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Document 52018M8792

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8792 — T-Mobile NL/Tele2 NL) (Texto relevante para efeitos do EEE. )

OJ C 162, 8.5.2018, p. 27–27 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

8.5.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 162/27


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8792 — T-Mobile NL/Tele2 NL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 162/06)

1.

Em 2 de maio de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

T-Mobile Netherlands Holding B.V. («TMNL», Países Baixos), controlada pela Deutsche Telekom AG (Alemanha); e

Tele2 Netherlands Holding N.V. («Tele2 NL», Países Baixos).

A TMNL adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Tele2 NL.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   TMNL: a TMNL presta serviços de telecomunicações através das suas filiais a 100 % T-Mobile Netherlands B.V. e T-Mobile Thuis B.V. (TMT) a particulares e empresas nos Países Baixos. A TMNL é proprietária de uma rede móvel com cobertura nacional através da qual fornece serviços de comunicações móveis 2G, 3G, 4G e NB-IoT. A TMT fornece serviços fixos a retalho, incluindo Internet de banda larga, TV e serviços de telefonia fixa com base em serviços de acesso grossista. Uma outra filial da TMNL oferece crédito aos particulares para a compra dos aparelhos de telefone.

—   Tele2 NL: a Tele 2 NL é um operador de telecomunicações presente nos Países Baixos exclusivamente na rede móvel 4G e que fornece serviços de voz, dados e mensagens, para além de serviços fixos de banda larga. A Tele2 NL presta serviços a clientes empresariais e residenciais e de forma limitada a outros operadores de telecomunicações. As filiais da Tele2 NL também operam uma rede de lojas de venda a retalho nos Países Baixos e oferecem crédito aos particulares para a compra dos aparelhos de telefone.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8792 — T-Mobile NL/Tele2 NL

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).


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