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Document 32015D0118

Decisão de Execução (PESC) 2015/118 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015 , que dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

OJ L 20, 27.1.2015, p. 87–87 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

No longer in force, Date of end of validity: 10/06/2016; revog. impl. por 32016D0917

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2015/118/oj

27.1.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 20/87


DECISÃO DE EXECUÇÃO (PESC) 2015/118 DO CONSELHO

de 26 de janeiro de 2015

que dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,

Tendo em conta a Decisão 2010/656/PESC do Conselho, de 29 de outubro de 2010, que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 29 de outubro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/656/PESC.

(2)

Em 20 de novembro de 2014, o Comité das Sanções instituído nos termos da Resolução 1572 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas retirou uma pessoa da lista de pessoas sujeitas às medidas impostas nos pontos 9 a 12 dessa resolução.

(3)

Deverá ser alterada em conformidade a lista das pessoas sujeitas a medidas restritivas que consta do Anexo I da Decisão 2010/656/PESC,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O Anexo I da Decisão 2010/656/PESC é alterado nos termos do Anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 26 de janeiro de 2015.

Pelo Conselho

O Presidente

J. DŪKLAVS


(1)  JO L 285 de 30.10.2010, p. 28.


ANEXO

É suprimida a entrada no Anexo I da Decisão 2010/656/PESC relativa à pessoa a seguir indicada:

Alcide DJÉDJÉ


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