinos ≤ 2/3	P4 > 2/3; P42 ≤ 2/3
				441	Explorações de ovinos especializadas			Ovinos > 2/3	J09 > 2/3
				442	Explorações com ovinos e bovinos combinados			Todos os bovinos > 1/3, ovinos > 1/3	P42 > 1/3; J09 > 1/3
				443	Explorações de caprinos especializadas			Caprinos > 2/3	J10 > 2/3
				444	Explorações de herbívoros sem actividade dominante			Explorações da classe 44, com exclusão das das classes 441, 442 e 443
5	Explorações especializadas em granívoros	50	Explorações especializadas em granívoros					Granívoros, isto é: porcos (isto é leitões, porcas reprodutoras, outros porcos), aves (isto é, frangos de carne, galinhas poedeiras, outras aves) e coelhas mães > 2/3	P5 > 2/3
				501	Explorações de suínos especializadas			Porcos > 2/3	P51 > 2/3
						5011	Explorações especializadas de suínos para criação	Porcas reprodutoras > 2/3	J12 > 2/3
						5012	Explorações especializadas de suínos de engorda	Leitões e outros porcos > 2/3	J11 + J13 > 2/3
						5013	Explorações que combinam criação e engorda de suínos	Explorações da classe 501 com exclusão das das subdivisões 5011 e 5012
				502	Explorações avícolas especializadas			Aves > 2/3	J52 > 2/3
						5021	Explorações especializadas em galinhas poedeiras	Galinhas poedeiras > 2/3	J15 > 2/3
						5022	Explorações especializadas em aves de carne	Galinhas de carne e outras aves > 2/3	J14 + J16 > 2/3
						5023	Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne	Explorações da classe 502 com exclusão das das subdivisões 5021 e 5022
				503	Explorações com diversas combinações de granívoros			Explorações da classe 50 com exclusão das das classes 501 e 502
						5031	Explorações que combinam suínos e aves	Porcos > 1/3 e aves 1/3	P51 > 1/3; P52 > 1/3
						5032	Explorações que combinam suínos, aves e outros granívoros	Explorações da classe 503 com exclusão das da subdivisão 5031

Explorações mistas

Orientação técnico-económica								Definição	Código das características e limites/máximos (referência: parte C deste anexo)
Geral		Principal		Especial		Subdivisão de OTE especiais
Código		Código		Código		Código
6	Explorações de policultura	60	Explorações de policultura					Grandes culturas > 1/3 mas ≤ 2/3, ou horticultura > 1/3 mas ≤ 2/3 ou culturas permanentes > 1/3 mas ≤ 2/3 combinadas com os prados e herbívoras ≤ 1/3 e os granívoros ≤ 1/3	[1/3 < P1 ≤ 2/3; P4 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3] ou [1/3 < P2 ≤ 2/3; P4 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3] ou [1/3 < P3 ≤ 2/3; P4 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3]
				601	Explorações que combinam horticultura e culturas permanentes			Horticultura > 1/3; culturas permanentes > 1/3	P2 > 1/3, P3 > 1/3
				602	Explorações que combinam grondes culturas e horticultura			Grandes culturas > 1/3; horticultura > 1/3	P1 > 1/3; P2 > 1/3
				603	Explorações que combinam grandes culturas e vinhas			Grandes culturas > 1/3; vinhas > 1/3	P1 > 1/3; G04 > 1/3
				604	Explorações que combinam grandes culturas e culturas permanentes			Grandes culturas > 1/3; culturas permanentes > 1/3; vinhas ≤ 1/3	P1 > 1/3; P3 > 1/3; G04 ≤ 1/3
				605	Explorações de policultura orientadas para culturas gerais			Grandes culturas > 1/3; nenhuma outra actividade > 1/3	1/3 < P1 ≤ 2/3; P2 ≤ 1/3; P3 ≤ 1/3; P4 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3
				606	Explorações de policultura orientadas para a horticultura ou culturas permanentes			1/3 < horticultura ou culturas permanentes ≤ 2/3; nenhuma outra actividade > 1/3	[P1 ≤ 1/3; 1/3 < P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 1/3; P4 ≤ 1/3, P5 ≤ 1/3] ou [P1 ≤ 1/3; P2 ≤ 1/3; 1/3 < P3 ≤ 2/3; P4 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3]
						6061	Explorações de policultura orientadas para a horticultura	1/3 < horticultura ≤ 2/3; nenhuma outra actividade > 1/3	P1 ≤ 1/3; 1/3 < P2 ≤ 2/3; P3 ≤ 1/3; P4 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3
						6062	Explorações de policultura orientadas para culturas permanentes	1/3 < culturas permanentes ≤ 2/3; nenhuma actividade > 1/3	P1 ≤ 1/3; P2 ≤ 1/3; 1/3 < P3 ≤ 2/3; P4 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3
7	Explorações de policriação							Prados e herbívoros > 1/3 mas ≤ 2/3 ou granívoros > 1/3 mas ≤ 2/3, combinados com grandes culturas ≤ 1/3, horticultura ≤ 1/3 e culturas permanentes ≤ 1/3	[1/3 < P4 ≤ 2/3; P1 ≤ 1/3; P2 ≤ 1/3; P3 ≤ 1/3] ou [1/3 < P5 ≤ 2/3; P1 ≤ 1/3; P2 ≤ 1/3; P3 ≤ 1/3]
		71	Explorações de policriação orientadas para os herbívoros					Prados e herbívoros > 1/3 mas ≤ 2/3; nenhuma outra actividade > 1/3	1/3 < P4 ≤ 2/3; P1 ≤ 1/3; P2 ≤ 1/3; P3 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3
				711	Explorações de policriação orientadas para o leite			Prados e herbívoros ≤ 2/3; bovinos leiteiros > 1/3; vacas leiteiras > 2/3 de bovinos leiteiros; nenhuma outra actividade > 1/3	P4 ≤ 2/3; P41 > 1/3; J07 > 2/3 de P41; P1 ≤ 1/3; P2 ≤ 1/3; P3 ≤ 1/3; P5 ≤ 1/3
				712	Explorações de policriação orientadas para os herbívoros com excepção dos leiteiros			Explorações da classe 71, com exclusão das da classe 711
		72	Explorações de policriação orientadas para os granívoros					Granívoros ≤ 2/3 mas > 1/3; grandes culturas ≤ 1/3; horticultura ≤ 1/3; culturas permanentes ≤ 1/3	1/3 < P5 ≤ 2/3; P1 < 1/3; P2 ≤ 1/3; P3 ≤ 1/3
				721	Explorações de policriação: granívoros e bovinos leiteiros combinados			Bovinos leiteiros > 1/3; granívoros > 1/3, vacas leiteiras > 2/3 dos bovinos leiteiros	P41 > 1/3; P5 > 1/3; J07 > 2/3 de P41
				722	Explorações de policriação: granívoros e herbívoros, com excepção dos bovinos leiteiros, combinados			Prados e herbívoros > 1/3; granívoros > 1/3; bovinos leiteiros ≤ 1/3) ou bovinos leiteiros > 1/3; granívoros > 1/3; vacas leiteiras ≤ 2/3 de bovinos leiteiros	[P4 > 1/3; P5 > 1/3; P41 ≤ 1/3] ou [P41 > 1/3; P5 > 1/3; J07 ≤ 2/3 de P41]
				723	Explorações de policriação: granívoros e criação mista			Explorações da classe 72 com exclusão das das classes 721 e 722
8	Explorações mistas de culturas-criação							Explorações que foram excluídad das classes 1 a 7
		81	Explorações mistas de grandes culturas-herbívoros					Grandes culturas > 1/3; prados e herbívoros > 1/3	P1 > 1/3; P4 > 1/3
				811	Explorações mistas de grandes culturas com bovinos leiteiros			Grandes culturas > 1/3; bovinos leiteiros > 1/3; vacas leiteiras > 2/3 dos bovinos leiteiros; bovinos leiteiros < grandes culturas	P1 > 1/3; P4 > 1/3; J07 > 2/3 de P41; P41 < P1
				812	Explorações mistas de bovinos leiteiros com grandes culturas			Bovinos leiteiros > 1/3; grandes culturas > 1/3; vacas leiteiras > 2/3 de bovinos leiteiros; bovinos leiteiros ≥ grandes culturas	P41 > 1/3; P1 > 1/3; J07 > 2/3 de P41; P41 ≥ P1
				813	Explorações mistas de grandes culturas com herbívoros, com excepção dos bovinos leiteiros			Grandes culturas > 1/3; prados e herbívoros > 1/3; grandes culturas > herbívoros, com exclusão das explorações da classe 811	P1 > 1/3; P4 > 1/3; P1 > P4, com exclusão da classe 811
				814	Explorações mistas de herbívoros, com excepção dos bovinos leiteiros, com grandes culturas			Prados e herbívoros > 1/3; grandes culturas > 1/3; prados e herbívoros ≥ grandes culturas com exclusão das explorações das classes 811 e 812	P4 > 1/3; P1 > 1/3; P4 ≥ P1; com exclusão das classes 811 e 812
		82	Explorações mistas com diversas combinações de culturas-criação					Explorações da classe 8, com exclusão das da classe 81
				821	Explorações mistas com grandes culturas e granívoros			Grandes culturas > 1/3; granívoros > 1/3	P1 > 1/3; P5 > 1/3
				822	Explorações mistas com culturas permanentes e herbívoros			Culturas permanentes > 1/3; prados e herbívoros > 1/3	P3 > 1/3; P4 > 1/3
				823	Explorações com diversas culturas e criações mistas			Explorações da classe 82, com exclusão das das classes 821 e 822
						8231	Explorações apícolas	Abelhas > 2/3	J18 > 2/3
						8232	Explorações mistas diversas	Explorações da classe 823 com exclusão das da subdivisão 8231
9	Explorações não classificáveis							Explorações não classificáveis

▼M4

I. Códigos que agrupam várias variáveis constantes dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas de 2003, 2005 e 2007

Grandes culturas = D/1 (trigo mole e espelta) + D/2 (trigo duro) + D/3 (centeio) + D/4 (cevada) + D/5 (aveia) + D/6 (milho em grão) + D/7 (arroz) + D/8 (outros cereais) + D/9 (proteaginosas) + D/10 (batatas) + D/11 (beterraba sacarina) + D/12 (culturas forrageiras sachadas) + D/23 (tabaco) + D/24 (lúpulo) + D/25 (algodão) + D/26 (colza e nabita) + D/27 (girassol) + D/28 (soja) + D/29 (linho oleaginoso) + D/30 (outras culturas oleaginosas) + D/31 (linho têxtil) + D/32 (cânhamo) + D/33 (outras culturas têxteis) + D/34 (plantas aromáticas, medicinais e condimentares) + D/35 (plantas industriais, não mencionadas anteriormente) + D/14a (produtos hortícolas frescos, melões e morangos, em cultura extensiva) + D/18 (culturas forrageiras) + D/19 (sementes e propágulos de terras aráveis) + D/20 (outras culturas de terras aráveis) + D/22 (pousios com regime de ajuda à retirada de terras, sem uso económico) + I/1 (culturas sucessivas secundárias) ( 8 ).

P2	Horticultura = D/14b (produtos hortícolas frescos, melões, morangos — ao ar livre, em cultura intensiva) + D/15 (produtos hortícolas frescos, melões, morangos — em estufa) + D/16 (flores e plantas ornamentais — ao ar livre) + D/17 (flores e plantas ornamentais — em estufa) + I/2 (cogumelos).

P3	Culturas permanentes = G/1 (pomares de árvores de fruto e bagas) + G/2 (pomares de citrinos) + G/3 (olivais) + G/4 (vinhas) + G/5 (viveiros) + G/6 (outras culturas permanentes) + G/7 (culturas permanentes em estufa).

Prados e herbívoros = F/1 (prados e pastagens permanentes, excluindo pastagens pobres) + F/2 (pastagens pobres) + J/1 (equídeos) + J/2 (bovinos com menos de um ano) + J/3 (bovinos machos de um a dois anos) + J/4 (bovinos fêmeas de um a dois anos) + J/5 (bovinos machos com dois anos e mais) + J/6 (novilhas) + J/7 (vacas leiteiras) + J/8 (outras vacas) + J/9 (ovinos) + J/10 (caprinos).

P5	Granívoros = J/11 (leitões com menos de 20 quilos de peso vivo) + J/12 (porcas reprodutoras de 50 quilos e mais) + J/13 (outros suínos) + J/14 (frangos de carne) + J/15 (galinhas poedeiras) + J/16 (outras aves de capoeira) + J/17 (coelhas reprodutoras).

P11	Cereais = D/1 (trigo mole e espelta) + D/2 (trigo duro) + D/3 (centeio) + D/4 (cevada) + D/5 (aveia) + D/6 (milho em grão) + D/7 (arroz) + D/8 (outros cereais).

P12	Oleaginosas = D/26 (colza e nabita) + D/27 (girassol) + D/28 (soja) + D/29 (linho oleaginoso) + D30 (outras culturas oleaginosas).

P41	Bovinos leiteiros = J/2 (bovinos com menos de um ano) + J/4 (bovinos fêmeas, de um a dois anos) + J/6 (novilhas) + J/7 (vacas leiteiras).

P42	Bovinos = J/2 (bovinos com menos de um ano) + J/3 (bovinos machos, de um a dois anos) + J/4 (bovinos fêmeas, de um a dois anos) + J/5 (bovinos machos, com dois anos e mais) + J/6 (novilhas) + J/7 (vacas leiteiras) + J/8 (outras vacas).

P51	Suínos = J/11 (leitões com menos de 20 quilos de peso vivo) + J/12 (porcas reprodutoras de 50 quilos e mais) + J/13 (outros suínos).

P52	Aves de capoeira = J/14 (frangos de carne) + J/15 (galinhas poedeiras) + J/16 (outras aves de capoeira).

P111	Cereais, excluindo o arroz = D/1 (trigo mole e espelta) + D/2 (trigo duro) + D/3 (centeio) + D/4 (cevada) + D/5 (aveia) + D/6 (milho em grão) + D/8 (arroz) + D/8 (outros cereais).

P121	Culturas sachadas = D/10 (batata) + D/11 (beterraba sacarina) + D/12 (culturas forrageiras sachadas).

II. Quadro de equivalência entre as rubricas dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e as rubricas da ficha de exploração da rede de informação e contabilidade agrícola (RICA)

Rubricas equivalentes para aplicação das MBP
Inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas para 2003, 2005 e 2007 Regulamento (CEE) n.o 571/88	Ficha de exploração da RICA Regulamento (CEE) n.o 2237/77
I. Culturas
D/1 Trigo mole e espelta	120. Trigo mole e espelta
D/2 Trigo duro	121. Trigo duro
D/3 Centeio	122. Cevada (incluindo mistura de trigo com centeio)
D/4 Cevada	123. Cevada
D/5 Aveia	124. Aveia
D/5 Aveia	125. Mistura de cereais de Verão
D/6 Milho em grão	126. Milho-grão (incluindo milho-grão húmido)
D/7 Arroz	127. Arroz
D/8 Outros cereais para colheita em grão	128. Outros cereais
D/9 Proteaginosas para colheita em grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)	129. Proteaginosas
das quais
D/9e Ervilhas, favarolas e tremoços	360. Ervilhas, favas, favas forrageiras e tremoços doces
D/9f Lentilhas, grão-de-bico e ervilhaca	361. Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas
D/9g Outras proteaginosas colhidas secas	330. Outras proteaginosas
D/10 Batatas (incluindo temporã e batata de semente)	130. Batatas (incluindo batata primor e batata de semente)
D/11 Beterraba sacarina (excluindo sementes)	131. Beterraba sacarina (excluindo semente)
D/12 Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes)	144. Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes)
Plantas industriais
D/23 a) Tabaco	134. Tabaco
D/24 b) Lúpulo	133. Lúpulo
D/25 c) Algodão	347. Algodão
D/26 Colza e nabita	331. Colza e nabita
D/27 Girassol	332. Girassol
D/28 Soja	333. Soja
D/29 Linho oleaginoso	364. Linho não têxtil
D/30 Outras culturas oleaginosas	364. Linho não têxtil
D/31 Linho têxtil	373. Linho têxtil
D/32 Cânhamo	374. Cânhamo
D/33 Outras culturas têxteis	374. Cânhamo
D/34 Plantas aromáticas, medicinais e condimentares	345. Plantas medicinais, condimentares, plantas aromáticas e especiarias, incluindo o chá, café e chicória
D/35 Plantas industriais, não mencionadas anteriormente	346. Cana-de-açúcar
D/35 Plantas industriais, não mencionadas anteriormente	348. Outras plantas industriais
Produtos hortícolas frescos, melões, morangos:
D/14 Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
das quais:
D/14a Em cultura extensiva	136. Culturas hortícolas, melões, morangos em regime extensivo
D/14b Em cultura intensiva	137. Culturas hortícolas, melões, morangos em regime intensivo ar livre
D/15 Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)	138. Culturas hortícolas, melões, morangos sob abrigo
Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros):
D/16 Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)	140. Flores e plantas ornamentais ao ar livre (excluindo os viveiros)
D/17 Em estufa ou sob abrigo alto (acessível)	141. Flores e plantas ornamentais sob abrigo
D/18 Culturas forrageiras
D/18a Prados e pastagens temporários	147. Prados temporários
D/18b Outras forragens verdes	145. Outras culturas forrageiras
das quais:
D/18b i) Milho forrageiro (milho para silagem)	326. Milho forrageiro
D/18b iii) Outras culturas forrageiras	327. Outros cereais forrageiros
D/18b iii) Outras culturas forrageiras	328. Outras culturas forrageiras
D/19 Sementes e propágulos de terras aráveis (excluindo cereais, leguminosas secas, batatas e culturas oleaginosas)	142. Sementes de forragem
	143. Outras sementes
D/20 Outras culturas de terras aráveis	148. Outras culturas arvenses não incluídas nas rubricas 120 a 147
D/20 Outras culturas de terras aráveis	149. Terras prontas a semear arrendadas, incluindo as terras postas à disposição do pessoal da exploração a título de pagamentos em espécie
D/21 Pousios sem regime de ajuda	146. Pousios Código 0: Pousios (sem «retirada de terras»)
D/22 Pousios com regime de ajuda à retirada de terras, sem uso económico	146. Código 8: Superfície colocada em pousio obrigatoriamente e não cultivada (em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho) (1)
F/1 Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres	150. Prados e pastagens permanentes
F/2 Pastagens pobres	151. Pastagens pobres
G/1 Pomares de árvores de fruto e bagas	152. Plantações de árvores de fruto e sebes fruteiras
G/1a Frutos frescos e bagas de espécies de origem temperada	349. Pomóideas
	350. Prunóideas
	352. Pequenos frutos e bagas
G/1b Frutos e bagas de espécies de origem subtropical	353. Frutas tropicais e subtropicais
G/1c Frutos secos	351. Frutos secos
G/2 Pomares de citrinos	153. Pomares de citrinos
G/3 Olivais	154. Olivais
G/3a Produzindo normalmente azeitona de mesa	281. Azeitonas de mesa
G/3b Produzindo normalmente azeitona para azeite	282. Azeitonas destinadas à produção de azeite
G/3b Produzindo normalmente azeitona para azeite	283. Azeite
G/4 Vinhas	155. Vinhas
das quais, produzindo normalmente.
G/4a Vinhos de qualidade	286. Uvas para vinho de qualidade (vqprd)
G/4a Vinhos de qualidade	289. Vinho de qualidade (vqprd)
G/4b Outros vinhos	287. Uvas para vinho de mesa e outros vinhos (com excepção dos de qualidade)
	288. Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, jeropiga, aguardente, vinagre e outros, quando obtidos na exploração
	290. Vinho de mesa e outros vinhos (com excepção dos de qualidade)
G/4c Uvas de mesa	285. Uvas de mesa
G/4d Uvas para passas	291. Passas
G/5 Viveiros	157. Viveiros
G/6 Outras culturas permanentes	158. Outras culturas permanentes
G/7 Culturas permanentes em estufa	156. Culturas permanentes sob abrigo
I/1 Culturas secundárias sucessivas (excluindo as culturas horto-frutícolas intensivas e as culturas em estufa)	Código de cultura «3» ou «7»
I/2 Cogumelos	139. Cogumelos
E Horta familiar
II. Animais
J/1 Equídeos	22. Equinos (todas as idades)
J/2 Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas	23. Vitelos para engorda
J/2 Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas	24. Outros bovinos com menos de um ano
J/3 Bovinos machos, de um a dois anos	25. Novilhos de um ano a dois anos
J/4 Bovinos fêmeas, de um a dois anos	26. Novilhas de um ano a dois anos
J/5 Bovinos machos, com dois anos e mais	27. Bovinos, machos com mais de dois anos
J/6 Novilhas, com dois anos e mais	28. Novilhas para reprodução
J/6 Novilhas, com dois anos e mais	29. Novilhas para engorda
J/7 Vacas leiteiras	30. Vacas leiteiras
J/7 Vacas leiteiras	31. Vacas leiteiras depois da sua última lactação
J/8 Outras vacas	32. Outras vacas 1. Vacas já paridas (incluindo as que têm menos de dois anos) e cuja produção é orientada exclusivamente ou principalmente, para a produção de vitelos 2. Vacas de trabalho 3. Vacas de reforma, não leiteiras
J/9 Ovinos (de qualquer idade)
a) Ovinos, fêmeas reprodutoras	40. Ovelhas (com mais de um ano)
b) Outros ovinos	41. Outros ovinos
J/10 Caprinos (de qualquer idade)
a) Caprinos, fêmeas reprodutoras	38. Caprinos, fêmeas reprodutoras
b) Outros caprinos	39. Outros caprinos
J/11 Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo	43. Leitões de peso vivo inferior a 20 Kg
J/12 Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais	44. Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 Kg
J/13 Outros suínos	45. Porcos de engorda
J/13 Outros suínos	46. Outros porcos
J/14 Frangos de carne	47. Frangos de carne
J/15 Galinhas poedeiras	48. Galinhas poedeiras
J/16 Outras aves de capoeira	49. Outras aves de capoeira
J/16a Perus
J/16b Patos
J/16c Gansos
J/16d Outras aves de capoeira, não mencionadas anteriormente
J/17 Coelhas reprodutoras	34. Coelhas mãe
J/18 Abelhas	33. Colmeias de abelhas
(1) JO L 263 de 17.10.1977, p. 1.

▼B

ANEXO III

A DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES

A. DEFINIÇÃO DA UNIDADE DE DIMENSÃO EUROPEIA (UDE)

1.	A unidade de dimensão europeia baseia-se no valor de 1 000 ECUs de margem bruta padrão total da exploração para o período de referência «1980» como fixado no primeiro parágrafo do Anexo III da Decisão 78/463/CEE da Comissão, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 84/542/CEE.

►M1

Para os períodos de referência posteriores de renovação das MBP, o valor de 1 000 ecus pode ser multiplicado por coeficientes que permitam ter em conta, em termos monetários, a evolução agro-económica global no conjunto da Comunidade Europeia.

Estes coeficientes são calculados pela Comissão e fixados após consulta dos Estados-membros. A sua aplicação é decidida pelos serviços competentes da Comissão após consulta dos serviços competentes dos Estados-membros.

◄

B. A DIMENSÃO ECONÓMICA DA EXPLORAÇÃO

A dimensão económica de uma exploração obtém-se dividindo a margem bruta padrão total da exploração pelo número de ECUs com base no qual foi determinado a UDE para o período de referência correspondente, em conformidade com o ponto A do presente Anexo.

▼M3

C. CLASSES DE DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES

As explorações agrícolas são classificadas conforme as classes de dimensão cujos limites são indicados em seguida:

Classes	Limites em UDE
I	menos de 2 UDE
II	de 2 a menos de 4 UDE
III	de 4 a menos de 6 UDE
IV	de 6 a menos de 8 UDE
V	de 8 a menos de 12 UDE
VI	de 12 a menos de 16 UDE
VII	de 16 a menos de 40 UDE
VIII	de 40 a menos de 100 UDE
IX	de 100 a menos de 250 UDE
X	igual ou maior do que 250 UDE

As disposições que regem as aplicações no domínio da rede de informação contabilística agrícola e dos inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas podem prever um reagrupamento das classes III e IV, V e VI, e IX e X supracitadas.

Os Estados-Membros que, em aplicação do n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento n.o 79/65/CEE, fixem para o campo de observação da rede de informação contabilística agrícola, um limiar de dimensão económica das explorações que não coincida com os limites das classes de dimensão acima indicados, deverão proceder a uma subdivisão em subclasses cujos limites correspondam aos limiares estabelecidos pelo presente diploma.

( 1 ) JO n.o 109 de 23. 6. 1965, p. 1859/65.

( 2 ) JO n.o L 210 de 30. 7. 1981, p. 1.

( 3 ) JO n.o L 142 de 29. 5. 1984, p. 3.

( 4 ) JO n.o L 148 de 5. 6. 1978, p. 1.

( 5 ) JO n.o L 293 de 10. 11. 1984, p. 22.

( 6 ) JO L 56 de 2.3.1988, p. 1.

( 7 ) As actividades D/12 (culturas forrageiras sachadas), D/18 (culturas forrageiras), D/21 (pousio sem regime da ajuda), E (horta familiar), F/1 (prados e pastagens, excluindo pastagens pobres), F/2 (pastagens pobres) e J/11 (leitões com menos de 20 kg de peso vivo) só são tidas em consideração em certas condições (ver anexo I, ponto 5).

( 8 ) As culturas sucessivas secundárias (I/1) fazem parte das grandes culturas (P1) e as suas MBP são idênticas às das grandes culturas correspondentes.