PERGUNTA ESCRITA E-3414/00

apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão

(7 de Novembro de 2000)

Objecto: Dimensões das latas de conserva suecas de arenque fermentado

De acordo com o jornal Dagens Industri de 2 de Agosto de 2000, a UE virou-se contra o surströmming, os arenques do Báltico fermentados que são um produto típico da região de Norrland. De acordo com o jornal, as latas de arenque fermentado devem ser mais estreitas e mais altas, caso contrário a produção deverá cessar. Para seguir as normas da UE, a empresa Wahlströms Fisk, de Utvalnäs, perto de Gävle, foi obrigada a modificar a sua máquina de fabrico de latas a fim de salvar a produção a tempo da abertura da época de surströmming, em 17 de Agosto.

Anteriormente, no Verão de 1998, discutiu-se na Suécia se os arenques fermentados deveriam ser fabricados ou não em selhas de madeira. Nessa altura verificou-se pela discussão que os funcionários suecos tinham exagerado na interpretação das directivas comunitárias.

Mas qual o resultado da questão agora suscitada em Agosto de 2000? É a directiva da Comissão que obriga os produtores de arenque fermentado a modificarem as dimensões das latas de conserva ou são as autoridades suecas que mais uma vez exageram na interpretação das directivas?

Resposta dada pelo Comissário Fischler em nome da Comissão

(27 de Novembro de 2000)

A fixação das dimensões das latas de conservas de peixe não é da competência comunitária, não havendo razões para produzir legislação sobre tal matéria. Cabe ao sector, caso o julgue útil, propor a aplicação das normas elaboradas pelos organismos de normalização.