REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2022/952 DA COMISSÃO

de 9 de fevereiro de 2022

que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/118 que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no mar do Norte

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, relativo à política comum das pescas, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1954/2003 e (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 2371/2002 e (CE) n.o 639/2004 do Conselho e a Decisão 2004/585/CE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

Nos termos do artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013, os Estados-Membros estão habilitados a adotar as medidas de conservação das pescas, aplicáveis nas suas águas, necessárias para o cumprimento das suas obrigações resultantes do artigo 6.o da Diretiva 92/43/CEE do Conselho (Diretiva Habitats) (2), do artigo 4.o da Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Aves) (3) e do artigo 13.o, n.o 4, da Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva-Quadro Estratégia Marinha) (4).

(2)

Por força do artigo 6.o da Diretiva Habitats, os Estados-Membros devem fixar as medidas de conservação necessárias para as zonas especiais de conservação, correspondentes aos imperativos ecológicos desses tipos de habitat natural e das espécies presentes nos sítios, enumerados nos anexos dessa diretiva.

(3)

Por força do artigo 4.o da Diretiva Aves, os Estados-Membros devem estabelecer medidas especiais de conservação relativas ao habitat das espécies mencionadas no seu anexo I e devem igualmente tomar medidas de conservação semelhantes para as espécies migratórias de ocorrência regular não enumeradas no anexo I dessa diretiva.

(4)

Em conformidade com o artigo 13.o, n.o 4, da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, os Estados-Membros devem adotar programas de medidas para atingir ou manter um bom estado ambiental, incluindo medidas de proteção espacial que contribuam para a criação de redes coerentes e representativas das zonas marinhas protegidas, e cobrir de forma adequada a diversidade dos ecossistemas constituintes, nomeadamente zonas especiais de conservação nos termos da Diretiva Habitats, zonas de proteção especial nos termos da Diretiva Aves e zonas marinhas protegidas, conforme acordado pela União ou pelos Estados-Membros interessados no quadro de acordos internacionais ou regionais em que sejam partes.

(5)

Sempre que um Estado-Membro considere que devem ser adotadas medidas com vista ao cumprimento das suas obrigações por força da legislação ambiental da União e outros Estados-Membros tenham um interesse direto de gestão na pescaria que será afetada por essas medidas, a Comissão fica habilitada a adotar essas medidas por meio de atos delegados com base numa recomendação comum apresentada pelos Estados-Membros.

(6)	O Regulamento Delegado (UE) 2017/118 da Comissão (5) estabelece medidas de conservação em determinadas zonas marinhas protegidas no Kattegat e na zona marinha protegida de Bratten no mar do Norte.

(7)

Após consulta do Conselho Consultivo para o Mar do Norte, a Dinamarca, a Suécia e a Alemanha apresentaram à Comissão, em 2 de fevereiro de 2021, duas recomendações comuns para a gestão da pesca em certas zonas do Kattegat. A Dinamarca apresentou uma recomendação comum com vista a proteger os fundos marinhos macios e as estruturas de recifes da pesca com artes móveis em contacto com o fundo em seis zonas da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM) e num sítio Natura 2000 na parte dinamarquesa do Kattegat. A Suécia apresentou uma recomendação comum com vista a proteger espécies e tipos de habitats sensíveis, autorizando apenas determinadas artes de pesca em quatro zonas marinhas protegidas na parte sueca do Kattegat.

(8)	Em outubro de 2021, a Comissão apresentou estas medidas, por procedimento escrito, a um grupo de peritos composto por representantes dos Estados-Membros.

(9)

O Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (CCTEP) analisou estas recomendações comuns e concluiu (6) que as medidas representam um passo positivo no sentido de reduzir ao mínimo os impactos negativos das atividades de pesca nos habitats em causa. Espera-se igualmente que estas recomendações contribuam para a proteção adequada das espécies e tipos de habitats designados e sensíveis, incluindo as funções ecológicas associadas nas zonas marinhas protegidas.

(10)

As medidas propostas pela Dinamarca visam proibir as artes móveis em contacto com o fundo nas zonas designadas. O CCTEP concluiu (7) que a proibição destas artes nos habitats vulneráveis em causa leva a uma melhor proteção dos fundos marinhos macios e das estruturas de recifes (tipo de habitat 1170) contra o impacto das atividades de pesca, contribuindo assim para a realização dos objetivos ambientais.

(11)

As medidas propostas pela Suécia visam designar zonas de pesca restringida e zonas em que as operações de pesca são proibidas. O CCTEP concluiu (8) que o impacto das artes de pesca propostas nas zonas de pesca restringida é provavelmente reduzido e que as medidas propostas representarão um passo positivo no sentido de reduzir ao mínimo os impactos negativos das atividades de pesca nos habitats em causa. A Comissão observa igualmente que, na recomendação comum, os Estados-Membros assumiram o compromisso de propor novos ajustamentos e de restringir a pesca com redes de emalhar, se tal for considerado necessário.

(12)	Os Estados-Membros sugeriram medidas de controlo e execução assentes na utilização do Sistema de Identificação Automática (AIS) em zonas específicas. O CCTEP concluiu (9) que o AIS deverá ser suficiente para que essas zonas sejam objeto de um acompanhamento em tempo real.

(13)

É conveniente alterar o Regulamento Delegado (UE) 2017/118 de modo a incluir as redes envolventes-arrastantes escocesas de parelha (SPR) na definição de artes móveis em contacto com o fundo. As SPR foram involuntariamente excluídas das recomendações comuns apresentadas pela Dinamarca em 2015 e 2016 com vista a proibir a utilização de artes móveis em contacto com o fundo nas zonas 1. Os Estados-Membros pediram à Comissão que corrigisse esta omissão.

(14)

O Regulamento Delegado (UE) 2017/118 e a recomendação comum apresentada pela Dinamarca abrangem apenas artes em contacto com o fundo que são móveis. Por razões de clareza, é, portanto, necessário incluir o termo «móvel» na definição de artes de pesca em contacto com o fundo estabelecida nesse regulamento.

(15)	O Regulamento Delegado (UE) 2017/118 deverá, portanto, ser alterado em conformidade.

(16)

O presente regulamento delegado não prejudica a necessidade de medidas de conservação adicionais que se imponham para dar cumprimento às disposições pertinentes nem a posição da Comissão relativamente ao cumprimento, pelos Estados-Membros interessados, das obrigações que lhes incumbem por força da legislação ambiental pertinente da União,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento Delegado (UE) 2017/118 é alterado do seguinte modo:

o artigo 2.o passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, além das definições constantes do artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 1380/2013, do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 e do artigo 2.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 404/2011 da Comissão (*1), aplicam-se as seguintes:

“Artes de pesca móveis em contacto com o fundo”: rede de arrasto pelo fundo, rede de arrasto de vara, rede de arrasto pelo fundo com portas, redes de arrasto geminadas com portas, redes de arrasto pelo fundo de parelha, rede de arrasto de lagostins, rede de arrasto do camarão, rede envolvente-arrastante, rede de cerco dinamarquesa, rede envolvente-arrastante escocesa, rede envolvente-arrastante escocesa de parelha, rede envolvente-arrastante de alar para bordo e dragas;

2)	“Zonas 1”: as zonas geográficas delimitadas pelas linhas de rumo que unem sequencialmente as posições indicadas no anexo I do presente regulamento, medidas em conformidade com o sistema de coordenadas WGS84;

3)	“Zonas 2”: as zonas geográficas delimitadas pelas linhas de rumo que unem sequencialmente as posições indicadas no anexo II do presente regulamento, medidas em conformidade com o sistema de coordenadas WGS84;

4)	“Zonas 3”: as zonas geográficas delimitadas pelas linhas de rumo que unem sequencialmente as posições indicadas no anexo IV do presente regulamento, medidas em conformidade com o sistema de coordenadas WGS84;

5)	“Bratten”: a zona geográfica delimitada pelas linhas de rumo que unem sequencialmente as posições indicadas no anexo III do presente regulamento, medidas em conformidade com o sistema de coordenadas WGS84;

6)	“Zonas AIS”: as zonas geográficas delimitadas pelas linhas de rumo que unem sequencialmente as posições indicadas no anexo V do presente regulamento, medidas em conformidade com o sistema de coordenadas WGS84;

7)	“Estados-Membros interessados”: a Dinamarca, a Alemanha e a Suécia.

(*1) Regulamento de Execução (UE) n.o 404/2011 da Comissão, de 8 de abril de 2011, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (JO L 112 de 30.4.2011, p. 1).»;"

o artigo 3.o passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 3.o

Proibição de pesca

1. É proibido exercer qualquer atividade de pesca com artes de pesca móveis em contacto com o fundo nas “zonas 1”.

Se navios de pesca que tenham a bordo artes de pesca móveis em contacto com o fundo exercerem nas “zonas 1” atividades de pesca que não estejam proibidas por força do primeiro parágrafo, as artes de pesca móveis em contacto com o fundo em causa devem encontrar-se amarradas e arrumadas, em conformidade com as condições estabelecidas no artigo 47.o do Regulamento (CE) n.o 1224/2009.

2. É proibido:

a)	exercer atividades de pesca nos pontos 2(1) a 2(24) das “zonas 2”;

b)	realizar operações de pesca nos pontos 2(25), 2(26) e 2(27) das “zonas 2”.

3. Nas “zonas 3” a pesca só é autorizada com as seguintes artes e nas seguintes condições:

—	aparelhos de mão como a cana e linha (LHP),

—	redes de arrasto pelágico (OTM/PTM),

—	nassas e armadilhas (FPO, FIX) na pesca de crustáceos,

—

redes de emalhar e tresmalhos (GTN), desde que os navios de pesca participem num programa nacional de monitorização e avaliação realizado pelas autoridades nacionais ou em seu nome para avaliar as capturas acessórias de botos e aves marinhas através da monitorização eletrónica à distância (“REM”), incluindo a utilização de câmaras de televisão em circuito fechado (“CCTV”) a bordo e dados de posição.

No que se refere ao último travessão do primeiro parágrafo, os Estados-Membros interessados devem examinar anualmente os dados relativos às capturas ocasionais de botos e aves marinhas e avaliá-los em qualquer momento, o mais tardar até 31 de dezembro de 2024. Esses dados, e quaisquer novos dados adequados, devem ser utilizados para adaptar o recurso à pesca com rede nessas zonas, em conformidade com o procedimento previsto nos artigos 11.o e 18.o do Regulamento (UE) n.o 1380/2013.

4. O n.o 2, alínea b), e o n.o 3 aplicam-se igualmente à pesca recreativa.»;

o artigo 5.o passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 5.o

Sistema de identificação automática

Os seguintes navios de pesca devem ter instalado e manter operacional um sistema de identificação automática (AIS) que satisfaça as normas de desempenho referidas no artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009:

a)	todos os navios de pesca presentes na zona marinha protegida de Bratten;

b)	todos os navios de pesca que operam com artes móveis em contacto com o fundo nas zonas AIS especificadas no anexo V, ponto 1, do presente regulamento;

c)	todos os navios de pesca presentes nas zonas AIS especificadas no anexo V, ponto 2, do presente regulamento.;

4)	o anexo I é alterado em conformidade com o ponto 1 do anexo do presente regulamento.

5)	o anexo II é alterado em conformidade com o ponto 2 do anexo do presente regulamento.

6)	os anexos IV e V são alterados em conformidade com os pontos 3 e 4 do anexo do presente regulamento.»

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 9 de fevereiro de 2022.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 354 de 28.12.2013, p. 22.

(2) Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).

(3) Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 20 de 26.1.2010, p. 7).

(4) Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2008, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política para o meio marinho (Diretiva-Quadro Estratégia Marinha) (JO L 164 de 25.6.2008, p. 19).

(5) Regulamento Delegado (UE) 2017/118 da Comissão, de 5 de setembro de 2016, que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no mar do Norte (JO L 19 de 25.1.2017, p. 10).

(6) https://stecf.jrc.ec.europa.eu/documents/43805/2850498/STECF+PLEN+21-01.pdf/874bc98a-5c5a-46a5-a3e5-e9711285b193

(7) https://stecf.jrc.ec.europa.eu/documents/43805/2850498/STECF+PLEN+21-01.pdf/874bc98a-5c5a-46a5-a3e5-e9711285b193

(8) https://stecf.jrc.ec.europa.eu/documents/43805/2850498/STECF+PLEN+21-01.pdf/874bc98a-5c5a-46a5-a3e5-e9711285b193

(9) https://stecf.jrc.ec.europa.eu/documents/43805/2850498/STECF+PLEN+21-01.pdf/874bc98a-5c5a-46a5-a3e5-e9711285b193

ANEXO

No anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2017/118, são aditados os seguintes pontos:

«1(8):

Kims Top og den Kinesiske Mur (DK00VA247)

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
0	0	57°6,775	11°38,736
0	1	57°6,22	11°39,218
0	2	57°5,38	11°39,223
0	3	57°5,04	11°38,842
0	4	57°4,949	11°38,657
0	5	57°4,73	11°38,213
0	6	57°4,554	11°37,653
0	7	57°4,548	11°37,222
0	8	57°4,477	11°36,915
0	9	57°4,216	11°35,833
0	10	57°3,759	11°35,869
0	11	57°3,711	11°35,774
0	12	57°3,614	11°35,202
0	13	57°3,617	11°34,427
0	14	57°3,656	11°33,601
0	15	57°4,247	11°32,264
0	16	57°4,919	11°32,632
0	17	57°5,11	11°32,689
0	18	57°5,311	11°33,047
0	19	57°5,385	11°34,028
0	20	57°5,592	11°34,987
0	21	57°5,974	11°36,491
0	22	57°6,42	11°36,53
0	23	57°6,798	11°37,603
0	24	57°6,72	11°38,352
0	25	57°6,775	11°38,736

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
2	0	57°2,396	11°29,401
2	1	57°2,284	11°29,562
2	2	57°2,176	11°29,618
2	3	57°2,113	11°29,743
2	4	57°2,019	11°29,741
2	5	57°1,961	11°29,613
2	6	57°1,943	11°29,452
2	7	57°1,823	11°29,284
2	8	57°1,718	11°29,04
2	9	57°1,725	11°28,346
2	10	57°2,526	11°27,918
2	11	57°3,006	11°27,048
2	12	57°3,973	11°27,133
2	13	57°4,439	11°27,94
2	14	57°4,455	11°28,804
2	15	57°4,417	11°29,443
2	16	57°4,305	11°29,615
2	17	57°3,353	11°29,799
2	18	57°3,169	11°29,657
2	19	57°3,051	11°29,769
2	20	57°2,913	11°29,64
2	21	57°2,774	11°29,459
2	22	57°2,648	11°29,383
2	23	57°2,383	11°29,105
2	24	57°2,396	11°29,401

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
3	0	57°1,544	11°31,142
3	1	57°1,588	11°31,386
3	2	57°1,383	11°33,166
3	3	57°1,286	11°33,267
3	4	57°0,971	11°33,189
3	5	57°1,028	11°31,046
3	6	57°1,117	11°30,919
3	7	57°1,36	11°30,955
3	8	57°1,544	11°31,142

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
4	0	57°1,824	11°27,187
4	1	57°1,747	11°27,824
4	2	57°1,413	11°27,824
4	3	57°1,371	11°28,067
4	4	57°0,609	11°27,863
4	5	57°0,002	11°29,025
4	6	56°59,622	11°28,775
4	7	56°59,615	11°28,408
4	8	56°58,469	11°28,237
4	9	56°58,164	11°27,601
4	10	56°58,44	11°27,153
4	11	56°58,934	11°27,044
4	12	56°59,853	11°27,035
4	13	57°0,344	11°27,071
4	14	57°0,664	11°27,048
4	15	57°1,564	11°27,065
4	16	57°1,824	11°27,187

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
5	0	57°0,059	11°31,148
5	1	56°59,997	11°33,767
5	2	56°59,705	11°33,788
5	3	56°59,192	11°31,861
5	4	56°59,472	11°31,319
5	5	57°0,059	11°31,148

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
6	0	56°59,256	11°30,359
6	1	56°58,434	11°30,746
6	2	56°58,046	11°30,63
6	3	56°58,042	11°29,611
6	4	56°57,836	11°29,365
6	5	56°57,836	11°28,938
6	6	56°58,121	11°28,765
6	7	56°59,141	11°29,625
6	8	56°59,256	11°30,359

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
7	0	57°1,691	11°35,419
7	1	57°1,757	11°36,356
7	2	57°1,369	11°36,746
7	3	57°0,757	11°36,606
7	4	57°0,623	11°38,218
7	5	57°0,608	11°38,286
7	6	57°0,345	11°38,796
7	7	57°0,25	11°38,897
7	8	57°0,175	11°38,867
7	9	57°0,207	11°37,727
7	10	57°0,341	11°36,414
7	11	56°59,432	11°37,405
7	12	56°59,354	11°37,403
7	13	56°59,293	11°37,323
7	14	56°59,237	11°37,152
7	15	56°59,238	11°36,752
7	16	56°59,092	11°36,709
7	17	56°59,037	11°36,643
7	18	56°58,855	11°36,102
7	19	56°58,792	11°35,767
7	20	56°58,785	11°35,623
7	21	56°58,694	11°35,487
7	22	56°58,674	11°35,312
7	23	56°58,716	11°35,158
7	24	56°59,467	11°34,555
7	25	56°59,693	11°34,552
7	26	57°0,217	11°34,706
7	27	57°0,741	11°34,714
7	28	57°1,051	11°34,592
7	29	57°1,338	11°34,483
7	30	57°1,691	11°35,419

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
8	0	57°0,278	11°42,342
8	1	57°0,27	11°42,99
8	2	57°0,162	11°43,138
8	3	56°59,977	11°43,066
8	4	56°59,945	11°42,621
8	5	56°59,977	11°42,004
8	6	57°0,034	11°41,944
8	7	57°0,085	11°41,925
8	8	57°0,144	11°41,936
8	9	57°0,225	11°42,037
8	10	57°0,278	11°42,342

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
9	0	56°58,272	11°41,462
9	1	56°58,321	11°41,642
9	2	56°58,338	11°41,8
9	3	56°58,307	11°43,046
9	4	56°57,984	11°42,996
9	5	56°57,719	11°42,269
9	6	56°57,734	11°39,667
9	7	56°58,108	11°39,681
9	8	56°58,142	11°40,603
9	9	56°57,97	11°40,96
9	10	56°57,933	11°41,139
9	11	56°58,167	11°41,264
9	12	56°58,272	11°41,462

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
10	0	57°1,404	11°30,882
10	1	57°1,304	11°30,889
10	2	57°1,26	11°30,852
10	3	57°1,15	11°30,696
10	4	57°1,076	11°30,533
10	5	57°1,133	11°30,131
10	6	57°1,415	11°30,158
10	7	57°1,482	11°30,661
10	8	57°1,404	11°30,882

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
11	0	57°2,574	11°29,607
11	1	57°2,781	11°29,759
11	2	57°2,871	11°29,913
11	3	57°2,909	11°30,075
11	4	57°3,007	11°30,265
11	5	57°3,088	11°30,496
11	6	57°3,166	11°30,599
11	7	57°3,27	11°30,788
11	8	57°3,325	11°31,79
11	9	57°3,297	11°32,063
11	10	57°3,04	11°32,7
11	11	57°2,98	11°32,707
11	12	57°2,891	11°32,607
11	13	57°2,847	11°32,497
11	14	57°2,847	11°32,373
11	15	57°2,958	11°31,733
11	16	57°2,892	11°31,59
11	17	57°2,851	11°31,422
11	18	57°2,857	11°31,317
11	19	57°2,891	11°31,143
11	20	57°2,737	11°31,031
11	21	57°2,559	11°30,872
11	22	57°2,399	11°30,607
11	23	57°2,39	11°30,299
11	24	57°2,25	11°30,055
11	25	57°2,239	11°29,976
11	26	57°2,412	11°29,623
11	27	57°2,574	11°29,607

1(9):

Zonas da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha

Zona A da DQEM

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
A	0	57°01,805′	10°40,61′
A	1	57°15,855′	10°37,688′
A	2	57°16,812′	10°40,258′
A	3	57°22,753′	10°40,844′
A	4	57°22,67′	10°41,177′
A	5	57°16,005′	10°43,465′
A	6	57°14,709′	10°42,491′
A	7	57°12,874′	10°43,04′
A	8	57°10,521′	10°43,876′
A	9	57°10,013′	10°45,51′
A	10	57°07,807′	10°46,26′
A	11	57°06,255′	10°44,799′
A	12	57°01,997′	10°45,825′
A	13	57°01,805′	10°40,61′

Zona B da DQEM

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
B	0	57°16,654′	11°24,312′
B	1	57°16,849′	11°23,921′
B	2	57°16,974′	11°23,282′
B	3	57°17,521′	11°23,305′
B	4	57°18,287′	11°22,807′
B	5	57°18,827′	11°22,27′
B	6	57°19,265′	11°22,546′
B	7	57°18,908′	11°24,134′
B	8	57°18,114′	11°24,229′
B	9	57°18,092′	11°23,693′
B	10	57°16,996′	11°23,747′
B	11	57°16,823′	11°24,173′
B	12	57°16,751′	11°24,683′
B	13	57°16,654′	11°24,312′

Zona C da DQEM

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
C2	0	57°12,192′	11°25,28′
C2	1	57°11,285′	11°25,145′
C2	2	57°11,318′	11°23,744′
C2	3	57°12,291′	11°21,799′
C2	4	57°12,656′	11°21,614′
C2	5	57°13,225′	11°21,585′
C2	6	57°13,204′	11°22,243′
C2	7	57°12,937′	11°22,295′
C2	8	57°12,548′	11°22,53′
C2	9	57°12,255′	11°23,275′
C2	10	57°12,192′	11°25,28′
C1	0	57°12,752′	11°24,051′
C1	1	57°12,543′	11°24,437′
C1	2	57°12,62′	11°23,653′
C1	3	57°12,803′	11°23,332′
C1	4	57°13,108′	11°23,216′
C1	5	57°13,321′	11°23,289′
C1	6	57°14,053′	11°24,597′
C1	7	57°14,06′	11°24,884′
C1	8	57°13,783′	11°25,328′
C1	9	57°13,66′	11°25,328′
C1	10	57°12,752′	11°24,051′

Zona D da DQEM

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
D1	0	57°04,583′	11°30,511′
D1	1	57°04,583′	11°30,294′
D1	2	57°04,694′	11°29,86′
D1	3	57°04,835′	11°29,589′
D1	4	57°05,545′	11°28,944′
D1	5	57°05,817′	11°29,035′
D1	6	57°05,959′	11°29,944′
D1	7	57°05,071′	11°30,542′
D1	8	57°04,824′	11°31,024′
D1	9	57°04,736′	11°30,998′
D1	10	57 4,583’	11 30,511’

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
D2	0	57°8,264	11°35,94
D2	1	57°7,746	11°35,887
D2	2	57°7,77	11°37,062
D2	3	57°8,394	11°38,925
D2	4	57°7,16	11°39,914
D2	5	57°6,81	11°39,376
D2	6	57°6,257	11°39,54
D2	7	57°5,99	11°39,867
D2	8	57°5,725	11°40,463
D2	9	57°5,628	11°41,06
D2	10	57°5,581	11°41,18
D2	11	57°5,191	11°41,492
D2	12	57°5,182	11°41,477
D2	13	57°5,075	11°41,365
D2	14	57°4,857	11°41,132
D2	15	57°4,622	11°41,134
D2	16	57°4,191	11°41,866
D2	17	57°4,148	11°42,326
D2	18	57°2,98	11°43,259
D2	19	57°2,806	11°41,852
D2	20	57°3,209	11°40,518
D2	21	57°3,304	11°39,29
D2	22	57°3,758	11°38,938
D2	23	57°3,975	11°36,3
D2	24	57°3,711	11°35,774
D2	25	57°3,614	11°35,202
D2	26	57°3,617	11°34,427
D2	27	57°3,314	11°33,866
D2	28	57°3,089	11°33,923
D2	29	57°2,854	11°34,319
D2	30	57°2,804	11°34,954
D2	31	57°2,621	11°36,229
D2	32	57°2,495	11°36,405
D2	33	57°2,088	11°36,225
D2	34	57°2,367	11°34,371
D2	35	57°2,549	11°34,37
D2	36	57°2,78	11°33,348
D2	37	57°3,592	11°31,329
D2	38	57°4,179	11°30,455
D2	39	57°4,237	11°30,529
D2	40	57°4,494	11°31,254
D2	41	57°4,489	11°31,353
D2	42	57°4,218	11°31,838
D2	43	57°4,247	11°32,264
D2	44	57°4,919	11°32,632
D2	45	57°4,543	11°34,496
D2	46	57°4,477	11°36,915
D2	47	57°4,548	11°37,222
D2	48	57°4,554	11°37,653
D2	49	57°4,73	11°38,213
D2	50	57°4,949	11°38,657
D2	51	57°5,04	11°38,842
D2	52	57°5,38	11°39,223
D2	53	57°6,22	11°39,218
D2	54	57°6,954	11°38,581
D2	55	57°7,26	11°38,007
D2	56	57°6,486	11°33,188
D2	57	57°7,544	11°33,222
D2	58	57°7,909	11°33,296
D2	59	57°8,179	11°33,391
D2	60	57°9,431	11°33,87
D2	61	57°10,72	11°33,563
D2	62	57°9,58	11°36,494
D2	63	57°8,653	11°35,967
D2	64	57°8,264	11°35,94

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
D3	0	57°02,544′	11°39,187
D3	1	57°01,6′	11°38,839
D3	2	57°01,878′	11°38,249
D3	3	57°02,298′	11°37,962
D3	4	57°02,357′	11°37,41
D3	5	57°02,656′	11°37,35
D3	6	57°02,899′	11°39,749
D3	7	57°02,66′	11°39,75′
D3	8	57°02,544′	11°39,187′

Zona E da DQEM

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
E	0	56°35,127′	12°05,206′
E	1	56°32,944′	12°06,901′
E	2	56°32,569′	12°04,735′
E	3	56°28,129′	12°04,782′
E	4	56°29,34′	11°59,16′
E	5	56°35,101′	11°58,672′
E	6	56°35,127′	12°05,206′

Zona F da DQEM

Zona	Ponto	Latitude N	Longitude E
F	0	56°13,468′	11°26,457′
F	1	56°10,173′	11°35,112′
F	2	56°02,724′	11°28,758′
F	3	55°59,343′	11°22,12′
F	4	55°59,168′	11°20,053′
F	5	56°00,095′	11°18,065′
F	6	56°02,625′	11°15,682′
F	7	56°13,468′	11°26,457′»

No anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2017/118, são aditados os seguintes pontos:

«2(25):

A zona marinha protegida Stora Middelgrund och Röde bank (SE0510186)

Ponto	Latitude N	Longitude E
1	56°35,823′	12°04,669′
2	56°37,185′	12°10,253′
3	56°36,001′	12°11,145′
4	56°32,976′	12°11,109′
5	56°30,518′	12°08,785′
6	56°31,138′	12°08,305′
7	56°32,056′	12°07,594′
8	56°32,973′	12°06,883′
9	56°33,890′	12°06,171′
10	56°34,808′	12°05,459′
11	56°35,725′	12°04,746′

2(26):

A zona marinha protegida Fladen (SE0510127)

Ponto	Latitude N	Longitude E
1	57°08,482′	11°38,859′
2	57°09,262′	11°39,140′
3	57°09,406′	11°40,244′
4	57°10,451′	11°41,133′
5	57°10,867′	11°41,288′
6	57°12,105′	11°41,252′
7	57°13,466′	11°42,649′
8	57°14,006′	11°44,422′
9	57°13,832′	11°47,763′
10	57°08,476′	11°44,410′
11	57°06,119′	11°40,755′
12	57°06,864′	11°40,158′
13	57°07,778′	11°39,425′

2(27):

A zona marinha protegida Lilla Middelgrund (SE0510126)

Ponto	Latitude N	Longitude E
1	56°57,150′	11°47,907′
2	57°02,068′	11°52,818′
3	57°02,192′	11°55,441′
4	56°55,588′	11°55,959′
5	56°54,230′	11°50,223′
6	56°54,967′	11°49,640′
7	56°55,883′	11°48,914′
8	56°56,798′	11°48,188′»

É aditado o seguinte anexo ao Regulamento Delegado (UE) 2017/118:

«ANEXO IV

Coordenadas das “zonas 3”

A zona marinha protegida Stora Middelgrund och Röde bank (SE0510186)

Ponto	Latitude N	Longitude E
1	56°40,045′	12°01,378′
2	56°44,151′	12°04,982′
3	56°37,185′	12°10,253′
4	56°35,823′	12°04,669′
5	56°36,642′	12°04,032′
6	56°37,559′	12°03,318′
7	56°38,475′	12°02,604′
8	56°39,392′	12°01,888′

A zona marinha protegida Fladen (SE0510127)

Ponto	Latitude N	Longitude E
1	57°06,119′	11°40,755′
2	57°08,476′	11°44,410′
3	57°13,832′	11°47,763′
4	57°13,636′	11°51,486′
5	57°12,988′	11°50,973′
6	57°12,672′	11°50,628′
7	57°12,190′	11°50,508′
8	57°11,669′	11°49,840′
9	57°08,987′	11°48,722′
10	57°08,580′	11°48,039′
11	57°06,116′	11°47,683′
12	57°03,810′	11°42,601′
13	57°04,119′	11°42,355′
14	57°05,034′	11°41,624′
15	57°05,949′	11°40,891′

A zona marinha protegida Lilla Middelgrund (SE0510126)

Ponto	Latitude N	Longitude E
1	56°54,230′	11°50,223′
2	56°55,588′	11°55,959′
3	57°02,192′	11°55,441′
4	57°00,544′	12°01,298′
5	56°57,373′	12°01,502′
6	56°53,475′	11°59,929′
7	56°52,309′	11°53,628′
8	56°52,475′	11°51,612′
9	56°53,136′	11°51,090′
10	56°54,052′	11°50,365′

A zona marinha protegida Morups bank (SE0510187)

Ponto	Latitude N	Longitude E
1	56°53,067′	12°11,872′
2	56°53,065′	12°14,118′
3	56°51,436′	12°14,123′
4	56°51,438′	12°11,884′

É aditado o seguinte anexo ao Regulamento Delegado (UE) 2017/118:

«ANEXO V

Coordenadas das zonas AIS

As zonas AIS da DQEM A-F e a zona Natura 2000 Kims Top og Den Kinesiske Mur (DK00VA247).

1(1)

Zona A

Ponto	Latitude N	Longitude E
0	57° 27,305′ N	10° 49,692′ E
1	56° 58,560′ N	10° 55,505′ E
2	56° 57,259′ N	10° 34,190′ E
3	57° 12,253′ N	10° 31,032′ E
4	57° 12,914′ N	10° 32,832′ E
5	57° 26,350′ N	10° 33,935′ E

1(2)

Zonas B, C, D

Ponto	Latitude N	Longitude E
0	57° 23,600′ N	11° 26,629′ E
1	56° 58,768′ N	11° 46,616′ E
2	56° 54,689′ N	11° 41,068′ E
3	57° 04,671′ N	11° 16,259′ E
4	57° 22,641′ N	11° 13,827′ E

1(3)

Zona E

Ponto	Latitude N	Longitude E
0	56° 39,110′ N	12° 02,106′ E
1	56° 30,505′ N	12° 08,795′ E
2	56° 24,142′ N	12° 06,927′ E
3	56° 24,076′ N	11° 51,626′ E
4	56° 39,061′ N	11° 51,365′ E

1(4)

Zona F

Ponto	Latitude N	Longitude E
0	56° 04,482′ N	11° 09,358′ E
1	56° 18,901′ N	11° 23,673′ E
2	56° 11,900′ N	11° 46,156′ E
3	55° 57,289′ N	11° 31,512′ E
4	55° 58,928′ N	11° 19,782′ E

Zonas AIS das zonas marinhas protegidas Fladen, Lilla Middelgrund, Stora Middelgrund och Röde bank e Morups bank.

Ponto	Latitude N	Longitude E
1	57°30,000′	11°21,010′
2	57°30,000′	11°38,810′
3	57°29,470′	11°38,930′
4	57°28,270′	11°40,850′
5	57°27,670′	11°44,830′
6	57°25,950′	11°45,040′
7	57°24,970′	11°44,400′
8	57°22,760′	11°46,040′
9	57°20,660′	11°47,050′
10	57°19,670′	11°49,500′
11	57°19,646′	11°56,209′
12	57°15,730′	11°57,790′
13	57°13,480′	11°59,500′
14	57°12,040′	12°00,200′
15	57°10,660′	12°01,880′
16	57°09,140′	12°01,110′
17	57°07,640′	12°01,940′
18	57°06,200′	12°04,340′
19	57°05,050′	12°07,370′
20	57°03,960′	12°09,470′
21	57°02,510′	12°09,840′
22	57°00,250′	12°13,430′
23	56°58,160′	12°15,440′
24	56°55,660′	12°15,630′
25	56°54,500′	12°16,280′
26	56°52,530′	12°19,070′
27	56°51,030′	12°22,830′
28	56°50,480′	12°25,970′
29	56°48,930′	12°26,110′
30	56°47,490′	12°27,880′
31	56°46,870′	12°31,310′
32	56°43,440′	12°32,310′
33	56°41,610′	12°35,200′
34	56°39,000′	12°36,800′
35	56°27,100′	12°27,200′
36	56°24,200′	12°28,650′
37	56°18,050′	12°21,600′
38	56°15,800′	12°23,850′
39	56°15,318′	12°24,332′
40	56°12,893′	12°21,897′
41	56°12,947′	12°21,728′
42	56°13,254′	12°20,766′
43	56°13,750′	12°19,212′
44	56°14,246′	12°17,657′
45	56°14,741′	12°16,101′
46	56°15,236′	12°14,545′
47	56°15,731′	12°12,988′
48	56°16,226′	12°11,430′
49	56°16,720′	12°09,872′
50	56°17,214′	12°08,313′
51	56°17,707′	12°06,753′
52	56°18,200′	12°05,192′
53	56°18,684′	12°05,333′
54	56°19,669′	12°05,621′
55	56°20,654′	12°05,908′
56	56°21,639′	12°06,196′
57	56°22,624′	12°06,484′
58	56°23,609′	12°06,772′
59	56°24,594′	12°07,060′
60	56°25,579′	12°07,349′
61	56°26,564′	12°07,638′
62	56°27,549′	12°07,927′
63	56°28,534′	12°08,216′
64	56°29,519′	12°08,506′
65	56°30,504′	12°08,796′
66	56°31,138′	12°08,305′
67	56°32,056′	12°07,594′
68	56°32,973′	12°06,883′
69	56°33,890′	12°06,171′
70	56°34,808′	12°05,459′
71	56°35,725′	12°04,746′
72	56°36,642′	12°04,032′
73	56°37,559′	12°03,318′
74	56°38,475′	12°02,604′
75	56°39,392′	12°01,888′
76	56°40,309′	12°01,173′
77	56°41,226′	12°00,456′
78	56°42,142′	11°59,739′
79	56°43,059′	11°59,022′
80	56°43,975′	11°58,304′
81	56°44,892′	11°57,585′
82	56°45,808′	11°56,865′
83	56°46,724′	11°56,146′
84	56°47,641′	11°55,425′
85	56°48,557′	11°54,704′
86	56°49,473′	11°53,982′
87	56°50,389′	11°53,260′
88	56°51,304′	11°52,537′
89	56°52,220′	11°51,814′
90	56°53,136′	11°51,090′
91	56°54,052′	11°50,365′
92	56°54,967′	11°49,640′
93	56°55,883′	11°48,914′
94	56°56,798′	11°48,188′
95	56°57,714′	11°47,461′
96	56°58,629′	11°46,733′
97	56°59,544′	11°46,005′
98	57°00,459′	11°45,276′
99	57°01,374′	11°44,547′
100	57°02,290′	11°43,817′
101	57°03,204′	11°43,087′
102	57°04,119′	11°42,355′
103	57°05,034′	11°41,624′
104	57°05,949′	11°40,891′
105	57°06,864′	11°40,158′
106	57°07,778′	11°39,425′
107	57°08,693′	11°38,691′
108	57°09,607′	11°37,956′
109	57°10,521′	11°37,220′
110	57°11,436′	11°36,484′
111	57°12,350′	11°35,748′
112	57°13,264′	11°35,011′
113	57°14,178′	11°34,273′
114	57°15,092′	11°33,535′
115	57°16,006′	11°32,795′
116	57°16,920′	11°32,056′
117	57°17,834′	11°31,316′
118	57°18,747′	11°30,575′
119	57°19,661′	11°29,833′
120	57°20,574′	11°29,091′
121	57°21,488′	11°28,349′
122	57°22,401′	11°27,605′
123	57°23,315′	11°26,861′
124	57°24,228′	11°26,117′
125	57°25,141′	11°25,372′
126	57°26,054′	11°24,626′
127	57°26,967′	11°23,880′
128	57°27,668′	11°23,217′
129	57°28,557′	11°22,376′
130	57°29,446′	11°21,535′