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Document 32015D1202(01)
Commission Decision of 30 November 2015 on public holidays for 2017 for the institutions of the European Union
Decisão da Comissão, de 30 de novembro de 2015, relativa aos dias feriados do ano de 2017 para as instituições da União Europeia
Decisão da Comissão, de 30 de novembro de 2015, relativa aos dias feriados do ano de 2017 para as instituições da União Europeia
OJ C 400, 2.12.2015, p. 3–3
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/12/2017
|
2.12.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 400/3 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 30 de novembro de 2015
relativa aos dias feriados do ano de 2017 para as instituições da União Europeia
(2015/C 400/03)
DIAS FERIADOS PARA O ANO DE 2017
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2 de janeiro |
Segunda-feira, dia a seguir ao Ano Novo |
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13 de abril |
Quinta-feira Santa |
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14 de abril |
Sexta-feira Santa |
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17 de abril |
Segunda-feira de Páscoa |
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1 de maio |
Segunda-feira, Dia do Trabalho |
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9 de maio |
Terça-feira, Aniversário da declaração do Presidente Schuman em 1950 |
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25 de maio |
Quinta-feira da Ascensão |
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26 de maio |
Sexta-feira, dia a seguir à Ascensão |
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5 de junho |
Segunda-feira de Pentecostes |
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21 de julho |
Sexta-feira, Dia Nacional da Bélgica |
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15 de agosto |
Terça-feira, Assunção |
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1 de novembro |
Quarta-feira, Todos-os-Santos |
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2 de novembro |
Quinta-feira, Dia de Finados |
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25 de dezembro a 29 de dezembro |
Segunda-feira 5 dias de fim de ano Sexta-feira |
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TOTAL |
18 dias |
Luxemburgo: os mesmos dias que em Bruxelas, exceto a sexta-feira 21 de julho, que é substituída pela sexta-feira 23 de junho, feriado nacional do Luxemburgo.
O trabalho recomeça normalmente na quarta-feira, 3 de janeiro de 2018.
Sem prejuízo do calendário final dos feriados para 2018, a segunda-feira 1 de janeiro e terça-feira 2 de janeiro de 2018 serão considerados feriados nesse ano.
A Comissão reserva-se a possibilidade de alterar as decisões em função das necessidades de serviço.