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Document 32008D0656

2008/656/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2008 , relativa à admissibilidade das notificações relativas à renovação da inclusão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho das substâncias activas azimsulfurão, azoxistrobina, fluroxipir, imazalil, cresoxime-metilo, prohexadiona-cálcio e espiroxamina e que define a lista dos notificadores envolvidos [notificada com o número C(2008) 3855] (Texto relevante para efeitos do EEE)

OJ L 214, 9.8.2008, p. 70–72 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Special edition in Croatian: Chapter 03 Volume 046 P. 11 - 13

In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2008/656/oj

9.8.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 214/70


DECISÃO DA COMISSÃO

de 28 de Julho de 2008

relativa à admissibilidade das notificações relativas à renovação da inclusão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho das substâncias activas azimsulfurão, azoxistrobina, fluroxipir, imazalil, cresoxime-metilo, prohexadiona-cálcio e espiroxamina e que define a lista dos notificadores envolvidos

[notificada com o número C(2008) 3855]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/656/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (1),

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 737/2007 da Comissão, de 27 de Junho de 2007, relativo ao procedimento de renovação da inclusão de um primeiro grupo de substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à elaboração da lista dessas substâncias (2), nomeadamente o artigo 5.o,

Considerando o seguinte:

(1)

A Directiva 91/414/CEE estabelece que, a pedido, a inclusão de uma substância activa pode ser renovada uma ou mais vezes por períodos nunca superiores a 10 anos.

(2)

Os produtores das substâncias activas enumeradas no anexo I do Regulamento (CE) n.o 737/2007 apresentaram notificações aos Estados-Membros relatores envolvidos, solicitando a renovação das inclusões daquelas substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE.

(3)

Os Estados-Membros relatores envolvidos avaliaram as notificações e comunicaram as respectivas avaliações à Comissão. Com base nessas avaliações, as notificações devem ser consideradas admissíveis.

(4)

Os nomes e endereços dos produtores cuja notificação seja considerada admissível devem ser publicados pela Comissão, a fim de permitir o estabelecimento de contactos para apresentação de processos conjuntos,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As notificações apresentadas pelos produtores enumeradas no anexo são admissíveis.

Os nomes e endereços dos referidos produtores são os estabelecidos no anexo.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 28 de Julho de 2008.

Pela Comissão

Androulla VASSILIOU

Membro da Comissão


(1)  JO L 230 de 19.8.1991, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2008/70/CE da Comissão (JO L 185 de 12.7.2008, p. 40).

(2)  JO L 169 de 29.6.2007, p. 10.


ANEXO

Substância activa

Nome do produtor

Endereço

Azimsulfurão

DuPont de Nemours (Deutschland) GmbH

Du-Pont-Strasse 1, D-61352 Bad Homburg, Germany

Tel. (49) 6172 87 0, Fax (49) 6172 87 1402

Azoxistrobina

Syngenta Limited

Priestley Road, Surrey Research Park, Guildford, Surrey GU2 7YH, United Kingdom

Tel. (44) 1483 260000, Fax (44) 870 240 3019

Hermoo Belgium NV

Lichtenberglaan 2045, B-3800 Sint-Truiden, Belgium

Tel. (32) (0) 11 88 03 91, Fax (32) (0) 11 70 74 84

Makhteshim Agan International Coordination Center

283 Avenue Louise, B-1050 Brussels, Belgium

Tel. (32) 2 646 86 06, Fax (32) 2 646 91 52

Fluroxipir

Inter-Trade R & D APS

Ålevej 9, DK-9881 Bindslev, Denmark

Tel. (45) 98 93 89 77, Fax (45) 98 93 80 01

Hermoo Belgium NV

Lichtenberglaan 2045, B-3800 Sint-Truiden, Belgium

Tel. (32) (0) 11 88 03 91, Fax (32) (0) 11 70 74 84

Makhteshim Agan International Coordination Center

283 Avenue Louise, B-1050 Brussels, Belgium

Tel. (32) 2 646 86 06, Fax (32) 2 646 91 52

DowAgroSciences

3 Milton Park, Abingdon, Oxon OX 14 4RN, United Kingdom

Tel. (44) 1235 437920 Fax (44) 1235-737998

AgriChem BV

Koopvaardijweg 9, 4906 CV Oosterhout, The Netherlands

Tel. (31) (0) 162 431 931, Fax (31) (0) 162 456 797

United Phosphorus Limited

Chadwick House, Birchwood Park, Warrington, Cheshire WA3 6AE, United Kingdom

Tel. (44) (0) 1925 81 9999, Fax (44) (0) 1925 81 7425

Imazalil

Inter-Trade R & D APS

Ålevej 9, DK-9881 Bindslev, Denmark

Tel. (45) 98 93 89 77, Fax (45) 98 93 80 01

Makhteshim Agan International Coordination Center

283 Avenue Louise, B-1050 Brussels, Belgium

Tel. (32) 2 646 86 06, Fax (32) 2 646 91 52

AgriChem BV

Koopvaardijweg 9, 4906 CV Oosterhout, The Netherlands

Tel. (31) (0) 162 431 931, Fax (31) (0) 162 456 797

Certis Europe BV

Boulevard de la Woluwe/Woluwedal 60, B-1200 Brussels, Belgium

Tel. (32) 2 331 38 94, Fax (32) 2 331 38 60

United Phosphorus Limited

Chadwick House, Birchwood Park, Warrington, Cheshire WA3 6AE, United Kingdom

Tel. (44) (0) 1925 81 9999, Fax (44) (0) 1925 81 7425

Janssen Pharmaceutica NV

Janssen PMP, Turnhoutseweg 30, B-2340 Beerse, Belgium

Tel. (32) (0) 14 60 21 11 , Fax (32) (0) 14 60 59 51

Laboratorios Agrochem SL

Laboratorios Agrochem SL, Technical and regulatory affairs department

Tres Rieres 10, E-08292 Esparraguera (Barcelona), Espana

Tel. (34) 93 777 48 53, Fax (34) 93 777 50 59

Cresoxime-metilo

Hermoo Belgium NV

Lichtenberglaan 2045, B-3800 Sint-Truiden, Belgium

Tel. (32) (0) 11 88 03 91, Fax (32) (0) 11 70 74 84

BASF Agro SAS

21, chemin de la Sauvegarde, F-69134 Ecully Cedex, France

Tel. (33) 4 72 32 45 45 , Fax (33) 4 72 32 53 41

Prohexadiona-cálcio

BASF Agro SAS

21, chemin de la Sauvegarde, F-69134 Ecully Cedex, France

Tel. (33) 4 72 32 45 45 , Fax (33) 4 72 32 53 41

Fine Agrochemicals Ltd

Hill End House, Whittington, Worchester WR5 2RQ, United Kingdom

Tel. (44) 1905 361800, Fax (44) 1905 361818

Espiroxamina

Bayer CropScience AG

Alfred-Nobel-Strasse 50, D-40789 Monheim-am-Rhein, Germany

Tel. (49) 2173 38 7583, Fax (49) 2173 38 3735


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