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Document 32004D0019(01)

2004/899/CE: Decisão do Banco Central Europeu, de 14 de Dezembro de 2004, relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2005 (BCE/2004/19)

OJ L 379, 24.12.2004, p. 107–107 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
OJ L 269M , 14.10.2005, p. 123–123 (MT)

Date of entry into force unknown (pending notification) or not yet in force., Date of effect: 01/01/1001

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2004/899/oj

24.12.2004   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 379/107


DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 14 de Dezembro de 2004

relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2005

(BCE/2004/19)

(2004/899/CE)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 2 do artigo 106.o,

Considerando o seguinte:

(1)

Desde 1 de Janeiro de 1999 que o Banco Central Europeu (BCE) tem o direito exclusivo de aprovar os volumes de emissão de moeda metálica pelos Estados-Membros que tenham adoptado o euro (a seguir «Estados-Membros participantes»).

(2)

Os Estados-Membros participantes submeteram à aprovação do BCE as respectivas estimativas de volume de moedas de euro a emitir em 2005, acompanhadas de notas explicativas quanto ao método de previsão utilizado,

DECIDIU O SEGUINTE:

Artigo 1.o

Aprovação do volume de moeda metálica de euro a emitir em 2005

O BCE aprova pela presente o volume de emissão de moeda metálica correspondente a cada Estado-Membro participante em 2005, de acordo com a seguinte tabela:

(em milhões de EUR)

 

Emissão de moedas destinadas à circulação e emissão de moedas de colecção (não destinadas a circulação) em 2005

Bélgica

178,5

Alemanha

680,0

Grécia

108,8

Espanha

642,0

França

468,5

Irlanda

131,0

Itália

675,0

Luxemburgo

65,0

Países Baixos

175,0

Áustria

185,0

Portugal

170,0

Finlândia

60,0

Artigo 2.o

Disposição final

Os Estados-Membros participantes são os destinatários da presente decisão.

Feito em Frankfurt am Main, em 14 de Dezembro de 2004.

O Presidente do BCE

Jean-Claude TRICHET


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