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Document 32019R0988
Commission Regulation (EU) 2019/988 of 17 June 2019 correcting the French language version of Regulation (EU) No 10/2011 on plastic materials and articles intended to come into contact with food (Text with EEA relevance.)
Regulamento (UE) 2019/988 da Comissão, de 17 de junho de 2019, que retifica a versão em língua francesa do Regulamento (UE) n.° 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Regulamento (UE) 2019/988 da Comissão, de 17 de junho de 2019, que retifica a versão em língua francesa do Regulamento (UE) n.° 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE.)
C/2019/4301
OJ L 160, 18.6.2019, p. 10–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
|
18.6.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 160/10 |
REGULAMENTO (UE) 2019/988 DA COMISSÃO
de 17 de junho de 2019
que retifica a versão em língua francesa do Regulamento (UE) n.o 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 2004, relativo aos materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos e que revoga as Diretivas 80/590/CEE e 89/109/CEE (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1, alíneas a), d), e), h), i) e j), o artigo 11.o, n.o 3, e o artigo 12.o, n.o 6,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A versão em língua francesa do Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão (2) contém um erro no que respeita ao limite de migração específica estabelecido no anexo I, quadro 1, ponto 1, linha 1052. |
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(2) |
A versão em língua francesa do Regulamento (UE) n.o 10/2011 deve, por conseguinte, ser retificada em conformidade. As outras versões linguísticas não são afetadas. |
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(3) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
(não diz respeito à versão portuguesa)
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 17 de junho de 2019.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 338 de 13.11.2004, p. 4.
(2) Regulamento (UE) n.o 10/2011 da Comissão, de 14 de janeiro de 2011, relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (JO L 12 de 15.1.2011, p. 1).