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Document 32020H0403R(01)

Retificação da Recomendação (UE) 2020/403 da Comissão, de 13 de março de 2020, sobre os procedimentos de avaliação da conformidade e de fiscalização do mercado face à ameaça da COVID-19 («Jornal Oficial da União Europeia» L 79I de 16 de março de 2020)

C/2020/1829

OJ L 84, 20.3.2020, p. 24–24 (DA, ET, EL, EN, FR, LT, HU, NL, PL, PT, RO, FI)
OJ L 84, 20.3.2020, p. 35–35 (HR)
OJ L 84, 20.3.2020, p. 28–28 (CS)
OJ L 84, 20.3.2020, p. 25–25 (BG, ES, DE, LV)
OJ L 84, 20.3.2020, p. 26–26 (MT, SL)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reco/2020/403/corrigendum/2020-03-20/oj

20.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 84/24


Retificação da Recomendação (UE) 2020/403 da Comissão, de 13 de março de 2020, sobre os procedimentos de avaliação da conformidade e de fiscalização do mercado face à ameaça da COVID-19

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 79I de 16 de março de 2020 )

No considerando 21, na página 4:

onde se lê:

«Nos termos do artigo 26.o, n.o 4, e do anexo V, ponto 7, alínea f), do Regulamento (UE) 2016/425».

deve ler-se:

«Nos termos do artigo 24.o, n.o 6, e do anexo V, ponto 4, alínea f), do Regulamento (UE) 2016/425».


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