1)

O ponto 1.2.1 passa a ter a seguinte redação:

«1.2.1.   Requisitos gerais para os métodos de confirmação

Para as substâncias proibidas ou não autorizadas, o CCα deve ser tão baixo quanto razoavelmente alcançável. Para as substâncias proibidas ou não autorizadas para as quais está estabelecido um RTM nos termos do Regulamento (UE) 2019/1871, o CCα deve ser inferior ou igual ao valor de referência para a tomada de medidas.

Para as substâncias autorizadas, o CCα deve ser superior, mas tão aproximado quanto possível do LMR ou do LM.

Para efeitos de confirmação, apenas se podem utilizar métodos analíticos em relação aos quais se possa demonstrar de forma documentada e reprodutível que estão validados e têm uma taxa de falsos resultados não conformes (erro α) inferior ou igual a 1 % para as substâncias proibidas ou não autorizadas, ou inferior ou igual a 5 % para as substâncias autorizadas.

Os métodos de confirmação devem fornecer informações sobre a composição química estrutural do analito. Consequentemente, os métodos de confirmação que utilizam apenas a análise cromatográfica, sem recurso a um sistema de deteção por espetrometria de massa, não são adequados para utilização isolada enquanto métodos de confirmação para as substâncias farmacologicamente ativas proibidas ou não autorizadas. No caso de a espetrometria de massa não ser adequada para as substâncias autorizadas, podem ser utilizados outros métodos, como HPLC-DAD e HPLC-FLD, ou uma combinação dos mesmos.

Quando necessário de acordo com o método de confirmação, deve ser adicionado um padrão interno apropriado à toma de ensaio, no início do processo de extração. Em função da disponibilidade, usar-se-ão quer formas estáveis isotopicamente marcadas do analito, particularmente adequadas para a deteção por espetrometria de massa, quer compostos análogos que apresentem uma relação estrutural próxima com o analito.».

2)

É inserido o ponto 1.2.1-A entre os pontos 1.2.1 e 1.2.2:

«1.2.1-A.   Utilização específica de cocromatografia quando não está disponível um padrão interno

Quando não for possível utilizar um padrão interno adequado, a identificação do analito deve ser confirmada, de preferência, através de cocromatografia (*) . Neste caso, deve obter-se apenas um pico, cujo incremento na altura (ou área) deve ser equivalente à quantidade de analito adicionada. Se tal não for praticável, devem ser utilizados padrões ajustados em função da matriz ou padrões de matriz fortificada.

(*)  A cocromatografia é um processo em que, antes da execução da cromatografia, o extrato da amostra é dividido em duas partes. Uma das partes é submetida a cromatografia sem qualquer tratamento prévio. A outra parte é misturada com o padrão do analito a medir. Em seguida, procede-se também à cromatografia desta mistura. A quantidade adicionada de padrão de analito tem de ser semelhante à quantidade estimada de analito no extrato. A cocromatografia é utilizada para melhorar a identificação de um analito quando se utilizam métodos cromatográficos, especialmente quando não é possível utilizar um padrão interno adequado.»."

3)

No ponto 1.2.2.2, a frase que se segue ao quadro 2 passa a ter a seguinte redação:

«Para as análises efetuadas em condições de repetibilidade, o coeficiente de variação em condições de repetibilidade é geralmente inferior a dois terços dos valores indicados no quadro 2 e deve ser igual ou inferior ao coeficiente de variação em condições de reprodutibilidade.».

4)

O ponto 1.2.3 passa a ter a seguinte redação:

«1.2.3.   Requisitos para a separação cromatográfica

1.2.3.1.   Tempo de retenção mínimo aceitável

Para a cromatografia líquida (LC) ou gasosa (GC), o tempo de retenção mínimo aceitável para o(s) analito(s) em estudo deve ser o dobro do tempo de retenção correspondente ao volume morto da coluna.

1.2.3.2.   Tempo de retenção do analito no extrato

O tempo de retenção do analito no extrato deve corresponder ao do padrão de calibração, de um padrão ajustado em função da matriz ou de um padrão de matriz fortificada, com uma tolerância de ± 0,1 minuto. Para a cromatografia rápida, em que o tempo de retenção é inferior a 2 minutos, é aceitável um desvio inferior a 5 % do tempo de retenção.

1.2.3.3.   Tempo de retenção caso se utilize um padrão interno

Caso se utilize um padrão interno, o rácio entre o tempo de retenção cromatográfica do analito e o do padrão interno, ou seja, o tempo de retenção relativa do analito, deve corresponder ao do padrão de calibração, do padrão ajustado em função da matriz ou do padrão de matriz fortificada, com um desvio máximo de 0,5 % para a cromatografia gasosa e de 1 % para a cromatografia líquida, para os métodos validados a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento.».

5)

No ponto 2.1, o quadro 5 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 5

Classificação dos métodos analíticos de acordo com as características do desempenho que devem ser determinadas

6)

O ponto 2.2.1 passa a ter a seguinte redação:

«2.2.1.   Validação convencional

O cálculo dos parâmetros de acordo com os métodos convencionais requer a realização de diversas experiências isoladas (ver quadro 5 do presente anexo). No que se refere a alterações importantes, tem de se verificar se a validade das características de desempenho se mantém. No que respeita aos métodos multianalitos, podem analisar-se vários analitos em simultâneo, desde que se tenham excluído possíveis interferências pertinentes. De modo semelhante, podem determinar-se diversas características do desempenho. Por conseguinte, para minimizar a carga de trabalho, aconselha-se, tanto quanto possível, combinar as experiências (por exemplo, a repetibilidade e a reprodutibilidade intralaboratorial com a especificidade, a análise das amostras em branco para determinar o limite de decisão para a confirmação e o controlo da especificidade).»

7)

No ponto 2.2.1.2, subponto 1, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:

(**)  Se, para uma substância farmacologicamente ativa não autorizada, a validação de uma concentração de 0,5 vezes o RTM não for razoavelmente possível, a concentração de 0,5 vezes o RTM pode ser substituída pela concentração mais baixa entre 0,5 e 1,0 vezes o RTM, que seja razoável alcançar, ou pelo TMC caso este seja inferior a 0,5 vezes o RTM.»."

8)

O ponto 2.2.1.3 é alterado do seguinte modo:

9)

O ponto 2.2.1.4 é alterado do seguinte modo:

10)

No ponto 2.2.2, a frase que se segue ao quadro 6 passa a ter a seguinte redação:

«O cálculo das características do método deve ser efetuado conforme descrito por Jülicher et al. (*****) ou pela norma ISO/TS 23471:2022 (******) .

(*****)  Jülicher, B., Gowik, P. e Uhlig, S., “Assessment of detection methods in trace analysis by means of a statistically based in-house validation concept”, Analyst, vol. 123, p. 173, 1998."

(******)  ISO/TS 23471:2022, “Experimental designs for evaluation of uncertainty — Use of factorial designs for determining uncertainty functions”.»."

11)

No ponto 2.5, o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«Caso os dados de estabilidade necessários não estejam disponíveis, devem ser utilizadas as abordagens mencionadas infra. Além disso, a aplicação de uma abordagem isócrona (*******) com um esquema de temperatura de armazenamento semelhante ao do quadro 7 do presente anexo permite determinar as potenciais instabilidades do analito, bem como estimar os períodos de armazenamento adequados, podendo igualmente ser utilizada.

(*******)  Lamberty, A., Schimmel, H. e Pauwels, J., “The study of the stability of reference materials by isochronous measurements”, Fres. J. Anal. Chem., vol. 360, p. 359, 1998.»."

12)

O ponto 2.5.2 passa a ter a seguinte redação:

«2.5.2.   Determinação da estabilidade do(s) analito(s) na matriz

13)

O ponto 2.7 é alterado do seguinte modo:

14)

No ponto 2.9, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«A recuperação absoluta do método não precisa de ser determinada se estiver disponível um padrão interno, uma calibração de matriz fortificada ou ambos. Em todos os outros casos, a recuperação absoluta do método deve ser determinada.».

15)

No ponto 2.10, o último parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«O coeficiente de variação não deve ser superior aos valores indicados no quadro 2 do presente anexo para o MF (padrão normalizado para o IS).».

16)

No capítulo 3, o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«Durante as análises de rotina, a análise de materiais de referência certificados (MRC) é a opção preferível para fornecer provas do desempenho do método. Uma vez que os MRC que contêm os analitos pertinentes aos níveis de concentração requeridos raramente estão disponíveis, também podem ser utilizados, em alternativa, materiais de referência fornecidos e caracterizados pelos LRUE ou pelos laboratórios que possuam uma acreditação ISO/IEC 17043:2023 (********) . Em alternativa, podem ainda ser utilizados outros materiais de referência internos que sejam controlados regularmente.

(********)  ISO/IEC 17043:2023, “Conformity assessment — General requirements for proficiency testing”.»."